A campanha de Evandro Milhomen segue avançando, conquistando corações e mentes pelo Amapá inteiro. As adesões de lideranças populares, segmentos culturais, juventude, movimentos sociais entre outros, crescem a cada dia.
As reuniões que vem ocorrendo nos bairros de Macapá e nos demais munícipios, reafirmam o crescimento de Milhomen como deputado federal que vem pontuando sobre a importância de haver uma representação do setor cultural, em Brasília.
“Precisamos mais do nunca ocupar esta cadeira que sempre foi da cultura. Só conseguiremos realizar este sonho se todos darmos as mãos em favor da cultura amapaense e de todos nossos artistas. Já mostramos isso enquanto gestor da cultura, agora queremos fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva cultural do Amapá.”
Durante as plenárias culturais que vem ocorrendo com os artistas, muitos discursos manifestando e declarando apoio à Milhomen, afirmando um novo momento para a cultura do Amapá. “Nós artistas e produtores culturais tivemos nestes últimos anos, uma pessoa que olhou para nós verdadeiramente como artistas que somos, foi assim na Lei Audir Blanc, Circula Amapá e principalmente no projeto “ao vivo lá em casa”, que com decisão política de Milhomen, nós tivemos o pão nosso de cada dia em nossas mesas”. Afirmou, Pedro Ivo “Gutto”, produtor e artista.
A campanha de Milhomen segue a todo vapor nos quatro cantos do Amapá.
“Com o arco da transformação, estou pensando no todo e não em algo concentrado ou para poucos. Cada pessoa tem um papel. E cada município tem uma vocação. Nós temos um povo trabalhador que quer crescer e empreender, assim como temos um Estado com grande potencial. É hora de juntar as duas coisas e gerar muito emprego. Eu fiz muitas obras de pavimentação em Macapá e estou pronto para fazer grandes obras viárias em todo Estado”, Clécio sobre o arco metropolitano da transformação, um dos temas debatidos no próximo programa eleitoral de Clécio na próxima quarta-feira, 7.
O Arco Metropolitano da Transformação é um conjunto de obras viárias que vai melhorar o tráfego na região metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão e, assim, diminuir o fluxo de caminhões na nossa capital. Clécio vai realizar o maior programa viário da história do Amapá.
“As obras que vamos fazer nesse Arco Metropolitano da Transformação vão transformar a mobilidade e agilizar a distribuição de produtos para dentro do Amapá e para fora dele. Todas essas obras já tem o recurso necessário para serem executadas. Nós vamos apressar o passo e botar para resolver”, Clécio.
Clécio explicou o projeto que vai melhorar o abastecimento de todo o Estado e desenvolver a região onde a obra vai acontecer:
A obra: Conclusão da Rodovia AP-70 com a BR-210, o chamado Ramal do Farinha Seca.
O que vai melhorar: vai aliviar o fluxo de carga pesada que passa pelo Curiaú; ajudar os setores de agronegócios da AP-70 e da agricultura familiar.
As obras: Construção de um novo viaduto ligando a rodovia Norte-Sul com a BR-210.
Duplicar o KM9 entre a BR 210 e a Duca Serra desde a rotatória da Polícia Federal até o Marabaixo.
Revitalizar a rodovia do Mazagão da rotatória da Duca Serra até o Mazagão Novo.
Construção da ponte de concreto de Anauerapucu.
O que vai melhorar: Fluxo de transporte de caminhões que transportam madeira, minério e grãos.
A obra: Interligar a rodovia do Goiabal até o bairro universidade.
O que vai melhorar: criar uma nova conexão entre a zona oeste e a zona sul de Macapá
A obra: Construção de via entre a Duca Serra e a Rodovia Josmar Pinto, antiga JK, que vai iniciar no Coração e vai passar próximo ao Bioparque da Amazônia.
O que vai melhorar: valorizar o potencial da Fazendinha e do Igarapé da Fortaleza.
A obra: Revitalizar a Josmar Pinto, antiga JK, que vai da rotatória do monumento Marco Zero até o Igarapé da Fortaleza.
O que vai melhorar: fluxo melhor para o trânsito.
A onda laranja levou muita gente para as ruas e avenidas do Bairro Perpétuo Socorro no fim da tarde de ontem, 5. No percurso, moradores se uniram a militância, reforçando o movimento que virou sinônimo de esperança e dias melhores para o Amapá.
