Desenvolvimento: governador Camilo Capiberibe lança obras da banda larga no Amapá



O governador do Amapá, Camilo Caiberibe, lançou nesta sexta-feira, 1º de junho, no auditório do Museu Sacaca, a construção do linhão de fibra ótica que trará a internet banda larga para o Estado. A obra está orçada em R$ 32 milhões e é fruto do consórcio binacional Oi-Guyacom, que consiste no convênio entre o governo do Estado e a empresa de telefonia Telemar Norte/Leste S.A. – OI. O custo foi dividido igualitariamente entre os parceiros. A medida faz parte da política de desenvolvimento Estado.


De acordo com o com o diretor-presidente do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap), José Alípio Júnior, será construída uma infraestrutura de 230 quilômetros cabeamento ótico, que irá de Calçoene a Oiapoque. Ele explicou que internet virá da Guiana Francesa, trazida pela empresa Guyacom, que levará o cabo ótico até Saint-Georges. A previsão de conclusão dos serviços é de seis meses.

O lançamento contou com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva; do diretor da Oi, Carlos Cidade; do presidente da Telebras, Caio Bonilha; da diretora da Guyacom, Cristina Chung; do senador Randolfe Robrigues; e do coordenador da bancada federal do Amapá, deputado Evandro Milhomem.

O ministro destacou que Camilo Capiberibe lhe apresentou, em 2011, as dificuldades do Amapá com a conexão de internet. Paulo Bernardo parabenizou o governador pela iniciativa e disse que a parceria com a Oi foi uma articulação criativa do governo para resolver o problema de internet do Estado.


“A nossa visão é que a solução encontrada pelo governador estabilizará a situação do Amapá. Com essa ação e mais o linhão que chegará em 2014, o Amapá terá uma ótima conexão de internet. Camilo Capiberibe demonstra, com essa medida, compromisso com o desenvolvimento deste Estado e nós do governo federal faremos a nossa parte”, avaliou o ministro.

A vontade política foi essencial

De acordo como o representante da Oi, Carlos Cidade, a vontade política do governador Camilo Capiberibe de antecipar a banda larga no Amapá foi fundamental.

“Parabenizo o governador Camilo Capiberibe pela iniciativa, pois sem a vontade política e intervenção direta dele, não conseguiríamos efetuar essa parceria da iniciativa com o Governo do Amapá e assim trazer a internet banda larga a 80% da população”, salientou Carlos Cidade.

“O governo do Estado, em parceria com o governo federal e a iniciativa privada, trará a banda larga para o Amapá. Essas obras serão de responsabilidade da empresa Oi, que garantiu que, por ser uma instituição privada, não terá tanta burocracia. Por isso, a previsão da conclusão dos serviços é de seis meses e cobrarei isso dos parceiros, pois a nossa sociedade não pode mais esperar”, salientou o governador.


Isenção fiscal possibilitou a parceria

Conforme o governador, o Amapá não tinha recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso, a alternativa foi usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A inserção da Secretaria da Receita Estadual (SRE) nas negociações possibilitou a contrapartida do governo do Estado. Para isso, a SRE precisou da anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Fomos eleitos para trazer soluções e essa obra vai garantir a conexão segura e ilimitada para a população do Amapá. O investimento do Estado é de R$ 16 milhões em isenção fiscal. Um investimento que resolverá definitivamente o problema de conexão de internet de qualidade no nosso Estado”, ponderou Camilo Capiberibe.

Internet e energia elétrica

O governador enfatizou que os cabos levarão, além de internet, energia elétrica aos municípios por onde passarão. Camilo Capiberibe ressaltou que a chegada da banda larga beneficiará as cidades de Macapá, Oiapoque, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá, totalizando mais de meio milhão de pessoas favorecidas com o projeto de conexão.

“Infraestrutura também será usada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que levará energia para as comunidades que ficam às margens da BR-156 e que não possuem esse serviço”, garantiu o governador.

Elton Tavares/Secom

Governador Camilo Capiberibe participa de inauguração da Casa do Agricultor em Ferreira Gomes



O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta quarta-feira, 30, no município de Ferreira Gomes, da inauguração da Casa do Agricultor. A obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf). O investimento do governo estadual, por meio de convênio, foi da ordem de R$ 241.334,94, com contrapartida da Prefeitura da cidade no valor de R$ 59.241,23. O local beneficiará cerca de 1.030 produtores da região.

De acordo com o prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson, na Casa do Agricultor os cidadãos que trazem seus produtos para comercializar na cidade farão suas refeições, como café da manhã e almoço, antes de retornarem às suas casas. O empreendimento beneficiará os agricultores das comunidades de Baixo Araguari, Barro, São Raimundo do Igarapé do Paulo, Terra Preta, São Tomé, Paredão, Caldeirão, Água Viva e Ferreirinha.

“Essa obra só é realizada graças à vontade política do governador Camilo Capiberibe, que todas as vezes me recebe no Palácio do Setentrião e atende aos nossos pedidos. Isso mostra o compromisso do governador com o povo de Ferreira Gomes”, salientou o prefeito.

