Categoria: Informativo

Ministério Público recomenda ao Estado que providencie a instalação de tomógrafo adquirido com recursos do Covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá (Prodemap) e das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá (PJDS), emitiu, nesta quarta-feira (10), a Recomendação Nº 0000001/2021-PRODEMAP/MP-AP, destinada ao titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Juan Mendes.

A medida visa que a Sesa realize a instalação do aparelho de tomografia, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 300101.0005.1852.0093/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no Hospital Universitário do Estado do Amapá (H.U), para que sejam realizados exames de tomografia nos pacientes infectados com Covid-19 e, assim, auxilie no tratamento dos mesmos.

A Recomendação, assinada pelos promotores de Justiça da Prodemap e da PJDS, Laercio Mendes, Fábia Nilci e Wueber Penafort, respectivamente, está embasada no Inquérito Civil nº 0003800-66.2020.9.04.000, o qual detalha que o Governo do Estado do Amapá (GEA) adquiriu, em junho de 2020, mediante dispensa de licitação (art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020), aparelho de imagem – tomógrafo, para atender as demandas da Unidade COVID-IV (HU). Contudo, até a presente data, o equipamento não foi instalado e encontra-se no Setor de Patrimônio da Sesa.

Na Recomendação, os membros do MP-AP ressaltam que o equipamento custou aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 1.415.000,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil reais), dinheiro do contribuinte, que deve ser utilizado para ajudar no tratamento de centenas de pessoas infectadas com Covid-19, estando até hoje, entretanto, exposto à poeira e degradação em decorrência da precária armazenagem em um galpão da Sesa.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Borboletas são almas – Crônica porreta de Fernando Canto

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Literatura, Macapá, Música

Crônica de Fernando Canto

Há certas épocas do ano que os céus de Macapá se enchem de borboletas amarelas. São nuvens flutuantes que parecem seguir em direção ao sudeste da cidade, atravessando o rio. Milhões delas são vistas diariamente por todos os lugares da região buscando o seu rumo, pulsando a uma dança arrítmica e farfalhando as asas para suplantar os obstáculos que se antepõem na sua louca viagem em busca de calor. Sabe lá quanto tempo não ficaram em estado de larva, encerradas em seus casulos antes de serem belas ninfas a se transformam em insetos alados. Quanto tempo será que a natureza não lhes condenou à escuridão para que num só evento as libertasse abruptamente em suas novas formas? Os pitagóricos diziam que a borboleta era o símbolo da imortalidade, pois, proveniente de Deus e de sua natureza, não se atém estritamente ao invólucro carnal e não está sujeita à morte.

Curiosamente a língua grega usa uma só palavra – psyché – para designar tanto a alma humana como a borboleta. Muitas culturas de antigas civilizações a usaram como representação simbólica de suas crenças e religiões. É possível que a analogia da lagarta em seu estado de crisálida com o homem morto tenha nascido no Egito, pois os defuntos mumificados, enrolados em bandagens de betume e substâncias balsâmicas se assemelhavam a ela no se estojo de seda. O corpo humano não era mais do que o invólucro da alma, que escapa pela porta da morte, assim como a ninfa rompe a extremidade de seu casulo e desenrola suas asas, tornando-se borboleta. Os primeiros cristãos também interpretavam esses fenômenos da mesma forma, e se fechavam para meditar no interior de celas de pedras de onde só saíam quando a alma estivesse pronta para empreender seu grande vôo. Até hoje os ascetas do Himalaia se retiram para cavernas inacessíveis e durante anos só comem o estritamente necessário à sobrevivência para se tornarem gurus, comparando-se a si mesmos às grandes borboletas dos rios Ganges e Indo. Na mitologia japonesa os insetos são associados às flores e conseqüentemente à iluminação búdica.

A palavra borboleta (belbellita) é uma designação comum a insetos lepidópteros diurnos. Existem espécies noturnas como as mariposas, aquelas que voam ao redor da luz. Cristãos da Idade Média interpretavam a chama como a fêmea tomada de luxúria, atraente e falsa, que queima a mariposa, essência da vida. Essa idéia tem sua origem no mito bíblico da Queda, com Eva e o pecado original. A natureza e o sexo passam a ser corruptos, sendo a mulher a representação máxima do sexo e o próprio ser corruptor. Entretanto, o sufismo interpreta poeticamente o fenômeno ao dizer que a mariposa estaria tomada de amor divino pela chama, lançando-se ao fogo místico sem temer o aniquilamento de sua própria vida. A Mariposa esfinge que na nossa região é conhecida por “bruxa” traz superstições como a que ao entrar em uma casa significa prenúncio de morte de um dos moradores.