Durante seu mandato como prefeito de Macapá, Clécio entregou diversas obras no bairro e no entorno. A UBS Perpétuo Socorro foi completamente reestruturada, ruas e avenidas foram pavimentadas, transformou o complexo do Jandiá. Agora a comunidade tem um espaço moderno e bonito para frequentar aos fins de tarde. E mais, entregou o Centro POP – um espaço que atende a população em situação de rua e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), dando oportunidade de acesso à benefícios de assistência social a quem mais precisa de auxílio.
“É muito gratificante ver que mudamos, e muito a vida das pessoas aqui. E é mais gratificante ainda, saber que podemos fazer muito mais pelo nosso povo. Aqui no Perpétuo Socorro nós tivemos obras e serviços concluídos em vários setores. Na saúde, mobilidade urbana, esporte e lazer e assistência social. Mas quero fazer muito mais. Como governador, vou ter essa oportunidade de transformar o Amapá”. Destacou Clécio.
Enquanto as bandeiras se agitavam e coloriam o trajeto da caminhada, Clécio batia de casa, em casa, cumprimentando moradores e ouvindo suas demandas. Tudo registrado, por selfs e mais selfs. Nem a aquisição do selo 77 escapou.
“O Clécio fez muito por Macapá. Principalmente pela área da saúde na capital. Sem contar que ele é carismático, humilde, tem um coração bom. Nós precisamos de alguém como ele para ser gestor do estado. Tenho certeza que ele vai fazer um ótimo governo, vai governar para todos”. Afirmou, Nadiane.
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Na segunda-feira (5), o Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou procedimento para apurar irregularidades em propagandas eleitorais promovidas por Coligações Partidárias de candidatos ao Governo do Estado do Amapá. A medida foi tomada após denúncias que comprovam campanhas em desacordo com a legislação eleitoral, realizadas em praças públicas do município.
O documento foi instaurado pelo titular Eleitoral de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado, e apresenta queixas sobre a utilização de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral em “bandeiradas”, principalmente na Praça Ecildo Crescêncio.
De acordo com artigo 39 da Lei nº 9.504/ 1997 (Lei das Eleições), a circulação de carros de som e minitrios em propaganda eleitoral é permitido, desde que observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância do veículo, e “devendo ser utilizados apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios”.
Foi constatado, em fotos e vídeos enviados ao MP-AP, que algumas coligações estão descumprindo a legislação, com carros de som nos logradouros e volume acima do permitido, e por isso foram notificadas para o encerramento das práticas ilícitas.
O promotor Hélio Furtado ressaltou a atuação do Ministério Público no combate às práticas de irregularidades nas Eleições 2022.
“Foi comprovado que os veículos ficam estacionados por horas na Praça Ecildo Crescêncio e são utilizados em volume muito acima do permitido, enquanto os militantes fazem bandeiradas. As partes já foram informadas, e a medida também foi comunicada à Procuradoria Regional Eleitoral”, explicou o promotor Eleitoral de Oiapoque.
Disque Denúncia
O coordenador do Centro de Apoio Operacional eleitoral do MP-AP, promotor de Justiça Ricardo Crispino, informou que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos, praticados em todos os municípios, no período que antecede e durante o pleito.
As denúncias poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia do MP Eleitoral (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
No domingo, 4, a Onda azul 444 tomou conta e azulou a Beira Rio na orla de Macapá. Davi foi recebido de forma calorosa por simpatizantes e pela militância.
A letra do jingle tava na ponta da língua da galera que foi terminar o domingo contagiando alegria.
A jovem Márcia Pessoa, que vai votar e escolheu Davi por entender que ele fará mais pelo Amapá. “Acompanho o trabalho do senador do Davi e vou votar nele para continuar a fazer o que já fez pelo Amapá, por todos os municípios. Davi foi o candidato que nos ajudou quando mais precisamos, tanto na pandemia quanto na época do apagão no Amapá”, disse.
O candidato ao governo, Clécio Luis, também esteve com Davi finalizando o fim de semana de campanha.
Davi destacou a satisfação em voltar a uma das regiões da capital onde entregou emendas para modernização, como o Lugar Bonito.
