Na quarta-feira, 18 de maio, data que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou, no auditório do Fórum de Santana, do “Workshop: Aspectos Legais e Psicossociais no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A programação, realizada pela Vara da Infância e da Juventude da cidade, em parceria com a Promotoria Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Santana e Defensoria Pública do Estado, faz parte da campanha “Maio Laranja – Viva Sem Violência! Proteja-se!”, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com MP-AP e parceiros, que combate o abuso e a exploração sexual infantojuvenil.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AP, Nicolau Crispino, representou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, no encontro aberto pela titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes. Ele elogiou a realização do Workshop, que tem como público-alvo os colaboradores que atuam na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselhos Tutelares, escolas, Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPSI), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Em seu pronunciamento, o subprocurador-geral parabenizou os promotores de Justiça da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santana, promotores de Justiça José Barreto e Miguel Angel Ferreira, pelo trabalho realizado na garantia de direitos infantojuvenis e na organização do Workshop juntamente com o Judiciário e Defensoria no trabalho em conjunto na campanha Maio Laranja. Também presentes pelo órgão ministerial, as promotoras de Justiça Gláucia Porpino e Fábia Regina Martins.
“O mês de maio é nacionalmente reservado às ações alusivas ao Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na semana passada, a Promotoria de Infância de Santana, realizou encontros setoriais com vários órgãos de proteção no sentido de capacitá-los, de manter o diálogo com essas instituições, visando a proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para as vítimas de violência sexual. As mobilizações, como a realizada hoje, dia 18 de maio, são essenciais para o combate desse crime que infelizmente ronda a sociedade brasileira. Quem se compromete a abraçar a causa do combate ao abuso?”, questionou o promotor Miguel Angel.
Sobre a data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, determinado oficialmente pela Lei 9.970/2000, faz alusão à memória da menina Araceli Crespo, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.
Revista didática da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santana
Também durante o evento, o promotor de Justiça José Barreto fez a distribuição da “revista em quadrinhos da Turma da Mônica, em: o Estatuto da Criança e do Adolescente”, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santana
A publicação orienta a sociedade sobre prevenção e cuidados com o abuso sexual de crianças e adolescentes. O gibi é resultado da parceria firmada pelo MP-AP com o Instituto Cultural Mauricio de Sousa.
Palestras
O evento contou com palestras da titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santana, promotora de Justiça Fábia Regina Martins, que explicou sobre o tema “Abuso Sexual: apuração criminal e consequências penais; da assistente social do MP-AP no município, Ana Paula Costa, que falou sobre “Escuta protegida”; da defensora pública Rebeca Ramos, que discorreu sobre “Abuso Sexual: proteção no âmbito jurídico; e da psicóloga do TJAP, Marcilene Costa, que abordou sobre “Abuso sexual: perfil da vítima e do agressor.
O público, formado por professores, pedagogos, psicólogos, assistentes, assistentes sociais, conselheiros tutelares e profissionais da saúde, consiste na Rede de Proteção em Santana. O propósito é que eles usem os conhecimentos adquiridos no workshop em suas atividades na prevenção contra esse tipo de violência.
“A participação do MP-AP na campanha Maio Laranaja é de extrema importância. O Ministério Público é uma instituição vocacionada para a defesa da sociedade e para defesa dos hipossuficientes que são as mulheres, são as crianças, os adolescentes. A gente vive em um país que infelizmente é muito grande o número de violações contra menores, que são abusados de toda forma, são retirados seus diretos, suas garantias e são as principais vítimas de violência sexual. Então é muito importante que a gente faça essa aproximação com a sociedade, que a gente conscientize a população do dever de agir e não silenciar, de denunciar”, destacou a promotora de Justiça Fábia Regina.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
