Servidores do MP-AP realizam treinamento para uso do Sistema ContratosGov de gestão e fiscalização contratual

Encerrou nesta sexta-feira (27), a capacitação voltada para os servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que fazem a gestão e fiscalização das contratações institucionais. O “Curso Prático do Sistema ContratosGov para Fiscais do MP-AP”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF), foi realizado no período de 24 a 27, na sala de treinamentos do Complexo Cidadão Centro e com transmissão pelo Zoom.

Mais de 30 servidores que fiscalizam contratos do MP-AP participaram das 24h de treinamento, presencial e virtualmente, com aulas práticas ministradas pelo Analista de Sistemas de Negócios, do Grupo Negócios Públicos, Agnaldo Pires da Mata.

Na abertura, dia 24, a procuradora de Justiça e coordenadora do Ceaf, Socorro Milhomem Moro, representando a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, deu as boas-vindas ao instrutor e participantes, destacando a importância da ferramenta de gestão e desejando um bom aproveitamento a todos.

“Hoje, a grande vantagem do ContratosGov, além de ser um software web que você consegue acessar de qualquer local, seria a gestão dos contratos e também a informação online de determinados dados. Então, se você necessita saber quantos contratos você tem na sua instituição, quais são os contratos estão vigentes e outras informações, está tudo online para você”, destacou Agnaldo da Mata.

O instrutor é graduado em Administração de Empresas com especialidade em Gestão Pública, UDC Foz do Iguaçu-PR. Possui experiência profissional como: analista de sistema, analista de negócio, implantador de sistemas, representante de empresas em licitações públicas; também é especialista na área de negócios públicos: Contabilidade Pública; Orçamento Público; Compras Públicas; Licitações e Contratos; Gestão Financeira; Prestação de Contas Públicas; e Gestão Tributária.

O secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, ressaltou no encerramento do curso a necessidade desse investimento da Administração Superior do MP-AP para qualificar ainda mais os servidores que atuam como fiscais de contratos da instituição para utilização dessa ferramenta que vai melhorar bastante a gestão dos contratos, bem como ajudar na fiscalização.

“Agradeço ao instrutor Agnaldo da Mata, muito bem avaliado pela nossa equipe de fiscais, aos quais parabenizo pela disposição em participar para poder contribuir cada vez com a gestão do MP-AP”, finalizou Alexandre Monteiro.

Gestão de contratos

O ContratosGov é uma ferramenta gerencial que conecta de forma inteligente a atuação dos setores e agentes envolvidos na execução contratual, disponibilizando informações fundamentais e melhorando as condições operacionais da gestão e da fiscalização
O uso da ferramenta permite gerir e fiscalizar diversos contratos, das mais diferentes complexidades, na periodicidade pretendida, mediante a organização das atribuições de todos os envolvidos no processo e o registro de todos os atos praticados. (https://www.contratosgov.com.br)

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Em reunião, MP-AP e PMM, tratam a respeito de obstrução e poluição ambiental na Rampa do Açaí

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, reuniu-se, na semana passada, com a Secretaria Municipal de Planejamento de Macapá (SEMOP), para tratar a ocupação da Rampa do Açaí, localizada na orla do bairro Santa Inês. O motivo é a poluição ambiental e visual causada pela inexistência de ordenamento e fiscalização no local. Na ocasião, o promotor de Justiça Afonso Pereira, solicitou, ao subsecretário da pasta, Emanoel Bentes, medidas por parte da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para que o problema seja solucionado sem prejuízo para comerciantes, população e meio ambiente.

A Rampa do Santa Inês, mais conhecida como Rampa do Açaí, é utilizada para atracação, descarrego e comercialização do açaí, camarão e peixe. Um importante ponto de movimentação da cadeia produtiva alimentar amapaense. Estima-se que no local atraquem cerca de 50 embarcações diariamente, o que mobiliza o trânsito de dezenas de microempreendedores e ribeirinhos na compra e venda de produtos.

Com a institucionalização da Rampa como ponto de comercialização e valorização de produtos, principalmente do açaí, investimentos públicos foram aplicados no local, como a instalação de tendas e banheiros químicos, o que contribuiu para o aumento da movimentação de embarcações, pessoas e veículos, e consequentemente de poluição ambiental e desorganização urbana.

