Energia: GEA avança no diálogo com Eletronorte e Petrobrás

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta quarta-feira, 17, no Palácio do Setentrião, com representantes da Eletronorte e Petrobras. O encontro debateu e alinhou ações positivas para a resolução do setor energético do Estado. Foi a primeira vez que o Poder Executivo reuniu-se com as instituições, fato que oportunizou o entendimento entre as partes.

Participaram da reunião com o governador, o gerente da Petrobras, Marcus Fonseca, o assistente da presidência da Eletrobrás, Ricardo Rios, o gerente regional da Eletronorte, Marcos Drago, o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, a titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, o procurador geral do Estado, Márcio Figueira e técnicos da Eletronorte.

O encontro desta quarta-feira, 17, é fruto da reunião realizada no dia 19 de julho de 2011, no Rio de Janeiro (RJ), entre o governador, o titular da CEA e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Na ocasião, foi definida uma agenda com todas as instituições envolvidas com a questão energética do Amapá.

Durante a reunião desta quarta-feira, foi definido que a Petrobras será incluída no Grupo de Trabalho, criado em Brasília (DF) e composto pela CEA, Ministério de Minas e Energia (MME) e Eletronorte, que trabalha maneiras de resolver o caso da dívida da CEA com a União e outras instituições.

Outro encaminhamento positivo foi a sugestão do encontro de contas, entre CEA, Eletronorte e Petrobras, após levantamento de receitas e dívidas entre as empresas, com o intuito de amortizar o débito da Companhia de Eletricidade do Amapá com as concessionárias de energia.

Para o governador, os encaminhamentos da reunião foram satisfatórios. Camilo Capiberibe disse que foi a primeira vez que todos os envolvidos debateram sobre o assunto, resultando no entendimento das partes. Segundo ele, ações como essa poderão resolver o caso da CEA. Um próximo encontro será realizado em Brasília, ainda sem data especificada.

“Somente uma solução discutida e acordada com todas as partes pode gerar uma solução justa para todos onde, com certeza, quem sairá lucrando é a população”, pontuou o governador Camilo Capiberibe.

Encontro de contas
Segundo o diretor presidente da CEA, José Ramalho, a Eletronorte e a Petrobras, durante o período de 2001 a 2010, deixaram de repassar ao Estado o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As empresas eram amparadas por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

José Ramalho elucidou que a decisão judicial foi revogada no início de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o pagamento do valor do ICMS, corrigido, ao Governo do Estado do Amapá, que neste caso é o credor.

O presidente da CEA afirmou que a proposta é o cruzamento de contas do ICMS devido pela Petrobrás e Eletronorte, no valor de R$ 219 milhões, contra os R$ 77 milhões da dívida da CEA com a estatal brasileira. Ao todo, a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá com seus credores soma R$ 1,6 bilhão, mas o encontro de contas, juntamente com medidas já tomadas pelo governador, reduzirá o montante em R$ 500 milhões.

“Sugerimos às duas empresas o encontro de contas para a liquidação da dívida que a CEA tem com a Petrobras e a amortização do débito da estatal com a Eletronorte. A proposta será estudada pelas duas distribuidoras, mas os representantes se mostraram otimistas com a possibilidade de solução do problema”, explicou José Ramalho.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA debate ações para implementar reforma administrativa

                                                                       Foto: Antônio Sena

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta segunda-feira, 15, no Palácio do Setentrião, com técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e parte de sua equipe de Governo. O encontro debateu diretrizes para a execução da Reforma Administrativa do Poder Executivo. O objetivo da ação é promover o desenvolvimento, melhorar a economia no Estado e aperfeiçoar a gestão dos órgãos governamentais.
  
Participaram da reunião com o governador o coordenador de projetos da FGV, Marcus Vinícius Rodrigues, o consultor da instituição, Frederico Lustosa e o técnico da Fundação, Renato Brau.
  
Também estavam presentes o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho e o secretário de Estado da Administração, Antônio Kleber dos Santos.
  
Conforme o coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas, a FGV já obteve sucesso em ações como esta Brasil a fora, com trabalhos similares em governos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Sul.   

De acordo com o governador, o Planejamento Estratégico do Governo já foi realizado. A ação levantou dados que serão entregues a equipe da FGV, especialista em reformas administrativas, que formulará mecanismos para dar suporte aos órgãos estaduais em ações como  corte de gastos, investimentos e melhoria da gestão pública.
 
Camilo Capiberibe explicou que as reforma administrativa será fundamental para a reestruturação das secretarias de Estado e autarquias do Governo.
  
“Queremos implantar um novo modelo de gestão no Amapá. A equipe de Governo já trabalha internamente para isso e teremos o apoio da FGV para nos auxiliar neste processo”, explico Camilo Capiberibe.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador Camilo Capiberibe prestigia 30 anos da Embrapa/AP

Foto: Antônio Sena.

