Com presença de Secretário Nacional de Habitação, Randolfe e Acácio confirmam recurso para programa de moradia em Macapá

Na tarde desta quinta-feira (17), o senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal Acácio Favacho irão anunciar investimento conjunto de R$ 10 milhões em emenda parlamentar para o Casa Macapá, programa habitacional que será criado pela Prefeitura de Macapá.

O anúncio ocorrerá durante a abertura da programação do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção Civil, a partir das 13h30, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá.

Além dos parlamentares, participam do evento o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, o prefeito de Macapá, Antonio Furlan, entre outras autoridades.

O Fórum Norte e Nordeste, congrega os 16 Estados da Região Norte e Nordeste do País, e seu objetivo é construir ações integradas e integradoras para o fortalecimento do Setor da Industria da Construção Civil nas Regiões Norte e Nordeste.

Ascom do senador Randolfe Rodrigues

Hospital de Amor faz mutirão de biópsias oncológicas para diminuir fila de espera no Amapá

Hospital de Amor, em Macapá — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

Um mutirão para realização de biópsias oncológicas será feito pelo Hospital de Amor (HA), na Zona Norte de Macapá, entre 13 e 25 de fevereiro. Vão ser atendidas pelo menos 36 pessoas que estão na fila de espera acumulativa. O serviço é essencial para o fechamento do diagnóstico das pacientes.

Segundo a direção do HA no Amapá, os pacientes na fila de espera estão aguardando pelos procedimentos há cerca de 1 ano, devido a dificuldade para contratação de um cirurgião oncológico que realizasse as biopsias.

Gestora da unidade, Geyse Araújo, explicou que as biópsias cirúrgicas são importantes para que o tratamento contra o câncer comece.

“Elas são importantes para o fechamento de diagnóstico, porém os médicos fazem a retirada de pequenos nódulos também. Mas, o fundamento dela [biópsia] é fechar o diagnóstico para essa paciente começar um tratamento ou no caso de fazer só um acompanhamento conosco”, detalha.

Atendimento

Localizado na rodovia Norte-Sul, no bairro Infraero 2, o Hospital de Amor funciona de 7h às 17h. Para realizar o PCCU, exame preventivo de câncer do colo de útero, a paciente precisa estar na faixa etária entre 25 e 64 anos; e, para mamografia, entre 40 a 69 anos.

Os documentos necessários são a carteira do Sistema Único de Saúde (SUS), RG, CPF e um comprovante de residência.

Fonte: G1 Amapá.

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quinta-feira (17)

A Prefeitura de Macapá ofertará na quinta-feira (17), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos de idade
O imunizante estará disponível nas UBSs: Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que comprove a condição.

Público em geral:
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Locais:
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama
Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

Doses ofertadas nestes locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose):
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos:
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Poema de agora: Conduzir-se – Fernando Canto – @fernando__canto

Conduzir-se

Eu enxergo melhor
Quando durmo
Ouço com perfeição
Quando sonho

Conduzo com mãos de asas
Minhas vontades e gestos
Para seguir o destino
(supostamente)
Por mim imposto

Caminho passo a passo
Pelas trilhas que abro e conservo
Pois sou a deidade em meu ser

E el diablo no coração
Da memória
Onde arbitrariamente enxugo
Uma estranha realidade

Fernando Canto

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor.

O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.

O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.

Conteúdo – Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.

A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF.

Íntegra do Calendário MPF: Eleições 2022http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/ID_Calendario_2022_web_102221.pdf

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400

Observação de botos: passeios de barco pelos rios do Amapá ganham o incremento de poder até tocar na cabeça dos “primos” dos golfinhos, da espécie Tucuxi – Por @cleberbarbosaAP

Foto: Diário do Amapá

Por Cléber Barbosa

Costuma-se dizer que os botos são os primos dos golfinhos. Na prática, os botos são os golfinhos dos rios, já que golfinhos vivem no mar. E pelo mundo afora é grande o poder de atrair a atenção de turistas do chamado segmento do turismo náutico.

Na Amazônia, é grande a procura pela observação dos botos e agora essa é uma realidade também no Amapá, onde já são organizados passeios regulares para a contemplação deste seres especiais, carismáticos, brincalhões e muito espertos.

