O pré-candidato ao Governo do Amapá, Clécio Luís, se reuniu na última terça-feira, 10, a convite das lideranças do segmento para discutir o futuro da Cultura no estado. Dentre elas, estavam presentes representantes do Marabaixo, teatro, música, literatura, dança, artes plásticas, poesia, entre outros.
Na pauta, foram discutidas propostas de políticas públicas necessárias para o desenvolvimento cultural do estado, as dificuldades enfrentadas e os desafios que a categoria terá no futuro, no cenário pós-pandemia. Além do reconhecimento dos esforços feitos por Clécio em 8 anos à frente da Prefeitura de Macapá.
Maria Pinho Gemaque, professora mestre em arte pela UFPA, em sua fala, citou as dificuldades de quem empreende com artesanato e pediu que Clécio propusesse uma nova política pública que abrace todos os segmentos da cultura.
“Nós somos fazedores de cultura e estamos presentes nos 16 municípios. E quero dizer que artesanato salva vidas de mulheres, homens e jovens. As pessoas aprendem a fazer e repassam para as gerações futuras. E isso faz com que as pessoas empreendam e entrem no mercado de trabalho”, frisa ela.
O artista plástico Jeriel Luz acredita que as artes plásticas e visuais também têm um grande poder de transformação por meio das oficinas e ensinamentos, e juntos, possuem a capacidade de retirar jovens das drogas e colocá-los em uma profissão, além de colaborar com outros segmentos como o teatro, hip hop e carnaval. “Nós temos que alcançar mais pessoas, mas para isso precisamos de um apoio firme e esperamos encontrar isso nas propostas do Clécio”.
Durante o evento, Clécio Luis relembrou do começo de sua trajetória no movimento cultural, durante os anos 90 e disse que a cultura norteou seu olhar para as especificidades de cada município.
“Eu nasci no movimento cultural. Foi nele que toda a minha história teve início. E depois que eu me tornei prefeito, tudo o que eu vejo é pelo prisma dos municípios, assim como o poeta, os músicos e demais artistas vêem o mundo através do prisma da arte.”
A cultura como um todo
O ativista cultural, Heraldo Almeida, defende que o Amapá precisa de um projeto de política cultural que contemple todos os segmentos. “Eu tenho falado disso há 13 anos e acho inadmissível que o Marabaixo, que é a cultura mãe do Amapá, patrimônio cultural imaterial do Brasil, reconhecido pelo IPHAN, seja desconhecido na maioria dos municípios. Se o Marabaixo é desconhecido, que é a nossa cultura maior, é porque nós não temos uma política pública cultural que avance”.
Clécio reafirmou seu compromisso em desenvolver a cultura de maneira global dentro do estado e a trabalhar as características de cada município. “Não podemos pensar a cultura segmentada. O que a gente precisa mesmo é acabar com a falta de informação, a discriminação e o preconceito em todos os sentidos, desde as aparelhagens até os grupos de matriz africana. Temos muita coisa para falar, ouvir e construir a fim de avançar e fazer da cultura o carro-chefe, o motor, de todos os outros segmentos. E eu estou comprometido com isso”.
O ex-prefeito de Macapá e pré-candidato ao Governo do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), segue executando o projeto ‘Pelo Amapá Inteiro’ e morando em todos os municípios do estado para montar seu plano de governo. Recentemente em Calçoene, onde passou um mês, Clécio disse que o município tem potencial pesqueiro, “junto com Santa Catarina tem o maior banco pesqueiro do Brasil”, mas falta investimento.
“A diferença é que o litoral de Santa Catarina conseguiu se consolidar como um polo pesqueiro, e nós [Calçoene] somos um banco pesqueiro. Todo mundo pesca, mas não somos um polo pesqueiro porque não temos indústrias e cadeia produtiva para que esse pescado deixe atividade econômica para o Amapá. Estive no Cabo Orange e o oceano parece uma verdadeira cidade de tanta movimentação pesqueira, são barcos especialmente do Pará, Maranhão e até de outros países, como a China, que compram nosso pescado”, detalhou Clécio Luís.
Segundo Clécio, Calçoene possui três indústrias pesqueiras, mas que são limitadas à produção de filé. “Queremos que esse peixe seja processado por inteiro, aproveitando o filé, mas a pele também sirva para a indústria calçadista, por exemplo, a carcaça, e a parte óssea, que pode servir para produção de farinha. Então, precisa de uma cadeia produtiva. O estado precisa criar os distritos pesqueiros industriais, onde o estado limita as áreas para as empresas se instalarem, atrai novos empreendimentos, dá todo tipo de incentivo fiscal e também possa garantir combustível subsidiado e produção de gelo suficiente”, defendeu.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, expediu Recomendação ao Município de Macapá para que promova adequações em oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital e uma do Arquipélago do Bailique, a fim de regularizar a estrutura física e operacional à legislação sanitária. O documento é resultado das inspeções realizadas nas UBSs, no período de novembro de 2021 a abril de 2022, pela Assessoria Técnica, sob coordenação dos promotores de Justiça da Saúde Fábia Nilci e Wueber Penafort.