O governador Camilo Capiberibe prestigiou, nesta segunda-feira, 15, a solenidade em comemoração aos 30 anos de atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Estado (Embrapa/AP) no Estado. O evento foi realizado no auditório da instituição, que conta com pesquisadores capacitados que desenvolvem projetos científicos no setor produtivo do Amapá, gerando ciência e desenvolvimento.
  
A Embrapa foi criada em 1981, com o apoio do Governo do Amapá, ainda com a denominação Unidade de Execução de Pesquisa de Âmbito Territorial de Macapá (Uepat) e em 1991, transformada em Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá (Cpaf-Amapá).
  
Segundo o chefe geral da Embrapa/AP, Silas Mochiutti, o órgão realiza projetos para o desenvolvimento do espaço rural do Amapá, ações para a melhoria do extrativismo vegetal e o uso correto da biodiversidade local, em benefício da sociedade.
  
Silas Mochiutti enfatizou que as ações desenvolvidas pela Embrapa recebem apoio de órgãos governamentais. São eles: o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa); Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado Amapá (Imap); Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec).
  
“Estamos felizes por executar, há 30 anos, trabalhos positivos no setor produtivo, na área ambiental e social do Amapá. Ações como processamento de recursos naturais, agricultura, aquicultura, entre outros. Vale dizer que nosso sucesso no campo científico só é possível por conta da parceria e integração com órgãos governamentais”, afirmou Silas Mochiutti.
  
Na ocasião, o governador parabenizou os servidores da Empresa e ressaltou a importância da Embrapa no Estado. Camilo Capiberibe também destacou que dois dos gestores do primeiro escalão de sua equipe de Governo, o titular Setec, Antônio Cláudio e a diretora do IEF, Ana Euler, são oriundos da instituição.
  
“Parabenizo todos os servidores que compõem a família Embrapa, essa instituição com quem temos uma parceria muito estreita. Inclusive, temos dois competentes gestores que são técnicos da Empresa. Estamos aqui hoje não só para celebrar os 30 anos do órgão no Amapá, mas para reafirmar nosso compromisso de trabalhar junto com a Embrapa para o desenvolvimento do Amapá, seja ele rural, florestal ou sustentável“, disse o governador.


  
Homenagem  

Durante o evento, a Embrapa homenageou, com o “Diploma Prata da Casa”, cinco servidores do órgão. A honraria foi motivada pelos 30 anos de serviços prestados pelos funcionários à instituição.
  
Além do governador, do chefe geral da Embrapa, participaram da solenidade a diretora executiva da Embrapa nacional, Vânia Castiglion, o deputado federal Davi Alcolumbre, o reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), José Tavares, a reitora da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Maria Lúcia Teixeira Borges, os deputados estaduais Eider Pena e Cristina Almeida, secretários de Estado, servidores da Embrapa, imprensa e sociedade civil.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA inaugura quadra da Escola Rivanda Nazaré

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou, nesta quinta-feira, 11, a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Rivanda Nazaré, localizada no bairro Novo Horizonte, zona Norte de Macapá. O espaço oportunizará a prática de esportes e atividades culturais na instituição de ensino. O novo ambiente atende a uma antiga reivindicação da comunidade que reside no entorno da escola.

A construção da quadra custou R$ 574.275,00, recurso proveniente do Fundo Nacional de Educação Básica (Funeb). De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, a obra, que foi retomada em março de 2011, foi executada com a celeridade necessária para atender a demanda da comunidade do Novo Horizonte e finalizada em somente quatro meses.

De acordo com o governador, no início de sua gestão, eram 46 escolas com reformas paralisadas por conta do descaso da gestão passada. Camilo Capiberibe enfatizou que só irá construir novas escolas quando concluir os serviços que foram suspensos em todas as instituições de ensino e que mesmo com as dívidas herdadas do governo passado, os investimentos na Educação são feitos e o Amapá avança no setor.

“Estamos felizes em entregar essa quadra poliesportiva, que garantirá a prática de atividades esportivas não só dos alunos da Escola, mas de toda a comunidade que reside nas proximidades. Nada melhor do que inaugurar o espaço no Dia do Estudante, pois o local valoriza o jovem, oportuniza, além do esporte, a realização de outras atividades culturais”, destacou o governador.

Além do governador e do titular da Seinf, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Educação, José Maria Lobato, o deputado estadual Bruno Mineiro, servidores da escola, alunos da instituição de ensino, imprensa e comunidade em geral.

Professor conectado

Durante a inauguração, o governador anunciou a assinatura do “Projeto Professor Conectado”, que foi protocolado nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP) para apreciação.

A ação prevê doação de um notebook para cada professor da rede pública estadual. O benefício será executado com recursos de emenda parlamentar, da Bancada Federal do Amapá, na ordem de R$ 8 milhões.

Incentivo

O governador também prestigiou o evento da Associação Seven, uma organização formada de estudantes católicos e evangélicos que difunde cultura e promove entretenimento a juventude amapaense, em alusão ao Dia do Estudante, realizado na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).