O guias de turismo apontam um santuário de golfinhos amazônicos, bem na Foz do Rio Pirativa, na margem direita do Rio Matapi, no município de Santana, distante cerca de 20 quilômetros da capital do estado, a cidade de Macapá.

Depoimento – O bacharel em Direito Claudino Dias, 53, já fez vários passeios com grupos de amigos e da própria família a bordo de embarcações regionais e até um catamarã que marcou época ao promover os passeios na modalidade “River Tour”. Ele diz que esse é um verdadeiro achado que pode incrementar o turismo receptivo no Amapá. “Primeiro devemos motivar as pessoas que moram no Amapá a conhecerem o que o nosso Estado tem de belo. Depois tem os turistas estrangeiros que vivem à procura de novas atrações e isso a gente tem de sobra é só promover”, ensina Dias.

Fonte: Diário do Amapá.

Fevereiro laranja: Mês de conscientização sobre a leucemia incentiva doação de medula óssea

A campanha fevereiro laranja busca chamar a atenção da sociedade sobre os sinais e sintomas da leucemia para facilitar o tratamento precoce, além de estimular o cadastro para doação de medula óssea, que pode ser feito na recepção do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).

A leucemia é um tipo de câncer sanguíneo que afeta diretamente os glóbulos brancos (leucócitos), células de defesa atuantes no organismo contra infecções. A doença é caracterizada pelo crescimento anormal de células cancerígenas que substituem os glóbulos brancos saudáveis na medula óssea.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), aproximadamente 10 mil novos casos da doença devem ser registrados em 2022. A leucemia tem diversos subtipos, mas pode ser classificada como “aguda” ou “crônica”. O tipo agudo é quando a doença avança rapidamente, enquanto o crônico progride de forma mais lenta.

A medula óssea, local onde as células sanguíneas são fabricadas, é um tecido líquido-gelatinoso que compõe os ossos e é popularmente conhecida como “tutano”. Dependendo do tipo de leucemia, é possível tratar por meio de quimioterapia associada a outros procedimentos, mas o transplante de medula óssea é indicado para leucemias agudas ou que representam risco de intermediário a alto.

De acordo com a médica hematologista do Hemoap, Rafaela Quintas, a origem da leucemia, na maior parte dos casos, é desconhecida, mas alguns agentes podem predispor seu aparecimento.

“Exposição excessiva à radiação, benzeno e agrotóxicos podem ser fatores de risco. A prevenção está relacionada a não exposição a esses fatores e exames de rotinas para facilitar o tratamento precoce, caso a doença seja identificada”, alertou a médica.

Apesar de ser uma doença normalmente silenciosa, é possível identificar alguns sinais e sintomas: Cansaço, fraqueza, mal-estar, manchas vermelhas pelo corpo, sangramentos pela gengiva ou nariz, febre, perda de peso sem intenção, aumento do baço e fígado e linfonodomegalias. É indispensável procurar um hematologista quando houver alterações no hemograma, como contagens altas ou muito baixas de leucócitos, por exemplo.

Cadastro para doação de medula óssea

Um dos maiores desafios para quem precisa de transplante de medula óssea, é encontrar um doador compatível. A chance de compatibilidade é de 1 para 100 mil.

No Amapá, para se tornar um doador é preciso procurar o Hemoap, portando documento oficial com foto. O cadastro é feito na recepção do hemocentro.

Os critérios para se tornar um doador de medula óssea são: ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença hematológica, neoplásica ou autoimune.

O Hemoap fica localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, 1093 – Centro, e funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 12h30.

Serviço:

Texto: Karla Santos
Arte: John Barroso
Assessoria de comunicação do GEA

Professora e alunos da Unifap lançam livros sobre desenvolvimento sustentável e ressacas de Macapá

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) irá lançar no dia 16 de fevereiro os livros “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030” e “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá”. A live de lançamento será transmitida às 19h pelo canal oficial da Unifap no YouTube.

