Categoria: Macapá

MPF, Justiça Federal e Defensorias alertam indígenas do Amapá e norte do Pará sobre prevenção à covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
Indígena usa máscara de proteção. (Foto: Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus)

Em vídeo destinado a 13 mil indígenas do Amapá e norte do Pará, integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal e Defensorias públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) alertam sobre medidas de prevenção à covid-19. A mensagem, enviada nesta quarta-feira (13), destaca o isolamento social como principal forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

No vídeo, disponível na TV MPF (www.tvmpf.mpf.mp.br) os indígenas são orientados a permanecer em suas aldeias, adotar medidas de higiene, usar máscaras e buscar ajuda da Funai ou do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em caso de necessidade. As mensagens contém falas em português e nas línguas kheuol, palikur e wajãpi.

Há, no Amapá, um indígena infectado pela covid-19, de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Indígena divulgado na última terça-feira (12). O DSEI informou que se trata de membro da Aldeia Kumenê, em Oiapoque. Em todo o Amapá, há mais de 3 mil casos confirmados da doença. Mais de 90 pessoas já morreram em decorrência da covid-19, conforme boletim divulgado pelo Governo do Amapá nesta quarta-feira (13).

“O momento é muito delicado e exige que cada um de nós empreenda esforços para se proteger e proteger, especialmente, os mais vulneráveis. É nosso dever não apenas constitucional, mas cívico zelar pela proteção dos povos indígenas”, enfatiza o procurador da República Alexandre Guimarães.

Uma das maiores preocupações das autoridades é que as viagens às cidades, o que é comum na região, desencadeiem o contágio nas aldeias. “Precisamos proteger nossos parentes”, alerta, no vídeo, a defensora pública estadual Juliana Rodrigues.

Também participam da iniciativa o juiz federal Leonardo Hernandez, a defensora pública da União Fernanda Rocha, os servidores do MPF Hiandra Pedroso e Railan Moraes, a servidora voluntária Tácila Silva e os estagiários Ana Melo e Gabriel Azevedo.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076
[email protected]
www.mpf.mp.br/ap

Macapá necessita de pelo menos 50 médicos para atender pandemia do Coronavírus

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Município de Macapá precisa de 50 médicos para atuar na linha de frente do combate à Covid-19 na capital. O levantamento da Secretaria Municipal de Saúde demostra que esse número seria o mínimo para agilizar o atendimento nas três Unidades Básicas de Saúde e amenizar as filas que se formam com o aumento do número de pacientes suspeitos. O município tem 21 médicos afastados do serviço por terem comorbidades, serem maiores de 60 anos e estarem no grupo de risco do novo Coronavírus.

Atualmente, Macapá tem 250 médicos, divididos entre as 51 unidades e postos de saúde. Os profissionais realizam atendimentos na capital e nos distritos com diarismos e plantões. Hoje, a maioria dos médicos está concentrada em 9 UBS’s, sendo que 88 profissionais estão apenas nas unidades de saúde Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Marabaixo, na linha de frente do combate à Covid-19.

“Temos hoje, por plantão, quatro médicos atendendo na UBS Lélio Silva, três no Álvaro Corrêa e quatro no Marabaixo. Mas o ideal seria 6 no Lélio, 6 no Álvaro e Marabaixo e mais 4 para uma outra unidade. Esse seria o mínimo para atendermos a demanda de 500 pessoas que estamos recebendo diariamente nas UBS’s”, frisa a subsecretária de Assistência à Saúde de Macapá, Tânia Vilhena.

Os demais 141 médicos que trabalham no município e também no Programa Estratégia Saúde da Família (EFS) atendem nas unidades Infraero 2 e Raimundo Hozanan, com atendimento pediátrico; Perpétuo Socorro e Congós, com atendimento a gestantes; Rubim Aronovitch e Pedro Barros, com urgência e emergência; e na UBS São Pedro, com atendimento para doentes crônicos.

