Feliz aniversário, Geison Castro! – @geison_castro

Eu, Wedson e Geison Castro

Gira a roda da vida neste domingo (16), o servidor público, compositor, músico, líder da banda Dezoito21 (que formou com o irmão Wedson), maior fã de Engenheiros do Havaí que conheço, produtor cultural e legionário, além de brother deste jornalista, Geison Castro.

De uma família de artistas, músicos, cantores e letristas talentosos e todos muito gente boa, Geison é um cara que faz acontecer o cenário rock de Macapá. Acompanhei sua evolução e admiro o cara.

Já vi assisti vários shows da Dezoito21. Aliás, eu estava lá no Teatro das Bacabeiras quando eles venceram o Festival Jovem da Canção (Fejoca), há mais ou menos 16 anos. De lá pra cá, já foram muitas apresentações memoráveis, como o último, no Tributo aos Engenheiros do Havaí, em 2016. Em 2018, os caras lançaram o excelente disco Setecismo. Sempre estou na torcida pelo sucesso de Geison e sua banda.

Mas muito mais que um grande músico, Geison é um figura sorridente, bem humorado, inteligente e tranquilo. Sobretudo, um homem de bem e um baita cara porreta.

Portanto, mano velho, que tenhas sempre saúde e sucesso em sua trajetória e junto aos seus amores. Meus parabéns e feliz aniversário, brother!

Elton Tavares

*Texto republicado, mas de coração.

Plantando Legal: Prefeitura de Macapá faz doações e plantio de mudas no bairro Embrapa

Dando continuidade ao projeto Plantando Legal, a Prefeitura de Macapá fez na manhã deste sábado, 15, a doação de mais de 120 mudas de plantas. A ação ocorreu no Conjunto Embrapa, localizado na zona sul da capital.

De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, a prefeitura promove diariamente ações de plantio na cidade e que proporciona melhorias no clima da região. “A prefeitura tem feito todos os dias ações como essa, com o plantio de espécies frutíferas e arbóreas, que são adaptais a área urbana da capital, ao longo de sete anos de gestão já foram plantadas mais de oito mil mudas e doadas mais de 40 mil a gente pede a colaboração da população para que cuide com carinho, não deixe destruir, as plantas trazem o bem estar do nosso meio ambiente”, destacou prefeito.

A iniciativa surgiu dos próprios moradores, como explica Ana Bahia, que, em parceria com a prefeitura, concretizaram a ação ao longo da Rua Inspetor Marcelino. “A nossa cidade precisa de mais arvores, elas além de embelezar o local, trazem conforto com a sombra, alimentos com as frutas, e claro ajudam a melhor o meio ambiente com a limpeza do ar que respiramos”, mencionou a moradora.

Ao longo da via, foram plantadas pelos próprios moradores 20 mudas de Ipês, e doados mais de 120 plantas para a população. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcio Pimentel, a expectativa é realizar o plantio de mais 3 mil na área urbana de Macapá em 2020.

“A gente pede a colaboração da população para que cuidem, não é necessário retirar dos canteiros a Semam faz a doação de diversas espécies é só solicitar e damos ainda as orientações de como realizar o plantio de cada planta”, explicou o Marcio Pimentel.

Como solicitar

Basta fazer um oficio, (pode ser a mão) e enviar a Semam informando à quantidade que deseja adquirira e a finalidade. A cada cinco mudas a secretaria solicita o apoio com a doação de sacolas para a produção de mais mudas.

Denúncias

A Semam pede o apoio da população, para fiscalizar filmando ou fotografando os responsáveis por furtos e vandalismo. As denúncias podem ser feitas diretamente da Semam, que fica na Av. Raimundo Álvares da Costa, em frente à Praça do Poeirão, no bairro Santa Rita, ou marcando a Prefeitura de Macapá nas redes sociais.