O livro “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá” traz os resultados da pesquisa de doutorado da autora da publicação, profa. Dra. Bianca Moro, defendida na na Universidade Autónoma de México em 2015. A obra analisa os assentamentos precários da cidade de Macapá conhecidos como ressacas, enfocando a exclusão social e as configurações urbanas que as cidades brasileiras e latinoamericanas têm adquirido. A publicação está disponível em português desde o início de 2020 e seria lançado em março daquele ano, mas o evento foi impossibilitado pela pandemia de covid-19.

“O livro sobre as ressacas é resultado de muitos anos de pesquisa sobre esta temática. O material original está disponível em espanhol de forma gratuita na internet, mas era importante que estivesse em língua portuguesa para contribuir para a continuidade das pesquisas sobre o tema, pois ele contém uma importante investigação de campo que ocupa um capítulo inteiro, no qual constam 13 variáveis que revelam importantes características dessas áreas que envolve habitabilidade, perfil dos moradores, mobilidade, acessibilidade, posse, etc. São informações relevantes para o planejamento urbano da cidade”, observa Bianca Moro.

Bianca Moro desenvolve trabalho com as comunidades em áreas de ressacas há mais de dez anos. Desde 2009 a autora realiza um projeto de extensão na Unifap denominado “Planejando com a comunidade”, que leva alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo a trabalhar nas áreas de ressacas de Macapá. “Esses 12 anos de projeto permitiu dar visibilidade e voz para essas comunidades que estavam “invisíveis” na cidade. Era um verdadeiro tabu falar sobre esse assunto há uma década. Atualmente existe a conscientização de que este tema precisa fazer parte das prioridades nas políticas públicas de moradia para  alcançar o tão almejado direito à cidade”, avalia.

Desenvolvimento Sustentável – A coletânea “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030”, organizada pela profa. Dra. Bianca Moro e por João Dias de Carvalho Júnior, conta com a participação de alunos da graduação de Arquitetura e Urbanismo da Unifap e é resultado da disciplina “Gestão e Políticas Públicas”, ministrada em 2021 pela docente. A publicação está disponível no final desta matéria e ganhará também um site, a ser lançado no dia do evento virtual.

“Na coletânea escrita com os alunos fomos motivados por um tema que abordamos em sala de aula, o documento “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Diante desta experiência perguntei: como podemos pensar em um mundo melhor para 2030? Que tipo de projeto você faria para ser incorporado às políticas públicas para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Senti uma enorme motivação de todo o grupo, mesmo em um momento difícil, provocado pela pandemia, a vontade e união coletiva prevaleceu”, afirma Bianca Moro.

Segundo a docente, a coletânea permite que as pessoas da área de planejamento de cidade e autoridades públicas saibam o que os jovens pensam sobre o assunto. “A geração do século XXI é diferente dos que foram educados no século XX. Cada pessoa é um indivíduo, nós (professores) temos que descobrir o que eles querem fazer, e qual é o sonho desta pessoa. Temos que configurar um processo para que eles consigam realizar seus sonhos. O sonho do aluno do século XXI é contribuir para o mundo com sua singularidade. A educação na atualidade não pode ser apenas reprodução de conteúdo, mas um guia, um orientador incentivando os estudantes na criação de conteúdo e conhecimento”, adita Moro.

SINOPSES

Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá – O tema das favelas brasileiras tem sido estudado por muitos investigadores, contudo a Amazônia brasileira, especificamente o estado do Amapá, possui um tipo de produção de habitação popular em áreas úmidas, chamadas localmente de ressacas, que carecem de estudos. Estas são áreas favelizadas onde predominam moradias precárias do tipo palafita, conectadas por pontes de madeira. Grande parte da população que habita esses lugares é originária da região do arquipélago do Marajó. Esse processo de migração foi intensificado com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana nos anos de 1990.

A presente obra procura investigar e analisar a experiência de moradia popular em Macapá, no marco da política de habitação no Brasil. A moradia popular nessa cidade é analisada desde o enfoque da pobreza, da exclusão social e da forma urbana que têm adquirido as cidades no Brasil e na América Latina. O período analisado abarca o lapso temporal de 1990 a 2015, no qual ocorreu um notável crescimento das ressacas em um contexto de mudanças na Administração Pública ao nível nacional, que se reflete na política de habitação e no papel dos municípios nesses processos urbanos.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030 – Como podemos pensar em um mundo melhor para 2030? Que tipo de projeto você faria para ser incorporado às políticas públicas para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030? Essas perguntas foram feitas a 48 alunos participantes da disciplina Gestão e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em janeiro de 2021. Durante um semestre atípico, repleto de dúvidas e dor, os alunos foram orientados a escreverem mensagens para diversos setores da sociedade. Essas mensagens estão nos artigos apresentados nesta coletânea de ideias.

