Poema de agora: Outubro – Joãozinho Gomes

Poeta Joãozinho Gomes – Arquivo pessoal

OUTUBRO

64 centauros se assentam agora
às rugas em meu rosto,
instauram templos de ouro
e oram em dúbio movimento
outubro e seus centauros de vento.
Estouro de touros dita
estrondos em meu peito,
estremeço e me meço, sou imenso!
Temo Nesso, mas o venço
em mim imerso; ou suspenso.
Outubro é bruto, mas o pulo
a versos, outubro é outro,
mas o sei o avesso, outubro é isso:
o meio, o fim, o começo.
64 centauros se assentam agora
às rugas em meu rosto,
à ágora das minhas agruras
à grua das minhas glórias, às
lágrimas que me aguam
como décadas que me devoram

Joãozinho Gomes

Joãozinho Gomes gira a roda da vida. Feliz aniversário, amigo poeta!

Enrico Di Miceli, Fernando Canto, eu e João Gomes – Foto: Clícia Di Miceli

Gosto de parabenizar amigos em seus natalícios, pois declarações públicas de amor, amizade e carinho são importantes pra mim. Além disso, o Amapá precisa preservar, reconhecer e homenagear seus grandes nomes em todas as áreas de atuação. Esse texto, além de ser uma felicitação, é um momento de reconhecimento, pois Joãozinho Gomes gira a roda da vida pela 64ª vez neste vigésimo dia de outubro.  Não à toda, na mesma data em que é celebrado o Dia Nacional do Poeta, pois o cara é brilhante em poetizar a vida.

Escritor, compositor e um dos maiores poetas da Amazônia, Joãozinho Gomes tem seu talento reconhecido e respeitado em todo o Brasil. Sempre o admirei, mas tive a honra de bater papo algumas vezes com esse nobre artista. Durante essa trajetória, compôs, cantou e gravou com o Grupo Senzalas (com Zé Miguel e Amadeu Cavalcante), Val Milhomem, Patrícia Bastos e Enrico Di Miceli. Isso para citar só alguns.

Joãozinho Gomes é natural de Belém e mudou-se para o Amapá em 1991. Aqui, botou pra quebrar e juntamente com outros renomados monstros criativos e talentosos, revolucionou a cena musical amapaense. Se tornou um artista premiado na música e na literatura. É um cara que orgulha esse estado no meio do mundo, nosso lugar no planeta.

Em 24 de dezembro de 1991 às 22:30m eu pisei em solo amapaense e meus pés incontrolavelmente enraizaram-se neste solo de modo tão profundo à serem hoje raízes impossíveis de serem arrancadas, extraídas, removidas. Não custei a entender as aspirações telúricas deste chão sagrado que de maneira paterna e acolhedora abrigara os meus pés em seu ventre de mata e rio com a intenção de que eu a ele pertencesse de forma efetiva, afetiva, perenal. Vi com clareza à linha do horizonte a grafia das águas e das folhas textualizando a minha vida dali para diante, li os meus desígnios e, compreendi a lírica missão entregue à minha arte. Queria este solo gentil, generoso e belo, que eu me juntasse aos seus filhos-pássaros e os ajudasse no ofício de cantarem a sua história rica, única, bela. Era tempo de criar”, relatou o poeta há alguns anos, quando recebeu o título de Cidadão Amapaense.

Joãozinho é um gênio sem pavulagem. Um cara de bom trato, fala mansa, conversa firmeza e um homem do bem. Com uma contribuição incalculável para a Cultura do Amapá, ele é um ícone poético tucuju, nortista e nacional. Ao mestre da Poesia, minha homenagem e agradecimento pelo conjunto da obra.

Joãozinho Gomes, amigo, que seu novo ciclo seja ainda mais produtivo, harmonioso e rentável. Que tua vida seja longa, por pelo menos mais 64 quentes outubros amazônicos. Que tenhas sempre saúde e ainda mais sucesso junto aos seus amores. Parabéns pelo teu dia e feliz aniversário!