Amelline Borges
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê

Carnaval 2020: animação, alegria e organização marcam último dia do Desfile dos Blocos tradicionais no “Circuito FAB Folia”

Sábado, 15, último dia do desfile dos blocos tradicionais da capital no “Circuito FAB Folia”, teve muita animação dos foliões, que, em todo percurso, deram uma verdadeira demonstração de alegria e animação. O evento, promovido pela Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Liba) e Prefeitura de Macapá, ficou marcado pela organização e rendeu elogios dos participantes.

No último dia dos desfiles dos blocos, o “Habeas Copus”, pontualmente, abriu a passagem no circuito com muita animação e alegria. Logo em seguida passaram o “Rolará”, “Kubalança”, “Pau Grande”, “Cabralzinho”, “Bafo da Onça”, “Mancha Negra”, “Pica-Pau” e “Filhos da Mãe Luzia”. Todos regados a muita descontração. Não houve registro de qualquer confusão durante a passagem pelo corredor da folia e a organização estima que mais de 7 mil pessoas estiveram presentes.

Nos intervalos, o público que compareceu em massa dançava ao som da cantora Dani Li e da Banda Moara. Nem mesmo a chuva fina foi capaz de afastar os foliões que cantavam e dançavam. Famílias inteiras estiveram na festa. Andreza Pelaes Furtado, mãe da pequena Ágata Furtado de apenas 1 ano, aprovou a organização. “Está muito bem organizado e aproveitei para trazer a minha filha. Deu pra ela passear livremente e dançou um pouquinho”, disse a estudante.

O acadêmico André Teixeira afirmou que veio apenas para assistir à passagem dos blocos e elogiou todos. “Estavam todos muito animados e isso dava para ver no rosto deles [foliões]. Foi uma bonita festa e consegui com meus amigos nos divertir de maneira tranquila e saudável que é mais importante”, disse.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, que desfilou no bloco “Filhos da Mãe Luzia”, aprovou todos os dias do evento no circuito e aproveitou ainda para convidar a população para o ensaio técnico das escolas de samba que irá ocorrer neste domingo, 16. “Conseguimos aquecer a economia local de uma maneira surpreendente. Nestes três dias centenas de pessoas passaram por aqui, os empreendedores populares conseguiram faturar sua renda. Em pesquisa comprovada, no carnaval, a cada 1 real investido, voltam três em forma de impostos. Então, deu muito certo! Agora, hoje domingo, vai ter o ensaio técnico das escolas de samba, que será um momento importante após estes anos sem o carnaval das agremiações. Todos estão convidados”, ressaltou.

Investimentos

“Circuito FAB Folia” contou com o apoio da Prefeitura de Macapá, do senador Davi Alcolumbre, Governo do Estado e emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel.

Jonhwene Silva
Assessor de comunicação/PMM
Fotos: Gabriel Flores

Bloco criado no Curiaú vai levar para o carnaval a mistura de batuques do quilombo do Amapá

Por Por Caio Coutinho, Jéssica Rabelo e Jorge Júnior

O bloco carnavalesco Kulembé agita os fins de semana na Maloca da Tia Chiquinha, localizada no Curiáu, área quilombola de Macapá, com os ensaios da bateria. O grupo musical reúne os ritmos de batuque, marabaixo e axé, e sairá nas ruas do quilombo no dia 1º de março.

Composto por caixas de marabaixo, repique de vara, caixa guerreira e surdo, o bloco foi criado em 2019 e já levou mais de 400 pessoas às ruas da comunidade. Os instrumentos são confeccionados por Pedro Bolão, que fala da importância de incentivar as crianças a seguirem os mesmo passos.

Pedro Bolão, músico que confecciona os instrumentos musicais — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

“Esse é um legado que a gente aprende de pai e mãe, então nós temos que passar para as crianças aquilo que a gente mais gosta de fazer, que é fazer instrumento, tocar tambor e participar desse carnaval maravilhoso, que é diferente e realizado na comunidade do Curiaú”, falou.