Esta semana as borboletas amarelas se despediram da paisagem macapaense. Uma ou outra ainda ficam perdidas solitariamente, mas antenadas à procura da luz, num tempo em que o sol se abre em solstício após deitar sobre a linha do equador e deixar sua aura de força sobre nossas cabeças. Da prisão do casulo ao vôo libertário em busca do fogo divino lá vão elas, iluminadas, celebrando a vida em sua essência cheia de energia, enquanto o sol começa um breve afastamento para descansar dos homens e de suas almas-borboletas.

Texto que deu origem a música “Panapanâ, a migração das borboleta”s, com melodia de Osmar Jr:

Em Tartarugalzinho, prefeito Bruno Mineiro garante que Colônia de Pescadores receberá incentivos para reativar a fábrica de gelo

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, reuniu-se, nesta quarta-feira (10), com a Colônia de Pescadores da cidade e garantiu que a categoria de trabalhadores receberá incentivos para reativar a fábrica de gelo.

Desativada há anos, a fábrica de gelo que abastece os pescadores e impulsiona a economia entorno do setor receberá incentivos para voltar a funcionar.

Durante a visita, Bruno Mineiro constatou, in loco, a situação das instalações da Colônia e da antiga fábrica, acompanhado de comitiva técnica composta pelo vice prefeito Javã Castanho, secretária Raimundinha, presidente da colônia Suzi Mira e o vereador Gato.

A falta da fábrica de gelo limita o mercado local e inviabiliza a expansão de negócios do setor pesqueiro e sua reativação repercute diretamente na valorização do pólo de produção em Tartarugalzinho e na região dos Lagos.

“Estamos empenhados em fortalecer a Colônia de Pescadores. Com isso, gerar renda e promover o desenvolvimento do setor em Tartarugalzinho. Somente assim, com muito trabalho e união, vamos reerguer esse município tão próspero”, frisou o prefeito.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Tartarugalzinho

 

Selma Gonçalves gira a roda da vida. Feliz aniversário, broda!

Elton Tavares Amapá, Amizade, Eu por mim mesmo, Felicitações, Informativo, interessante, Macapá
Com a querida Selma

Quem lê este site, sabe: gosto de parabenizar amigos em seus natalícios, pois declarações públicas de amor, amizade e carinho são importantes pra mim. Neste décimo dia de fevereiro, Selma Gonçalves gira a roda da vida e lhe rendo homenagens.

Selma é nossa secretária desde 2009, quando veio trabalhar em nossa residência. Entre idas e vindas, pois quase todos os relacionamentos precisam de pausas, ela cuida de nossa casa há quase 13 anos e somos muito gratos pela excelente profissional que essa querida é.

Mãe amorosa e dedicada de duas lindas adolescentes gêmeas, Selma pintou em nossas vidas, suas filhas ainda eram pequenas. Flamenguista fervorosa, ela é uma mulher batalhadora, trabalhadora, competente, totalmente confiável, discreta, caladona e muito gente fina. Sobretudo, uma pessoa do bem.

Com mamãe e Selma.

Selma não é somente uma empregada doméstica, é uma amiga. E ela sabe que somos seus amigos também. Acho que pouca gente nos conhece como ela. E damos muito valor nessa guerreira.

Selma, querida amiga, que teu novo ciclo seja ainda mais paid’égua. Que sigas com sabedoria, garra e coragem. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. Saúde e sucesso sempre. Parabéns pelo teu dia, broda. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Covid-19: MP-AP recomenda ao Município de Macapá que siga vacinação dos grupos prioritários da saúde

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

Dando continuidade ao processo de fiscalização da campanha de vacinação contra a Covid-19, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou, nesta quarta-feira (10), que a Prefeitura de Macapá (PMM), diante da insuficiência de doses para contemplar todos os trabalhadores da saúde, siga critérios objetivos, priorizando aqueles que atuam na assistência e atendimento direto de pacientes.

