Hoje (25) é o Dia do Soldado. A data é em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o “Duque de Caxias”, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803, que se tornou conhecido como “o pacificador”, após sufocar muitas rebeliões contra o então Império.
No Amapá, os militares brasileiros vigiam e protegem a fronteira do Amapá, cerca de 700 km, com os países vizinhos da Guiana Francesa e do Suriname, cumprindo sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e garantir a Lei e a ordem. Além disso, os soldados cumprem missões subsidiárias como as de apoiar a defesa civil e atuar contra crimes e ilícitos transfronteiriços.
É preciso reconhecer a importância dos soldados para o Amapá e Brasil como um todo. Sei que as Forças Armadas, Polícia Militar (PM/AP) e Corpo de Bombeiros (CBM/AP) são instituições essenciais para a manutenção da sociedade em que vivemos.
Tenho muitos brothers soldados (já oficiais também, mas soldado é sempre soldado) na PM e CBM/AP. Portanto, parabenizo todos os amigos e amigas que escolheram a carreira militar. Meus parabéns pela data!
Corregedor-geral da Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira
Com a finalidade de promover políticas públicas para governança fundiária, a efetivação da Justiça, o acesso regular à terra, à segurança jurídica e à proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoverá na segunda-feira, 28 de agosto, o “I Seminário Solo Seguro: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá”. O evento, que será realizado no Plenário do Cartório Eleitoral da 10ª Zona de Macapá (Zona Norte), inicia às 8h30, com transmissão pelo YouTube do TJAP. O corregedor-geral da Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira, que coordena a realização da conferência, ressalta a importância do encontro.
“Este Seminário terá painéis com especialistas da área que exporão as dificuldades e os desafios que precisam ser vencidos para nós podermos fazer a regularização fundiária no Amapá. Sabemos que a nossa população está ávida pela propriedade de suas terras, mas antes precisamos fazer a regularização dos terrenos junto aos Cartórios. E assim, dar a cada cidadão o que é seu por direito, mas que ainda não está dentro da legalidade. Com a devida a escritura de propriedade”, destacou o corregedor do TJAP.
“Com este propósito, nós do Judiciário, articularemos uma convergência de esforços para provocar os órgãos responsáveis e a sociedade como um todo para efetivar a regularização fundiária. Discutiremos com os Poderes Executivo e Legislativo, cartórios extrajudiciais e Secretaria de Meio Ambiente, entre outras instituições, para que possamos entregar ao nosso produtor ou ao nosso cidadão que trabalha no campo, um documento que possibilite a ele a ter a propriedade do seu imóvel”, elucidou o desembargador Jayme Ferreira.
O corregedor-geral do TJAP reforçou que a regularização fundiária vai movimentar a economia e trará dignidade ao cidadão do campo.
“O Título garantirá a dignidade das famílias, pois a partir do momento que a pessoa tiver a segurança de ter a sua propriedade, ela poderá procurar as instituições financeiras para poder ter financiamentos para a sua produção, e isso dá estabilidade social e segurança jurídica a todos”, finalizou o magistrado.
Semana de Regulação Fundiária
O Seminário integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e a Semana Nacional de Regularização Fundiária –“Solo Seguro”, instituídos por meio do Provimento CNJ nº 144/2023, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – REURB e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
O I Seminário Solo Legal: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá contará com a presença de especialistas e atuantes no tema, para compartilhamento de experiências e discussão sobre tópicos relevantes teóricos e práticos sobre regularização fundiária.
Parceiros
São parceiros do Seminário o Governo do Amapá, por meio da Secretária Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Terras do estado do Amapá (Amapá Terras); a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AP); e Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg).
Confira a programação do I Seminário Solo Seguro:
O evento irá dispor de 06 painéis, onde cada painel terá a duração máxima de 30 minutos. Os painelistas terão 25 minutos para exporem suas considerações e depois o cerimonial irá conduzir os painéis através de perguntas direcionadas individualmente (10 minutos para perguntas).
8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de abertura, conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira.
9h – Painel 1 – o Comitê Estadual para assuntos fundiários TJAP e a busca consensual de soluções para conflitos fundiários coletivos, que terá como painelista, desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador do comitê.
9h35 – Painel 2 – Os desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que terá como expositora a diretora técnica do Amapá Terras, Josiane Ribeiro.
