“A ética deve acompanhar sempre o jornalismo, como o zumbido acompanha o besouro.” (Gabriel Garcia Marquez)
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.”
(Cláudio Abramo)
“Jornalismo é investigação sempre – quer ele resulte na renúncia de um presidente da República ou no fechamento de um buraco de rua que atrapalha o trânsito.” (Ricardo Noblat, no livro “Jornalismo é…”)
“O bem mais precioso na vida de um jornalista não é o seu emprego, mas a sua credibilidade”
(Eugênio Bucci, in “Sobre Ética e Imprensa”, Editora Cia das Letras)
“O jornalista é um servidor público, não um político.” (James Linde)
Mesmo que não existam pessoas mudas e sim surdas, cresci ouvindo uma frase que acho que falo nem que seja “de eu para mim” todos os dias: NINGUÉM SABE O QUE MUDO QUER. E assim procuro expressar, ora de forma discreta e prudente como um elefante numa loja de cristais, ora dando a deixa sutilmente para que seja captada, dependendo do destino, sigo tentando não deixar rastros de mal entendidos. Se existirem diferenças, sejam de opinião ou de qualquer outra natureza, tento esclarecê-las no momento em que nascem. Mesmo assim, sempre haverão interpretações diferentes.
A grande maioria (mesmo!) dos desentendimentos ocorrem por problema de interpretação ou falta de comunicação e quando isso acontece, o que grande parte das pessoas faz? Exatamente! Fica tentando adivinhar o que o outro está pensando. E aí começa o problema.
Um dia você chega no trabalho num dia não tão bom, tá com aquela cara de terçado, cumprimenta as pessoas do ambiente em voz baixa e aí alguém não escuta o cumprimento e fala pro colega: “Você viu? Nem falou comigo! Que será que eu fiz pra pessoa não gostar de mim?”. Aí essa mesma pessoa fica matutando isso e transforma cada atitude sua em indireta para ela e quando você percebe tem um “inimigo” no trabalho que nem sabe como isso começou. E dá um puta trabalho esclarecer/recuperar isso.
A mesma coisa acontece em qualquer grau de relacionamento, seja romântico ou fraterno. Pequenos eventos mal interpretados ou “adivinhados” se transformam em grandes conflitos que poderiam ter sido evitados se na primeira dúvida sobre a mensagem recebida nós perguntássemos se é aquilo mesmo. Gente: O ÓBVIO PRECISA SER DITO! Nem sempre o que é óbvio pra mim, é pro outro e vice-versa. Mesmo que possa ser chato, melhor chato que ter um prejuízo emocional incalculável de pôr a perder boas relações por imaginação fértil ou interpretação errada. Já vi amizades lindas acabarem por motivos banais e quando se escuta os dois lados da história percebemos que tudo poderia ter sido resolvido numa boa conversa. FALE! PERGUNTE! ESCLAREÇA! Todos só têm a ganhar.
A primeira fase do Programa de Justiça Restaurativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com a implementação do atendimento restaurativo na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Constitucionais, encerrou na quinta-feira (31), no auditório do Complexo Cidadão da Zona Norte. O objetivo é oferecer atendimento humanizado e focado na identificação das reais necessidades e interesses das pessoas em situação de conflito e contribuir para solução consensual, utilizando conhecimentos, métodos, técnicas e ferramentas adequadas.
A capacitação é realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NUPIA), coordenado pelo promotor de Justiça Milton Ferreira. A metodologia é ensinada através de minicursos presencias e virtuais, com acompanhamento de casos, em 40 horas de duração, destinado a membros, servidores, estagiários e terceirizados que realizam atendimento ao público.
“A autocomposição é a solução consensual encontrada pelas pessoas em conflito, com o auxílio de um terceiro, utilizando de métodos de conciliação, mediação, negociação e outros meios adequados. O NUPIA tem a missão de implementar, no Ministério Público do Amapá, práticas de Justiça Restaurativa focadas nas pessoas e na resolução efetiva de suas necessidades”, explica o promotor Milton Ferreira.