A recomendação é resultado de reunião realizada, no último dia 05, no prédio da Procuradoria- Geral de Justiça, com a presença dos gestores municipais, quando os promotores da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, foram informados que todos os profissionais da saúde da linha de frente já havia sido imunizados, restando, portanto, a tarefa de imunizar, respeitando o plano de prioridades, os demais trabalhadores da área.

Diante do quadro apresentado pelo Município de Macapá, foi pactuado que os critérios objetivos de imunização dos demais trabalhadores da saúde, até a chegada de doses suficientes para imunizar a todos, conforme previsão do Plano Nacional, deve seguir a seguinte ordem: 1) os trabalhadores que tenham contato físico com pacientes (seja na rede privada ou pública); 2) os trabalhadores que estejam no grupo de risco (diabéticos, hipertensos, maiores de 60 anos, dentre outros grupos de risco, seja da rede privada ou pública; 3) trabalhadores que tenham mais de 40 anos de idade e estejam na assistência ao paciente.

Encerrada a vacinação desse grupo prioritário, deve ficar para um próximo momento, tão logo cheguem mais doses da vacina, os demais trabalhadores da saúde, sinalizados no anexo II do plano nacional de vacinação.

“O estabelecimento de critérios objetivos é necessário, vez que o Ministério da Saúde trata os profissionais da área de forma ampla e irrestrita, no entanto, não há doses da vacina para todo esse público, sendo, portanto, fundamental, que o Município estabeleça uma ordem muito clara de prioridades“, reforçam os promotores da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, que subscrevem a recomendação.

A Promotoria de Defesa da Saúde já está recebendo as listas antecipadas dos profissionais que serão vacinados nos dias 10,11 e 12, conforme compromisso firmado pelos gestores municipais de Macapá. Assim, os promotores podem fazer a devida fiscalização e orientar o Poder Público para o fiel cumprimento dos critérios objetivos estabelecidos na recomendação.

Em seguida, com doses específicas enviadas pelo Governo Federal, vai iniciar a vacinação dos idosos acima de 85 anos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
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Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura começa a vacinar idosos contra Covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Utilidade Pública

A Prefeitura de Santana começou nesta quarta-feira (10), a vacinação contra a Covid-19 de pessoas idosas a partir de 90 anos e residentes em Santana. A imunização deste público-alvo está sendo feita em sistema drive-thru, montado em frente à sede da prefeitura e na Central de Vacinação, que está funcionando no Rotary Club, de 9h as 12h e 14h as 17h.

Uma das primeiras vacinadas foi Marcionila Lagoia, que completou 92 e confessou que há seis meses não saia de casa, como forma de se proteger da doença. O filho não escondeu a alegria ao ver a mãe sendo imunizada contra a doença que tem preocupado a população desde o ano passado. “Minha mãe está imunizada, agora é reforçar os cuidados”, disse o servidor público Antônio Lagoia.

Para esta primeira fase da vacinação dos idosos, foram destinadas 852 doses. O calendário será ampliado nos próximos dias para idosos com idade de 85 a 89 anos e partir de 80 anos.

O que é preciso para se vacinar?

Para receber a vacina é preciso que o idoso apresente um documento de identificação oficial com foto e a data de nascimento para a comprovação da idade, além de CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem distribuição de senhas.

Pontos de vacinação:

DRIVE THRU

Não precisa descer do veículo para se vacinar
Local: Em frente à Prefeitura de Santana – Av. Santana, bairro Paraíso.
Hora: 9h as 12h e 14h as 17h

CENTRAL DE VACINAÇÃO

Local: Rotary Club de Santana – Rod. Duca Serra
Hora: 9h as 12h e 14h as 17h

Comunicação / Prefeitura de Santana

Prefeitura de Macapá inicia sábado a vacinação contra Covid-19 de idosos a partir de 85 anos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia a vacinação de idosos contra a Covid-19 no próximo sábado, dia 13. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr.Furlan e a secretária de saúde Karlene Lamberg, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10). O primeiro grupo a ser vacinado será de pessoas com idade a partir de 85 anos.