Foram inspecionadas as seguintes UBSs do município de Macapá: Pantanal; Novo Horizonte; Padre Raul Mate; Marabaixo II; Álvaro Correa; Marcelo Cândia; Rubim Aronovicth; e na BR 210. A Unidade Básica do Distrito do Bailique foi vistoriada durante a itinerância do Poder Judiciário que enviou o relatório ao MP-AP e ela está inclusa na Recomendação.
Em algumas dessas UBSs as salas de vacina não estão funcionando. As ações tiveram como objetivo verificar as condições higiênicos sanitárias e suas estruturas físicas e operacionais, para constatar as atuais condições de funcionamento.
“Durante as inspeções, foram observadas algumas inadequações à legislação sanitária, bem como estruturais e operacionais, comprometendo a qualidade do serviço prestado, onde se faz necessário que a secretária de Saúde do Município de Macapá (Semsa) priorize medidas para adequação dos serviços e assegurar a qualidade no atendimento de seus usuários”, ressalta o MP-AP.
Recomendação
No último dia 22 de abril, a Promotoria da Saúde realizou, de forma virtual, reunião com a titular da Semsa, Erica Aymoré, com a coordenadora das UBSs, enfermeira Cláudia Sabino, e os diretores das respectivas unidades citadas que foram inspecionadas. No encontro, foi dada ciência sobre as inadequações encontradas durante as visitas técnicas nas UBSs.
Após comunicar os problemas observados, os promotores da Saúde expediram Recomendação ao Município para que sejam tomadas as providências cabíveis quanto à regularização das inadequações encontradas nas UBSs durante as inspeções, bem como para que providencie manutenção periódica nos equipamentos de ar condicionado dessas Unidades Básicas de Saúde de Macapá, inclusive das localizadas nos Distritos Urbanos e Fluvial.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou, nesta segunda-feira (9), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), do lançamento da 2ª Edição da campanha Maio Laranja, realizada pelo Judiciário em parceria com o MP-AP e outras instituições estaduais. A ação que tem o propósito de combater e prevenir o abuso e violência infantojuvenil em todo o Estado, traz como tema deste ano: “Viva Sem Violência! Proteja-se!”.
A identidade visual desta 2ª edição da Campanha conjunta apresenta uma ilustração que tem, ao centro, uma criança confiante levando para liberdade o pássaro “Galo da Serra”, símbolo da campanha. O objetivo é promover durante o mês de maio a conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescente e se estender ao longo do ano.
Além do MP-AP, aderiram outras instituições públicas como: Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sejusp/AP), Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP), Delegacia de Investigação em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (DERCA) da capital amapaense e Delegacia de Oiapoque; Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Assembleia Legislativa do Amapá (Alap); Policia Rodoviária Federal (PRF); e Conselho Tutelar de Macapá.
O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, que está em viagem de trabalho, enviou uma mensagem de vídeo sobre a importância de formar essa mobilização em conjunto para prevenir e combater qualquer tipo de violência contra esse público infantojuvenil.
“Temos que impedir qualquer tipo de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Nós temos nossos parceiros que são muitos importantes nesta luta em defesa da nossa população. Este mês de maio é apenas um meio de chamar a atenção para este problema que acontece todos os meses do ano. É momento de nos juntarmos para não permitir qualquer tipo de abuso ou exploração sexual”, pontuou o presidente do TJAP.
O desembargador do TJAP, João Lages, reforçou que, à exemplo do trabalho desenvolvido para a defesa e prevenção de crimes contra a mulher, a ação em conjunto como uma rede de apoio de órgão públicos será essencial para o objetivo do Maio Laranja.
Durante o evento, a presidente da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Amapá, conselheira Huelma Medeiros, pediu ajuda para algumas situações que ela enfrenta no dia-a-dia sobre abuso sexual e listou casos dentro de escolas e residências. Ela afirmou que é essencial que as delegacias especializadas funcionem 24h por dia e com profissionais qualificados.
A procuradora-geral de Justiça do MP-AP reforçou o total compromisso do órgão ministerial com a causa. Na oportunidade, a PGJ fez a entrega de 100 pins (broches) para a campanha Maio Laranja, promovida pelo TJAP. O pin é o pássaro símbolo da ação executada neste mês.
“A preservação da infância e da adolescência é essencial. Nós como órgãos fiscalizadores e por nossa importância, é nosso papel chamarmos atenção necessária para a proteção de crianças e adolescentes. Portanto, o Maio Laranja é fundamental contra abusos e exploração sexual. Denunciar é primordial para nossa atuação para que possamos chegar a esses agressores e puni-los”, frisou Ivana Cei.