10h10 – Painel 3 – A atuação da Secretaria do Patrimônio da União na transferência das terras da União para o estado do Amapá, que terá como expositora a superintendente da SPU/AP, Liely de Andrade.
11h – Painel 4 – As áreas que continuam sob a jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, após a transferência das terras da União para o Amapá, com o painelista o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto.
11h35 – Painel 5 – A atuação dos oficiais de registro de imóveis no registro das glebas da União e a transferência para o estado do Amapá, com explanação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amapá, Vitor Vales.
12h10 – Painel 6 – A simplificação da Regularização Fundiária de lotes urbanos por meio do Programa Moradia Legal, do Poder Judiciário, que terá como painelista o secretário de planejamento, gestão estratégica e governança do Tjap, João Trajano.
12h45 – Encerramento
– Macapá, 24 de agosto de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP Texto: Elton Tavares Fotos: Cárima Lemos Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Neste sábado (26), às 10h, será inaugurada a “Feira Verde”, localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Um obra realizada pela Prefeitura de Macapá, com recurso garantido pelo senador Randolfe Rodrigues.
A feira popular da Fazendinha recebeu R$400 mil em emenda destinada pelo parlamentar. “O lugar vai estimular o desenvolvimento econômico sustentável da região”, contou o senador.
Imagem da assinatura da ordem de serviço – fev. 2023
A obra conta com uma a construção de um prédio com um pavimento, de área total construída de 279,57m², com 24 boxes, bem como o projeto contempla área para atender todos os tipos de atividades econômicas relacionadas à comercialização.
Serviço:
Inauguração da “Feira Verde”
Data: 26.08
Hora: 10h
Local: Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo a Expofeira.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e Caixa de Assistência aos Advogados (CAA-AP), assinaram o Termo de Cooperação Técnica, na sede da instituição, na última segunda (21), às 16h. O objetivo é proporcionar o reposicionamento de profissionais no mercado empresarial, viabilizar maior nível de gestão e promover capacitação para melhoria do desempenho dos escritórios de advocacia.
“Nós queremos que o setor da advocacia compreenda a importância de empreender e de se formalizar, ter uma sociedade mais justa e completa, pois, a formalização é a identidade do empreendimento, e acabar com esse mito de que o advogado é bom no jurídico, mas ele não é bom na gestão, vamos valorizar a advocacia do estado e melhorar o setor econômico por meio do empreendedorismo”, explica o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre.
Para a diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante, a assinatura do Termo de Cooperação vai contribuir para que os profissionais da área do direito conheçam os benefícios do empreendedorismo para um mercado mais dinâmico e competitivo.
“Esse é um momento muito rico e esperamos que isso sirva de inspiração para outras categorias de profissionais, não podemos fazer apenas o que os outros fazem, temos que fazer mais, existem questões mais especificas dos advogados e que precisamos nos adequar para o desenvolvimento da melhoria da atuação, buscando atender as demandas e trabalhar em conjunto”, disse a superintendente Alcilene Cavalcante.
Projeto
A assinatura do termo de cooperação técnica firmado com a CAA-AP, visa a implementação do Programa Advocacia Empreendedora, com capacitação nos temas de empreendedorismo, inovação, marketing jurídico e entre outros. Se espera que os advogados assumam uma postura mais empreendedora, capacitando-os aos desafios da sua atividade profissional.
CAA
A Caixa de Assistência aos Advogados do Amapá é um órgão da OAB/AP dotada de personalidade jurídica própria. O órgão foi fundado pelo Conselho Seccional da OAB/AP em março de 2009; a finalidade é promover assistência e seguridade complementar em benefício dos advogados inscritos na Seccional do Amapá. A CAA-AP é uma entidade beneficente sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônios próprios, dotada de autonomia administrativa e financeira; e constitui serviço público federal, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).
Cerimônia
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Sebrae e a CAA-AP contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre; diretora-superintendente do Sebrae no Amapá, Alcilene Cavalcante; diretora técnica do Sebrae no Amapá, Suelem Amoras; presidente da Caixa de Assistência aos Advogados, Mauro Junior; secretário geral da Caixa de Assistência aos Advogados, Galiano Cei, e associados da CAA-AP.
Coordenação
O Programa Advocacia Empreendedora Expo é coordenado pela gerente da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae no Amapá (UEE), Lindeti Ferreira, e pela analista, Thais Almeida.
Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) aprovou, nesta quinta-feira, 24, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 0129/2023 (PLO0129/23), que institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte, e o PLO0128/23, que institui o Dia Estadual da Dança de Salão. As aclamações se deram na 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, com a presença de 14 deputados.
De autoria do Dep. Pastor Oliveira (Rep), O PLO129/23 prevê o 21 de maio como Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte, em alusão a data em que Vinicius Jr, atacante do Real Madrid, foi vitima de ataques racistas, durante um jogo do Campeonato Espanhol de 2023. “Vivemos nos últimos anos, no Brasil e no mundo, uma sequência de gestos racistas no esporte, o que tem causado repercussão negativa e repugnância da sociedade”, comenta o parlamentar.
Já o PLO128/23, assinado pela Dep. Telma Nery (Cidadania), propõe o nove de junho como Dia Estadual da Dança de Salão, em referencia a data de chegada ao Amapá, em 1996, do prof. Ricardo Marinho, paraense que introduziu a prática no estado. “O presente projeto visa dar maior visibilidade a prática das danças de salão, fomentar eventos e ações relacionados as danças sociais, aumentar o interesse e a participação da sociedade, em toda e qualquer idade, e divulgar os diversos benefícios que as práticas podem proporcionar”, justifica a deputada.
As matérias seguem agora para o gabinete do governador Clécio Luís (SDD), que poderá sancioná-las, vetá-las ou vetá-las parcialmente.
Texto: Rudson Pinheiro Soares FOTOS: Olavo Reis Dircom/Alap
O Botão de Alerta Escolar é uma das iniciativas da Prefeitura de Macapá para melhorar a vida das pessoas por meio de políticas públicas assertivas. O serviço, que funciona desde abril deste ano, previne e combate a violência no ambiente escolar, e garante a segurança de alunos, professores e toda a classe estudantil.
Apesar de existir há alguns meses, o botão só foi acionado uma única vez e solucionou a demanda.
O dispositivo on-line pode ser acionado pela internet, inclusive pelo celular, e está inserido no Sistema de Gestão Escolar on-line Especializado em Gestão Financeira e Pedagógico de Escolas e Cursos (Proesc). Ao todo, 105 escolas das redes municipal contam com o Botão, conectado a uma Central da Guarda Civil Municipal (GCMM).
O botão foi construído em um prazo de cinco dias pela Prefeitura de Macapá e é único no Brasil. Ele mostra o nome do professor e o endereço exato da escola que solicitou o serviço, além de acionar viaturas e a Central da GCMM em tempo real.
“O Botão de Alerta Escolar é uma política de resultado da nossa gestão, que busca por ferramentas concretas que melhorem a qualidade de vida dos macapaenses. Nós temos compromisso, responsabilidade e envolvimento com o bem-estar social e a educação é uma das nossas prioridades”, afirmou o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.
Para acionar o Botão de Alerta Escolar, basta entrar no aplicativo do Proesc e apertar o botão. Em caso de necessidade, é preciso confirmar a solicitação e, em dois segundos, o aviso chega até a central de comando da GCMM, em um tempo máximo de cinco minutos o chamado é atendido.
Além do Botão de Alerta Escolar, a Prefeitura de Macapá, instituiu Gabinete de Segurança Escolar, que administra e realiza diariamente o serviço de ronda escolar por viaturas, com reforço dos guardas que visitam regularmente todas as unidades da rede pública municipal.
A medida prova que uma administração pública voltada para os resultados é essencial para uma gestão que prioriza a qualidade de vida dos macapaenses e busca assegurar o bem-estar social.
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 23 de agosto, o fotógrafo Paulo Gil fez uso da tribuna da Câmara de Vereadores para explanar sobre a história da fotografia e as contribuições que os fotógrafos amapaenses trouxeram para manter viva a memória e a história do estado.
A autoria do requerimento é do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE). “O dia 19 de agosto é marcado por um evento muito importante: o Dia Mundial da Fotografia. Internacionalmente, ele é conhecido como World Photography Day. Por isso é uma data tão especial. É o meu dia! O dia em que nos reconhecemos dentro de um espaço histórico, onde encontramos nosso! É a oportunidade perfeita para homenagear a fotografia e os fotógrafos espalhados por todo o mundo”, disse Paulo Gil.