Para Dr.Furlan, este é um momento de grande expectativa, mas que requer planejamento e calma. “Estamos trabalhando incansavelmente para entrar nesta próxima etapa do Plano Municipal de Vacinação com segurança e respeito pelos munícipes”, afirmou o prefeito.

No dia 13 de fevereiro, Dia D da Campanha para Idosos, as ações de vacinação serão realizadas simultaneamente em dois postos de drive-thru (Sambódromo e Praça do Barão) e em 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – UBS Cidade Nova, UBS Perpétuo Socorro, UBS Pacoval, UBS Novo Horizonte, UBS Brasil Novo, CEU das Artes zona norte, UBS São Pedro, UBS Fazendinha, UBS Pedrinhas, UBS Leozildo, UBS Congós, UBS Raimundo Hozanan, UBS Rosa Moita, UBS Marabaixo, UBS Coração, UBS Curiaú e UBS Ilha Redonda.

Serão disponibilizadas 3.203 doses da vacina CoronaVac. 600 doses em cada posto de drive-thru e 100 doses em cada UBS. 303 doses da vacina serão reservadas para idosos acamados, identificados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Sobre o Dia D

No sábado (13), os atendimentos de vacinação iniciam às 09h nos dois pontos de drive-thru, com encerramento previsto para às 17h, de acordo com a duração da remessa de doses disponíveis.

Nas Salas de Vacina das Unidades Básicas de Saúde, o atendimento será de 8h às 12h e de 14h às 16h.

“Planejamos o dia D de vacinação para dar celeridade no início da imunização deste grupo, mas a vacina continuará disponível nas UBSs ao longo da semana. Ressaltamos que estas doses são destinadas às pessoas de 85 anos ou mais. Todos os idosos serão vacinados, na capital e nos distritos, não há necessidade de aglomeração, pedimos calma e ajuda da população nesse processo”, destacou Karlene Lamberg, secretária municipal de Saúde.

Para a vacinação, os idosos devem apresentar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Também é obrigatório que seja realizado o pré-cadastro no site da Prefeitura. Somente munícipes residentes em Macapá serão vacinados.

Pré-cadastro de idosos

A Semsa disponibilizou nesta quarta-feira (10) o aplicativo de pré-cadastro de idosos que receberão a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O link https://semsa-ap.web.app/#/cadastro pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Macapá, na aba do Portal Coronavírus. As informações fornecidas serão conferidas e confirmadas no ato da vacinação.

O pré-cadastro para os idosos com idade a partir de 85 anos é um critério indispensável para a vacinação. O acesso virtual é uma forma de facilitar o mapeamento do público-alvo e dar transparência aos órgãos de controle.

Para aqueles que não tiverem acesso à internet, o pré- cadastro poderá ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

MP-AP e Polícia Federal firmam Acordo de Cooperação Técnica para integração dos sistemas de informações criminais

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Polícia Federal (PF/AP) firmaram na última terça-feira (9), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais, entre as duas instituições, por meio do Sistema nacional de Informações Criminais (SINIC/PF).

O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, pelo o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, pelo superintendente Regional da PF no Amapá, delegado Dorival Ranuci Junior, pelo o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (INI/DIREX/PF), Brasílio Caldeira Brant e pelo delegado da PF, Victor Oliveira, prevê que a parceria reforçará o enfrentamento de crimes praticados no Estado, em várias frentes, com a capacidade de identificação exata dos criminosos, evitando por exemplo homônimos ou com várias identidades.

O Amapá será o primeiro Estado a implementar o software piloto e servirá de modelo para o Brasil. Também estiveram presentes os papiloscopistas do INI/DIREX/PF e PF/AP, Judeni Elias e Natália Di Lorenzo, respectivamente.

Sobre o Sistema

Com a Cooperação Técnica, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá irá disponibilizar ao MP-AP, quando for solicitado, as informações criminais disponíveis no SINIC.

A PF gerencia o Sistema, que congrega todos os dados criminais do país. Porém, a ferramenta passa por uma atualização de dados e integração com outros softwares distintos e não comunicáveis entre si que existem no Amapá e em outros Estados.

Outra característica importante é que essa tecnologia é vinculada ao banco de impressões digitais e faciais, que permitirá pesquisar e vincular as informações criminais.