A equipe do NUPIA e composta ainda, pelo mediador e chefe de secretaria, Fredson Alves; pela mediadora, facilitadora e pedagoga, Lidiane Almeida, e pelo mediador e facilitador, Marcos Duarte. Está à disposição para servir a instituição e todos seus integrantes na busca de oferecer atendimento qualificado aos cidadãos.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Bruna Cereja
E-mail: [email protected]
Não era o “Altas Horas”, mas com certeza “vida inteligente na madrugada”. Papo bacana no Bar do Francês com a Hellen Cortezolli, Graciliano Galdino, Andre Mont’ Alverne , Beliza Alfaia, Orielson Pantoja e Lúcio Costa Leite – Foto: Camila Karina Ferreira. O ano era 2011.
Tenho alguns companheiros (brothers e brodas) com quem mantenho uma relação de amizade e respeito, mesmo a gente com pouco contato. E, como todos os leitores deste site sabem, gosto de parabenizar os amigos em seus aniversários. Quem roda a roda da vida neste quinto dia de abril é Oriel Pantoja. Um cara porreta e por isso lhe rendo homenagens.
Ori, Théo e Bel – Foto: arquivo familiar (roubei do “feice”)
Porém, Oriel Pantoja desempenha ainda melhor os papéis de pai dedicado do Théo, marido da querida Beliza. É bonito de ver o amor deles. O brother também é praticante de artes marcias, cinéfilo e nerd convicto. Ele pilota a página Canal Açaí Geek, a qual assisti e aprendi muitas coisas.
Conheço o brother há tempos. Acho que muito mais que uma década. A gente sempre se encontrava nos rocks doidos de Macapá. Sim, a música sempre nos uniu. Oriel também me deu uma moral e foi na noite de autógrafos do meu segundo livro, em 2021, quando a pandemia deu uma trégua. Fiquei feliz vê-lo lá. Muito feliz mesmo!
Em resumo, Oriel é um cara bem humorado, gentil, inteligente, de excelente caráter e um amigo queridão.
Oriel, mano velho, que teu novo ciclo seja ainda mais paid’égua. Que sigas com essa garra, sabedoria, coragem e talento em tudo que te propões a fazer. Que a Força esteja contigo. Saúde e sucesso, sempre, amigo. Parabéns pelo teu dia, querido amigo. Feliz aniversário!
Reitoria da Universidade Federal do Amapá — Foto: Unifap/Divulgação
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou o edital de concurso público para preenchimento de 42 vagas de técnico-administrativo em educação para lotação em 4 campi do estado. As oportunidades são de níveis médio e superior, com salários variando entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,67.
As inscrições somente pela web acontecem de 11 de abril e até 4 de maio. No edital são detalhados os cargos, salários e a quantidade de vagas para cada município (confira detalhes abaixo).
As taxas de inscrição variam conforme a classificação do candidato: R$ 100 para nível D (médio) e R$ 130 para nível E (superior).
As provas, marcadas para 29 de maio, serão divididas em duas etapas de caráter eliminatório e classificatório. O resultado definitivo será publicado em 17 de junho.
Reitoria da Universidade Federal do Amapá — Foto: Unifap/Divulgação
Confira as vagas:
Campus Macapá
Assistente em administração: 10 vagas – R$ 2.446,96
Técnico em tecnologia da informação: 1 vaga – R$ 2.446,96
Arquivista: 1 vaga – R$ 4.180,67
Contador: 1 vaga – R$ 4.180,67
Economista: 1 vaga – R$ 4.180,67
Fisioterapeuta: 1 vaga – R$ 4.180,67
Fonoaudiólogo: 1 vaga – R$ 4.180,67
Médico: 1 vaga – R$ 4.180,67
Analista em tecnologia da informação: 3 vagas – R$ 4.180,67
Técnico em assuntos educacionais: 3 vagas – R$ 4.180,67
Campus Oiapoque
Assistente em administração: 10 vagas – R$ 2.446,96
Técnico em tecnologia da informação: 2 vagas – R$ 2.446,96
Técnico em contabilidade: 1 vaga – R$ 2.446,96
Técnico em assuntos educacionais: 2 vagas – R$ 4.180,67
Campus Mazagão
Assistente em administração: 2 vagas – R$ 2.446,96
Pedagogo: 1 vaga – R$ 4.180,67 Campus Santana
Assistente em administração: 1 vaga – R$ 2.446,96
Cronograma
11/04 a 04/05 – Período de inscrições, na internet;
04/05 – Último dia para o pagamento da taxa;
18/05 – Divulgação do número de inscritos por cargo;
26/05 – Divulgação do local de prova;
29/05 – Aplicação da prova;
10/06 – Resultado provisório;
17/06 – Resultado definitivo.