Durante a programação, serão realizadas ações educativas ao longo do mês, encontro com influenciadores digitais, workshops, sensibilização na rede escolar, intervenções artísticas, iluminação de prédios públicos com a cor laranja e outras atividades de conscientização. O ápice da Campanha é o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autoridades
Além das autoridades citadas, estiveram presentes no lançamento: a coordenadora da campanha Maio Laranja e titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes; a titular do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, juíza Laura Costeira; o representante da Alap, deputado estadual Jory Oeiras; o defensor público-geral do Estado, José Rodrigues Neto; o secretário de educação de Macapá, Rodrigo Gomes; a sub-defensora pública-geral, Irina Rocha; e conselheiras do Conselho Tutelar da Zona Oeste de Macapá, Cristiane Souza e Mara Oliveira. Também compareceram servidores do TJAP e imprensa.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Faltando bem pouco para a realização da 19º edição ISF Gymnasíade 2022 na Normandia, na França, que acontecerá no período de 14 a 22 de maio, os atletas de Wrestling do Amapá já estão nos preparativos para a viagem, eles partem no dia 11.
Os atletas se classificaram disputando a seletiva nacional que aconteceu em Macapá, levando a medalha de ouro, foram eles Leandra Figueiredo Assunção, da escola Nancy Nina da Costa, José Hailton Dias Lopes da escola estadual Antônio Messias G. da Silva, José Leandro Saraiva Pureza da Escola Meta, Marcus Vinicius Alencar da escola Augusto dos Anjos, Ruan Figueiredo da Costa da escola Antônio Messias
Nesta segunda-feira, 09, o presidente da Federação Amapaense de Desporto Escolar (Fade), Rogério Moreira, técnicos Márcia Costa e o tenente coronel Costa Jr da modalidade Wrestling junto com os estudantes atletas recebem a imprensa numa coletiva na escola Antônio Messias, para falarem da preparação, como será a Gymnasíade Internacional e outras informações.
Serviço:
Dia: 09-05 (segunda-feira)
Hora: 15h
Local: Escola Estadual Antônio Messias
End: Av. Dom José Maritano, 622 – Zerão – Macapá
Pérola Pedrosa Assessoria de Comunicação Contato: (96) 99127 9591
O subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino e o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira, participaram, nesta quinta-feira (5), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), do evento “Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Cidadania”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).
O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb. Voltado às unidades municipais e estaduais, o evento teve o propósito de discutir os aspectos obrigatórios da Lei 13.460/2017 e fomentar a implementação da ouvidoria nos entes públicos, para melhoria do acesso à cidadania e aperfeiçoamento dos serviços públicos, controle social e transparência na gestão pública.
O evento contou com palestras do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCE do Ceará, Edilberto Lima; do presidente do Comitê de Ouvidorias e Corregedorias do IRB, Conselheiro do TCE/RN, Gilberto Jales; do ouvidor do TCE Amapá, conselheiro Reginaldo Ennes e do coordenador da área de controle externo do TCE/AP, José Brito; ouvidora do Sebrae Amapá, Ester Resende; e controladora geral do Estado do Amapá, Patrícia Barbosa.
O ouvidor do MP-AP ressaltou a importância do evento. Marcelo Moreira salientou que será um momento de integração e troca de experiências sobre a importância das Ouvidorias para a administração pública e para a sociedade como um todo.
“O papel das ouvidorias do Ministério Público e Tribunal de Contas muito se aproximam pela mesma origem constitucional. O nosso interesse, conforme essa iniciativa, do Tribunal é aprofundar esse debate junto aos municípios para a implantação em todo o estado, uma rede de Ouvidorias com todos os municípios. Isso promoverá a melhoria do atendimento e acesso do usuário aos seus direitos”, frisou o ouvidor do MP-AP.
O subprocurador-geral elogiou a iniciativa. Nicolau Crispino também reforçou que o MP-AP está à disposição para auxiliar no que for possível neste processo de implementação das ouvidorias nos entes públicos. “Em nome da nossa PGJ, Dra. Ivana Cei, louvamos essa importante iniciativa do TCE/AP, pois temos excelentes resultados de Ouvidoria no MP-AP. A capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado norteará as unidades estaduais e municipais. No que for possível, dentro de nossas atribuições, o Ministério Público do Amapá está à disposição para contribuir”, pontuou Nicolau Crispino.
O secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Tavares, representou o governador Waldez Góes. Compareceram o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, desembargador Jayme Ferreira; prefeitos Carlos Sampaio, do Amapá, que também é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), de Tartarugalzinho, Bruno Minério, Calçoene, Reinaldo Barros. Também participaram secretários de Estado e municipais, técnicos.
Compareceram ao evento pelo TCE/AP o corregedor do Tribunal de Contas do Amapá, Regildo Salomão e os conselheiros Paulo Martins, Marília Góes, conselheiros substitutos Pedro Aurélio, Teresinha de Jesus e Antônio Vanderlé.
