Categoria: Amapá

Concurso Público: Cebraspe aplica provas orais e de tribuna para Promotor de Justiça Substituto do MP-AP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

No sábado (13) e no domingo (14), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) realizou a aplicação das provas orais e de tribuna do VII Concurso Público de Provas e de Títulos para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá (MP-AP). A Comissão instituída pelo MP-AP para acompanhar o certame, que é presidida pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, esteve presente no processo de aplicação das provas.

O Cebraspe contou com uma equipe de oito promotores de Justiça, do Distrito Federal e Sergipe, que atuaram como examinadores das bancas do processo seletivo, sob coordenação do promotor de Justiça do DF, Marcelo Leite Costa.

Presentes os integrantes da Comissão do MP-AP, além da PGJ, o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Carmo Antônio de Souza; o promotor de Justiça Vinicius Carvalho; e a advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Virginia Rufino; e ainda o secretário-geral do órgão ministerial, Alexandre Monteiro. Integram ainda a Comissão, o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas, a corregedora-geral adjunta, procuradora de Justiça Estela Sá, (suplentes), e o promotor de Justiça Alcino Moraes.

A aplicação de provas contou também com o acompanhamento dos fiscais do contrato com o Cebraspe, o assessor técnico da PGJ, José Villas Boas, e o psicólogo do MP-AP, Ricardo Barbosa, além das equipes de servidores e contratados da empresa responsável pelo concurso.

Ao todo, 41 (quarenta e um) candidatos fizeram as provas nos dois dias de processo seletivo, concorrendo a nove vagas previstas no edital do Cebraspe.

De acordo com o coordenador das bancas examinadoras do Cebraspe, a organização e realização do concurso ocorreu dentro da normalidade.

“O Certame do MP-AP foi realizado dentro do previsto e sem intercorrências. Deixo aqui meu elogio ao MP-AP, em nome de sua PGJ, Dra. Ivana Cei, pela organização do pleito e acolhimento dado aos candidatos”, frisou Marcelo Leite Costa.

A procuradora-geral de Justiça agradeceu a todos os candidatos que fizeram as provas, aos membros e servidores que trabalharam para a realização do certame. Elogiou o Cebraspe, empresa que presta esse serviço em todo o país e que possui experiência e idoneidade em concursos públicos, pelo trabalho e segurança na aplicação das provas.

“Hoje é um momento muito importante para a nossa instituição. Com este Concurso supriremos a demanda e vamos recompor o nosso quadro de membros, trazendo mais qualificação ao nosso Colegiado. Nestes dois dias, fizemos o acompanhamento da aplicação de provas para a realização deste sonho de fazer o MP-AP ainda maior e mais forte. Agradeço a todos que vieram ao nosso Estado e concorreram neste pleito. Também somos gratos ao Cebraspe pela lisura em que realizou o certame. E agradeço ao apoio de nossos membros e servidores que trabalharam neste processo seletivo”, frisou Ivana Cei.

O edital de resultado provisório na prova oral e na prova de tribuna será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amapá e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ap_21_promotor, na data provável de 2 de setembro de 2022.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerência da Assessoria de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Chamada pública oferta 416 vagas para 22 cursos de qualificação no Amapá; EDITAL

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) está com inscrições abertas para a chamada pública que vai selecionar 416 interessados em 22 cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e cursos Técnicos de Nível Médio (veja a lista completa no final desta reportagem). As oportunidades são para 3 unidades de ensino sediadas em Macapá.

As inscrições seguem até a próxima terça-feira (16) de forma presencial, em cada centro de educação profissional. Os interessados podem procurar as unidades nesse período, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, indígenas e afrodescendentes.

Oferecem vagas as seguintes unidades:

  • Centro Cândido Portinari – Av. Cônego Domingos Maltês, nº 1796, bairro Santa Rita;
  • Centro Cultural Franco Amapaense – Av. Gen. Gurjão, nº 32, Centro;
  • Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima – R. Eliezer Levy, nº 063 – Central.

Os critérios para se inscrever variam de acordo com o curso e a instituição escolhida. As regras estão elencadas no edital.