Elton Tavares

Dia “D” – Prevenção ao Câncer de Mama: MP-AP realiza evento de conscientização para integrantes da instituição

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do seu Comitê de Qualidade de Vida e setor de Saúde Ocupacional, promoveu, nesta quarta-feira (20), o “Dia “D” – Prevenção ao Câncer de Mama”. O evento, realizado de forma híbrida, com transmissão do auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco pelas plataformas Zoom e Youtube, consistiu em um ciclo de palestras com especialistas sobre o tema. A ação teve o propósito de conscientizar para prevenir o câncer de mama junto aos membros, servidores e colaboradores da instituição.

A ação faz parte da programação do Outubro Rosa, que objetiva compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico, para prevenção e tratamento, visando contribuir para a redução da mortalidade. A iniciativa foi realizada em parceria com o Hospital de Amor, clínica Climama e o Serviço Social da Indústria (Sesi/AP).

A coordenadora do Comitê de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do MP-AP, procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha, que representou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, fez a abertura do evento. Também presente a procuradora de Justiça Estela Sá.

“A prevenção é fundamental, pois descobrir a doença com antecedência significa até 95% de chances de cura de acordo com os médicos. Cuidar de nossos membros, servidores e colaboradores é o objetivo da Administração do MP-AP e a conscientização é essencial para isso. Agradeço a presença dos palestrantes especialistas e de todos os participantes presenciais e virtuais”, frisou a procuradora de Justiça Clara Banha.

O assessor técnico da PGJ e integrante do Comitê, José Villas Boas, fez a apresentação dos palestrantes. Foram eles: Médicos Mauro Secco, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, representando clínica Climama; Marcelo Moura Fé e o mastologista do Hospital de Amor de Macapá.

O mastologista Mauro Secco palestrou sobre o tema “Câncer da Mama no Amapá – aspectos epidemiológicos e ações de prevenção para a detecção precoce”, explicando sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e reparação da enfermidade.

Já o Dr. Moura Fé proferiu sobre o Hospital de Amor e a prevenção do câncer da mama. O médico elucidou sobre a unidade de saúde especializada, informando sobre os serviços disponíveis para que a população possa ter acesso aos meios para cuidados com a doença.

Por sua vez, o médico do Sesi/AP discorreu sobre “Gerenciamento de Estresse”. Em sua palestra, Henrique Angelim contextualizou com situações do cotidiano como lidar com problemas do dia-a-dia que podem provocar o desencadeamento dessas reações no corpo humano.

Ainda durante o evento, os médicos responderam perguntas dos participantes presentes e que acompanharam as palestras de forma virtual e esclareceram dúvidas sobre o câncer de mama. Ao final, Henrique Angelim, educador físico do Sesi/AP, explicou que o exercício físico é importante para combater o stress do dia-a-dia e fez uma sessão de ginástica laboral com o público.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Poema de agora: Livre para ser sozinho – Mary Paes

Livre para ser sozinho

Eu quero um pouco de me sentir só…
Quero um pouco do nada pra falar
Quero o vazio do silêncio…
Minhas mãos frias…
As paredes frias…
O esmo dos pensamentos…
A cama grande…
Os desvarios dos sonhos sem razão…

Eu quero um pouco do sal…
Das lágrimas… Do mar da solidão
Quero o sal… A saudade de mim…
Do que fui… Do que sou…
Do nada que não sei se sou… Ou que sei… Que fui…

Quero meus dedos… A tinta… O papel em branco…
As letras… Quero minha inspiração…
Fugir do caminho certo…
Me perder…
Cair do barranco… Me sujar na lama…
Não ter hora pra voltar…
Não voltar atrás…
Ou voltar… Qualquer hora…

Quero ser livre para ser sozinho…
Ou não ser… Sozinho.
Eu quero um pouco de ser poeta…
Ser poeta…
Só!