Para o promotor Afonso Pereira, é urgente e necessário que a PMM apresente e execute projetos que reduzam as infrações.

“Somos a favor do fomento do comércio destes produtos e entendemos que a Rampa do Açaí é um ponto estratégico, histórico e turístico da cidade de Macapá, importante para o desenvolvimento socioeconômico e sustento de centenas de famílias. Porém, sua ocupação não pode ser de forma desordenada, sem planejamento e estrutura. A orla é um atrativo para o turismo, via de acesso entre as zonas urbanas, onde estão instaladas residências, hotéis e restaurantes”, frisou o promotor de Justiça.

“É visível a poluição ambiental e visual, assim como a desorganização desde as primeiras horas da manhã, como o descarte de dejetos e sobras, obstrução do trânsito, conflito de veículos e pessoas porque não foi feito um planejamento e o espaço é insuficiente para suprir todas as necessidades. Ultimamente algumas pessoas estão inclusive usando as tendas para atar redes, e o trânsito fica caótico para pedestres, ciclistas e motoristas, pela ocupação da calçada com mesas de jogos”, concluiu Afonso Pereira.

Por sua vez, o subsecretário Emanoel Bentes, que estava acompanhado do assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município (PROGEM), Alessandro Silva, se comprometeram em apresentar alternativas que estejam de acordo com as leis ambientais e urbanas, sem danos para as partes envolvidas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Marileia Maciel – CAO/AMB
E-mail: [email protected]

Começa a 2a etapa de revitalização do Mercado Central com emenda de Randolfe

Na manhã de hoje (27), foi assinada a ordem de serviço para o início da segunda etapa de revitalização do Mercado Central de Macapá. O evento aconteceu na área interna do espaço. A ação é resultado de emenda de R$1,3 milhão do senador Randolfe Rodrigues (Rede).

“Prestes a fazer 70 anos, o Mercado Central vai ficando do jeito que o povo amapaense merece. Entregamos a primeira etapa em 2020 e no próximo aniversário vamos inaugurar esse complexo turístico e econômico que carrega a identidade do povo tucuju”, explicou o senador, responsável pelos recursos para a revitalização completa do local.

O projeto de revitalização prevê a construção de 60 novos boxes em três blocos para empreendedores desenvolverem atividades econômicas na área externa do Mercado, bem como banheiro com acessibilidade e depósito para material de limpeza.

A primeira emenda de R$2,5 milhões revitalizou e ampliou a parte interna do lugar. Foi construído um mezanino para promoção da cultura local, com apresentações artísticas e valorização da culinária.

“Nós esperamos muito por esse momento e é com grande alegria que a gente vai viver essa nova fase da história do Mercado”, disse o empreendedor Vanilton Brasil.

Mercado Central

O Mercado Central foi inaugurado no dia 13 de setembro de 1953 pelo governador Janary Gentil Nunes e pelo então prefeito Claudomiro de Moraes com 16 talhos para venda de alimentos e hortaliças e alguns boxes para venda de lanches aos trabalhadores do local.

Naquela época, famílias japonesas vieram ao Amapá para trabalhar no mercado que tinha localização estratégica, próximo às margens do Rio Amazonas e do Trapiche Eliezer Levy, onde desembarcava parte dos produtos que eram vendidos no mercado.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Vereador Claudiomar garante emenda à saúde, serviços sociais e cultura

O vereador de Macapá, Claudiomar Rosa (AVANTE) fez uso da tribuna na sessão de quinta-feira,26, durante a 21ª Sessão Ordinária em ambiente presencial da Câmara Municipal de Macapá, para anunciar suas emendas impositivas em diversos setores do poder público municipal. As Emendas Impositivas são aquelas que permitem os vereadores indicarem ações de políticas públicas, as quais o prefeito tem a obrigação de executar.

No total, somam o valor de R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) que serão destinados mais da metade para investimento na saúde pública municipal e o restante distribuído nos setores de sociais e culturais.