A presença do governador foi um incentivo ao trabalho desenvolvido pelos jovens. Durante seu pronunciamento, Camilo Capiberibe ressaltou a importância da busca do conhecimento e a importância dos estudos para o desenvolvimento do ser humano.

“Eu estudei nas escolas Barão do Rio Branco, GM e Colégio Amapaense. Hoje, sou governador do Estado, por isso, precisamos fazer com que os alunos da rede pública tenham condições de competir com as instituições privadas e tenham capacidade de disputar empregos com jovens vindos de colégios pagos, pois a juventude é o futuro do Amapá e a educação é uma de nossas prioridades”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governo do Estado cria Núcleo de Assistência Jurídica Agrária

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta segunda-feira, 8, no Palácio do Setentrião, o Decreto nº 3640, que nomeou três defensores públicos para atuarem no projeto Núcleo da Assistência Jurídica Agrária. O órgão é vinculado a Defensoria Pública do Amapá (Defenap) e funcionará dentro da Defenap. A medida tem o objetivo de atender agricultores e produtores rurais que não podem pagar advogado e resolver conflitos agrários, além de questões ligadas ao setor produtivo.

A Defensoria Agrária contará com os servidores Robério Monteiro de Souza, que irá gerenciar o órgão e os procuradores Joaquim Gomes de Oliveira e Danielle de Oliveira. Segundo o titular da Defenap, Ivanci Magno, os três profissionais são especializados em Direito Agrário e estão capacitados para atender a demanda.

“Vamos prevenir conflitos agrários e atender os lavradores que necessitarem de um advogado. O Núcleo dará segurança jurídica aos agricultores que, muitas vezes, se sentem desassistidos pelo Estado. Não queremos nenhum tipo de confronto entre agricultores. Essa atitude política do governador Camilo Capiberibe certamente fortalecerá a agricultura familiar no Amapá”, afirmou Ivanci Magno.

O governador afirmou que este trabalho especializado é mais um avanço na melhoria da vida da população, já que os atendimentos beneficiarão principalmente o pequeno agricultor. Camilo Capiberibe ressaltou que o órgão, além de promover justiça social, assessorará os agricultores nas questões jurídicas necessárias para o desenvolvimento econômico dos mesmos.

“Criamos esse Núcleo de Defensoria Agrária porque entendemos que o Amapá é a última fronteira agrícola do Brasil. Queremos trazer o desenvolvimento econômico, mas de forma responsável, sem exclusão social. Este órgão garante o direito dos pequenos agricultores, que não têm acesso e nem condições de pagar um advogado”, disse Camilo Capiberibe.

Além do governador e do titular da Defenap, participaram da solenidade o coordenador da Pastoral da Terra, Sandro Gallazzi, a procuradora geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MP/AP), Ivana Cei e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Mário Gurtyev.

Também compareceram ao evento o chefe de Gabinete do Governo do Amapá, Kelson Vaz, a vice-governadora do Estado, Dora Nascimento, o deputado federal, Vinícius Gurgel, o corregedor da Defenap, Luciano Del Castilo Silva, secretários de Estado e agricultores.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador prestigia reinauguração do prédio da ALE/AP

                                                                              Foto: Márcia do Carmo

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou, nesta segunda-feira, 8, a reinauguração do prédio da Assembleia Legislativa do Amapá (ALE/AP), localizado no centro de Macapá. A solenidade também marcou a retomada das atividades na casa de leis, após recesso do Poder Legislativo.

De acordo com o governador, a reestruturação do prédio da ALE é positiva. Camilo Capiberibe ressaltou que o espaço físico é fundamental para que os deputados exerçam seus mandatos com o devido suporte e também para o desenvolvimento das atividades dos servidores da Assembleia Legislativa do Amapá.

“A melhoria da estrutura física dar suporte aos deputados, servidores e ao povo que vem até a Assembleia assistir as sessões. Além do novo aspecto, a reforma irá melhorar as condições de trabalho dos seus funcionários”, disse o governador.

Camilo Capiberibe também comentou a boa relação com o Poder Legislativo, fato que ele considera essencial para o avanço do Amapá. O governador pontuou alguns dos encaminhamentos que serão feitos a Assembleia, como a apreciação do Plano Plurianual Participativo (PPA), Lei Orçamentária, Lei que instituirá o Programa Professor Conectado, a Reforma Administrativa, entre outros.

“A Assembleia tem um papel fundamental no equilíbrio da Democracia. Confiamos na leitura e compreensão do Poder Legislativo, que neste primeiro semestre contribuiu com o governo do Estado. Nossos Projetos de Lei foram apreciados e modificados pelos legisladores desta casa. Essa prerrogativa melhorou nossas medidas, isso é democracia”, destacou o governador.

Interação e reconhecimento entre poderes

Para o governador, a representação social que ocorre na Assembleia oportuniza o diálogo, que faz parte do processo democrático. Camilo Capiberibe afirmou também que é preciso ter respeito às prerrogativas, sempre em busca do entendimento entre os poderes.

