A convenção do MDB realizada nesta quinta-feira (21), escolheu Gilvam Borges como candidato a vice na chapa que terá Jaime Nunes, como candidato ao governo, e Rayssa Furlan como candidata ao senado. O evento reuniu os candidatos a governador, vice, senado, e a deputados estaduais e federais.
Fonte: Repiquete no Meio do Mundo.
Política é substantivo feminino. Esse é o slogan da campanha lançada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério Público Federal (MPF) nas redes sociais. O objetivo é mostrar à população como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Até as eleições, serão publicados semanalmente nos perfis do MPF nas redes sociais conteúdos sobre as as principais regras e políticas afirmativas relacionadas à disputa eleitoral. A campanha também vai esclarecer os principais pontos das leis que tornaram crime a violência política de gênero, além de mostrar à sociedade como denunciar.
A ação é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR). O slogan da campanha explora o gênero da palavra política, que é um substantivo feminino, com o objetivo de chamar a atenção do público para a necessidade de um maior equilíbrio de gênero nos partidos e nas esferas de poder. Hoje, embora as mulheres correspondam a mais da metade do eleitorado brasileiro, elas ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados, o que deixa o Brasil na 143ª posição no ranking de 193 países em termos de representatividade feminina no legislativo.
“O objetivo da campanha é fomentar a participação de mais mulheres na política, além de mostrar que a violência afasta mulheres do poder e isso prejudica a democracia”, afirma a coordenadora do GT, Raquel Branquinho. Levantamento realizado pelo Instituto Alziras com a metade das prefeitas eleitas em 2020 revela que 66% já sofreram ataques, ofensas e discurso de ódio nas redes sociais. Além disso, 58% delas foram vítimas de assédio ou violência política pelo fato de serem mulheres.
Com o objetivo de mudar esse quadro, duas leis aprovadas no ano passado (Lei 14.192/2021 e Lei 14.197/2021) tornaram crime a violência política praticada contra mulheres, com penas que variam entre 1 e 6 anos de prisão. Além disso, diversas ações afirmativas na esfera eleitoral – como a obrigação de os partidos apresentarem pelo menos 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais e garantirem percentual equivalente de recursos públicos às campanhas de mulheres – buscam corrigir a desigualdade de gênero na esfera política.
Desde o ano passado, o GT do Ministério Público Eleitoral tem trabalhado em parceria com diversas instituições para dar visibilidade ao tema e garantir que as representações de casos de violência política de gênero tenham trâmite prioritário na instituição. Nesse sentido, o grupo facilitou o acesso ao canal de denúncia nas páginas dos órgãos do MP Eleitoral e criou um fluxo interno para que as demandas cheguem de forma ágil aos membros com atribuição para apresentar denúncia à Justiça. Desde dezembro, o grupo já encaminhou 14 casos de violência política de gênero a unidades do MP Eleitoral nos estados sugerindo a análise de providências cabíveis na esfera criminal.
Siga o MPF nas redes sociais e fique por dentro da campanha!
Saiba com denunciar ao Ministério Público casos de violência política de gênero.
Na tarde de sexta-feira (15), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), Ricardo Crispino, participaram, virtualmente, reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), criado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro virtual contou com a participação de todos os coordenadores regionais eleitorais do MP brasileiro.
O presidente do GNACE, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, conduziu a primeira reunião ordinária para apresentação de sua nova gestão, que tem como vice-presidente a PGJ do Amapá. Os trabalhos foram secretariados pelo promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto.
“A doutora Ivana Cei tem um trabalho reconhecido como procuradora-geral do Amapá, foi presidente do CNPG, tem muito trânsito e experiência, e certamente dará grande contribuição ao nosso Grupo”, ressaltou Alexandre Lacerda, ao fazer as apresentações aos participantes.
Dentre os assuntos discutidos, a importância do GNACE para o alinhamento das ações que deverão nortear a atuação do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022. Nesse sentido, o Banco Nacional de Peças do MP foi definido como importante ferramenta para orientar os promotores eleitorais na instrução das ações durante o pleito deste ano. Uma comissão foi formada para atualização e padronização do conteúdo a ser disponibilizado no Banco de Peças que foi desenvolvido pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP e disponibilizado aos membros do Ministério Público brasileiro, na gestão da PGJ do Amapá na presidência do CNPG.
GNACE
O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) é integrado por procuradores ou promotores de Justiça que, nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais, exercem a coordenação da atividade dos Promotores Eleitorais.