Secretário Evandro Milhomen, prestando contas da Cultura na Câmara de Vereadores de Macapá – Foto: Clay Sam
No dia 12 de março de 2019 o sociólogo Evandro Milhomen foi efetivado como titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Após três anos à frente da pasta, o gestor deixa Secult/AP e faz balanço positivo de sua gestão. Foram muitos resultados positivos, mesmo a pandemia que assolou o Amapá, Brasil e Mundo.
Começando o balanço pelo ano de 2019, quando MIlhomen assumiu, a Secult/AP investiu quase R$ 700 mil em editais de Chamada Pública, com pagamentos de cachês de atrações artísticas com o objetivo de fomentar atuações em eventos municipais e estaduais, como os editais da Semana Santa e o Credenciamento de Artistas, o que rende, ao todo, 352 atrações.
Ainda neste ano ocorreu a implantação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic), que tem a finalidade desenvolver e ampliar a variabilidade do número de artistas, deixa-los conhecidos para a grande população, criando e gerenciando o quantitativo exato de indicadores culturais. Hoje o sistema possui 5 mil perfis ativos.
Em 2019 aconteceu a retomada de celebração de fomentos com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que incentivam e promovem a cultura amapaense e que também foram beneficiadas com convênios para a realização dos eventos tradicionais, totalizando R$976.615,86 em investimentos.
Já no ano em que a pandemia chegou ao Amapá, o estado contou com novos projetos desenvolvidos pela Secult, como o Projeto Ao Vivo Lá em Casa, que tece a divulgação de trabalho cultural de artistas amapaenses, através de plataformas digitais ou páginas de redes sociais, onde atendeu 250 agentes culturais nas mais diversas áreas, como dança, circo e teatro. O valor do investimento foi de R$ 500 mil.
Evandro Milhomen agradeceu à todos os servidores e colaboradores da Secult em sua despedida, nesta sexta-feira (1).
Além deste projeto, também ocorreu a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc, que se dividiu em 9 editais na categoria de Fomento e Premiação a todos os profissionais que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte em todo o território do Amapá. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 15 milhões em quase 1,5 mil projetos.
O ano de 2021 contou o edital de Chamada Pública para compor eventos do estado, com 918 habilitados. Outros destaques deste ano também foram o edital de chamada pública da Lei Aldir Blanc – com R$ 2,1 milhões distribuídos em 385 projetos; Decreto regulamentando o Fundo Estadual de Cultura; Criação do comitê que fará os estudos de reformulação e regulamentação Da Lei De Incentivo à Cultura para sua execução no estado do Amapá; Revitalização da Fortaleza de São José – GEA / BNDS, no valor de R$ 26 milhões; e Implantação do parque da Residência.
Por fim, os principais destaques de 2022. Começando pela execução do Projeto Circula Amapá, com 137 premiações; Reforma do Teatro das Bacabeiras; Reforma do Museu Joaquim Caetano; Reforma do Sambódromo – Complexo Marco Zero, Implantação do Mis – Antigo Cine Territorial.
Dentre os maiores destaques deste ano também se evidencia a organização de editais para a execução da Lei Paulo Gustavo. O projeto determina que o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O valor terá de ser liberado por meio de medida provisória a ser editada pela Presidência da República. O projeto de lei faz uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu vítima de Covid-19 no começo de maio de 2021, depois de quase dois meses internado.
Este projeto conta com R$ 22 milhões previstos para o estado do Amapá e R$ 7,5 milhões para os municípios.
Evandro Milhomen – Foto: GEA
Evandro Milhomen
“A cultura gera para nosso país mais de R$ 8 milhões de empregos. É significativo para nós ver R$ 8 milhões de pessoas trabalhando naquilo que gosta e que aprendeu a fazer. A cultura tem esse papel importante. Foram mais de R$ 14 milhões investidos em plena pandemia, além disso tivemos o investimento próprio do governo, que ultrapassa R$ 10 milhões de, para que nós pudéssemos pagar estrutura e cachês, o que faz parte de uma cadeia e economia criativa”, relatou Milhomen.