O Dia Municipal do Fotógrafo e da Fotografia, instituída pela Lei n. 2.411/2020 de 19.10 do mesmo ano, trata da valorização no contexto artístico-cultural dos profissionais que, dedicando seu tempo e talento na arte da imagem, contaram e contam a história de nossa sociedade.
“Fotografia é pra vida toda! Imagina se nada disso tivesse acontecido? O que seria da fotografia profissional? O que seria do nosso trabalho?”, conta o fotógrafo amapaense.
Paulo Gil desenvolve desde os 15 anos um trabalho no segmento da fotografia. Fez exposições fotográficas em São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Belém e aqui no Amapá. Idealizador do coletivo Fotoclube de Macapá, Imagens da Amazônia e Exposições homônimas , “Nós e os Nús I a IV”, Trivisão. Dramaturgo premiado no XIV FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO em Betim (MG). Escreveu, produziu e dirigiu “O Vampiro do Ver-o-Peso” e adaptou “Um Vampiro no Meio do Mundo”, “Cânticos de Antares” e “Crônicas Urbanas”.
Ao relembrar importantes momentos da sua brilhante carreira, Paulo Gil relata emocionado da experiência em fotografar importantes figuras públicas: “Nesse mundo de grandes desafios e descobertas que a produção fotográfica ofereceu, tive o prazer de conhecer e fotografar o metalúrgico e hoje Presidente Lula, Cantores nacionais e internacionais, entre várias celebridades”.
O Vereador Claudiomar Rosa conta que a fotografia é uma dos segmentos das artes visuais que mais lhe encanta. “Paulo Gil representa uma parte importante história da fotografia amapaense. Como arte educador, a fotografia sempre me encheu os olhos, sempre me encantou. A gente se comprometeu em fazer um requerimento para que os nossos fotógrafos tenham um espaço específico para a exposição das nossas fotografias. O nosso mandato está à disposição”, concluiu Claudiomar.
Assessoria de comunicação do Vereador Claudiomar Rosa
O Dia Estadual da Poesia é comemorado em 8 de agosto. A data foi instituída pela Lei nº 580, de 21/06/2000, em homenagem ao poeta, médico, professor e ex-prefeito de Macapá Alexandre Vaz Tavares, nascido na capital amapaense, em 1858. Consta que ele foi o primeiro poeta a escrever poemas sobre Macapá.
Para que a data não passe em branco, o Conselho Estadual de Políticas Públicas do Amapá, com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura, realizará nesta quinta-feira, 24, um evento que reúne os poetas amapaenses em torno da poesia.
Pat Andrade, Carla Nobre, Júlio Miragaia, Bruno Muniz, Claudia Flor d’Maria e Lara Utzig, entre muitos outros, estarão presentes. Além de declamação, o evento terá ainda varal de poesia, venda de obras e produtos literários e uma pitada de música com Cássio Pontes e Marcelo Abreu.
O dia 24 – por coincidência – é a data de nascimento de Paulo Leminski e, para homenageá-lo, a poeta Pat Andrade fará uma pequena exposição ilustrada dos poemas do autor brasileiro, intitulada “Leminski, à margem”.
Serviço:
Poetas amapaenses se reúnem pra festejar o Dia Estadual da Poesia
Data: 24 de agosto de 2023
Hora: a partir das 15h
Local: Hall da UEAP – Universidade Estadual do Amapá (Av. Presidente Vargas, nº 650. Centro)
Entrada franca
Celebrar a diversidade e, sobretudo, marcar a resistência das mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (LBTI) é a proposta da tradicional “Quarta Lilás” que faz parte da programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+. O Governo do Amapá apoiou o evento, que reuniu música, poesia e debates na noite de quarta-feira, 23, no novo Trapiche do Santa Inês, na orla de Macapá.
“Este é um evento histórico dentro do movimento, principalmente para as mulheres, pois marca a resistência das mulheres LBTI, lembrando que nós estamos dentro de duas datas importantes para esse grupo, o Agosto Lilás e no Mês da Visibilidade Lésbica”, destacou Simone de Jesus, coordenadora do evento.
Realizada desde 2005, a Quarta Lilás é o primeiro evento realizado no trapiche. A ideia foi ampliar a participação de jovens em um ambiente aberto, e de fácil acesso ao público em geral.