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no simpósio. A equipe da Ouvidoria do MP-AP, composta pelas servidoras Mariana Zanata, Marinete Rocha e Beatriz Azevedo, também esteve presente no simpósio.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Dr. Furlan falou dos principais avanços da gestão em coletiva nesta quinta-feira (5) | Foto: Rogério Lameira/PMM
O prefeito Dr. Furlan apresentou, nesta quinta-feira (5), o balanço dos primeiros quatro meses de 2022 à frente da Prefeitura de Macapá. De janeiro a abril, a gestão avançou na implementação de projetos que melhoraram a oferta de serviços à população, de políticas públicas de valorização do servidor municipal e de entregas e início de obras nas áreas de mobilidade urbana, esporte, educação e saúde.
O início do ano também foi marcado por ações de apoio à economia local, com inauguração de espaço voltado ao empreendedor e ainda a conceção do perdão de dívidas tributárias aos empreendimentos afetados pela pandemia. O fomento à cultura também foi garantido com lançamento de editais, realização e apoio a eventos dos segmentos do marabaixo, melody e MPA.
As ações se somam ao trabalho iniciado em 2021, que são as metas do plano de governo. “Tomamos decisões no nosso primeiro ano de gestão que nos permitem, agora, avançar com segurança e responsabilidade. Arrumamos a casa e atendemos as necessidades mais urgentes da população. Em 2022 estamos construindo a Macapá da oportunidade e do cuidado com o cidadão”, enfatiza Dr. Furlan.
Prefeitura de Macapá atingiu 73% da cobertura odontológica na capital | Foto: Arquivo/PMM
Macapá com saúde 2.0
Em 2022, com o avanço na imunização contra a Covid-19 e a redução nos casos da doença, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciou o processo de reformulação do atendimento na rede.
No início do ano, o Centro de Especialidades Odontológicas foi credenciado no Ministério da Saúde (MS) após ampliar os serviços de média e alta complexidade, com confecção de próteses dentárias, cirurgias, tratamento de infecções e biópsias. Os pacientes acamados e domiciliados também começaram a receber atendimentos em casa. A unidade funciona no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes.
Com isso, a Prefeitura de Macapá atingiu 73% da cobertura odontológica na capital, taxa maior que a estipulada pelo MS, que é de 48%. O dado é do Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão.
Macapá ganhou a 1ª Clínica-escola para autistas Coração Azul | Foto: Rogério Lameira/PMM
A Saúde investiu em três geradores para a Central de Imunização e as UBSs Lélio Silva e Manoel Queiroz, no distrito do Bailique, ampliou a UBS Leozildo Fontoura, lançou o projeto Amamentar, que incentiva o aleitamento materno, e mudou o fluxo de atendimento em algumas unidades. A Covid Santa Inês, por exemplo, virou Centro de Síndromes Respiratórias Santa Inês.
“Essas ações representam o início de um trabalho que vamos desenvolver na saúde. Nosso objetivo é ofertar para Macapá uma ‘Saúde 2.0’, com reflexos no primeiro acolhimento do paciente, até a garantia de serviços que antes não eram disponibilizados à população”, disse o prefeito.
Dr. Furlan concedeu reajuste de 10,06%, o maior da história da Prefeitura de Macapá | Foto: Adevaldo Cunha/PMM
Valorização do servidor
O mês de abril ficará marcado com as conquistas do funcionalismo público municipal. O prefeito Dr. Furlan sancionou a lei que instituiu o novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá, que beneficia mais de 500 profissionais.
Foi sancionada a lei do Reajuste Salarial Linear de 10,06% para 13.710 mil servidores, o maior concedido na história da prefeitura, injetando R$ 5,6 milhões mensais na economia. Em doze meses, o aporte será de cerca de R$ 77 milhões. A medida também atende uma progressão e promoção para os servidores de carreira.
Teve ainda bônus salarial para 450 agentes comunitários de saúde e endemias e piso salarial para mais de 900 profissionais. Foram chamados 143 novos profissionais da Assistência Social, Educação e Saúde. Em menos de um ano e meio, a Prefeitura convocou mais de 600 novos servidores.
Tomaram posse 83 profissionais da saúde, sendo 25 para os cargos de enfermeiros, 44 técnicos, 11 farmacêuticos, 2 nutricionistas e 1 fisioterapeuta; 2 assistentes sociais e 3 psicólogos; e 55 servidores da educação, zerando a lista de classificados para o cargo de professor do concurso da educação.
Mais de 22 quilômetros de passarelas foram revitalizadas | Foto: Arquivo/PMM
Cultura viva
A maior e mais autêntica manifestação cultural de Macapá, o marabaixo, recebeu o valor de R$ 80 mil para os grupos tradicionais que estão participando do Ciclo do Marabaixo 2022. A retomada dos eventos abertos ao público possibilitou ainda mais investimentos.