O ex-secretário é ex-vereador de Macapá e ex-deputado federal pelo Amapá por várias legislaturas. Também já atuou como gestor de outras pastas no Poder Executivo estadual e municipal ao longo dos anos, como nas áreas de trabalho, emprego, social e, recentemente, secretário municipal de Relações Institucionais.
Articulado, inteligente e sempre aberto ao diálogo, transita por vários grupos políticos com destreza e credibilidade. Portanto, experiência e competência são sua marca.
Depois de doze anos que ambos haviam completados 90 anos.
…Ela olha em sua direção…e diz.
– Tomara que chova.
… Ele põe o pé direito no chinelo…no par esquerdo…que está imprensado entre a parede, e as pernas da cadeira.
….E se chover que se demore.
Feche a janela para que não molhe o relógio.
E se molhar o relógio… não molhe as horas…e se molhar as horas… não molhe os dias…e se molhar os dias… não molhe os meses…e se molhar …
Ela disse … olhando amorosamente em sua direção…
Doutro lado da sala repleta de plantas, besouros, joaninhas, e sanguessugas, e morcegos…ele lá.
Tomara que não chova! Completou.
…ele voltou o rosto para o lado que o arco-íris descorado se prendia ao alpendre…e sorriu…
Ela lentamente cuspiu em direção ao gato de porcelana cochilando na terceira janela.
…e se chover…que venha de Oeste…pois a Leste tem a Tabacaria.
Ele balbuciou uma Mandala que aprendera na Caxemira…
Provavelmente Outono lhe traria de volta a audição, o olfato, e o paladar…Quiça a ereção.
Ela se ergueu…e caminhou nua em direção ao pequeno atracadouro… lotado de Canoas apodrecidas.
Ele lamentou que começasse a chover… exatamente agora.
Universidade Federal do Amapá (Unifap) campus Marco Zero — Foto: Laura Machado/g1
Um processo seletivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap) abriu 74 vagas para professor substituto em 31 cursos. As oportunidades são para os campi de Macapá (61), Santana (1), Mazagão (1) e Oiapoque (11). A inscrição inicia nesta quinta-feira (24). Veja as áreas disponíveis nas unidades no final desta reportagem.
Para confirmar o cadastro, o candidato precisa efetuar o pagamento da taxa de R$ 150. Beneficiários de programas sociais ou que comprovem baixa renda têm direito a isenção do valor.
As contratações terão duração de 6 meses e podem ser prorrogadas por até 2 anos, para aulas presenciais, de acordo com a demanda do campus de lotação. Os salários variam de acordo com o título do docente e o regime de trabalho, e podem chegar a R$ 5,8 mil.
A avaliação acontece em duas etapas: prova didática para medir a capacidade de planejamento de aula do candidato e uma prova de títulos. O resultado será divulgado no dia 2 de maio, no site da Unifap.
Veja as áreas ofertadas nas unidades:
Campus Marco Zero – Macapá
Artes Visuais: 2 vagas (40 horas)
Teatro: 1 vaga (40 horas)
Letras/português/francês: 2 vagas (40 horas)
Letras/português/inglês: 3 vagas (40 horas)
Letras/libras/português: 1 vaga (40 horas)
Matemática: 4 vagas (40 horas)
Engenharia Civil: 2 vagas (40 horas)
Engenharia Elétrica: 3 vagas (40 horas)
Física: 1 vaga (40 horas)
Ciência da Computação: 4 vagas (40 horas)
Arquitetura e Urbanismo: 4 vagas (40 horas)
Licenciatura em Química: 1 vaga (40 horas)
Jornalismo: 2 vagas (40 horas)
Administração: 2 vagas (40 horas)
Tecnologia em Secretariado: 1 vaga (40 horas)
Licenciatura em História: 1 vaga (40 horas)
Pedagogia: 1 vaga (40 horas)
Educação Física: 1 vaga (40 horas)
Ciências Ambientais: 1 vaga (20 horas)
Farmácia: 1 vaga (40 horas)
Medicina: 2 vagas (40 horas)
Medicina: 7 vagas (20 horas)
Fisioterapia: 7 vagas (40 horas)
Enfermagem: 1 vaga (40 horas)
Licenciatura em Ciências Biológicas: 4 vagas (40 horas)
Bacharelado em Ciências Biológicas: 2 vagas (40 horas)
Campus Santana
Pedagogia: 1 vaga (40 horas)
Campus Mazagão
Licenciatura em Educação do Campo: 1 vaga (40 horas)
Campus Oiapoque
Letras/francês: 1 vaga (40 horas)
Pedagogia: 1 vaga (40 horas)
Licenciatura Intercultural Indígena: 5 vagas (40 horas)
Geografia: 2 vagas (40 horas)
Licenciatura em Ciências Biológicas: 2 vagas (20 horas)
Pela primeira vez o estado terá o Encontro Amapaense de Contadores de Histórias. O evento acontece no sábado (19) e domingo (20), a partir das 17h de cada dia, no anfiteatro da Praça Chico Noé, localizada no Laguinho, Zona Central de Macapá. O projeto conta com o apoio da Secretaria de Estado e Cultura do Amapá (Secult/AP) para também promover atrações artísticas como shows musicais, teatrais, além de rodas de conversas – veja a programação ao final da matéria.