Conforme o titular da Seinf, Joel Banha, a infraestrutura do prédio conta com um salão composto por mesas e bancos coletivos, salas para repouso, banheiros coletivos e sala de administração. A Casa do Agricultor está localizada na esquina da rua Tiradentes com a avenida Luzia Serra Cavalcante.

O governador disse que são ações como essas que dão condições para o produtor rural trabalhar. “Temos que olhar pela agricultura. Essa obra mostra a sensibilidade e vontade política para com o povo do campo. Temos a obrigação de dar condições para o agricultor produzir e estamos fazendo isso. Essa infraestrutura dará suporte aos produtores de Ferreira Gomes, graças à parceria do Estado com o município”, enfatizou.

Mais investimentos na agricultura em 2012

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Paulo Nunes, disse aos agricultores que o governador continuará apoiando os produtores e que o Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf) terá ainda mais investimentos ao longo da gestão de Camilo Capiberibe. A medida governamental visa fortalecer a agricultura familiar em todo o Amapá.

Durante seu pronunciamento, o governador disse aos agricultores que dobrará o investimento no Protaf. Camilo explicou que, no ano passado, o Estado investiu R$ 5,5 milhões na agricultura do Amapá. Ele disse ainda que em 2012 esse repasse será de R$ 11 milhões, o que dobrará o número de cidadãos beneficiados e os rendimentos do povo do campo.

“No ano passado, em 12 municípios do Estado, financiamos 1.046 agricultores por meio do Protaf. Desses, 51 somente em Ferreira Gomes. Em 2012, iremos dobrar o número de beneficiados, mas para isso é preciso que as associações estejam organizadas, pois assim será melhor para financiarmos e desenvolvermos a agricultura no Amapá. Apoiaremos os nossos produtores até que eles estejam aptos a caminhar sozinhos”, garantiu o governador.

A opinião do agricultor

A agricultora Ednalva Ferreira, moradora da comunidade de São Tomé, que fica cerca de 20 quilômetros de Ferreira Gomes, agradeceu a medida. Segundo ela, a Casa do Agricultor é uma antiga demanda dos produtores das localidades que compõem o município.

“Agora temos um local adequado para fazermos nossas refeições e descansarmos. Anteriormente, nós ficávamos em casas de parentes e amigos, mas a Casa do Agricultor possui a estrutura para dar-nos o suporte necessário. Agradeço ao governador pela iniciativa”, comemorou.

Elton Tavares/Secom

Governador Camilo Capiberibe concede reajuste salarial para as merendeiras e serventes do Estado


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou nesta terça-feira, 29, no auditório do Museu Sacaca, o aumento salarial de 5,24% para os trabalhadores da Caixa Escolar e da Unidade Descentralizadora de Execução (UDE) da Secretaria de Estado da Educação (Seed). E mais o acréscimo de 20% de insalubridade, no caso das merendeiras e serventes. A ação beneficiará 2.955 trabalhadores.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o acréscimo fará o salário das trabalhadoras elevar de R$ 840,00 para R$ 1.017,00. Já a secretária adjunta da Seed, Lucia Forlan, explicou que somente 14 trabalhadores não receberão o aumento de 20% da insalubridade, que é o caso de servidores que atuam na manutenção e porteiros.

O governador ressaltou que o reajuste valoriza e motiva o servidor. Camilo Capiberibe enfatizou que está, juntamente com a equipe de governo, trabalhando para atender os anseios dos funcionários do Estado.

Valorizamos nossas merendeiras e serventes para que elas possam trabalhar motivadas e assim garantir o atendimento à população. Concedemos o reajuste e garantiremos a insalubridade, uma demanda antiga dos trabalhadores”, avaliou Camilo Capiberibe.

Garantia de direitos e regularização da merenda escolar

O secretário Juliano Del Castilo enfatizou que a atual gestão está pagando dívidas das Caixas Escolares do governo passado. Ele pontuou que os débitos eram entraves que impediam repasses dos recursos destinados à merenda nas escolas da Rede Estadual. O governador explicou que, além do pagamento de dívidas das Caixas Escolares, o governo regularizará pendências judiciais da categoria.

Pagaremos todos os direitos trabalhistas, uma dívida histórica do Estado para com esses trabalhadores. São aproximadamente R$ 10 milhões que serão pagos, em parcelas, a serventes e merendeiras, que é um direito desta classe. Por conta disso, quando o dinheiro da merenda escolar era repassado para as contas das escolas, a Justiça sequestrava. Passamos 2011 inteiro trabalhando nessa ação e agora conseguimos anunciar“, garantiu o governador.

Valorização progressiva

O governador afirmou que está trabalhando para a melhoria salarial de todas as categorias, conforme a capacidade orçamentária do Estado.

Queremos, dentro das condições do Estado, garantir a valorização progressiva de todas as categorias. Conseguimos acordos com as Polícias Civil e Militar, trabalhadores da Saúde, da Gestão e Administração e agora com os da Educação que atuam como serventes e merendeiras. E tenho certeza que até 2014, os nossos funcionários conseguirão muitas conquistas salariais“, ponderou o governador.