Foi lançado o edital da Diversidade Cultural que vai selecionar 192 artistas de música, artes cênicas, performance LGBTQIA+, fisiculturismo, cultura popular, além de tradições populares para as programações culturais de Macapá.
Em abril, o VI Festival Curta Teatro recebeu R$ 72,5 mil em incentivo. E o Festival Mestres do Samba recebeu o apoio de R$ 30 mil do Fundo Municipal de Cultura. A 2ª edição do Festival da Cultura Melody contou com o investimento de R$ 80 mil do tesouro municipal.
A cadeia produtiva das artes ganhou a publicação do edital que prevê a distribuição de R$ 800 mil em premiação, dividido em 12 categorias que representam os segmentos culturais, nas modalidades iniciante e veterano.
Educação é nossa obsessão!
No início do ano, a merenda escolar está diferenciada para crianças com restrição alimentar, através do Programa Alimentação Inclusiva (PAI). Estudantes com intolerância à lactose, glúten, corantes, diabetes, autismo, síndrome do cólon irritável, passaram a contar com cardápio específico.
Escolas da rede municipal avançaram no desenvolvimento de projetos de robótica e uso óculos de realidade virtual, um desdobramento de ações implementadas no ano anterior com o programa Edutech Amazon.
Em março, mais de 20 mil estudantes do 2º ao 5º ano ensino fundamental participaram da primeira avaliação diagnóstica da rede municipal. O exame buscou avaliar o nível de aprendizado obtido no período da pandemia da Covid-19.
Além disso, como estratégia para erradicação do analfabetismo, em abril, 4.855 alunos do segundo ano do ensino fundamental participaram da avaliação de fluência em leitura em 67 escolas nas áreas urbana e rural de Macapá, os resultados devem nortear as ações pedagógicas da rede.
O Município também investiu em infraestrutura escolar, iniciando a reforma de 23 escolas municipais, com um orçamento superior a R$ 20 milhões. Também foi assinada a ordem de serviço para a construção de duas escolas de tempo integral.
Em abril foi inaugurada a Creche Tio Soró, na Fazendinha. A unidade atenderá 220 crianças de 1 a 3 anos. A obra foi entregue após oito anos do início. E no avanço do atendimento educacional especializado, a Prefeitura inaugurou na última terça-feira (3) a Coração Azul, a primeira clínica-escola voltada ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mais de 22 quilômetros de passarelas foram revitalizadas | Foto: Arquivo/PMM
Acessibilidade e segurança: temos!
bras de mobilidade em vários pontos de Macapá, têm devolvido dignidade e segurança para os moradores. Em pouco mais de um ano, foram reformadas e entregues mais de 22 quilômetros de passarelas nas zonas norte e sul da capital. São mais de 40 áreas, localizadas em ressacas, com serviços concluídos.
Desde janeiro, já foram construídas passarelas em madeira, contemplando os bairros Muca, Jardim Felicidade, São Lázaro, Congós, Fazendinha, Araxá, Universidade, Zerão, Pacoval, Jesus de Nazaré, Jardim Marco Zero, Igarapé da Fortaleza, além dos distritos do Bailique e comunidade do Lontra da Pedreira. No mesmo período a Prefeitura já pavimentou 17 quilômetros de vias da capital.
Além de obras de infraestrutura, teve investimento no transporte coletivo. O Conjunto Habitacional Macapaba foi contemplado com 20 novos ônibus. O prefeito Dr. Furlan também anunciou a primeira licitação para o transporte público. Com essa iniciativa, Macapá terá uma nova empresa de gestão financeira e mais 180 novos ônibus circulando na cidade.
Macapá mais cuidada, povo feliz!
O ano de 2022 já iniciou com muito trabalho através do Plano de Contingência de Inverno, que trouxe ações contínuas de limpeza em canais e áreas de ressaca para evitar alagamentos na cidade. O cuidado também se estende às vias públicas e praças de toda Macapá, que recebem limpeza diária e remoção de lixeiras viciadas. Somente nesses quatro primeiros meses, foram 19 toneladas de lixo e entulho retirados das vias públicas.
Macapá também está cada dia mais bonita com os serviços de paisagismo e arborização, que já revitalizaram cinco rotatórias, três canteiros e sete espaços públicos. O projeto “Jardins da Cidade” também trouxe novos ares para alguns pontos da capital com o transplante arbóreo.
As ações de cuidado e valorização do meio ambiente também alcançaram os macapaenses, com a doação de 1,5 mil mudas do Horto Municipal e a criação de projetos como o Descarta Treco, Ecoponto e disque-denúncia para combater o roubo de plantas e a obstrução de logradouros públicos. As equipes do Município também atuam diariamente em campanhas e fiscalizações voltadas para a educação e regularização ambiental.
