Descarta Treco: serviço da Prefeitura de Macapá atende bairros da Zona Sul

Na quarta-feira (23), a Central do Descarta Treco esteve nos bairros do Trem, Beirol e Santa Rita, Zona Sul da cidade, com o recolhimento de materiais domésticos e eletrodomésticos. Geladeiras, guarda-roupas e estantes sem utilização foram alguns dos materiais recolhidos.

Serviço é executado pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur). Solicitação pode ser feita via Whatsapp pelo número (96) 98125-1151.

Fisioterapeuta Carlene Santos, de 35 anos, é moradora da Av. Diógenes Silva, no bairro do Trem e foi uma das munícipes atendidas nesta manhã. “Minha irmã viu nas redes sociais e entramos em contato. Essa é uma forma de fazer o descarte certo e manter nossa cidade limpa”, contou Carlene.

A Central do Descarta Treco, foi criada com o intuito de contribuir para o descarte correto de móveis e eletroeletrônicos e prevenir que esse tipo de material vá parar em locais inadequados como vias públicas e canais da capital.

Servidor público Leandro Santos, de 62 anos, mora no bairro Beirol, no entorno do canal, ele relatou que acha o serviço importante para combater lixo doméstico nos logradouros da cidade.

No primeiro semestre de 2023 a central já realizou mais de 1,3 mil atendimentos com o recolhimento de aproximadamente 75,1 mil toneladas de móveis, objetos domésticos e eletroeletrônicos.

Neste primeiro período de 2023, os itens com maior número de recolhimento foram: sofá, sendo 313, máquina de lavar com 169 e 138 camas.

“É preciso ter essa conscientização do descarte de resíduos sólidos de forma adequada. Esse é um projeto essencial que tem feito a diferença na nossa capital”. destacou o secretário da Zeladoria Urbana, Helson Freitas.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Coordenadoria da Infância do TJAP e Grupo de Monitoramento Carcerário do CNJ realizam Workshop para debater e viabilizar Programa de Acompanhamento Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu inscrições para interessados em participar, no próximo dia 1º de setembro, do Workshop do Programa de Acompanhamento Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade. Previsto para receber até 90 participantes, o workshop contará com a presença do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, magistrado Edinaldo César Santos Júnior, na condição de expositor convidado.

O evento, que também tem em sua programação a assinatura de documento que prevê a criação da Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Amapá, será realizado em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com duração programada das 8h às 12h30, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna (na sede do TJAP), o evento tem como objetivo promover o debate entre juízes, promotores de Justiça, defensores Públicos, delegados, membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-AP), além de outros atores do segmento socioeducativo e demais interessados, sobre a criação e implantação do Pós-Medida.

Confira, abaixo, a programação na íntegra:

Data: 01 de setembro de 2023 – De 07h30 às 12h30
Carga Horária: 4 horas
Local: Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá
Rua General Rondon, 1295, Centro, Macapá/AP

07h30 às 08:30 – Credenciamento/Entrega de material

08h30 – Abertura Oficial do Evento- composição da mesa

Exmo. Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Exmo. Desembargador Gilberto Pinheiro – Coordenador da CEIJ – Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude(ou representante);

Exmo. Sr. – Clécio Luís Vilhena Vieira – Governador do Estado do Amapá

Exmo. Juiz Edinaldo César Santos Júnior – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

Exma. Juíza Laura Costeira – Juíza da Vara da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá;

Exmo. Dr. Paulo Celso Ramos Dos Santos – Procurador – Geral de Justiça do Estado Amapá;

Exma. Promotora Lindalva Jardina – Promotoria da Infância e Juventude – MPE;

Exmo Dr. José Rodrigues dos Santos Neto – Defensor-Público Geral do Estado do Amapá – DPE-AP;

Sra. Presidente do CEDCA Lucinete Corrêa Tavares – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Exma. Defensora Pública Camila Batista – Defensora da Infância e da Juventude – DPE

Dr. Luis Eduardo Garcez de Oliveira – Diretor-Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente – FCRIA

Execução dos Hinos: Nacional Brasileiro e Hino do Amapá

Abertura (08h45h)

1- Presidente do CEDCA Lucinete Corrêa Tavares – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

2-Coordenador da CEIJ/TJAP – Desembargador Gilberto de Pinheiro;

3-Governador do Estado do Amapá – Clécio Luís Vilhena Vieira;

4-Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ – Juiz Dr. Edinaldo César Santos Júnior;

5-Diretor-Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente- Luis Eduardo Garcez de Oliveira.

6- Assinatura da Portaria Conjunta 001/2023 – Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

intervalo

09h45- coffebreak (15 minutos).