Processo seletivo

Para ajudar no combate à pandemia, a Prefeitura de Macapá iniciou no último sábado, 9 de maio de 2020, a chamada pública de contratação temporária de médicos. A medida tem como objetivo reforçar a equipe na área da saúde nas unidades básicas vocacionadas ao enfrentamento da doença.

Na quarta-feira, 13, o Município divulgou a lista habilitando 32 médicos no certame, nas modalidades diarista e plantonista. Deste total, apenas 5 se apresentaram até as 11h desta quinta, 14 de maio de 2020, na Secretaria de Administração de Macapá.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação
Fotos: Gabriel Flores

Randolfe quer instituir Projeto de Renda Básica de Cidadania

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou proposta para instituir a Renda Básica independentemente do período de pandemia do Coronavírus. O Projeto de Lei nº2621/2020 garante um valor mínimo mensal para a população mais vulnerável.

Segundo o senador, após o período de crise, devido ao enfrentamento do coronavírus, milhões de brasileiros que se ocupam de trabalho informal ficarão sem renda após o término do recebimento do Auxílio Emergencial e terão de encarar um mercado de trabalho ainda em recuperação. A proposta de Randolfe é estipular um novo instrumento de assistência social voltado à diminuição das desigualdades que impedem o pleno desenvolvimento do Brasil.

O projeto prevê a instituição de forma gradual da Renda Básica de Cidadania, que virou lei em 2004 mas nunca foi implementada. Para Randolfe, a Bolsa Família foi uma primeira etapa, mas que precisa ser expandida e aperfeiçoada. Com isso, a proposta é que seja iniciada uma segunda etapa, com a concessão de uma renda básica no valor de meio salário mínimo por mês, utilizando-se critérios similares ao Auxílio Emergencial criado para o enfrentamento da COVID-19. O senador institui ainda uma cota adicional de 1/4 de salário mínimo por membro da família menor que 18 anos, para que o benefício tenha valor proporcional à situação de cada família.

Randolfe também corrige em seus textos algumas distorções observadas no Auxilio Emergencial. Primeiramente, o benefício não atingiu os trabalhadores formais que tiveram perda de renda em função dos impactos econômicos do isolamento social. Em seu texto o senador também estipula que o aumento de cota não deve beneficiar apenas a mulher chefe de família monoparental, mas os chefes de família monoparentais de qualquer sexo.

É uma política com potencial de dinamizar e acelerar a recuperação da economia brasileira após a pandemia. Diversos estudos apontam o efeito multiplicador na economia: o Produto Interno Bruto cresce R$1,78 para cada R$1,00 gasto com programas de transferência de renda.

Além disso, o programa terá como reflexo um aumento de arrecadação, especialmente do ICMS e demais tributos incidentes sobre consumo. Estimativas iniciais apontam que esses tributos e impostos teriam um aumento entre 18% e 30%. Também se produzirá uma economia nos demais programas sociais de transferência de renda, que seriam substituídos nos casos em que o Renda Básica for mais vantajoso. Isso aumentará a eficiência do sistema
de proteção social brasileiro, em atenção a todos os princípios mais basilares de solidariedade e justiça social constitucionalmente previstos.

Para Randolfe, “é fundamental o amparo aos mais vulneráveis diante dos efeitos devastadores da epidemia, especialmente diante do descaso de Bolsonaro com as necessidades dessa parcela da população”.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Boletim oficial 14/05, às 15h: Amapá tem 3.428 casos confirmados de coronavírus; em Macapá são 2.353 casos e 101 óbitos em decorrência do Covid-19 #FicaEmCasa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Tristeza, Utilidade Pública

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá com 423 novos casos confirmados, sendo 363 em Macapá, 09 em Santana, 33 em Laranjal do Jari, 02 em Oiapoque, 06 em Porto Grande, 01 em Serra do Navio, 03 Vitória do Jari, 01 em Tartarugalzinho, 04 em Amapá e 01 em Ferreira Gomes.