Em 4 meses, a Prefeitura de Macapá retirou cer ca de 19 toneladas de lixo e entulho das vias públicas | Foto: Arquivo/PMM
Macapá do crescimento
Em abril, o município ganhou destaque no ranking do Índice de Concorrência dos Municípios, um levantamento realizado pelo Ministério da Economia, que destacou a capital em 1º lugar da região norte e 3° no ranking nacional como o município que melhor implementa a lei de liberdade econômica.
No apoio aos empreendedores, o prefeito Dr. Furlan sancionou a Lei que perdoou dívidas tributárias de empresas impactadas pela pandemia na capital. Também foi inaugurada a Sala do Empreendedor em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O produtor local também teve seu espaço garantido. Através do projeto “Nossa Terra, Nossa Gente”, a prefeitura entregou dois tratores e duas grades aradoras a agricultores de comunidades agrícolas. O projeto “Peixe na Mesa” garantiu renda extra aos produtores no período da Semana Santa e na realização de feiras populares.
As duas edições do Feirão do Povo realizadas este ano gerou mais de R$ 70 mil para empreendedores, ambulantes e artesão que comercializaram seus produtos. O Município também investiu em capacitação profissional com oferta de cursos, palestras e treinamentos para jovens do bairro dos Congós, e nas comunidades do Maruanum e Curiaú.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Clara Banha, recebeu, nesta quinta-feira (5), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, a Comissão de Qualidade de Vida do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). A visita técnica pelos setores da sede do MP-AP se deu ao sucesso do programa de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do órgão ministerial. A equipe do TCE/AP veio ver in loco os resultados positivos e pretende implementar o modelo naquela instituição.
De acordo com a equipe do TCE/AP, as ações com resultados positivos executados pelo Setor de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do MP-AP, coordenado pela subprocuradora-geral Clara Banha, despertaram o interesse de implementar a metodologia no Tribunal de Contas. O objetivo da visita foi conhecer os serviços e atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, bem como apresentar os trabalhos por eles desenvolvidos e propor parcerias para implementação de novos serviços, voltados para saúde mental e qualidade do trabalhador dessas Instituições.
A visita foi acompanhada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Amapá, promotor de Justiça Milton Ferreira Jr. e pelos membros do Qualidade de Vida do MP-AP, O assessor técnico da PGJ, José Villas Boas e o psicólogo Ricardo Barbosa.
Estiveram presentes na visita pelo TCE/AP: a presidente da Comissão de Qualidade de Vida, Elita brito e sua equipe formado assistentes de Gabinete, Marta Pelaes; assessora administrativa, Andrea Pessoa; assistente de Recursos Humanos, Rosalva Lima; a psicóloga Keity Uana e técnica Ana Cristina Amaral.
“Viemos fazer uma visita ao Ministério Público para conhecer o trabalho do Projeto Qualidade de Vida e levar as inovações e tudo que tem dado certo para tentarmos implementar e melhorar cada vez mais o nosso trabalho dentro do Tribunal de Contas”, ressalta a presidente da Comissão do TCE.
Clara Banha agradeceu a visita e destacou o importante trabalho que está sendo desenvolvido na Instituição – com intuito de levar melhor qualidade de vida para membros, servidores, estagiários e terceirizados do MP-AP, com o apoio técnico do Serviço Social da Indústria (Sesi/AP), contratado para esse propósito.
“Em nome da nossa procuradora-geral de Justiça, Dra. Ivana Cei, agradeço a visita e o interesse do TCE/AP e estamos à disposição neste processo de implementação destes serviços no Tribunal de Contas. A atuação do nosso Setor de Qualidade de Vida é muito eficiente. A administração dá todo o apoio necessário para isso. Esses cuidados com a saúde dos trabalhadores precisam ser diuturnos e contínuos. Assim, cuidamos de todos os que compõem nossa instituição. Isso reflete na eficiência do serviço de alto nível prestado à sociedade”, pontuou Clara Banha.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda
E-mail: [email protected]
Entrou aqui em casa uma saudade cigana
Que plantava bananeira e chutava de mentirinha meu cachorrinho de feltro…
Apagava meu reflexo do espelho.
E cuspia caroços de laranja em direção aos peixes do Aquário.
Era uma saudade louca por doce de leite, bambolê e figurinhas do Álbum dos jogadores brasileiros da Copa do Mundo de 1962.
Arrastava o sofá, jogava pião no tapete comprado por mamãe na Guiana Francesa.
Cheirou lança perfume e besuntou o rosto com AntiSardina plus blue…
Os gatos da esquina invadiram o quintal, a rosa da vizinha perfumou-se demais.
E eu por fim de braços dados com a saudade atravessei a rua pulando um Frevo entrecortado de refrãos,
topei com o dedão em um tijolo sujo de areia
escamas de sereias e percevejos…
Ela sumiu…
Não fui longe vim correndo voltando no tempo… tranquei as portas e as janelas e atirei as chaves ao vento.