Veja a lista de cursos por instituição:

Centro Cândido Portinari

  • curso técnico em artes visuais (45 vagas)
  • curso de artesão de pintura em tecidos (30 vagas)
  • curso de cartonageiro a mão (15 vagas)
  • curso de ilustrador (75 vagas)
  • curso de serigrafia (15 vagas)
  • curso de pintor artes (30 vagas)

Centro Franco Amapaense

  • artesão em pintura em tecido (60 vagas)
  • artesão em biojóia (30 vagas)

Walkíria Lima

  • musicalização (104 vagas)
  • contrabaixo-elétrico (4 vagas)
  • flauta doce (8 vagas)
  • saxofone (4 vagas)
  • violão (56 vagas)
  • clarinete (20 vagas)
  • musicalização em canto (12 vagas)
  • técnico em clarinete (13 vagas)
  • técnico em piano (8 vagas)
  • técnico em violino (8 vagas)
  • técnico em violão popular (5 vagas)
  • técnico em trompete (5 vagas)
  • técnico em regência (40 vagas)
  • técnico em canto lírico (10 vagas)

Fonte: G1 Amapá.

Empreendedorismo e mercado de trabalho: Escritório Social do Amapá realiza a formatura de cursos de qualificação profissional para egressos do sistema prisional e familiares

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Museu Sacaca foi palco, na terça-feira (9), para a Formatura dos Cursos de Capacitação Social das turmas de Gesseiro, Pintor de Obras e Vendedor. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Vara de Execuções Penais de Macapá e do Escritório Social do Amapá, Secretaria de Estado da Educação (SEED), Programa Nacional de Acesso ao Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Saris.

Os cursos ofertados que tiveram inicio em 09 de maio e duração de aproximadamente 2 meses, totalizando 40 concluintes. Os conteúdos abordaram autoconhecimento, gestão e orientação empreendedora, desprisionização por meio da valorização dos potenciais, capacitação e elaboração de planos de desenvolvimento pessoal.

O objetivo deste trabalho é a qualificação profissional, empreendedorismo e inclusão no mercado formal de egressos do sistema prisional; pessoas em cumprimento de pena (nos regimes aberto, semiabertos e fechados); e ainda familiares destas pessoas. Além da qualificação, o projeto ainda tem como intuito proporcionar condições favoráveis aos jovens para que possam se profissionalizar na área que desejam, visando desenvolver habilidades de trabalho e melhorar seu currículo.

“O que realmente muda as nossas vidas são as escolhas que fazemos todos os dias. E aqui fizemos a maior e melhor escolha: a capacitação profissional. Acreditamos que o trabalho dignifica e que com o conhecimento podemos superar estigmas e preconceitos”, comemora o orador da turma de gesseiros Wendell Rodrigo de Morais.

O programa Liberdade e Cidadania de Macapá e o Transformando Vidas de Santana são parceiros que acreditam que por meio do trabalho é possível haver a reinserção social, como também o Conselho da Comunidade, a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE), o Sistema Nacional de Emprego (SINE), Casa do Trabalhador, Fecomércio e a Vex construção.

Serviço:

Texto: Beatriz Haussler
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Contato: (96) 3312.3800

Projeto Reviver abre inscrições para novos participantes

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O projeto de extensão Reviver, do Laboratório de Química Farmacêutica Medicinal – PharMedChem da Universidade Federal do Amapá (Unifap), abre na próxima segunda-feira, 15, as inscrições para pessoas que vivem com a Doença de Parkinson e/ou Doença de Alzheimer e seus cuidadores para participarem da nova edição do projeto. As inscrições encerram dia 26 de agosto e serão realizadas presencialmente, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no PharMedChem, localizado no Bloco de Farmácia, campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP).

Para se inscrever, os interessados devem levar encaminhamento do médico neurologista ou geriatra com o diagnóstico de uma das doenças ou de ambas. O Projeto Reviver é um projeto de extensão que disponibiliza atendimento multiprofissional em diversas áreas às pessoas com Doença de Parkinson e/ou Alzheimer e seus cuidadores, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida.

O trabalho consiste no acompanhamento e tratamento de pacientes, assim como na qualificação de cuidadores e familiares que lidam diretamente com as doenças. São ofertados atendimentos gratuitos com fisioterapeutas, médicos, enfermeiros, nutricionistas e farmacêuticos.

Serviço:

Inscrições para o projeto de extensão Reviver

De 15 a 26 de agosto de 2022, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Laboratório de Química Farmacêutica Medicinal – PharMedChem, localizado no Bloco de Farmácia, campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP). Para se inscrever, os interessados devem levar encaminhamento do médico neurologista ou geriatra com o diagnóstico da doença de Parkinson e/ou Alzheimer. Informações: 98133-3621.

Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
[email protected]

Justiça acata pedido do MP Eleitoral para que partidos não repassem recursos de campanha a candidatos inelegíveis

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

Liminares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), determinam que os partidos Republicanos (PR) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se abstenham de repassar recursos públicos de campanha a dois candidatos que possuem condenações transitadas em julgado. Se descumprida a ordem judicial, a multa é de R$ 100 mil. As decisões valem até o julgamento definitivo dos registros de candidatura.

Aristides da Silva Lopes, candidato a deputado federal pelo PR, e Max da AABB, concorrendo a deputado estadual pelo MDB, possuem condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2018. Os dois candidatos são considerados inelegíveis até o pleito de 2026. Além do pedido liminar em relação aos recursos públicos, o órgão também pede que os registros das candidaturas sejam indeferidos pelo TRE/AP. A impugnação da candidatura será julgada no mérito da ação.

O MP Eleitoral destaca, nas peças judiciais, que a concessão da tutela provisória visa impedir que pessoa sabidamente inelegível tenha acesso ou efetue despesas com recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário. Sustenta que, por se tratar de recursos públicos, o repasse desses valores a uma candidatura inválida pode provocar grave lesão ao erário e ao sistema democrático.

Impugnações – Os registros de candidaturas já apresentados à Justiça Eleitoral no Amapá estão sob análise do MP Eleitoral. Cabe ao órgão fiscalizador verificar os requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral, incluindo a conferência das causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Em caso de divergência, o MP Eleitoral pode contestar a candidatura, por meio de uma ação de impugnação. Seguindo o calendário eleitoral, o prazo para os partidos apresentarem o registro de candidatura termina em 15 de agosto.

Números dos processos:

0600182-75.2022.6.03.0000
0600327-34.2022.6.03.0000

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Estudantes de Macapá são recebidos com festa após participação nas Paralimpíadas Escolares 2022

Elton Tavares Amapá, Esporte, Informativo, Macapá
Estudante Marcus Boaz e seus colegas da Emef Josafá Aires | Foto: Ingra Tadaiesky/PMM

No sábado (13) foi marcada por comemorações e reencontros. Após um desempenho histórico na etapa regional das Paralimpíadas Escolares, os estudantes retornaram ao município e tiveram uma recepeção calorosa de familiares e amigos. Os três paratletas conquistaram sete medalhas e se classificaram para a competição nacional, que ocorrerá em novembro.

Aylla Vitória, Marcus Boaz e Mariana Lourrane foram os primeiros paratletas a representar a rede municipal nas Paralimpíadas Escolares, o maior evento esportivo para estudantes do Brasil. A participação rendeu três medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze, em diversas modalidades de atletismo.

Para Maria de Lourdes, mãe do medalhista Marcus Boaz, a participação do estudante nas Paralimpíadas Escolares foi um momento de orgulho absoluto.

“No primeiro dia em que ele ganhou, eu estava trabalhando e sem internet, não sabia no que me concentrar. Até que eu tive a notícia da medalha, aí meu coração deu aquela acalmada. Quando eu percebi, já tinha que começar tudo de novo, para o segundo dia de competição”, contou a mãe emocionada.

A recepção calorosa teve direito a passeio em trio elétrico, cartazes de homenagem e gritos de guerra. Estudantes das escolas municipais Sandra Tolosa, Lúcia Neves Deniur e Josafá Aires fizeram questão de participar do momento e comemrar com os seus colegas medalhistas.

Para Aylla Vitória, ganhadora das três medalhas de ouro, a experiência de participar da competição foi indescritível. “Fiquei muito feliz quando ganhei. Eu já tô preparada para outra competição. Consegui ganhar a medalha que tanto queria”, contou a estudante, com os prêmios ainda no pescoço.

O secretário municipal de Educação, Rodrigo Gomes, ressaltou o compromisso que a Prefeitura de Macapá mantém em promover equidade e oportunidades a todos.

“Os estudantes foram selecionados na primeira edição dos Jogos Paradesportivos, um feito inédito na história de Macapá. Vamos continuar promovendo a prática esportiva e, com certeza, este foi apenas o começo de um novo momento para a educação municipal”, comemorou o secretário.