“Somente com entendimento poderemos avançar com políticas públicas para o benefício da população”, pontuou o governador.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Sousa, o governador é um apoiador das ações do Poder Legislativo. “O governador cobra que a Assembleia faça seu papel para que o Amapá avance e é assim, juntos, que trabalharemos para o desenvolvimento do Amapá”, enfatizou Moisés Souza.

Na ocasião, o governador visitou a Rádio Legislativa, que funciona dentro das dependências da Assembleia, onde falou aos ouvintes sobre a importância da referida instituição e ações do governo do Amapá.

Além do governador e o presidente da ALE/AP, participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Mário Gutyev, a titular do Ministério Público Estadual (MPE/AP), Ivana Cei, a vice governadora do Estado, Dora Nascimento, o secretário de Estado da Infra-Estrutura, Joel Banha, imprensa, deputados e servidores da ALE/AP.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA alinha debate com iniciativa privada do Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta sexta-feira, 5, no Palácio do Setentrião, membros da Associação Comercial do Amapá (Acia), Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fercomércio/AP), sindicatos e associações de classe do setor. O encontro, agendado pelos empresários amapaenses, debateu assuntos para impulsionar a economia local.

Na ocasião, a equipe técnica de governo esclareceu aos presentes quais ações e políticas estão em execução para a geração de emprego e renda e, consequentemente, o aquecimento da economia no Estado. Também durante a reunião, o titular da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, explicou, aos empresários, que o Estado está investindo em infraestrutura e pontuou as principais obras do Poder Executivo.

Por sua vez, o presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), Jean Alex Nunes, também fez uma breve explanação sobre os pontos negativos e positivos da atual gestão no campo comercial. O titular da Jucap mostrou, embasado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que o índice de empregos cresceu no Amapá e que o comércio reage à queda nas vendas.

Os comerciantes também receberam esclarecimentos de uma equipe da Secretaria da Receita Estadual (SRE) e do titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Picanço, que anunciou que o governo lançará, no segundo semestre, o Programa de Desenvolvimento do Fornecedor (PDF).

A ação, que será desenvolvida em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP), consiste em capacitação dos comerciantes locais. O objetivo é melhorar a oferta dos serviços do setor privado no Estado.

De acordo com o governador, os cortes de gastos e demissões ocorridas no início de 2011 foram fundamentais para a organização das finanças do Estado, pois as dívidas herdadas da gestão passada deixaram o orçamento comprometido. Camilo Capiberibe também discorreu sobre as ações de governo explicadas pelos gestores e deixou claro aos presentes que as portas do Palácio do Setentrião estão abertas para todos que tenham interesse em construir um Amapá melhor.

“As obras têm um grande impacto na economia, após as demissões e cortes que precisamos fazer, investimos na infraestrutura do Estado, atitude que gerou empregos e renda. Vamos melhorar o Amapá, não só para o comerciante, mas para o consumidor e a população como um todo”, salientou o governador.

Ato Conjunto

Na oportunidade, o presidente da Fercomércio, Ladislao Monte, entregou ao governador Camilo Capiberibe um requerimento, denominado “Ato Conjunto”, com reivindicações da classe para a melhoria dos negócios e vendas no Estado. O documento consiste em cinco pontos:

A substituição do pregão eletrônico pelo pregão presencial, por conta da dificuldade da concorrência com empresas de fora do Estado, devido a falta da internet Banda Larga. Medida já adotada pelo governo, mas que os empresários não tinham conhecimento; a regulamentação da Lei que garante tratamento diferenciado a Empresa de Pequeno Porte (EPP) e microempresas amapaenses.

O documento também solicita o fortalecimento da Segurança Pública no Estado. Em resposta a essa reivindicação, o governador explicou aos presentes as ações do Executivo para a manutenção da paz no Amapá. Camilo Capiberibe pontuou o chamamento de concursados, o aparelhamento dos órgãos do setor e o diálogo com o Ministério da Justiça para a aquisição de um helicóptero equipado, que será comprado no segundo semestre de 2011.

Os comerciantes também pediram a viabilização da Banda Larga. O governador disse que existem várias possibilidades em andamento para a implantação da boa conexão de internet no Amapá, como o Linhão de Tucuruí, previsto para 2012, o Projeto Praças Digitais, três em Macapá e uma no município de Santana, e um acordo com as empresas responsáveis pela pavimentação da BR-156, que consiste em enterrar cabos de fibra ótica até o município de Oiapoque, onde ocorrerá uma interligação com Caiena (FRA).

O último pedido dos investidores locais foi a melhoria das condições para o Turismo. Camilo Capiberibe afirmou que buscará recursos junto ao governo federal e a iniciativa privada, para a construção do Porto de Santana e outras benfeitorias para o setor.

O presidente da Fecomércio agradeceu a atitude do governador e elogiou a postura de Camilo Capiberibe em trabalhar para que a iniciativa privada local prospere. Ladislao afirmou que o empresariado saiu da reunião com boas expectativas de negócios para o segundo semestre.