10h- Formação da Mesa II

Presidência da Mesa e exposição: Juíza Laura Costeira– Juíza Titular do Juizado da Infância e Juventude /Exec. de Medidas Socioeducativas e Políticas públicas; Dra. Lindalva Jardina Promotoria da Infância e Juventude – MPE; Dr. José Rodrigues dos Santos Neto (ou representante) – DPE; Higor Cataldo – Coordenador Estadual do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD.

Apresentação do Guia (CNJ 10h05) para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade, feita pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Apresentação Dr. Edinaldo César Santos Júnior, com apresentação de 50 minutos:

– Formação do Grupo de Trabalho do Programa Pós-Medida, para nomeação via de portaria emitida pelo TJAP (30 minutos);

– Proposta e Aprovação da Agenda de reuniões do Grupo de Trabalho (60 dias);

– Proposta, Discussão/inscrições / Aprovação (30 minutos):

– Termo de compromisso do Pós-Medida, contendo: órgão, cargo/função, nome, assinatura, e-mails, nº whatsapp

11h55 – Apresentação – Projeto Pirralho – Modalidades Esportivas artes Marciais, patrocínio: FAJIJ – Fundo de Apoio Juizados da Infância e Juventude, Projeto Social Carlos Galeto Teen – Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, Associação Comunitária da Divina Misericórdia (demonstrações de Muay-tai e Jiuji-tsu (medalhas conquistadas, fotos vídeos, 25 minutos);

-12h20 – Encerramento do worshop:

Coordenadora Estadual da Infância e Juventude – Fala de encerramento dos trabalhos pelo Desembargador Gilberto Pinheiro(ou representante).

– Macapá, 24 de agosto de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Poema de agora: Faz de contas que sofremos juntos – Luiz Jorge Ferreira.

Faz de contas que sofremos juntos

Eu vou-me embora de você…sem que você acorde
Sem que a saudade volte a derrubar a colherzinha da xícara de café de cima da mesa.
Eu vou embora de você antes que a lagrima surja
…antes que na rua o cão inicie seu latir afônico…em busca de um tom mais baixo para enxotar as mariposas noturnas pousando sobre as rosas.

Eu desço as escadas sorrateiro…eu arrisco abrir um pouco as cortinas um pouquinho, para que a luz ultrapasse a negra cor que nos envolve, suavemente, e não lhe irrite as retinas…
Saio descalço para que não provoque qualquer som calçando o meu sapato de couro, que ganhei de presente, e guardei, esse ruído ficará ausente dos meus passos, e meus passos marcarão no piso o rumo que deixo quase apagado para que você imagine que são passos de retorno.
…não devo me descuidar do último degrau porquê ele range, e esse barulho ácido tira paz do barulho continuo do ventilador Arno.


…e é muito capaz do gato porcelana emitir das entranhas um ruído estranho de miados proparoxítonos.

…caminho na ponta dos dedos para que não pise na tua lixa de unha que colocas sempre debaixo da fronha a esquerda do seu rosto…e ela quando cai leva tuas digitais.. e a esquerda do travesseiro amassado, onde as vezes te ouço conversar com espelho dependurado a esguelha, eu com o dedo indicador peço silêncio ao seu reflexo no espelho, ele sorri, e eu saio.

Eu vou embora de você , antes que se aposse totalmente dos meus anseios, dos meus temores, dos meus odores, e dos meus pensamentos…
Exatamente o pedaço em mim, que tu hoje, mais ocupas, no meu dentro.

Luiz Jorge Ferreira.

Amor, louco, amor – Microconto Elton Tavares e Fernando Canto

Ao se verem pela primeira vez, ela o olhou e devaneou: “gostei desse doido”.

Por sua vez, ele, sem juízo, ajuizou: “curti essa maluca”.

E foram felizes para sempre no manicômio do Hospital das Clínicas. Fim.

Elton Tavares e Fernando Canto

Parecer da AGU abre caminho para exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da foz do Amazonas

Por Lais Carregosa

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (22) parecer em que concluiu que é possível o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder licenciamento ambiental antes de uma avaliação preliminar da área concedida.

A ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a bacia da Foz do Amazonas foi um dos argumentos do Ibama para negar a exploração da Petrobras na região, em maio deste ano.

O parecer da AGU foi emitido sobre esse caso e abre caminho para a exploração na região. Segundo o órgão, “seja no plano jurídico, ou no plano fático, no âmbito do licenciamento ambiental não é exigível a AAAS”.

Em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou manifestação da AGU sobre o processo de licenciamento da área FZA-M-59, operada pela Petrobras.

A estatal pretende perfurar um poço a cerca de 175 km da foz do rio Amazonas –apesar do nome, a Bacia da Foz do Amazonas não está localizada na foz do rio.

O processo tramita no órgão ambiental desde 2014, quando a área era operada pela petroleira britânica BP.

A AAAS é um estudo contratado pelo governo federal para analisar o impacto socioambiental da exploração de petróleo em uma determinada região antes da concessão de áreas em leilão.