O agradecimento do trabalhador

A servente Rosália Moreira, que trabalha no Centro Educacional do Amapá (Cepa), afirmou que o aumento e o pagamento da insalubridade é um sonho antigo da categoria. “Há muito tempo esperamos por este aumento, pois somos trabalhadores de baixa renda e, graças ao governador, agora temos uma melhora da nossa condição. Agradeço a Camilo Capiberibe por olhar pela nossa classe, que precisa tanto“, comemorou a servente.

Insalubridade

A Insalubridade significa “ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agentes agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas”.

As merendeiras alegam que o fogo e outros elementos são perigosos na manipulação de alimentos. No caso dos serventes, o manuseio de produtos químicos os deixa aptos para receber a insalubridade.

Elton Tavares/Secom

Governador do Amapá participa da abertura do Seminário “Programa Estadual da Castanha”



O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta segunda-feira, 28, na Escola de na Escola de Administração Pública (EAP), da abertura do Administração Pública (EAP), da abertura do Seminário “Programa Estadual da Castanha: Políticas Setoriais para uma Economia Verde”. O evento, que encerrará na terça-feira, 29, tem o objetivo de debater e definir a política estadual dentro dos princípios da sustentabilidade ambiental, social e econômica para o extrativismo da castanha-do-brasil. Ao todo, seis mil extrativistas serão beneficiados com o avanço de políticas públicas para o setor.


O seminário é uma ação conjunta das secretarias de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), do Meio Ambiente (Sema) e da Ciência e Tecnologia (Setec), além do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O encontro conta com a participação dos gestores dos órgãos envolvidos e representantes de todas as associações de extrativistas que vivem da comercialização castanha-do-brasil.

Segundo o secretário da Indústria e Comércio, José Reinaldo Picanço, a programação nos dois dias do seminário consiste em palestras, projetos e experiências que auxiliarão na construção de propostas para a estruturação do Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-do-brasil no Amapá. Picanço explicou que, com o seminário, o governo do Estado fará uma intervenção positiva para o extrativismo de castanha no Amapá.

O titular da Seicom destacou que a iniciativa visa a melhoria de vida de cerca de seis mil castanheiros que trabalham na região Sul do Estado. “Discutiremos com o governo federal, órgãos estaduais, pesquisadores, extrativistas e profissionais ligados ao beneficiamento e comercialização da castanha-do-brasil ações positivas para o avanço do extrativismo da fruta. Queremos saber como é organizada a cadeia produtiva, quais os entraves e o que podemos fazer para resolvê-los”, explicou.


O governador enfatizou que ele e sua equipe de governo começaram a discutir políticas públicas para o desenvolvimento do extrativismo ainda em 2011. “Começamos este trabalho no ano passado. Contratamos consultoria especializada no assunto e desenvolvemos uma proposta para a cadeia de produtos da floresta. Hoje, debateremos um plano de desenvolvimento econômico da castanha. Nossa meta é estruturar e apoiar o extrativismo no Amapá. Faremos investimentos, capacitações e o que for necessário na estruturação das cooperativas. Isso gerará emprego e renda para o povo da floresta”, ponderou o governador.

José Reinaldo Picanço revelou que, por falta de apoio da gestão passada, muitas cooperativas de extrativistas pararam suas atividades.

Reconhecimento do Governo Federal


A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rocío Ruiz, afirmou que a articulação em prol da biodiversidade é positiva. Segundo ela, a partir de ações como esta, as cadeias produtivas avançaram no Acre e no Amazonas. “Este momento é muito importante para o Amapá, pois ele criará propostas para o futuro da cadeia produtiva. O resultado será uma resposta positiva para a sociedade civil. Parabéns ao governo do Estado pela iniciativa”, salientou Rocío Ruiz.

Boas expectativas

O representante dos extrativistas, Pedro Ramos, afirmou que os castanheiros estão otimistas com a iniciativa do Governo do Amapá. Ele agradeceu a vontade política e empenho do governador em desenvolver as cadeias produtivas do Estado.

Elton Tavares/Secom

Governador Camilo Capiberibe anuncia criação da Casa das Parteitas em Macapá


Durante a abertura do II Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais do Amapá, realizado nesta sexta-feira, 25, no Ceta Ecotel, o governador do Estado, Camilo Capiberibe, anunciou a criação da Casa das Parteiras, em Macapá. O objetivo da ação é valorizar os saberes tradicionais das parteiras e incluí-las no atendimento à população para a melhoria da saúde pública. A previsão da obra é para o segundo semestre de 2012.

O governador explicou que a Casa das Parteiras será uma maternidade especializada em partos normais. Camilo Capiberibe disse ainda que o local contará também com enfermeiros e médicos.

Na ocasião, o governador ressaltou que a iniciativa faz parte do compromisso de sua gestão com a valorização das parteiras tradicionais. Para Camilo Capiberibe, o conhecimento das mulheres e homens que fazem os partos é essencial para a melhoria da saúde no Amapá.

“As parteiras executam um trabalho fundamental e pouco reconhecido por muitos. A política de reconhecimento e valorização foi iniciada anos atrás, mas interrompida por quase nove anos. Essas mulheres e homens são parceiros na construção de um Amapá melhor e nós iremos trabalhar para dar o suporte necessário a essas pessoas, que possuem esse dom de fazer partos, possam continuar essa bela atividade com dignidade”, garantiu o governador.