Com recursos destinados por Davi, no valor de R$ 2,15 milhões, e contrapartida da prefeitura municipal, a orla da capital foi revitalizada com nova iluminação pública, com troca e instalação de 53 novos postes de aço, ornamentais e decorativos, de 13 metros, e outros 4 postes de 6 metros; adequações elétricas e inclusão de 200 novas luminárias de Led ao redor da orla do rio Amazonas, que ficou bem mais iluminada.
A procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, declarou apoio irrestrito ao sistema eleitoral brasileiro e que a atuação ministerial nas Eleições 2022 será no sentido de garantir lisura, transparência e o reconhecimento do resultado manifestado pelo eleitor através das urnas da votação eletrônica.
Representante do MP-AP concedeu entrevista ao programa Conexão, na rádio Diário FM (90,9), na manhã deste sábado (03), após retornar de encontro no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em Brasília.
Segundo a procuradora, apesar de toda polêmica envolvendo o sistema eletrônico de votação, até hoje jamais ficou comprovada a violabilidade das urnas. “O sistema é segundo e precisamos entender também que é uma festa democrática, nós não precisamos entrar em guerra por conta disso, ao contrário, precisamos comemorar essa possibilidade democrática de escolher os nossos representantes”, ponderou Ivana Cei.
Garantias
Ela ratificou a mobilização da instituição em todo o país. “Vamos atuar muito fortemente contra as fake News, todos os nossos canais de denúncias estão á disposição do eleitor no site do Ministério Público e temos inclusive um celular à disposição para quem quiser fazer uma denúncia que é o 99184-6549 e os nossos canais nas redes, pois produzimos cartilhas eleitorais, para que se saiba exatamente o que é o crime eleitoral, como você deve proceder, como deve denunciar e o que pode ou não fazer como candidato”, explicou.
Por fim, ela disse que a instituição está montando um verdadeiro QG [Quartel General] com promotores de justiça, assessores, técnicos para garantir todo o apoio necessário aos membros do Ministério Público para que atuem na fiscalização das eleições deste ano.
Com propostas inovadoras para melhorar a educação no estado, Clécio participou, no sábado (3), da plenária com servidores da educação. Como professor, Clécio falou das estratégias que pretende implantar na área da educação. E destacou a valorização dos profissionais, cumprimento da lei do Plano de Cargos, carreiras e salários, implantar o Plano de Obras da Educação: para construir, reformar e ampliar o número de salas de aula e expandir o atendimento nos Centros de Educação Profissional e no Ensino Médio, garantindo formação de nível técnico e profissionalizante e transformar o Centro de Língua Francesa Danielle Mitterrand em Centro de Línguas Estrangeiras Danielle Mitterrand.
“Eu, como professor entendo que pra melhorar a educação é necessário um conjunto de fatores que inclui a valorização dos profissionais, reestruturar as escolas e capacitação. Nós vamos fazer tudo isso. Quando assumi a gestão como prefeito, prometi construir creches e entreguei. Além disso, o IDEB que tinha indicador de 2,9%, atingiu 5%. Então da mesma forma que mudei a educação de Macapá, vou transformar a educação do Amapá”. Garantiu Clécio.
Ao final da reunião Clécio e os candidatos as proporcionais receberam das mãos dos servidores da educação uma carta compromisso. O documento prevê medidas a serem implantadas nas escolas. As principais são: Valorização dos Profissionais da Educação; Infraestrutura das Escolas; Protagonismo das Escolas, Professores, Alunos e Comunidade Escolar; Educação Profissional; Educação Especial.
Assessoria de Comunicação – Clécio 77 Ilziane Launé -(96)981012131 Worchiely Costa – (96)999700061
Em comício realizado pelo Solidariedade em Porto Grande, a 108 km de Macapá, Clécio falou de suas prioridades para o município. As principais são construir a Segunda Etapa do Hospital Regional de Porto Grande; Retomar, em parceria com o Governo Federal, o projeto de pavimentação no trecho que liga Porto Grande à Pedra Branca e Serra do Navio da BR-210; Implantar, em Porto Grande, o Centro de Agroindústria de Frutas, como unidade de referência tecnológica; Implantar um Distrito Mineral no garimpo do Vila Nova; Clécio ressaltou que muitas das obras em andamento no município iniciaram com recurso de emenda de Davi, e garante que juntos muito mais pode ser feito para desenvolver o município e o Amapá inteiro.