Também há a notificação de mais 07 óbitos, ocorridos entre os dias 29 de abril e 13 de maio. Em Macapá, as vítimas são 02 mulheres, uma de 67 anos (sem comorbidades) e outra de 79 anos (hipertensa e diabética). E também 03 homens, um de 75 anos (hipertenso), um de 40 anos (sem comorbidades) e um de 74 anos (sem comorbidades). Em Laranjal do Jari, um homem de 56 anos (sem comorbidade). Já no município de Amapá, o registro é de um homem de 69 anos, sem comorbidade declarada.

Painel geral de casos pelo COVID-19:

Casos confirmados: 3.428 (sendo 2.353 em Macapá, 470 em Santana, 07 Calçoene, 30 em Cutias do Araguari, 11 em Ferreira Gomes, 09 em Itaubal, 237 em Laranjal do Jari, 45 em Mazagão, 59 em Oiapoque, 43 em Pedra Branca, 63 em Porto Grande, 01 em Pracuúba, 36 em Serra do Navio, 12 em Tartarugalzinho, 42 em Vitória do Jari e 10 no município de Amapá).

Recuperados: 1.014
Óbitos: 101

Casos confirmados hospitalizados: 110 total
Sistema público: 56 (24 em leito de UTI / 32 em leito clínico)
Sistema privado: 54 (34 em leito de UTI / 20 em leito clínico)

Isolamento domiciliar: 2.203
Em análise laboratorial: 5.896
Descartados: 3.663

Informações sobre casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 3.241
Santana: 923
Laranjal do Jari: 315
Mazagão: 310
Oiapoque: 154
Pedra Branca do Amapari: 59
Porto Grande: 142
Serra do Navio: 54
Vitória do Jari: 153
Itaubal: 21
Tartarugalzinho: 59
Amapá: 79
Ferreira Gomes: 29
Cutias do Araguari: 87
Calçoene: 36
Pracuúba: 0
Total: 5.662

Casos suspeitos hospitalizados: 168

Assessoria de comunicação do GEA

Prevenção à Covid-19: MP-AP prorroga prazos excepcionais de atendimento ao público e de regime extraordinário de trabalho

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Os prazos excepcionais de atendimento ao público e de regime extraordinário de trabalho no âmbito do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foram prorrogados até o dia 31 de maio, por meio do Ato Normativo nº 009/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a prorrogação do Ato Normativo nº 008/2020-PGJ/MP-AP, que estabelece o regramento para o trabalho remoto, incluindo as medidas emergenciais de atendimento das demandas externas nesse período de pandemia do novo coronavírus.

A possibilidade de retorno às atividades presenciais está sendo avaliada, a cada período, em conjunto com o setor de saúde ocupacional da instituição, levando em consideração os dados oficiais da incidência de casos no Estado, informou o chefe de gabinete e secretário-geral, em exercício, João Furlan.

O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, inclui no regime extraordinário de trabalho remoto os servidores lotados nos gabinetes da Procuradoria-Geral de Justiça, das Subprocuradorias-Gerais de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público, assim como os servidores da Secretaria-Geral, podendo ser acionados pelas chefias imediatas, em caso de eventual necessidade de comparecimento.

Todas as situações de regramento para desenvolvimento do trabalho remoto estão detalhadas nos referidos Atos Normativos. Ao final do prazo constante no art. 1º, a Procuradoria-Geral de Justiça avaliará a possibilidade de retorno às atividades presenciais, devendo ser editado Ato próprio disciplinando as condições para retomada dos trabalhos, de maneira gradativa, de modo a garantir a segurança e saúde de todos.