Todos os três estudantes conseguiram se classificar para a etapa nacional do evento, que acontecerá no mês de novembro, em São Paulo (SP).

Léo Nilo
Secretaria Municipal de Educação

Amapaense é eleita a melhor chef de cozinha do Brasil pelo Prêmio Dólmã 2022

Elton Tavares Amapá, culinária, Cultura, Gastronomia, Informativo, interessante, Sem categoria

A culinária amapaense está ganhando mais destaque no cenário nacional. Esta semana, o Amapá sediou três programações gastronômicas brasileiras, entre elas, o Prêmio Nacional Dólmã, que elegeu a conceituada chef Floraci Pacheco Dias como a melhor do país. Além dela, outros amapaenses e empreendimentos do setor gastronômico foram reconhecidos em uma noite de gala, nesta sexta-feira, 12.

As programações gastronômicas nacionais sediadas no Amapá esta semana, além do Dólmã, foram o Festival Enchefs Brasil e o Fórum Brasileiro de Gastronomia. A realização é do Instituto Multidisciplinar de Recife e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), e o Governo do Estado patrocinou a programação com investimento de R$ 500 mil e apoio com infraestrutura e logística.

O Prêmio Dólmã fechou com chave de ouro a semana da gastronomia no Amapá, com a participação de 750 chefs de todo o Brasil que concorreram ao ‘Oscar da Gastronomia Brasileira’. As disputas foram nos níveis estadual, regional e nacional com processo de indicação e escolha dos ganhadores de forma totalmente democrática, com votação pela internet.

Durante o evento, o governador Waldez Góes enfatizou que é uma honra para o Amapá ser palco do prêmio máximo da gastronomia.

“O prêmio Dólmã percorrer os estados amapaenses na realização de suas edições representa o reencontro permanente da gastronomia brasileira com suas origens. É muito significativo em um momento que vivemos esse processo de retomada pós pandemia, aquecendo os setores turístico e econômico”, disse Góes.

Representatividade

Outros três profissionais amapaenses concorreram a nível estadual, e a chef Geane Gomes foi quem levou o troféu. Geane, que é proprietária do conceituado restaurante 313, já possui o título de melhor chef de cozinha do estado, alcançado em 2020.

E pela primeira vez, o Amapá será representado nacionalmente no setor. A chefe Floraci Pacheco Dias, mais conhecida como Flora, foi quem abocanhou a estatueta em reconhecimento pelo seu desempenho culinário das iguarias com sabor da Amazônia.

“A gastronomia representa para mim cor, vida, força e liberdade”, disse emocionada a campeã nacional.

Flora tem dois empreendimentos: o Flora Bistrô, no distrito Igarapé da Fortaleza, e o restaurante Flora, localizado no distrito de Matapi. Já recebeu diversas honrarias do setor, entre elas o Diploma Empresa Padrão do Milênio, selecionado pelo “25 Melhores do Brasil” como um dos cinco melhores restaurantes da região norte.

O troféu foi entregue pelo governador Waldez Góes, que na oportunidade, exaltou o merecido reconhecimento da chefe, que tem na bagagem o segredo culinário de suas raízes, indígena e ribeirinha.

Capital Brasileira da Gastronomia

Cerca de 6 milhões de olhares estavam voltados para o Amapá esta semana. Esse é o total de profissionais que trabalham no setor gastronômico em todo o país e acompanharam os eventos nacionais que foram sediados em Macapá, que este ano foi escolhida a Capital Brasileira da Gastronomia.

Nathacha Dantas
Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Programação do Dia dos Pais da Prefeitura de Macapá terá exposição de carros antigos

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá
Exposição terá cerca de 150 veículos | Foto: Reprodução da internet

No domingo (14), acontecerá o 2º Encontro do Meio do Mundo, evento que terá exposição de carros antigos. A edição comemorativa ao Dia dos Pais será realizada pelo clube Antigos Club Car, com o apoio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). Os veículos estarão expostos das 15h às 22h, na orla da Beira Rio e vem para reunir o público que admira a cultura automobilística. proporcionando momentos de lazer aos participantes, que contarão com sorteios de brindes e animação com DJs.

A expectativa da organização é que durante as 7h de exposição cerca de 4 mil visitantes passem pelo local. Os 150 carros estarão expostos no trecho entre a Rampa do Açaí e a rotatória que dá acesso à Avenida Pedro Lazarino, no bairro Santa Inês, local onde acontece o projeto Orla Livre.

