Zeladoria Urbana intensifica serviço de limpeza e desobstrução de canais e áreas de ressaca de Macapá

Desde o início de 2021, a Prefeitura de Macapá vem reforçando os serviços de limpeza e desobstrução de canais e áreas de ressaca na capital. A iniciativa busca minimizar os impactos das fortes chuvas, que são comuns neste período do ano. A atividade é realizada pela Coordenação de Limpeza de Canais e Áreas de Ressaca da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

Nos últimos dez dias foram recolhidos 641,5 toneladas de resíduos dos canais e áreas de ressaca. No total, 264 pessoas estão envolvidas na ação e elas são responsáveis pelo recolhimento do material que é depositado de forma irregular.

A retirada dos resíduos sólidos é feita através da desobstrução de manilhas e desassoreamento de canais. Até o momento, as equipes da Zeladoria Urbana já passaram pelas avenidas 23 de julho, 26 de julho, 7ª do Congós, Rua Remo Amoras e Canal do Beirol. A partir de terça-feira (23), o trabalho é realizado nas ruas Timbiras, Leopoldo Machado, do Horto Municipal, Travessa Municipalista, Canal do Nova Esperança e Avenida 13 de Setembro.

O Coordenador de Áreas de Ressaca e Canais da Zeladoria, Bruno Baía, afirma que um dos problemas encontrados pelas equipes de trabalho é a falta de colaboração da população que, diariamente, deposita lixo na área próxima onde o trabalho está acontecendo. “Ao longo das margens dos canais em operação, percebemos que os moradores estão constantemente entulhando as vias com todo tipo de material. Isso torna o trabalho difícil”, destaca.

“Contamos com a ajuda da população para que colabore com as equipes da Zeladoria Urbana a fim de dar mais celeridade nos trabalhos realizados pela secretaria. Dessa forma, conseguiremos entregar os locais limpos e evitar que problemas maiores aconteçam”, finalizou o coordenador.

Serviço Permanente

Os serviços nos canais e áreas de ressacas são realizados de forma permanente, mas intensificado durante o período chuvoso, por causa dos riscos de alagamentos. Durante três meses as equipes atuarão diretamente a fim de dar melhores condições para os locais e após esse período, elas continuarão trabalhando para manter os espaços limpos e desobstruídos.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Senador Randolfe é o relator do Projeto de Lei da Vacina

Na tarde de hoje (24), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fará a leitura do relatório sobre o Projeto de Lei No 534/21, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, apresentou ontem (23) esse projeto de lei que autoriza estados e municípios, além da União, a comprarem vacinas diretamente dos laboratórios fabricantes, o mandato do senador amapaense foi escolhido para relatar a matéria.

De acordo com o PL, estados e municípios devem assumir os riscos referentes à vacinação, respondendo solidariamente junto ao governo federal em caso de efeitos adversos dos imunizantes.

Empresas privadas que tiverem interesse também poderão pleitear a compra de vacinas diretamente dos laboratórios, desde que doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para aplicação nos grupos prioritários. As doses excedentes poderão ser utilizadas depois que esses grupos forem vacinados.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Saúde mental na pandemia é tema de palestra virtual nesta quarta-feira, 24

Três profissionais da área de psicologia e saúde mental se reúnem no evento “Saúde mental na pandemia: um direito de todos”, que será realizado na próxima quarta-feira (24/2), às 19h, no canal TV Ifap no YouTube. A programação tem como objetivo informar, orientar e prevenir sobre as consequências da pandemia do novo coronavírus no adoecimento emocional do ser humano. O evento é aberto aos estudantes, servidores e comunidade externa.

“Este momento de pandemia é desafiador em diversos aspectos, tanto para profissionais de saúde, educadores e estudantes, quanto para a população em geral, uma vez que há um contexto de tensão em relação ao vírus e às relações humanas. E tais circunstâncias podem agravar conflitos já existentes, os quais, muitas vezes, estão na própria família, e estar isolado num contexto como este faz as pessoas sofrerem mais. Com isso, objetiva-se prestar orientações de maneira preventiva e indicações dos profissionais e locais para tratamento da saúde mental”, disse uma das coordenadoras da palestra, Cristiane Lobato.

Os palestrantes convidados são Whashington Luis de Oliveira Brandão, psicólogo, mestre em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) pela Universidade Federal do Pará e doutor em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) pela Universidade Federal do Pará; Marina Tork, psicóloga clínica e atuante em políticas públicas da saúde mental e assistência social, mestre em Saúde Mental Comunitária pela Universitat de Barcelona com ênfase na atenção da saúde infanto-juvenil, especialista em Gestão Multiprofissional do SUAS, em Neuropsicologia e em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem; e Mário Dênis Costa, psicólogo, coordenador da Saúde Mental da Sesa.

O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proeppi), pelo Departamento de Assistência ao Estudante (Daes) do Campus Macapá e pelo Campus Porto Grande. Os servidores organizadores são Vanessa Gonzalez e Luiz Willian Moras (Campus Porto Grande); e Cristiane Lobato, Anilda Jardim, Elinete Amanajás e Elaine Fernandes (Campus Macapá).

:: Link para inscrição (com emissão de certificado) https://cutt.ly/hlb5lsL

:: Saiba mais https://cutt.ly/llb5rDo

:: Assista na TV Ifap https://youtu.be/hinfTUZYuZg

Jacyara Araújo – jornalista do Campus Macapá
Seção de Gerenciamento da Comunicação Social do Campus Macapá

TCU condena ex-secretário de Saúde de Macapá a devolver mais de R$1,6 milhão ao FNS

Por Paulo Silva

Os ministros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram Otacílio Pereira Barbosa, ex-secretário de Saúde da prefeitura de Macapá, a devolver mais de R$1,6 milhão aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS), além do pagamento de multa fixada em R$100 mil a ser recolhida aos cofres do Tesouro Nacional. A condenação é resultado de tomada de contas especial instaurada em decorrência da falta de documentação comprobatória de despesas com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde à PMM, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, para financiamento do bloco de Atenção Básica.

Os ministros excluíram do processo a responsabilidade de Edilena Lúcia Cantuária Dantas Braga, Paulo César Lemos de Oliveira e Paulo Sergio Abreu Mendes. Foram julgadas regulares as contas de Anderson Walter Costa da Silva, dando-lhe quitação plena, sendo julgadas irregulares as contas de Otacílio Barbosa.

Ocorreu a falta de documentação comprobatória de despesas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no montante de R$ 2.382.576,60, transferidos fundo a fundo, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, para financiamento do bloco de Atenção Básica, então previsto na Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde. A irregularidade foi verificada em fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

De acordo com o relatório, Otacílio Barbosa, secretário municipal de Saúde do município de Macapá no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, não apresentou explicações sobre a ausência da documentação comprobatória das despesas, mas apenas argumentos sobre a dificuldade de obter a documentação que, segundo ele, ficava sob a guarda da Secretaria Municipal de Finanças (SMF) de Macapá.

Caso solicitado e o processo não tenha sido remetido para cobrança judicial, o pagamento da dívida poderá ser feito em até 36 parcelas mensais e consecutivas. Já a multa de R$100 mil deve ser quitada em 15 dias. O relator do processo foi o ministro Vital do Rego.

Fonte: Diário do Amapá

Inclusão no mercado de trabalho: MP-AP e Senac promovem curso de Operador de Computador para jovens de Santana

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com a Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio/AP), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), abriu na última segunda-feira (22) na Promotoria de Justiça de Santana, o curso de Operador de Computador para jovens do município. A capacitação é resultado da parceria firmada pelo MP-AP com a Fecomércio. A ação visa a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

A abertura da qualificação contou com a presença do assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, José Villas Boas e coordenadora técnica pedagógica do Senac, Carla Santos. Ao todo, 20 estudantes foram contemplados com o curso. Foram disponibilizadas dez vagas por turno, visando atender às exigências dos protocolos de segurança devido à pandemia do novo coronavírus.

O treinamento será ministrado pelo professor Rodrigo Nunes, também presente no início das aulas, na Carreta-Escola do Senac, localizada ao lado da Promotoria de Justiça de Santana. A capacitação, que tem carga horária de 196 horas/aulas, terá duração de dois meses e meio.