O Estado apresenta uma das maiores taxas de incidência do coronavírus do país, na proporção de infectados em relação ao número de habitantes. De acordo com os dados oficiais publicados no Boletim Epidemiológico de 13.05.2020, a Amapá está com 3.005 casos confirmados, 108 hospitalizados, 94 óbitos, 862 recuperados e 5.418 pacientes sendo investigados.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Contato: [email protected]

Projeto de dança do AP reúne artistas em apresentações na web com trilha sonora autoral

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Dança, Informativo, interessante, Macapá

Por Caio Coutinho

Com o objetivo de não deixar o segmento artístico do Amapá parado e sem incentivo durante a pandemia do novo coronavírus, artistas da dança, música e poesia se uniram para lançar um projeto que vai reunir, ao todo, 10 vídeos de apresentações de dança feitas em casa.

Chamado “O Canto Azul”, a iniciativa é uma parceria do grupo de dança Âmago com o musical Poetas Azuis, que contribuiu com a trilha sonora, “emprestando” as músicas para a composição dos vídeos, interpretados por dançarinos.

Projeto reúne dança e audiovisual e vídeos são lançadas na internet a cada 3 dias — Foto: O Canto Azul/Divulgação

Pablo Sena, diretor do grupo de dança e responsável pelo projeto, explica que cada vídeo mostra um artista dançando na própria casa e interpretando a poesia e canção dos Poetas Azuis.

Os vídeos são lançados a cada três dias no canal do grupo Âmago no Instagram, no @grupo_amago. O primeiro vídeo foi lançado na última quarta-feira (29).

Artistas interpretam as músicas dos Poetas Azuis — Foto: O Canto Azul/Divulgação

“Estamos buscando novas formas de fazer nossa arte. Sabemos que a formação de plateia no meio cultural é extremamente difícil e no meio virtual não é diferente. Estamos buscando formas de deixar nosso trabalho aceso”, contou.

Além dos vídeos, está prevista uma websérie no mesmo formato. Sena reforça que cada artista “saiu da zona de conforto” e aprendeu técnicas de utilização de ferramentas do audiovisual para deixar as produções com maior qualidade. Muitos fizeram os vídeos sozinhos ou com auxílio de familiares.

Artistas tiveram que aprender técnicas e usar ferramentas do audiovisual para a produção dos vídeos — Foto: O Canto Azul/Divulgação

“A websérie se chamara ‘O Corpo de Dentro’. Vamos expor como eram nossas realidades artísticas e pessoais antes da pandemia e como está nossa visão de mundo dentro dos nossos ambientes familiar e domiciliar. Como está o pensamento dos nossos artistas”, finalizou.

Fonte: G1 Amapá

Nova referência para atendimentos exclusivos de casos suspeitos de Covid-19, UBS Álvaro Corrêa atende nas primeiras 24 horas mais de 700 receitas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Prefeitura de Macapá reabriu na última quarta-feira, 13, a UBS Álvaro Corrêa, no bairro São Lazaro. A unidade, que foi totalmente reformada, passou a ser referência para atendimentos exclusivos de casos suspeitos de Covid-19 na zona norte da capital amapaense. Em apenas 24 horas de funcionamento, contabilizou 322 consultas realizadas e o atendimento de 740 receitas, mais do que o dobro de pacientes atendidos.

Segundo registros da direção da unidade, o maior fluxo de pacientes aconteceu no turno da noite, quando 152 foram consultados. Já no período da manhã, 67 pacientes foram atendidos, e à tarde 103. “Em todas as unidades que estão fazendo o atendimento de Covid-19, temos um número expressivo de consultas e mais ainda de receitas atendidas. Às vezes, de pessoas que não foram diagnosticadas, que não têm sintomas, mas que conseguem receita para estocar medicamentos. Uma atitude que pode gerar desabastecimento e a morte de pessoas que realmente precisam da medicação”, pontua a coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, Silvana Vedovelli.