O ritmo denominado maraxé (resultado de marabaixo e axé) é o que embalará o carnaval do bloco Kulembé, nome que faz referência aos trajes utilizados pelos negros nas roças. O organizador Adelson Pinto ressalta que reunir os instrumentos reforça a origem africana de todo ritmo de tambor.

Adelson Printo, cantor e coordenador do Kumbelé — Foto: Rede Amzônica/Reprodução

“O marabaixo veio da África, dos negros, dos escravos e o axé veio da Bahia, hoje transformado em ritmos bacanas, mas não deixa de ser o batuque. O carimbó é do Pará, mas tem madeira, tem couro e percussivo no meio”, descreveu.

E reunindo os ritmos e os quilombolas, o grupo mantém as tradições herdadas pelos antepassados, aliando aos festejos da época de carnaval.

Fonte: G1 Amapá

Moedas e Curiosidades: “Bond, James Bond”– Por @SMITHJUDOTEAM

Por José Ricardo Smith

Agora sim adquiri um item muito desejável na minha coleção, uma moeda inglesa não circulável e feita de cuproníquel, que homenageia o maior agente secreto do mundo, James Bond – 007.

James Bond, também conhecido pelo código 007, é um agente fictício do serviço de espionagem britânico MI-6, CRIADO PELO ESCRITOR Ian Fleming em 1953.

Ian Fleming tirou o nome “James Bond” do autor de um livro predileto de sua esposa sobre ornitologia, “Birds of the West Indies”, e escreveu doze livros e dois contos sobre ele, antes de morrer, em 1964.

O personagem foi apresentado ao público em livros de bolso na década de 1950, com o romance “Cassino Royale”, tornando-se um sucesso de venda e popularidade entre os britânicos e, logo depois os países de língua inglesa.

Abaixo temos algumas das curiosidades da saga desse charmoso e bravo agente:

•Champanhe – mesmo tendo ficado conhecido como um bebedor de Vodka Martini, o agente 007 parece preferir um espumante, bebida que aparece em 21 de seus 24 filmes. E ele não bebe pouco, Bond consome um drink a cada 10 minutos e 53 segundos.
•Licença para matar – ao longo dos 130 minutos de “007 contra GoldenEye”, o sangue jorra solto na tela. O saldo final é de 47 mortos, fazendo desse filme o mais mortal da franquia.
•As seis caras de 007 – ao todo, seis atores interpretaram o agente. Roger Moore é quem passou mais tempo no papel, com 4.348 dias de atuação, totalizando 7 filmes. Entretanto, a próxima película do espião, levará Daniel Craig a ultrapassar Roger Moore, totalizando 4.729 dias na pele de James Bond.
•Dinheiro no bolso – o filme “Operação Skyfall” é o grande sucesso da franquia em ermos financeiros. Ele não só teve a maior bilheteria entre todos os filmes, com mais de US$ 1 bilhão, como também foi o mais rentável. Os lucros da produção chegaram a US$ 910 milhões.
•O espião que amava – o agente 007 já se envolveu em 58 relacionamentos. Se ele tem sorte no amor, as mulheres que são atraídas por ele nem tanto, 16 delas morreram nos filmes após se envolverem com ele.
•Pistola dourada – James Bond usou um total de 72 armas ao longo de todos os filmes. A mais popular é a Walter PPK (agente inglês com arma alemã?!), que aparece em 22 produções.
•Tecnologia – o espião mais conhecido do mundo é também um fanático por tecnologia. Ele usou 156 aparelhos eletrônicos ao longo da carreira. O relógio de pulso modificado é sem dúvida o preferido dele, aparecendo em vários momentos durante a série.

* José Ricardo Smith é professor e numismático.

Carnaval 2020: Piratas da Batucada levará para pista a “Terra do Nunca”, planejada e confeccionada por profissionais da Economia Criativa

Aclamada pela comunidade como rei do carnaval, Piratas da Batucada fará seu 31º desfile com um enredo que permite voar, navegar, sonhar, recordar e voltar a ser criança, como armas para combater males do mundo atual. “Viagem à Terra do Nunca”, o tema escolhido, é um convite para o espectador fechar os olhos, entrar nas páginas dos livros e viajar na imaginação. O cenário é do clássico infantil Peter Pan, e a palavra “nunca” está presente durante todo o desfile para despertar o desejo de um mundo melhor.