Criado pela Portaria CNPG nº 1/2019, de 26.6.2019, da Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o GNACE tem como finalidade promover o debate do direito eleitoral, organizar ações educacionais de permanente capacitação e formular estratégias de atuação, para alcançar, tanto quanto possível, a unidade nacional no exercício da função eleitoral do Ministério Público na primeira instância.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Gilvana Santos
*Com informações Assecom MPMS
E-mail: [email protected]
Crônica de Fernando Canto
Nestas eleições há muito político por trás de campanhas de candidatos acendendo carvão molhado. Quem será que vai decolar, considerando os votos da capital e do interior? Embora não haja, até agora, pesquisas confiáveis para se ter uma ideia do que vai acontecer nas eleições de 02 de outubro, existem especulações sobre vencedores e perdedores, medidas por meio dos fofocômetros e das rádios cipós, órgãos tão culturalmente brasileiros.
Tal metáfora serve para dizer que o interior é o alvo daqueles que pretendem investir no próximo pleito, já começando agora, e proporcionando aos candidatos municipais algum tipo de benefício ou auxílio financeiro para a troca inevitável de apoio no futuro. Entretanto, se sabe que nem sempre isso é possível; que muitas vezes a aposta feita em certos candidatos flutua na enganação porque as campanhas são maquiadas por eles. Não é toda vez que o “investidor” percebe as artimanhas do apoiado e continua a acreditar nele, não se importando (ou fazendo vista grossa em função de compromissos assumidos) se o carvão molhado não vá pegar fogo nem que se bote gasolina.
Certa vez, um cabo eleitoral muito requisitado levou um deputado federal à sede de um município para apoiar o candidato de uma coligação a prefeito. Foi feito um comício com a presença de artistas e dançarinas e um imenso público que nunca havia assistido a um showmício. No dia seguinte o deputado realizou uma maratona de compromissos, naturalmente visando a conquista de novos eleitores para sua próxima campanha. Comeu feijoada, bebeu cachaça e comeu tira-gosto de peixe apimentado no tucupi com representantes populares, carregou e beijou crianças de colo, deu algumas “ajudas” aos eleitores, pediu votos para o candidato e por cima ainda teve que dançar a valsa dos quinze anos da filha deste, além, é claro de doar um belo presente à debutante. Depois que foi embora só recebia recados do candidato pedindo mais dinheiro para a ”boca de urna”, pois a eleição já “estava no papo”. O resultado esperado logicamente não ocorreu. Essa é uma história comum. Tão comum que o povo, cansado de ser enganado, também usa da arma do voto para enganar os políticos, já sabendo do cenário eleitoral.
Essa insistência de políticos que estão no poder em apostar em seus aliados está muito clara na atual campanha. Nunca se viu tanto candidato filho de deputado ou que não tenha algum grau de parentesco com algum político. Pelo lado profissional ou da escolha da carreira não vejo nenhum problema. Há médico filho de médico, artista filho de artista, professora filha de professora. Por que não pode haver político filho de político? Apesar de aí perpassar um sentido aparentemente inócuo, no fundo o que se quer é a manutenção do status quo e o aumento do poder econômico de uma classe política que se estabelece sem dar chances a outras lideranças, e que falseia e torna injusto o discurso da democracia. Mas ainda bem que muitos deles são verdadeiros carvões molhados. Pode assoprar que não vão acender.
(*) Texto de 2010, a propósito das eleições em outubro, publicado no Jornal “A Gazeta”.
Nas eleições gerais deste ano, os cidadãos poderão, mais uma vez, utilizar o aplicativo móvel Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral, inclusive antecipada, e de qualquer outro ato que contrarie as normas que regem a disputa.
Ao entrar no Pardal, o cidadão deve selecionar entre as opções “Propaganda antecipada” ou “Outras irregularidades eleitorais” e indicar a unidade da federação onde ocorreu o suposto ilícito. Feito isso, será encaminhado para o formulário de denúncias do Ministério Público Estadual correspondente. A partir de 16 de agosto, quando começa o período de campanha, também será possível relatar, via aplicativo, supostas irregularidades em propaganda eleitoral.
Embora nas eleições gerais seja atribuição do Ministério Público Federal (MPF) atuar na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, caberá ao promotor (integrante do MP Estadual) fazer a apuração inicial dos fatos noticiados via Pardal. Havendo indícios concretos de irregularidade, o caso será encaminhado ao procurador regional Eleitoral com atribuição para atuar, ou ao procurador-geral Eleitoral (PGE), se o fato estiver relacionado às eleições presidenciais.
