Aspas Norte – Congresso de Quadrinhos da Região Norte ocorre nos dias 25 e 26, na Unifap e Biblioteca Pública Elcy Lacerda (informações gerais)

O Aspas Norte está chegando!

Antes de curtir o primeiro congresso de quadrinhos da região norte, gostaríamos de dar algumas dicas:

1 – O evento ocorrerá nos dias 25 (na Universidade Federal do Amapá) e 26 de novembro (na Biblioteca Pública Elcy Lacerda).
2 – No dia 25 a programação acontecerá no prédio Aranha, na Universidade Federal do Amapá – campus Marco Zero. A Aranha fica ao lado do Restaurante Universitário (veja mapa).
3 – No dia 26 a programação acontecerá na Biblioteca Pública Elcy Lacerda, na ua São José, 1800, no centro de Macapá.
4 – Se você for apresentar trabalho, salve a apresentação em PDF e leve em pen-drive.
5 – Atenção para a programação e para o seu horário de apresentação. Não será permitido apresentar fora do horário.
6 – Para garantir vaga nas oficinas é necessário confirmar no credenciamento. Portanto, se você for fazer as oficinas, chegue cedo.

Confira a programação:

Dia 25
Manhã
8:30 – Oficina Todo mundo pode fazer quadrinhos, com Rafael Senra
10:30 – Oficina Roteiro de quadrinhos, com Gian Danton
Tarde
Apresentações de trabalhos


14 h.
A BOYS’ LOVE STORY: A NARRATIVA DE HISTÓRIAS GAYS PARA GAROTAS HETEROSSEXUAIS NO MANGÁ GRAVITATION – RAFAELA FERNANDES BITTENCOURT

A HIPERSEXUALIZAÇÃO DE PERSONAGENS FEMININAS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DA HEROÍNA MAJESTOSA – Rayanne Rodrigues dos Santos, Marcos Paulo Torres Pereira.

MS. MARVEL E A REPRESENTATIVIDADE MUÇULMANA NO UNIVERSO MARVEL — Ana Beatriz Santos Ayres de , Luan Saulo Pureza Callins

A JORNADA DA HEROÍNA NO MANGÁ SAINTIA SHÔ — Fernanda Rabelo de Souza

A QUESTÃO GYNOID NO MANGÁ “GUNNM” –Débora de Sá Ribeiro Aymoré.

O DUALISMO CORPO E MENTE NO MANGÁ “THE GHOST IN THE SHELL” – Cindi Lucia Brito da Silva

RAMADAN: DEVOÇÃO E SACRIFÍCIO EM SANDMAN, DE NEIL GAIMAN –Marcos Paulo Torres Pereira
VONTADE DE PODER NA JORNADA DO HERÓI: UMA LEITURA NIETZSCHIANA DE FULLMETAL ALCHEMIST- Sidarta Amorim Araújo

17 h – coquetel e feira de venda e troca de quadrinhos

18 h – Palestra com Iuri Reblin – Religião nas histórias em quadrinhos: parâmetros e perspectivas de análise

Dia 26

Manhã
8:30 – Oficina de mangá, com Cibele Tenório
10:30 – Oficina Roteiro de quadrinhos, com Gian Danton
Tarde

Apresentações de trabalhos

14 h.
A UTILIZAÇÃO DAS HQS EM SALA DE AULA NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA REVISÃO DE LITERATURA –Leno Serra Callins

GRUPO “PONTO DE FUGA”: O QUADRINHO EM BELÉM ENTRE OS ANOS DE 1991 E 1996 —Elton Galdino de Lima

CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA E OS QUADRINHOS: “NA MIRA DA LENA” SOB A ÓTICA DA CROSSMEDIA – Karina Pacheco

O USO DA ELIPSE EM CAVALEIRO DAS TREVAS, DE FRANK MILLER – Ivan Carlo Andrade de Oliveira