De acordo com o titular da Secult/AP, Evandro Milhomem, o trabalho visa comemorar o Dia do Contador de História, todo dia 20 de março. Para o secretário, o projeto também está voltado para potencializar o segmento milenar e repassar conhecimento, bem como integrar os agentes de sua cadeia produtiva.
“O Amapá possui um grande número de contadores e contadoras de histórias, são eles que fazem a imaginação de diversas pessoas dessa terra. Eles também estão espalhados por projetos sociais, escolas públicas, praças e feiras, difundem seus causos e contos e merecem ser reconhecidos”, pontuou.
Dia Internacional do Contador de Histórias
Dia internacional do contador de histórias Dia 20 de março é comemorado o Dia do Contador de Histórias. A data foi criada na Suécia, em 1991, para reunir os contadores e promover a contação de histórias em todo mundo. Não é de hoje que essa prática existe, os contadores de histórias atuam há séculos. De certa forma, a evolução da humanidade está diretamente ligada à arte de contar histórias. É só lembrar que até a invenção da escrita, as tradições, conhecimentos e histórias eram passadas oralmente, de geração em geração.
E mesmo depois, grande parte da população não sabia ler e escrever e recorria aos contadores de histórias para manter viva a cultura de sua família ou região. Quem se lembra dos bardos, personagens de filmes e histórias medievais? Esses contadores de história tinham importância fundamental e estratégica. Durante as guerras na Idade Média, eles ajudavam a manter vivo o espírito de batalha, através das descrições de vitórias dos aliados e derrotas dos inimigos.
Até mesmo parte do conhecimento científico e cultural foi repassado pelos contadores de história. Diversos processos, danças, rituais e comportamentos sobreviveram e chegaram aos nossos dias através da linguagem oral.
Programação:
LOCAL: ANFITEATRO DA PRAÇA CHICO NOÉ
1º DIA – 20 DE MARÇO DE 2022
17h = Bate-Papo: Contação de História enquanto Instrumento Lúdico-Pedagógico
18h = Espetáculo Teatral
18h e 40m = Contação de História
19h = Contação de História
19h e 20m = Contação de História 1
9h e 40m = Contação de História
20h = Show Musical
@amarildocharges
2º DIA – 21 DE MARÇO DE 2022
17h = Bate-Papo: O teatro e a Música Ilustrando Histórias
18h = Espetáculo Teatral
18h e 40m = Contação de História
19h = Contação de História
19h e 20m = Contação de História
20h = Show Musical
Serviço:
1º Encontro Amapaense de Contadores de Histórias
Local: Anfiteatro da Praça Chico Noé
Data: 19 (sexta) e 20 (domingo) de março
Horário: 17h
Contato: (96) 98114-9655 | 98400-8965
Acontecem neste domingo (20) as provas do concurso público da Controladoria-Geral da União (CGU). São ofertadas pelo país 375 vagas. Ao todo, 2.371 pessoas se inscreveram para as 10 vagas disponíveis no Amapá.
A função mais procurada é a de técnico de finanças e controle, que oferta salário de R$ 7.283,31 em apenas 4 vagas: são 451 candidatos em busca de uma vaga. Já para a função de auditor federal, cujo salário é de mais de R$ 19,1 mil, são 124 inscritos para cada vaga (são 6 vagas disponíveis).