Mary Paes

Cartão auxilio-alimentação é entregue às pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social

Em ação conjunta da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), através da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade. Ao todo, foram 22 pessoas LGBTQIA+ cadastradas no CadÚnico, que estão em situação de vulnerabilidade social, e serão atendidas com o cartão de auxilio-alimentação.

LISTA DE BENEFICIARIOS APTOS

O benefício estará disponível em breve e faz parte das atividades continuadas da campanha ‘Macapá Contra a LGBTfobia’ – lançada em maio pela Prefeitura, em alusão à data nacional de combate à violência como o público.

A contemplação das pessoas LGBTQIA+, aptas ao benefício, aconteceu de acordo com a análise feita pelo Ministério Público, atendendo os critérios necessários para a seleção, através do Cadastro Único (CadÚnico) feito durante as ações realizadas na campanha contra LGBTfobia.

“É de extrema importância garantir dignidade à população LGBTQIA+, pois muitos deles e, principalmente, os selecionados, estiveram passando momentos de muita dificuldade em decorrência da pandemia, inclusive em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios eventuais oferecidos pelo CadÚnico são direitos do cidadão e a inclusão da população nestes programas é a garantia disso”, destacou o coordenador da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (Copdi), Edem Jardim.

Campanha contra LGBTfobia

Desde maio, a campanha tem beneficiado a população LGBTQIA+ com os serviços essenciais de assistência e saúde. No início foram mais de 70 pessoas cadastradas no CadÚnico e, com o decorrer das ações, os benefícios eventuais foram sendo entregues aos selecionados. Dentre os serviços ofertados: vale-gás e cestas-básicas foram entregues à população LGBTQIA+, além de ações de saúde e transmissões ao vivo com rodas de conversa em datas alusivas às lutas da comunidade.

Bruno Nascimento
Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que beneficia Educação de Santana é aprovado na Câmara de Vereadores

O secretário Municipal de Educação, Amarilson Amaral, defendeu na noite da última terça-feira, 19, em sessão na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Nº 070/2021 que dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais – PAFEM – Dinheiro Direto para quem cuida da Educação. O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolar.

“O projeto consiste na descentralização dos recursos direcionado às escolas municipais, onde a escola poderá executá-los de forma célere, fomentando a economia local”, explicou Amarilson Amaral, secretário Municipal de Educação

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na plenária. A criação da Lei facilitará às escolas, o acesso aos recursos, possibilitando melhorias e a manutenção do espaço escolar por meio de planejamento e ações realizadas na própria instituição. Serão beneficiadas creches e escolas públicas municipais que tenham caixa escolar regularizado.

Os caixas escolares atuarão como unidades executoras, recebendo, executando e prestando contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Educação e por intermédio do Ministério da Educação. Os recursos se destinam à cobertura de despesas, com aquisição de material permanente, bem como a manutenção, melhorias e pequenos reparos no espaço físico das escolas e creches.

O PAFEM será subdividido em três ações distintas, sendo elas:

I – Manutenção e implementação das atividades administrativas e pedagógicas das unidades escolares, relacionadas aos serviços destinados exclusivamente para execução das atividades administrativas e pedagógicas necessárias ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino;

II – Manutenção e pequenos reparos em prédios e equipamentos escolares;

III – Aquisição suplementar de produtos destinados ao atendimento dos alunos com alimentação escolar.

Comunicação- Prefeitura de Santana

Mobilidade urbana: MP-AP recomenda que Estado e Município de Macapá apresentem plano de recuperação e ampliação de ciclovias e ciclofaixas

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), considerando a necessidade de criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários como modalidade eficiente e saudável para a população, solicitou que o Estado e o Município de Macapá apresentem, em curto e médio prazos, plano de mobilidade urbana, que promova condições estruturantes para essa alternativa de locomoção urbana. A Recomendação foi expedida nesta segunda-feira (18), pela Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá.