Na saúde ficou definido o investimento de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para que a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA possa realizar aquisição e compra de material de bolsas de colostomia e adjuvantes aos ostomizados, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a outra parte deste valor, será destinado para a execução de ações e atividades que fortaleçam a atenção à saúde de pessoas com autismo, comunidade LGBTQIA+ e a população negra de Macapá. Cada segmento com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O balneário do Distrito do Maruanum receberá a manutenção e reparos necessários no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

A União dos Negros do Amapá – UNA, que através do Instituto Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial – IMPROIR, será contemplada com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de materiais permanentes e equipamentos para o Centro de Cultura Negra do Amapá.

E no setor cultural, a Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT, receberá R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a realização de atividades alusivas ao Dia Municipal do Samba Illan do Laguinho, celebrado dia 02 de dezembro.

Todos os recursos da emenda parlamentar serão destinados diretamente para as secretarias responsáveis pelos serviços contemplados e para o vereador Claudiomar Rosa, “as emendas impositivas são de grande importância para os setores políticos, e se trata de uma vitória dos segmentos, das comunidades e associações que pautam diversos assuntos que buscam sempre a melhoria e o bem estar da população de Macapá.”

Assessoria de Imprensa do vereador Claudiomar Rosa

Campeonato Amapaense Sub-15 começa dia 1º de junho

A Federação Amapaense de Futebol (FAF) divulgou nesta quinta-feira (26/05) a tabela de jogos e o regulamento do Campeonato Sub-15 deste ano. Com cinco clubes participantes, a disputa inicia no dia 1º de junho, com confronto entre Trem e Independente.

Na quarta-feira (18), o Departamento Técnico da FAF reuniu os representantes do Trem Desportivo Clube, São Paulo/AP, Santana Esporte Clube, Independente Esporte Clube e Sociedade Esportiva R. São José para o sorteio dos primeiros confrontos e alinhamento do regulamento. O encontro também definiu que a disputa ocorrerá em chave única e em três (03) fases: classificatória, semifinal e final.

O regulamento do Campeonato prevê a participação de atletas nascidos em 2007, 2008, 2009 e 2010, e para entrar em campo, todos devem constar o Boletim Informativo Diário Eletrônico (BID) publicado até o último dia útil que anteceder a realização de cada partida, como determina a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A disputa

O Sub-15 será aberto pelo confronto entre Trem e Independente, seguido em rodada dupla por São Paulo e Santana. Os jogos da disputa acontecem no CT Osmar Marinho, arena da Praça Chico Noé e arena da Fazendinha. Ao todo, serão 13 jogos, com final marcada para o dia 24 de junho, no Zerão.

“Sempre defendemos que, assim como o profissional, o futebol de base também precisa ser incentivado e fomentado, pois são nossos jovens craques que representam o futuro dos campos. Tendo sempre isso em vista, este ano nosso foco não poderia ser diferente”, ressalta Netto Góes, vice-presidente da FAF.

Serviço:

Marcelle Nunes
Contato: (96) 98106-4232
Departamento de Comunicação da FAF

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (27)

Vacinação acontece em vários pontos da capital | Foto: Arquivo/PMM

A Prefeitura de Macapá oferta nesta sexta-feira (27), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Padre Raul Matte, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pantanal e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto e na Universidade Federal do Amapá (Unifap), que funcionarão das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Pessoas com 60 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.

Ascom PMM

Com apoio da Secult/AP, projeto “Música nas Escolas” inicia nesta sexta-feira (27), na Escola Santina Rioli, em Macapá

Nesta sexta-feira (27), às 18h30, será iniciado o projeto “Música nas Escolas”, na Escola Estadual Irmã Santina Rioli. A ação, idealizada e coordenada pelo músico e professor de música, José Maria Cruz, conta com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AP), que garantiu estrutura de palco e iluminação para as atrações musicais que se apresentarão na noite cultural. A iniciativa visa valorizar e difundir a Música Erudita mesclada com as caixas de Marabaixo do Curiaú.

O “Música nas Escolas” percorrerá, ao todo, quatro instituições de ensino de Macapá. Além da Escola Santina Rioli, o projeto também será realizado no Colégio Amapaense, Alexandre Vaz Tavares e Polivalente Tiradentes, nos meses de junho, agosto e setembro de 2022. As atrações que se apresentarão ao longo do Projeto são por meio do credenciamento artístico da Secult.

Hoje, as atrações serão os violonistas Beto Oscar e Aron Miranda, o flautista Ewerton Lages, com participação Especial dos percussionistas e mestres de Marabaixo Nena Silva, Pedro Bolão, Adelson Preto e Ismael Biluca nos tambores.