A UBS, que agora funciona 24 horas, conta com estrutura de quatro consultórios médicos, de enfermagem, sala de medicação, três salas de observação, farmácia, laboratório e posto de coleta. “As alterações de atendimento que temos feito, vocacionando algumas para atendimento de públicos específicos, são necessárias para tentar minimizar o risco de contágio nas unidades de saúde. Sabemos que essas alterações acabam gerando transtorno, mas é de extrema necessidade para o enfrentamento do vírus”, comenta o prefeito Clécio Luís.

Além da UBS Álvaro Corrêa, que passa a absorver a demanda da Unidade Básica de Saúde Marcelo Candia, que entrará em reforma, a Secretaria de Saúde também mantém atendimento 24 horas na Lélio Silva e até meia-noite na UBS Marabaixo, para receber uma avaliação.

A reforma da UBS Álvaro Corrêa foi feita por meio de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues e o projeto contemplou a reforma total da edificação, incluindo arquitetura, parte elétrica, hidrossanitária e revestimentos. Já os equipamentos foram adquiridos por intermédio de emenda do senador Davi Alcolumbre.

Quando procurar a UBS

A população pode buscar os serviços nas unidades de saúde quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza, para receber uma avaliação. Se após o atendimento médico o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele fará a coleta de exame e os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Saúde
Contato: 99135-6508
Fotos: Cleito Souza

PF deflagra quatro Operações que apuram grilagem de terras e existência de organização criminosa em órgãos fundiários e ambiental no Amapá.

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14/5), quatro operações com objetivo de desarticular organização criminosa que atua em grilagem de terras, regularização fundiária e licenciamentos de supressão vegetal, dentre outras práticas criminosas, no Amapá.

As ações de hoje, segunda fase da Operação Shoyu, Operação Imisção, Operação Premonição e Operação Conchavo, resultam de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e são um desdobramento da Operação Shoyu, realizada em fevereiro de 2019.

Cerca de 92 policiais federais dão cumprimento a 5 mandados de prisão preventiva, em Macapá/AP, Santana/AP e no Maringá/PR e 25 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Macapá/AP e Santana/AP (15), e nos estados do Ceará (1), Goiais (1), Mato Grosso (3) e Paraná (5).

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de integrar organização criminosa, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, usurpação de bem da União, desmatamento, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa e invasão de terras públicas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
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(96) 3213-7500

MP-AP recorre ao Tjap visando garantir a contratação imediata de médicos para combate à Covid-19, incluindo profissionais intercambistas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Frente ao gravíssimo quadro epidemiológico da Covid-19 no Estado e da carência notória de médicos na atenção básica e nas Unidades de Tratamento intensivo (UTIs), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Agravo de Instrumento, nesta quarta-feira (13), junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), para julgamento da Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência, que cobra a contratação imediata de profissionais de saúde, incluindo médicos intercambistas.

O MP-AP ingressou com essa ACP no último dia 9, porém, o juízo da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá julgou-se incompetente para analisar o caso, remetendo os autos à Justiça Federal.

” O Ministério Público entende que a competência concorrente dos Estados em matéria de saúde pública, autoriza a atuação da Justiça Estadual, em especial na validação dos atos do Poder Executivo, que, embora discricionários, são passíveis de regulação e acompanhamento pelo Poder Judiciário, em especial por meio de medidas judiciais que obriguem o Poder Público a adotar medidas emergenciais à solução da demanda de ausência de profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia do COVID-19″, sustentou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

Além do recurso ao Tjap, o MP-AP requereu habilitação, como terceiro interessado, na ACP ingressada pelos Municípios do Estado, na 6a Vara da Justiça Federal, pedindo, também a manutenção da liminar proferida hoje (13), pelo juiz plantonista João Bosco Soares, autorizando a contratação de médicos, diante da crise de saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus, sem a obrigatoriedade do revalida.

Na ação, o MP-AP alertou à Justiça Estadual que o vizinho Estado do Pará vive situação semelhante, tendo adotado a contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes do projeto “mais médicos para o Brasil”, de forma excepcional, para o enfrentamento da pandemia, além de profissionais recém-formados.