Para o presidente do clube, Helielson Jucá, a exposição de carros antigos faz parte de uma tradição do grupo. “Nosso intuito é proporcionar um momento de lazer para os integrantes do clube, assim como para o público que aprecia os veículos. Essa é uma oportunidade de reunir todos os admiradores do automobilismo”, diz.

Segundo o diretor-presidente da Fumcult, Olavo Almeida, a exposição será mais uma opção de lazer para comemoração do Dia dos Pais. “Esse evento marca uma programação especial para a comemoração entre amigos e família. Além de reunir os admiradores de veículos antigos, o evento fortalece esse segmento expressivo na capital”, destaca.

Por ser um evento beneficente, os colecionadores que participarão do evento doaram um valor simbólico para a participação. A quantia arrecadada será convertida na compra de cestas básicas para a doação às famílias carentes.

Para complementar a exposição de carros antigos, alguns modelos de motos Custon poderão ser apreciados pelo público ao longo do percurso disponibilizado para a exposição.

Anézia Lima
Fundação Municipal de Cultura

Poema de agora: Suspensório colorido – Luiz Jorge Ferreira

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, interessante, Literatura, Macapá, Poema, poesia

Suspensório colorido

…Estamos na sétima década…
Convivemos com Outonos e Invernos cada vez mais ásperos.
Há no outdoor um frase que não nos estimula a nos desfazermos dos chinelos e caminhar para os Arco-íris dependurados um pouco adiante.
O tataravó do nosso gato siamês…nos reconhece.
Estamos debaixo dos lençóis e o frio entrou conosco.
As coceiras são futuros ferimentos…
E os ferimentos são praticamente tatuagens perpétuas.
Mas encontrar os amigos para conversar sobre passado é um bálsamo.

Quem criou a palavra saudade.
Criou a saudade que se fragmenta todo o dia, mas todos os dias ela surge inteira, dentro da xicara de café, em uma fatia de pão, no tamborilhar da chuva na vidraça, em um antigo filme preto e branco…
Nós estamos na sétima década…
Nada nós retrata a eternidade.

Luiz Jorge Ferreira

“Metal Lords” – Resenha de Marcelo Guido

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Macapá é rock and roll, Música, Televisão

Resenha de Marcelo Guido

Impressões positivas sobre um filme que trata de exclusão, adolescência, derrotas, vitórias e Heavy Metal.

A trama segue em torno de dois garotos excluídos que juntos nutrem uma paixão ou melhor um verdadeiro amor pelo Heavy Metal. Juntos os caras montam uma banda, no qual pretendem ganhar a grande “Batalha das Bandas” do colégio.

No meio termo, conhecem uma menina que toca violoncelo, da mais improvável mistura acaba saindo algo muito bom, e a banda vai pra frente não sem antes dar muito pano pra manga.

Sinceramente não gostava tanto de um filme a esmo a algum tempo, trilha sonora incrível, e participações de ouro em mais ou menos uma hora e meio de película (hummmm).

Ou seja, não demora muito pra ficar chato e não é muito curto para não ter pé nem cabeça.

“Metal Lords” é sem dúvidas um filme adolescente escrito pelos mesmos caras de “Game Of Trones”, com a produção do Tom Morelo, para adolescentes velhos como eu e muitos de vocês possam realmente viajar sem culpa.

Recomendo para todos que gostam de som do bom e histórias sensacionais.

Fica a dica, está disponível na NetFlix.

Agora é com vocês.

Membros do MP-AP participam do XV Congresso Estadual do MP do Rio Grande do Sul, em Gramado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

Uma delegação de membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, no período de 10 a 12 de agosto, do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O evento, com o tema “30 Anos Construindo História”, foi realizado na Serra Gaúcha, em Gramado (RS), pela Associação dos Membros do Ministério Público Brasileiro (Conamp) e Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), com apoio institucional do MPRS.

O encontro reuniu promotores, procuradores, juristas e convidados de todo o Brasil em um debate qualificado sobre diversos temas que estão relacionados às atribuições do Ministério Público e o seu papel na defesa da sociedade e da democracia do país.

