TRE/AP recebe veículos do Estado e Município para atender as demandas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Comissão de Transportes, começou a receber na manhã desta terça-feira (3), 150 veículos de pequeno, médio e grande porte, de instituições públicas municipais, estaduais e federais para auxiliarem as zonas eleitorais no pleito municipal de 2020.

Segundo a Secretária de Administração e Orçamento, Dilma Pimenta, além dos veículos cedidos, mais 350 serão alugados para tender a demanda no Estado do Amapá. “Após um breve cadastro, e identificação, os veículos ficam recolhidos em um pátio, no estacionamento da 10º Zona Eleitoral, e ficarão à disposição da Justiça Eleitoral”, informa.

Os veículos serão divididos entre os municípios e servirão para as demandas eleitorais e para o apoio também do Núcleo de Apoio Técnico da Informática nas Zonas Eleitorais (NAT). Na capital, 285 carros estarão disponíveis. “Esses veículos serão devolvidos aos seus órgãos de origem no dia 16 de novembro. E em eventual segundo turno, retornam à disponibilidade da Justiça Eleitoral até o fim do pleito.

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Covid-19: Após confirmação de ampliação do HU, Randolfe busca apoio do Ministério da Saúde para recontratação de profissionais

O senador Randolfe Rodrigues (REDE) recebeu na tarde desta terça-feira (3) a confirmação através do secretário do TCU no Amapá, Edem Mendes Terra Jr, que já está em fase de finalização as tratativas entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) para a ampliação de leitos a pacientes com coronavírus no Hospital Universitário.

Pela manhã, o parlamentar já havia oficiado o Ministério da Saúde em busca de apoio para o aumento da capacidade de atendimento do hospital, que funciona como Centro Covid.

Randolfe também solicitou ao ministro Eduardo Pazuello a recontratação dos profissionais de saúde que atuaram durante o pico da pandemia devido o aumento de casos no estado.

Nas últimas semanas, o Amapá voltou a ter um grande número de casos confirmados com a lotação da rede pública. De acordo com o boletim epidemiológico de ontem (2), 125 pessoas estão hospitalizadas, a maioria em hospitais públicos. Atualmente, o HU tem concentrado o atendimento de casos de covid-19.

No feriado de Finados, o senador Randolfe Rodrigues realizou inspeções tanto no HU quanto nas UBS COVID para ouvir de profissionais e pacientes as necessidades apresentadas nas unidades.

Júlio Miragaia
ASCOM SENADOR RANDOLFE RODRIGUES
REDE-AP

TCE Amapá realiza VIII Fórum Nacional de Auditoria e debate renúncia de receita

A renúncia de receita será o principal tema discutido no webinar VIII Fórum Nacional de Auditoria, na próxima quinta-feira (05/11), com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do Amapá, no Youtube.

O evento é uma realização do TCE Amapá em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). As outras sete edições foram realizadas durante este ano, por todo o país.

O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, vai fazer a abertura do evento, iniciando os trabalhos desta edição. Em seguida, quatro palestras vão explorar o tema em seus mais variados aspectos.

O primeiro a palestrar será o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE do Ceará, que vai falar sobre “Renúncia de Receitas e Auditoria Financeira”. Em seguida, será a vez do auditor de controle externo do TCE do PR, Leandro Rodrigues, que vai abordar o tema “O fluxograma segundo as normas internacionais e possíveis critérios de auditoria”.

Os auditores fiscais dos Estados de São Paulo e Ceará, Rodrigo da Silveira e Michel André Gradvohl, vão falar sobre “Controle das Renúncias Fiscais: renúncias do ICMS, Espécies e Mensurações”.

A mediação das palestras ficará sob a responsabilidade do conselheiro e ouvidor do TCE Amapá, Reginaldo Parnow Ennes.

As renúncias de receita podem ser compreendidas como recusas intencionais quanto à arrecadação de receitas, que podem ocorrer na forma de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, entre outras formas, que implique na redução discriminada de tributos ou contribuições.

As inscrições no VIII Fórum Nacional de Auditoria podem ser feitas no endereço eletrônico (www.even3.com.br/tceap2020fnarenunciadereceitas). No final, os participantes terão acesso a certificado mediante inscrição no evento.