A necessidade de médicos em Macapá foi exposta pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus, que informou já haver carência nas três Unidades Básicas de Saúde com vocação para trabalhar no combate a pandemia

A PGJ Ivana Cei e os promotores da Saúde, Fábia Nilci e André Araújo, narraram, ainda, que situação é semelhante em todo o Estado do Amapá. Na ação judicial, o MP-AP cobra – do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá – que adotem as medidas necessárias para efetivar tais contratações emergenciais.

Mesmo habilitado na ação que corre na Justiça Federal, para o MP-AP, o recurso ao TJAP é medida necessária, frente à urgência que o caso requer, ainda que outras ações possam correr no mesmo sentido.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: [email protected]

Polícia Federal deflagra Operação Sem Fronteiras para combater corrupção transnacional

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14/5), com o apoio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (MPF) e da Polícia Metropolitana de Londres (Metropolitan Police – conhecida como Scotland Yard), a Operação Sem Fronteiras para apurar a prática de corrupção transnacional envolvendo empresa multinacional do ramo de mineração e parlamentar estadual vinculado à Assembleia Legislativa do Amapá.

Foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão em Londres, no Reino Unido, pela Scotland Yard, com o apoio da Adidância da Polícia Federal em Londres.

A investigação é desdobramento da Operação Caminho do Ferro, deflagrada em março de 2016 para apurar suposto pagamento de US$ 5 milhões à título de propina para parlamentar estadual. O valor teria sido pago por empresários ligados à mineradora multinacional em troca da anuência da Assembleia Legislativa do Amapá para a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) para a referida empresa.

Nesta fase da investigação, a Polícia Federal visa colher novos elementos de provas para apurar a participação do denominado núcleo internacional, o qual é composto por empresários e consultores internacionais, que residem no Reino Unido, e teriam envolvimento com a empresa estrangeira e os fatos investigados.

Para que a deflagração desta operação fosse possível, a Polícia Federal formulou, via cooperação jurídica internacional, pedidos de medidas investigativas e judiciais ao Reino Unido, embasando-se em Acordo de Cooperação existente entre os dois países.

O nome da operação, Sem Fronteiras, é uma referência ao fato da atuação investigativa da Polícia Federal poder ser realizada em outros países, não existindo barreiras para o combate à criminalidade transnacional.

Relembre a Operação Caminho do Ferro: http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2016/03/pf-investiga-esquema-de-propina-na-assembleia-legislativa-de-macapa

Comunicação Social
Telefone: (96) 3213-7500
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MP-AP requer na Justiça transferência de pacientes da Covid-19 internados no HE, UBS’s e UPA’s para centros especializados de tratamento

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), no último sábado (9), ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, aditada na terça-feira (12), em desfavor do Governo do Estado do Amapá (GEA), para que o Estado dê cumprimento a plano de contingência para o novo coronavírus no Estado, em curso junto à 4ª Vara Cível de Macapá.

Na terça-feira (12), a promotora de Justiça titular da saúde, Fábia Nilci, e o promotor de Justiça substituto, Hélio Furtado, peticionaram incluindo os pacientes que estão indevidamente internados em Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), de Macapá, aguardando transferência para os leitos clínicos e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), instalados nos centros especializados de tratamento da Covid-19.

A juíza de Direito Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara, em atenção à questão, deu 48h para o Estado se manifestar. A ACP foi proposta ainda no plantão do último final de semana, pelo promotor de Justiça substituto Hélio Furtado, conjuntamente com o promotor de Justiça Laércio Mendes e a promotora de Justiça Fábia Nilci.

