O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou na quinta-feira (11), um Leilão de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso da instituição. A medida visa a redução de gastos com manutenção e arrecadação de recursos para investimento em melhorias para atendimento ao cidadão.
O presidente da Comissão de Alienação de Veículos do MP-AP, Marcos Ravel, informou que a arrecadação total foi de R$ 478.900,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos reais), resultado da venda de todos os lotes disponibilizados às centenas de interessados que compareceram na Garagem Central, localizada no prédio do Setor de Transportes do MP-AP, na Rodovia do Curiau.
“É feita uma avaliação periódica para verificar, pelo ano e desgaste do material, se é antieconômico ou não o custo para manter os carros em condições apropriadas para uso dos membros e servidores da instituição”, informou Ravel, que acompanhou o leilão junto com o chefe da Divisão de Transporte do MP-AP, Ronaldo Costa.
A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, estuda a possibilidade de terceirização da frota com a contratação de prestadora de serviços de locação de veículos. “Estamos tomando como exemplo a experiência do Ministério Público do Pará, onde estivemos esta semana e aproveitamos para colher informações, assim teremos como avaliar sob o aspecto da economicidade e decidir o que é melhor para nossa instituição”, manifestou Ivana Cei.
O evento foi dirigido pelo leiloeiro oficial da Junta Comercial de Macapá. A entrega dos carros leiloados se dará após confirmação de pagamento, em até 48h após o Leilão.
SERVIÇO:
Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) receberá no dia 16 de abril o pesquisador francês Pierre-Alexandre Bliman, da Universidade de Sorbonne, em Paris, para conhecer a Instituição e ministrar a palestra “Estratégias de Controle pela Técnica de Insetos Estéreis”. O evento será realizado às 10h, no auditório do Centro de Estudos e Pesquisas da Amazônia (Cepa), que fica no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP).
A Técnica do Inseto Estéril (TIE) é um método de controle biológico que consiste na liberação de grandes quantidades de insetos machos inférteis numa dada região. Se uma fêmea acasalar com um macho estéril, não terá descendência, reduzindo assim a população da próxima geração. Ela é uma alternativa aos métodos de controle que utilizam inseticidas, evitando a contaminação do meio ambiente.
“A rápida disseminação da população de mosquitos do gênero Aedes amplificou mundialmente o risco de epidemias de Dengue, Chikungunya ou Zika, e o controle dessas doenças transmitidas por vetores é agora um grande problema de saúde pública. O controle químico foi a principal forma de controle durante décadas, mas o aumento da resistência dos mosquitos aos inseticidas e o impacto destes na biodiversidade fizeram com que se buscasse alternativas, e a TEI é uma delas”, explica Bliman.
Serviço:
Palestra: Estratégias de Controle pela Técnica de Insetos Estéreis
Palestrante: Pierre-Alexandre Bliman, da Universidade de Sorbonne (França)
Dia 16 de abril de 2019, às 10h, no auditório do Centro de Estudos e Pesquisas da Amazônia (Cepa), no campus Marco Zero do Equador (Rod. Juscelino Kubitschek, km 2, bairro Jardim Marco Zero, Macapá-AP). Entrada franca. Palestra em português.
Com a proximidade do início do Ciclo do Marabaixo 2019, famílias tradicionais do bairro Laguinho reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 11, com o promotor Marcelo Moreira, da Promotoria de Meio Ambiente, para alinhar medidas para que os festejos aconteçam com obediência às leis ambientais. O objetivo deles é a adoção, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP) de medidas para uma adequação dos resíduos sólidos, plantio de árvores e adequação de nível sonoro durante o cumprimento do calendário do Ciclo.
A iniciativa partiu dos organizadores dos festejos no Laguinho, descendentes de pioneiros da tradição do marabaixo, mestres Pavão e Julião Ramos, que são as duas famílias que há décadas dão continuidade às homenagens para a Santíssima Trindade e Divino Espírito Santo no bairro. Mônica Ramos, Ana Lúcia Ramos, Iran Ramos e Laura Silva foram recebidos pelo promotor, que ouviu suas propostas e se comprometeu em convidar e pactuar com órgãos fiscalizadores e famílias, para que sejam esclarecidas sobre as obrigações de cada ente com relação às leis ambientais.
