Na segunda-feira (15), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) da Promotoria de Justiça de Santana, iniciou o curso de Práticas de Justiça Restaurativa para a Polícia Militar do Amapá (PM/AP). O objetivo é compartilhar ferramentas da Justiça Restaurativa que possam auxiliar os policiais na gestão de conflitos, bem como capacitá-los como facilitadores de círculos Restaurativos e multiplicadores nos Batalhões da corporação. A disseminação da cultura da paz é o principal propósito da qualificação.
O treinamento ocorre no auditório do 4ª Batalhão da PM/AP, em Santana, e conta com parceria do Comando da Corporação e do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), por meio de cooperação firmada com o MP-AP. Na ocasião, a coordenadora do NMCPR de Santana, promotora de Justiça Silvia Canela, representou a procuradora de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. A titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, a juíza Carline Nunes também esteve presente em nome do Tjap.
A qualificação dos policiais militares tem por finalidade compartilhar ferramentas que ajudarão a promover a cultura da paz, a resolução e a prevenção de conflitos no cotidiano dos agentes de segurança. O curso, ministrado de 14h às 18h, segue até a próxima sexta-feira (19), com carga horária de 40h, sendo 20h de aulas presenciais e o mesmo número de forma on-line, pela plataforma EDUC- (plataforma de ambiente de ensino a distância do MP-AP). O segundo momento do treinamento ocorrerá de 17 a 21 de outubro deste ano, no mesmo local e horário, com um curso de aprofundamento ministrado pelas juízas Janine Soares de Matos Ferraz, do Tribunal de Justiça da Bahia e Viviane de Freitas Pereira, juíza de Direito, Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O corregedor-geral da PM/AP, coronel Elvis de Azevedo, representou a comandante da PM/AP, coronel Heliane Braga, e ressaltou que a capacitação auxiliará a corporação a resolver conflitos de forma humanizada. O comandante do 4° BPM, tenente-coronel Rafael Freire agradeceu a promotora de Justiça Silvia Canela e a juíza Carline Nunes pela disponibilidade em levar o conhecimento da Justiça restaurativa ao Batalhão.
“Tenho certeza que ao final do curso o resultado será de surpresa e satisfação por participar, e pela oportunidade de adquirir os conhecimento que serão ministrados pelo Ministério Público e pela Justiça estadual”, frisou o comandante do 4° BPM.
“Os participantes poderão ter conhecimento das práticas da justiça restaurativa, conhecer como praticar no seu dia a dia de serviço, e até na sua vida privada”, pontuou a juíza Carline Nunes.
O curso é ministrado pela coordenadora do NMCPR de Santana, promotora de Justiça Sílvia Canela, que fez a abertura da capacitação. A qualificação também conta com o apoio das facilitadoras e servidoras do MP-AP, Lucivane Sales, Obedi dos Santos e Dionária Mota Souza, além dos facilitadores voluntários, José Gemaque e Angelina Pandilha.
“Poder compartilhar aquilo que a gente acredita que vai contribuir para uma justiça efetiva e uma cultura de paz no nosso estado é algo grandioso. A justiça restaurativa traz uma série de ferramentas que serão utilizadas pelos participantes para a vida pessoal e para o trabalho. A PM/AP trabalha com conflitos, então será uma ferramenta poderosa que irá ter um impacto na atuação dos policiais”, concluiu a promotora de Justiça
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda e Elton Tavares
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
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