Um enredo mágico para um carnaval de rua que adormecia no Amapá, e que, para se tornar realidade, foi necessária a formação de um verdadeiro e respeitado esquadrão, valorizando profissionais e com o apoio incondicional da comunidade Zona Sul. A concepção do enredo é do carnavalesco carioca Alexandre Louzada, profissional requisitado e que em 2017 foi campeão quatro vezes em grandes escolas do Rio de Janeiro.

O desfile se divide em quatro setores (“Nunca Deixar”, “Nunca Existir”, “Nunca Faltar” e “Nunca Acabar”), cada um composto por alas, alegorias e pontos técnicos. A escola desfilará com aproximadamente 1 mil integrantes, três casais de mestre-sala e porta-bandeira, três carros, um tripé, nove alas comerciais, cada uma com 60 componentes, ala das baianas, bateria com 150 integrantes e vinte destaques. O samba de enredo é de Rogério Silva, Bruno Sena e Adilan Bismark, e seus intérpretes oficiais são Ademar Carneiro e Fábio Moreno.

O primeiro setor, “Nunca Deixar”, propõe que os prazeres da vida nunca deixem de ser aproveitados, e a criança que existe dentro de cada pessoa nunca morra. Neste setor, desfilarão a comissão de frente, que irá trazer como elemento cenográfico um tripé, 1º casal de mestre-sala e porta-bandeira, baianas e o carro abre-alas. O segundo setor, “Nunca Existir”, sugere que a maldade e a guerra não mais existam, e para desenvolver a ideia, Piratão apresentará a bateria, 2º casal de mestre-sala e porta-bandeira e três alas.

Setor três, “Nunca Faltar”, falará da recriação de um mundo, e que nele nunca falte ar, água, e alimentos, e entra com uma alegoria e três alas. O último setor, “Nunca Acabar”, afirma que a “Terra do Nunca” existe, e que é no desfile de Piratas da Batucada, e que este, pela magia da apresentação neste carnaval, por permitir que se sonhe, não deve acabar. Encerrando o desfile, a agremiação apresentará uma alegoria e três alas. Nestes dois últimos setores, destaques de chão se preparam para dar show de samba e originalidade.

Potencial profissional é valorizado no Piratão

O presidente da Piratas da Batucada, Marcelo Zona Sul, afirma que o desfile terá muitas surpresas que irão surpreender o público e não decepcionará a comunidade, e, para isso, precisou fazer investimentos, como a contratação de Alexandre Louzada, para que o título de campeão seja mais uma vez comemorado. O conselheiro e membro da comissão de carnaval, Izauro Santos, fala do investimento em pontos técnicos, a exemplo do 1º casal de mestre-sala e porta-bandeira, Geandra e Bosco, que as roupas estão sendo confeccionadas fora do estado.

“Eles representam o amor incondicional. Bosco vem de pirata da nossa ‘Terra do Nunca’, e é o principal personagem do desfile. Ele, como todo pirata, quer conquistar seus tesouros, inclusive, o principal, que é a porta-bandeira, e irá conseguir e protegê-la, assim como a bandeira e os tesouros, que estarão representados na indumentária”, explica Izauro. O estilista responsável pela roupa do casal é o renomado Rodolfo Gomes.

Piratas da Batucada também investe nos profissionais da casa, e os contratados atuam em ritmo pesado no barracão e ateliê. No total, a escola está pagando 25 trabalhadores do ateliê, 16 no barracão, quatro terceirizados e mais profissionais de apoio, como cozinheiras, vigilantes, seguranças e bombeiro civil. A folha de pagamento gira em torno de R$ 70 mil, e ainda garante o salário de músicos, mestres de bateria, diretor musical e auxiliares.