De acordo com a titular da Secult, Cléverson Bahia, o projeto fortalece a identidade musical e cultural do Estado junto ao público jovem. O secretário ressaltou que o Música nas Escolas também promove a valorização do Marabaixo.

“O Festival tem este caráter, de promover a música instrumental com influência do Marabaixo do Amapá. Em resumo, é um encontro de músicos fazedores de cultura, no propósito da difusão cultural junto à classe estudantil”, destacou o titular da Secult.

Músico Zé Maria Cruz

Sobre Zé Maria Cruz

Zé Maria Cruz é músico há mais de 45 anos. Ele atua como professor de música no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima há aproximadamente 20 anos. O artista passou por diversas bandas, como Negro de Nós, Setentrionais, Suíte Popular. E, ainda, gravações de CDs de artistas amapaenses.

Assessoria de comunicação

Repórter cinematográfico Irineu Ribeiro gira a roda da vida. Feliz aniversário, “Preto Velho”! – @irineuribeiro69

Tenho a sorte de já ter trabalhado com muita gente PHODA no jornalismo. São redatores, editores, fotógrafos e cinegrafistas experientes e talentosos, além de queridos. Uma dessas feras das imagens gira a roda da vida nesta sexta-feira (27), o jornalista cinematográfico Irineu Ribeiro, o “Preto Velho”.

Servidor público, basqueteiro, fã de Rock and Roll e brother querido, o nosso popular “Preto” é um cara honesto, prestativo, tranquilo, boa praça, dono de bom humor inabalável e gentebonisse nível ninja. Gosto muito desse sacana.

Irineu é um dos melhores cinegrafistas com quem trabalhei. Um cara trabalhador, de ótima índole, sempre com muita boa vontade para com os que lhe cercam. Ele é um puta profissional, me deu dicas importantes quando comecei a trabalhar em assessoria de comunicação.

Irineu é um batalhador, malandro (no sentido de não ser otário) e, sobretudo, um homem de bem.

Em 2010, quando comecei a trabalhar em assessoria de comunicação (sem saber nadinha dessa área de atuação) o preto velho foi uma das pessoas que me ajudou e que me ensinou. Eu tinha experiência em escrever para portais e produzir programa de rádio e Tv. Mas de assessoria, necas. O preto era o cinegrafista da Secom.

Na primeira pauta que fui cobrir com ele e com o fotógrafo Sal Manoel Lima de França (outro irmão que essa profissão me deu), peguei o microfone para entrevistar o então governador. Eu tremia, inseguro e tals. Irineu Ribeiro me deu um ralho bacana. Voltei pro eixo e o trabalho saiu. Preto velho sempre foi bom conselheiro e malandramente dava a letra pra gente se tocar. Virou brother. O levo sempre no coração.

Preto, mano velho, que tu tenhas sempre saúde, sabedoria, felicidades e sucesso. Que tua vida seja longa e tomara que um dia nós possamos trabalhar juntos novamente.

Meus parabéns pelo teu dia e feliz aniversário!

Elton Tavares

Livro traz receitas do Festival Brasil Sabor

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AP) e o Sebrae Amapá estão lançando um livro que traz as mais saborosas receitas participantes do Festival Brasil Sabor, que inicia nesta sexta-feira (27). O livro “Guia Gastronômico Sabores do Amapá” traz os segredos dos chefs de cozinha.

A culinária regional ganha destaque nos dias 27, 28 e 29 de maio em Macapá, no Sebrae/AP. O Festival Brasil Sabor 2022 é um dos principais indutores do turismo gastronômico amapaense, promovendo a culinária e as tradições locais. Os pratos em forma de degustação serão servidos ao preço único no valor de R$ 20 reais para o público.

Entre as novidades para 2022 estão cinco novas categorias na fase prática, com Chefe Pizzaiolo, Coqueteleiro, Pâtisserie (sobremesas), Cozinha Profissional e de Burger, que ocorrerá no Dia Mundial do Hambúrguer, celebrado no sábado (28). Além da Feirinha de Artesanato Gastronômico, com o comércio da arte tucuju em louças em cerâmica e madeira, artigos de cozinha, manualidades e decorativos.

É possível baixar o livro no link 

Fonte: Diário do Amapá.

‘Arraiá do Mercado Centrá’ terá 24 quadrilhas juninas; veja lista

Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de junho, no Mercado Central | Foto: Arquivo/PMM

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), divulgou na segunda-feira (23), o resultado final do edital de credenciamento do Arraiá do Mercado Centrá. O evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de junho e o documento prevê o credenciamento de 24 quadrilhas quadrilhas juninas, sendo 4 tradicionais e 20 estilizadas.

Veja aqui o resultado final

A assinatura dos contratos das acontecerá nesta terça-feira, 24, quando também ocorrerá uma reunião de alinhamento. “Vamos formatar o regulamento do concurso junino e faremos isso com todos os aprovados no edital. Essa escuta é válida para definirmos os detalhes do concurso”, diz o diretor-presidente da Fumcult, Olávo Almeida.

Os grupos selecionados receberão o auxílio-indumentária, que será no valor de R$ 3 mil para os grupos tradicionais e de R$ 4 mil pra os grupos estilizados. Já as premiações variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil. Além dos auxílios e premiações gerais, o concurso também conta com o recomeço simbólico da categorias de melhor marcador, miss caipira e casal de noivos.

Viviane Monteiro
Fundação Municipal de Cultura

Melhoria no atendimento à população: Departamento de Tecnologia da Informação do MP-AP apresenta projeto Plataforma de Atendimento Multicanais

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, representando a procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, acompanhado do secretário-geral e ouvidor-geral do órgão ministerial, promotores de Justiça Alexandre Medeiros e Marcelo Moreira, respectivamente, reuniram-se nesta quinta-feira (26), na Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com a equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP).

Na ocasião, o DTI/MP-AP apresentou a membros da administração projeto de Plataforma Multicanais para atendimento ao cidadão.

O diretor do DTI/MP-AP, Rodinei Paixão e o servidor da unidade, Marcéu Farias, fizeram a apresentação das funcionalidades da nova ferramenta, que possui recursos que atendem às necessidades do serviço disposto, que é o acesso do cidadão via plataformas digitais, como WebChat (Portal do MPAP), Whatsapp, Telegram e Redes Sociais, tudo de forma digital.

Rodinei Paixão e Marcéu Farias elucidaram que a ferramenta terá certificação homologada pelas plataformas e não enviará mensagens a população, mas somente receberá as mensagens e, de forma fácil e rápida, esclarecerá dúvidas sobre os serviços prestados pela instituição, através de inteligência artificial (IA), além dos casos que seja necessário entrar em contato com um atendente, coordenados pela Ouvidoria da instituição, com a opção de encaminhamento para unidades administrativas e finalísticas do MP-AP.

A previsão é que a ferramenta esteja à disposição da sociedade em três meses.

Com a nova funcionalidade, além de ser um aliado fundamental para informar e combater a desinformação, passa a ser uma ferramenta de aproximação entre o MPAP e a população, explicou o diretor do DTI, Rodinei Paixão.

Com o serviço via aplicativos já populares nos telefones celulares, o MP-AP receberá a demanda, fará a triagem e encaminhará o cidadão à Promotoria de Justiça responsável para o atendimento.

Desta forma, o cidadão terá mais facilidade e rapidez na resolução de demandas dentro das atribuições do MP-AP. Entre os serviços previstos estão: centralização em único número todo o atendimento do MPAP; conversas gravadas com número de protocolo; profissionalismo através da identificação do MP no primeiro contato; identificação do MP-AP como conta verificada (selo de verificação oficial); monitoramento e controle dos atendimentos; atendimento multiusuário; fila de espera; integração com o atendimento por chat bot (IA); relatórios de atendimento, filtros, backup, agilidade, transparência e transferência de atendimento, além da plataforma atender a Legislação de Proteção de Dados e, ainda, pesquisa de satisfação.

Após a apresentação, foram esclarecidas dúvidas dos membros do MP-AP, que elogiaram o trabalho do DTI e validaram a ferramenta, que melhorará ainda mais o atendimento à sociedade.

Também estiveram presentes na reunião a equipe da Ouvidoria do MP-AP e Assessoria de Comunicação do órgão ministerial.

Atuais canais de atendimento

O MP-AP, por meio de sua Ouvidoria, possui os seguintes canais de atendimento à população, com o acesso direto a seus serviços, através dos seguintes canais de atendimento:

1- Internet: http://www.mpap.mp.br (site oficial – Assistente Virtual SOFIA); http://www.mpap.mp.br/ouvidoria (hot site) e http://www.mpap.mp.br/acesso-a-informacao;
2 – Telefone: linha direct 127;
3 – E-mail: [email protected];
4 – Atendimento presencial: sede da Ouvidoria, na Rua do Araxá, s/n, bairro do Araxá, prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP e na Rua Adilson José Pinto Pereira, n° 2407, São Lázaro, prédio do Complexo Cidadão da Zona Norte.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

Depen e Ministério da Justiça outorgam Selo RESGATA a quatro instituições parceiras da Vara de Execução Penal de Macapá

O empenho interinstitucional, tanto junto ao poder público quanto na iniciativa privada, na missão da reintegração social de apenados no estado do Amapá foi mais uma vez reconhecido em âmbito nacional. Entre os agraciados no 4º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Selo RESGATA) estão quatro instituições amapaenses parceiras da Vara de Execução Penal de Macapá: a Prefeitura Municipal de Macapá (com o projeto Liberdade e Cidadania), Prefeitura Municipal de Santana (com o projeto Transformando Vidas), Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) e a empresa Vex Construções e Incorporações.

Por meio da Portaria nº 84 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi tornada pública a lista das instituições certificadas pelo trabalho no Sistema Prisional.

As instituições acolhem a mão de obra de pessoas privadas de liberdade, cumpridoras do regime semiaberto, aberto e egressos do sistema prisional, facilitando sua reinserção social por meio da capacitação profissional e laboral.

De acordo com o titular da Vara de Execução Penal de Macapá (VEP), juiz João Matos Júnior, os parceiros reconheceram a importância de contribuir com esta causa para o benefício de toda a comunidade. “Esse Selo, já em sua quarta edição, não só reconhece como também estimula as parcerias e fico feliz em dizer que já temos outros novos parceiros que só não entraram na lista por serem mais recentes que o calendário de avaliação”, registrou.

Após registrar que o próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) também disponibiliza 10 vagas para apenados e egressos vinculados ao trabalho de reinserção mediado pela VEP, a unidade já tem parcerias firmadas com: Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE-AP), Rede Fortaleza de Supermercados e Rede Farmácia do Remédio Popular. E estão a caminho parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e outros.

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“O projeto cresceu muito em quatro anos, pois saímos das 100 vagas iniciais do Liberdade e Cidadania (Município de Macapá) para 547 vagas entre os diversos parceiros junto ao Conselho da Comunidade”, comemorou. “Além de receberem capacitação profissional e uma bolsa que equivale a 75% de um salário mínimo, os participantes também recebem outros auxílios em alguns contratos, como, por exemplo, transporte (casa-trabalho-casa) e, dependendo do parceiro, até refeição”, registrou o juiz.

Para além da configuração padrão da parceria, o juiz relata que alguns casos pontuais são muito marcantes, pois vão além do esperado inicialmente. “Tínhamos um participante do projeto que foi seguidamente capacitado e ao final foi contratado efetivamente, saltando da bolsa de 75% do salário mínimo para uma remuneração de quase quatro salários mínimos”, lembrou o magistrado.

O juiz João matos ressaltou que o selo é uma decorrência da parceria entre o Poder Executivo Federal (por meio do MJSP e Depen) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um reconhecimento muito bem-vindo ao estado do Amapá.

Segundo a presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CCEP), Alice Ramalho, a iniciativa de certificar participantes tanto divulga este trabalho junto à sociedade em geral quanto nos meios produtivos, “o que estimula novas adesões e amplia os postos de trabalho para os presos e egressos”.

Ela destaca ainda que todos os parceiros que o CCEP inscreveu foram contemplados e que “é um grande estímulo, reconhecimento e incentivo também ao CCEP, que busca incansavelmente a ressocialização de reeducandos e seu retorno positivo à sociedade”, complementou.

De acordo com Eduardo Corrêa, da Vex Costruções e Incorporações, ele e todo o time da Vex se sentem honrados com o Selo RESGATA. “É uma forma de reconhecimento e incentivo para abrirmos as portas para que estes apenados e egressos do sistema prisional possam resgatar sua dignidade”, declarou.

“Esse trabalho que temos proporcionado tem sido de fundamental importância para todo o nosso time revisar conceitos e que não nos cabe julgar ninguém por um ato cometido, mas em especial àqueles que aguardam apenas uma oportunidade para retomar sua dignidade e autoestima”, refletiu.

“Na Vex temos feito esse trabalho e, juntamente com o Conselho da Comunidade e a equipe da VEP, há um acompanhamento que nos deixa muito tranquilos quanto ao sucesso que temos alcançado”, acrescentou Corrêa, que também sinalizou que a instituição começou com cinco trabalhadores e hoje são mais de 20.

“Temos no horizonte o segundo semestre, quando há um aquecimento natural das obras no nosso segmento, e devemos dobrar ou até triplicar nossa capacidade de acolher esses trabalhadores”, ressaltou. “Agradecemos à VEP e ao Conselho da Comunidade por terem nos dado essa chance de olhar esses seres humanos de uma maneira diferente”, concluiu Eduardo Corrêa.

O Selo RESGATA

O Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (Selo RESGATA) tem o objetivo de promover o reconhecimento público e social das empresas e organizações que absorverem a mão de obra de pessoas privadas de liberdade, cumpridoras de penas alternativas à prisão e egressos do sistema prisional.

A Lei de Execução Penal define o trabalho do condenado como um dever social e de promoção da dignidade humana e, por essa razão, deve ter caráter educativo e produtivo e as empresas e demais organizações, públicas ou privadas, ao empregarem a mão de obra do preso e do egresso do sistema prisional, ajudam a mudar paradigmas, superar preconceitos, criar oportunidades e fortalecer a cidadania.

O Selo RESGATA é instrumento de divulgação na sociedade e nos meios produtivos, estimulando novas adesões e ampliando os postos de trabalho para os presos e egressos.

Serviço:

Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
Contato: (96) 3312.3800
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Novo Comitê Assessor Externo (CAE) da Embrapa Amapá será instalado nesta quinta, 26

A primeira reunião do novo Comitê Assessor Externo (CAE) da Embrapa Amapá será realizada nesta quinta-feira, 26/5, no horário das 8h30 às 12h30, em formato híbrido (presencial e virtual), na sala Marabaixo deste centro de pesquisas sediado em Macapá (AP), e por videoconferência, respectivamente.

O chefe-geral Antonio Claudio Almeida de Carvalho assume a função de Secretário-Executivo deste órgão consultivo, e os demais membros são: Guy de Capdeville, Diretor-Executivo da Embrapa (presidente); Adriano Venturieri, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental (Pará); José de Ribamar Rodrigues de Sousa, presidente do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Feap); Osvaldo Hélio Dantas Soares, Engenheiro Agrônomo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural do Amapá; Geraldo Roberto Barbosa Bezerra Pinto – Engenheiro de Pesca e empreendedor deste segmento; e Marciane Costa do Espírito Santo, Diretora Técnica do Sebrae Amapá.

O objetivo do CAE é promover a interlocução entre a Embrapa Amapá e seu ambiente externo, apresentando e debatendo os desafios e oportunidades, identificando tendências e soluções dos problemas relacionados às demandas desta Unidade da Embrapa, cuja área de atuação envolve o Amapá e o estuário do rio Amazonas.

Nesta reunião será feita a instalação do Comitê Assessor Externo e discutido o planejamento da Embrapa Amapá com vista a ajustar o foco de trabalho para melhor atender as demandas de pesquisa, desenvolvimento e inovação do estado do Amapá e região do estuário amazônico. Na oportunidade, serão disponibilizados aos membros do CAE o mais recente Relatório de Gestão; publicação contendo aspectos descritivos da Embrapa Amapá; Nota técnica de contextualização sobre pessoal, área técnica e administrativa e relação de projetos de pesquisas, desenvolvimento e inovação, além do planejamento tático operacional destacando os compromissos e entregas para o ano de 2022.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quinta-feira (26)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta quinta-feira (26), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Padre Raul Matte, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pantanal e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto e na Universidade Federal do Amapá (Unifap), que funcionarão das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Pessoas com 60 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.

Ascom PMM