A NARRATIVA AUDIOVISUAL DO FILME E QUADRINHO WATCHMEN: ESTUDO COMPARADO –Marta Bezerra
SIMULACRO E HIPER-REALIDADE EM “OS CAÇADORES DE SONHOS”, DE NEIL GAIMAN – Rafael Senra Coelho
PROCESSO CRIATIVO DE PUBLICAÇÕES AUTORAIS DE OBRAS INDEPENDENTES DE HQ EM PLATAFORMAS DIGITAIS – Messias Freitas da Silva.
O USO DO HORROR, TERROR E SUSPENSE NAS OBRAS DE JUNJI ITO —Autoria: Arthur Corrêa Baía
17 h – coquetel e feira de venda e troca de quadrinhos
18 h – Palestra com Edgar Franco – Criando Quadrinhos Expandidos: das HQtrônicas aos Softwares Livres da Natureza

Fonte: Blog do Ivan Carlo

Candidatos ao governo do Estado do Amapá serão responsáveis pelo recolhimento de “santinhos”

Decisão do TRE, em ação movida pelo MP Eleitoral, determina que propaganda espalhada pelas ruas sejam retiradas, por conta dos candidatos, até 12 horas após o encerramento do segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) determinou, nesta quarta-feira (24), que os candidatos ao governo do Estado não promovam ou incentivem o derramamento de panfletos de propaganda eleitoral próximo aos locais de votação. A decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que busca evitar, no segundo turno das eleições, a prática irregular da “chuva de santinhos”.

Em caso de descumprimento, será responsabilidade do candidato recolher, por conta própria, toda a propaganda existente em seu nome e que esteja espalhada pelas ruas do Estado. O prazo máximo para retirada do material é de 12 horas após o fim das eleições. O recolhimento deverá ser comprovado à Justiça Eleitoral e não isenta a fiscalização e possíveis penalidades.

Na decisão, o juiz ressalta que “ o material de campanha é de responsabilidade do candidato, partido e coligação, que possuem o domínio desde sua produção, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.

Para o MP Eleitoral, a ação tem o objetivo de combater de forma preventiva o derramamento, que ocorre de forma costumeira, de material de campanha pelas vias públicas. Além de ser um ilícito eleitoral, o “material impresso de propaganda eleitoral espalhados pelas ruas – panfletos, “santinhos” e outros volantes – afetam não só a isonomia do pleito, como também a higiene e a estética urbana”.

Audiência pública- Antes da decisão, o juiz convocou audiência pública para que os candidatos pudessem expor as estratégias para recolhimento do material de sobra de campanha após o término do prazo permitido para propaganda. A audiência ocorreu na manhã da última terça-feira (23), e contou com a presença de representante do MP Eleitoral, de advogados do candidato Waldez Góes e de seu vice e do Secretário Municipal de Manutenção Urbanística de Macapá. Com ausência de representantes da chapa do candidato João Capiberibe, foi impossibilitado acordo que colocasse fim ao processo.

Primeiro turno- Das representações feitas pelo MP Eleitoral ao TRE/AP pelo derramamento de “santinhos” no primeiro turno, 14 candidatos já foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil pela irregularidade eleitoral. Só em Macapá, no primeiro turno, foi recolhida mais de 1 tonelada de material de campanha espalhadas por ruas e calçadas.

Nº do processo no TRE/AP: 0601637-17.2018.6.03.0000

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Prevenção à Corrupção: MP-AP visita Escola Municipal Piauí, em Santana


O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, visitou na manhã desta quarta-feira (24), a Escola Municipal Piauí, localizada no Igarapé da Fortaleza, município de Santana. A ida do PGJ ao educandário foi para acompanhar a realização da Oficina de Audiovisual desenvolvida com os alunos envolvidos no “Projeto Prevenção à Corrupção: o MP vai à escola”, que faz parte da ação estratégica do órgão ministerial, que objetiva promover a reflexão crítica acerca do fenômeno da corrupção e sua consequência para o conjunto da sociedade.

O “MP vai à escola” envolve dez escolas das redes estadual e municipal de ensino, que após um processo de debates sobre a corrupção, passaram à segunda fase do trabalho, que consiste na produção de um vídeo construído pelos estudantes, com o apoio e colaboração de Karina Soares Pacheco e Marcella Fonseca, acadêmicas do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap), parceira do MP-AP.

Durante o encontro, os alunos tiveram a oportunidade de expressar os aprendizados construídos e seus sentimentos acerca do projeto. O aluno Sebastião Gomes Pantoja, do 5º ano, disse “além de aprender mais sobre o problema da corrupção, também aprendi sobre técnicas de entrevista”, o que foi visível na acolhida promovida por Sebastião e sua colega Jamile Pastana Oliveira, que receberam o PGJ simulando uma abordagem de entrevista.