“Recurso público tem que fomentar a economia local e gerar renda para famílias. Hoje, o carnaval do Piratão é muito profissional, e esta profissionalização começa pela valorização dos trabalhadores”, afirma Marcelo Zona Sul.

Investimento

A realização do desfile é da Prefeitura de Macapá, Liesap e iniciativa privada, com apoio do senador Davi Alcolumbre. O evento conta também com recurso de emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel. A festa conta ainda com apoio do governo do Estado.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Fotos: Max Renê

Carnaval 2020: confira os blocos que fecharão a programação do “Circuito FAB Folia”

Neste sábado, 15, ocorrerá o fechamento dos desfiles de blocos, no “Circuito FAB Folia”. A festa iniciará a partir das 17h, na Praça do Barão, e seguirá até as 2h. O circuito, que já teve dois dias de muita festa, já arrastou mais de 6 mil pessoas nos dois dias de evento, que ocorreram na quinta-feira, 13, e na noite desta sexta-feira, 14. Além dos blocos, a festa contará com os shows da Banda Moara e Dani Li.

Confira os blocos que estarão no corredor do “Circuito FAB Folia” deste sábado (15/02 – FAB & Folia/LIBA):

Sábado (15/02 – FAB & Folia Liba)

1° Habeas Copus

2° Rolará

3° Kubalança

4° Pau Grande

5° Cabralzinho

6° Bafo da Onça

7° Mancha Negra

8° Pica-Pau

9° Mãe Luzia

Investimento

O “Circuito FAB Folia” está sendo realizado com o apoio da Prefeitura de Macapá, do senador Davi Alcolumbre, Governo do Estado e emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel.

Aline Brito
Assessora de comunicação/PMM
Contato: (96) 98803-9633

Carnaval 2020: segunda noite do “Circuito FAB Folia” terá Adail Júnior e Letícia Auolly

Nesta sexta-feira, 14, o “Circuito FAB Folia” continua a partir das 17h, na Praça do Barão, e segue até às 2h. Pelo circuito, nos três dias de folia, passarão mais de 30 blocos tradicionais. Além dos blocos, o público poderá agitar ao som do veterano, o “micareteiro” Adail Jr. e a diva Letícia Auolly.

O “Circuito FAB Folia” é um resgate do carnaval na principal avenida da cidade, que tem total apoio da Prefeitura de Macapá, Liga Independente dos Blocos do Amapá (Liba), Associação dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Abloca), Centro Folia e Beira Rio Folia.

Blocos que se apresentarão nesta sexta-feira (14/02 – Abloca):

1- Caldeirão da Favela

2- Melô Banhou

3- Auê

4- Paunela

5- Tia Fé

6- Caldeirão

7- Tonga da Milonga

8-Beijo

9- Urubuzada

10- Pororoca

Investimento

O “Circuito FAB Folia” está sendo realizado com o apoio da Prefeitura de Macapá, do senador Davi Alcolumbre, Governo do Estado e emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel.

Mônica Silva
Assessora de comunicação/PMM

MP-AP participa de Audiência de Conciliação para definir conjunto de ações visando combater o déficit orçamentário da SESA

Em Audiência de Conciliação realizada nesta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, defendeu a adoção de medidas urgentes, por parte do Executivo, para diminuir o déficit orçamentário da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), estimado em R$100 milhões por ano. Dentre as medidas, a PGJ pediu auditoria nas contas e dívidas acumuladas.

A audiência foi conduzida pelo desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, e que vem acompanhado o debate sobre a gestão orçamentária da SESA há três anos. “A situação ficou caótica entre 2018 e 2019 e, com isso, as ações no Judiciário aumentaram 400% nesse período. Afinal, quando o sistema não funciona, a população procura a Justiça”, disse o magistrado em recente reunião sobre o tema, promovida pelo MP-AP.

Dados apresentados pela própria SESA indicam que 80% do orçamento anual da pasta está comprometido com gasto de pessoal, o que inviabilizaria as demais áreas, como investimentos, manutenção predial, aquisição de medicamentos, insumos e correlatos.