“O fato dessa celebração ser a primeira que o Governo do Estado traz para o Trapiche do Santa Inês é muito significativa para a luta das mulheres. É a primeira vez também que a Quarta Lilás vem para um ambiente livre como esse. E nós escolhemos trazê-lo para cá, para incluir os jovens e outros públicos”, reforçou Simone.
Declamações de poesia do Coletivo Juremas e dos Poetas Azuis brindaram o público às margens do rio Amazonas. A noite seguiu com apresentações musicais dos artistas Ezau Silva, Brenda Zen, Sandra Lima e Michely Maycon.
“Eventos como esse são importantes para fortalecer nossa luta, pra sempre lembrar que, embora vivamos sob circunstâncias difíceis, nós somos pessoas felizes, isso aqui não é só uma questão de mostrar que tudo é difícil para nós, mas sim para celebrar a nossa existência”, disse a estudante de teatro, Margot Inajosa.
O evento assume a dimensão de manifestação social, política e cultural de reivindicação de reconhecimento de direitos e de conquista da inclusão social e do desenvolvimento humano, por meio da aceitação, do respeito e do sentimento de pertencimento”. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) apoiou a programação com o fomento para os artistas.
“Somamos esforços junto a essas iniciativas que visam o empoderamento da comunidade LGBTQIA+ e a transformação social para uma sociedade realmente inclusiva”, reforça a secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli.
O calendário do Mês do Orgulho LGBTQIAP+ segue com o apoio do Governo do Estado. No dia 1º de setembro será realizada a Virada Cultural e a Marcha LBTI. Já no dia 3, os principais eventos são a 23ª Marcha e Parada LGBTQIAP+, que ocorrerão no Complexo do Araxá e no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, respectivamente.
Promoção da Diversidade
Em junho deste ano, o Governo do Amapá instituiu a Comissão Especial de Promoção da Diversidade em um decreto assinado pelo governador Clécio Luis com o compromisso de atuar pela garantia dos direitos humanos e no combate à discriminação contra LGBTs.
Instituída na estrutura do Estado, a comissão vai assessorar as secretarias e autarquias na condução das políticas públicas que consolidam os direitos humanos, promovem a equidade e proteção da população LGBTQIA+.
O Estado mantém ainda o Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ama/LBTI) do Amapá, que existe há 2 anos e é ligado à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM).
Texto: Luan Rodrigues Fotos: Aog Rocha Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM/GEA
Nesta sexta-feira (25), às 9h, no auditório da OAB, o senador Randolfe Rodrigues fará a assinatura do Termo do Fomento, junto com a Federação Amapaense de Futebol (FAF), em nome do presidente Netto Góes e o Governador do Estado Amapá (GEA), Clécio Luís, com a presença do deputado estadual Roberto Góes, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O recurso é resultado de emenda parlamentar do senador, no valor total de R$600 mil.
O recurso será utilizado para a realização dos Campeonatos Intermunicipais de 2023, feminino e masculino, além dos campeonatos para categoria de base sub 15 e 17 anos, bem o valor necessário para custear os representantes do Amapá na Copa São Paulo de Futebol Júnior.
A atividade faz parte das ações em comemoração aos 80 anos de criação do ex-território do Amapá.
Serviço:
Data: 25.08.2023
Local: Auditório da OAB-AP, Rua: Binga Uchôa, Nº26, Centro de Macapá.
Horário: 9h
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
Na manhã de quarta-feira (23), a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, julgou o processo de nº 0019922-15.2013.8.03.000, referente ao caso de uma mulher, acusada de encomendar, em 2013, o assassinato do ex- marido, com intuito de se apropriar dos bens da vítima. Caroline Costa de Sousa foi condenada a 23 anos e 6 meses de reclusão. O Júri também condenou o réu Rener de Jesus Lopes, acusado de praticar o homicídio, a 27 anos de prisão.
O réu Rener de Jesus Lopes não compareceu à sessão de julgamento, mesmo sendo intimado por edital e com a presença do seu advogado no Júri. Após sua condenação, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá decretou a prisão preventiva do réu.
O processo conta com o nome de outros dois réus, acusados de participarem do crime, a mando de Caroline. O julgamento deles foi desmembrado e será realizado em outra sessão.