O II Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais do Amapá

O evento, organizado pelas secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), da Saúde (Sesa), pelo Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e pela Escola de Administração Pública (EAP), reuniu centenas de parteiras dos 16 municípios de Amapá, do Brasil e de toda a América Latina. Também estiveram presentes pesquisadores, representantes de governos e de organizações da sociedade civil, além de imprensa local e nacional.

Projeto das Parteiras Tradicionais do Amapá

A deputada federal Janete Capiberibe é a responsável pelo projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá”, entre 1995 a 2002. A iniciativa foi abandonada pelos governos anteriores, mas foi retomada pela gestão de Camilo Capiberibe.

Conforme os números da SIMS, ao todo são 1.240 as parteiras tradicionais no Amapá, cerca de 10% deste número são “parteiros”. A maioria foi capacitada na primeira fase do programa, na década de 90.

Elton Tavares/Secom

Governador assina acordo com Grupo Orsa para desenvolver Vale do Jari


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou nesta quinta-feira, 24, com o presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso, um Acordo de Cooperação Técnica, que visa o desenvolvimento comum de ações e negócios sustentáveis para o fortalecimento da região Sul do Estado. A corporação é dona da Jari Celulose, empresa que executa um Projeto de Manejo Florestal em Monte Dourado (PA), cidade vizinha dos municípios amapaenses – Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

O Grupo Orsa é um dos maiores do Brasil no setor de madeira, celulose e papel, com atuação também no mercado de produtos florestais não madeireiros. É referência mundial em manejo sustentável pela experiência produtiva no Vale do Jari, localizado entre o Pará e Amapá.

A parceria foi apalavrada nesta quinta-feira, entre o governador e o presidente da empresa. Camilo Capiberibe, empenhado em desenvolver economicamente o Vale do Jari, afirmou que o acordo promoverá a regularização fundiária e o avanço das ações nos setores agrícolas e de agroindústrias da região Sul do Amapá.

Parceria

O presidente do Grupo Orsa explicou que a empresa possui 42 glebas de terras no Amapá. Sérgio Amoroso elucidou que somente 27 delas estão tituladas e que 15 destas áreas precisam da liberação do Governo do Amapá, que será celebrada com o acordo firmado hoje.

A decisão política do governador se deu porque muitos dos agricultores da região do Vale do Jari plantam seus produtos nas terras da Jari Celulose. Camilo Capiberibe salientou que, com o acordo, os agricultores terão suas terras asseguradas e o cultivo regulamentado promoverá o desenvolvimento econômico da região.

O governador disse ainda que a regularização das terras não beneficia somente a empresa e os agricultores, mas também aumentará a arrecadação de impostos para o Estado.

“Estamos nos comprometendo a resolver entraves e gargalos para o empreendimento sustentável da Jari Celulose de 200 mil hectares. Vamos buscar viabilizar a efetivação dos investimentos, pois a empresa do Grupo Orsa gerará milhares de empregos na região Sul do Amapá e assim desenvolvê-la economicamente”, afirmou o governador.

Elton Tavares/Secom

Governador Camilo Capiberibe é homenageado pelo Exército Brasileiro


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu do comandante da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, general Carlos Peixoto, a medalha Ordem do Mérito Militar, nesta quinta-feira, 24, no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. A honraria, maior homenagem das Forças Armadas do Brasil, ocorreu durante a celebração do Dia da Infantaria, comemorado hoje.

De acordo com o general Peixoto, o governador Camilo Capiberibe foi homenageado com a medalha por conta de seus serviços em prol da população amapaense. Na ocasião, um total de 184 soldados, incorporados em 2012, receberam a boina de selva, por seus serviços na defesa do Estado.

A Medalha Ordem do Mérito Militar

Conforme o general Peixoto, a medalha Ordem do Mérito Militar foi criada pelo Exército, mas é concedida pela Presidência da República a pessoas com relevantes serviços em benefício da sociedade.


O governador disse estar honrado com a homenagem. Camilo Capiberibe enfatizou que este é um reconhecendo público do seu esforço para desenvolver o Amapá.

“Essa condecoração é uma demonstração do reconhecimento pela nossa gestão responsável e trabalho para a melhoria da qualidade de vida do povo do Amapá. Estou muito feliz pela honraria”, comemorou o governador.

O Dia da Infantaria

A data foi escolhida por ser a do nascimento patrono da Infantaria do Exército Brasileiro, o brigadeiro Antônio de Sampaio.

A Infantaria é um grupamento do Exército apto ao combate em qualquer terreno, condições meteorológicas e situações adversas. De acordo com o general Peixoto, é elemento imprescindível para vencer batalhas.

Também estiveram presentes na solenidade o comandante do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) do Exército Brasileiro, tenente coronel Marcelo Pinto, o chefe de Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, autoridades militares, centenas de cidadãos e imprensa.