O professor da escola, Leonardo Ferreira dos Santos, um dos responsáveis pelo projeto, destacou que “o trabalho foi desafiador, mas muito relevante e só foi possível pela total dedicação dos alunos e apoio das acadêmicas de Jornalismo da Unifap”.

Já a professora Rosilene Correa afirmou que o projeto já vem demonstrando efeitos práticos. “A escola tinha um problema constate com o desaparecimento de material didático dos alunos, depois dos diálogos promovidos pelo MP-AP essa prática não tem se repetido no cotidiano da escola”, relatou.

Erica Patrícia Dias Góes, diretora da escola, agradeceu a parceria com o Ministério Público do Amapá e colocou-se à disposição para dar continuidade ao trabalho de prevenção primaria à corrupção nos próximos anos.

Diante de todas as manifestações da comunidade escolar, Márcio Alves agradeceu a parceria e envolvimento de todos, e os convidou para se engajarem na cerimônia de encerramento do “MP vai à escola”, que será realizada no dia 06/12/2018, no Teatro das Bacabeiras, em um evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado em parceria com a Controladoria da Geral da União (CGU).

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Nota de Pesar do Instituto Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial

“Aonde tú vais rapaz, por este caminho sozinho? Aonde tú vais rapaz, por este caminho sozinho? Eu vou fazer minha morada lá nós campos do Laguinho

Hoje o bairro negro de Macapá amanheceu com um grande sentimento de perda, a perda de um homem que muito caminhou por “tais caminhos” fazendo o legado negro resistir, com a fé e a esperança, sempre no rosto, de um preto da gente que tem história. *Marinho Ramos dos Santos* ou simplesmente o *“Tio Arim”* nasceu em 18 de junho de 1923, tem e teve toda autoridade para falar do Laguinho e nos muitos negros de luta nesta cidade. Não perdemos simplesmente um dos nossos Griôs, perdemos uma base de sabedoria popular.

Assim, o Instituto Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial – IMPROIR, em nome da Prefeitura Municipal de Macapá, vem a publico lamentar o falecimento de tão estimado cidadão Afro-macapaense que será eternizado pelo seu fazer pelo povo negro do Amapá resistindo à 95 anos contra muitas das mazelas as quais o povo negro sofre. Fica aqui o nosso muito obrigado por termos tido a imensa satisfação de conviver com tão sábio homem e a certeza de que o céu ganha um grande Folião que São Joaquim, São Beneditos e todas as falangens do bem estão em festa por receber tão estimada presença.

Descanse em paz!

Maykom Magalhães
Diretor presidente do Instituto Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial

Comerciantes de melancia são orientados a desobstruir passeio público


Fiscais da prefeitura da capital desenvolveram uma ação de orientação no cais do bairro Perpétuo Socorro. Equipes das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Semdec) e Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) orientaram barqueiros produtores de melancias sobre a não obstrução do passeio público, pois o produto estava sendo comercializado em via pública.

“Dialogamos sempre com os produtores e empreendedores deste local. Não pode colocar produtos em via pública para comercialização, pois impede a passagem de pedestres. Orientamos e demos o prazo para que os frutos fossem retirados, liberando o espaço”, conta o titular da Semdec, Rodrigo Carvalho.

A partir desta quinta-feira, 25, fiscais estarão diariamente fazendo o monitoramento da área.

Aline Brito
Assessora de comunicação/Semdec
Contato: 99118-6293

42 processos de reconhecimento voluntário de paternidade serão atendidos em mais uma ação do Programa Pai Presente

Nesta sexta-feira (26), o programa “Pai Presente” da Justiça do Amapá realiza a 4ª ação de averbação voluntária de paternidade deste ano, de 8 às 13 horas, no Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) localizado no bairro Beirol. Até o momento estão agendados 42 processos, porém a organização do evento aguarda por mais demanda.

Euzinete Bentes, supervisora do Programa Pai Presente, explica que a atividade conta com o apoio das equipes da Casa de Justiça e Cidadania e do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio-FAMAP. Cerca de dez profissionais irão atender o público, pois a procura tem aumentado a cada ação uma vez que o serviço é gratuito.