A PGJ do MP-AP ressaltou que a parceria será fundamental para a atuação dos membros do órgão ministerial, como por exemplo, proporcionar a agilidade na instrução de procedimentos realizados pelos atores da persecução penal no Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Texto: Elton Tavares
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Senac Amapá e Ministério Público levam cursos gratuitos para três municípios do Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Sistema Fecomércio AP, por meio do Senac Amapá, firma novo Acordo de Cooperação Técnica, com o Ministério Público do Estado do Amapá, para ofertar turmas com o curso de Operador de Computador gratuitamente. As comunidades de Santana, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari são contempladas com as capacitações que ocorrerão na carreta Senac Móvel de Informática e Gestão.

Para participar das capacitações os candidatos devem passar por um processo seletivo. O município de Santana ofertará duas turmas de Operador de Computador, no turno da manhã e tarde, ambas com 10 vagas. As aulas estão previstas para acontecer no período de fevereiro a maio de 2021.

Para os municípios de Itaubal e Cutias ainda não há previsão de início das aulas. Em cada uma destas cidades serão ofertadas duas turmas com 20 vagas, no horário da manhã e tarde.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio AP, Eliezir Viterbino, este momento reafirma o compromisso do Senac de levar educação profissional, de forma gratuita, para os jovens de diversos municípios do estado e colaborar para a sua entrada no mercado de trabalho.

“Esse momento destaca mais uma vez aquilo que nós já estamos cumprindo todos os anos graças a essa parceria com o Ministério Público, que é levar capacitação a todos os municípios do estado. Este é o cumprimento do papel social do Senac, de ofertar cursos a pessoas que realmente precisem”, conclui o presidente do Sistema Fecomércio AP, Eliezir Viterbino.

A parceria entre as instituições existe há cinco anos e leva qualificação profissional para as áreas mais afastadas da capital amapaense.

Autoridades  

Participaram da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o presidente da Fecomércio/AP, Eliezir Viterbino, a secretária-geral do Sistema Fecomércio, Cleia Oliveira, o diretor regional do Senac Amapá, José Iguarassu, o chefe de gabinete da PGJ, João Paulo Furlan, o Promotor de Defesa do Consumidor, Luiz Marcos, o Promotor da Auditoria Militar, Jander Vilhena e o assessor técnico, José Villas Boas.

Andrea Maciel – Ascom Senac

Colégio de Procuradores elege Corregedor-Geral do MP-AP para o biênio 2021/2023

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira foi eleito nesta terça-feira (9), por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Corregedor-Geral da instituição para o biênio 2021/2023. A função do órgão é orientar, fiscalizar e avaliar as atribuições funcionais e a conduta dos membros do MP-AP.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, presidiu a reunião, com participação híbrida, dos procuradores de Justiça Clara Banha; Jair Quintas; Socorro Milhomem Moro; Márcio Alves; Nicolau Crispino; Joel Chagas; Jayme Ferreira; Estela Sá; e Maricélia Assunção, que foi reconduzida como secretária do Colégio de Procuradores do MP-AP.

Os membros do Colegiado destacaram a atuação da atual corregedora-geral, Estela Sá, e parabenizaram o eleito, desejando sucesso, reafirmando a certeza de continuidade no trabalho desenvolvido em prol da instituição.

Estela Sá fez um breve resumo do trabalho na Corregedoria-Geral, afirmando que a proximidade com os promotores de Justiça e, principalmente, ouvindo a comunidade nos municípios fortalece a instituição no cumprimento da sua missão.

“Nosso trabalho no Ministério Público sempre estará à frente. Não à frente das relações humanas e da grande amizade, não à frente, acima de tudo do respeito a Deus, mas sempre como norte a ser seguido para que esta instituição a cada dia mostre ser melhor e importante na defesa de todo cidadão amapaense”, iniciou Jayme Ferreira.

O eleito, destacou a projeção nacional dos membros do MP-AP, com a PGJ Ivana Cei, na vice-presidência da Região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público (CNPG), a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, compondo a diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, e o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, na vice-presidência do Conselho Nacional dos Ouvidores Gerais do Ministério Público. “Temos que nos comprometer também com o trabalho em nível de Brasil para que o ministério público se engrandeça”, e finalizou agradecendo a todos pela confiança.