Elton Tavares/Secom

Sustentabilidade: governador Camilo participa da abertura do Seminário “Amapá na Rio + 20”


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta quinta-feira, 24, no Teatro das Bacabeiras, da abertura do Seminário “Amapá na Rio + 20”. O evento, organizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), visa definir prioridades em sustentabilidade que o Amapá levará para a Conferência Rio + 20, promovida pela Organização das Nações Unidas, que será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

De acordo com a diretora do IEF, Ana Euler, o Seminário, que encerra nesta sexta-feira, 25, consiste no debate onde a sociedade opinará sobre assuntos como economia verde, sustentabilidade, diminuição da pobreza, entre outros. O evento é preparatório para a Rio + 20, que visa nortear ações positivas para o meio ambiente nas próximas duas décadas.

O titular da Sema, Grayton Toledo, explicou que, ao final do encontro, será consolidada a Carta do Amapá para a Rio + 20. O secretario disse que o documento terá informações colhidas em vários encontros com os movimentos sociais e conselhos, além das sugestões e mecanismos debatidos no Seminário.

Programação

Durante o Seminário foi apresentado o vídeo institucional “O futuro que queremos”, com depoimentos de quilombolas, indígenas, parteiras, jovens ribeirinhos, castanheiros e demais povos da floresta amapaense. Autoridades renomadas em Desenvolvimento Sustentável palestraram sobre o tema.

Entre os expositores estão os ex-governadores e atuais senadores, respectivamente, pelos Estados de Acre, Amazonas e Amapá, Jorge Viana, Eduardo Braga e João Alberto Capiberibe, além do governador Camilo Capiberibe.

Pioneirismo

O senador João Capiberibe discorreu a respeito do pioneirismo amapaense sobre os temas abordados no Seminário. O parlamentar enfatizou que há 17 anos, na época em que ele governou o Estado, lançou o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), com propostas semelhantes as da Rio + 20.

O senador Jorge Viana enalteceu a boa vontade do governador Camilo Capiberibe em desenvolver o Amapá buscando preservar os seus recursos naturais.

Desafio: desenvolver e preservar

O governador ressaltou que a participação do Amapá na Rio + 20 será positiva para o Estado. Camilo Capiberibe afirmou que a convenção é uma oportunidade para firmar parcerias, captar recursos para o aperfeiçoamento da economia verde e aprimoramento do desenvolvimento sustentável.

“A Conferência, onde debateremos o futuro do Amapá, Brasil e mundo, será fundamental para avançarmos nas políticas públicas para nosso setor ambiental. O conteúdo deste seminário nos ajudará no desenvolvimento sustentável e assim trazer dignidade para o nosso povo”, ponderou o governador.

“Queremos explorar nosso potencial natural garantindo a preservação das nossas riquezas. Precisamos que haja uma preservação com uma construção de riqueza para o povo urbano e que mora nas florestas do Amapá. Formularemos um conjunto de medidas para isso. É um desafio, mas construiremos essas ações juntos. Necessitamos que da Rio + 20 saiam decisões políticas positivas para o desenvolvimento do nosso Estado, da Amazônia e Brasil e mundo”, avaliou o governador.

A Rio + 20

A Rio + 20 consiste em três pilares – econômico, social e ambiental . A Conferência tratará de dois temas: a ‘economia verde’ no contexto da erradicação da pobreza e a estrutura de governo para o desenvolvimento sustentável no âmbito das Nações Unidas.

O encontro internacional contará com a presença de chefes de Estado, de Governo e de representantes de mais de 150 países. Durante o evento, serão avaliados os avanços no setor ambiental desde a “ECO 92”, há 20 anos, ocorrida no Rio de Janeiro. De acordo com a metodologia recomendada pelas Nações Unidas, as proposições deverão apontar desafios e soluções para os próximos 20 anos.

Participaram do evento a vice-governadora do Estado, Dora Nascimento; o representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenador do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi; e o presidente da Associação Amazônia Sustentável, Virgílio Viana.

Também estiveram presentes a deputada Cristina Almeida; senador João Capiberibe, senador do Acre, Jorge Viana; Manoel dos Santos Neto, representante do setor privado; o indígena Josinei dos Santos, representante da sociedade civil; além de lideranças de associações de classe, pesquisadores e imprensa.

Elton Tavares/Secom

Servidores estaduais do setor administrativo e gestão aceitam proposta de reajuste do GEA


Após anos de distorção em seus salários, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, concedeu nesta quarta-feira, 23, no Palácio do Setentrião, aumento salarial de 12% aos servidores públicos estaduais do setor administrativo e de gestão. O acordo foi assinado junto ao Sindicato da categoria (Sindgaap). O reajuste, somado ao acréscimo da Data Base, de 8% linear, totaliza a elevação de 20% nos vencimentos dos trabalhadores.

O presidente do Sindgaap, Aminadab Santos, ressaltou que o total das perdas salariais da categoria é de 90% e que a decisão política do governador Camilo Capiberibe em conceder o reajuste foi um avanço rumo à equiparação salarial almejada pelos servidores.

“O governo passado errou na formulação das tabelas salariais de nossa categoria, o que resultou numa perda de 90%. Na época, o governador Camilo Capiberibe acompanhou nossa luta quando era deputado estadual. Hoje, ele fez justiça e nos valorizou”, pontuou o presidente do Sindgaap.