Segundo informações levantadas pelo MP-AP, a Cidade de Macapá possui menos de 22 quilômetros de ciclovias, grande parte sem interligação umas com as outras, sendo que a maioria percorre o sentido NORTE-SUL, havendo poucos quilômetros de ciclovias no sentido LESTE-OESTE. Em recente inspeção realizada pela Promotoria de Urbanismo ficou comprovado que várias das ciclovias e ciclofaixas se encontram com sinalização precária, pavimento deteriorado e pintura desgastada.

Para o promotor de Justiça titular da Promotoria de Urbanismo, André Araújo, há necessidade de criar uma nova cultura para essa modalidade de deslocamento, que além de eficiente é mais saudável porque reduz os índices de emissão de poluentes, promovendo melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos e das condições de saúde da população.

“O desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária deve ser um dos objetivos dos gestores públicos, que devem considerar a importância da inclusão desses sistemas nas ações de planejamento espacial e territorial das cidades. Boa parte da população de baixa renda depende de transporte diverso do automóvel, e em Macapá a população já adota essa alternativa, precisando de melhor estrutura para circulação”, argumenta André Araújo.

Recomendação

Recomenda a Promotoria de Urbanismo ao Estado e ao Município de Macapá que:

No prazo de 90 dias, apresentem planejamento para:
1. Recuperação das ciclovias existentes, com revitalização de pintura e sinalização;
2. Interligação das ciclovias e ciclofaixas da Cidade de Macapá;
3. Ampliação do número de ciclovias e ciclofaixas, visando, inclusive, viabilizar interligação com a parte OESTE da cidade e também com outros Municípios;

No prazo de até 180 dias:
1. Implementem medidas efetivas para recuperação e interligação das ciclovias e ciclofaixas existentes;
2. Iniciem medidas para ampliação em pelo menos 50 por cento do quantitativo de ciclovias e ciclofaixas na cidade de Macapá.
3. Iniciem a implantação de locais para estacionamentos de bicicletas nos terminais e estações de transferência do Sistema de Transporte Coletivo, edifícios públicos,
escolas, centro de compras, parques e outros locais de grande fluxo de pessoas.
4. Incluam a previsão de ciclovias ou ciclofaixas em seus novos projetos viários, em especial aqueles que viabilizem a ligação com outros municípios.

Por fim, oficiou para ciência: ao Prefeito de Macapá, ao Diretor Presidente da CTMAC e ao Secretário Estadual de Transportes.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de Randolfe que facilita acesso a laqueadura

 

Foto: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça (19), projeto que facilita o acesso à laqueadura, procedimento contraceptivo que interrompe a comunicação entre o ovário e o útero. O PLS 107/2018 foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e recebeu voto favorável, com uma emenda, da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Se não houver recurso para a votação pelo Plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados.

O projeto retira da lei a exigência de consentimento do cônjuge para a realização de laqueadura. Ele modifica dispositivos da lei que trata do planejamento familiar (Lei 9.263, de 1996), relativizando algumas restrições a esse procedimento de esterilização. Atualmente, a laqueadura é proibida “durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores”.

Os senadores presentes à reunião semipresencial elogiaram o projeto. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) declarou seu voto favorável.

— É de uma importância fundamental. Isso vai facilitar a vida das mulheres. A gente sabe que a lei permite hoje que a mulher tenha direito à laqueadura, mas a dificuldade é grande — explicou.

Para Randolfe, a falta de clareza no texto atual teria possibilitado que a regulamentação da matéria, feita pelo Ministério da Saúde, proibisse a laqueadura no pós-parto imediato. A previsão de que esse procedimento só possa ocorrer depois de 42 dias do parto praticamente inviabilizou o acesso das mulheres à esterilização cirúrgica, segundo ele.