Foto: Max Renê
Ciclo do Marabaixo
É uma tradição proveniente do início do povoamento de Macapá, que foi levada do centro da cidade pelas primeiras famílias que ocuparam os bairros Laguinho e Favela, atual Santa Rita, em que se homenageia a Santíssima Trindade e o Divino Espírito Santo. O calendário do Ciclo é fundamentado no catolicismo, com início na Semana Santa e encerra no dia de Corpus Christi. Durante os aproximadamente dois meses de festejos, são realizadas rodas de marabaixo, bailes de sócios, novenas, missas, oferecimento de café da manhã, almoço e jantar, e ritual como da retirada e derrubada dos mastros.
No Laguinho, pela tradição de louvar a Santíssima e o Divino, o Ciclo é maior que o da Favela, e além das cerimônias religiosas, constam seis rodas de marabaixo e dois bailes dançantes, que são os eventos mais prolongados, com a presença de público maior e alvos constantes de denúncias de poluição sonora. No início do Ciclo são retirados do Curiau, no total, oito troncos de árvores, que são utilizados durante todo o período. O uso de fogos de artifícios também é um costume original do Ciclo, e alvo de denúncias.
Laura Silva, educadora e atual presidente da Associação Raimundo Ladislau, relatou que na casa de sua avó, onde o Ciclo é realizado, o som é dentro dos limites legais, porém é comum a presença da Polícia Militar em razão de denúncias, que são constatadas na maioria das vezes como infundadas. “Geralmente quem faz as denúncias não conhece a tradição do Ciclo do Marabaixo e se sente incomodado por ignorar a importância cultural e religiosa, acham que é só um monte de negros bêbados e que ficam rodando em círculos. E a presença desnecessária da PM acaba contribuindo com a marginalização do marabaixo. É constrangedor ter uma viatura na porta da casa de nossos pais e avós, colabora para a discriminação ”.
A também educadora Mônica Ramos citou situações semelhantes com relação ao som, e afirmou que a cada final de roda de marabaixo ou baile, a família e integrantes do grupo Marabaixo do Pavão fazem a limpeza da rua. Ela pede que a Prefeitura de Macapá seja acionada e oriente os ambulantes que ocupam o lado oposto da casa, para que sejam responsáveis por seu lixo, evitando assim, que a via amanheça suja e a culpa recaia sobre os participantes dos eventos.
Elas buscam parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e órgãos fiscalizadores e ambientais com o propósito de uma melhor adequação e resposta do Ciclo do Marabaixo às preocupações ambientais. Se responsabilizaram ainda por fazer o plantio de árvores como forma de repor as que são retiradas da mata, no ritual do corte do mastro, para compensar o meio ambiente, e de realizar ações de conscientização ambiental com os participantes do Ciclo do Marabaixo e vizinhança. “Estamos assumindo um compromisso para que esta tradição não acabe por intolerância e nem seja marginalizada. Somos os responsáveis por manter os costumes deixados por nossos antepassados, e queremos compreensão e respeito”, disse Mônica Ramos.
O promotor Marcelo Moreira, também coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop/AMB), parabenizou a iniciativa das famílias tradicionais, e afirmou não ser justo a criminalização de uma cultura como o Ciclo do Marabaixo. Confirmou que irá chamar os representantes de órgãos fiscalizadores para uma reunião com as famílias, onde sejam explicadas as obrigações de cada um e limites. “Recebo com muita gratidão este grupo que luta pela preservação de sua história, e que passa a enxergar o Ministério Público com olhos cidadãos, e como aliados da cidadania. Precisamos desta aproximação para alinharmos atitudes e responsabilidades. A defesa das manifestações culturais da sociedade é parte da proteção de um ambiente social, cultural e ambientalmente adequado.”