Criação de Fórum

Na reunião, foi acordado que será criado o Fórum de Debate, entre a equipe de governo e membros das associações ligadas ao comércio. A ação irá oportunizar o diálogo entre a iniciativa privada e o governo, com o objetivo de formular medidas para a melhoria do setor. Para o titular da Jucap, a reunião foi positiva e marca o início de parceria entre a iniciativa privada e o governo estadual.

“Essa reunião foi proveitosa, pois conseguimos esclarecer aos empresários locais onde o Estado está investido, o que o governo pagou e o que estamos fazendo para a o aquecimento do comércio amapaense. A partir de maio de 2011, sentimos uma melhoria, quando houve o crescimento do índice de empregos. Enfim, o encontro foi muito bom para alinharmos o Poder Executivo com a iniciativa privada”.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Relações internacionais: GEA retoma diálogo com Guiana Francesa

                                                                      Foto: Márcia do Carmo.

O chefe do Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, representando o governador Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Setentrião, uma comitiva formada por autoridades do Platô das Guianas (FRA). No encontro, que também contou com a presença do titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Picanço, foram debatidos vários assuntos para a cooperação entre o Estado e a comunidade francesa.

Entre os temas discutidos estão o alinhamento da relação comercial entre o Amapá e a Guiana Francesa, Turismo, Segurança, Saúde, Educação, entre outros setores importantes, entre outros.

Durante a reunião, o chefe do Gabinete Civil explicou as ações positivas que o governo realizou e pretende realizar no município de Oiapoque. A cidade amapaense, por meio da Ponte Binacional, será a única ligação entre o Brasil e a o Platô das Guianas, que pertence a comunidade europeia. Kelson Vaz discorreu sobre a BR-156, reordenamento territorial e a segurança na fronteira entre os dois países.

Por sua vez, o conselheiro da delegação francesa, Fabien Canavy, esclareceu aos membros do Poder Executivo que existe o interesse em firmar parceria, porém, ele afirmou que a vinda da comissão ao Estado foi para sorver conhecimento sobre a Piscicultura amapaense e a fabricação da farinha local, técnicas que os franceses têm interesse em implantar em seu país.

Para Fabien Canavy, o encontro marcou uma retomada do diálogo e colaboração entre vizinhos. Segundo ele, existia cordialidade entre Amapá e Guiana Francesa na época do governo de João Alberto Capiberibe, mas que a relação internacional ficou estagnada, durante os oito anos da gestão passada.

“Por conta de nossas condições geográficas, peculiaridades e semelhanças com o Amapá, existem técnicas amapaenses mais úteis para nós do que especialidades europeias. Estamos felizes com a boa vontade do Governo do Estado do Amapá. Essa aproximação não existiu durante a administração passada. Essa atitude política só existia na época da gestão de João Alberto Capiberibe”, pontuou Fabien Canavy.

Além de Fabien Canavy, a comissão é formada pelo prefeito de Camapy, município guianense indígena, René Monnerville, o secretário de Economia da Guiana, Roland Loe-Mie, a responsável pela comunicação da delegação, Katiana Larance e seis presidentes de associações de classe do Platô das Guianas.
 
Convite

Na ocasião, Kelson Vaz e o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração convidaram a delegação a participar da Feira Agropecuária do Amapá, que será realizada em setembro de 2011.

De acordo com José Reinaldo Picanço, o evento tem como missão, além da exposição de produtos locais, restabelecer a relação entre o Estado e os parceiros econômicos do Amapá.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, o chefe do Gabinete Civil determinou como encaminhamentos o agendamento de visitas da comissão a criadouros de peixe e casas de produção de farinha. Kelson Vaz disse ainda que o Amapá está de portas abertas para os vizinhos franceses e que é de interesse do Poder Executivo estreitar as relações entre o Estado e o Platô das Guianas, em todos os setores.

“A comissão veio buscar experiências na nossa Agricultura Familiar, como elementos fármacos, essências, sementes e produção de farinha, além da criação de peixes. Abriremos as portas de nossos setores competentes e cooperativas que atuam nas áreas de interesse francês. Iremos estabelecer uma relação direta, sem intermediários, para realizarmos negócios e parcerias de interesse mútuo”, disse Kelson Vaz.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador prestigia posse da nova procuradora do TCE

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou, nesta terça-feira, 2, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), a posse da nova procuradora de contas do TCE, Renata Cestari. Desde a criação do órgão, em 1991, é a primeira vez que uma mulher assume o cargo na instituição. A solenidade foi presidida pelo presidente do órgão, Regildo Salomão.

De acordo com o titular do TCE, sete candidatos se classificaram para a vaga e a procuradora se destacou entre eles, nas etapas necessárias para ocupar o cargo. Regildo Salomão disse ainda que a nova procuradora provou que é qualificada para cumprir a missão de fiscalizar as contas da administração pública do Amapá.

O governador parabenizou a nova procuradora e desejou sucesso na missão de examinar o andamento das contas do Estado, em todas as esferas dos poderes locais.

“Parabenizo a nova procuradora e o TCE pelo seu fortalecimento, pois esta instituição é fundamental para o controle externo dos poderes e aplicação dos recursos públicos. Pois para que haja transparência, em qualquer gestão, é preciso uma boa fiscalização. Desejo sucesso a Renata Cestari na execução de suas atribuições”, disse o governador.

Perfil

Renata Cestari foi a primeira colocada no concurso para o cargo, realizado em outubro de 2010. O resultado do pleito foi divulgado em maio de 2011. A nova procuradora é graduada em Direito pela Associação Evangélica de Anápolis (GO). Ela trabalhou como advogada autônoma, também na Procuradoria da Prefeitura de Anápolis e lecionou na instituição onde concluiu seu curso superior.

Além do governador e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALE/AP), Moisés Souza, o titular do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), Mário Gurtyev, a procuradora geral do Ministério Público Estadual (MPE/AP), Ivana Cei e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Amapá (OAB/AP), Paulo Barbosa.

Também compareceram ao evento o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá (CVM), Rildo Amanajás e a vice-prefeita da capital amapaense, Helena Guerra, além da imprensa, conselheiros, auditores e servidores do TCE.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governo estadual firma convênio para alavancar futebol no Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta terça-feira, 2, um convênio na ordem de R$ 80 mil com 15 ligas desportivas e mais o campeão amapaense de futebol não profissional, o Perpétuo Socorro Esporte Clube. Cada um dos beneficiados receberá R$ 5 mil.

A ação, executada por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), visa apoiar a realização do Campeonato Intermunicipal de Futebol, que iniciará no dia 6 de setembro de 2011, no interior do Estado. A competição será realizada em quatro sedes, que são os municípios de Ferreira Gomes, Itaubal do Piririm, Pedra Branca do Amapari e Oiapoque.

De acordo com o titular da Sedel, Luiz Pingarilho, o investimento do governo do Estado mostra o compromisso de Camilo Capiberibe com o esporte no Amapá. O secretário também noticiou que apresentará um projeto ao Ministério dos Esportes, para que em 2012, este recurso passe de R$ 80 mil para R$ 500 mil.

“Gostaríamos de fazer mais pelo esporte do Amapá, mas ainda estamos reestruturando a Sedel, pois recebemos a secretaria sucateada, por conta da má gestão do governo passado. Essa atitude é uma demonstração do compromisso do governador com o desporto, não só com futebol, mas em outras modalidades”, disse o secretário.

Durante o evento, o governador distribuiu kits, com bolas e material esportivo a todas as agremiações beneficiadas pelo convênio. O equipamento será usado no treinamento das equipes que disputarão a competição. Camilo Capiberibe lembrou que, durante a programação do Equador Verão, realizada em julho passado, o governo oportunizou práticas esportivas aos moradores da periferia de Macapá.

“Levamos esporte para os moradores durante o Equador Verão. A prática esportiva retira a juventude do risco social. Estamos trabalhando e este convênio é uma atitude política para o incentivo dessas ações, na capital e no interior. Mesmo com problemas, estamos avançando”, destacou o governador.

Agradecimento e reconhecimento dos organizadores

Segundo o representante dos presidentes das Ligas Desportivas e titular da Liga do Mazagão, Edmilson Reis, o apoio financeiro do governo estadual não existia. Ele agradeceu ao governador do Amapá e afirmou que este é um novo momento para o esporte do Estado.

Para o vice-presidente da Federação Amapaense de Futebol, Paulo Rodrigues, a atitude política de incentivo ao futebol mostra a sensibilidade de Camilo Capiberibe. Para ele, ações como essa farão com que o esporte do Amapá cresça e dê bons resultados em competições Brasil a fora.

Também prestigiaram o evento o chefe de Gabinete do Governo, Kelson Vaz, os deputados estaduais Moisés Souza e Bruno Mineiro, o secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel e o vereador de Macapá, Washington Picanço, além do técnico da Seleção Brasileira de Saltos Ornamentais e coordenador do Instituto Pró-Ação do Projeto Segundo Tempo, Ricardo Moreira, presidentes das ligas e do clube beneficiado com o convênio.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador do Amapá garante apoio ao Círio de Nazaré 2011

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta segunda-feira, 1º de agosto, no Palácio do Setentrião, a Comissão Organizadora do Círio de Nazaré 2011. Durante o encontro, o coordenador da festividade religiosa, padre Lorenço Filho Araújo, por meio de pré-projeto, solicitou o apoio do Poder Executivo para a realização da maior festa religiosa do Estado.

O governador assumiu o compromisso de apoiar a manifestação de fé, com o repasse de recurso na ordem de R$ 209 mil, montante solicitado pela organização das festividades, a Diocese de Macapá. Camilo Capiberibe ressaltou que, além da religiosidade, o Círio faz parte da cultura do Amapá, pois é realizada em Macapá desde 1934.

“Entendemos que o louvor à Virgem de Nazaré é a maior manifestação religiosa do Amapá. Daremos todo o apoio necessário para a realização da festividade, pois sei o que ela significa para os católicos amapaenses”, pontuou o governador.

De acordo com Lorenço Filho Araújo, que é pároco da paróquia São José, o lançamento da programação acontecerá no próximo dia 27 de agosto, no Salão Cultural da paróquia Jesus de Nazaré.

Segundo o coordenador do Círio, as atividades iniciarão no dia 12 de setembro, com cultos e peregrinação da Santa por órgãos públicos, seguindo seu roteiro tradicional, até o ponto alto da programação, a procissão do Círio de Nazaré, no dia 9 de outubro de 2011.

“O governador se comprometeu em ajudar na realização do Círio de Nazaré 2011. Formularemos o projeto, que em poucos dias será entregue para ele, para que o repasse seja efetuado. Seguiremos o cronograma habitual. As comissões organizadoras já foram formadas e os preparativos estão em fase final. Agradecemos a sensibilidade de Camilo Capiberibe em colaborar com a festividade”, disse o padre.

Além do governador e do coordenador do Círio, participaram da reunião a primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, o coordenador da procissão, Alicio Rodrigues, a tesoureira do evento, Sônia Lacerda e a assessora de comunicação da Diocese de Macapá, Mônica Nascos.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador garante apoio a agricultores do Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, neste sábado, 30, em uma propriedade agrícola, localizada entre os distritos de Macapá, Abacate da Pedreira e São Joaquim do Pacuí, com produtores agrícolas do Estado e com a Associação de Agricultores do Amapá. A ação marcou o começo de uma parceria entre o Poder Executivo e a iniciativa privada que atua no setor produtivo amapaense.

Durante o encontro, foram debatidos assuntos fundamentais para o desenvolvimento do setor, como regularização fundiária e isenção de impostos para produtores, manutenção dos ramais e a construção de um galpão para armazenamento das safras locais.

Na ocasião, o governador visitou um galpão de armazenamento e beneficiamento de grãos e três fazendas onde são cultivados milho, soja, feijão e arroz. A visita atendeu ao convite do deputado estadual Eider Pena, que possui um trabalho junto aos agricultores do Amapá.

“Foi importante conhecer a estrutura do agronegócio já instalado no Amapá. Iremos debater a melhor maneira para a regularização fundiária das áreas de cultivo e daremos apoio necessário para construirmos um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico, não apenas dos grãos, mas também dinamizar vários outros segmentos da agricultura em nosso Estado”, disse Camilo Capiberibe.

Construção de Galpão para armazenamento de grãos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), licitou uma obra para a construção de um Galpão de Armazenamento de Grãos. Segundo o governador Camilo Capiberibe, o depósito atenderá a demanda dos agricultores do Estado. A ação é fruto de recurso de uma emenda parlamentar do deputado Federal Sebastião Bala Rocha.

“O setor primário é discutido no Amapá há muito tempo, mas nos últimos anos não floresceu. Este armazém, que contará com equipamentos necessários para armazenamento e secagem da produção, será fundamental para a cultura de grãos no Estado”, pontuou o governador.

Incentivo
Durante o encontro com os agricultores e produtores, o governador anunciou que reeditará o Decreto governamental número 2892, instituído na época da gestão de João Alberto Capiberibe, que isenta os produtores do pagamento de ICMS ao Estado.
  
Para Camilo Capiberibe, a regulamentação da isenção alavancará o setor produtivo e incentivará o investimento na agricultura do Amapá.
  
“Temos compromisso com o nosso povo, queremos é gerar emprego, apoiar o agronegócio e continuaremos trabalhando para isso”, disse o governador.
  
Reconhecimento do Poder Legislativo  
Na opinião do deputado estadual Eider Pena, o compromisso assumido pelo governador com os produtores rurais será fundamental para o avanço do desenvolvimento da produção agrícola no Amapá.
   
“Camilo é o primeiro governador que vem ao campo conhecer a realidade da nossa agricultura e se comprometeu em apoiar os produtores. Estou muito agradecido a ele por essa atitude, que fará com que o Amapá adquira riqueza e consequentemente melhore a qualidade de vida do povo do nosso Estado”, enfatizou o deputado.
  
Além do governador e deputado Eider Pena, participaram da reunião empresários do setor, membros da Associação de Agricultores do Estado, produtores rurais, o diretor presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Max Ataliba Pires e o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), José Roberto.
  
Também compareceram ao encontro o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Alves Picanço, a titular do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, o diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Maurício Sousa e chefe do Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Polícia Militar do Amapá forma 42 novos sargentos

O titular da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Marcos Roberto, representando o governador Camilo Capiberibe, prestigiou, nesta sexta-feira, 29, no Quartel de Comando da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), a Formatura do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da PM. Ao todo, 42 novos oficiais concluíram a graduação. A ação faz parte da política de valorização do servidor público, executada pela gestão atual.