Esse instrumento foi regulamentado em 2012 por uma portaria dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Mas, desde então, apenas dois estudos foram contratados: um na bacia do Solimões e outro nas bacias de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.

Em maio, quando negou o pedido da Petrobras para perfurar na área, o Ibama apresentou três argumentos principais:

ausência de uma AAAS para a bacia da Foz do Amazonas, considerada necessária pelo Ibama; impacto sobre as comunidades indígenas; falhas no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.

O parecer da AGU sugere que esses pontos sejam levados à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), prevendo a possibilidade de acordo mediado pela AGU.

“Assim, antes de haver eventual manifestação jurídica quanto aos impactos à comunidade indígena e o plano de proteção à fauna, entende-se que há de se prestigiar a possibilidade de solução conciliatória com o encaminhamento do feito à CCAF (…) em que podem ser ventilados, por todos os envolvidos, os aspectos técnicos da decisão do IBAMA”, escreveu a diretora do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgão Jurídicos da AGU (Decor), Priscila Cunha do Nascimento.

Exploração na bacia da foz do Amazonas

O Ibama rejeitou o primeiro pedido de exploração apresentado pela Petrobras por entender que a solicitação não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

Setores do governo, como o Ministério de Minas e Energia, têm insistido na exploração da área. No último dia 25, a Petrobras reapresentou o pedido.

Diante da divergência pública entre órgãos do governo sobre a exploração na região, o próprio presidente Lula passou a buscar um meio-termo entre o Ibama e a Petrobras.

Fonte: G1 Amapá.

Hoje rola “Quarta Lilás”: celebrando a diversidade e o orgulho LGBTQIA+ das Mulheres LBT no Trapiche do Santa Inês

 

Macapá, 23 de agosto de 2023 – Hoje à noite, a comunidade LGBTQIA+ de Macapá realiza o evento “Quarta Lilás”. Em sua edição especial voltada para mulheres lésbicas, bissexuais e travestis (LBT), o evento se destaca como um encontro sociocultural que promove a visibilidade e o empoderamento das mulheres dentro da comunidade. A celebração acontecerá no icônico Trapiche do Santa Inês, a partir das 17h, como parte das atividades do Mês do Orgulho LGBTQIA+ de Macapá.

Desde 2005, o “Quarta Lilás” tem sido uma voz forte na promoção da acessibilidade e da igualdade para a comunidade LGBTQIA+ em Macapá. Neste ano, o evento se concentra em criar um espaço vibrante onde as mulheres LBT possam compartilhar histórias, expressões artísticas e se conectar em um ambiente seguro e acolhedor.

As atrações da noite prometem uma experiência enriquecedora. A poetisa Barbara Alves liderará o palco com sua poesia, acompanhada por convidados especiais que também trazem suas próprias perspectivas únicas. A recitação de poesia adicionará uma dimensão artística e emocional ao evento, enquanto Ezau Silva trabalha sua voz e violão para criar uma atmosfera intimista. Sandra Lima, com suas peculiaridades, e Michely Maycon, com sua cativante presença, completaram o conjunto de atrações.

“O ‘Quarta Lilás’ é um espaço onde as vozes das mulheres LBT podem brilhar e serem ouvidas. É uma celebração da força e resiliência dessas mulheres, e estamos orgulhosos de proporcionar este momento especial de conexão e cultura”, afirmou Simone de Jesus , uma das coordenadoras do evento.

O evento não só enfatiza a celebração, mas também admite os desafios que as mulheres LBT enfrentam diariamente. Além disso, ele fortalece a mensagem de que todas as vozes e identidades dentro da comunidade LGBTQIA+ são valiosas e merecem ser reconhecidas.

Detalhes do evento:

O que: “Quarta Lilás” – Celebração das Mulheres LBT
Quando: 23 de agosto de 2023, às 17h
Onde: Trapiche do Santa Inês, Macapá


Atrações:

Barbara Alves e convidada (Apresentações musicais)
Recitação de Poesia
Ezau Silva (Voz e Violão)
Sandra Lima (Voz e Violão)
Michely Maycon


Participe desta celebração inspirada de amor, empoderamento. A “Quarta Lilás” no Trapiche do Santa Inês é uma oportunidade única para as mulheres LBT se unirem e celebrarem juntas.

Assessoria de comunicação

Governo do Amapá capacita profissionais que atuam em museus e centros voltados à preservação da memória

O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 23, uma capacitação voltada a profissionais que atuam em museus e outros centros governamentais e comunitários voltados à preservação da memória e da história amapaense. Também podem participar estudantes e interessados no setor.

A oficina de planejamento estratégico para museus segue até sexta-feira, 25. Durante três dias, o público vai aprofundar os conhecimentos sobre temas como projetos arquitetônicos e urbanísticos; legislação; além de programas educativos, culturais, sociais e ambientais.