Janderson Catanhêde
Ascom TCE/AP

Secult lança os editais ‘Carlos Lima – Seu Portuga’ e ‘Fábio Mont’Alverne – Rato Batera’ e destina recursos da Lei Aldir Blanc para artistas e produtores culturais do Amapá

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançou dois editais voltados para os artistas e produtores culturais amapaenses, no último dia 23 de outubro. Um edital chamado ‘Carlos Lima – Seu Portuga’ e o outro ‘Fábio Mont’Alverne – Rato Batera’, em homenagem aos ícones da arte estadual (música e teatro) que foram vítimas da Covid-19 em 2020.

De acordo com o titular da Secult, Evandro Milhomen, serão destinados R$ 3,5 milhões de recursos federais para os dois editais. Outros R$ 11 milhões originários do fundo do Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc, que por sua vez não completou o quantitativo de solicitações, resultando em sobra financeira devem ser aplicados em mais editais.

O secretário garantiu que esses recursos serão investido em novos editais em que a instituição está trabalhando, voltados para a trabalhadores da cultura no Amapá, previstos para meados de novembro, com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva cultural no estado e assim garantir a geração de renda para o setor, que foi diretamente afetado pela  pandemia do novo coronavírus.

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 11 de novembro. Para se inscrever, o interessado deve estar cadastrado com perfil ativo e atualizado no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC), disponível no link http://seiic.ap.gov.br/.

Após a verificação no sistema, o usuário deve efetivar a inscrição por meio do envio de um formulário de inscrição, presente no Anexo 1 dos editais e que deve ser direcionado, completo, em formato PDF, para o e-mail [email protected] para se inscrever no edital Rato Batera e [email protected] para se inscreve no edital Seu Portuga, até a data final estabelecida.

Podem participar qualquer trabalhador dos segmentos artísticos e produções culturais dos 16 municípios do Estado, como apresentações de espetáculos, contações de histórias, demonstrações técnicas, exibições de obras de cinema/ audiovisual, oficinas, debates, palestras, shows e outras.

Os dois resultados estarão disponíveis no dia 23 de novembro. Cada edital obedece a um critério de seleção, número de vagas e remuneração diferenciada, conforme descrito abaixo:

Rato Batera

A seleção das propostas inscritas no edital será realizada em fase única, com foco em preceitos artísticos e culturais e análise do histórico artístico do proponente, a partir do material.A avaliação contará com 6 curadores externos, que deverão pontuar: trajetória profissional comprovada, qualidade artística, relevância e caráter inovador da proposta, bem como o diálogo com a diversidade cultural do Amapá.

Ao todo, são 400 vagas para as propostas de conteúdos artísticos e culturais, para fins de transmissões ao vivo e reprodução em redes sociais e plataformas de streaming, administradas pela Secult, de acordo com as especificações que se seguem: R$ 3.000,00, R$ 4.000,00 a R$ 6.000,00 (de 2, 4 e 6 anos, respectivamente).

Seu Portuga

A seleção das propostas inscritas no edital será realizada em fase única, com foco em preceitos artísticos e culturais e análise do histórico artístico do proponente, a partir do material. Desta vez, avaliados por 8 curadores externos, que deverão pontuar: trajetória profissional comprovada, qualidade artística, relevância e caráter inovador da proposta, bem como o diálogo com a diversidade cultural do Amapá.

Ao todo, são 249 vagas para as propostas de conteúdos artísticos e culturais, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura e das artes, que desenvolvam e favoreçam a produção, difusão e consumo de cultura e arte, administrados pela Secult, de acordo com as especificações que se seguem: R$ 5.000,00, R$ 7.500,00 a R$ 10.000,00 (de 2, 4 e 6 anos, respectivamente).

Estamos homenageando o músico Fábio Mont’Alverne e o professor de Artes Carlos Lima. Um baterista e um ator que deixaram um legado para cultura do Amapá. Ambos vítimas da Covid-19. Sabemos da importância deles para a história da música e do Teatro e essa é uma forma de reconhecer e agradecer a contribuição dada por esses dois artistas inesquecíveis“, comentou Evandro Milhomen.

Temos trabalhado muito. Nosso objetivo é fomentar a cultura mesmo em tempos de Covid-19. Esses dois são somente os primeiros. Outros editais ampliarão as possibilidades de valorização e fortalecimento cultural do Amapá em todas as suas vertentes, gerando renda para nossos valorosos trabalhadores da Cultura. Esse é o nosso objetivo e estamos empenhados em cumprir esse desafio”, frisou o secretário de Estado da Cultura.