Nesse sentido, em análise sobre a folha de pagamento, foi observado que não havia a devida reserva financeira para arcar com os pagamento de determinadas gratificações, a exemplo Auxílio Jaleco; Produtividade Médica e Plantão Multiprofissional. “Importante deixar bem claro que deverá ser feira a devida correção das inconstitucionalidades sem supressão de direitos”, destacou o procurador do Estado Diego Bonilla.

A PGJ defendeu, dentre outros itens, a implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Temos denúncias de profissionais que estão em plantão, no mesmo dia, em três lugares diferentes: Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque, por exemplo. Como pode isso? Só deveria receber plantão, quem estivesse efetivamente trabalhando, isso é óbvio. Nossa população não pode mais ser prejudicada”, disse.

Outra medida requerida pelo MP-AP é auditoria nas contas da SESA e na dívida acumulada nos últimos anos, cujo montante é superior a R$ 400 (quatrocentos milhões), segundo dados apresentados em audiência pública de prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), realizada em 06 de dezembro de 2019, no plenário da Assembleia Legislativa (Alap). Foi fixado prazo até 15 de maio de 2020 para que a SESA apresente a consolidação do passivo, que tende a aumentar.

“Esse passivo deverá passar por uma auditoria, a ser realizada por uma força tarefa do MP-AP, com a participação de integrantes da Assembleia Legislativa e outros órgãos de controle, para que toda a sociedade saiba quanto se deve, o que se deve e como serão pagas essas dívidas”, frisou a procuradora Ivana Cei.

A SESA apresentou, ainda, dois planos: um de redução dos gastos de pessoal, incluindo a diminuição de contratos administrativos; e outro de gestão e fiscalização dos contratos.

Todas medidas de austeridade nas contas da SESA, requeridas pelo MP-AP, serão pactuadas em Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC), com medição do desembargador Carlos Tork. O objetivo é melhorar o atendimento ao usuário SUS, tornando a gestão pública mais eficiente e, com isso, evitar o excesso de judicialização.

Participaram também da audiência, dirigente da Secretaria de Fazenda (Sefaz); Roosevelt procurador do Estado Thiago Albuquerque; os deputados estaduais Dr. Furlan; Edna Alzier e Dr. Alberto Negrão ( líder do governo no Parlamento), a secretária adjunta da SESA, Clélia Gondim; a presidente do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindsaúde), Alcilene Furtado, além de dirigentes sindicais e trabalhadores das áreas de Nutrição, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene – Assessora Técnica
Contato: (96) 3198-1616

Carnaval 2020: praça de alimentação do “Circuito FAB Folia” oportuniza empreendedores populares a ganhar renda extra

A praça de alimentação do “Circuito FAB Folia” oportuniza empreendedores durante as programações de carnaval dos blocos carnavalescos, na estrutura montada na Praça Barão do Rio Branco. No espaço, eles comercializam comidas típicas das regiões Norte e Nordeste. O público poderá encontrar ainda sucos, refrigerantes e rala-rala, com sabores de uva e morango. Os preços variam entre R$ 3,00 e R$ 25,00.

O empreendedor André da Silva Batista se manifestou otimista pela oportunidade e com o aquecimento da economia neste período. “Estou com uma boa expectativa de que as vendas sejam boas, pois, além da volta dos desfiles dos blocos, teremos a oportunidade de vender nos dois dias dos desfiles das escolas de samba”.

Rafael Sá, empreendedor individual que mora em Macapá há dois anos, fez uma avaliação positiva do evento. “Cheguei do Rio de Janeiro há dois anos e eu ainda não conhecia as festividades no período do carnaval em Macapá, me sinto bastante animado, porque estou conseguindo apresentar uma novidade em termos de bebida, que é a rala-rala sabor de frutas naturais com e sem álcool, e está tendo uma boa aceitação, parabéns aos organizadores”.