O Ministério Público Eleitoral tem composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais e PGE) e dos MPs Estaduais (promotores eleitorais). Nas eleições gerais, cabe aos procuradores regionais atuar perante os Tribunais Regionais Eleitorais, em ações que envolvem as eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual. Já o PGE e seu vice atuam perante o TSE em ações relativas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral. Os promotores ajudam na fiscalização de propagandas e de pesquisas eleitorais irregulares. Agora, também prestarão auxílio na análise inicial e distribuição de demandas enviadas via Pardal.
Esse fluxo, que já foi utilizado nas eleições municipais de 2020, será mantido para as eleições gerais deste ano. Em 2018, os membros do Ministério Público tinham acesso direto às denúncias feitas via sistema, mas o procedimento acabava gerando demandas duplicadas e retrabalho. Com a sistemática proposta em 2020 pelo Grupo de Trabalho criado pelo TSE, que contou com a participação de um representante do Ministério Público, o objetivo é agilizar a análise dos fatos noticiados e a eventual responsabilização dos envolvidos no ilícito eleitoral, para assegurar o equilíbrio da disputa.
Poder de polícia – Pelo aplicativo, a Justiça Eleitoral também terá acesso direto a denúncias feitas pelos cidadãos sobre irregularidades na propaganda eleitoral que podem ensejar atuação do Judiciário, sem a necessidade de passar pelo Ministério Público. É o chamado poder de polícia, que pode ser exercido diretamente pelo juiz, ao determinar a retirada de circulação de propagandas que estejam em claro desacordo com as normas que regem as eleições. Qualquer outra análise sobre o conteúdo da mensagem ou aplicação de multa deve passar pelo MP Eleitoral.
A atualização do Pardal em 2022 também vai facilitar a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, e possibilitará a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas e tratadas. As melhorias também buscam aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações do eleitor, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O aplicativo Pardal pode ser baixado pelos cidadãos no Google Play ou na Apple Store. Os cidadãos também podem enviar notícias de supostos ilícitos eleitorais diretamente ao Ministério Público pelo site e aplicativo MPF Serviços, também disponível para iPhone e Android.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400
Desde a terça-feira, 5 de julho, postulantes a candidatas e candidatos já podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Porém, a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política. Segundo o calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é permitido ao postulante à candidatura realizar propaganda intrapartidária com o objetivo de promover seu nome para a escolha no encontro da legenda.
No entanto, é proibido realizar propaganda intrapartidária com o uso de rádio, televisão e outdoor. Segundo a legislação, a propaganda interna deverá ser removida imediatamente após a realização da convenção da sigla.
Convenção
Após a escolha das candidatas e dos candidatos nas convenções, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.
As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.
Candidaturas
Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda às exigências constitucionais. Ou seja, deve cumprir as condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.
Além disso, a pessoa deve ter no mínimo 35 anos de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital. Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.
A Constituição Federal estabelece como inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; os que se enquadrarem nas situações previstas na LC nº 64/1990; e o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A legislação eleitoral veda a candidatura avulsa – ou seja, desvinculada da aprovação de um partido político –, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda.
Fonte: Repiquete no Meio do Mundo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, tornou público o procedimento de elaboração de lista tríplice para seleção de Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na classe dos advogados, em virtude do término do mandato de Rivaldo Valente Freire (no próximo dia 26 de outubro). A comunicação foi realizada na 879ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, realizada nesta quarta-feira (08).
A lista foi solicitada por meio do Ofício nº 939/2022, assinado pelo presidente do TRE-AP, desembargador Gilberto Pinheiro, e repercutiu na edição do Edital nº 191/2022, a ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico ao final desta quarta-feira (08), conforme previsto no artigo 472-A, do Regimento Interno do TJAP.
Segundo o edital, os candidatos terão 15 dias para apresentar o pedido de inscrição juntamente com os seguintes documentos: Certidão da OAB-AP comprobatória de mais de 10 anos de efetiva atividade profissional sem ocorrência de sanção disciplinar; Currículo; e Certidão de Atualizada (Cível e Criminal) na Justiça Federal, Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária).
Os detalhes sobre a seleção e encaminhamento da referida lista tríplice estão disponíveis no corpo do Edital nº 191/2022.