PF combate fraude contra INSS no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3/11), a Operação Proditor*, para combater desvio nos valores de benefícios concedidos pelo instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Amapá. Cerca de 16 policiais federais dão cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão em Macapá/AP.

De acordo com as investigações, iniciadas por denúncia de vítima do golpe e com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), verificou-se que os investigados se apropriaram de grande parte dos valores de benefício concedido, com o pretexto de ajudar na sua obtenção, porém os segurados já tinham a concessão do benefício adquirido. Até o momento, o valor total apropriado pelos investigados é superior a R$ 60 mil.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de corrupção passiva. Se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

*Proditor significa traidor. Sob o pretexto de ajudar segurados junto ao INSS, os investigados se apropriavam de valores das vítimas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500

Eleições 2020: MP Eleitoral participa da cerimônia do TRE/AP de inserção de dados nas urnas da 10ª Zona

O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Iaci Pelaes, participou na manhã desta terça-feira (3), na Sala de Urnas da 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), da cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas da referida ZE, que serão utilizadas na votação do primeiro turno do pleito, no dia 15 de novembro. O procedimento consiste na inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas.

Este ano mais de 517 mil eleitores no Estado do Amapá estão aptos a votar nos 16 municípios, para prefeito e vereadores. Em todo o estado a Justiça Eleitoral disponibilizará 1.724 urnas eletrônicas para o dia da votação do primeiro turno, contando com as urnas de contingência.

A cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas consiste na inserção de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral no Estado do Amapá, que são gravados na memória flash das urnas e lacradas em seguida.

A titular da 2ª Zona Eleitoral, juíza Eleusa da Silva Muniz, acompanhou o procedimento e destacou que este é um momento fundamental para as eleições, onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Para o promotor Eleitoral presente na cerimônia, é imprescindível a participação do MP Eleitoral. “A presença do Ministério Público, por meio da promotoria eleitoral, no ato do lacre das urnas, é fundamental para garantir a lisura do pleito a fim de que prevaleça a vontade do eleitor”, afirmou Iaci Pelaes.

O carregamento de dados terá sequência nos dias 3 e 4, na 2ª Zona Eleitoral. Nos demais municípios, a carga acontecerá no dia 12 de novembro, à exceção de Mazagão, quando esse procedimento será feito no dia 13 de novembro.

Cronograma nos municípios

O carregamento de dados terá sequência nos dias 3 e 4, na 2ª Zona Eleitoral de Macapá e nos dias 5 e 6, em continuidade na 10ª ZE, nos municípios de Cutias, Itaubal e Macapá. Nos demais municípios, a carga acontecerá no dia 12 de novembro, à exceção de Mazagão, quando esse procedimento será feito no dia 13 de novembro.

Data: 3 e 4 de novembro – Macapá (2ª Zona Eleitoral)
Data: 5 e 6 de novembro – Cutias, Itaubal e Macapá (10ª Zona Eleitoral)
Data: 12 de novembro – Amapá, Calçoene, Pracuúba (1º Zona), Oiapoque (4º Zona), Santana(6º Zona), Laranjal do Jarí, Vitoria do Jarí(7º Zona), Tartarugalzinho (8º Zona), Pedra Branca, Serra do Navio (11º Zona), Porto Grande e Ferreira Gomes(12º Zona)
Data: 13 de novembro – Mazagão

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
*Com informações e fotos Ascom TRE/AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Quem nos dera um adeus digno – Crônica de Elton Tavares

Crônica de Elton Tavares

Várias vezes, sonhei que conversava uma última vez com uma pessoa que partiu. Sim, alguns dirão que tenho muita imaginação, outros que sou ficcionista ou até mesmo assombrado (“sem sombra ao meio-dia em tempos de equinócio”, segundo o querido e Fernando Canto, rs).

Bom, o lance é imaginário mesmo. Quase sempre, imaginamos viagens no tempo para falar com pessoas queridas que se foram ou quem sabe alertá-las sobre um perigo iminente.

Não falo de viagens no tempo, provocadas por portais abertos no espaço-tempo como nos filmes “Donnie Darko” e “Efeito Borboleta”, cheios de possibilidades de mudanças e consequências.