Mas senti sua falta,
foi quando a lembrança entrou pela fresta espaçosa no banheiro…
E perguntou tímida…
Cadê sua amiga…?
…Fugiu.
– Fugiu?
Dá para chamar de novo?
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio das 8ª e 3ª Promotorias Criminais e Auditoria Militar do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou na última terça-feira (3), inspeções nos quartéis da Força Tática (10° BPM) e Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM) da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), em Macapá. Durante as visitas técnicas, que teve o objetivo de identificar os principais desafios e carências dessas unidades, o membro do MP-AP constatou carência no efetivo nos batalhões do 10° BPM e Bope.
As visitas técnicas fazem parte do cronograma de “Controle Externo da Atividade Policial”, de atribuição do MP-AP, como manda a Constituição Federal e imposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atividade foi executada pelo promotor de Justiça Iaci Pelaes, que esteve nos locais acompanhado de sua equipe técnica.
Na oportunidade, o promotor de Justiça fez uma série de perguntas contidas no formulário do CNMP ao tenente-coronel Max de Almeida, que comanda o Batalhão da Força Tática e major Dociel Coelho, comandante em exercício do Bope/AP. Os militares apresentaram dados e explicaram sobre a demanda de pessoal para a execução de suas atividades durante as ocorrências policiais.
De acordo com o promotor de Justiça, a atividade faz parte do comprometimento do Ministério Público Estadual em estar presente, fiscalizando e ajudando nas necessidades destes órgãos.
“O aparelhamento das Unidades Militares com equipamentos e efetivos é essencial para que a PM/AP execute suas atribuições para bem servir à sociedade. Por exemplo, por conta de suas ações em assaltos com reféns, que gera situações muito tensas, existe uma deficiência preocupante no Bope, pois a estimativa é de 400 policiais para atuar no Batalhão e o efetivo é de 135 agentes de segurança. Paralelo a isso, existe o crescimento dos índices de violência no Estado. Portanto, a PM/AP precisa ser reforçada”, comentou Iaci Pelaes.
“É dever constitucional do Poder Público Estadual garantir condições adequadas para funcionamento dos Batalhões. O MP-AP tem a responsabilidade de fiscalizar as condições para a execução dos serviços e é isso que estamos fazendo. Pedimos à Secretaria de Estado de Segurança Pública que tome as providências necessárias para sanar essas demandas”, frisou o promotor de Justiça.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, participou, na última segunda-feira (2), da cerimônia de posse da procuradora-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade. A PGJ do MPES foi reconduzida para dirigir o órgão no biênio 2022/2024. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções de Vitória (ES), na capital capixaba e transmitida pelo canal oficial da instituição no Youtube.
Luciana Andrade foi a primeira promotora de Justiça a ocupar o cargo de procuradora-geral de Justiça do MPES, no biênio 2020-2022. Candidata única, foi reeleita em 18 de fevereiro de 2022 para mais uma gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em seu discurso de posse, Luciana Andrade agradeceu a confiança de ser reconduzida ao cargo para mais uma gestão e prometeu dar continuidade ao trabalho que rendeu bons resultados em sua primeira gestão.
A procuradora-geral de Justiça do MP-AP e presidente do CNPG parabenizou a empossada pela recondução, destacou o papel das mulheres nos postos de comando, citando a lenda das guerreiras Amazonas, mulheres que moravam na floresta à margem dos rios, defendendo a conservação, permanência e manutenção de vidas e desejou sucesso à PGJ do MPES.
“A trajetória histórica feminina demonstra que a missão não tem sido fácil, mas a caminhada até aqui nos traduz que o impossível pode acontecer! Assim, se torna necessário não só parabenizar, mas enaltecer a recondução da PGJ Luciana Andrade, com a certeza e o orgulho de como uma verdadeira Amazonas, permanece a força de uma guerreira, com um papel fundamental de exemplo e liderança feminina a ser seguido e de um trabalho a ser continuado”, afirmou Ivana Cei.
Sobre a empossada
Luciana Gomes Ferreira de Andrade é natural de Taubaté (SP), ingressou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo em maio de 2003, como promotora de Justiça substituta na Promotoria de Justiça de Vila Velha. Depois atuou em diversas comarcas do Estado. Em 2011, foi promovida, por merecimento, para atuar na entrância especial. Trabalhou em diferentes áreas de atuação do Ministério Público no criminal, cível e infância e juventude. Atualmente é titular na matéria de execução penal na Promotoria de Justiça Criminal de Viana.