“Essa restrição cria problemas para as mulheres que dependem do Sistema Único de Saúde para realizarem a laqueadura tubária, pois gera a necessidade de segunda internação, novo preparo cirúrgico e, por conseguinte, aumento dos riscos de complicações para a mulher, sem ignorar as consequências indesejáveis produzidas pelo afastamento da mãe do recém-nascido”, argumenta Randolfe.

Emenda

As ponderações feitas por Randolfe convenceram Maria do Carmo da importância da iniciativa. A relatora resolveu, porém, alterar o texto original, baseando-se em uma de duas emendas oferecidas pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

A emenda da relatora restringiu, como regra geral, a laqueadura no período imediato do pós-parto aos casos em que há consentimento prévio da mulher, formulado 60 dias antes da cirurgia. Essa hipótese só será admitida, segundo a emenda, no pós-aborto imediato e na mesma internação, se a interessada tiver histórico de sucessivas cesarianas.

Fonte: Agência Senado.

Prefeitura de Santana inicia entrega de kits alimentação escolar à população

Em live transmitida através das redes oficiais, a Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou nesta quarta-feira, 20, mais uma etapa da entrega do Kit Merenda Santana para as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Após um longo processo, a licitação para garantir o direito dos estudantes à merenda escolar foi finalizada e garantirá às famílias, kits de alimentação até o mês de dezembro.

O secretário de Educação, Amarilson Amaral, falou sobre a garantia do benefício aos alunos das escolas municipais. “Conseguimos fazer com que o kit merenda seja entregue regularmente, com o processo licitatório concluído, garantindo o kit merenda até dezembro e, no ano que vem, poderemos ofertar com mais qualidade a merenda escolar para nossos alunos”, afirmou o Secretário.

O Kit Merenda Santana é um benefício entregue para as famílias dos alunos da rede municipal de ensino, que foram afetados pela pandemia e estão realizando atividades escolares de forma remota, como forma de amenizar a situação delicada, na qual algumas famílias se encontram.

Para o vereador Adelson Rocha, a entrega dos kits é uma forma de auxiliar a população que vem enfrentando momentos delicados desde o início da pandemia. “É uma entrega que traz conforto para a população que será atendida, com o kit merenda”, declarou o vereador.

A alimentação é um elemento importante para o desenvolvimento dos alunos, dentro e fora de sala de aula, pois garante energia e disposição para a realização das atividades e acompanhamento das aulas. A vice-prefeita, Isabel Nogueira, destacou a valorização da educação, através da alimentação. “Está aqui o kit merenda, porque valorizamos a educação e queremos transformar a educação de Santana na melhor educação escolar do Amapá. Viva a Educação!”, afirmou a vice-prefeita.

A entrega dos kits marca o compromisso da gestão com a população e com a educação, buscando atender as necessidades das famílias santanenses. “A merenda escolar cumpre o papel importante de complementar a alimentação da casa dos alunos, contribuindo para a nutrição dessas crianças. Todos os recursos destinados à merenda escolar serão utilizados para sua finalidade”, concluiu o gestor municipal, Bala Rocha.

Comunicação- Prefeitura de Santana

Outubro Rosa: Senac Amapá promove evento sobre saúde da mulher

O Senac Amapá realiza no próximo dia 20, o evento “Outubro Rosa 2021”, no auditório da instituição. A programação começa às 14h, com palestra, massagem e aplicação de argila. O evento é gratuito, aberto ao público e segue todos protocolos contra covid-19.

O tema da palestra deste ano é “Câncer de Mama: prevenir ainda é a melhor opção, ” e será ministrada pelo médico mastologista, Dr. Mauro Secco. Logo após, a convidada professora Neves Amanajás, compartilhará seu relato pessoal sobre o assunto.

Para mediar o evento, a profissional escolhida foi a instrutora do Senac, enfermeira Rafaella Barbosa Silva.

O evento conta ainda com a presença de convidados atuantes na saúde da mulher no Amapá, tanto na área pública quanto na rede privada, assim como a equipe técnica e demais setores do Senac.

Programação:

Dia 20 de outubro
14h – Massagem relaxante e aplicação de argila
16h – Abertura do evento
16h15 – Palestra
17h15 – Relato com a professora Neves Amanajás
18h – Massagem relaxante e aplicação de argila

Serviço:

Senac Amapá
Contato: (96) 99207-7636 / 991629993
Assessoria de Comunicação

Palco do tradicional futebol macapaense, arena da praça Chico Noé começa a receber grama sintética

O novo gramado sintético já pode ser visto na arena Paulinho Tupinambá, na praça Chico Noé, no bairro Laguinho, que tem anos de tradição no futebol amapaense. A obra, que é esperada ansiosamente pelos moradores do local, já recebeu os serviços de revitalização com pintura e drenagem e tem previsão de entrega para o mês de novembro.

Marionaldo Azevedo, vice-presidente e diretor de esporte da Associação de Moradores Clube dos Trinta, acompanha o andamento da obra. A associação tem 24 anos de existência e teve como seu primeiro presidente o Paulinho Tupinambá. O clube dos trinta faz parte das 12 associações do bairro que utilizam o campo.

“Estamos todos ansiosos, os representantes das associações estão sempre olhando a obra, tem gente vindo no campo de manhã, de tarde e de noite. E para comemorar a inauguração já estamos planejando a nossa comemoração com uma partida especial”, disse o vice-presidente.

A obra já tem mais de 90% dos serviços concluídos e é executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). Todos os serviços custarão R$ 1,1 milhão com recursos destinados pelo senador Davi Alcolumbre (DEM).

“Além do lazer, o esporte tem valor social para a comunidade que recebe uma obra dessa. Será um espaço completo e moderno para os campeonatos, os projetos sociais, prática de atividade física em geral. Essa é a nossa maior arena em processo de revitalização e em breve vamos entregar para uso”, disse o subsecretário de Obras Públicas, Ivy Vasconcelos.

Outras arenas em reforma

Para incentivar a prática esportiva, desde o início do ano a Prefeitura de Macapá entregou quatro arenas esportivas nos bairros Muca, Zerão, Santa Inês e Pantanal, que vão atender projetos sociais e campeonatos comunitários.

Outras arenas passam por revitalização: no bairro Boné Azul, a obra está com 55% dos serviços concluídos e foi orçada em R$ 346 mil. A arena Murici também tem mais da metade das etapas de execução finalizadas e custará R$ 368 mil. Dessas, a arena da Fazendinha é a mais avançada, com 70% dos serviços concluídos e custará R$ 775 mil. Todas essas obras são executadas com recursos destinados pelo Senador Davi Alcolumbre (DEM).

“Além das arenas que estão em execução atualmente em Macapá, nós aprovamos junto ao Ministério da Defesa outras seis novas arenas. Esses projetos estão em fase de ajustes e em breve irão para licitação. Estão nesse pacote a arena na praça Nossa Senhora de Fátima e as arenas nos bairros Novo Horizonte, Zerão, Jardim Felicidade 2, Lago da Vaca e Pedrinhas”, finalizou o subsecretário.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

Mulheres atendidas pelo Hospital do Amor participam de programação do Outubro Rosa no Bioparque

A Prefeitura de Macapá realiza uma programação especial do Outubro Rosa para 20 mulheres atendidas pelo Hospital do Amor, um “Dia de Rainha”.

As atividades iniciam pela manhã e durante o dia a programação terá eventos abertos para a população visitante do parque.

As atividades são realizadas pela Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular, Fundação Municipal de Cultura e Bioparque da Amazônia.

Programação “Dia de Rainha”

9h- Abertura
9h30- Roda de conversa com pacientes que fazem tratamento contra o câncer.
10h – Ações de beleza como limpeza de pele, maquiagem e massagem.
12h- Almoço para as pacientes do Hospital do Amor.
14h- Coleta de PCCU (ação aberta ao público)
15h Ensaio fotográfico das 20 rainhas.
16h- Aula de ritmos (ação aberta ao público)
17h – Encerramento

Dia de Rainha para pacientes do Hospital do Amor

Data: 20/10 (quarta-feira)
Local: Bioparque da Amazônia
Horário: 9h (abertura)

Aline Paiva
Contato: 96 98116-1016
Assessoria de comunicação

Procuradores-gerais de Justiça dos Estados da União fazem ato público, em Brasília, contra a PEC05/21

A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP), Ivana Lúcia Franco Cei, ao lado de dirigentes da instituição, participou nesta terça-feira,19, em Brasília, de ato público nacional contra a PEC 5/2021 e pela independência do MP brasileiro. A manifestação ocorreu no dia em que o texto poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, prevê a ampliação da influência do Congresso Nacional sobre o Ministério Público. Segundo os membros do Ministério Público, a PEC, ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga sua atuação e deixa a instituição vulnerável a interferências políticas, entre uma série de outros problemas gerados pela alteração da composição e da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de conselhos superiores do MP.

O ato foi convocado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).

Luta, resistência e diálogo: CNPG entrega proposta ao presidente da Câmara dos Deputados

Os procuradores-gerais de Justiça e da União acreditam no diálogo republicano e construtivo com o Congresso Nacional, que possa resultar em uma PEC capaz de fortalecer ainda mais o Ministério Público Brasileiro. Por isso, entregaram, na noite desta segunda-feira (18), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contribuições a fim de enriquecer o debate sobre a tramitação da PEC 5, que, segundo relatório atual, altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), podendo fragilizar a autonomia da instituição.

O CNPG entregou ao presidente Lira um documento em que foi realçada a importância de preservar a independência funcional dos procuradores e promotores e de manter a simetria entre o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos constitucionais que têm a mesma finalidade e que, por isso mesmo, devem ter composições e funções assemelhadas.

Ao mesmo tempo em que o Colegiado reiterou seu pedido de rejeição da PEC 5, nos moldes em que se encontra, o CNPG manifestou que o Ministério Público está aberto à proposta de adotar um Código de Ética para o Ministério Público, nos mesmos termos do Código de Ética que o CNJ aprovou para a Magistratura, como foi sugerido por vários deputados.

O Ministério Público continua mobilizado e conta com o apoio da sociedade para que a PEC 5 seja rejeitada.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 98126-6005

Kit Merenda Santana: Prefeitura entrega kits de alimentação escolar nesta quarta-feira, 20

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), realiza nesta quarta-feira, 20 de outubro, a partir das 9h, na Escola Municipal Gentila Anselmo Nobre, a entrega dos kits de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural do município. Ao todo, 10.762 alunos serão contemplados com os kits de alimentação escolar.

A cerimônia de entrega será transmitida ao vivo na página oficial da Prefeitura no Facebook. Na ocasião estarão presentes autoridades municipais, como o secretário Municipal de Educação, Amarilson do Amaral e o prefeito Bala Rocha, acompanhados de representantes dos Conselhos Municipais de Educação.

Para receber os kits, os alunos devem estar regularmente matriculados nas escolas municipais, correspondendo ao ano letivo de 2021. A retirada do kit deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, mediante apresentação de documento de identificação com foto, seu e do aluno. Se a criança não tiver o documento, o responsável deve apresentar a certidão de nascimento.

“O kit é uma garantia da alimentação escolar para o aluno em ensino remoto. A Secretaria tem somado esforços para garantir os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, uma vez que este complementa os recursos da SEME, para suprir as necessidades de aquisição dos kits”, afirmou o secretário Municipal de Educação, Amarilson Amaral.

Será disponibilizado em cada instituição, um cronograma de entrega com a data e horário de retirada, buscando evitar possíveis aglomerações. Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola na qual seus filhos estão matriculados para fazer a retirada do kit.

Comunicação- Prefeitura Municipal de Santana