No fórum, foram debatidas iniciativas de sucesso no âmbito ministerial e a forma de atuação do Ministério Público. Pelo MP-AP, participaram as procuradoras de Justiça Socorro Milhomem Moro, Maricélia Campelo e Estela Sá, que também é corregedora-geral adjunta do órgão ministerial amapaense; o promotor de Justiça e presidente da Associação dos Membros do MP do Amapá (Ampap), José Barreto; o promotor de Justiça Horácio Coutinho e as promotoras de Justiça: Fábia Nilci, Fábia Regina, Klisiomar Dias e Christie Girão.

Na quarta-feira (10), a abertura do Congresso foi feita pelo procurador-geral de Justiça do MPRS, Marcelo Dornelles. Nos dois dias, a programação contou com inúmeros painéis, discussões, apresentações de trabalhos científicos de temas como saneamento, eleições, improbidade administrativa e processo penal.

As representantes do MP-AP participaram, ainda, do Encontro Conexão Mulher AMP-RS e da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

“Foram três dias de debates e reflexões fundamentais para o aprimoramento da atuação do Ministério Público. Na oportunidade, compartilhamos experiências e adquirimos conhecimentos sobre temas comuns em todas as unidades do MP brasileiro”, avaliou a corregedora-geral adjunta do MP-AP, Estela Sá.

Programação paralela

Além da programação principal, se reuniram em Gramado, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (CNOMP) e da Conamp. Também integraram a programação paralela do evento a reunião da Comissão Nacional dos Aposentados e Pensionistas e da Comissão Nacional das Mulheres; além do painel Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros.

Autoridades

Além dos membros do MP-AP e, procuradores e promotores de Justiça do MP Nacional e juristas, estiveram presentes no Congresso a presidente do CNPG, Norma Cavalcanti; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Tavares; o presidente do CNCGMPEU, Cláudio Wolff Harger; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sbardellotto e o governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
*Com informações da Assessoria de Imprensa do MPRS

Clécio defende valorização do setor oleiro no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

“Nós precisamos resgatar um setor que sempre gerou muito emprego e renda. O setor oleiro é fundamental, porque está na base da construção civil. Então, precisamos reposicioná-lo para o centro da economia. Vamos avançar nessa área, respeitando o meio ambiente para promover o desenvolvimento de forma sustentável”, destacou Clécio.

Ontem (12), Clécio participou de uma rodada de conversa com empresários do ramo da olaria que atuam no município de Santana.

O encontro ocorreu na Olaria do seu Chico, localizada no Bairro Provedor II. Foi uma oportunidade para Clécio falar de suas propostas para o desenvolvimento do setor no segundo maior município do estado.

Dona Maria tem como principal fonte de renda o trabalho na olaria, mas a falta de matéria prima tem inibido o faturamento. “Sem licença ambiental fica muito difícil. Nós não podemos extrair o material pra trabalhar, então, precisamos comprá-lo só que fica muito caro”, afirmou Maria das Dores.

Também participaram da reunião moradores do Bairro Provedor II.

Durante o dia de hoje (13), Clécio cumpre agenda no município de Mazagão.

Assessoria de Comunicação – Clécio Luís
Contato: (96) 999700061

MP-AP e ABIN encerram curso de Inteligência Aplicada aos membros do Sistema Brasileiro de Inteligência

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na sexta-feira (12), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), encerrou, no auditório do Complexo Zona Sul do MP-AP, o “Curso de Inteligência Aplicada”. O treinamento, que iniciou no dia 8 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, teve duração de cinco dias. O objetivo foi capacitar membros de instituições do Sistema Brasileiro de Inteligência sobre os fundamentos da atividade, além da consolidação e difusão da Doutrina Nacional de Inteligência.

O procurador-geral de Justiça, em exercício, do MP-AP, Nicolau Crispino fez o encerramento do evento. De acordo com o superintendente estadual da ABIN, Júlio César Ferreira Pereira Júnior, o Curso de Inteligência Aplicada é ofertado a instituições parceiras para nivelar o conhecimento sobre a doutrina de Inteligência, a fim de facilitar a comunicação entre os envolvidos.

“O curso abordou vários assuntos, como a metodologia da produção do conhecimento e questões de contrainteligência. Nós objetivamos não só nivelar o conhecimento, mas também a demanda de networking, que é muito importante para o Sistema de Inteligência Brasileiro funcionar, onde os parceiros se conhecem e constroem relações de confiança. Foi um treinamento bastante eficaz”, explicou Júlio César Ferreira Pereira Júnior.