O CFS, iniciado em 13 de junho de 2011, foi realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM. Os militares receberam instruções sobre Técnicas de Abordagens, Policiamento Comunitário, Policiamento Ostensivo, Método Giraldi, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, entre outras.

Durante a solenidade, o secretário Marcos Roberto entregou a Medalha do Mérito Intelectual para a sargento da PM, Delma Maria Barriga dos Santos Monteiro, que foi a primeira colocada no CFS. A honraria foi criada para recompensar militares que se destacam em cursos de formação.

De acordo com o comandante da PM/AP, cel. Pedro Paulo Rezende, os novos sargentos estão aptos para o combate ao crime. Ele também pontuou que a Polícia Militar recebeu do governo do Estado, nestes sete meses de 2011, mais recursos que todo o ano de 2010, além do chamamento de concursados para o reforço do seu efetivo policial.

“Quanto mais alto é o posto que ocupamos, mais responsabilidade temos para com a sociedade. Estes novos oficiais estão preparados para desenvolver suas atividades. Agradeço ao governador Camilo Capiberibe, que honra o compromisso da ascensão funcional para nossa corporação”, afirmou o coronel.

Segundo o titular da Sejusp, a ascensão funcional é um direito do servidor. Marcos Roberto disse ainda que foi policial militar, ofício que exerceu por dois anos e meio antes de se tornar professor e advogado. Para o secretário, a valorização do trabalhador é fundamental para que os mesmo realizem suas atividades.

“Desde o início desta gestão, entendemos que é preciso valorizar nossos servidores e esta formatura é prova de que nós estamos fazendo isso. Temos avançado na melhoria de condições para que a PM execute seu trabalho no combate ao crime. É importante ressaltar que o governador Camilo Capiberibe não mediu esforços para repassar recursos para a Polícia Militar, no intuito de diminuir os índices de criminalidade”, enfatizou o secretário.

Além do titular da Sejusp e do comandante da PM, a solenidade contou com a presença do chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Amapá, Kelson Vaz, do diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP), Alex João Gomes e o representante da Delegacia Geral de Polícia do Estado, delegado Gilberto.

Também compareceram a representante do Comando do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP), major Márcia, o representante do Exército Brasileiro (34º BIS), capitão Nery, familiares de policiais militares e sociedade civil.

Elton Tavares
 Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governo Federal lança Plano de Desenvolvimento Rural no Amapá

O chefe do Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, representando o governador do Estado, Camilo Capiberibe, participou, nesta quinta-feira, 28, no auditório do Centro Cultural Franco Amapaense, do lançamento dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). A ação consiste em políticas públicas para a melhoria das condições de vida na zona rural do Estado e será efetivada em parceria com o Poder Executivo estadual e municipal.

A medida faz parte da Política Territorial do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e dos Territórios da Cidadania do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os planos foram formulados pelos atores sociais dos Colegiados Territoriais, em uma série de reuniões e capacitações.

No Amapá, os Territórios da Cidadania são o Sul, que é composto pelos municípios de Mazagão, Vitória do Jari e Laranjal do Jari; Centro Oeste, formado pelas cidades de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Ferreira Gomes; região dos Lagos, que engloba Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba e Extremo Norte do Estado, constituído por Calçoene e Oiapoque.

O PTDRS é o principal instrumento de apoio à gestão social dos colegiados territoriais. Sua função é estimular a construção de um novo modelo de desenvolvimento e preparar o terreno para a formulação do projeto de desenvolvimento dos Territórios da Cidadania e Território Rural, com base na experiência de planejamento e análise dos planos já elaborados.

Para o secretário do MDA, Jerônimo Rodrigues Souza, o PTDRS é o alinhamento de ações para o desenvolvimento rural. Segundo ele, a participação social e a integração de ações entre União, estados e municípios são fundamentais para a construção dessas ações positivas.

“Este plano é um diagnóstico da situação rural em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura, entre outras. A partir dele, discutiremos quais as prioridades e demandas que poderemos resolver, em uma ação conjunta entre governo federal, estadual, municipal e iniciativa privada”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

De acordo com Kelson Vaz, algumas ações prioritárias identificadas no interior do Amapá, por meio do Plano Plurianual Participativo (PPA), realizado pelo governo do Estado durante três meses, serão absorvidas pelo PTDRS. A medida visa atender o maior número de demandas nas áreas rurais do Estado.

“O PTDRS norteia as políticas de desenvolvimento para o interior do Estado e o governo estadual se faz presente para alinhar as ações, já que finalizamos a primeira etapa do PPA. Nosso objetivo agora é cruzar os nossos relatórios para complementar este planejamento, para buscarmos recursos junto ao governo federal, para que juntos, atendamos as demandas dos nossos municípios”, enfatizou o chefe do Gabinete Civil.

Elton Tavares
 Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social