Também não queria psicografia, entoação ou algo assim. Falo da oportunidade de uma aparição da pessoa. Do amigo ou ente querido se manifestar logo após a desencarnação. Dessa forma poderíamos dizer ou escutar qualquer coisa do tipo: ‘eu te amo, siga seu caminho, pois vou cuidar de tudo por aqui’

Seria ótimo dizer ‘se cuide’, quando a gente não poderá mais cuidar de alguém. Ou mesmo não dizer nada, apenas abraçar e sentir, poder dizer com o próprio corpo, o quanto aquele abraço vai fazer falta. Realmente seria bom pedir e dar desculpas, dizer um até breve, sentir e ver o trem chegar e partir. Porque, quando chega a hora, a gente não sabe e é mesmo uma história que termina em meio a reticências…

Sem excessivo saudosismo e longe de ser lunático, e sem nenhum intuito de ferir o código de ‘futuro pré-determinado’ denominado Destino, o síndico de tudo isso aqui, de codinome Deus, poderia colocar mais essa cláusula no livre arbítrio: a possibilidade de se despedir. Seria ótimo. E como seria!

Não se trata de “consertar” nada, mas sim de uma última chance de diálogo, uma conversa franca, um adeus digno.

Mas a vida tem sua própria sabedoria…as crônicas também. E os sonhos, mais ainda.

*Do livro “Crônicas De Rocha – Sobre Bençãos e Canalhices Diárias”, de minha autoria,lançado no último dia 18 de setembro. A obra tá linda e está à venda na Public Livraria ao preço de R$ 30,00 ou comigo. Contato: 96-99147-4038.

Nota de Pesar da Secult/AP

Raimunda Costa Milhomem

Os servidores da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult/AP) se solidarizam com o titular da instituição, Evandro Milhomen, pelo falecimento de sua mãe, Raimunda Costa Milhomem, de 81 anos, ocorrido nesta segunda-feira (2). Ela estava internada no Hospital São Camilo, em Macapá e foi vítima de Covid-19.

Raimunda Costa Milhomem foi professora aposentada, pioneira no Estado. Ela deixa oito filhos (que, viúva, criou sozinha), além do secretário de Cultura. Também é genitora do músico, compositor e poeta, Val Milhomem, do sociólogo João Milhomem, do ex-jogador de futebol Eri Milhomem (Fuzil), entre outros. E, ainda, 20 netos e cinco bisnetos.

O sepultamento de Raimunda Milhomem ocorrerá no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no centro de Macapá.

Nesse momento de tristeza, nos solidarizamos com amigos e familiares de dona Raimunda. Que Deus a receba com a alegria que ela merece!

 Secretaria de Estado da Cultura

Membros do primeiro concurso do MP-AP completam 29 anos de atuação em defesa da sociedade

Procuradores e promotores de Justiça do Amapá comemoram 29 anos de serviços prestados ao Ministério Público do Estado (MP-AP), neste do domingo, 1º de novembro, dia em que tomaram posse no ano de 1991, após aprovação no primeiro concurso para ingresso na carreira da instituição.

O MP-AP foi criado no dia 24 de maio de 1991, mas apenas no dia 1º de outubro iniciou suas atividades, com a posse do Colégio de Procuradores, composto por Romualdo Covre, Jair Quintas e Clara Banha. No mês seguinte do mesmo ano, foram empossados os novos membros no cargo de promotor de Justiça. Logo em seguida, os primeiros colocados foram promovidos ao cargo de procuradores de Justiça.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, uma das integrantes da primeira turma de promotores do estado, ressaltou a importância da data, destacando a honra que sente por ter sido empossada com o primeiro concurso .

“ Parabéns aos membros do MP-AP pelos 29 anos de dedicação e trabalho, para a construção e evolução institucional, contribuindo ativamente com o desenvolvimento da nossa sociedade e o fortalecimento da nossa cidadania”, manifestou a PGJ.