Na ocasião, o superintendente da ABIN fez a entrega de uma placa institucional ao PGJ em exercício, em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Ministério Público à sociedade e pela parceria junto à Agência Nacional de Inteligência na promoção do curso. Por sua vez, Nicolau Crispinos agradeceu a honraria e, em nome da PGJ, Ivana Cei, garantiu a continuidade do trabalho conjunto entre as instituições.

Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça em exercício, Nicolau Crispino, registrou sua satisfação em representar a PGJ do Ministério Público, Ivana Cei, e citou a importância da parceria com a ABIN para contribuir na formação de membros do MP-AP.

“É muito importante para o Ministério Público do Amapá poder oferecer toda a estrutura para o evento e, principalmente, ser parceiro nesta iniciativa. O curso proporcionou algo valioso aos participantes, que foi a possibilidade de trocar conhecimentos e informações entre as instituições envolvidas”, ressaltou Nicolau Crispino.

Além de membros do MP-AP, participam do curso servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP); e forças de segurança do Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

MP-AP participa virtualmente da Reunião do CNPG realizada em Gramado (RS), com moção de aplausos do Movimento de Mulheres do MP à PGJ Ivana Cei

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em exercício, Nicolau Crispino, participou virtualmente da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na última quinta-feira (11), em Gramado-RS. A importância da atuação dos membros do Ministério Público no processo eleitoral foi destacada durante o encontro conduzido pela presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques.

Mauro Campbell elogiou o trabalho desenvolvido pelos promotores eleitorais e informou que o Tribunal está atento para disponibilizar aos MPs meios para pronta resposta no período eleitoral. O ministro aproveitou a oportunidade para registrar que, na eventualidade do promotor eleitoral ter dificuldades na atuação, a Corregedoria do TSE tem um núcleo informatizado para o controle de informações. A perspectiva, disse ele, é que não se tenha esse tipo de dificuldade. Campbell anunciou que um estudo para a suspensão do porte de arma nas eleições encontra-se em fase avançada no Tribunal Superior.

Atenta às considerações, a presidente do CNPG reforçou o compromisso dos membros do MP com o processo eleitoral e lembrou que a maior atribuição da Instituição foi dada pela Constituição Federal de 88, que é defender o regime democrático.

Constaram na pauta da reunião a apresentação de propostas de ações do projeto Movimento Nacional em Defesa das Vítimas; discussões sobre o Portal da Transparência, com definição de que o CNPG solicitará a prorrogação de 90 dias para atendimento da 5ª edição do manual; e deliberação sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos integrantes do MP Brasileiro. Também foi aprovado o regulamento do ‘Prêmio ANPP’ e do termo de cooperação técnica que possibilita a realização de projetos em parceria entre o MP do Distrito Federal e Territórios e o CNPG.

Moção de Aplausos

Na reunião, a procuradora de Justiça do MP de Goiás e ex-conselheira do Conselho Nacional da Justiça, Ivana Farina, apresentou uma moção de aplausos do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público concedida à procuradora-geral de Justiça do Amapá e ex-presidente do CNPG, Ivana Cei, e também à presidente do CNPG, Norma Cavalcanti.

“O MP que prega a democracia, prega a igualdade de participação, dignidade e de respeito. Conosco não está presente Ivana Cei, que foi quem passou a “batuta” para a Norma Angélica, mas a homenagem também é à ela”, manifestou Ivana Farina ao solicitar a leitura da Moção de Aplausos.

O procurador de Justiça Nicolau Crispino comentou sobre as justas homenagens, especialmente, à PGJ Ivana Cei, pelo reconhecimento à sua dedicação à missão institucional.

Além dos PGJs e do ministro, participaram da reunião o presidente da Associação Nacional do MP, Manoel Murrieta; presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos MPs dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores dos MPs dos Estados e da União, Selma Barreto; a secretária de relações institucionais da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eunice Carvalhido; o corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; os conselheiros do CNMP, Ângelo Farias da Costa, Paulo Cesar dos Passos, Jaime Miranda, Daniel Costa e Rogério Magnus Varela; o conselheiro nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; o presidente da Associação do MPRS, João Ricardo Tavares; e o secretário-executivo do CNPG, Pedro Maia.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Gilvana Santos
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail:[email protected]
*Com informações Ascom CNPG