A iniciativa é fruto do Protocolo de Intenções formalizado entre o Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para incentivar as políticas públicas que fortaleçam esses espaços, como detalha a coordenadora de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado de Cultura do Amapá (Secult), Simone de Jesus.

“Este é um momento muito importante para o setor museológico do Amapá, estamos recebendo aqui não apenas os museus, mas também os centros e pontos de memória das comunidades, da Universidade Federal do Amapá e do Tribunal de Justiça, com o objetivo de estabelecer essa união e parceria entre as instituições. A capacitação é um processo obrigatório e importante para estruturar esses locais e já é fruto do protocolo de intenções assinado com o Governo do Estado”, reforça Simone.

A oficina é ministrada pela equipe técnica do Ibram, Newton Fabiano e Thiago Barcellos, que atuam na área de museologia com experiência em Gestão Documental, Gestão de Políticas Culturais, entre outras modalidades organizacionais.

“É a primeira vez que o Ibram está vindo ao estado e estamos vendo uma riqueza cultural infinita com potencial enorme, então esperamos poder fazer com que todos os museus se tornem referências, criando um Sistema Estadual de Museus, com experiência organizacional e diálogo entre as instituições para fortalecimento e exemplificação para o restante do país”, reforçou o ministrante Thiago Barcellos.

Novos conhecimentos

O planejamento museológico é previsto na Lei 11.904/09 e regulamentado pelo decreto federal 8.124/2013. Para a gerente do Museu da Fortaleza de São José de Macapá, Flávia Souza, o momento abre caminhos para uma política museológica mais fortalecida e organizada.

“É animador participar dessa oficina, porque os museus precisam ter essa atenção ao planejamento e isso estava faltando, então iremos participar de um processo de reestruturação a partir dos documentos legislativos que já existem para pôr em pratica. É um novo recomeço a partir da estrutura que já temos”, conta.

Quem participou do momento foi o Centro de Memória, Documentação Histórica e Arquivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que trouxe bolsistas, técnicos e coordenadores para a capacitação. O bolsista voluntário do projeto, Antonio Neto, reforçou a importância da oficina para ampliar as possibilidades do projeto que eles desenvolvem.

“Somos um centro de memória e ainda não assumimos, oficialmente, a função de um museu, mas nos aproximamos, então a partir desse momento a gente fica munido de legislação para elaborar um planejamento muito mais consistente para saber realmente em que momento podemos convergir para a área da museologia”, destaca o bolsista.

Texto: Rafaela Bittencourt
Foto: Ascom/Secult
Secretaria de Estado da Comunicação

Senador Randolfe diz que BNDES vai atender Jari Celulose e a produção será retomada

Na terça-feira (22), nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues fez o anúncio esperado por mais de 2 mil funcionários da Jari Celulose. Por intermédio do parlamentar, o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, apresentou um plano para tirar a empresa da situação em que se encontra.

O parlamentar agradeceu ao Governo Federal pelo empenho em recuperar uma das principais fontes da economia do Vale do Jari.

O senador alertou a necessidade da empresa cumprir os acordos, garantir os empregos e retomar a produção.

Assessoria de comunicação

Governador Clécio Luís investe na orla de Macapá e entrega o maior trapiche de contemplação do Amapá

A orla de Macapá ganhou nesta terça-feira, 22, o maior espaço de contemplação da imensidão do Rio Amazonas: o Trapiche do Santa Inês. A obra, que iniciou há mais de 14 anos, foi retomada pelo Governo do Amapá e concluída em 4 meses, como equipamento turístico e esportivo.

A entrega foi feita pelo governador, Clécio Luís, e pelo vice-governador, Teles Júnior, em meio a uma programação de valorização da cultura, do esporte e do turismo amapaense. O novo cartão postal da capital, que possui quase um quilômetro de extensão, foi celebrado pela população, que agora passa a ter um novo espaço de lazer.

“A obra estava parada há mais de 14 anos. Decidimos intervir, fizemos o investimento de 1 milhão de reais em recursos para dar funcionalidade a esse trapiche. Sem dúvida, é uma obra que alegra e embeleza Macapá. Queremos também intervir no outro trapiche, para dar à cidade esses espaços bonitos, recebendo pessoas para contemplar o maior rio do mundo”, destacou o governador.

Com aproximadamente 8 mil metros quadrados, o espaço ganhou deck com acessibilidade, área verde com paisagismo, chafariz, iluminação em LED, identidade visual produzida por artistas amapaenses e letreiro com o nome “Amapá” para a população e os turistas registrarem a visita ao trapiche.

O local conta ainda com faixas de alto e baixo fluxo para pedestres e ciclistas e pergolados, e ainda um bosque com trapiche em madeira para que pessoas com mobilidade reduzida possam ter acesso ao rio.