SERVIÇO:
Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
Iniciou nesta quinta-feira, 11, a 7ª Conferência Municipal de Saúde, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CNS) e realizada pela Prefeitura de Macapá. Participaram da solenidade diversos segmentos da área.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ulisses Guimarães Neto, enfatizou que esse é o momento para se tentar avançar nas políticas públicas na área da saúde. “Estamos tendo um momento ímpar para discutirmos saúde, e podemos ter o envolvimento da população, porque é o usuário que está na ponta e sente as necessidades na pele. Precisamos multiplicar esse envolvimento para que possamos melhorar ainda mais a saúde”, disse.
O tema principal deste ano é Democracia e Saúde e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS. A proposta temática para o evento é um resgate da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.
A secretária municipal de Saúde, Silvana Vedovelli, destacou que o tema desta conferência permite avaliar tudo que já foi feito até aqui. “Avaliaremos onde evoluímos, onde precisamos melhorar, implantar, rever ou reavaliar. O SUS é de uma riqueza técnica e social e de uma abrangência que poucos conhecem. O Sistema Único de Saúde é muito mais que simplesmente tratar doenças, ele é prevenção e é isso que discutiremos nesses dois dias”.
A promotora de Justiça Fabia Nilci Santana destacou a importância do SUS. “Para que todos os direitos do cidadão amapaense sejam garantidos. Afinal, a saúde é um direito de todos. Muitos avanços já foram constatados pela promotoria, isso é inegável, porém, precisamos avançar”, reforçou. O relatório final da conferência servirá de base para as etapas estadual e nacional, gerando subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e do Plano Nacional de Saúde.
O prefeito Clécio Luís lembrou que a conferência é um momento de discussão para avançar ainda mais nessa área. “Hoje, temos uma rede bem melhor do que quando assumi a prefeitura, mas tenho consciência de que podemos avançar e como parte dessa evolução estamos chamando os concursados da Saúde, equipando as unidades, não só com mobiliário, mas com medicamentos. E tudo isso será discutido nessa conferência e, que for decidido nesses dois dias de evento, será levado para as conferências estaduais”, destacou.
Adryany Magalhães Assessora de comunicação/PMM Fotos: Gabriel Flores e Nayana Magalhães
A iniciativa idealizada pelo corpo docente da escola de Ensino Municipal São Pedro é uma extensão as didáticas do sistema de ensino Positivo implantado nas escolas municipais de Pedra Branca do Amapari. A solução, em parceria com a escola de Música do município busca na prática mostrar os tipos e sons de instrumentos musicais aos alunos.
“Através do livro Positivo nós temos feito um planejamento diferenciado. E em uma das aulas tinha os instrumentos musicais e sociais, e então nós tivemos a ideia de pegar a parceria com a escola de música e trazer pra dentro da escola. Tivemos uma aula diferenciada, as crianças gostaram e nós também”, disse a diretora Marizete Cordeiro.
Nesta quinta-feira, 11/04, os estudantes do 2º período foram surpreendidos pelos professores de música, que além de demonstrarem os instrumentos, tocaram e cantaram junto com eles.
“Achei interessante a oportunidade de mostrar os instrumentos para a criança, para que ela fique envolvida no universo musical, as vezes elas são equivocadas sobre os nomes e sons dos instrumentos. Nós nos divertimos e incentivamos elas a quem sabe, despertar a vontade de aprenderem algum instrumento”, disse o professor de violão Crisomar Nascimento.
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) em parceria com a escola de Música João Maria de Moraes, estenderá o projeto às demais escolas, a ser desenvolvido durante as aulas de artes.
Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) preparou nesta quinta-feira, 11, uma manhã de cuidados voltada aos cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência. A atividade, intitulada Cuidando do Cuidador, proporcionou orientações de saúde, além de serviços como aferição de pressão arterial, exames de glicose, testes rápidos e palestras.
De acordo com a coordenadora da Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Thalyta Silva, o objetivo é promover aos profissionais um momento de atenção à saúde preventiva. “A gente percebe que os cuidadores têm uma certa dificuldade de cuidar de si. A demanda e o desgaste de cuidar de outra pessoa os afetam, por isso, separamos um dia voltado para prestar essa atenção”.
A cuidadora Marta Santana achou a programação interessante, porque aproxima os profissionais dos demais serviços de saúde. “Somos acostumados a cuidar, fazer o acompanhamento, inclusive nos atendimentos médicos, mas pouco procuramos acessar os serviços para nós mesmos. Uma atividade como essa reforça a importância do nosso cuidado”, comentou.
“Essa é uma ação que busca fazer com que eles se sintam especiais. Cuidar de outra pessoa não é fácil, nós sabemos, e esses cuidadores precisam de um olhar diferenciado e especial”, concluiu Thalyta.
Jamile Moreira Assessora de comunicação/Semsa Contato: 99135-6508
O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.
Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.
Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).
Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:
Açougueiro – 1 vaga
Alinhador de rodas – 1 vaga
Instrutor de auto-escola (moto) – 1 vaga
Confeiteiro – 1 vaga
Comprador – 1 vaga
Emendador de fibra ótica – 3 vagas
Salgadeiro – 1 vaga
Instrutor de auto-escola (moto) – 1 vaga
Mecânico de automóvel – 1 vaga
Secretária – 1 vaga
Recepcionista atendente – 1 vaga
Trabalhador rural – 1 vaga
Vendedor interno – 1 vaga
Vendedor pracista – 2 vagas
Fiscal de Caixa para pessoas com deficiência – 1 vaga
Operador de caixa para pessoas com deficiência – 1 vaga
Técnico em meio ambiente para pessoas com deficiência – 1 vaga
Técnico em eletrônica para pessoas com deficiência – 1 vaga
Hoje, 11 de abril, completam exatos 25 anos de lançamento do primeiro single do Oais, banda britânica (que já tinha quatro anos de carreira), denominado “Supersonic”. A faixa de estreia do Oasis apareceu em 31º lugar da Billboard , e foi a 13ª música mais ouvida do grupo.
Foi só o início de uma bela trajetória daquela banda. O Oasis foi formidável, com o vocal insolente de Liam e o talento arrogante de Noel (os irmãos Gallagher),o grupo teve momentos de alto brilho. Eles foram uma das bandas mais bem sucedidas da história, com venda de 90 milhões de discos.
Naquela época, caçávamos sons novos como as bruxas eram perseguidas durante a Inquisição, ou seja, incansavelmente”. As brigas dos dois irmãos Liam Gallagher e Noel Gallagher, a rixa com a banda Blur, as polêmicas, nada ofuscou a qualidade do som do Oasis. Porra, nem sei quantas milhares de vezes escutei “Wonderwall” ou “Don’t Look Back in Anger”, músicas do disco seguinte, o (What’s The Story?) Morning Glory.
O Oasis se separou em 2009, após um período intenso de brigas entre Liam e Noel Gallagher, fundadores da banda. Após agressões físicas e verbais entre os irmãos, Noel saiu da banda. “É com tristeza e grande alívio dizer que deixei o Oasis hoje à noite. As pessoas vão escrever e dizer o que gostam, mas eu simplesmente não poderia continuar trabalhando com Liam por mais um só dia. Desculpe a todas as pessoas que compraram ingressos para os shows [que não farei]”, disse no site oficial.
Tive a sorte de ver um show do Noel em 2017, quando ele abriu para o U2 e uma apresentação do Liam, no Lollapalooza 2018. Eles seguem fodões do Rock and Roll.
Resumo da ópera rock, o Oasis foi sensacional. O resto é história.
Fonte: Rolling Stones e meus 42 anos escutando Rock and Roll.
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, participou, nesta quarta-feira (10), no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém (PA), da posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Gilberto Martins, para o Biênio 2019-2021. Reconduzido, o PGJ do MPPA destacou resultados da sua gestão no Biênio 2017-2019 e garantiu empenho na continuidade de seu trabalho à frente da instituição.
“Ser membro do Ministério Público exige de todos coragem e destemor para enfrentar a criminalidade organizada dos tempos atuais e combater a malversação do dinheiro público. Na nossa missão não há espaço para medo, desídia ou omissão. É por essa razão que, na atualidade, nossa Instituição figura em um elevado grau de credibilidade perante a sociedade”, destacou Gilberto Martins em seu discurso de posse.
A posse contou com a presença do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, autoridades de todas as esferas do poder paraense e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A PGJ do Amapá desejou sucesso ao colega paraense. Ivana Cei ressaltou a importância da união dos MPs do Brasil para a atuação de forma integrada no combate à corrupção e criminalidade.
“Vim prestigiar e manifestar nosso apoio ao doutor Gilberto Martins, PGJ do MP-PA. Precisamos mostrar força e união para manter a credibilidade do Ministério Público. Pretendemos trabalhar em conjunto para a garantia de direitos da sociedade”, manifestou Ivana Cei.
Recondução
Em 14 de dezembro de 2018, Gilberto Martins foi nomeado pelo governador do Pará para ser o procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. Ele foi o mais votado na eleição interna do MPPA para a escolha do chefe da instituição. O PGJ é paraense, tem 57 anos e como promotor de Justiça há quase 30 anos.
Trabalho em conjunto
Ivana Cei e Gilberto Martins possuem uma agenda nacional de trabalho em conjunto. Em março de 2019, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP foi aclamada, pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ao cargo de vice-presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), que tem como presidente o PGJ do MPPA. O GNPP atua nas questões ligadas à defesa do patrimônio público, que abrange o combate à improbidade administrativa e corrupção na gestão pública.
Seminário e Reunião Administrativa
Já nesta quinta-feira (11), a PGJ do MP-AP participou, no edifício-sede do MPPA, do seminário “Desafios para aprimoramento do sistema de justiça penal brasileiro”, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA).
O encontro teve o objetivo de discutir temas atuais relacionados ao sistema de justiça penal, como o projeto de lei anticrime, colaboração premiada e o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O evento contou com duas palestras. Do procurador regional da República em Brasília (DF), Vladimir Barros Aras e do juiz titular da 11º Vara Criminal de São Paulo e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Capez.
Ao final da agenda, Ivana Cei participou de uma reunião de trabalho na sede do órgão. Durante o encontro foi debatido a realização de um estudo da terceirização da frota do MP-AP. Medida já adotada pelo MPPA e outros MPs do Brasil.
SERVIÇO:
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Fábia Nilci, requereu nesta quinta-feira (11), ao Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o bloqueio das contas do Governo do Estado do Amapá (GEA), para garantir a compra imediata de medicamentos contra o câncer. Pacientes atendidos pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), denunciam a falta desses remédios há meses.
Em 2004, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com uma Ação Civil Pública que visava garantir a manutenção regular e contínua do fornecimento de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amapá. O Estado do Amapá foi condenado e o MP-AP cobra a execução da sentença desde 2010.
Tendo a Promotoria de Defesa da Saúde recebido, por meio de denúncias com ampla repercussão na imprensa local que a falta de medicamentos persiste na Unacon, a promotora de Justiça Fábia Nilci requereu, além do bloqueio nas contas do Estado, a aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser paga solidariamente pelo GEA e pelo secretário Estadual de Saúde, por descumprimento da decisão judicial.
Aos gestores da saúde que, de algum modo, contribuem para a descontinuidade do fornecimento de remédios, também, foi requerida multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por dia, bem como aos que obstruem o cumprimento da sentença.
Os pacientes oncológicos estão sendo obrigados a interromper seus tratamentos por conta da indisponibilidade dos medicamentos necessários ao tratamento contra o câncer, o que vem causando desespero e aflição aos pacientes da Unacon. “Esta situação calamitosa não pode perdurar”, ressaltou Fábia Nilci.
“A ação da Unacon tramita há quase uma década, sem que providências efetivas sejam adotadas pelo Estado para sanar o problema do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde, prejudicando centenas de usuários do SUS, principalmente aqueles com doenças graves e degenerativas, como: cancerosos, nefropatas, cardiopatas, dentre outros”, reforçou a promotora.
Na sequência, ao apelar para o Judiciário, Fábia Nilci argumentou que o Estado permanece apresentando petições para juntar, reiteradamente, documentos emitidos por suas Secretarias e demais órgãos de saúde pública, apenas informando sobre a falta de medicamentos, sob alegação de que os processos licitatórios estão em andamento.
“Na verdade, o abastecimento nunca é regularizado, o que contribui para deixar inúmeros usuários do SUS em total risco de agravamento da saúde ou mesmo de morte”, finalizou.
SERVIÇO:
Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
O encontro acontecerá no dia 12 de abril, às 10h, na Faculdade Estácio de Macapá, e terá como tema “Um olhar para o lixo”, tendo a participação do Doutor Marcelo Moreira, promotor de meio ambiente, que vai realizar a palestra ‘O Ministério Público e a Política de Resíduos Sólidos no Amapá’ e depois participar da roda de conversa com docentes e alunos.
O segundo encontro do projeto, que acontece de forma mensal, promove a importância de olharmos para o lixo de forma consciente e sustentável, discutindo qual a melhor forma de reutilizar e reciclar materiais que muitas vezes seriam descartados.
Os alunos participam do evento de forma conjunta aos docentes, tornando-o mais dinâmico e criando os fiscais verdes, que serão responsáveis por estabelecer propostas para deixar nosso ambiente mais sustentável e implantar elas, cada edição aborda um tema diferente e no próximo mês o assunto em questão, será para discutir sobre o uso sustentável de energia elétrica.
Serviço:
Lucas Mota
Assessoria de Imprensa Estácio Macapá
Contato: 98418 0873
A Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial requerendo da empresa Ferreira Gomes Energia S/A (FGE) o pagamento de multa pela inadimplência das cláusulas específicas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), em fevereiro de 2017.
O TAC celebrado tinha como principal objetivo que a FGE adotasse procedimentos de segurança, dentre eles, a comunicação à Defesa Civil e aos órgãos ambientais competentes sempre que realizassem manobras de abertura das comportas da barragem da Usina Hidroelétrica Ferreira Gomes (UHE), sob responsabilidade da referida empresa, para evitar a ocorrência de danos ao meio ambiente, especialmente, a mortandade de peixes.
Entre as cláusulas do TAC, estavam o compromisso da empresa em realizar inspeções da equipe de meio ambiente em momento anterior e após a realização de manobras, com o objetivo de identificar eventuais cardumes próximos ao barramento da UHE. A obrigação tinha como propósito evitar que novos eventos similares aos ocorridos nos anos de 2014 e 2015, ou seja, a mortandade de peixes, voltasse a se repetir.
“Tivemos casos de mortandade de peixes, de várias espécies, em larga escala, e ao notificarmos a defesa civil e a SEMMA do município de Ferreira Gomes, foi informado que a empresa executada não cumpriu os itens do TAC, referentes à necessidade de comunicação a esses órgãos quando da abertura controlada das comportas, razão pela qual o MP está executando essa parte específica do TAC”, frisou a promotora de Justiça Neuza Barbosa, titular do MP-AP em Ferreira Gomes,
Em razão dos fatos, o MP-AP requereu a execução do TAC, cuja multa prevista no valor de R$ 20.000,00, deverá incidir de forma cumulativa, por cada evento de descumprimento, bem como a aplicação de multa diária à FGE de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no caso de descumprimento da decisão judicial, bem como o bloqueio das contas bancárias da empresa. Por fim, pediu o valor da dívida seja destinada em benefício dos pescadores registrados nas colônias Z-7, bem como, àqueles residentes nas comunidades ribeirinhas do município de Ferreira Gomes.
SERVIÇO:
Elton Tavares – Diretor de Comunicação
Texto: Anita Flexa
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
Os moradores do município de Itaubal do Piririm, localizado a 90Km da capital, têm a partir de hoje (10/04) a oportunidade de participar do projeto “Aprimorando o Click”, que consiste em um workshop de noções básicas de fotografia, com início no dia 08 de maio e se estende até o dia 30 do mesmo mês.
Esta é a 2ª edição do projeto, que foi idealizado pelo professor e fotógrafo, Odeni Tavares. Segundo Odeni, o objetivo do projeto é “trabalhar no indivíduo o aprimoramento da captura de uma boa imagem através dos conhecimentos básicos sobre fotografia. Além de despertar a criatividade artística dos participantes, construindo um olhar diferenciado para a realidade que o cerca.
Neste workshop, em especial, a ferramenta utilizada será o telefone celular.
Inscrições
Como mencionado anteriormente, as inscrições no último dia 10 de abril e vão até o dia 02 de maio.
As inscrições vão ocorrer na Escola Estadual Wilson Hill. Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição para participar do projeto. O investimento é de R$ 12, que será utilizado na compra das premiações e para custeio do projeto.
Premiação
Ao final do curso haverá a escolha das três melhores fotografias, que serão selecionadas por um júri técnico formado por fotógrafos profissionais e professores de artes visuais. As fotos selecionadas serão premiadas. Entre os prêmios estão uma bicicleta e um Curso Básico de Fotografia no Foto Nunes (1º lugar), uma bicicleta (2º lugar)e R$ 100 (3º lugar).
Público-alvo
Podem participar do projeto alunos da escola Wilson Hill e moradores também. A primeira edição do “Aprimorando o Click” foi voltada a alunos do ensino médio da escola, mas o sucesso foi tão grande que o idealizador do projeto resolveu estendê-lo à comunidade.
Aprimorando o Click
Além de possibilitar uma nova visão aos moradores do município, o projeto “Aprimorando o Click” também incentiva o conhecimento de um outro mundo através da fotografia. Em um momento histórico onde passamos por tantos problemas sociais, principalmente os jovens, ações como esta resgatam vidas e despertam dons de pessoas.
De acordo com o professor Odeni, a ideia do projeto “surgiu ao observar que os jovens têm a prática de capturar fotos fazendo uso do celular e fazer suas publicações nas redes sociais, mas sem os conhecimentos básicos da fotografia para se capturar boas fotos. E isso repercutia em fotos desfocadas superexpostas(estouradas) ou subexpostas(escuras), mal enquadradas, sem nitidez. E com o celular dá para fazer boas imagens, basta se apropriar de algumas regrinhas da fotografia, o que faz muita diferença”.
SERVIÇO
APRIMORANDO O CLICK
Inscrições: 10/04 a 02/05
Workshop: 08 a 30/05 (tarde e noite)
Culminância: 19/06 – 15h
Local: Escola Estadual Wilson Hill
Investimento: R$ 12
Mais informações: 98413-7317 (Odeni Tavares)
Veridiano Colares, Bernadeth Farias e Rodrigo Farhat.
Integrando a comitiva do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em Brasília/DF, o chefe de gabinete da presidência do Tribunal amapaense, Veridiano Colares, e a assessora de comunicação, Bernadeth Farias visitaram a Secretaria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça onde conversaram com o titular Rodrigo Farhat.
Rodrigo explicou que teve início, no dia 1º de abril, “uma campanha para mostrar as ações do Judiciário, intitulada ‘Aqui tem Justiça’, aliada a uma campanha de combate às fake news”. O trabalho é realizado em cooperação com as assessorias de todos os estados e objetiva assegurar a credibilidade das informações produzidas pela rede de comunicação que atende a Justiça em todo o país.
Na oportunidade foi tratado também sobre a realização de um encontro nacional de assessores de tribunais, a ser realizado no primeiro semestre de 2020, para troca de experiências e capacitações.
“Será um encontro macro, envolvendo assessores de imprensa de todos os tribunais brasileiros que atuam sob a égide do CNJ, estaduais e federais, nos vários níveis de Justiça”, explicou Rodrigo.
Veridiano Colares disse que “o contato permanente entre as assessorias dos tribunais com o CNJ é fundamental para que a comunicação do Judiciário como um todo se dê de forma homogênea, levando à sociedade uma linguagem unificada de transparência, e à comunidade interna maior compreensão acerca da dinâmica ampla da Justiça”.