“Acreditamos que tudo será reajustado ao longo desta gestão. Agradecemos a vontade política de Camilo Capiberibe pela medida positiva”, salientou Aminadab Santos.

O governador destacou que os trabalhadores são essenciais para o bom funcionamento da máquina pública e que a valorização é fundamental para a melhoria dos atendimentos à população. “Estes trabalhadores executam o trabalho administrativo dentro dos órgãos do governo, ou seja, são essenciais para o desenvolvimento das ações governamentais. A categoria foi abandonada por anos e neste momento reparamos parte da injustiça feita com estes servidores”, comentou Camilo Capiberibe.

“Trabalharemos para que, ao longo da nossa gestão, possamos atender os anseios desta classe e dos demais grupos de funcionários públicos estaduais”, ponderou o governador.

O agradecimento do trabalhador

O funcionário público Roberto Santos, que trabalha no Super Fácil do município de Santana, disse que o reajuste corrigiu uma injustiça com a categoria a qual ele pertence.

“O governo anterior discriminou nossa categoria, pois deu aumento somente para os servidores que possuem nível superior. Hoje em dia, o aprovado em um concurso público ganha mais que um servidor de carreira na nossa classe. Eu entrei em 1989 e sei disso. Agradeço o governador Camilo por corrigir essa falha da gestão passada”, comemorou Roberto Santos.

Elton Tavares/Secom

Governador prestigia posse do novo membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou nesta quinta-feira, 23, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), a posse do juiz Rui Guilherme de Vasconcelos Souza Filho, como membro efetivo da classe de juiz estadual para o biênio 2012/2014 do Pleno do TRE.

De acordo com o presidente do TRE, desembargador Edinardo de Souza, Rui Guilherme ocupa a vaga deixada pelo juiz João Guilherme Lages, empossado para o biênio 2010/2012. Ele explicou que a escolha do magistrado no Amapá ocorre de acordo com a regra de antiguidade indicada pelo Tribunal de Justiça do Estado (Tjap).

O juiz empossado afirmou que está retornando ao TRE, órgão em que ele já atuou anos atrás. Rui Guilherme agradeceu a presença do governador Camilo Capiberibe na solenidade.

O governador ressaltou que fez questão de prestigiar a posse do juiz por entender a importância do TRE na condução do processo eleitoral amapaense. Camilo Capiberibe enfatizou ainda que o órgão tem papel fundamental para o exercício da democracia.


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Conforme o presidente do TRE, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá é composto por sete membros, dois deles desembargadores, um juiz de Direito Federal, dois juízes de Direito estaduais e dois advogados que atuam como juízes da Classe dos Juristas, todos com o mandato de dois anos.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga ações decorrentes das Eleições Gerais. Nas Eleições Municipais apenas julga os recursos eleitorais (2ª instância) das ações provenientes das zonas eleitorais.

Participaram da solenidade membros da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), magistrados, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares/Secom

Governo alinha parceria com União para promover o desenvolvimento inclusivo do Amapá


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu nesta terça-feira, 22, no auditório do Monumento Marco Zero do Equador, do subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Barros, um relatório elaborado entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap). A ação visa o desenvolvimento inclusivo do Estado e o avanço da gestão pública em todos os setores.

Conforme a diretora-presidente da Adap, Ivana Antunes, o relatório consiste identificação de problemas e formulação de ações efetivas para a diminuição da pobreza, melhoria da educação, saneamento, habitação, entre tantos outros setores.

Ela explicou que o levantamento das informações objetiva resolver questões desfavoráveis para administração pública, possibilitar a interação entre os governos Federal e Estadual para o avanço do Amapá.

Ivana Antunes elucidou que a ação será contínua. Desde o diagnóstico, elaboração de estratégias e avaliação de políticas públicas, aplicável horizontalmente a todos segmentos da Administração Pública Direta e Indireta.


A titular da Adap também destacou que, posteriormente, será formalizado um Termo de Cooperação Técnica com a SAE, que possibilitará a execução desta metodologia para o tratamento das políticas públicas, em diversos segmentos do governo estadual, contemplando-se metas tanto de curto, médio e longo prazo.

“Somos um dos primeiros estados a ser contemplados com este alinhamento das políticas. Este diagnóstico nos auxiliará a reduzir a pobreza nas áreas urbana e rural do Amapá, na integração da Faixa de Fronteira e no desenvolvimento regional. Este trabalho preparará o Estado para os próximos 30 anos”, pontuou Ivana Antunes.

O subsecretário da SAE fez uma explanação sobre a evolução dos principais indicadores do Amapá em relação ao Brasil a outros estados e regiões (Norte e Amazônia Legal).

“Queremos ajudar o Amapá a formular estratégias de desenvolvimento. Recentemente, a área social do Estado melhorou, mas com essa interação, ajudaremos o governo do Estado a avançar ainda mais”, ponderou Ricardo Barros.


O governador afirmou que pediu ao ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, que o Amapá fosse incluído neste programa inclusivo, que formula medidas de combate a pobreza e proporciona o avanço em vários setores. Camilo Capiberibe ressaltou que a interação ajudará na execução de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida no Estado.