A pandemia trouxe muita tristeza e revelou que a maneira como a humanidade vive é insustentável. O consumismo, a destruição de ecossistemas, a criação de tecnologias de destruição em massa, a falta de empatia e solidariedade têm colocado em risco o planeta. Este livro contém mensagens que surgiram de conversas e debates em uma sala de aula virtual. Os artigos foram escritos como cartas a serem colocadas dentro de uma garrafa lançada no oceano em busca de resgate. Trata-se de uma iniciativa coletiva e local para contribuir para o esforço global da Agenda 2030.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O LIVRO

Fotos: Capas dos livros/Divulgação

SERVIÇO
Lançamento dos livros “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Tempo de Pandemia: Desejamos um Mundo melhor para 2030” e “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá”.

Dia 16 de fevereiro de 2022, às 19h. A live de lançamento será transmitida pelo canal oficial da Unifap no YouTube.

MP-AP transfere bens recebidos de TACs para instituições públicas de Oiapoque

Na última terça-feira (15), o Ministério Público do Amapá, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, representado pelo promotor de Justiça, Hélio Furtado, realizou entregas de bens recebidos por meio de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Procedimento administrativo N° 0000612-07.2021.9.04.0009 e N° 0000689-16.2021.9.04.0009 relacionados à infrações ambientais de poluição sonora e derrubada de vegetação nativa sem autorização, respectivamente.

Na oportunidade foram doados um decibelímetro (instrumento utilizado para realizar medição de níveis de ruído) para o 12ª Batalhão de Polícia Militar de Oiapoque e resmas de papel A4 para o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Oiapoque.

O membro do MP-AP destacou a importância dos termos de ajuste de conduta e das doações para as mencionadas instituições.

“O Ministério Público exerce sua função constitucional ao solucionar problemáticas envolvendo o meio ambiente por intermédio de termo de ajuste de conduta, que é uma das formas extrajudiciais de solução de conflitos coletivos. E nos TAC’s em questão, além da remoção do ilícito, ocorreu a reparação do dano, que ensejou nas doações dos bens para instituições do município. O decibelímetro repassado ao 12º BPM, terá uma função primordial no combate e prevenção de poluição sonora, que, infelizmente, é bastante corriqueira em Oiapoque”, afirmou Hélio Furtado.

Os órgãos beneficiados firmaram o compromisso de utilização de bens dentro das funções institucionais.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Estado do Amapá e Município de Macapá apresentam, em terceira videoconferência do MP-AP, resultados sobre cessão de terrenos próximos às Escolas Risalva Freitas e Benigna Moreira:

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou, na última terça-feira (15), a terceira videoconferência, em continuidade às tratativas técnicas sobre a cessão de terrenos próximos às Escolas Estaduais Professora Risalva Freitas do Amaral e Professora Benigna Moreira de Sousa – localizadas no bairro Pantanal e Novo Buritizal, respectivamente. Na ocasião, o Estado do Amapá e o Município de Macapá apresentaram as decisões técnicas e resultados sobre o caso*

A videoconferência contou com a presença do assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município (Progem), Alessandro Silva; do subsecretário de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed), Ebrely Nunes; do coordenador de Regularização de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Erick Cardoso; da chefe da Unidade de Administração de Bens Imóveis da  Secretaria de Estado da Administração (Sead), Cinthya Mendes e, também, das equipes do Convênio N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE – sob coordenação do professor Antônio dos Martírios Barros e da PJDE. O procurador do Estado na Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (PPAM), Dr. Otávio de Santana, teve ausência justificada.

Cinthya Mendes descreveu os trâmites para solicitação do Termo de Cessão. “O andamento dessa solicitação começa, em que a Prefeitura solicita ao Gabinete do Governador uma área. Depois ocorre o encaminhamento do Gabinete do Governador à Seinf para fazer uma análise da área solicitada pela Prefeitura. Em seguida, a Seinf faz um memorial descritivo (…). Todo acolhimento dessa parte técnica é encaminhada à Secretaria de Estado da Administração. A Sead faz a formalização, por meio de um Termo de Cessão, porque a Sead é a gestora de patrimônio. A Sead vai pegar essas informações da Seinf e consultar os órgãos interessados. E se não houver, vamos fazer o Termo de Cessão para a Prefeitura, por um prazo de 20 anos”.

“A Secretaria de Estado da Infraestrutura, em parceria com Município de Macapá, através da articulação da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e o apoio técnico da Secretaria de Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano – SEMHOU, elaborou as peças técnicas e o memorial descritivo, para dar prosseguimento, junto a Secretaria de Estado da Administração, SEAD, na elaboração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Prefeitura de Macapá, um  lote de terra contendo uma área de 5.803,75m², localizada na Rua Beira Rio, S/N, Bairro Pantanal, destinada a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental de 12 salas, padrão FNDE, que atenderá à Educação Integral. Como base para elaboração das peças técnicas, foram consideradas as informações cartoriais da matrícula 3376, Folha 1, Livro nº 2, e o levantamento topográfico feito “in-loco”, ressaltou Erick Cardoso.

Ebrely Nunes ressaltou que o Termo de Cessão decorrente do procedimento sobre a cessão da área próxima à Escola Municipal de Ensino Fundamental, Profª Benigna Moreira de Sousa, encontra-se concluído no Gabinete do Prefeito Antônio Paulo de Oliveira Furlan para assinatura. Destacou, ainda, que a Semed já realiza estudo de carência, com o intuito de verificar as etapas que o futuro educandário irá atender, e afirmou, ainda, que tal prédio será construído em curto espaço de tempo, na área próxima da Escola Risalva Freitas do Amaral.

O titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares, avaliou. “Foi emocionante saber que, depois de pouquíssimas reuniões, nesta última videoconferência atingimos um resultado pragmático muito rápido. O caso da cessão de terrenos envolve construção de escolas e inclusão de mais crianças no sistema educacional, uma vez que a quantidade de jovens fora da sala de aula está crescendo assustadoramente e, jamais poderemos esmorecer diante da possibilidade de alterarmos esse quadro no sentido de, mediante tão concentrado esforço, promovermos suas inclusões nos ambientes escolares. Logo, a Promotoria de Justiça da Educação agradece e parabeniza o esforço de todas as pessoas envolvidas e espera, desde já, que seja marcada a data para assinatura dos Termos de Cessões das áreas, desaguando, daí, a construção de mais escolas”, finalizou.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Ana Girlene
Núcleo de Imprensa
Texto: Luiz Felype Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura disponibiliza dois pontos de vacinação antirrábica nesta quarta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), o Departamento de Vigilância Ambiental (DVA) oferta dois pontos para vacinação antirrábica. Donos de cães e gatos poderão levar seus pets no bairro Sol Nascente e Conjunto Mestre Oscar, localizados na zona norte da capital.
:
A vacinação segue até sexta-feira (18), no horário de 9h às 12h, na quadra da Igreja Santa Tereza, na rua Aluízio de Azevedo, s/n, bairro Sol Nascente. O Centro Comunitário do bairro Mestre Oscar também será um dos pontos.

SERVIÇO:
Prefeitura disponibiliza dois pontos de vacinação antirrábica nesta quarta-feira (16)

Data: 16 de fevereiro
Horário: a combinar
Locais: Quadra da Igreja Santa Tereza e Conjunto Mestre Oscar.

Ana Cleide Torres – Ascom

Contato: (96) 99177-5459

MP-AP emite Recomendação para que Município de Macapá tome providências para a segurança na região dos canais do Beirol

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais De Macapá (PJUHS/MCP), emitiu, nesta quarta-feira (16), Recomendação Nº 0000001/2022-PJUHS ao Município de Macapá para que tome providências urgentes para a segurança no tráfego de veículos no “Canal do Beirol”, localizado na zona sul da capital amapaense.  A medida tem o propósito de garantir a segurança dos cidadãos que transitam na área e evitar prejuízos para a população.

O documento é assinado pelo titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, promotor de Justiça André Araújo. O objetivo é evitar novos acidentes no local, onde é recorrente que veículos caiam nos canais, causando danos patrimoniais e até vítimas fatais. Inclusive, esses fatos já foram noticiados inúmeras vezes pela imprensa amapaense.

“Os canais do Beirol, importantes para a drenagem dos bairros que ficam em seu entorno, apresentam erosão em suas margens e que, é objeto constante de despejo de esgoto, dejetos e outros objetos, encontram-se bastante assoreados. A área é um risco para as pessoas que ali transitam, pela falta de proteção lateral e pelo estreitamento das vias ao longo do local, onde já ocorreram vários acidentes, inclusive com vítimas fatais. E por conta disso, estamos trabalhando para que o Município tome as medidas necessárias para a segurança da sociedade”, comentou o titular da PJUHS, promotor de Justiça André Araújo.

Diante dos fatos, o MP-AP recomendou ao Município de Macapá que:

a) Promova a instalação de barreiras, muro, “guard rail” ou outros itens de segurança que dificultem ou impeçam a queda de veículos, pessoas e animais para dentro do “Canal do Beirol”, no prazo de 90 dias;

b) Altere a direção do fluxo de veículos para que as vias ao longo do ” Canal do Beirol ” passem a ter apenas um sentido (mão única), visando aumentar a segurança dos veículos e pedestres que por ali transitam, no prazo de até 60 dias;

c) Apresente estudo ou projeto visando o saneamento do “Canal do Beirol”, com o objetivo de acabar com o despejo de esgoto ao longo de seu curso, no prazo de 120 dias; d) Apresente projeto ou estudo visando coibir o assoreamento do “Canal do Beirol”, aumentando a sua capacidade de drenagem, visando evitar alagamentos em suas adjacências, no prazo de 120 dias;

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Ana Girlene
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura de Santana lança edital de inscrição para curso preparatório

A Prefeitura de Santana, lançou nesta terça-feira, 15, o edital referente ao Programa Municipal de Cursos Preparatórios, Prepara Santana. A Prefeitura criou o Programa visando prestar auxílio aos cidadãos que buscam aprovação no ENEM e em concursos públicos, reafirmando seu compromisso junto à comunidade, ofertando ensino de qualidade aos jovens santanenses.

“É um cursinho que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, se dedicou para preparar os jovens de baixa renda, que não possuem condições para pagar um cursinho preparatório. O Prepara Santana é para o jovem que quer vencer e faturar uma vaga em concursos públicos e no Enem”, afirmou o Prefeito de Santana, Bala Rocha.

Inicialmente, o Prepara Santana, que será administrado pela Secretaria Municipal de Educação, irá ofertar aulas voltadas para aqueles que estão buscando aprovação nos concursos públicos anunciados para o ano de 2022, e posteriormente, estará preparando os jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O cursinho possuirá local próprio para funcionamento, localizado na Avenida Rui Barbosa nº 1101, entre Rua Ubaldo Figueira e Salvador Diniz, bairro Central, nos altos da Clínica de Saúde Integrada Equilibrium.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma on-line, no site www.inscricao.santana.ap.gov.br. Os candidatos devem preencher todas as informações exigidas no formulário de inscrição, no período de 21/02 até às 23h59 do dia 25/02, sob pena de desclassificação caso as informações estejam incompletas ou não sejam verídicas.

Para formalizar a inscrição, o candidato deverá anexar ao formulário, os seguintes documentos originais em PDF ou imagem: Comprovante de residência, CPF e documento de identificação com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho). O não envio de qualquer um dos documentos, acarretará em desclassificação, conforme edital.

De início, 300 vagas estarão disponíveis e serão destinadas aos moradores do município de Santana e sua região administrativa, não sendo aceitos candidatos que possuam vínculo com outro cursinho preparatório, seja particular ou comunitário, sendo o candidato responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição e qualquer erro e/ou omissão.