A programação do “Circuito FAB Folia” terá continuidade nesta sexta-feira, 14, a partir das 17h, com a Associação dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Abloca). Passarão pelo corredor da folia Caldeirão da Favela, Melô Banhou, Auê, Paunela, Tia Fé, Caldeirão, Tonga da Milonga, Beijo, Urrubuzada e Pororoca.

Investimento

O “Circuito FAB Folia” está sendo realizado com o apoio da Prefeitura de Macapá, do senador Davi Alcolumbre, Governo do Estado e emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel.

Cliver Campos
Assessor de comunicação/PMM
Contatos: 98126 0880 / 99175 8550
Fotos: Gabriel Flores

Justiça determina que Incra execute obras de infraestrutura no Projeto de Assentamento Maracá, em Mazagão (AP)

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a realizar as obras necessárias à recuperação dos acessos e à infraestrutura do Projeto de Assentamento Maracá, localizado em Mazagão (AP). Na sentença, notificada ao MPF na quarta-feira (12), o juiz determina, ainda, que a União garanta o orçamento de aproximadamente R$ 6,5 milhões para a execução das obras.

A atuação do MPF foi baseada em processo que apurou as condições das pontes que dão acesso ao ramal central do assentamento Maracá. Conforme representação recebida pelo órgão, as três pontes estão em péssimas condições de trafegabilidade e com risco de desabamento. Os alunos, que utilizam ônibus escolares na região, são os principais afetados. A ação judicial foi necessária pois o Incra, mesmo ciente do problema, alegava ausência de recursos para custear os reparos necessários.

Para o MPF, o baixo investimento na infraestrutura do assentamento, sobretudo no que se refere aos seus acessos, provoca graves violações aos direitos fundamentais dos assentados, em especial à liberdade de locomoção. “As famílias assentadas simplesmente não conseguem se dirigir a qualquer posto médico; as crianças não conseguem chegar às escolas; a produção agrícola não é escoada, entre outros inúmeros empecilhos enfrentados no dia a dia dessas famílias”, ressalta trecho da ação.

Liminar – Em setembro de 2018, decisão liminar da Justiça já havia determinado ao Incra que, com aporte financeiro da União, realizasse as obras necessárias a restabelecer a trafegabilidade nos acessos ao projeto Maracá, no prazo de 180 dias. Porém, mais uma vez sob alegação de falta de recursos, nada foi feito por parte dos responsáveis.

Multas – A sentença confirmou a multa aplicada ao Incra e a União, no valor diário de R$ 2 mil, definida na decisão liminar, a contar da data que ficou comprovado o descumprimento da medida. Além disso, a partir de agora, a Justiça aumentou o valor da multa aos réus para R$ 2,5 mil por dia. Fixou ainda, multa pessoal e diária ao Superintendente do Incra no Estado do Amapá, no valor inicial de R$ 500, acaso configurado, após a sua intimação, o descumprimento, no prazo de vinte dias.

Projetos de Assentamento – No Brasil, cabe ao Incra a execução das medidas legais para a reforma agrária, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária, que origina os chamados Projetos de Assentamentos. Além dos lotes, as famílias assentadas devem contar com assistência técnica e infraestrutura. No Amapá, o processo de implantação dos assentamentos iniciou-se em meados de 1987.

Os assentamentos no Estado do Amapá possuem peculiaridades próprias da região amazônica. As áreas dos projetos são, geralmente, de difícil acesso e necessitam de maiores investimentos em infraestrutura, em comparação com outros estados do país, com a intenção de garantir que as famílias não fiquem isoladas e tenham seus direitos comprometidos.

Nº do processo para consulta na SJAP: 1000881-74.2018.4.01.3100

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Membros do MP-AP debatem “Acordo de não Persecução Penal”

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, promotor de Justiça João Furlan e do assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Vinicius Carvalho, reuniu-se, nesta quinta-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com membros do MP-AP que atuam nas áreas criminais de Macapá e interior do Estado. Durante o encontro, foi debatido o “Acordo de não Persecução Penal”, previsto na Lei n. 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime.