“Essa interação é uma maneira de melhorar a qualidade de vida das pessoas que mais precisam, que estão abaixo da linha de pobreza. Após este estudo preliminar, assinaremos um protocolo de intenções junto a SAE e a partir daí trabalhar em parceria com o Governo Federal para efetivar políticas públicas específicas e assim promover o avanço do Amapá “, salientou o governador

A SAE

A Subsecretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) é um órgão da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), que tem como principal objetivo propor, em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal a elaboração de ações e projetos estratégicos de longo prazo.

Outras atribuições da SAE são: consolidar os projetos de longo prazo para a formulação de uma estratégia nacional; promover estudos comparados de desafios e projetos nacionais, bem como os de outros países; estabelecer parcerias com entidades e órgãos técnicos congêneres e promover e coordenar a atividade de pesquisa e análise necessárias à formulação de políticas de longo prazo.

Elton Tavares/Secom

Governador visita áreas favorecidas pelo Programa Territorial da Agricultura Familiar


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, visitou nesta quinta-feira, 17, agricultores nos distritos de Anauerapucu, que compõe o município de Santana, e Campina Grande, parte de Macapá, que fazem parte do Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf). O objetivo da visita às zonas rurais foi inspecionar o andamento dos avanços do Protaf nas regiões. A medida governamental visa para fortalecer a agricultura familiar.

Segundo o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Paulo Nunes, o convênio, assinado entre SDR e a Associação dos Trabalhadores e Familiares do Assentamento Agroextrativista do Anauerapucu (ATFA), repassou um recurso no valor de R$ 140.942,50 à ATFA. A ação beneficiou 44 famílias na área.

O secretário explicou também que o montante repassado pelo governo à Associação de Agricultores de Campina Grande foi de R$ 52,978. Segundo Paulo Nunes, ao todo, 16 famílias foram contempladas pelo Protaf na região.

O Protaf

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Max Ataliba, o Protaf foi criado para ampliar o atendimento aos trabalhadores que têm como base a agricultura familiar. O programa tem, entre outros objetivos, contribuir para a redução da prática do desmatamento e queimadas, a diminuição da insegurança alimentar e a geração de renda no meio rural.

Outras metas do Protaf são aquisição de insumos e serviços de mecanização agrícola, a serem contratados pela entidade. O Programa também prevê que a família cultive de forma consorciada, em um hectare, culturas alimentares, frutíferas regionais e exóticas adaptadas, de acordo com a escolha dos próprios agricultores, respeitando a vocação produtiva local e com assistência técnica do Rurap.

O governador aprovou os avanços que o Protaf realizou nas plantações visitadas. Durante a visita, Camilo Capiberie conversou com agricultores, quando ouviu suas reivindicações, agradecimentos e anseios.

“Queremos que a agricultura familiar dê resultado para o produtor rural do Amapá. O Protaf está oportunizando este avanço no setor produtivo e assim a melhoria da qualidade de vida da população que vive da agricultura familiar”, avaliou o governador.

Investimento do Governo do Amapá

O investimento direto do governo do Estado no Protaf, safra 2011/2012, foi na ordem de R$ 5,5 milhões e contemplará capacitação de técnicos, entidades e produtores, além da aquisição de insumos e contratação de serviços de mecanização agrícola. A meta é atingir 1.068 agricultores de todo o Estado, contribuindo para a diminuição do desmatamento e queimadas, garantindo a segurança alimentar e promovendo a geração de emprego e renda.

Conforme o governador, além do investimento, é preciso o acompanhamento, motivo de sua visita à região, e suporte técnico necessário para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Amapá, feito pelos órgãos estaduais envolvidos. Camilo Capiberibe ressaltou que continuará a trabalhar para o avanço do setor produtivo do Estado.

“Estamos aqui para ver de perto o impacto concreto da implantação do Protaf para o agricultor. Continuaremos a apoiar nossos agricultores e, além de incentivo ao plantio, trabalharemos para implementar agroindústrias no Estado para beneficiar a produção.

O reconhecimento do produtor

O lavrador Aristeu Furtado agradeceu o incentivo do Governo do Amapá. O produtor afirmou que depois da implantação do Protaf, conseguiu melhorar sua lucratividade e adquiriu maquinário.

O presidente da ATFA, Francisco Rosivaldo, enalteceu o Protaf e destacou que os agricultores de Anauerapucu estão contentes com o resultado da ação do governo. O representante da comunidade disse que a medida fortaleceu a agricultura familiar e melhorou a vida do homem do campo.

Por usa vez, o agricultor Edson Costa, de Campina Grande, revelou que nunca tinha sido contemplado com um plano do governo estadual voltado à agricultura familiar e elogiou a iniciativa.

“Fico feliz em ver nossa política pública dando resultado. Cerca de 50% do Protaf é voltado para o agricultor que não tem condições financeiras de garantir sua produção. Desta forma, faremos com que eles possam, depois de dois ou três anos, caminhar com suas próprias pernas, ou seja, se estruturem para agregar valor a suas safras e assim aumentar seus rendimentos”, ponderou Camilo Capiberibe.