O processo seletivo consistirá em fase única, onde os primeiros 150 inscritos serão convocados por turno para apresentação dos documentos, sendo que, os primeiros 150 selecionados terão direito à matrícula e os demais constituirão no cadastro de reserva, caso haja 2ª chamada. Os resultados da seleção serão divulgados no dia 28/02, no Portal e nas redes sociais da Prefeitura. Para confirmação de interesse na vaga, os candidatos terão o período de 03/03 a 07/03, para se manifestar.

Clique aqui para consultar o Edital na íntegra.

As aulas estão previstas para iniciar no dia 14/03 e terão duração de 10 meses, distribuídas em dois semestres, com turma no período da manhã, das 08h às 12h, e turma no período da noite, das 19h às 22h30. As atividades serão desenvolvidas por uma equipe formada por professores e técnicos pedagógicos cedidos pela SEME, promovendo o comprometimento ético e a inclusão social de estudantes carentes por meio da educação.

Serão distribuídos materiais didáticos aos estudantes que também poderão contar com acompanhamento pedagógico, acesso ao acervo de materiais didáticos, e atividades extracurriculares, oferecido pela Secretaria de Educação, contribuindo para a formação humana, cultural, política e científica dos alunos.

Renata Rodrigues

Prefeitura Municipal de Santana

Arquiteta Silvana Sena gira a roda da vida. Feliz aniversário, prima querida!

Sempre digo aqui que gosto de parabenizar neste site as pessoas por quem nutro amor ou amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Acredito que manifestações públicas de afeto são importantes. Neste décimo sexto dia de fevereiro, minha muito querida prima, Silvana Sena, gira a roda da vida e lhe rendo homenagens.

Silvana é arquiteta, empresária, fazendeira, já trampou com decoração de festas, entre outras coisas (ela é virada pra trabalhar). Remista convicta, festeira, eterna motorista da rodada e viajante do mundo, essa mulher é minha amiga desde que me entendo por gente. É uma querida com quem dividi muitos momentos porretas de nossas vidas e alimentam minha memória afetiva.

Mas o melhor papel que Silvaninha realiza é de mãe do talentoso Felipe, esposa do caralísticamente gente fina, Adriano e filha dedicada da tia Sanzinha. Ah, ela conta com a ajuda essencial da nossa amiga Cila para essas funções. Todas essas pessoas são do meu coração.

Com o Adriano e Silvana. Queridos primos e amigos. Foto: Sal Lima.

Já disse e repito: Silvana é uma daquelas pessoas que posso passar meses sem ver, mas sei que posso contar com ela. Coisas de amor de primo, meio irmão. A gente sempre se deu bem demais. Tenho certeza que nosso amor e “consideramento” é recíproco. Sim, somos amigos a vida toda e isso é raro. Também já disse que ela fica chateada por minha ausência em festejos e reuniões em sua casa, mas ela sabe que o gordo aqui é estranho.

Também volto a dizer que Silvana zerou o jogo da vida. Ela tem uma bela família e é feliz. Além disso, tira onda com o tempo, pois segue tão linda quando quando tinha 20 e poucos anos. Além disso, é sempre gentil, sorridente, bem humorada, prestativa e, sobretudo, uma pessoa do bem. Ah, é é politizada do jeito certo, pois assim como eu, ela é contra o nosso perverso mandatário nacional (sim, é preciso dizer isso sempre que temos oportunidade).

Com Silvana e Adriano, vivi muita coisa bacana e inesquecível aqui em Macapá e em Belém (anos 90). Meu saudoso pai os tinha como irmãos. Eu da mesma forma.

Silvaninha, tenho orgulho de ser seu primo e amigo. Tenho sorte de tua existência orbitar a minha e de ter o mesmo sangue que você. Tu sabes. Mesmo quando estamos longe fisicamente, você está sempre aqui dentro deste coração transloucado. Que teu novo ciclo seja ainda mais iluminado, produtivo e que tudo que caiba no teu querer se concretize. Que teu novo ciclo seja ainda mais porreta. Que tu tenhas sempre saúde pra trabalhar, viajar, amar os seus e que ainda partilhemos vários momentos lindos com nossa família. Todo o amor dessa vida pra ti. Meus parabéns pelo teu dia. Feliz aniversário!

Cada qual sabe amar a seu modo; o modo, pouco importa; o essencial é que saiba amar” – Machado de Assis.

Elton Tavares