“Meu compromisso com Porto Grande vai ser continuar a parceria do Governo com a prefeitura do município. Vamos expandir a UEAP. E aqui em Porto Grande vamos implantar um Centro de Mudas para melhorar geneticamente essa potência que a fruticultura. Nós vamos desenvolver Porto Grande e colocar o município no lugar de destaque que merece”. Afirmou Clécio.
O evento ainda teve a participação de outras lideranças políticas.
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A educação sempre foi uma prioridade para Clécio: capacitação, concurso público, entregou 8 creches, construiu 3 novas escolas de ensino fundamental e deixou mais de 50 escolas reestruturadas enquanto foi prefeito de Macapá. “Eu, como professor, filho de professora, sei o quanto valorizar, incentivar o profissional da educação é importante. E quando eu digo, profissional da educação não é só o professor. Eu me refiro ao auxiliar, serventes e merendeiras. Nós vamos cumprir a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica, por meio de reajustes salariais, promoções, progressões e outros temas.
Nós precisamos melhorar os nossos indicadores da educação, acabar com o analfabetismo funcional. A educação é o único caminho pra transformação que a gente tanta busca no país”, destacou o candidato a governo em plenária da educação nesta quinta-feira, 01.
E o mesmo professor que mudou a educação em Macapá, quer transformar a educação de um estado inteiro. Participaram da plenária professores, auxiliares, serventes e merendeiras de escolas estaduais que lotaram a sede do Brava Club, na orla de Macapá. Momento em que o professor Clécio apresentou medidas inovadoras para mudar o padrão do ensino nas escolas públicas.
“A gente sabe da competência do Clécio. Conhecemos a gestão que ele fez volta principalmente pra educação. Isso nos deixa confiantes de que ele vai fazer um bom governo. E essa reunião só confirmou isso. As propostas dele realmente vão fazer toda a diferença”. Afirmou Silvana Santos, professora da Escola José Maritando no Novo Horizonte.
Com o plano de governo no telão, Clécio apresentou os principais pontos do documento elaborado para os próximos 4 anos. Ele destacou que, como professor, acredita como ninguém no poder transformador da educação para uma sociedade. “Vamos priorizar e valorizar os profissionais da educação, reestruturar as escolas, oferecer conforto e bem estar a alunos e trabalhadores. Também reformar e ampliar o número de salas de aula, expandir o atendimento nos centros de educação profissional”, explicou o candidato.
A plenária também foi marcada pela assinatura do termo de compromisso assinado por Clécio com serventes e merendeiras da Unidade Descentralizada da Educação, UDE. O documento contém pontos debatidos entre o candidato e os trabalhadores. Entre os pontos estão a garantia do recebimento de direitos trabalhistas no caso de demissão, criação de comissão para auxiliar os funcionários da UDE no estudo de viabilidade de processo de transposição para o Governo Federal.
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“Saúde é a minha prioridade nessa gestão. Em um gesto simbólico, vou pra dentro do Hospital de Emergências no primeiro dia de trabalho para estarmos junto com as equipes e vamos botar para resolver”, afirma Clécio em seu programa eleitoral veiculado anteontem, 31.
Clécio transformou a saúde de Macapá junto com uma equipe eficaz que trabalhou duro pelo município. Em 2020, em meio à pandemia, foram vocacionadas quatro Unidades Básicas de Saúde para o enfrentamento da pandemia: UBS Lélio Silva, no Buritizal, UBS Marcelo Cândia, na zona norte, UBS Marabaixo, na zona oeste e Centro Covid Santa Inês, na orla de Macapá.
“Enfrentar a pandemia foi terrível, mas salvamos muitas vidas. E graças ao trabalho de uma equipe inteira, nós estávamos estruturados na atenção básica”, afirmou o candidato a governador pelo Amapá.
Clécio tem três grandes prioridades para a área de saúde do Estado: valorizar o profissional da saúde, melhorar e humanizar o atendimento e aumentar a infraestrutura de atendimento para tratar bem os pacientes.
“Em Macapá, vamos apressar o passo para entregar rápido um novo pronto socorro com o triplo da capacidade do atual em que o Senador Davi já conseguiu a verba, o terreno e o projeto. Assim, vamos acabar com o atendimento nos corredores”, destaca o candidato.
Será construída uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na zona oeste de Macapá que irá atender casos de média complexidade tanto da capital como de Santana e Mazagão.