“A 1ª ação foi realizada no NPJ da FAMAP, com apoio da professora Ester Almeida, coordenadora do curso de Direito da instituição. A 2ª ação ocorreu no Super Fácil da zona sul, na Casa de Justiça e Cidadania. A 3ª ação aconteceu no Super Fácil da zona Oeste no posto do TJAP, localizado na Rodovia Duca Serra nº 887, bairro Cabralzinho”, ressaltou Euzinete Bentes, supervisora do Programa Pai Presente.

O interessado em fazer e reconhecimento de paternidade deve levar os documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência. Se o filho for menor de idade, é necessário a mãe ter sua Identidade em mãos e a Certidão de Nascimento do filho.

Desde 1997, o Tribunal de Justiça iniciou esse projeto com o nome de “Pai Legal”, tendo posteriormente incorporado as diretrizes do “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa objetiva garantir o direito à paternidade, de acordo com o artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988.

Assessoria de Comunicação Social

Confira as vagas de emprego do Sine em Macapá para o dia 25 de outubro

O Sistema Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, na praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Armador de estrutura de concreto (montador de formas) – 30 vagas
Auxiliar administrativo – 2 vagas
Assistente de produção – 2 vagas
Analista de logística – 1 vaga
Analista de estoque – 1 vaga
Confeiteiro – 2 vagas
Costureira – 1 vaga
Cuidador de idoso – 2 vagas
Instalador reparador sênior – 1 vaga
Fonoaudiólogo – 1 vaga
Fiscal de caixa (fiscal de sangria) – 2 vagas
Diretor de produção – 1 vaga
Massoterapeuta – 1 vaga
Nutricionista – 1 vaga
Funileiro de automóvel – 1 vaga
Mecânico de automóvel – 1 vaga
Eletricista de automóvel – 1 vaga
Operador de manipulador – 2 vagas
Padeiro – 1 vaga
Recepcionista – 2 vagas
Terapeuta ocupacional – 1 vaga
Vigia – 2 vagas
Vigilante – 20 currículos para pessoas com deficiência física

Fonte: G1 Amapá

Técnicos da prefeitura orientam sobre como cultivar couves 100% orgânicas

Quem não gosta de couve refogada para acompanhar uma boa feijoada? E que tal consumir couve fresquinha cultivada em casa? Saiba que é muito simples cultivar essa hortaliça tão consumida no dia a dia. Técnicos da Prefeitura de Macapá orientam sobre como fazer uma pequena horta caseira, de forma simples e de baixo custo.

A couve é rica em ferro e clorofila, uma forte aliada no combate à anemia e retenção de líquidos. Também possui ácido fólico, que auxilia na formação do bebê, possui vitamina A, potássio, que auxilia no controle da pressão arterial, também é rica em fibras, cálcio, magnésio e vitamina C. Quem passa as informações de como cultivar essa planta nutritiva e saborosa é o técnico agrícola Cícero Matias, responsável pela Horta Vitrine da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

Segundo Cícero, os custos são pequenos e a pessoa só precisa de dedicação e carinho para ter uma bela horta em casa. “Não precisa muito para cultivar hortaliças. Sem falar que poder consumir alimento fresco e sem agrotóxicos, não tem preço”, relata.

Cultivo

A primeira coisa que a pessoa teve ter é uma sementeira, que pode ser um caixote feito de madeira, local onde serão plantadas as sementes, uma espécie de berçário. Caso a pessoa não tenha espaço suficiente para construir uma sementeira ou quer poucas mudas de couve, as sementes podem ser plantadas em copos descartáveis. O técnico lembra que não pode esquecer de fazer um furo no fundo do copo, para escorrer a água. “Se fizer o plantio da semente no copo, não pode esquecer de fazer um furo no fundo para a saída da água, para não haver acúmulo e a semente apodrecer, e consequentemente não germinar”, explica.

Após um período de 25 a 30 dias, o que varia de acordo com a espécie da couve, a muda estará pronta para ser transplantada para o canteiro ou vaso. Cícero esclarece que o importante é ter uma boa terra, sem misturas químicas. Uma dica é misturar terra preta com caroço de açaí. “Uma terra bem adubada é essencial para o desenvolvimento de qualquer planta. Na horta da Semdec, usamos terra preta, caroços de açaí e substrato proveniente da compostagem de folhas e galhos”, conta.

Para evitar a presença de pragas e fungos, o técnico agrícola ensina receitas caseiras. “Optamos por não usar nenhum tipo de agrotóxico, pois é muito melhor consumir um produto 100% orgânico. É simples espantar os insetos e evitar fungos, usamos uma mistura feita com sabão em pó e tabaco, para cada 20 litros de água, utiliza-se um copo americano de sabão em pó e um pacote de tabaco, deixa dois dias descansando, depois é só coar e borrifar na planta uma vez por semana”, informa.

Outra orientação é que não se deve deixar a hortaliça diretamente exposta ao sol. “Pois pode queimar as folhas, além de desidratar a planta. Se a pessoa tiver um canteiro, o correto é estar coberto com um sombrite, tela que evita que os raios solares atingem diretamente as plantas, mas se forem plantadas em vasos, a pessoa pode colocar em um local em que a couve pegue o sol do início da manhã, para que faça o trabalho de fotossíntese”, elucida Cícero.

Quem quiser mais informações de como fazer uma horta basta fazer uma visita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), na Rua Manoel Eudóxio Pereira, nº 2438, bairro Trem, das 8h às 12h.

Aline Brito
Assessora de comunicação/Semdec
Contato: 99118-6293

Disputa de futsal estimula prática esportiva entre alunos do SESI Amapá

Aconteceu nesta quarta-feira, 24 de outubro, a segunda edição do Torneio Interno de Futsal do Serviço Social da Indústria (SESI) Amapá. A disputa reuniu crianças e adolescentes de 9 a 13 anos que praticam a modalidade. O objetivo da ação foi estimular a prática esportiva e a interação entre as turmas. Os primeiros colocados foram premiados com medalhas.

De acordo com o professor de Educação Física do SESI, Wellington Gomes, a ideia de promover a competição não foi apenas medir desempenho, mas mostrar os benefícios da atividade. “Ao trabalhar o futsal com os pequenos, consigo, além de desenvolver os aspectos técnico e tático do jogo, abordar temas como a importância da cooperação, do espírito de grupo e do respeito. É muito mais que uma disputa por colocação”, reforçou o profissional.

Além do futsal, o SESI Amapá disponibiliza vagas para outras modalidades esportivas, em Macapá e Santana. O objetivo é favorecer aos praticantes, saúde, desenvolvimento físico e aperfeiçoamento no esporte. Há turmas de natação para o público infantil e adulto, hidroginástica, treinamento funcional, voleibol, fortalecimento muscular, além de balé, consulta nutricional e avaliação física. Os interessados podem entrar em contato pelos números 3084-8935 (Macapá) ou 3084-8989 (Santana).

Assessoria de Comunicação do SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

PSB e PDT – Uma história de amor e desamor – Por @alcinea

Foto: Daniel de Andrade (encontrada no Blog da Alcinéa).

Por Alcinéa Cavalcante

A história de amor e desamor do PSB com o PDT começa em 1988 quando coligados disputaram a Prefeitura de Macapá e venceram, com a chapa encabeçada por João Capiberibe (PSB) tendo como vice o advogado Antonio Cabral de Castro, do PDT.

Seis anos mais tarde, em 1994, ainda em clima de lua-de-mel PSB e PDT – juntos com PT, PCdoB e PV – formaram a coligação “Tudo por Nossa Terra”, que elegeu Capiberibe governador do Amapá, derrotando Jonas Pinheiro Borges (PTB), que era o candidato do governador Anníbal Barcellos (PFL)

Waldez Góes, do PDT, foi eleito deputado estadual e assumiu a liderança do governo na Assembleia Legislativa. No entanto, poucos meses após a posse, ainda no primeiro semestre de 1995, os dois romperam. Góes renunciou ao cargo de líder do governo dizendo-se desrespeitado por Capiberibe, que exonerou seus companheiros pedetistas sem sequer avisá-lo.

Em 1996, Góes lançou-se candidato a prefeito. O PSB coligou com o Prona, tendo como candidata Telma Gameleira (Prona). Na reta final da campanha, o PSB abandonou Telma e resolveu apoiar Waldez Góes para impedir a eleição de Anníbal Barcellos. Tarde demais! Barcellos foi eleito prefeito.

Em 1998 Capiberibe e Waldez Góes se tornaram adversários ferrenhos. Os dois disputaram o governo. Capiberibe derrotou Góes no segundo turno.

Em 2002 Waldez Góes candidata-se mais uma vez ao governo. O PSB lançou Cláudio Pinho quando o esperado era que o partido apoiasse Dalva Figueiredo (PT), que era a vice-governadora e tornou-se governadora em abril daquele ano quando Capiberibe desincompatibilizou-se do cargo de governador para disputar uma vaga de senador. Pinho não passou para o segundo turno. Dalva passou. Mas o PSB sentia-se traído por Dalva e pelo PT e para derrotá-la subiu no palanque de Waldez Góes ajudando-o a eleger-se governador.

Em 2006 lá estavam de novo PSB e PDT em palanques diferentes. Capiberibe candidato a governador. Waldez disputando a reeleição venceu no primeiro turno.

Em 2010, Capiberibe foi eleito senador e seu filho, Camilo Capiberibe, governador. Waldez Góes foi derrotado para o Senado.

Em 2014, Waldez Góes elege-se governador derrotando no segundo turno Camilo Capiberibe, que buscava à reeleição.

Arte/Foto: Blog do Cleber Barbosa

Agora em 2018, mais uma vez os dois monstros (no bom sentido) da política amapaense voltam a se enfrentar. No primeiro turno Waldez Góes teve 33,55% dos votos e Capiberibe 30,10%.

Fonte: Blog da jornalista Alcinéa Cavalcante

Segurança de Patrimônio: MP-AP emitirá recomendação para que instituições apresentem relação de imóveis em risco, sob pena de serem responsabilizados por omissão

Em decorrência da solicitação feita em reunião pelas instituições que tratam da segurança de patrimônios históricos e culturais do Amapá, a Prefeitura de Macapá (PMM) entregou a relação de imóveis que compreendem a área de interesse. A 4º reunião ocorreu nesta terça-feira, 23, no auditório da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Amapá (Prodemap), ocasião em que o promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes deliberou que será emitida uma Recomendação aos órgãos estaduais e municipais para que tomem medidas concretas para que os procedimentos de inventário e tombamento de bens sejam efetivados.

A reunião é a continuação do procedimento do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que está integrado aos Ministérios Públicos de todo o país, na “Ação Nacional: Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro”, para contribuir com demais órgãos e instituições na prevenção de sinistros como incêndios. A medida foi definida após o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, quando grande parte do acervo histórico foi perdido nas chamas. A promotora de Justiça Ivana Cei está à frente da ação no Amapá, em atuação conjunta de responsabilidade da Prodemap e Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Prodemac).

Na reunião do dia 18 de outubro os representantes de órgãos do Estado, Município e Federal se comprometeram em apresentar o cronograma de execução de atividades como visitação de imóveis, abertura de procedimentos, emissão de decretos e outros. Esta medida é necessária para que seja realizado um mapeamento técnico de bens patrimoniais que precisam de segurança contra tragédias. O tombamento de prédios antigos é uma alternativa apresentada, mas para que isso aconteça é necessário que seja feito um levantamento dos imóveis com visita, fiscalização e avaliação para que seja estudada a possibilidade de tombamento.

Rodrigo da Nóbrega, do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), explicou que a relação de imóveis é importante para que seja feito um inventário detalhado, que é um documento de reconhecimento e procedimento importante e urgente para o tombamento, fator essencial para a preservação e segurança de um patrimônio. Eloane Cantuária, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), disse que, quanto aos bens da universidade, há interesse da própria instituição em criar instrumento de proteção do patrimônio universitário, assim como em outras Federais.

A PMM, através do Conselho Municipal de Cultura, apresentou o relatório de visita técnica nas obras e edificações de prédios que, no entender da instituição, devem ter a segurança reforçada. O Governo do Estado não compareceu e nem encaminhou a relação de imóveis. “O assunto é de interesse conjunto. Se caminharmos juntos os objetivos serão alcançados com mais eficiência e estaremos garantindo que patrimônios que guardam a memória e história do Amapá não se percam em função de tragédias por falta de segurança. Não podemos ficar na pendência do Estado, por isso será emitida um Termo de Recomendação e quem se omitir será responsabilizado”, disse o promotor Eduardo Kelson.

No citado Termo será recomendado as medidas necessárias ao início dos procedimentos administrativos, visando a efetivação do inventário e tombamentos. Foi deliberado que os órgãos têm até 14 de novembro para que apresentem suas demandas. O resultado da ação em cada estado brasileiro será encaminhada ao comitê do MP nacional, para que sejam analisadas e as soluções de segurança executadas.

Os órgãos do Amapá envolvidos na Ação Nacional são UNIFAP, IPHAN, PMM, GEA, Conselho de Urbanismo e Arquitetura, Corpo de Bombeiros (CB/AP). Além das reuniões e avaliações de imóveis, o MP-AP está realizando vistorias em prédios que guardam a memória e história do Amapá, a exemplo da última sexta-feira, 19, quando técnicos da Prodemac realizaram vistoria na UNIFAP e emitiram relatório com os registros e constatações.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora técnica da Prodemac
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Prefeitura de Macapá oferece aulas gratuitas de capoeira para crianças do Residencial Jardim Açucena

O Município de Macapá realizou na terça-feira, 23, aula inaugural da oficina de capoeira totalmente gratuita para 60 crianças do Residencial Jardim Açucena. As aulas serão ministradas nas terças e quintas-feiras, das 17h30 às 18h30.

“São 60 crianças participando das aulas. Essa aula é inaugural, porque juntamos todos os alunos para um aulão. Com essa ação, queremos mostrar para os pais e a população como um todo o que acontece nas escolas. É importante divulgar isso para que as pessoas vejam que essas atividades são ótimas para o desenvolvimento das crianças”, esclareceu a coordenadora do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial, Rozana Duarte.

A atividade contou com instruções e apresentação dos passos ao som dos instrumentos típicos do jogo. “Além do incentivo esportivo, essa aula também gera conhecimento cultural. A capoeira é um esporte riquíssimo culturalmente, de uma grande expressão do povo brasileiro. Queremos levar isso às pessoas, que elas comecem a interagir com essas raízes”, disse o professor Michel Ribeiro.

Lilian Monteiro
Assessora de comunicação/Semast
Contato: 99903-5888

Comunicado da Prefeitura de Macapá sobre o Restaurante Popular

A Prefeitura de Macapá informa que pediu o afastamento da empresa contratada para gerenciar o Restaurante Popular. Tudo isto em regular processo administrativo, onde será propiciado ampla defesa e contraditório. O Município fará distrato do contrato devido ao descumprimento de vários itens do contrato por parte da empresa.

A Procuradoria Geral do Município (Progem) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) estão fazendo a instrução do processo para a contratação de uma nova empresa de prestação de serviço, este relevante socialmente e que não pode ter sua execução interrompida sob pena de causar lesão ao interesse público.

Até que todo processo seja encerrado, o Restaurante Popular ficará fechado para que o Município possa fazer uma avaliação e o inventário do local, uma vez que se trata de patrimônio público, para que então a outra empresa possa assumir os serviços.

Prefeitura Municipal de Macapá

Diversão garantida é no Sesc Amapá

Para encerrar a passagem do mês das crianças, o Sesc Amapá preparou uma programação especial cheia de atividades e muita diversão. Dia 27 de outubro, a partir das 14h, a unidade Sesc Araxá vai se tornar espaço comandado pela alegria da criançada.

A programação inclui atividades recreativas, pintura facial, pula-pula, corridinha, show com Tio Nescal e, claro, banho de piscina. Não tem como ficar de fora. Os ingressos podem ser adquiridos na unidade Sesc Araxá e Sesc Centro ao investimento de R$ 10,00. Adulto responsável não paga taxa de entrada, somente taxa de acesso à piscina no valor de R$ 5,00 caso não tenha a carteira Sesc atualizada

Serviço:

Coordenadoria de Lazer
Fone: (96) 3241-2220 (Ramal – 231)
Coordenadoria de Comunicação e Marketing
E-mail: [email protected]