Foi uma intervenção rápida, que mudou o aspecto da cidade e proporcionou um novo contato com o Rio Amazonas. Local que já foi explorado pelas irmãs Goreth Dias, de 65 anos, e Miriam Dias, de 69 anos, ambas moradoras do bairro Santa Inês.

“Estamos nos sentindo muito valorizados como povo, porque era um espaço que estava abandonado. Agora temos um ponto turístico, que vai desenvolver o bairro e a nossa cidade, mostrar coisas bonitas do nosso estado. É uma entrega que também gera renda e momento de lazer pra nós”, descreveu Goreth.

A entrega contou com exposições de artistas amapaenses, apresentação de kitesurfe, roda de capoeira, break dance, feira de artesanato, e shows culturais, do marabaixo ao brega.

Turismo

O Trapiche do Santa Inês, totalmente integrado à natureza, foi pensado para ser ponto de encontro de famílias e amigos, para contemplar as belezas da orla, assim como reunir esportistas de kitesurf, stand up paddle, ciclismo, e admiradores de corrida.

“Essa é mais uma entrega que mostra o compromisso do governo com o turismo e o desenvolvimento econômico. Estamos devolvendo à comunidade um espaço de passeio, de convivência, de prática de esportes, e oferta de negócios. Todos são convidados a aproveitar essa obra que está sendo entregue ao Amapá”, completou a secretária de Turismo, Anne Monte.

Obra

Após 11 anos com a obra parada, o Governo destinou recursos do Tesouro Estadual para retomar os trabalhos em abril, concluir o equipamento público e entregá-lo 4 meses depois. A obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

No local foram realizados serviços como retirada de lixos e estruturas comprometidas pelo tempo, limpeza geral, demolição de estruturas em alvenaria sem reaproveitamento, aplicação de pintura propicia para áreas em madeira, piso, alvenaria, metálicas, paisagismo, cimentados e demais.

Outros trabalhos foram na impermeabilização de estruturas da obra, elaboração de estruturas de alvenaria, plantio de grama esmeralda em rolo, entre outras ações.

“Antes as pessoas viam aqui um tapume há mais de uma década, agora veem uma janela aberta para o Rio Amazonas. Aqui tem iluminação de LED, acessibilidade, estacionamento, chafariz, um trabalho de paisagismo, artistas locais deixaram aqui suas artes na obra, e também um trapiche auxiliar de madeira para as pessoas acessarem o rio. É um local entregue totalmente requalificado para contemplar o que temos de melhor”, afirmou o secretário da Seinf, David Covre.

Os pergolados, bancos e muretas de segurança das escadas laterais que descem para o rio receberam intervenção artística. A dupla de artistas amazônidas “Mokampis”, formada por Moara Negreiros e Gabriela Campelo, deixou colorido o Trapiche Santa Inês. Juntas elas já assinaram grandes trabalhos, como o Mirante da Orla do bairro Cidade Nova, revitalizado em 2020.

Terminal de passageiros

Antes mesmo de ser entregue, o trapiche passou a ser usado para embarque e desembarque de passageiros de transportes fluviais, no entanto, a atividade ocorre de forma irregular, assim como acontece no píer ao lado.

O Governo do Amapá informa que vai dialogar com a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) para solicitar a autorização que permita a atividade.

“Queremos ativar a função do Terminal de Passageiros, porque são atividades necessárias para o nosso estado, mas esse e o outro pier não estão autorizados para funcionar como tal. Vamos dialogar com a Antaq”, assegurou o governador Clécio Luís.

Texto: Fabiana Figueiredo
Fotos: Israel Cardoso, Jorge Júnior e Albenir Sousa/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM/GEA

TJAP recebe visita de desembargador aposentado do TJSP e ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, recebeu, nesta quarta-feira (23), na sede do TJAP, visita do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Roque Mesquita. O encontro teve o objetivo de estreitar laços institucionais. Também presentes a esposa do magistrado paulista, Stellamaris Mesquita, e o advogado Ângelo Sampaio. Na oportunidade, o magistrado paulista foi até o plenário do TJAP e conversou com o presidente do Tribunal e com os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente), além do juiz convocado Marconi Pimenta e do procurador de Justiça, Nicolau Crispino. Roque Mesquita está em Macapá a passeio e aproveitou para conhecer a estrutura do Poder Judiciário amapaense.

De acordo com o presidente do TJAP, é uma honra para o Poder Judiciário amapaense receber a visita do desembargador Roque Mesquita, por conta da sua trajetória de 45 anos de atuação e contribuição para a magistratura de São Paulo e nacional.

Elogio

Ainda durante a visita, o magistrado paulista esteve na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá, acompanhado onde foi entrevistado pelos jornalistas Ricardo Medeiros e José Menezes. Ao ver a estrutura e funcionamento do veículo de comunicação, o desembargador paulista elogiou a estrutura do veículo de comunicação, criado pelo desembargador-presidente, Adão Carvalho, em 8 de março de 2023. O veículo funciona na Secretaria de Comunicação da instituição (Secom/TJAP), em um estúdio modernizado e com profissionais especializados em radiodifusão.

Ao ver o estúdio, fiquei impressionado, pois um dos problemas da Justiça Brasileira é a falta de comunicação com o povo. Então um trabalho como esse, instituído pelo desembargador Adão Carvalho é fundamental para quebrar a barreira que normalmente existe no protocolo dos tribunais e fóruns. A rádio web permite que o ouvinte ou telespectador faça perguntas na hora das entrevistas ao vivo e tire duas dúvidas”, comentou Roque Mesquita.

Mais sobre Roque Mesquita

Após 45 anos de carreira, Roque Mesquita se aposentou em maio de 2022. O magistrado é natural de Sorocaba (SP). Formou-se em História pela Faculdade de Filosofia, de Ciências e Letras de Sorocaba, turma de 1970, e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sorocaba, turma de 1971. Militou na Advocacia de 1971 até 1976, quando ingressou na Magistratura como juiz substituto da 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu.

Judicou nas comarcas de Capão Bonito, Santo André, Salto, Itu e Capital. Em 1993, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau. Em 1998, foi promovido para o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Em 2005, tornou-se desembargador. Foi presidente da Apamagis no biênio 2012-2013.

– Macapá, 23 de agosto de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Governo do Estado faz cadastro de trabalhadores para vagas temporárias voltadas para a 52ª Expofeira do Amapá

O Governo do Estado está realizando o cadastro de trabalhadores para as vagas de emprego temporário que estão sendo geradas nos preparativos da 52ª Expofeira do Amapá, marcada para 29 de setembro a 8 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. As oportunidades são voltadas para serviços gerais de limpeza, construção e segurança.

O atendimento ocorre no espaço do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que está funcionando na Central da Expofeira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para se cadastrar, é preciso apresentar documentos como a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de endereço e o currículo atualizado.

De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), as vagas são para empregos temporários na pré e na pós-Expofeira. A seleção é feita por empresas privadas, que avaliarão o currículo e perfil do candidato. A prioridade será para os moradores da região da Fazendinha, onde ocorrerá os 10 dias da feira.

“Nós promovemos esse espaço aqui na Central da Expofeira para que os trabalhadores aqui da Fazendinha possam ser atendidos da melhor maneira possível e possar ser encaminhados para as vagas de trabalho que serão geradas pelo período pré-expofeira”, conta o gerente do Sine Amapá, Gabriel Silva.

No espaço, os técnicos do Sine também realizam orientações sobre o processo de ocupação dos quase 800 stands que serão ofertados para os empreendedores que desejam promover o seu negócio na maior feira agropecuaria do Estado.

Texto: Winícius Tavares
Fotos: Ana Paula Morais e Winicius Tavares/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM/GEA

Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Conselho LBGT iniciam inscrições para a 4ª edição do Casamento LGBTQIA+ na Comunidade

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Amapá (CELGBT), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e do Turismo, iniciaram, nesta quarta-feira (23), as inscrições para a 4ª edição do Casamento LGBTQIA+ na Comunidade no Equinócio da Primavera. Com inscrições abertas de 23 de agosto até 20 de setembro, a expectativa é que mais de 30 casais realizem a união civil no evento, agendado para o dia 23 de setembro, no Monumento Marco Zero.

As inscrições são realizadas presencialmente, das 8h às 12h e das 14h às 17h em três locais: CEJUSC Rosemary Palmerim, Fórum de Macapá; no prédio do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (localizado na Rua Claudomiro de Moraes, 1079-A, no bairro Novo Buritizal, em frente ao SuperFácil) e no Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI) (localizado na Rua Odilardo Silva, n° 854, bairro Julião Ramos).

Os casais interessados em oficializar a união devem levar documento de identidade, CPF, Certidão de Nascimento (se divorciado, Certidão de Casamento averbada com divórcio), Certidão do Nascimento dos Filhos (se tiver) e comprovante de residência – o casamento é totalmente gratuito.

Para a diretora do AMA-LBTI, Simone de Jesus, a 4ª edição será a mais bonita de todas porque representa a evolução do respeito e do amor. “Eu estou na coordenação desde o primeiro e foi difícil porque o preconceito estava explícito, mas agora já estamos no quarto, então cada vez mais estamos conseguindo avançar. Essa questão do Poder Judiciário amapaense estar com gente e mostrar que nós temos os mesmos direitos, estar com a gente na luta – eu sinceramente só tenho a agradecer”, enfatizou Simone.

A celebração de casamentos homoafetivos tem respaldo jurídico em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambas obrigam os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a realização de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou permitir a conversão de união estável homoafetiva em casamento. Antes da Resolução CNJ nº 175, o casal precisava entrar na Justiça para que a união fosse reconhecida e, mesmo assim, corria o risco de não conseguir realizar seu sonho.

– Macapá, 23 de agosto de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Lilian Monteiro
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Prefeitura de Macapá realiza 2ª Jornada Municipal de Aleitamento Materno

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza nos dias 23 e 24 (quarta e quinta-feira), a 2ª Jornada Municipal de Aleitamento Materno (JOMAM). A programação faz parte do Agosto Dourado, mês de incentivo à amamentação e acontecerá no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AP) com o tema “Amamentação e o retorno ao trabalho”.

O evento contará com a participação de Acadêmicos e profissionais da saúde. Haverá mesa redonda, com o tema: ‘Como a atenção básica apoia a mulher trabalhadora que amamenta?’, além de orientações para extração e acondicionamento do leite humano, legislações que apoiam os pais trabalhadores que amamentam, entre outros.

Programação da 2ª JOMAM

23/08/23 (1º dia)

8h às 09h – Credenciamento

9h às 9h15 – Banda da Guarda Municipal

9h15h às 9h45- Abertura do evento

9h50 – Apresentação Cultural

9h50 às 10h50 – Palestra Magna: Papel dos sistemas de saúde e comunidades no empoderamento das famílias quanto à amamentação;

11h às 12h – Legislações que apoiam os pais trabalhadores que amamentam

12h às 14h – Intervalo;

14h às 15h – Métodos contraceptivos durante a amamentação

15h às 16h – Fortalecimento da parentalidade durante a amamentação

16h às 17h – Relato de experiências de mães e o retorno ao trabalho – Servidoras convidadas

17hs – discussão e encerramento

24/08/23 (2ºdia)

08hs às 11hs – Mesa Redonda: Como a atenção básica apoia a mulher trabalhadora que amamenta?

Orientações para extração e acondicionamento do leite humano

– Relato de experiência com a sala de apoio à amamentação na UBS.

11h às 12h – Sala de apoio a amamentação na Defensoria Pública do Amapá

Intervalo

14h às 15h – Pré-natal do Parceiro e a participação do pai na amamentação

15h às 16h – Prematuridade X Amamentação

16h às 17h – Consulta Ouro no município de Macapá

17h – Encerramento e atividade cultural

Secretaria Municipal de Saúde

Programação segue hoje: Natura Musical apresenta Mostra Quilombo Groove, com shows, oficinas e vivências em conteúdos artísticos e culturais, no Quilombo do Curiaú

A mostra de conteúdos artísticos e culturais “Quilombo Groove – Preces, Louvores e Batuques”, da Cia. Ói Nóiz Akí, acontece no período de 21 a 27 de agosto, na Maloca da Tia Chiquinha, Quilombo do Curiaú, zona rural de Macapá, estado do Amapá.

Quilombo Groove foi selecionado por Natura Musical, no Edital de 2022, ao lado de nomes como Brisa Flow, Stefanie, Canto Sagrados Kariri-Xocó, Festival Latinidades, Circuito Manacaos e Malka Julieta. Ao longo de 18 anos, Natura Musical já ofereceu recursos para mais de 600 projetos, entre nomes consagrados como Emicida, Russo e Antônio Carlos e Jocafi, Dona Onete e João Donato; artistas em ascensão como Linn da Quebrada, Rico Dalasam; e projetos de registro e fomento de cenas, como Os Tincoãs e Mostra Pankararu de Música.

A programação de sete dias é totalmente gratuita e promove um mergulho nas tradições quilombolas com a realização de vivências sobre o Batuque e o Marabaixo, contação de histórias com a escritora e poeta, Mestra Esmeraldina dos Santos, oficina de percussão, rodas de conversas, degustação de gengibirra, intercâmbio com músicos e pesquisadores locais e encerramento com uma sequência de shows musicais, enfatizando a música popular, tradicional e identitária do local, intitulado Preces, Louvores e Batuques.

O projeto tem como protagonista o Grupo Raízes do Bolão, legítimo representante do Quilombo do Curiaú, e a fim de engrandecê-lo, trará para o palco, na condição de convidados para shows gratuitos, a cantora Brenda Melo, o cantor Paulo Bastos e, a também quilombola, Banda Afro Brasil.

A programação conta ainda com a exposição fotográfica do cenógrafo e artista visual Paulo Rocha, que com talento e sensibilidade, registrou ao longo dos últimos anos, festas religiosas e profanas, onde o Batuque e o Marabaixo, através de suas preces, louvores e batuques, evidenciam o jeito de ser do povo da daqui.

“A ideia é que a sociedade possa vivenciar o Quilombo do Curiaú. E para isso, trabalhamos em um formato, onde será possível, por exemplo, acompanhar o processo de produção de gengibirra ou a confecção de instrumentos musicais utilizados nas festas de Batuque e Marabaixo, nas casas de seus moradores. Estes conhecimentos, perdidos no espaço-tempo, os olhares atentos e curiosos, serão registrados em áudios, fotos e vídeos, e serão convertidos em um documentário de finalização do projeto”, destaca Claudio Silva, produtor executivo da Ói Nóiz Akí.

Sobre o projeto:

“QUILOMBO GROOVE: Preces, Louvores e Batuques do Quilombo do Curiaú” é uma iniciativa que visa celebrar a cultura do Quilombo do Curiaú (AP), com foco principalmente na cultura e na troca entre quilombolas, artistas e pesquisadores influenciados pela arte quilombola.

Sobre o Natura Musical

Natura Musical é a plataforma cultural da marca Natura que há 18 anos valoriza a música como um veículo de bem estar e conexão. Desde seu lançamento, em 2005, o programa investiu mais de R$ 190 milhões no patrocínio de mais de 600 artistas e projetos em todo o Brasil, promovendo experiências musicais que projetam a pluralidade da nossa cultura. Em parcerias com festivais e com a Casa Natura Musical, fomentamos encontros que transformam o mundo. Quer saber mais? Siga a gente nas redes sociais: @naturamusical.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

DIA 21 de Agosto de 2023
– Abertura do Projeto
– Vernissage da Exposição Preces, louvores e Batuques
– Atendimento à Imprensa
– Missa na Capela de Santo Expedito
Hora: 17h

Dias 22 Agosto de 2023
Vivência: Percursos Sonoro Coreográficos Acerca do Marabaixo
Hora: 14h
Duração: 2h
Nº de Vagas: 30
Facilitador: Mestre Adelson Preto

Contação de Histórias
Hora: 16h
Duração: 1h
Facilitador: Mestra Esmeraldina dos Santos

Dias 22 de Agosto de 2023
Percursos Sonoro Coreográficos Acerca do Batuque
Hora: 17h
Duração: 2h
Nº de Vagas: 30
Facilitador: Mestre Pedro Bolão

Dias 23 de Agosto de 2023
Oficina de Percussão
Hora: 14h
Duração: 2h
Nº de Vagas: 30
Facilitadores: Nena Silva, Ismael Biluca e Diego Bolão

Dias 23 de Agosto de 2023
Confecção de Instrumentos (Marabaixo e Batuque) com Materiais Recicláveis
Hora: 16h
Duração: 2h
Nº de Vagas: 30
Facilitador: artesão e luthier Mestre Pedro Bolão

Demonstração Técnica de produção da Gengibirra
Hora: 17h
Duração: 1h
Nº de Vagas: 30
Facilitadora Nêga do Biluca

Dia 24 de Agosto de 2023
Roda de Conversa: Interferências Étnico-Raciais na Música Amapaense
Hora: 18h
Duração: 1 hora (60 minutos)
Sem limite de público
Facilitadores: Alan Gomes, Hian Moreira e Edson Costa (os artistas farão exposições acerca das influências étnico-raciais na sonoridade de bandas e cantores com os quais atuam na condição de sideman)

Shows Musicais – 19h
Show de Abertura: Pretogonista
Show Convidado: Patrícia Bastos
Show Principal: Raízes do Bolão

– Feira de Produtos do Quilombo
– Praça de Alimentação

Dias 25 de Agosto de 2023
Shows Musicais – 19h
Show de Abertura: Capitão Pupunha
Show Principal: Paulo Bastos

– Feira de Produtos do Quilombo
– Praça de Alimentação

Dias 26 de Agosto de 2023
Shows Musicais – 19h
Show de Abertura: MC Deeh
Show Principal: Brenda Melo

– Feira de Produtos do Quilombo
– Praça de Alimentação

Dias 27 de Agosto de 2023
Shows Musicais – 19h
Show de Abertura: Sabrina Zahara
Show Convidado: Metá-Metá
Show Principal: Banda AfroBrasil

– Feira de Produtos do Quilombo
– Praça de Alimentação

Serviço

Mostra Quilombo Groove
De 21 a 27 de agosto de 2023
Local: Quilombo do Curiaú | Macapá | AP

Inscrições para as vivências e oficinas, pelo e-mail [email protected]
Acompanhe toda a programação pelo Instagram do projeto @quilombogrooveap

Fotos Divulgação: Aog Rocha, Bárbara Furtado, Jhenni Quaresma e Allume Fotos.

Assessoria de Imprensa Ói Nóiz Akí
Contatos: (96)98138-5712 | 99179-4950

Francine Ramos: [email protected]
Telefone: (11) 98839-9735

Luciana Rabassallo: [email protected]
Telefone: (11) 96446-0565