Sobre o crime
De acordo com os autos, Caroline Sousa contratou os réus Rener Lopes, Cleyson Alencar e Jean Diego Souza para realizarem a execução de Antônio Ciriaco, pelo valor de R$ 20 mil. De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por um seguro no valor de R$ 150 mil.
Segundo o inquérito policial, o crime foi cometido no dia 24 de março de 2013, por volta das 23 horas, na residência da vítima, no bairro Santa Rita, em Macapá. Antônio Ciriaco Moreira, de 53 anos, morreu após ser estrangulado.
Na tentativa de forjar um latrocínio, os réus levaram objetos da vítima, incluído um veículo. De acordo com a acusação do MP, Caroline vendeu um segundo carro de propriedade da vítima para pagar os réus que praticaram o homicídio.
Para mais informações sobre o caso, é possível consultar o processo em nosso Portal.
Treinamento para magistratura
Os novos juízes substitutos Sara Zolandek, Guilherme Conversani e Luiz Gabriel Verçoza, participaram da sessão do Tribunal do Júri, acompanhando e auxiliando os trabalhos da juíza Lívia Freitas.
– Macapá, 24 de agosto de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
O Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) fortalecem as ações de valorização dos espaços dedicados a preservar a história do Amapá. Entre as medidas, está a visita técnica aos museus amapaenses para avaliar a maior integração entre as instituições. Outro objetivo é viabilizar a implementação do Sistema Estadual de Museus, que incentiva o desenvolvimento de mais políticas públicas voltadas ao setor.
Entre os museus visitados, estão: Joaquim Caetano, Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), Museu da Fortaleza de São José de Macapá, Museu Antropológico do Curiaú e Museu Sacaca, em Macapá. Também houve visita ao Museu da Base Aérea, no município de Amapá.
“É o momento de apresentarmos os espaços que contam nossa história e aproximar nossas relações. O Governo do Estado tem reforçado o assessoramento técnico dos museus , a política de gestão e jurídica, além de parcerias para a valorização da nossa memória”, reforça a secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli.
A presidente do Ibram, Fernanda Castro, dialogou com as equipes locais, ouvindo as principais demandas e necessidades. O momento proporcionou um diálogo direto com o Governo Federal.
“Temos possibilidade de potencializar não só a história da região, mas a população que integra a história desse estado”, reforçou a presidente.
A visita tem como destaque um novo momento para os museus, com possibilidade de agregar capacitações e revitalizar os espaços de importância cultural do Estado. Na quarta-feira, 23, a equipe técnica do Ibram realiza a primeira oficina de “Plano Museológico”, para reforçar a política de gestão museológica no estado.
“É um momento muito importante para nós, temos confiança que ela irá lembrar deste momento e que todo o Amapá irá ganhar com essa relação de parceria”, reforça o gerente do Museu da Base Aérea, Miller Lobato.
Parceria
O Governo do Estado formalizou um Protocolo de Intenções com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para fortalecer os espaços voltados para a preservação da história e das memórias do Amapá.
Entre as ações previstas com a assinatura do documento, está a implementação do Sistema Estadual de Museus, que incentiva mais integração entre as instituições para desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos museus. O protocolo também prevê atendimento de locais mantidos por comunidades e entidades culturais para preservar as memórias.
Texto: Rafaela Bittencourt Fotos: Aog Rocha e Vinicius Trindade/GEA Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM/GEA
Com o propósito de fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e à proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoverá, no dia 28 de agosto, o “I Seminário Solo Seguro: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá”. O evento, que será realizado no Plenário do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), na Zona Norte de Macapá.
O corregedor-geral do TJAP destacou que o Estado do Amapá vem, há muito tempo, trabalhando com a União para promover a regularização fundiária e movimentar a economia.
“A Corregedoria-Geral do TJAP e os cartórios extrajudiciais do Poder Judiciário, bem como os parceiros deste Seminário, serão essenciais para o debate e construção de políticas públicas para que possamos efetivar a Regularização Fundiária no Amapá. Nosso objetivo com este evento é articular uma ação conjunta para dar segurança jurídica ao cidadão, que com isso terá acesso a crédito e, desta forma, melhorar sua qualidade de vida”, pontuou o desembargador Jayme Ferreira.