O certame chegou a prorrogar as inscrições. O prazo encerrou em 3 de fevereiro. A organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Neste domingo acontecem as provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle (nível médio), as provas são aplicadas no turno da manhã, das 8h até 12h30.
As provas para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (nível superior) são aplicadas em dois turnos, sendo no período da manhã, das 8h até 12h30 a prova objetiva de conhecimentos básicos e prova discursiva; e no período da tarde, das 15h até 19h, a prova objetiva de conhecimentos específicos e prova objetiva de conhecimentos especializados.
Na última quarta-feira (16), promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, após requisitarem, sem sucesso, prontuários médicos do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), a fim de subsidiar procedimento aberto para investigar a morte de três pacientes lá internados, estiveram na unidade hospitalar em busca das informações.
A direção do HCAL não respondeu aos pedidos de informação e requisições do MP-AP, tornando indispensável a ida dos promotores e da assessoria técnica da Promotoria de Saúde até o hospital, para checar os fatos narrados pelos familiares dos três pacientes que perderam a vida. O promotor de Justiça Wueber Penafort, responsável pelo procedimento, acionou a Ouvidoria do Estado, que acompanhou a inspeção.
No local, o cenário observado foi ainda mais grave e outros problemas foram constatados. A promotora Fábia Nilci observou que a Recomendação expedida pela Promotoria da Saúde, para separar os pacientes com doenças infecciosas e ativar um novo Centro de Doenças Transmissíveis (CDT), que deveria funcionar no Ambulatório “B” do HCAL, também não foi cumprida, ou seja, esses pacientes continuam misturados aos demais, apresentando sério risco de infecção aos outros internados, incluindo os recém-operados e que necessitam o máximo de cuidados durante a recuperação.
Outra situação grave foi a confirmação de que seis pacientes com doenças transmissíveis estão internados no Hospital de Emergências (HE), três deles, internos no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) acometidos de tuberculose.
Também foi verificado que a “fila” das cirurgias ortopédicas está parada. Contrariando a afirmação da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), os pacientes que necessitam desses procedimentos, incluindo pessoas idosas, estão há mais de trinta dias aguardando e sem previsão de que sejam operados, seja por falta de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), ou carência de material e outros insumos necessários.
“Gravíssimo o cenário observado e é lamentável que nada esteja funcionando como pactuado pela gestão. O que vimos é um quadro de total abandono e desamparo desses pacientes. Fazemos o nosso trabalho incansavelmente, recebemos as denúncias, realizamos inspeções, expedimos recomendações, tratamos com os gestores, ingressamos com Ações Civis Públicas em defesa da sociedade, mas, infelizmente, a situação dos usuários do Sistema Único de Saúde no Amapá só vem piorando. Mas, vamos continuar atuando, cumprindo o nosso papel institucional, cobrando providências e a responsabilização dos gestores”, pontuaram os promotores.
Todas essas demandas já foram judicializadas pelo MP-AP
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616
A poluição sonora veicular foi a pauta da reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá, entre o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira e representantes de órgãos de segurança e ambientais. Operações conjuntas de educação, fiscalização e repressão serão realizadas em breve para conter e punir a poluição sonora produzida por veículos, motocicletas e bicicletas motorizadas na capital amapaense. A ação atende às leis ambientais e garante o direito ao sossego e harmonia entre o meio ambiente e cidadãos.
Nos últimos anos, as denúncias e reclamações relacionadas a este tipo de poluição aumentaram na Promotoria de Meio Ambiente, fato que levou à emissão de duas Recomendações por parte do MP-AP, em 2021, para que os órgãos responsáveis tomassem medidas para conter os casos de poluição de trânsito. Para fazer cumprir a lei, o promotor reuniu hoje com representantes do Batalhão de Trânsito, Tenentes Tachior Furtado e Rafael Coelho; da Procuradoria Geral do Estado, procurador Welington Almeida; Guarda Civil Municipal, comandante Joeva dos Reis e Robert David, da assessoria jurídica; e do Departamento de Trânsito (Detran), diretor-presidente Inácio Maciel.