Serviço:
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Flávio Lacerda
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Contato: (96) 3312.3800
A assistente social, mestre em sociologia e servidora de carreira do Ministério Público do Amapá, Alzira Nogueira, confirmou que será candidata ao Parlamento Estadual nas Eleições 2022. Mulher negra, filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/AP), tem 49 anos e é uma das maiores lideranças dos movimentos sociais amapaenses. Ela também é envolvida em ações humanitárias há anos.
Inteligente, engajada em nobres causas, trabalhadora, competente, articulada, temporizadora, reconhecidamente uma profissional brilhante, lutadora imparável (como diz o amigo Fernando Canto, no sentido de nunca parar) e responsável com tudo que se propõe a fazer, Alzira é, além de agente política, um ser humano exemplar.
Ela botou pra quebrar na ajuda às vítimas da pandemia (segue nessa prática do bem) e apagão no Amapá, em 2020, e deu sequência ao trabalho em 2021. Durante as crises sanitária e energética, Alzira passou dias nas ruas de Macapá, onde conseguiu ajudar na distribuição de milhares de cestas básicas em comunidades e periferias da capital amapaense. O esforço de pessoas como ela se tornou crucial para colocar comida na mesa de famílias cuja renda foi ceifada e vitimizadas pela grave situação de insegurança alimentar.
Não resta dúvida que Alzira Nogueira, diante de todo o trabalho de uma vida dedicada ao serviço social e boas ações em favor da sociedade, principalmente aos mais necessitados, é um bom nome para ser deputada estadual.
Elton Tavares
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já tem disponibilizado em seu parque de urnas eletrônicas, 2.507 equipamentos, sendo 828 deles do novo modelo 2020. Desse total, 2.010 serão utilizadas nas eleições gerais de 2022 no Estado. As novas máquinas vão se somar às demais anteriores, que são modelos dos anos de 2009,2010,2011,2013 e 2015.
Lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, a nova urna eletrônica teve o design repaginado, com teclado reposicionado em relação à tela de LED e o terminal do mesário com tela sensível ao toque.
Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRE Amapá, o novo modelo é mais moderno e já chama atenção pelo tamanho, que é menor mas com tela maior, baterias com menos custos de manutenção, que dão mais agilidade à votação.
“A maior parte das urnas está no depósito da 10ª zona eleitoral que fica na área norte de Macapá. Será realizado um simulado em 5% do nosso parque de urnas, em que vamos realizar testes, previstos para o período de 23 de maio a 17 de junho” , destacou chefe da seção de urnas Soraya Santos.
“A gente lembra que, como as demais urnas, o novo modelo permanece sem nenhuma conectividade à nenhum tipo de rede, internet ou bluetooth. A nova máquina é mais segura, ágil e transparente”, pontuou Corregedor Eleitoral desembargador João Lages.
Assessoria de comunicação
O eleitor que perdeu o prazo para transferir o título eleitoral, que encerrou no dia 4 de maio, ainda tem uma chance de votar nas eleições deste ano, que é o chamado voto em trânsito, um direito previsto no Código Eleitoral para quem estiver fora do seu domicílio eleitoral, por algum motivo, e deseja exercer seu direito ao voto.
A Justiça Eleitoral alerta o eleitor que há prazo para solicitar o voto em trânsito, que é de 12 de julho a 18 de agosto. O cidadão poderá exercer seu direito ao voto em qualquer município, desde que tenha mais de 100 mil eleitores.
“O eleitor do interior do Amapá que está dentro da unidade da federação, ele pode vir pra Macapá no dia da eleição e votar para os cinco cargos: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. E no caso do eleitor que tiver fora da unidade da federação que vier para o estado do Amapá, só vai poder votar para presidente”, esclareceu o Corregedor Eleitoral do TRE/AP, desembargador João Lages.
Para solicitar voto em trânsito, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. O cidadão deve procurar o cartório eleitoral indicando em qual município votará no dia do pleito ou se preferir, fazer solicitação de forma online por meio da plataforma Título Net.
“Voto em trânsito tem como objetivo principal contemplar os eleitores que força de trabalho, problemas de saúde precisam se deslocar para outro município no dia da eleição. A Justiça Eleitoral oportuniza, dessa forma, o cidadão a exercer o direito do voto mesmo nessas situações. Logo após, o eleitor identificar e escolher qual município vai votar, a Justiça Eleitoral vai posteriormente divulgar os locais de votação”, destacou José Temístocles, técnico da Corregedoria Eleitoral.