A saúde do Amapá vai ganhar um novo Centro de Saúde Especializada para mulher, concluir as obras do Hospital da Criança e do Adolescente e da Maternidade de Santana.
“Vamos transformar a saúde pelo Amapá inteiro. Nos municípios, a Unidades Mistas de Saúde serão reformadas e ampliadas para obterem nova classificação no Ministério da Saúde, sendo transformadas em hospitais de pequeno porte e vão receber mais recursos”, explicou Clécio sobre os 16 municípios do Estado.
Clécio mudou a saúde de Macapá
Na área da Saúde, as Unidades Básicas de Saúde foram ampliadas em mais 40% na atenção básica, com medicamentos e equipes. Mais de 2.873 profissionais do município que atuam no SUS foram capacitados. Ao todo foram entregues 74 equipamentos de saúde, encerrando com a Policlínica Dr. Papaléo Paes.
No Bailique, havia apenas uma UBS desestruturada e sem a mínima estrutura física de atendimento. Clécio organizou uma nova UBS: alugou um espaço novo, colocou cinco equipes de saúde da família, cada uma com um médico, realizando o atendimento de urgência e emergência no arquipélago.
Acompanhe Clécio nas redes
Em seus programas eleitorais, Clécio irá falar mais sobre as propostas de saúde para o Estado, à exemplo do programa zera filas, tanto de consultas, como de cirurgias. O programa eleitoral sobre a saúde e os demais programas já exibidos podem ser acessado no canal do YouTube Clécio: https://www.youtube.com/channel/UCpoVl7h8usOVu7X-WCP9Jzw/videos
Bruna Cereja, publicitária e especialista em inbound markenting.
Por: Ed Mendes e Luiz Felype Santos
“As fake news podem ser informações corretas, porém manipuladas para o entendimento errado das outras pessoas”, essa frase foi dita pela Bruna Cereja, publicitária e especialista em campanhas eleitorais, na palestra sobre “Fake News em Período de Campanhas Eleitorais”. O evento, teve também a presença da estudante de jornalismo e criadora de conteúdo do Saferlab – Organização voltada ao combate de notícias falsas e ao discurso de ódio, Maria Silveira.
O encontro foi organizado pela turma do 7° semestre de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá – Unifap, e reuniu estudantes do curso. A primeira a falar foi Bruna Cereja, que esclareceu que existem vários tipos de fake news, desde as notícias completamente falsas àquelas que usam informações verdadeiras velhas como se fossem novas, alterando totalmente o seu sentido.
Discentes de jornalismo durante palestra.
Bruna Cereja fez um alerta aos estudantes de jornalismo sobre o assunto abordado na palestra. “É muito importante a gente alertar sobre como são criadas essas fakes news. É bom a gente debater de forma educativa, informativa, e, principalmente, alertar os futuros profissionais”, destacou.
Maria Silveira falou sobre o trabalho da Saferlab no combate ao discurso de ódio e às notícias falsas e manipuladas. Para ela, a temática do encontro é fundamental para formação dos futuros jornalistas, tendo em vista o período que estamos vivendo hoje, com as eleições “batendo à porta”.
Maria Silveira, editora e criadora de conteúdo.
“Como jornalistas e estudantes de jornalismo, é importante a gente discutir o tema das fake news, principalmente nesse período eleitoral, porque a gente sabe que essas fake news têm mais influência nesse momento”, alertou Maria.
O estudante de jornalismo, Sávio Dias, estava na plateia e falou sobre a importância de um evento com esse objetivo para sua formação acadêmica. “O evento foi importante principalmente pelo período em que nos encontramos, no caso, as eleições. E ter um evento tratando sobre essa questão tão relevante nesse momento faz a palestra agregar tanto para o grande público, quanto para nós jornalistas, que somos os principais formadores de opinião nesse momento”, frisou o discente.
O universo das Fake News
O termo Fake News nunca esteve tão presente na rede mundial de computadores quanto no século XXI. Com o advento da internet e das redes sociais, as notícias falsas ganharam espaço na sociedade digital. As plataformas de checagem de notícias falsas são uma alternativa para escapar da desinformação. Qualquer conteúdo deve ser cuidadosamente pesquisado.
Apesar de significar notícias falsas, as fake news não precisam, necessariamente, de um fato ou uma informação para que a disseminação da mentira aconteça, segundo o professor de Jornalismo da Unifap, Ivan Carlo Oliveira. Ele afirma que as mentiras não possuem características da linguagem jornalística.
Ivan Carlo, docente de jornalismo.
Ivan ressalta que, no jornalismo, o profissional trabalha com a informação. Em outras palavras, “o jornalismo é sempre baseado no fato acontecido. Ao contrário das fake news que são simplesmente uma invenção”, afirma. Além disso, ele diz que as fakes news são abertas a inúmeras oportunidades, como, por exemplo, inventar uma figura pública.
“Posso até inventar um político e dizer: olha, o político X (que não existe) fez um discurso e tocou sanfona. Essas mentiras não necessitam de nenhuma base do fato. O fato é o aspecto fundamental do Jornalismo. Sem fato não existe matéria jornalística. Mas sem fato, existe a fake news, que pode ser simplesmente uma criação de algo que não tem nenhuma base na realidade”, explica.
As características de uma mentira
As informações jornalísticas consumidas pela sociedade são de interesse público, com conteúdos explícitos e, que, geralmente, prestam algum tipo de serviço ou que esclarecem dúvidas do leitor ou telespectador. O contrário de tudo isso é o sensacionalismo misturado com falsidade. Ivan Carlo destacou algumas características de uma fake news:
Publicação de conteúdos em site que não possui Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de uma empresa jornalística; textos sem crédito ou assinatura; plataformas que possuem inúmeras fake news e não apenas uma; caça-cliques: que são títulos chamativos e sensacionalistas; textos que não possuem fontes e quando tem, são inventadas; termos vagos somados à falta de características da expressão para verificar se determinada informação é ou não correta.
“Você entra em um site e está escrito assim: um cientista, numa universidade da França, descobriu algo. Normalmente não existe esses detalhes do que foi a pesquisa, você não sabe qual é o nome do cara, nem onde ele trabalha. As fontes são extensas de uma forma que é para não permitir você ir atrás dessa informação”, alerta.
Propagação de mentiras durante as Eleições 2022
Quem propaga fake news contra um indivíduo ou instituição comete os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, como calúnia, difamação ou injúria. “A calúnia é o ato de imputar um crime falso a alguém. Temos também a difamação, que é atribuir a outro algum fato ofensivo. Já a injúria é rotular alguma validade negativa à pessoa, ou seja, ofender a dignidade e a honra subjetiva do indivíduo de forma direta”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral e promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ricardo Crispino. A prática também pode motivar ações cíveis de reparação por danos morais e materiais.
As penas variam conforme o delito: a calúnia é de seis meses a dois anos. A difamação, três meses a um ano. E a injúria é de um a seis meses de prisão. “Se forem utilizadas as redes sociais para praticar o crime, as penas são aplicadas em triplo. Se a calúnia é de seis meses a dois anos, multiplica por três vezes a pena. Nesse caso, ficaria de um ano e meio a seis anos de prisão”, exemplifica.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral e promotor de Justiça do MP-AP, Ricardo Crispino.
No âmbito jurídico, existem sanções para quem disseminar notícias falsas em período eleitoral. “Além das violações contra a honra, o artigo 323 do Código Eleitoral alerta que divulgar fake news sobre partidos ou candidatos durante a propaganda eleitoral também pode ensejar um crime eleitoral contra a honra”.
Ricardo Crispino ressalta que é necessário ter bom senso para não cair nesse tipo de armadilha durante as eleições. “Se eu recebo aquelas informações mais bombásticas, é preciso acionar aquele radar: será que isso é verdade mesmo? Eu preciso mesmo repassar isso? O segundo passo é checar. A pessoa tem vários sites de procura para fazer uma pesquisa rápida. Por aí já tem como saber se é fake news ou não. Se a informação pesquisada for conflitante, a chance de ser errada é muito grande. A terceira dica é tirar dúvidas com algum especialista de determinada área. O fato de ter iniciativa para investigação já soluciona se a ideia é verdade ou mentira. O bom senso sempre vem em primeiro lugar”, esclareceu o promotor.
Nesta terça-feira (30), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral da instituição (CAO-Eleitoral), promotor de Justiça Ricardo Crispino, participaram, em Brasília (DF), da reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro, o Colegiado debateu e alinhou as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano.
A reunião foi conduzida pelo presidente do GNACE e PGJ do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno de Lacerda, com a presença da presidente do CNPG, procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti. A PGJ do MP-AP é a vice-presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais que tem como membro, o coordenador do CAO-Eleitoral do MP do Amapá.
A pauta da reunião contou com os seguintes temas: Segurança no dia da eleição – MP e órgãos de segurança; votação sem aparelho de celular – providências, crimes, etc; atuação em ilícitos na internet – fake news; questionamento das urnas – preventivo – dia da eleição – questão policial; manifestação dia 7 de setembro – municípios; principais dificuldades enfrentadas até o momento; necessidade de enunciados para atuação em 1º grau nesta eleição; entre outras deliberações.
“Essa reunião nacional serve para alinharmos alguns entendimentos sobre a matéria e tentar uniformizar os procedimentos dos promotores eleitorais, fortalecendo ainda mais a atuação do ministério público na fiscalização do processo democrático eleitoral”, frisou o promotor de Justiça Ricardo Crispino.
Para a PGJ do Amapá, esse alinhamento é imprescindível. “Nosso propósito é garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático. Para tal, é fundamental o diálogo permanente do MP com todos os poderes para o avanço a garantia da democracia”, comentou Ivana Cei.
Mais sobre o GNACE
O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais é integrado por procuradores ou promotores de Justiça que, nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais, exercem a coordenação da atividade dos Promotores Eleitorais.
Criado pela Portaria CNPG nº 1/2019, de 26.6.2019, da Presidência do CNPG, o GNACE tem como finalidade promover o debate do direito eleitoral, organizar ações educacionais de permanente capacitação e formular estratégias de atuação, para alcançar, tanto quanto possível, a unidade nacional no exercício da função eleitoral do Ministério Público na primeira instância.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelas promotoras eleitorais Lindalva Jardina e Andréa Guedes, participou, no sábado (27), de uma blitz de fiscalização eleitoral realizada em vários pontos de Macapá. O objetivo foi promover ações educativas e repressivas para neutralizar atos de propaganda eleitoral irregular e garantir o exercício da soberania popular. As atividades também ocorrem aos domingos.
A realização da blitz educativa é resultado de um alinhamento de condutas e procedimentos no combate à prática de irregularidades nas Eleições 2022, definida durante reunião da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, composta pelo juiz eleitoral Marcos Quintas e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com as instituições parceiras, que ocorreu na última quarta-feira (24), na sede da instituição. Após a assembleia, ficou definido que serão realizadas diligências diárias, das 08h às 19h, tendo o horário ampliado em caso de necessidade.
As equipes do Ministério Público estarão, de segunda a segunda, à tarde, realizando fiscalização ordinária da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona de Macapá, com as equipes da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMAC), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Polícia Militar (PM/AP) e apoio do Gabinete Militar do MP-AP.
As abordagens serão de caráter educativo. Se não houver cumprimento da determinação no prazo legal, o caso é encaminhado ao MPE. Além disso, a Comissão trabalha com ações de conscientização e educação dos cidadãos com blitz, em parceria com o Ministério Público, Batalhão de Trânsito, Batalhão Ambiental e Polícia Federal.
As promotoras eleitorais participaram da fiscalização com a equipe do MPE. “Essas ações cumprem um efeito pedagógico fundamental para a saúde da democracia”, destacaram Andréa Guedes e Lindalva Jardina.
Disque Denúncia
A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.
As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.
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Texto: Elton Tavares e Luiz Felype Santos
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A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, supervisionado pela Corregedoria Regional Eleitoral, disponibiliza à população o Manual da Propaganda Eleitoral para auxiliar os atores do processo eleitoral (partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos), operadoras e operadores do direito e demais profissionais envolvidos no processo eleitoral e cidadãs e cidadãos que procuram compreender as normas que regulam o direito de propaganda nas eleições.
O Manual da Propaganda Eleitoral é um instrumento de consulta a todas e todos aqueles que pretendem trabalhar ou compreender as regras sobre a propaganda eleitoral. Ele contempla apenas a sistematização das normas eleitorais, baseando sua atuação nas diretrizes estabelecidas e contribuindo para que a disputa seja mais ordeira, limpa e justa, mantendo o equilíbrio e a igualdade.
Para tornar o processo eleitoral cada vez mais sustentável, evitando impressões, o manual pode ser acessado digitalmente e está sendo disponibilizado pela comissão durante as ações de orientações através de QR Code.