Comemoram, hoje, 29 anos de admissão do primeiro concurso do MP-AP, os seguintes membros:

– Procuradores (as) de Justiça

Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro

Fernando Luís França

Márcio Augusto Alves

Judith Gonçalves Teles

Nicolau Eládio Bassalo Crispino

Joel Sousa das Chagas

Jayme Henrique Ferreira

Estela Sá Maria Pinheiro do Nascimento Sá

Maricélia Campelo de Assunção

– Promotores (as) de Justiça

Jorge Luís Canezin

Mauro Guilherme da Silva Couto

Eldete Silva Aguiar

Gláucia Porpino Nunes Crispino

Eraldo Afonso Zampa

Ivana Lúcia Franco Cei

Eder Geraldo Abreu

Manuel Felipe Menezes da Silva

Marco Antônio Vicente

Andréa Guedes de Medeiros

Eli Pinheiro de Oliveira

Eliana Mena Cavalcante

– Membros Aposentados

Sidney de Melo

Antônio Pereira de Almeida Filho

Ernandes Lopes Pereira

Rosemary Cardoso de Andrade

Maria Luiza da Cunha

Célio Pimenta Freire Junior

Paulo da Veiga Moreira

Moisés Rivaldo Pereira

Aldeniz de Souza Diniz

Alcino Oliveira de Moraes

Assessoria de comunicação do MP-AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

TRE/AP realiza carga e lacre das urnas

Nesta terça-feira, 3 de novembro, a Justiça Eleitoral realiza mais uma etapa da preparação das eleições de 2020 com a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação do primeiro turno do pleito, no dia 15 de novembro. A ação será realizada na Sala de Urnas da 10ª Zona Eleitoral, ás 9h.

Esse ano mais de 517 mil eleitores no Estado do Amapá estão aptos a votar, nos candidatos a prefeito e vereador dos 16 municípios. Em todo o estado a Justiça Eleitoral disponibilizará 1.724 urnas eletrônicas para o dia da votação do primeiro turno, contando com as urnas de contingência.

A cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas, consiste na inserção, de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral no Estado do Amapá, que são gravados na memória flash, e inseridos nas urnas, em seguida as urnas eletrônicas são lacradas. É um momento fundamental para as eleições, onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Na terça, o carregamento será realizado na Sala de Urnas da 10ª Zona Eleitoral e nos dias 3 e 4 na 2ª Zona Eleitoral. Nos demais municípios, a carga acontecerá no dia 12 de novembro, já em Mazagão, esse procedimento acontecerá dia 13 de novembro.

DATA DA CARGA E LACRE DAS URNAS NOS MUNICÍPIOS:

Data: 3 e 4 de novembro – Macapá (2ª Zona Eleitoral)
Data: 5 e 6 de novembro – Cutias, Itaubal e Macapá (10 Zona Eleitoral)
Data: 12 de novembro – Amapá, Calçoene, Pracuúba (1º Zona), Oiapoque (4º Zona), Santana(6º Zona), Laranjal do Jarí, Vitoria do Jarí(7º Zona), Tartarugalzinho (8º Zona), Pedra Branca, Serra do Navio (11º Zona), Porto Grande e Ferreira Gomes(12º Zona)
Data: 13 de novembro – Mazagão

Fernanda Picanço
Assessoria de comunicação do TRE/AP

MEMÓRIA LITERÁRIA – ISNARD BRANDÃO LIMA FILHO – Por Paulo Tarso Barros

Por Paulo Tarso Barros

Recordamos o saudoso amigo Isnard Brandão Lima Filho, amazonense, nascido no dia 1º. de novembro de 1941 e que chegou a Macapá em 1949. Poeta, boêmio, advogado, místico, publicou Rosas para a Madrugada (poemas,1968) e Malabar Azul (crônicas, 1995). Faleceu no dia 11 de julho de 2002, deixando pronta uma coletânea poética intitulada Seiva da Energia Radiante, onde reuniu toda a sua produção poética a partir de 1966 e que este ano foi publicada pela Prefeitura de Macapá. Um livro de memórias ficou inacabado.

Campanha da CUFA, em parceria com a Claro, para arrecadar doações para as comunidades da periferia no Amapá

A Central Única das Favelas (CUFA), em parceria com a Claro, desenvolve uma campanha para arrecadar doações para as comunidades da periferia no Amapá. As pessoas que puderem ajudar poderão acessar o site: https://amapaemergencial.abraceumacausa.com.br/ .

Em 2020, durante a pandemia COVID-19, através do projeto mães da Favela a CUFA se consolida no Estado do Amapá, levando ajuda emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social, buscando diminuir os impactos causados pelo Covid-19 no meio das populações mais pobres. Entre as atividades destacam-se a renda mínima de R$240 para mais de mil mães, doações de cestas básicas, álcool em gel, higienizador, kits de higiene, máscaras e cuba de ovos. Estima-se que mais de 10 mil pessoas tenham sido atendidas no Estado.