O MP-AP solicitou a ampliação da medida, primeiramente destinada aos pacientes do HE, ao verificar que os internados nas UBS’s Lélio Silva, Marcelo Cândia e Marabaixo e nas UPA’s da zona sul e zona norte, de Macapá, enfrentam as mesmas dificuldades para tratamento da Covid-19, sendo que, essas unidades, não são destinadas a atendimento de pacientes graves, com suspeita ou confirmação da doença. São dezenas de pacientes verificados pelo MP para a transferência imediata.

Entenda o caso

No último final de semana, o MP-AP recebeu diversas denúncias da não transferência dos pacientes acometidos da Covid-19 internados no Hospital de Emergência-HE, o que vem acarretando a possível contaminação e a propagação do Coronavírus para pacientes acometidos por outras doenças e intercorrências de saúde.

E, segundo apurado pelos promotores de Justiça, o Núcleo Interno de Regulação do HE já solicitou a transferência de dez pacientes para os leitos clínicos e de UTI dos centros de Covid-19, porém, não as transferências não ocorreram, em razão de que os centros especializados se encontram sem sedativo.

Deste modo, a Ação demonstra a gravidade da situação, já que mesmo com as medidas de distanciamento social e atendimento organizado nos hospitais públicos locais, o Estado do Amapá necessita de maior e melhor estrutura para combater a doença, sendo que o número de casos e óbitos crescem a cada dia.

Na ação, os promotores de Justiça argumentam que o GEA deve garantir a implantação, disponibilização e funcionamento de todos os leitos hospitalares previstos no plano de contingência para o novo coronavírus no Estado, atendendo à finalidade desse local. O MP-AP cita ainda ao Juízo, que a SESA/AP tem demorado a dar as devidas respostas às suas requisições, e pondera que o momento exige ações imediatas para o enfrentamento da crise.

O MP-AP também chama a atenção para a existência de poucos leitos clínicos e de UTI nos hospitais privados de Macapá, sendo que devem ser liberados urgentemente leitos para os pacientes que estão internados nos hospitais públicos da cidade, sobretudo no HE. Ainda, argumenta na Ação judicial que não é cabível que pacientes com Covid-19 estejam juntos com outros adoentados, o que pode colaborar para a propagação do vírus.

O órgão ministerial solicita que, no caso de alegação de falta de estrutura, equipamentos, medicamentos, pessoal e vagas no centro especializado na rede pública, que o GEA faça o custeio da internação dos pacientes em leitos da rede privada de saúde em Macapá ou em qualquer outro Estado. O Estado deve garantir também a remoção via UTI móvel, caso haja a necessidade, com pena pelo descumprimento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

Eleições 2020: Nesta sexta-feira (15) inicia o prazo para arrecadação prévia de recurso por financiamento coletivo

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

A partir desta sexta-feira, 15 de maio, estarão autorizadas as arrecadações prévias de recursos de financiamento de campanha na modalidade de financiamento coletivo pelos pretensos candidatos às eleições 2020, conforme previsão do Calendário Eleitoral das Eleições municipais de 2020 (Resolução TSE n 23.606/2019), seguindo a regra estabelecida na Lei de Eleições (9.504/97, art. 22-A, §3º).

O financiamento coletivo é uma inovação trazida pela reforma eleitoral de 2017 (Lei n 13.488/2017) e as regras para a sua aplicação nas eleições municipais deste ano estão previstas nos artigos 22 a 24 da Resolução TSE n 23.607/2019.

No financiamento coletivo, partidos e pré-candidatos, por meio de entidades arrecadadoras previamente cadastradas na Justiça Eleitoral, poderão arrecadar recursos pela internet para financiar as campanhas eleitorais de 2020.

As entidades arrecadadoras deverão atender alguns requisitos, entre eles: cadastro prévio na Justiça Eleitoral, que estabelecerá regulamentação para prestação de contas, fiscalização instantânea das doações, contas intermediárias, se houver, e repasses aos candidatos; identificação obrigatória, com o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de cada um dos doadores e das quantias doadas; e disponibilização em sítio eletrônico de lista com identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova doação.