Fonte: Diário do Amapá.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) lança, nesta sexta-feira (13), um telefone exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais. Ligações e mensagens pelo aplicativo Whatsapp estão disponíveis pelo número 96 98414 2075. O atendimento vai ocorrer de forma ininterrupta até as eleições. Pelo canal, o cidadão poderá comunicar, por exemplo, a utilização de propagandas irregulares por partidos e candidatos, doações ilegais de campanha e compra de votos.
É importante que o cidadão reúna a maior quantidade possível de informações sobre a irregularidade a ser apurada, com a finalidade de viabilizar a continuidade das investigações. Informações como nome do candidato e partido, descrição detalhada do fato e local e data do ocorrido são importantes para o andamento da denúncia. Fotos, vídeos e arquivos também podem ser encaminhados para complementar as denúncias.
Após o recebimento da denúncia, o MP Eleitoral analisa se há elementos suficientes para abrir um procedimento de investigação dos ilícitos eleitorais. Em caso positivo, e com a confirmação das irregularidades, o MP Eleitoral pode representar contra o candidato ou partido perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a punição pelos ilícitos cometidos.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076
[email protected]
O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, está em São Paulo, onde participa do 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, que começa nesta quinta-feira (5) e termina amanhã, sexta-feira (6).
As redes sociais e as eleições, a cibersegurança e a sustentabilidade serão temas abordados no encontro. Está na pauta do evento, também, a apresentação do projeto Parceria-Cidadã, iniciativa do TRE-SP com apoio de prefeituras de todo o Estado para promover a prestação dos serviços eleitorais aos excluídos digitalmente.
Durante o evento, ocorrerá a entrega da medalha de Honra ao Mérito Eleitoral. Os homenageados são os ministros do STJ Mauro Campbell e Og Fernandes, ao ex-presidente do TRE-SP. desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, e ao diretor-geral do TRE-PE, Orson Santiago Lemos.
Cleide Freires
Assessoria de comunicação da Corregedoria Eleitoral do TRE-AP
Dia 4 de maio é o prazo final para o alistamento eleitoral, regularização ou transferência do título, entre outras demandas relacionadas a habilitação do eleitor que pretende votar nas eleições do dia 2 de outubro.
Na oportunidade, o vice-presidente do TRE-AP e Corregedor Eleitoral, desembargador João Lages, dará esclarecimentos e orientações acerca dos prazos e números parciais de atendimentos.
Serviço:
Assessoria de Comunicação da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96)3198-7504 (Ramal 7504) / (96)98406-5721
Contato: 991220509
E-mail: [email protected]
Na última segunda-feira (25), a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o curso “Noções Sobre Propaganda Eleitoral”. O evento tem o objetivo de promover um melhor entendimento e capacitar os participantes sobre as atualizações da propaganda eleitoral visando as eleições de 2022. O público alvo foram promotores de Justiça e servidores do MP-AP
O evento ocorreu de forma híbrida no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e no formato virtual através da plataforma Zoom. A capacitação foi aberta pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOE), Ricardo Crispino, que no ato representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.
O treinamento também contou com a participação de membros dos Ministérios Públicos do Acre, Espírito Santo, Rondônia e Santa Catarina, além de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e das forças de segurança do Estado.
A capacitação foi ministrada pelo palestrante e servidor da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Marcelo de Souza, que na oportunidade agradeceu ao MP-AP e falou sobre o evento.
“Fico muito feliz de estar aqui no Amapá agradeço o Ministério Público do Amapá pela oportunidade. Viemos trazer, de maneira geral, informações, conceitos básicos e novidades, além de facilitar o compreendimento sobre Propaganda Eleitoral para quem trabalhará nas Eleições 2022. Apenas a informação possibilita a segurança neste trabalho”, frisou Marcelo de Souza.
O coordenador do CAOE ressaltou a importância do evento promovido pelo MP-AP.
“Esse é um tema muito pertinente devido o momento que vivemos perto de uma eleição, com o início dessa movimentação e discursam nas redes sociais. Por isso a iniciativa do MP-AP foi muito importante para que os nossos membros e servidores estejam capacitados sobre o tema”, pontuou o promotor de Justiça Ricardo Crispino.
A palestra ocorreu em dois períodos das 9h às 12h, durante o período da manhã. E pela tarde de 14h às 17h, com o total de 6h de evento.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Addan Vieira
E-mail: [email protected]