Por Sávio Leite
Os primeiros relatos da Educação à Distância (EAD) são do século XVIII. Hoje, com o avanço da tecnologia a modalidade abrange todo território que tem conexão com a internet. As instituições públicas e privadas que possuem o sistema educacional visam proporcionar a inclusão na educação através do meio digital.
A Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED), realizou pesquisa no ano 2017 do quantitativo de cursos disponibilizados pela modalidade. Os cursos que são integralmente a distância totalizam 4.570, os quais estão espalhados pelo Brasil nas Instituições de Educação Superior (IES) públicas e privadas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) demonstra os dados da quantidade de matrículas efetuadas nas IES. Os cursos ofertados de forma não presencial pelos censos de 2007 a 2017, aumentaram às matrículas em 375,2%.
O crescimento de inscrições tem relação com o acesso à internet pelos brasileiros no mesmo período. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra [R1] que em 2007 a população que acessava a rede mundial de computadores era de 32,1 milhões (21% da população), no ano de 2016 a quantidade de usuários aumentou para 116 milhões (63% de brasileiros).
A educação a distância apresenta alguns pontos que no ensino convencional não acontece, como a não perda de tempo no deslocamento de casa para faculdade. Esse fator ocasiona uma economia ao estudante, pois não precisará ter gastos com passagens de ônibus ou combustível para seu veículo.
Cleiton Medeiros conhece a realidade da metodologia, ele estudou durante um ano o curso de Pedagogia pelo seu computador. O polo central da instituição que oferece a capacitação é da cidade da Lapa, no estado do Paraná. Ao longo do curso, o pedagogo obteve da instituição o fornecimento de instruções de manuseio do site e os materiais didáticos necessários para adquirir o conhecimento das disciplinas.
Apesar da facilidade que a tecnologia oferece para o estudante, existe um empecilho que afeta o aprendizado. Segundo Cleiton Medeiros, a dificuldade de estudar sozinho esbarra na barreira de estar sempre motivado. Numa sala de aula o professor aplica prazos e tem a possibilidade de ajudar o aluno quando tem dificuldades. Pelo monitor do computador não há essa possibilidade. “Por não ser um curso presencial a qualidade do ensino cai um pouco, porque nós estamos acostumados com aquela aula tradicional: do professor e aluno. Quando não tem isso a gente fica disperso e é difícil adaptar-se a um novo sistema, no caso, o ensino à distância. Somente com o passar do tempo o aluno habitua-se com a modalidade”, disse o professor de pedagogia.
No ano de 2008 a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) iniciou a implantação do método EAD. Os mais de 20 cursos, divididos nas áreas de graduação, pós-graduação, extensão e cursos livres são administrados pelo Departamento de Educação a Distância (DEaD) da instituição de ensino superior. Ao todo, 682 alunos estão matriculados no DEaD, segundo a diretora do Departamento de Educação a Distância da UNIFAP desde outubro de 2018, Inajara Viena.
A qualificação à distância nas Instituições Federais de Educação é promovida pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculados ao Ministério da Educação (MEC), as quais criaram plataforma digital para servir de instrumento de comunicação e ensino com os educandos. A metodologia utilizada pela UNIFAP é semipresencial, pois os professores e alunos encontram-se no polo aos sábados, localizado na Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, no bairro Central.
Inajara Viena ressaltou a relevância que o meio digital proporciona no auxílio do aprendizado. “A tecnologia é necessária para a educação à distância. A plataforma disponibiliza duas ferramentas: o fórum, onde os professores postam tarefas e o chat, para sanar as dúvidas dos alunos”, falou a diretora.
O professor bolsista do curso de letras-inglês ofertado pelo DEaD, Katsumi Sanada, abordou a relação que a internet de má qualidade presente no Estado dificulte a absorção do conhecimento pelo aluno: “Ainda não temos uma internet de ponta. Mas na questão de quebra de fronteira estamos conseguindo, porque o aluno não precisa seguir aquela rotina de estar todos os dias dentro do ambiente de sala de aula presencial. O aluno faz seu horário de estudo, mas deve cumprir os prazos da plataforma”, pontuou Katsumi Sanada. O professor passou por um processo seletivo para participar do programa como tutor.
Gilvandro Melo, estudante do curso de letras-inglês conheceu o sistema EAD da UNIFAP no ano de 2017 quando navegava no site da instituição na busca de uma oportunidade de conquistar uma vaga no ensino superior. Realizou o processo seletivo e hoje estuda no curso que desejava. “Foi através do meio de comunicação virtual que acabei conhecendo o método EAD e o sistema de ensino é o mesmo do presencial. Considero melhor porque a plataforma dá acesso as aulas quando você tem um momento mais livre”, explanou o estudante.
Primórdios do ensino à distância
O sistema EAD passou a ser conhecido numa grande proporção por meio da internet, mas apesar de conhecido na atualidade esse método era propagado por meio de correspondência. A primeira aparição dessa ideia de ensino a distância, foi no ano de 1728 em Boston, nos Estados Unidos. Na época, Caleb Phillips idealizou seu curso de escrita dinâmica, denominado de Taquigrafia, de forma que o aluno adquirisse conhecimento no conforto de sua casa. O precursor na utilização da metodologia enviava semanalmente o material de estudos para os seus alunos.
No Brasil, o registro que fala do início do uso do EAD é de 1904, ano que o Jornal do Brasil anuncia um curso sobre datilografia que é uma técnica de digitação para ser utilizada nas máquinas de escrever.
A metodologia deixou de ser utilizada por aventureiros para ser um mecanismo das instituições de nível superior, também acompanhou o avanço da tecnologia e passou por todos os meios de comunicação, os quais possibilitaram a propagação do ensino à distância até ser utilizado com maior eficiência pelo espaço digital.
A legislação do EAD
O Ministério da Educação, fundado pelo decreto nº 19.402 em 14 de novembro de 1930, é a instituição governamental que está encarregada de regulamentar os estabelecimentos de ensino público e privado, como também de validar as modalidades de ensino.
A categoria de Educação Superior à Distância é regulamentada pelo MEC por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a educação brasileira. O artigo 80 do instrumento legislativo diz: “o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”.
No dia sete de abril do ano de 2006, o órgão responsável de normalizar a educação no território nacional, publicou a Portaria de nº 873, para inserir o sistema EAD nas Instituições Federais de Ensino Superior. A medida foi aplicada de forma experimental, hoje, a situação da modalidade é definitiva.