Semana de Regulação Fundiária
O simpósio integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e a Semana Nacional de Regularização Fundiária –“Solo Seguro”, instituídos por meio do Provimento CNJ nº 144/2023, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – REURB e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
O I Seminário Solo Legal: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá contará com a presença de especialistas e atuantes no tema, para compartilhamento de experiências e discussão sobre tópicos relevantes teóricos e práticos sobre regularização fundiária.
Parceiros
São parceiros do simpósio o Governo do Amapá, por meio da Secretária Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Terras do estado do Amapá (Amapá Terras); a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AP); e Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg).
Confira a programação do I Seminário Solo Seguro:
O evento irá dispor de 06 painéis, onde cada painel terá a duração máxima de 30 minutos. Os painelistas terão 25 minutos para exporem suas considerações e depois o cerimonial irá conduzir os painéis através de perguntas direcionadas individualmente (10 minutos para perguntas).
8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de abertura, conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira.
9h – Painel 1 – o Comitê Estadual para assuntos fundiários TJAP e a busca consensual de soluções para conflitos fundiários coletivos, que terá como painelista, desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador do comitê.
9h35 – Painel 2 – Os desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que terá como expositora a diretora técnica do Amapá Terras, Josiane Ribeiro.
10h10 – Painel 3 – A atuação da Secretaria do Patrimônio da União na transferência das terras da União para o estado do Amapá, que terá como expositora a superintendente da SPU/AP, Liely de Andrade.
11h – Painel 4 – As áreas que continuam sob a jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, após a transferência das terras da União para o Amapá, com o painelista o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto.
11h35 – Painel 5 – A atuação dos oficiais de registro de imóveis no registro das glebas da União e a transferência para o estado do Amapá, com explanação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amapá, Vitor Vales.
12h10 – Painel 6 – A simplificação da Regularização Fundiária de lotes urbanos por meio do Programa Moradia Legal, do Poder Judiciário, que terá como painelista o secretário de planejamento, gestão estratégica e governança do Tjap, João Trajano.
12h45 – Encerramento
– Macapá, 04 de agosto de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP Texto: Elton Tavares Arte: Carol Chaves Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, do Governo do Amapá, teve as datas para o pagamento de dívidas prorrogadas. Com os novos prazos, o contribuinte pode quitar, à vista, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) até o dia 31 de agosto. Já a chance de parcelamento se estenderá até o dia 31 de setembro deste ano.
O Refis oportuniza que o proprietário de veículo em débitos junto ao Detran e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se regularize com até 100% de desconto à vista nos juros e multas sobre as dívidas. As parcelas chegam até 48 vezes, além de 50% de desconto no pagamento.
“O maior objetivo do Refis é ajudar aquele condutor que precisa quitar suas dívidas para andar com tranquilidade, ou retirar seu veículo que foi removido para o pátio do Detran. Essa medida de incentivo aos cidadãos devedores é uma ótima chance para que todos se regularizem”, destacou o governador Clécio Luís ao lançar o Refis 2023.
Mais de 3 mil proprietários de veículos em situação irregular junto ao Detran já aderiram ao programa, que apresenta uma arrecadação de R$ 1,9 milhão em dois meses de atividade.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AP, Rorinaldo Gonçalves, a prorrogação determinada pelo governador Clécio Luís atendeu a um pedido da própria população, que viu no Refis, uma oportunidade de ficar em dia com os impostos e taxas. A demanda aumentou nos postos de atendimento.
“A oportunidade é única e as chances são imperdíveis. Dessa forma, a população agora tem mais um prazo para regularizar suas dívidas do IPVA e das taxas do departamento”, destacou Gonçalves.
Assinatura digital
O novo decreto de prorrogação do Refis também estabelece, além das assinaturas físicas, as chaves digitais como forma de adesão ao programa.
Os cidadãos que dispõem de assinatura emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP) e usuários nível prata ou ouro da plataforma GOV.BR podem protocolar o acesso ao Refis utilizando as chaves virtuais.
Locais de atendimento
Para fazer o parcelamento do IPVA, o cidadão deverá comparecer ao guichê da Secretaria da Fazenda (Sefaz) nas unidades Super Fácil, das 7h30 às 13h30.
Já para as taxas e serviços do Detran, basta comparecer à sede do departamento, das 8h às 14h, e apresentar a documentação pessoal e do veículo.
Texto: Vithória Barreto Fotos: Fabiano Menezes/Detran Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM/GEA