Acordo de não Persecução Penal

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal denominada pelo Governo Federal de “Pacote Anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal. A nova Lei foi sancionada em dezembro de 2019.

Durante o encontro, a PGJ escutou sugestões dos promotores de Justiça, que compartilharam informações e experiências sobre o tema, bem como o reflexo da mudança da legislação no exercício da profissão e suas respectivas atribuições.

Encaminhamentos

Ainda durante a reunião, foi instituída uma Comissão formada pelos promotores de Justiça Vinicius Carvalho, Mauro Guilherme, Laércio Mendes, Klisiomar Lopes, Fábia Regina e Benjamin Lax. Este grupo de trabalho ficou responsável, até o final de fevereiro de 2020, por formular a proposta de ações comuns dos membros sobre o tema do encontro.

A minuta será avaliada e servirá de base para o Ato Normativo da Procuradoria-Geral sobre como o MP-AP procederá sobre o Acordo de não Persecução Penal.

A PGJ do MP-AP destacou que a missão da administração é trabalhar para que a Instituição se desenvolva e se fortaleça para o melhor atendimento à população. Ivana Cei ressaltou que os promotores de Justiça terão um novo desafio com o Acordo de não Persecução Penal, mas que o órgão ministerial amapaense seguirá no seu protagonismo em prol da sociedade.

Também estiveram presentes na reunião os promotores de Justiça Marco Antônio Vicente, Flávio Cavalcante, Ubirajara Éphina, Iaci Pelaes, Afonso Guimarães, Marcos Valério, Wueber Pennafort, Laércio Mendes, Fabiano Castanho, Ricardo Crispino, Jander Vilhena, Manoel Edi, Alberto Eli, Rodrigo Celestino e Clarisse Alcântara.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares – Assessor de Comunicação
Contato: (96) 3198-1616

Sábado é Dia Nacional de Mobilização contra o Sarampo para crianças a partir de 05 anos e jovens até 19 anos

Sábado, 15 de fevereiro, será o dia D de Mobilização contra o sarampo para crianças a partir de 05 anos e jovens até 19 anos. Em Macapá, a prefeitura disponibilizará a vacina em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), das 8h às 17h. Para vacinar, é necessário levar cartão do SUS e a caderneta de vacinação.

A proposta do Ministério da Saúde é abranger a vacinação do público jovem, que geralmente é mais resistente em buscar os serviços de saúde e tem os índices de vacinação mais baixo e o grupo que mais transmite o sarampo para as crianças, por exemplo.

Pessoas que foram imunizadas na infância não precisam vacinar, as que só tomaram uma dose receberão mais uma como reforço, e quem não tem registro de vacinação fará o esquema completo de duas doses.

Serviço:

Data: 15/02 (sábado)

Hora: 9h30

Local para entrevista: UBS Lélio Silva

Endereço: Rua Jose Valente dos Santos, 126, Buritizal

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Projeto UniMulher da UNIFAP inicia as aulas com 97 novas integrantes

As aulas do Projeto de Extensão Universidade da Mulher (UniMulher), vinculado à Pró-Reitoria de Extensões e Ações Comunitárias (PROEAC), começaram na manhã do dia 12 de fevereiro. O curso iniciou com aula inaugural, com apresentação do projeto para as novas participantes.

Raimunda dos Santos é uma das 97 mulheres aprovadas no projeto e comentou sobre suas expectativas: “Ouvi falar já no início de empreendedorismo e eu to com muita vontade de aprender. Eu já comecei a fazer vários negócios e nunca deu certo, então agora eu quero pegar uma linha que consiga compreender, entender e seguir”.

No curso, que tem duração de 10 meses, as mulheres aprendem sobre empreendedorismo feminino, artesanato, direito da mulher, informática e muito mais. Ao concluir, são emitidos certificados para as participantes.

Assessoria de comunicação da Unifap