Sistema Bragantino

Max Ataliba explicou que a técnica incentivada através do Protaf é o Sistema Bragantino, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Estado do Pará. A ação, adaptada pela Embrapa do Amapá para a agricultura local, trabalha em rotação e consórcio, com técnicas de plantio direto que recuperam a fertilidade do solo.

A inspeção a zona rural foi acompanhada pelo vereador de Santana, José Roberto Pantoja, e pelo chefe geral da Embrapa/AP, Silas Mochiutti, secretários de Estado, técnicos agrícolas, agricultores, imprensa e moradores da região.

Elton Tavares/Secom

Governador participa da abertura do XXXII Congresso Brasileiro de Guias de Turismo



O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta quarta-feira, 16, no Teatro das Bacabeiras da abertura do XXXII Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (Cbgtur). O evento, realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com Sindicato de Guias de Turismo do Estado (Singtur) e Federação Nacional de Guias de Turismo (Fenagtur) ocorrerá no Ceta Eco Hotel, em Macapá, até o próximo domingo, 20.


De acordo com a secretária de Turismo, Helena Colares, a realização do encontro visa mostrar o potencial turístico do Amapá para aos profissionais da área do Brasil e mundo, promover a interação e troca de experiências entre os mesmos. Conforme a titular da Setur, cerca de 600 pessoas ligadas ao setor participarão do Cbgtur. Durante o congresso, serão realizadas atividades como palestras, debates e programações culturais.

Helena Colares explicou que o Congresso é realizado anualmente e reúne guias de turismo de todo o Brasil e de outros países. Ela disse ainda que, por conta do Congresso, caravanas de todas as federações nacionais chegaram ao Estado. A secretária acrescentou que este é o maior evento já sediado pelo Amapá.

“Durante o Congresso serão debatidos diversos temas relacionados à formação profissional de turismo. O encontro promoverá um intercâmbio de experiências entre os guias turísticos. A experiência melhorará nosso serviço. Agradeço a boa gestão do governador Camilo Capiberibe, que revitalizou todos os nossos pontos turísticos, está trabalhando na melhoria de nossa infraestrutura e deu o suporte necessário para a realização do Cbgtur”, afirmou Helena Colares.

O governador deu as boas-vindas aos congressistas e ressaltou que a troca de experiências entre os trabalhadores do Turismo será essencial para que os profissionais amapaenses da área explorem ainda mais as belezas do Estado.

“Nós queríamos este evento aqui para sinalizar que o Amapá abriu, de fato, os olhos para o Turismo. Vamos firmar parcerias com a iniciativa privada para resolver nossos gargalos e melhorar a infraestrutura local para receber turistas. Isso gerará emprego e uma série de oportunidades para o nosso povo e trabalharemos para isso”, garantiu o governador.

Camilo Capiberibe também enfatizou que o fortalecimento do Turismo será fundamental para o desenvolvimento do Amapá e que continuará apoiando iniciativas como este congresso, que para ele, será muito construtivo e positivo para o avanço do setor no Estado.

“Os guias turísticos são essenciais, já que são eles que levam os visitantes para conhecer nossas riquezas. Espero que os profissionais da área que estão aqui para o Congresso apreciem a beleza, a cultura e a culinária amapaense. E que, com o olhar diferenciado e interação, possam nos ajudar a alavancar o Turismo do Amapá”, ponderou o governador.

Público

O Congresso envolve guias de turismo do Brasil e da América do Sul; estudantes dos cursos de formação em guia de turismo, cursos de turismo e áreas afins; turismólogos, técnicos em turismo e profissionais ligados à preservação do meio ambiente e/ou do Patrimônio Artístico-Cultural, gestores e empresários do segmento.

Elton Tavares/Secom 

Governador do Amapá recebe o presidente do Banco da Amazônia


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Setentrião, o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Abdias José de Souza Júnior, acompanhado do gerente do Basa em Macapá, André Vargas. Na reunião, governo e instituição bancária ratificaram que farão parcerias para o desenvolvimento do Estado.

Durante o encontro, o presidente do Basa detalhou a atuação da instituição bancária no Amapá. De acordo com Abdias Souza, o Banco da Amazônia, por meio de seu Fundo de Desenvolvimento da Região Norte (FNO), é responsável por 70% dos fomentos nos 16 municípios do Estado. Ele disse ainda que o banco pretende financiar um total de R$ 250 milhões para empreendimentos locais, somente em 2012.

“O Banco da Amazônia também tem 70% de participação dos créditos de fomento do Estado. Nessa visita de cortesia, deixamos claro a nossa disposição em trabalhar em conjunto com o Estado para o desenvolvimento do Amapá e contamos com a parceria do governador Camilo Capiberibe”, afirmou Abdias Souza.

O governador agradeceu a boa vontade do presidente do Basa e ressaltou que pretende trabalhar em sintonia com o Banco da Amazônia. Camilo Capiberibe ressaltou que a instituição bancária é uma aliada no desenvolvimento do Estado.

“A parceria do Banco da Amazônia é fundamental para trazermos empreendedores para o Amapá e assim possibilitar investimentos produtivos em todos os setores do Estado”, avaliou o governador.

Elton Tavares/Secom