Como ação urgente, foi decidido pelas partes que será realizada uma operação envolvendo outros órgãos como a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e Secretarias de Estado e Município de Meio Ambiente, para que os proprietários dos meios de transportes e de empresas que utilizam estes veículos e que estejam provocando a poluição sonora veicular no trânsito sejam identificados, orientados ou enquadrados conforme as leis ambientais.
“Emitimos duas Recomendações para que este problema seja resolvido, porém as denúncias e reclamações continuam, por este motivo decidimos reunir com estes órgãos competentes para tomarmos medidas mais contundentes e de efeito direto nos condutores ou proprietários. A maioria das pessoas que cometem este crime ambiental adultera os escapamentos, o que faz com que os veículos façam ruídos acima do permitido pela legislação pertinente e que se enquadra como poluição sonora. É preciso que eles se adequem ou sejam penalizados. Infelizmente é nossa única alternativa, uma vez que já tentamos de outras formas e nós e nem a sociedade tivemos resposta positiva”, finalizou o promotor de Justiça Afonso Pereira.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – CAO Ambiental
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616
A Feira de Artesanato do Amapá volta em 2022 com mais novidades para atrair os consumidores. O evento acontece no Amapá Garden Shopping, a partir das 18h, entre os dias 16 e 20 de março e conta com, pelo menos, 2 artesãos de cada município do estado.
Além da venda de produtos, a feira contará com ações de palestras motivacionais e relações humanas, oficinas de artesanato, legislação sobre artesanato e um concurso que deve premiar a melhor peça artesanal.
A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult/AP) ficou encarregada de levar as atrações culturais ao evento como quadra junina, capoeira, marabaixo e carnaval. As atrações terão direito a cortejo no corredor do shopping durante os dias de evento.
“O artesanato é a prova substancial da força da nossa cultura. Com as vendas paradas, o suporte para a categoria dos artesãos é essencial. Com o apoio, eles e toda a cadeia produtiva do setor poderão gerar emprego e renda para essa comunidade. Desde o início de nossa gestão à frente da Secult, tivemos o compromisso de apoiar todos os segmentos artísticos e culturais. Continuamos firmes nesse processo de fortalecimento“, disse o secretário de Estado da Cultura, Evandro Milhomen.
Serviço:
Feira de Artesanato
Data: 16 a 20 de março
Horário: 18h
Local: Amapá Garden Shopping – Rodovia JK
Contato: (96) 98121-8489
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, na segunda-feira (14), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Oiapoque, para garantir o retorno gradual das atividades escolares na modalidade presencial na rede municipal de ensino, com atendimento das medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
A Promotoria requer ainda que o Município seja obrigado a regularizar o fornecimento de merenda escolar, com garantia do fornecimento de alimentação a todos os alunos matriculados nos educandários municipais.
A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Hélio Furtado, que mencionou que o Município publicou decreto, no último dia 22, que mantém as atividades escolares na forma não presencial na rede pública municipal, enquanto permite a realização de eventos, reuniões e atividades como casamentos, formaturas, aniversários, eventos esportivos, atos religiosos, abertura de bares, lanchonete, boate, casas de shows entre outros.
O promotor destacou que, desde a disponibilidade de vacinas para a Covid-19, o governo estadual e outros municípios do Estado têm realizado adequações nos espaços físicos das escolas para retomada das aulas, seja de forma presencial ou semipresencial, porém o município de Oiapoque não adotou nenhuma medida. E que desde o último dia 7, teve início às aulas 100% presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas na cidade.
Destacou, também, que os alunos da rede municipal de ensino não vêm recebendo merenda escolar. O município apresentou como justificativa para a suspensão da merenda escolar o não recebimento de repasses federais em decorrência de ausência de prestação de contas por parte da gestão anterior, porém, pontua o promotor na ação, que o município não adotou as medidas para a regularização da inadimplência.
Ainda, argumenta que o Município pode custear a merenda escolar com recursos próprios, até a superação dos entraves para recebimento dos recursos oriundos da União.
“A manutenção das atividades escolares na forma não presencial e a ausência de merenda escolar violam direitos constitucionais de acesso à educação de crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino. E o ingresso da ação se deu em razão do esgotamento das medidas a cargo do Ministério Público para a busca da solução das demandas na via administrativa”, afirma o promotor.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Addan Vieira
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