A liberação dos recursos arrecadados por esta modalidade de financiamento, somente serão liberados pelas entidades arrecadadoras aos pretensos candidatos depois de cumpridos os seguintes requisitos:

1. Registro de candidatura;

2. Obtenção do CNPJ; e

3. Abertura de conta bancária específica de campanha.

Caso o registro de candidatura não seja efetivado, os valores arrecadados deverão ser devolvidos aos respectivos doadores na forma e nas condições estabelecidas entre empresa arrecadadora e pré-candidato.

As entidades arrecadadoras têm a obrigação de emitir recibo para o doador, por cada doação realizada. Ela também é responsável pelo envio para a Justiça Eleitoral e para os candidatos, de todas as informações referentes às doações, obedecendo os requisitos previstos no inciso IV, §4º do artigo 23 da Lei n. 9.504/97.

Os recursos arrecadados por esta modalidade de financiamento devem ser informados por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral, no prazo de 72 horas, contado do momento em que os recursos forem depositados suas contas bancárias de campanha.

Serviço:

Texto: Beatriz Belo
Fernanda Picanço:Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/

Viva Nossa Senhora de Fátima! – 103 anos das aparições da Santa (que Ela nos proteja)

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Relatos, Religião
Crianças de Fátima

Há exatos 103 anos, em 13 de maio de 1917, Lúcia de Jesus dos Santos (10 anos), Francisco Marto (9 anos), Jacinta Marto (7 anos), três crianças portuguesas, viram aparições de Nossa Senhora de Fátima, na Cova da Iria, Vila Nova de Ourém, em Portugal.

Segundo as crianças, foram três aparições. Nos encontros, a santa revelou segredos a eles, que foram denominados “Os pastorinhos de Fátima”. Isso foi mantido em segredo até 1937, daí para frente é só ler um pouco de história religiosa para saber mais do assunto.

“Neste mês de maio dedicado as mães. Vemos sempre a figura de Maria Mãe da Igreja, Mãe da humanidade; cuidando, amando e protegendo todos os seus filhos. Atendamos ao pedido de nossa mãe, rezemos ao Senhor pelo fim dessa pandemia e de todos os males que afligem os pobres e necessitados, nos entreguemos a Deus na firme esperança da ressurreição.

Rogai por nós Santa Mãe de Deus”.

Missa no Santuário de Fátima em Macapá (AP) – 13 de maio de 2017 – Foto: Gê Paulla

Os católicos fervorosos acreditam na história e os descrentes dizem que é mitologia católica. Eu acredito. Que a Santa nos proteja nestes dias difíceis que estamos vivendo. Viva Nossa Senhora de Fátima!

Elton Tavares

Fonte: Centenário

Pleno Administrativo do TJAP aprova prorrogação do regime especial de trabalho até 31 de maio

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na manhã desta quarta-feira (13/05), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 805ª Sessão Ordinária, decidiu, por maioria, pela prorrogação do Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. Por unanimidade, a Corte decidiu também pela prorrogação do Plano de Contingenciamento de Despesas (Resolução Nº 1366/2020-TJAP- ACESSE AQUI).

O Regime Diferenciado de Trabalho está em consonância com as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 318, de 07 de maio de 2020, publicada no DJ-e/CNJ, Edição nº 131/2020, de 08/05/2020.

O desembargador-presidente do TJAP destacou o “o aumento considerável de casos de contaminação pelo novo Coronavírus e a necessária continuidade ao combate da COVID-19 no Amapá, já atingindo o número de 2.671 casos confirmados, e 73 mortes, conforme dados coletados em 12 de maio de 2020, no site painel.corona.ap.gov.br”.

O Plano de Contingenciamento de Despesas tem caráter excepcional e temporário. Foi instituído pela Resolução Nº 1355/2020-TJAP, de 01 de abril de 2020, publicada no DJE Nº 62/2020, de 03/04/20

Assessoria de Comunicação Social do TJAP