A CUFA é uma organização brasileira com atuação política, social, esportiva e cultural que existe há 20 anos. Foi criada a partir da união entre jovens de várias favelas, principalmente negros, que buscavam espaços para expressarem suas atitudes, questionamentos ou simplesmente sua vontade de viver.

Premiada internacionalmente por organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU) a CUFA promove atividades nas áreas da educação, lazer, esportes, cultura e cidadania, como grafite, DJ, break, rap, audiovisual, basquete de rua, literatura, além de outros projetos sociais.

Eleições 2020: MP-AP disponibiliza Disk Denúncia para crimes eleitorais via ligações telefônicas e aplicativo de WhatsApp

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), intensifica a fiscalização das Eleições 2020. Para tal, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral) disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante. A atuação do MPE conta com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP).

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual, e está montando uma estrutura própria, bem como somando esforços com as instituições parceiras, como as Polícias Federal, Civil e Militar, compondo uma força-tarefa para atuar com mais rigor na fiscalização do pleito. O promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Denúncias recebidas

O MPE já recebeu no Disque Denúncia, no período de 15 de setembro a 6 de outubro, um total de 61 denúncias de cidadãos sobre possíveis ilícitos eleitorais. Esse material está em fase de apuração.

A coordenadora do NIMP/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes, ressaltou que o MPE terá total apoio do Núcleo de Inteligência do MP-AP na investigação das denúncias que chegarem pelos canais disponibilizados pela instituição com indícios mínimos da prática de crime eleitoral.

“O cidadão deve enviar para nosso Disque Denúncia o máximo de informações, com apoio de fotos, áudio e vídeo, se possível, para ajudar nessa fiscalização. Estamos empenhados em garantir que as Eleições 2020 ocorram com a lisura que a Lei determina. O MP-AP tem o dever de fiscalizar o processo eleitoral e assegurar que candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições, bem como o livre exercício da cidadania do eleitor, que é o voto”, pontuou Andrea Guedes,

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-161

Prefeitura de Macapá renova decreto e mantém suspensão de aulas por mais 30 dias

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou na sexta-feira, 30, o Decreto nº 3.439/2020, que prorroga a suspensão de aulas das escolas das redes municipal e privada de Macapá por mais 30 dias. A decisão é uma forma de prevenir e conter a proliferação do novo Coronavírus e busca evitar a aglomeração de pessoas em unidades escolares, uma vez que a situação da pandemia ainda se mantém. Havendo a necessidade de manter as medidas de isolamento social, com vistas a prevenir e combater o avanço da doença.

O documento dispõe sobre a prorrogação do Decreto 2.535, de 2 de julho de 2020, e amplia o prazo de suspensão, por mais 30 dias, das atividades letivas de forma presencial de toda a rede escolar pública e privada de ensino no âmbito do município, a contar deste sábado, 31 de outubro. O expediente interno dos servidores lotados na Secretaria de Educação será regido por portaria editada pela pasta.

Segundo o prefeito, as aulas não serão retomadas agora. “Temos um questionamento que vem sendo feito sobre a retomada das aulas presenciais do município. Por enquanto, não temos a menor possibilidade e nem perspectiva dessa decisão. Não existe um ambiente escolar para isso. Os pais, eu diria, mais de 70%, são contra essa retomada, não há clima escolar neste momento. Nós estamos fazendo de tudo para manter um bom nível desse processo de ensino-aprendizagem não presencial, com aulas virtuais, entrega de atividades na casa dos alunos onde não há internet e preparando as escolas para o ano letivo de 2021”, concluiu.

No âmbito da rede pública, para que os alunos não percam o ritmo nos estudos, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação vem adotando, desde março, atividades pedagógicas não presenciais com o acompanhamento de forma online pelos professores do Município, por meio de videoaulas, site e grupos em redes sociais, além da distribuição de atividades e kits pedagógicos para o estímulo dos alunos que não possuem acesso à internet.

O decreto estabelece ainda que as escolas das redes pública e privada poderão funcionar para a realização de atividades pedagógicas com o advento de gravação ou preparação destas desde que não haja aglomeração. O decreto entra em vigor neste sábado, 31 de outubro.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação