Categoria: Informativo

Colégio de Procuradores elege Corregedor-Geral do MP-AP para o biênio 2021/2023

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira foi eleito nesta terça-feira (9), por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Corregedor-Geral da instituição para o biênio 2021/2023. A função do órgão é orientar, fiscalizar e avaliar as atribuições funcionais e a conduta dos membros do MP-AP.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, presidiu a reunião, com participação híbrida, dos procuradores de Justiça Clara Banha; Jair Quintas; Socorro Milhomem Moro; Márcio Alves; Nicolau Crispino; Joel Chagas; Jayme Ferreira; Estela Sá; e Maricélia Assunção, que foi reconduzida como secretária do Colégio de Procuradores do MP-AP.

Os membros do Colegiado destacaram a atuação da atual corregedora-geral, Estela Sá, e parabenizaram o eleito, desejando sucesso, reafirmando a certeza de continuidade no trabalho desenvolvido em prol da instituição.

Estela Sá fez um breve resumo do trabalho na Corregedoria-Geral, afirmando que a proximidade com os promotores de Justiça e, principalmente, ouvindo a comunidade nos municípios fortalece a instituição no cumprimento da sua missão.

“Nosso trabalho no Ministério Público sempre estará à frente. Não à frente das relações humanas e da grande amizade, não à frente, acima de tudo do respeito a Deus, mas sempre como norte a ser seguido para que esta instituição a cada dia mostre ser melhor e importante na defesa de todo cidadão amapaense”, iniciou Jayme Ferreira.

O eleito, destacou a projeção nacional dos membros do MP-AP, com a PGJ Ivana Cei, na vice-presidência da Região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público (CNPG), a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, compondo a diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, e o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, na vice-presidência do Conselho Nacional dos Ouvidores Gerais do Ministério Público. “Temos que nos comprometer também com o trabalho em nível de Brasil para que o ministério público se engrandeça”, e finalizou agradecendo a todos pela confiança.

“Parabéns ao procurador de Justiça Jayme Ferreira que tomará posse como corregedor-geral na mesma solenidade da minha recondução, no próximo mês de março, para juntos caminharmos nessa importante missão de zelar por uma instituição forte e transparente, sempre buscando atender aos anseios da população do Estado”, manifestou Ivana Cei.

Trajetória

O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira é assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e assumiu pela primeira vez o cargo de Corregedor-Geral do MP-AP no biênio 2011 a 2013.

Ingressou na carreira ministerial por meio do 1º Concurso Público para Promotor de Justiça, empossado em 1991. Foi assessor da Corregedoria-Geral do MP-AP, de 1992 a 1994, e corregedor-geral adjunto, de 1995 a 1996.

Jayme Ferreira, recentemente deixou o cargo de Ouvidor do MP, eleito em 2015, para o biênio 2015 a 2017, e reeleito para 2018-2020. Nesse período, se destacou com atuação nacional, primeiro como vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), de 2018 a 2019, sendo eleito presidente do CNOMP para o período seguinte, de 2019 a 2020.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura entrega Casa de Apoio à Mulher Amapariense

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

Foi inaugurada hoje, 9/2, a primeira Casa de Apoio à Mulher da região centro-oeste do Amapá. O serviço está localizado no município de Pedra Branca do Amapari e foi instituído pela Prefeitura Municipal, com recursos próprios. A Casa de Apoio reúne, em uma mesma estrutura, serviços especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência.

A previsão é a de que a Casa de Apoio à Mulher realize, em média, 50 atendimentos mensais, entre serviços de assistência social e psicológica. O local também vai dispor de ações integradas com a Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça, com o objetivo de dar mais agilidade nos pedidos de medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha.

Para a prefeita de Pedra Branca, Beth Pelaes, a Casa de Apoio à Mulher Amapariense faz parte do esforço do Poder Público para o enfrentamento da violência contra a mulher. “Nós querermos zero de feminicídio, zero de violência contra a mulher. Queremos um município em que todas as mulheres sejam protegidas e respeitadas. Uma cidade segura para todas as mulheres”, enfatizou na cerimônia de inauguração do local.

A Casa de Apoio fortalece as políticas de proteção à mulher no município, iniciadas desde o início da gestão com a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher (COPOM), que será incorporada pela Casa de Apoio, ampliando o atendimento nas áreas jurídica, psicológica, de segurança e orientação de mulheres. O espaço que é adaptado com acessibilidade, possui três apartamentos, duas salas de acolhimento, dois banheiros, copa e auditório. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com plantões de acordo com a demanda.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari

Randolfe anuncia aceleração das análises dos processos de Transposição

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política, Utilidade Pública

Nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) foi oficialmente comunicado pelo Ministério de Economia que a Comissão Especial de Transposição irá ganhar um reforço na equipe para acelerar a análise dos processos dos servidores do ex-Território Federal do Amapá que buscam reenquadramento por meio da Emenda Constitucional 98.

O pedido para ampliar a estrutura de análise foi feito pela bancada federal do Amapá e muda o ritmo de análises dos processos.

“A expectativa é de que a partir de março a Comissão passe a analisar 300 processos por semana. E vamos continuar anunciando os casos deferidos toda sexta-feira, desta vez com uma lista maior de beneficiados”, informou Randolfe.

Segundo o senador, até dezembro deve ser concluída toda a análise de processos da Emenda Constitucional 98. As apreciações estavam há anos sendo feitas por apenas 3 advogados, mas com a ampliação da equipe passam a ser 39 profissionais para todas as Câmara Especiais de Rondônia, Amapá e Roraima. Somente os casos amapaenses terão agora 11 servidores fazendo as análises dos casos locais.

A transposição de servidores do ex-Território Federal do Amapá para o quadro da União já rendeu aos cofres público uma economia de R$ 384 milhões por ano, sendo R$ 300 milhões para o Governo do Estado e R$ 84 milhões para a Prefeitura de Macapá.

Mais de 3.000 pessoas já integram o quadro federal desde que a EC 98 ganhou validade.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 09.02, às 18h – Com 284 novos casos, sendo 122 em Macapá, 58 em Santana e três novos óbitos na capital amapaense

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Tristeza, Utilidade Pública

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 284 novos casos, sendo 122 em Macapá, 58 em Santana, 41 em Laranjal do Jari, 30 em Oiapoque, 20 em Tartarugalzinho, 10 em Mazagão, 2 em Cutias e 1 em Vitória do Jari.

O boletim de hoje traz o registro de três novos óbitos, todos em Macapá. As vítimas, uma mulher de 60 anos (hipertensa e diabética), falecida no dia 11 de maio, e um homem de 79 anos (hipertenso), que morreu em 18 de dezembro. Os óbitos estavam sob investigação epidemiológica.

A outra vítima é um homem, de 42 anos (sem comorbidades declaradas), falecido no dia 8 de fevereiro.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados: 79.274 (Macapá: 34.376/ Santana: 17.062/ Laranjal do Jari: 5.869/ Mazagão: 2.194/ Oiapoque: 4.060/ Pedra Branca: 3.033/ Porto Grande: 1.636/ Serra do Navio: 915/ Vitória do Jari: 3.224/ Itaubal: 356/ Tartarugalzinho: 1.663/ Amapá: 1.068/ Ferreira Gomes: 1.126/ Cutias do Araguari: 812/ Calçoene: 1.527/ Pracuúba: 353).

Recuperados: 58.930
Óbitos: 1.086

Casos confirmados hospitalizados: 107
Sistema público: 90 (47 em leito de UTI /43 em leito clínico)
Sistema privado: 17 (10 em leito de UTI /7 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 39
Sistema público: 9 (0 em leito de UTI /9 em leito clínico)
Sistema privado: 30 (0 em leito de UTI /30 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 146

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 47,74%.

Isolamento domiciliar: 19.151
Em análise laboratorial: 1.079
Descartados: 56.846

Casos suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 1.179
Santana: 143
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 111
Oiapoque: 0
Pedra Branca do Amapari: 0
Porto Grande: 60
Serra do Navio: 10
Vitória do Jari: 11
Itaubal: 2
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 15
Ferreira Gomes: 0
Cutias do Araguari: 3
Calçoene: 66
Pracuúba: 0

Total: 1.625

Ascom GEA

Mantida a cooperação entre MP-AP e Fecomércio para capacitar jovens em informática, nos municípios

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na manhã desta terça-feira (9), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Sistema Fecomércio do Amapá, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com objetivo de ofertar cursos para jovens em situação de vulnerabilidade social dos municípios de Santana, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm.

O documento foi formalizado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e pelo presidente da Fecomércio/AP, Eliezir Viterbino, com participação do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Paulo Furlan, promotor de Defesa do Consumidor, Luiz Marcos, promotor da Auditoria Militar, Jander Vilhena, a secretária-geral do Sistema Fecomércio, Cleia Oliveira, o diretor regional do Senac/Amapá, José Iguarassu, e o assessor técnico, José Villas Boas.

Com a parceria, serão ofertados cursos de Operador de Computador para pessoas de baixa renda, com aulas ministradas na Carreta SENAC Móvel de Informática e Gestão, em dois turnos. Mediante processo seletivo, serão disponibilizadas 10 vagas por turma, cumprindo o protocolo de manter o distanciamento social, dando continuidade às medidas de segurança sanitárias devido a pandemia de coronavírus.

A cooperação não implica em qualquer repasse e/ou transferência de recursos financeiros entre as partes. “Este recurso vem do empresariado local. Fico feliz em estar em mais um movimento como este, que ajuda muito socialmente e, principalmente, por dar continuidade nesta parceria com o MP-AP”, asseverou Viterbino.

José Villas Boas fez breve explanação sobre o expressivo aproveitamento do curso em 2020, em Santana, e das providências para o início de nova capacitação em 22 de fevereiro, ainda em Santana, com carga horária de 196 horas/aulas por turma, com conclusão programada para 4 de maio deste ano. Para Cutias e Itaubal ainda serão definidas as datas para início do curso.

“Agradeço ao presidente Viterbino e equipe da Fecomério/Senac por unir esforços com o Ministério Público do Amapá na causa de levar qualificação e oportunidades aos jovens dos municípios do Estado, mesmo no cenário de pandemia”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos e Vanessa Albino
Contato: [email protected]

Prefeitura abre cadastro virtual para afroempreendedores de Macapá

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), disponibiliza um formulário online para coleta de dados sobre a realidade dos afroempreendedores macapaenses. O cadastro vai mapear o comércio realizado por esse segmento e promover a democratização da informação com a divulgação destes trabalhos.

De acordo com a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro, o formulário online vai criar uma base de dados consistente.

“O banco de dados permitirá a catalogação dos afroempreendedores e com esse registro, poderemos direcionar a política de igualdade racial no município. O formulário também será voltado para questões socioeconômicas, tanto da área urbana, quanto das áreas quilombolas e comunidades rurais”, explica a diretora-presidente.

Segundo o chefe de Empreendedorismo e Fomento do Improir, Renan Picanço, esta base levantada prevê a facilitação do acesso à informação, principalmente das comunidades tradicionais.

‘’Durante a pandemia da Covid-19, muitas pessoas pararam de empreender e outras também iniciaram neste ramo. Os dados ajudarão a assistirmos melhor a população. Assim, o Instituto poderá promover ações eficazes, pois melhor responderemos às demandas’’, afirma Renan.

Cadastro

O afroempreendedor pode se inscrever a qualquer momento no site da Prefeitura de Macapá, através do link https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes/

Para favorecer a mobilização e garantir o cadastro para quem não tem acesso à internet, a equipe do Improir levará uma apresentação itinerante às comunidades tradicionais, respeitando todos os critérios de prevenção da Covid-19.

Aline Paiva
Instituto Municipal de Políticas Públicas de Programação da Igualdade Racial

Estudante da Unifap organiza assistência solidária em Laranjal do Jari

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Solidariedade, Utilidade Pública

A pandemia de Covid-19 causou inúmeros impactos sociais no Brasil. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) suspendeu as atividades acadêmicas presenciais em março de 2020, para garantir a segurança de toda a comunidade acadêmica amapaense durante esse período. Diante dessas situações, Estefhany Oliveira, aluna de Tecnologia em Secretariado, organizou o Projeto Laranjal Solidário com seis amigos, para suprir as necessidades básicas de comunidades carentes do município de Laranjal do Jari. O projeto acumula mais de 700 ações de solidariedade, entre doações de cestas básicas e insumos de higiene, e recebeu apoio do grupo Amapá Solidário e da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Apagão ocorrido em novembro de 2020.

Pandemia

Em março de 2020 a discente, concluinte no Campus Marco Zero, retornou para o município de Laranjal do Jari para evitar os custos de vida da capital. Diante da situação atípica causada pela pandemia, a estudante começou o projeto Laranjal Solidário com mais seis amigos. “Quando eu vi que tinha muita gente passando fome, pessoas que dependiam totalmente de ir pra rua conseguir o mantimento diário, eu falei: como essas pessoas estão agora?”, questionou-se. “A gente tem que fazer alguma coisa”. A partir disso, os amigos Clélio Monteiro, Éder Serrão, Julison Pinheiro, Leandro Araújo, Maiki Willyson, Maylon Andrei, Natangilson Moraes e William Júnior se juntaram a Estefhany para ajudar famílias em dificuldade para se alimentar durante a pandemia.

Laranjal Solidário

A equipe solicitou do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) uma lista de famílias que recebiam benefícios governamentais, e usaram como filtro as que possuíam mais integrantes no grupo familiar, necessitando de mais auxílio. O projeto também foi divulgado em redes sociais, para localizar pessoas em situação de vulnerabilidade.

A partir disso, visitaram famílias e coletaram informações para distribuir doações e orientaram sobre os cuidados de prevenção a transmissão do vírus causador da Covid-19. A ação iniciou através de recursos próprios da equipe e de doações virtuais. O projeto usa a quadra de uma igreja e coleta doações através de caixas distribuídas em supermercados. Para fazer o alimento chegar a quem precisa, o grupo utilizou diversos meios, entre veículos emprestados e transporte em catraias e canoas para as comunidades mais isoladas nos municípios de Laranjal e Vitória do Jari.

O grupo usa das redes sociais para prestação de contas com doadores, a primeira doação ocorreu em 14 de maio de 2020, e até janeiro de 2021 já haviam sido contabilizadas 732 ações solidárias do Laranjal Solidário, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) viabilizado pela Rede Amapá Solidário. Ao todo foram distribuídas 302 cestas básicas, 150 máscaras, 120 frascos de álcool em gel e 70 fardos de água nos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Santana e Macapá. Na capital, foram realizados 60 atendimentos no sopão, fornecido com recursos próprios da equipe, durante o Apagão que interrompeu o fornecimento de energia elétrica em 13 dos 16 municípios do Amapá.

Futuro

O grupo almeja expandir o projeto, tornando-o uma organização não governamental (ONG), para fornecer aulas de inglês, cuidados bucais, cortes de cabelo e outras ações voltadas para a comunidade de Laranjal do Jari. Para isso, Estefhany reforça que as doações são essenciais. “A gente depende da solidariedade das pessoas e da nossa também”, completa a discente. De acordo com ela, essas ações ajudam a se colocar no lugar do próximo, “E se eu ou alguém da minha família estivesse passando por essa situação?”. A estudante se inspira nos pais, que sempre ajudaram quem precisa, e endossa que seu pai melhorou economicamente após receber ajuda quando jovem, por isso continuará ajudando o próximo.

UNOPS e MPT – O projeto Laranjal Solidário recebeu doações de cestas básicas por meio da Rede Amapá Solidário. O projeto organizado por Estefhany foi um dos parceiros que colaboraram com a distribuição de cestas básicas recebidas pela Rede através do UNOPS, o escritório das Nações Unidas especializado em compras. A organização adquiriu 4.175 cestas básicas com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), que destinou para a Rede Amapá Solidário distribuir.

Como colaborar

O projeto Laranjal Solidário recebe doações em vaquinha online através do link https://abacashi.com/p/jari. Na plataforma é possível realizar doações da partir de R$ 10,00. O projeto possui uma meta mínima de arrecadação de R$ 1.000,00 para custear doações de alimentos e insumos de higiene para as comunidades carentes. Acompanhe as ações do grupo no Instagram @laranjalsolidario

Com informações:

Organização das Nações Unidas – Brasil | Internacional

Redes sociais – Laranjal Solidário

Ascom Unifap

Covid-19: fiscalização continua em Santana e um estabelecimento já foi multado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

 

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), segue com as ações de fiscalização em bares e similares para verificar o cumprimento do decreto que limita o horário de funcionamento destes locais em função da pandemia do COVID-19. No último final de semana, um estabelecimento foi multado.

A força tarefa, que conta com apoio de diversas órgãos de segurança pública, já esteve em mais de 100 estabelecimentos e a maioria tem se adequado no que se refere ao horário de funcionamento. A exigência dos protocolos de higiene como: o distanciamento social, a disponibilização de álcool gel e uso de máscaras por parte dos clientes, também tem se intensificado.

Helder Lima, secretário da SEMDUH, explicou que no início das fiscalizações os donos dos estabelecimentos eram apenas orientados para a necessidade do cumprimento das medidas previstas em decreto. Mas, ele não descarta ações mais rígidas casos os proprietários descumpram as orientações.

“Na maioria temos visto os locais respeitando o decreto. Só no último fim de semana, foram 9 notificações e 1 estabelecimento multado. Não queremos chegar a este ponto, mas, caso seja necessário, vamos atuar com maior rigidez”, finalizou.

As fiscalizações terão continuidade nos próximos finais de semana.

Assessoria de comunicação da PMS

Prefeitura retoma obra de Mobilidade Urbana na Orla de Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Prefeitura de Macapá retomou a obra de pavimentação e recapeamento da orla da cidade, parada desde agosto de 2020. Ao todo, serão executados 3,2 quilômetros que compreendem o complexo do Araxá até o monumento histórico da Fortaleza de São José.

O prefeito Dr.Furlan acompanhou o início das obras e ressaltou que a continuação dos serviços faz parte do compromisso assumido pela gestão.

“A retomada de todas as obras que estavam paradas é um compromisso com o desenvolvimento de Macapá. Além disso, todas as obras espalhadas pela cidade possuem cunho social. Aqui no Axará, por exemplo, esta pavimentação vai gerar pelo menos 50 empregos diretos”, disse o prefeito.

O investimento é de R$ 11.632.801,73 com contrapartida municipal de R$ 23.265,60 reais. O recurso é fruto de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre, na modalidade de contrato de repasse firmado com a Prefeitura, Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal.

Especificações

Esse projeto agrega pavimentação com reforço interno de geogrelha, ciclovia, implantação de guias e sarjetas em concreto; calçadas em bloco intertravados de concreto; implantação de rampas para deficiente; saídas d’água e boca de lobo simples, além de sinalização horizontal das vias urbanas.

“Nós vamos ter algumas etapas até a entrega total da obra. A área do complexo do Araxá nós já vamos conseguir resolver, melhorar o estacionamento e a sinalização. Nós solicitamos o cronograma de ações da empresa para acompanhar de perto esses avanços”, finalizou o secretário municipal de Obras, Otávio Fonseca.

Nara Pollyne
Secretaria Municipal de Obras

Vereadores de Macapá iniciam trabalhos legislativos de 2021

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

A abertura dos trabalhos legislativo da Câmara Municipal de Macapá (CMM) ocorreu nesta terça-feira, 9 de fevereiro, e contou com a presença do prefeito da capital, Antônio Furlan (Avante). Ele usou a tribuna da Casa e leu para os vereadores presentes à reunião, a mensagem do Executivo Municipal, retratando a realidade que encontrou a gestão municipal.

A primeira sessão ordinária deste ano referente à XIII Legislatura foi dirigida pelo presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). Durante a reunião, os vereadores se propuseram em atuar na defesa e aprovação de projetos de leis, requerimentos, indicações e outras proposituras de interesse da sociedade macapaense.

A sessão foi presencial, atendendo aos protocolos de segurança sanitária de prevenção e combate a pandemia do novo Coronavírus. O acesso da população as galerias do plenário ainda não foi possível, mas a reunião pôde ser acompanhada pelas redes sociais da Câmara.

Marcelo Dias se comprometeu em nome dos 23 vereadores na atuação e gestão de uma Câmara Municipal célere, ética e focada na missão de fiscalizar, debater e propor ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da capital e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida da população macapaense.

TRIBUNA – Os vereadores Edinoelson Careca (PROS), Zeca Abdon (PP), Gian do Nae (MDB), Claudiomar Rosa (Avante), Luany Favacho (PROS), Caetano Bentes (Rede), Adrianna Ramos (PSC), Janete Capiberibe (PSB) e o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) usaram a tribuna para pronunciamentos. Os parlamentares foram unânimes em agradecer pelos votos recebidos nas urnas e se comprometeram em legislar com responsabilidade e foco no mister parlamentar.

Na primeira sessão presencial do ano foram aprovadas três indicações e 30 requerimentos. No pequeno expediente, foram lidos cinco projetos de lei e a mensagem do Executivo Municipal. A sessão contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oiapoque, vereador Marcelo Martins.

Texto: Edi Wilson Silva
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.

PGE aciona Ministério Público contra liberação de aulas presenciais na rede particular de Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
Foto: Ascom/PGE

Por Cleia Andrade

A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) encaminhou, nesta segunda-feira, 8, um ofício ao Ministério Público Estadual (MPE/AP) solicitando providências à Promotoria de Saúde quanto a decisão da Prefeitura de Macapá autorizando a volta das aulas presenciais da educação infantil da rede particular.

A PGE enfatizou que existe um decreto estadual normatizando todo o processo de controle e combate à pandemia, e que ainda não existe uma data definida para o reinício das aulas de forma presencial. De acordo com o procurador geral, Narson Galeno, o Decreto Municipal não se sobrepõe ao Decreto Estadual.

“Essa medida do município de Macapá nos traz uma preocupação muito grande, pois, no decreto estadual ainda não há a liberação do início das aulas de forma presencial. Isso vai gerar um transtorno enorme na área da saúde, pois uma decisão como essa pode contribuir para o aumento de casos de covid 19 na capital”, ponderou Narson Galeno.

O procurador afirma ainda, que o decreto municipal vai confundir a fiscalização, já que os agentes de segurança pública ficarão indecisos sobre qual decreto está valendo.

“Porém, como as fiscalizações são realizadas pelos órgãos estaduais, eles vão cobrar que as escolas continuem fechadas. Por isso estamos comunicando o Ministério Público para que tome as providencias”, asseverou Galeno.

O decreto municipal que libera o ensino híbrido, presencial e on-line, para a Educação Infantil da rede particular foi assinado na última quarta-feira, 3.

“Ressaltamos que o Estado está preparado para o início das aulas presenciais, inclusive, já adquiriu todos os equipamentos necessários, mas ainda não é o momento. É necessário um respaldo científico para que isso aconteça. Os estudos ainda estão sendo feitos para que o Governo do Estado possa tomar essa decisão de forma responsável e que não coloque em risco a população”, reforçou o chefe da PGE.

PF combate fraude fundiária no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã da última segunda-feira (8/2), a Operação Invasor com objetivo de combater fraudes na regularização de títulos de terras no estado ao Amapá. A ação tem apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Cerca de dez policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão em Macapá/AP: uma residência no bairro Boné Azul e uma empresa no bairro Beirol.

Investigações da PF apontaram para articulações de particulares junto ao poder público para regularização fundiária por meio de processos fraudulentos, baseando-se em informações e documentos falsos e com auxílio de servidores públicos.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica, invasão de terras públicas e destruição de floresta. Uma vez condenados, poderão cumprir penas que chegam a nove anos de reclusão.

O nome da operação, Invasor, é uma referência ao modo como as pessoas investigadas se apossavam das terras.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500

Santana recebe novas doses da CoronaVac para início da vacinação de idosos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Utilidade Pública

As novas doses de vacina contra o coronavírus chegaram ao município de Santana na tarde desta segunda-feira (8). São 1.420 doses do imunizante para dar continuidade à imunização de profissionais de saúde e iniciar a vacinação de idosos no município.

Parte desta terceira remessa garantirá a primeira dose de idosos acima de 90 anos. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) já alinha a estratégia para imunizar esse público-alvo nos próximos dias.

A campanha já vacinou mais de 1.256 profissionais que atuam na área da Saúde, além de idosos institucionalizados e maiores de 18 anos com deficiência, ambos da Casa da Hospitalidade.

Desde o início da vacinação foram recebidos três lotes. Na segunda remessa, o município recebeu 1.920 doses, 1.670 da AstraZeneca (Fiocruz) e 250 doses da CoronaVac (Butantan).

Comunicação / Prefeitura Santana

Chamada Escolar de Macapá recebe 16 mil solicitações de vagas para o ano letivo de 2021

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O prazo para a Chamada Escolar 2021 encerrou na última sexta-feira (05) e o levantamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) aponta que o sistema recebeu mais de 16 mil solicitações de vagas para os educandários da rede pública de ensino na capital. Ainda não há prazo definido para o início das aulas de 2021.

O processo de chamada teve início no dia 04 de janeiro, com o objetivo de identificar a demanda de estudantes para o ano letivo de 2021. Por ser parte de um conjunto de etapas essenciais do planejamento educacional, a chamada ocorreu em regime de colaboração entre o Estado e o Município de Macapá.

O secretário municipal de Educação, Almiro Abreu, afirma que, após o encerramento do prazo e a coleta dos dados, as equipes técnicas da Semed estão direcionadas no atendimento das demandas identificadas.

“A Chamada Escolar foi realizada via internet e de forma presencial, através do preenchimento de formulários disponíveis nos diversos pontos pela nossa capital. A utilização da tecnologia veio para incluir e facilitar o acesso à vaga na rede municipal de ensino e, agora, nós estamos trabalhando para responder às demandas que surgiram”, explicou o gestor.

Dados

Entre as solicitações, 2.609 são para as creches que atendem crianças de 0 a 3 anos, 5.417 são para os 1º e 2º períodos da pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos. Outras 7.172 solicitações são para o 1º ano do Ensino Fundamental, voltado para crianças de seis anos e 1.461 pedidos são para as 1ª e 3ª etapas do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada para estudantes acima de 15 anos de idade.

Os pais ou responsáveis que perderam o prazo e não solicitaram vaga através da Chamada Escolar, podem ir até à escola em que desejam efetuar a matrícula a partir de março. No entanto, o secretário Almiro Abreu afirma que, apesar desses alunos terem garantido o seu direito de acesso à educação, eles podem não encontrar vagas nas unidades escolares desejadas.

“Quem perdeu o prazo da Chamada Escolar preencherá o quadro das vagas remanescentes, que podem ou não ser nas unidades escolares pretendidas inicialmente, mas o acesso à educação está garantido”, destacou o Secretário.

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação