Categoria: Informativo

Comunicação em tempo real: Balcão Virtual humaniza atendimentos na 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A equipe da 2ª Vara de Família de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, tem apreciado o novo recurso do Balcão Virtual – sala de videoconferência que fica aberta por todo o expediente forense para atendimento ao público. Segundo a titular da unidade, o atendimento no Balcão Virtual representa o uso da tecnologia no aprimoramento do serviço da justiça. “O TJAP está muito empenhado em oferecer para a população um serviço de excelência, de forma que os Fóruns fechados fisicamente estão abertos remota e virtualmente”, observa a juíza Elayne Cantuária, acrescentando que “isso demonstra que juízes e servidores estão se adaptando a este momento, com muita dedicação e responsabilidade”.

De acordo com o chefe de gabinete Márcio Higgo Colares, normalmente o Balcão Virtual da unidade tem ele próprio ou a servidora Laidia Holanda no atendimento. “Este canal tem sido usado mais por advogados, mas gostamos tanto que mesmo em contatos por outras vias – como e-mail, telefone ou WhatsApp – oferecemos o Balcão Virtual como alternativa mais humanizada”, garantiu.

“O Balcão Virtual permite uma interatividade maior, que nos aproxima mais das partes e operadores do direito”, defendeu, assegurando que “é uma ferramenta que praticamente não trava e se assemelha muito ao Zoom – aplicativo com o qual também estamos acostumados”.

Para ilustrar a versatilidade do Balcão Virtual, Márcio Higgo comentou uma reunião feita entre servidores da unidade poucos minutos antes da entrevista. “Cinco pessoas estavam interagindo com celular (smartphone) e demonstrando que não precisa notebook para acessar”, relatou.

Ressaltando que o link disponibilizado pelo Tribunal permite uma acessibilidade com apenas três cliques, Márcio defende que “o Balcão Virtual, que usa o GoogleMeet, é um instrumento muito eficaz, seja para resolver demanda, para realizar reuniões com advogados e partes, ou como feito há pouco, entre servidores – inclusive a magistrada pode acessar para ajudar, se for necessário”.

O chefe de gabinete da 2ª Vara de Família conclama os jurisdicionados a explorar a ferramenta até para recuperar um pouco o calor humano do atendimento. “Aqui você vê a pessoa, a expressão de preocupação, o sentimento expressado. Com certeza é um atendimento mais ‘próximo’ do que uma ferramenta que apenas escreve mensagens”, concluiu.

Para contatar a 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá, jurisdicionados e operadores do Direito podem utilizar os seguintes canais: Telefone Fixo – (96) 3312-3300 (ramal 3838); Smartphone/Celular (WhatsAPP/audiências)- (96) 9 8415-3892; E-Mail [email protected]; Balcão Virtual de Atendimento (Google Meet) – http://meet.google.com/rog-zdrv-wgh; ou Agendamento de Atendimento (Site do Tjap): https://sig.tjap.jus.br/atendimento_agenda_form_retomada/.

O horário de funcionamento da unidade é das 7h30 às 14h30 (de segunda a sexta-feira – exceto feriados).

Serviço:

Texto: Aloísio Menescal
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

De janeiro a maio de 2021, Amapá já registrou 320 casos de sarampo

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Foto: Arquivo SECOM

De janeiro a maio de 2021, o Amapá já registrou 320 pessoas com sarampo – um número superior aos 297 casos confirmados ao longo de todo o ano de 2020, quando teve início o surto da doença no estado – para efeito de comparação, em 2019 foram apenas dois casos confirmados. Os dados são da Superintedência de Vigilância em Saúde (SVS), que ainda aponta 18 casos suspeitos da doença, eles estão sob investigação epidemiológica.

O sarampo é uma doença infecciosa grave, transmitida quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única forma de prevenção é por meio da vacina tríplice viral, que, aplicada em duas doses, protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Desde 2020, o Governo do Amapá vem trabalhando para ampliar a cobertura vacinal em todos os municípios por meio de ações como imunização de casa em casa, campanhas de vacinação e realização de busca ativa de novos casos por meio de georeferenciamento e inteligência artificial. Contudo, um dos motivos do aumento de casos de sarampo é a baixa imunização.

Segundo informações do Datasus, a taxa de vacinação para a primeira dose (D1) no estado é de 10,85%, para a segunda dose ( D2) é de 4,66%. O município que mais vacinou é Amapá com 51,43% para D1 e 38,57% para D2, o que tem o menor alcance é Pedra Branca do Amapari com 1,54% para D1 e 0,77% (D2).

Os possíveis fatores relacionados pela baixa adesão à vacina são: baixa procura da população nas Unidades Básica de Saúde (UBS); o medo de sair de casa por conta da pandemia da COVID-19; falta de alimentação dos dados nos sistemas de informação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização(SI-PNI), insuficiência da atuação da Equipe de Saúde da Família para intensificar a vacinação nas áreas.

“A vacina é de rotina, ou seja, mensalmente ou conforme solicitação do município é feita a distribuição. A vacina tríplice viral, já foi recebida e distribuída para os 16 municípios e encontra- se disponibilizada para toda a população, não há falta de vacinas”, informou Andrea Marvão, chefe da Unidade de Imunobiológicos da SVS.

Cobertura vacinal

A vacina tríplice viral está disponível em todas as UBS, a primeira dose da vacina (D1) deve ser aplicada a partir do sexto mês de vida da criança e o reforço aos 15 meses. Para adultos, caso ainda não tenha tomado a vacina ou não tenha lembrança, até 39 anos o indivíduo deve ter tomado as duas doses, dos 40 aos 59 anos, é necessário apenas uma dose.

“Sarampo é uma doença altamente contagiosa e pode ser letal para crianças, entretanto ela pode ser evitada com vacina e está disponível para todos os municípios, é necessário que a população se vacine o mais rápido possível “,ponderou Dorinaldo Malafaia, superintendente da SVS no Amapá.

Nathanael Zahlouth e Marcelo Guido
Assessoria de comunicação da SVS

Fecomércio Amapá e Banco de Leite Humano iniciam parceria para arrecadação de leite materno e frascos de vidro para armazenamento

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A esperança de salvar vidas move a parceria entre a Fecomércio Amapá e o Banco de Leite Humano em uma grande campanha de solidariedade, que irá até o dia 17 de maio, com o objetivo de incentivar a doação de leite materno e estimular a doação de frascos de vidros usados para armazenamento de leite.

“A parceria com o Banco de Leite Humano possui um significado muito especial para a Fecomércio Amapá, principalmente nesse momento tão difícil da pandemia. A arrecadação de frascos é essencial para manter o estoque de leite do Banco, assim como, a doação de leite é importante para imunizar os recém nascidos e diminuir as chances das crianças contraírem doenças e infecções, por isso estamos tão engajados nessa importante campanha afirma o presidente da Fecomércio Amapá, Eliezir Viterbino.

A união busca arrecadar potes de vidro semelhantes aos recipientes de café solúvel, que sejam transparentes, de tampa rosqueada de plástico, podendo ser de diferentes tamanhos. O pote é essencial para armazenar e transportar o alimento materno para crianças recém nascidas internadas em hospitais da cidade.

“Esses recipientes possuem durabilidade e lacre que são extremamente necessários para o processo de esterilização, higienização e armazenamento de leite humano. Quanto maior a quantidade arrecadarmos, mais crianças podemos ajudar”, destaca a Coordenadora do Banco de Leite Humano do Amapá, Darcineyde Dias.

Além da Fecomércio Amapá e do Banco de Leite, a campanha, que é em alusão ao mês em que se comemora o dia mundial de doação de leite humano, possui também a colaboração de empresas parceiras como supermercados e atacadões de Estado, que instalaram pontos de arrecadação para doações conforme funcionamento regular:

Pontos de arrecadação:

📍 Supermercado Fortaleza (Macapá Shopping)
📍 Santa Lúcia (Padre Júlio) e Hiper Center
📍 Supermercado Favorito
📍 Armazém Brasil Atacarejo

As mães que desejam ser doadoras de leite devem apresentar o cartão de acompanhamento pré-natal e passar por uma avaliação clínica. As doações em domicílio devem ser agendadas por telefone, conforme orientação do Banco. É importante que não sejam fumantes, não consumam bebidas alcoólicas ou remédios controlados.

O Banco de Leite Humano funciona no anexo da Maternidade Mãe Luzia, localizado na Avenida FAB, nº 81, Centro. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 07hs às 19hs.

Serviço:

Cássia Lima
Assessoria de Imprensa da Fecomércio Amapá
Contato: (96) 98104-9355

PF apura fraude na montagem de hospitais de campanha contra a COVID-19 no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), a Operação Tendas de Ouro*, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), para apurar fraude à licitação em contratação de serviço de locação de galpão, montagem e desmontagem de estrutura metálica para atender as necessidades dos Hospitais de Santana/AP e do Hospital de Emergência, na capital, para o combate à pandemia do COVID-19.

Cerca de 22 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, na sede da empresa vencedora do certame e na Secretaria do Estado da Saúde do Amapá (SESA). A investigação apurou possível fraude no caráter competitivo da licitação, com auxílio de servidor, havendo desvio de valores, fortes indícios de direcionamento na licitação para a empresa investigada, bem como superfaturamento e pagamento duplicado pelo mesmo serviço.

A empresa vencedora, que já fez contratos anteriormente, no caso ora investigado, envolveu o valor de R$ 1.517.101,00 e identificou-se que, pelo menos, R$ 563.000,00 foram desviados. Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Se condenados podem cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

*Tendas de Ouro refere-se ao nome da estrutura que fora utilizada para montar os hospitais de campanha, bem como tendas vem do verbo tender, o que bem explica o direcionamento tendencioso apurado. Já ouro simboliza o valor elevado gasto para apenas alugar as tendas por 06 meses.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Instagram: @policiafederalamapa
[email protected] | www.pf.gov.br | (96) 3213-7500

Educação, lazer, cultura e EJA: Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc tem inscrições abertas até 17 de maio

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Programa de Comprometimento e Gratuidade – PCG está com seleção aberta para o período 2021. As inscrições acontecem entre 03 e 17 de maio de forma presencial ou online. Para saber onde fazer as inscrições presenciais para cada programa, os interessados devem consultar os quadros disponíveis no edital.

O PCG oferta vagas para jovens e adultos que queiram cursar o Ensino Fundamental I, além de vagas nas atividades de educação, lazer e cultura para crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas e na Escola Sesc. Na seleção, são priorizados os comerciários, seus dependentes, e público geral de Macapá e das Unidades Sesc Ler Amapá, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. Podem acessar o programa aqueles candidatos com renda familiar bruta de até 3 salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve entregar preenchidos, obrigatoriamente, todos os formulários anexos no edital, bem como a documentação exigida. A seleção terá três etapas, sendo a primeira análise da Ficha de Autodeclaração de Renda Familiar, do Questionário Socioeconômico e da documentação. A segunda etapa é aplicação do Índice Classificatório, conforme cálculo demonstrado no edital. Por fim, se necessário, serão feitas entrevistas, visitas ou outros mecanismos de classificação definidos pelos membros da Comissão.

Os classificados para o PCG terão direito a bolsa integral na atividade em que se matricular durante todo o exercício de 2021.

Para ler o edital acesse: https://www.sescamapa.com.br/processo-seletivo/programa-de-comprometimento-e-gratuidade-pcg-2021-2

Serviço:

Haynan Iago Araújo – Assessor de Comunicação
E-mail: [email protected]
Cel/WhatsApp (96) 98115-7855

Comunicado da PMM

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Secretaria Municipal de Saúde tem em seu estoque 1.300 doses da vacina CoronaVac para a ação desta terça-feira (11), de aplicação de 2a dose em idosos acima de 64 anos, que estejam em atraso para completar o esquema vacinal.

A ação deste dia está programada para iniciar às 9h com 200 doses destinadas a cada ponto de drive-thru e 300 doses para vacinação na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Pedimos para aqueles que não fazem parte do público-alvo da ação, ou que não conseguiram se vacinar hoje, que aguardem a chegada de nova remessa do imunizante.

Secretaria Municipal de Saúde

Covid-19: Semsa inicia vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades, e pessoas com deficiência permanente cadastradas do BPC, nesta terça-feira (11)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), inicia nesta terça-feira (11) a vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades, e pessoas com deficiência permanente, cadastradas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com idade a partir dos 18 anos. A vacina utilizada neste público é o imunizante da Pfizer/BionTech, aplicada em duas doses.

A aplicação da primeira dose para este público será realizada em dois dias, terça e quarta-feira, 11 e 12 de maio. Os pontos de vacinação são nas Unidades Básicas de Saúde São Pedro, Novo Horizonte e Congós de 10h às 17h. As grávidas e puérperas com comorbidades também poderão receber sua dose do imunizante no Hospital da Mulher Mãe Luzia.

Grávidas e puérperas devem apresentar os seguintes documentos: laudo da comorbidade, cartão de acompanhamento da gestante, RG, CPF e Cartão do Sus. Para as pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC é necessário apresentar laudo da deficiência, documento de comprovação do cadastro no BPC, RG, CPF e Cartão do Sus.

2ª dose da CoronaVac para idosos

Nesta terça-feira (11), a Semsa realiza também a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac em idosos com idade a partir de 64 anos, que estejam em atraso para completar o esquema vacinal. A imunização desse grupo ocorrerá nos drives localizados na Praça Floriano Peixoto, Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão e Policlínica da zona norte, e ainda no ponto fixo na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, das 9h às 17h.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Vacina Pfizer: grávidas e puérperas recebem 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em Santana

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Utilidade Pública

A Prefeitura de Santana começou a vacinar contra a Covid-19, nesta segunda-feira (10), as grávidas a partir dos três meses de gestação e mulheres até 45 dias, com idade acima de 18 anos, com ou sem comorbidades. No primeiro dia de vacinação, 76 mulheres foram imunizadas com a vacina Pfizer/BioNTech, que tem um intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

O prefeito de Santana, Bala Rocha, acompanhou o início da vacinação no Centro de Diagnóstico da Mulher, reservado para este público-alvo. Ele destacou que as mulheres que ainda não tomaram a vacina contra a gripe podem receber a 1ª dose da vacina da Pfizer e falou sobre a importância da imunização. “Convoco as mulheres grávidas e puérperas para se vacinarem, pois a vacina Pfizer é segura, um dos imunizantes de maior eficácia contra a covid-19. Portanto, não fiquem preocupadas e busquem a vacinação”, enfatizou o prefeito.

Grávida de seis meses, Luciana Mendes, de 29 anos, espera ansiosa pela filha Maria Isi e não segurou a emoção ao receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “Impossível não me emocionar. Estava esperando por esse momento, pois quando a gente se torna mãe, passa a pensar primeiro no nosso filho e o cuidado com a saúde vem em primeiro lugar”, disse a dentista.

Para receber a 1ª dose do imunizante, além de documentos de identificação e comprovante de residência, as mulheres devem apresentar a carteira de acompanhamento e/ou pré-natal, exame laboratorial Beta HCG ou ultrassonografia. No caso das puérperas, apresentar a declaração do nascimento da criança.

Vacina Pfizer

Inicialmente o município conta com 354 doses das vacinas Pfizer/BioNTech para a vacinação deste público-alvo em Santana. A prefeitura mantém os imunizantes armazenados no Centro de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CADI), do Governo do Estado, onde os frascos ficam em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. Na sala de vacinação, o imunizante é mantido em temperaturas de armazenamento entre +2ºC e +8ºC. O prazo para aplicação das doses na população alvo é de cinco dias. Cada frasco possui seis doses, cuja a validade é de seis horas após a abertura.

Comunicação – Prefeitura de Santana

MP-AP participa da cerimônia de posse do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça João Furlan, representando a PGJ, Ivana Cei, participou nesta segunda-feira (10), de forma virtual, da posse do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá (CSDPEAP), para o biênio 2021/2023. O evento foi realizado de forma híbrida, visando ao atendimento das medidas sanitárias de prevenção da Covid-19.

A cerimônia foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Diogo Grunho, com participação virtual do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Rommel Araújo, e do procurador do Estado, Diego Bonilla, e presencial da vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amapá (Adepap), Giovana Burgos.

Diogo Grunho falou dos avanços conquistados pela DPE nos últimos anos, e com apoio de um vídeo, exibiu a contextualização histórica do órgão que conduz. Em seguida, deu posse aos novos membros desejando sucesso na missão.

Tomaram posse no Colegiado, os defensores públicos: Igor Valente Giusti; Roberto Coutinho Filho; Pedro Pedigoni Gonçalves; Gleyseny Rodrigues de Oliveira; e, Adegmar Pereira Loiola. O Conselho Superior é órgão da Administração Superior da Defensoria Pública, previsto na Lei Complementar Estadual nº 121 de 31 de dezembro de 2019, com funções normativas, consultivas e Decisórias. É composto pelo defensor público-geral, que o presidirá, o subdefensor público-geral, o corregedor-geral, o ouvidor-Geral, 3 (três) membros lotados na capital e 2 (dois) membros lotados no interior.

O chefe de gabinete do MP-AP agradeceu ao convite e desejou sucesso na condução do importante órgão da DPE/AP.

“Em nome da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lucia Franco Cei, gostaria de parabenizar os empossados, membros do Conselho Superior desta nossa instituição coirmã. Costumo dizer que a Defensoria Pública tem os mesmos princípios e ideais que o MP-AP. Desejo sucesso nessa empreitada para construção de uma justiça social cada vez mais forte no nosso Estado”, manifestou João Furlan.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

MP-AP recomenda que Estado providencie a implementação do Atendimento Educacional Especializado e extintores contra incêndios nas escolas públicas de Pedra Branca do Amapari

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, emitiu, nesta segunda-feira (10), a Recomendação nº 003/2021, destinada ao governador do Estado, Waldez Góes, e à secretária de Estado de Educação, Goreth Sousa, para que providenciem a efetiva implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Escolas Estaduais João Pereira Cardoso, José Fernandes da Silva e Sete Ilhas. A medida visa garantir o cumprimento do direito à igualdade de condições de acesso e permanência do educando na escola, com infraestrutura e acessibilidade às crianças e adolescentes, bem como um ambiente seguro de acordo com as orientações do Corpo de Bombeiros.

O documento é assinado pela promotora de Justiça, Thaysa Assum, titular do MP-AP em Pedra Branca, e visa dar cumprimento à legislação vigente no país que garante ensino inclusivo, mediante estrutura adequada, com salas de recursos multifuncionais e capacitação dos professores, para receber os alunos matriculados.

Em procedimento instaurado na Promotoria de Pedra Branca, foi constatado que as Escolas Estaduais João Pereira Cardoso, José Fernandes da Silva e Sete Ilhas não possuem sala de recursos multifuncionais, nem tampouco equipamentos de combate a incêndio.

Com fundamento na Constituição Federal, na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – que prevê que os Estados assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os seus níveis, com adaptações razoáveis e de apoio de acordo com as necessidades individuais, visando facilitar a sua efetiva educação para fins de inclusão plena. E, ainda, na Resolução CNE/CEB nº 04/2009, que estabelece: “O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) prevendo na sua organização: I – sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos; dentre outros.

Recomenda o MP-AP:

a) apresentem, no prazo de 60 dias, relatório conclusivo e individualizado com o diagnóstico acerca das medidas necessárias para a efetiva implementação das salas de recursos multifuncionais e capacitação dos respectivos professores nas escolas estaduais
b) após o levantamento mencionado, adotem, no prazo de 90 dias, a contar do término do prazo do item “a”, as medidas necessárias para implementar, de forma efetiva, salas de recursos multifuncionais, bem como adotem as medidas necessárias para fins de capacitação adequada de professores para atuarem nas referidas salas, encaminhando-se os respectivos cronogramas para acompanhamento da implementação.
c) providenciem, no prazo de 60 dias, a instalação dos extintores de incêndio apontados como necessários pelo Corpo de Bombeiros em todas escolas estaduais localizadas no município de Pedra Branca do Amapari.
d) providenciem, no prazo de 90 dias, as saídas de emergência em todas escolas estaduais localizadas no município de Pedra Branca do Amapari, com a respectiva sinalização.

Em caso do não cumprimento das determinações mencionadas, implicará na tomada de medidas legais necessárias, com as sanções de praxe.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Halanna Sanches e Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Festival Brasil Sabor chega a 15ª edição e inova em formato híbrido

Elton Tavares Amapá, culinária, Cultura, Gastronomia, Informativo, interessante, Macapá

 

Por Cleber Barbosa

Pelo 15º ano consecutivo no país, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), lançam edital com regulamento para participação no festival gastronômico Brasil Sabor, que em decorrência das medidas de prevenção contra o Coronavírus (Covid-19), terá uma edição especial com atendimento nos estabelecimentos, programações on line e entrega em domicílio (delivery).

O turismólogo Sandro Bello, executivo da Abrasel Amapá, disse que o edital local contém as regras e pré-requisitos para seleção de empresas do setor de alimentação fora do lar do estado do Amapá para participarem do festival Brasil Sabor na modalidade híbrida (presencial nos estabelecimentos e delivery).

Retomada

Previsto apara acontecer exatamente num período de retomada gradual das atividades econômicas, possibilite a participação de todos os municípios, de empresas do setor de alimentação fora do lar, que compreendem restaurantes, buffets, bares, lanchonetes, hamburguerias, panificadoras, sorveterias, docerias e outros, que foram fortemente impactadas com a necessidade de restrição de atendimento por conta da pandemia, com queda na atividade em torno de 80%, terão uma grande oportunidade, assim como em 2020, com o diferencial do atendimento presencial e delivery.

Os organizadores do Brasil Sabor preveem um suporte a manutenção da permanência das empresas no mercado e da garantia do emprego, além de colocar em prática as novas metodologias de segurança alimentar e inovação gastronômica, com receitas totalmente inovadoras, ao preço de R$ 20,00 ou R$ 35,00 com pedido por aplicativo do evento e com porcionamento médio de 400g nas criações gastronômicas. Além disso, a programação contará com atividades on line, como concursos de chef de cozinha, apresentações de música, prêmio melhores da gastronomia e promoção do turismo local.

Estratégia

Ainda segundo os organizadores, a edição especial do Brasil Sabor representa não só a consolidação das estratégias do setor, num momento crítico para a economia, mas também de adaptação e reinvenção, oportunizando melhores serviços aos consumidores e suporte ao mercado gastronômico. Os interessados podem acessar os endereços eletrônicos https://ap.abrasel.com.br/ e http.ap.sebrae.com.br com as informações necessárias para inscrição e participação.

Fonte: Diário do Amapá.

MPF recorre à Justiça para que Mazagão (AP) cumpra previsão legal de adquirir alimentos da agricultura familiar

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

Legislação que trata das verbas federais destinadas à alimentação escolar garante que 30% dos recursos devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Em Mazagão (AP), conforme relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a norma não vem sendo cumprida pelo município. Em razão disso, na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação pedindo que a Justiça Federal determine que o município utilize 30% das verbas recebidas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em aquisições de alimentos da agricultura familiar.

Procedimento instaurado no MPF para acompanhar o relatório de fiscalização da CGU apurou que em 2015 apenas 16% do valor recebido para alimentação escolar foi utilizado para compra de produtos fornecidos por agricultores familiares. Já em 2016, o número é ainda menor, apenas 5,6% da verba foi utilizado para aquisição de gêneros alimentícios desses produtores. Mesmo após reiteradas requisições do MPF, o prefeito do município e o secretário municipal de educação não prestaram qualquer esclarecimento acerca da regularização das compras.

O MPF também solicitou que o município comprovasse a aquisição, em 2020 e 2021, de merenda escolar ou de kits de alimentação – a serem entregues aos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais – com alimentos oriundos da agricultura familiar no patamar mínimo de 30%. Porém, mais uma vez, não houve nenhuma manifestação dos gestores. Considerando que as tratativas extrajudiciais não foram suficientes e que há indícios que a conduta irregular permanece até o momento, o MPF optou por judicializar a demanda.

A ação ressalta que, mesmo com a suspensão das aulas presenciais desde março de 2020, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do PNAE, continuou a repassar recursos aos estados e municípios para compra de merenda escolar. De maneira excepcional, durante a pandemia de covid-19, foi autorizado o uso da verba para distribuição dos gêneros alimentícios aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Porém, a obrigação de destinar 30% do recurso para compra de alimentos de agricultores familiares continua em vigor.

Para o MPF, a manutenção da irregularidade nas aquisições prejudica os pequenos produtores, em especial neste momento em que a pandemia de covid-19 impacta, inclusive, as opções de locais de venda desses agricultores. A utilização dos recursos do PNAE nas compras com produtores locais estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076
[email protected]

Semana do MEI começa nesta segunda-feira (10)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realiza a Semana do Microempreendedor Individual (MEI), no período de 10 a 14 de maio, das 10h às 18h30. Com edição online e gratuita, as inscrições estão abertas no Portal www.sebrae.com.br, com acesso a programação da semana. O evento nacional oferece atividades práticas no período da manhã e lives inspiradoras com dicas durante a tarde.

Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, o MEI terá a oportunidade de participar de uma jornada de conhecimento que vai inspirar para empreender, conhecer tendências e oportunidades de negócios. “O MEI e o empreendedor podem aprender como se planejar para começar da forma adequada e cuidar das finanças, além de interagir com especialistas convidados que trarão dicas para vender mais na internet”, disse a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

Para a gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae no Amapá (UAI), Mayara Fernanda, a programação totalmente gratuita é direcionada para o momento empreendedor, seja o MEI formalizado ou seja o empreendedor que nesse momento pensa em ter um negócio formalizado. “A programação consiste em dois momentos distintos. O MEI está em processo de adaptação, então abordaremos temas como venda pela internet usando as redes sociais para favorecer o negócio”, informa a gerente da UAI/Sebrae, Mayara Fernanda.

O MEI recebe dicas práticas para organizar as finanças que passaram por turbulências na pandemia da Covid-19, tendo que ajustar a negociação com fornecedor, buscar orientação de crédito; portanto, para quem está na prática precisa buscar esse direcionamento, mas sem deixar de olhar para quem também está começando a empreender.

“Quem olhou para a pandemia e para este momento como uma oportunidade de negócio, num produto ou serviço que talvez estivesse carente na sua região, então falaremos do passo a passo de como abrir uma empresa, com o usar as melhores estratégias de marketing digital para os pequenos negócios, se inspirar em casos de sucesso que já atuam ou que se reinventaram como MEI e se tornou um exemplo motivacional para iniciar a sua empresa”, destaca a gerente da UAI/Sebrae, Mayara Fernanda.

Nacional

Atualmente, existem 11,3 milhões de microempreendedores individuais em atividade no país e ainda há muito espaço para crescimento. De acordo com o último Perfil do MEI, elaborado pelo Sebrae, 76% possuem o empreendedorismo como única fonte de renda e apenas 2% eram empreendedores formais antes de se tornar MEI. O estudo também revela que 51% dos MEI em atividade tinham carteira assinada antes de se formalizar e 12% eram empreendedores informais.

Amapá

O Portal do MEI disponibiliza dados pela Receita Federal, que apontam, até 30 de abril, 21 mil MEIS formalizados no Estado do Amapá. A maioria desses MEIs estão concentrados na região metropolitana de Macapá e Santana, com registro dessa figura jurídica em todos os municípios do estado.

Atendimento

O Sebrae oferece consultoria gratuita de recomendação, por agendamento, ainda seguindo as orientações sanitárias de isolamento social. Quando o empreendedor chega no atendimento com alguma dúvida sobre a gestão do seu empreendimento, ele recebe atenção de um consultor especializado por 2h, sai do Sebrae com um direcionamento e um plano de ação para melhorar o desenvolvimento da empresa.

O atendimento de orientação à gestão, é uma atividade contínua e mais de 80% do público que busca o Sebrae é MEI. Os colaboradores realizam o atendimento nos nossos pontos presenciais na sede e no Superfácil da Zona Oeste em Macapá, nos municípios, mas também na modalidade remota, seja por ligação ou pelo whatsapp 0800 570 0800, temos equipes disponíveis nos telefones e nas redes sociais, de segunda a domingo, 24h por dia, pois existem negócios que funcionam durante o dia e outros à noite, portanto, existem empreendedores que cuidam da gestão do negócio nos turnos manhã, tarde e noite.

Orientação para acesso ao crédito, principalmente nesse momento de pandemia, tem o apoio de consultores para oferecer as melhores soluções de crédito e negociação de dívidas para que as empresas e os MEIs possam realmente alavancar.

“O Sebrae é MEI todos os dias e está à disposição com atendimento presencial na capital Macapá e nos municípios do Amapá, nas caravanas nos municípios e estamos nos dedicando durante todo o mês de maio programação de conhecimento para o evento Semana do MEI”, finaliza a gerente da UAI/Sebrae, Mayara Fernanda.

Serviço:

Denyse Quintas
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Universidade Federal do AP oferta cursos de qualificação para mulheres entre 30 e 59 anos

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Projeto ‘Unimulher’ oferta 6 cursos gratuitos para alunas entre 30 e 59 anos — Foto: Reprodução

Por Núbia Pacheco

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou o edital para o projeto de extensão Universidade da Mulher (UniMulher). São 100 vagas imediatas e 60 de cadastro reserva com inscrições gratuitas de forma on-line no período de 10 a 14 de maio. Os cursos são para mulheres com ensino médio e idade entre 30 e 59 anos .

Confira o edital do UniMulher

Para participar, interessados devem acessar um formulário digital. O projeto oferta ao público-alvo respectivamente os seguintes cursos livres:

feminismo, gênero e direito das mulheres
organização financeira para mulheres
mulher empreendedora: da ideia à gestão da empresa
direito da mulher
saúde da mulher
jornada de autoconhecimento


As aulas devem seguir no período de junho a dezembro de 2021. Serão 2 turmas com 50 mulheres cada.

Todas as atividades serão desenvolvidas de forma on-line 2 vezes por semana, de 19h às 20h30. Para participar das aulas, é necessário que estudantes as tenham equipamentos como computadores e smartphones com acesso à internet.

Segundo a Unifap, os cursos têm o objetivo de promover a melhoria das condições de vida, incentivar a igualdade de gênero e os direitos de cidadania da mulher.

Fonte: G1 Amapá