Além da graduação em Direito pela Universidade de Taubaté/SP, é especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e possui MBA em Gestão Sustentável nas Organizações pela Fucape. Também é mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha (UVV), cujo trabalho de conclusão trata do sistema prisional feminino capixaba e a ótica da equidade de gênero. Atualmente é doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Autoridades presentes na posse
Prestigiaram a solenidade de posse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros do CNMP: Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar dos Passos, Jaime de Cássio Miranda e Moacyr Rey Filho; os procuradores-gerais de Justiça dos MPs: do DFT, Fabiana Costa; do MPM, Antônio Duarte; do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; do Piauí, Cleandro Alves; de Roraima, Janaína Carneiro; do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno; de Pernambuco, Paulo de Freitas; da Bahia, Norma Cavalcanti; o diretor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), promotor de Justiça Michel Romano, que representou o procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Luiz Sarrubbo; e o secretário-executivo do CNPG, promotor de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos.
Presentes, ainda, o ex- conselheiro do CNMP, Fábio Stica; a ouvidora do MP de Pernambuco, Selma Magda Barreto; e dezenas de promotores de Justiça e servidores do MPES. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, participou virtualmente da cerimônia.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
*Com informações do MP de Espírito Santo.
E-mail: [email protected]
Abril é o mês de Conscientização do Autismo e a família do João Pedro, de 18 anos, incentivou o jovem que é autista a tirar o título de leitor para votar nas eleições do dia 2 de outubro.
Os pais do João, dois servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juiz Marcus Vinícius Quintas e a oficial de Justiça Artilamar Quintas, contam que sempre fizeram questão de falar sobre a importância do voto. Agora, na maioridade, acompanharam o filho até a Casa da Cidadania para tirar o documento que garante o exercício desse direito.
João vai as urnas este ano pela primeira vez como eleitor autista, consciente do valor de suas escolhas para o futuro do país. A família está orgulhosa da conquista do filho e incentiva outras pessoas com autismo a buscarem o alistamento eleitoral para exercer seu direito constitucional ao voto.
Por questões de representatividade, é muito importante que mais pessoas com TEA ocupem cargos políticos e, pensando em participação, é necessário que elas exerçam seu direito ao voto, obrigatório a partir dos 18 anos. Quanto mais pessoas com autismo forem incluídas em todos os espaços – principalmente na política –, mais o direito de todos será ouvido.
Pessoas com TEA e toma a comunidade amapaense devem fazer o seu alistamento eleitoral, transferência ou revisão até o dia 4 de maio. Esse serviço pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do link: <https://bit.ly/373mMnk>, ou indo presencialmente nos Cartórios Eleitorais, que abrirão no sábado (30) e domingo (1/05) para atender eleitores com dificuldade de acesso à internet.
Os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão estarão disponíveis no horário das 9h às 13h. Nos últimos dias do prazo – 2, 3 e 4 de maio, o funcionamento se estende das 8h às 18h, sem intervalo. Porém, a partir das 16h serão distribuídas senhas para garantir o atendimento.
Serviço:
Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96)3198-7504 (Ramal 7504) / (96)98406-5721
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou do VIII Fórum Extraordinário da União de Dirigentes Municipais de Educação do Amapá (UNDIME-AP), com o tema “Educação Infantil – Contextos e Práticas nos dias atuais”, que reuniu autoridades e especialistas de diversas áreas que atuam na política de educação. O Fórum aconteceu nos dias 28 e 29 de abril no auditório do SEBRAE-AP.
No primeiro dia foram abordados os temas “As competências socioemocionais na vida do educador e na BNCC”; “O papel da UNDIME no fortalecimento e garantia da gestão municipal” e, em uma roda de conversa, foi discutido o “Regime de Colaboração: competências e diretrizes para a educação infantil”. No segundo dia a programação foi dedicada à realização de debates sobre o currículo escolar, com olhar voltado para a sala de aula. Várias experiencias exitosas foram apresentadas pelas equipes dos municípios de Itaubal, Santana e Ferreira Gomes.
A coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, Dra. Judith Teles, participou da abertura solene do evento, ocasião em que parabenizou a direção da UNIDIME-AP pela iniciativa em pautar neste VIII Fórum temas que estão voltados para a Educação Infantil. Destacou em seu discurso a importância da educação infantil como uma etapa educacional em que a criança tem o primeiro contato com o ambiente escolar, momento em que são estabelecidas relações importantes para o desenvolvimento integral do indivíduo nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
A educação infantil é um direito social previsto no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de constar nos atuais Planos de Educação no âmbito nacional, estadual e municipal. Na meta 1 os planos fizeram uma previsão de “universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência dos planos”. O cumprimento dessa meta tem sido uma das prioridades na gestão educacional no âmbito municipal.
O CAO-IJ tem sido parceiro nas atividades da UNDIME-AP além de comparecer em todas os eventos promovidos e pela entidade. No VIII Fórum o CAO-IJ foi representado pelos servidores Séfora Rôla, assistente social, o pedagogo Fábio Dias e o estagiário de pedagogia, Leandro de Nazaré.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Elton Tavares – Coordenação
Texto: Séfora Rôla – CAO/IJ-MP/AP
E-mail: [email protected]