“Parabéns ao procurador de Justiça Jayme Ferreira que tomará posse como corregedor-geral na mesma solenidade da minha recondução, no próximo mês de março, para juntos caminharmos nessa importante missão de zelar por uma instituição forte e transparente, sempre buscando atender aos anseios da população do Estado”, manifestou Ivana Cei.

Trajetória

O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira é assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e assumiu pela primeira vez o cargo de Corregedor-Geral do MP-AP no biênio 2011 a 2013.

Ingressou na carreira ministerial por meio do 1º Concurso Público para Promotor de Justiça, empossado em 1991. Foi assessor da Corregedoria-Geral do MP-AP, de 1992 a 1994, e corregedor-geral adjunto, de 1995 a 1996.

Jayme Ferreira, recentemente deixou o cargo de Ouvidor do MP, eleito em 2015, para o biênio 2015 a 2017, e reeleito para 2018-2020. Nesse período, se destacou com atuação nacional, primeiro como vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), de 2018 a 2019, sendo eleito presidente do CNOMP para o período seguinte, de 2019 a 2020.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura entrega Casa de Apoio à Mulher Amapariense

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

Foi inaugurada hoje, 9/2, a primeira Casa de Apoio à Mulher da região centro-oeste do Amapá. O serviço está localizado no município de Pedra Branca do Amapari e foi instituído pela Prefeitura Municipal, com recursos próprios. A Casa de Apoio reúne, em uma mesma estrutura, serviços especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência.

A previsão é a de que a Casa de Apoio à Mulher realize, em média, 50 atendimentos mensais, entre serviços de assistência social e psicológica. O local também vai dispor de ações integradas com a Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça, com o objetivo de dar mais agilidade nos pedidos de medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha.

Para a prefeita de Pedra Branca, Beth Pelaes, a Casa de Apoio à Mulher Amapariense faz parte do esforço do Poder Público para o enfrentamento da violência contra a mulher. “Nós querermos zero de feminicídio, zero de violência contra a mulher. Queremos um município em que todas as mulheres sejam protegidas e respeitadas. Uma cidade segura para todas as mulheres”, enfatizou na cerimônia de inauguração do local.

A Casa de Apoio fortalece as políticas de proteção à mulher no município, iniciadas desde o início da gestão com a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher (COPOM), que será incorporada pela Casa de Apoio, ampliando o atendimento nas áreas jurídica, psicológica, de segurança e orientação de mulheres. O espaço que é adaptado com acessibilidade, possui três apartamentos, duas salas de acolhimento, dois banheiros, copa e auditório. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com plantões de acordo com a demanda.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari

Randolfe anuncia aceleração das análises dos processos de Transposição

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política, Utilidade Pública

Nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) foi oficialmente comunicado pelo Ministério de Economia que a Comissão Especial de Transposição irá ganhar um reforço na equipe para acelerar a análise dos processos dos servidores do ex-Território Federal do Amapá que buscam reenquadramento por meio da Emenda Constitucional 98.

O pedido para ampliar a estrutura de análise foi feito pela bancada federal do Amapá e muda o ritmo de análises dos processos.

“A expectativa é de que a partir de março a Comissão passe a analisar 300 processos por semana. E vamos continuar anunciando os casos deferidos toda sexta-feira, desta vez com uma lista maior de beneficiados”, informou Randolfe.

Segundo o senador, até dezembro deve ser concluída toda a análise de processos da Emenda Constitucional 98. As apreciações estavam há anos sendo feitas por apenas 3 advogados, mas com a ampliação da equipe passam a ser 39 profissionais para todas as Câmara Especiais de Rondônia, Amapá e Roraima. Somente os casos amapaenses terão agora 11 servidores fazendo as análises dos casos locais.

A transposição de servidores do ex-Território Federal do Amapá para o quadro da União já rendeu aos cofres público uma economia de R$ 384 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões para o Governo do Estado e R$ 84 milhões para a Prefeitura de Macapá.

Mais de 3.000 pessoas já integram o quadro federal desde que a EC 98 ganhou validade.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 09.02, às 18h – Com 284 novos casos, sendo 122 em Macapá, 58 em Santana e três novos óbitos na capital amapaense

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Tristeza, Utilidade Pública

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 284 novos casos, sendo 122 em Macapá, 58 em Santana, 41 em Laranjal do Jari, 30 em Oiapoque, 20 em Tartarugalzinho, 10 em Mazagão, 2 em Cutias e 1 em Vitória do Jari.

O boletim de hoje traz o registro de três novos óbitos, todos em Macapá. As vítimas, uma mulher de 60 anos (hipertensa e diabética), falecida no dia 11 de maio, e um homem de 79 anos (hipertenso), que morreu em 18 de dezembro. Os óbitos estavam sob investigação epidemiológica.

A outra vítima é um homem, de 42 anos (sem comorbidades declaradas), falecido no dia 8 de fevereiro.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados: 79.274 (Macapá: 34.376/ Santana: 17.062/ Laranjal do Jari: 5.869/ Mazagão: 2.194/ Oiapoque: 4.060/ Pedra Branca: 3.033/ Porto Grande: 1.636/ Serra do Navio: 915/ Vitória do Jari: 3.224/ Itaubal: 356/ Tartarugalzinho: 1.663/ Amapá: 1.068/ Ferreira Gomes: 1.126/ Cutias do Araguari: 812/ Calçoene: 1.527/ Pracuúba: 353).

Recuperados: 58.930
Óbitos: 1.086

Casos confirmados hospitalizados: 107
Sistema público: 90 (47 em leito de UTI /43 em leito clínico)
Sistema privado: 17 (10 em leito de UTI /7 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 39
Sistema público: 9 (0 em leito de UTI /9 em leito clínico)
Sistema privado: 30 (0 em leito de UTI /30 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 146

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 47,74%.

Isolamento domiciliar: 19.151
Em análise laboratorial: 1.079
Descartados: 56.846

Casos suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 1.179
Santana: 143
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 111
Oiapoque: 0
Pedra Branca do Amapari: 0
Porto Grande: 60
Serra do Navio: 10
Vitória do Jari: 11
Itaubal: 2
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 15
Ferreira Gomes: 0
Cutias do Araguari: 3
Calçoene: 66
Pracuúba: 0

Total: 1.625

Ascom GEA

Mantida a cooperação entre MP-AP e Fecomércio para capacitar jovens em informática, nos municípios

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na manhã desta terça-feira (9), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Sistema Fecomércio do Amapá, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com objetivo de ofertar cursos para jovens em situação de vulnerabilidade social dos municípios de Santana, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm.

O documento foi formalizado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e pelo presidente da Fecomércio/AP, Eliezir Viterbino, com participação do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Paulo Furlan, promotor de Defesa do Consumidor, Luiz Marcos, promotor da Auditoria Militar, Jander Vilhena, a secretária-geral do Sistema Fecomércio, Cleia Oliveira, o diretor regional do Senac/Amapá, José Iguarassu, e o assessor técnico, José Villas Boas.

Com a parceria, serão ofertados cursos de Operador de Computador para pessoas de baixa renda, com aulas ministradas na Carreta SENAC Móvel de Informática e Gestão, em dois turnos. Mediante processo seletivo, serão disponibilizadas 10 vagas por turma, cumprindo o protocolo de manter o distanciamento social, dando continuidade às medidas de segurança sanitárias devido a pandemia de coronavírus.

A cooperação não implica em qualquer repasse e/ou transferência de recursos financeiros entre as partes. “Este recurso vem do empresariado local. Fico feliz em estar em mais um movimento como este, que ajuda muito socialmente e, principalmente, por dar continuidade nesta parceria com o MP-AP”, asseverou Viterbino.

José Villas Boas fez breve explanação sobre o expressivo aproveitamento do curso em 2020, em Santana, e das providências para o início de nova capacitação em 22 de fevereiro, ainda em Santana, com carga horária de 196 horas/aulas por turma, com conclusão programada para 4 de maio deste ano. Para Cutias e Itaubal ainda serão definidas as datas para início do curso.

“Agradeço ao presidente Viterbino e equipe da Fecomério/Senac por unir esforços com o Ministério Público do Amapá na causa de levar qualificação e oportunidades aos jovens dos municípios do Estado, mesmo no cenário de pandemia”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos e Vanessa Albino
Contato: [email protected]