As vagas são ofertadas por meio de edital, atendendo aos critérios do programa de gratuidade do Senac, que disponibiliza vagas para pessoas carentes, com apoio do MP-AP na divulgação, principalmente nas áreas comprovadamente com jovens em situação de vulnerabilidade social e que tenham interesse em se qualificar.

“Nós estamos no sexto ano dessa parceria do MP-AP com o Senac, tendo como resultado a formação de mais de 250 alunos para o mercado de trabalho em vários municípios. Graças ao suporte da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, conseguimos o apoio logístico e operacional do curso, para promover a inclusão desses jovens como mão de obra qualificada no mercado”, pontuou José Villas Boas.

Após o encerramento do curso em Santana, o MP-AP e parceiros levarão a qualificação aos municípios de Itaubal e Cutias do Araguari.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

Jovem do Amapá faz relato no Twitter para alertar famílias sobre o Alzheimer

Por Leandra Vianna

A jovem Paula Sibbele Santos, de 28 anos, habitante da cidade de Macapá, no Amapá, fez um emocionante relato na rede social Twitter no intuito de mostrar para outras famílias a importância de reconhecer os sintomas do Alzheimer (doença progressiva que destrói a memória e outras funções mentais importantes como a coordenação motora) precocemente.

“Eu nunca imaginei, há sete anos, que minha mãe/avó estivesse com algo tão grave, não me atentei. Infelizmente, fui aprender com o passar dos anos e a evolução da doença. Hoje, eu interajo com pessoas que leem no Twitter. Pessoas que me mandam mensagens dizendo que sabem o que estamos passando. Essas experiências têm me dado forças para continuar na luta com minha avó”, relata a filha adotiva.

Paula precisa conseguir ajuda para melhorar a qualidade de vida da sua mãe adotiva e avó, Joana Líbia Santos, de 67 anos, que teve um desenvolvimento precoce do Alzheimer e hoje vive acamada.

“A doença começou a desenvolver os sintomas há mais ou menos seis anos. Ela trabalhava como servente em uma escola pública, assim que se aposentou, começamos a notar os sintomas”, afirma a neta/filha.

Diagnóstico difícil

“Nós, desde o início, lutamos para o diagnóstico dela. Mas nenhum médico fechava o quadro. Fomos em cinco neurologistas”, conta Paula.

Fique atento aos sintomas do Alzheimer

Perda da memória recente, declínio mental, dificuldade em pensar e compreender, confusão durante a noite, confusão mental, delírios, desorientação, esquecimentos, invenção de coisas, dificuldade de concentração, incapacidade de fazer cálculos simples e incapacidade de reconhecer coisas comuns são alguns dos sintomas da doença.

Convivendo com o Alzheimer

“Hoje, eu me emociono em dizer que eu estou vendo minha mãe definhar aos nossos olhos. Ela já não conversa mais, só verbaliza poucas palavras. Por exemplo, ela chama a mim e minha tia de ‘mamãe’ porque nós cuidamos dela”, relata a jovem.

Nos últimos três anos, o desenvolvimento da doença acelerou muito e dona Joana foi perdendo os movimentos, o raciocínio e a fala. O quadro tem se agravado e são raras as reações da idosa.

“Às vezes, quando eu chego em casa ela tem lapsos de memória. Quando me vê, fala: Oi minha filha. Mas é muito raro mesmo acontecer. Do meu avô ela ainda lembra, marido dela né? Ela lembra um pouco, às vezes ele fala e ela responde: Oi amor. É bem engraçado”, descreve Paula.

O avô/pai de Paula Sibbele, Raimundo Paulo dos Santos, de 70 anos, é diabético e sofre de pé diabético — uma complicação do diabetes que ocorre quando uma área machucada ou infeccionada nos pés desenvolve uma ferida. Ele teve que fazer uma raspagem em parte do pé no final de 2020 e também inspira cuidados.

Ajuda para tratamento paliativo

“O nosso dia a dia com ela é o seguinte: acordar, fazer o mingau, dar banho e fazer curativo nas escaras. O máximo que conseguimos é sentá-la na cadeira”, lamenta Paula.

A jovem, que é professora de inglês e tem um filho de três anos, ficou sem trabalhar por causa da pandemia. Hoje, dá aulas online e precisa de ajuda financeira para dar mais conforto a dona Joana.

“Eu queria muito ter condições de pagar uma cuidadora, porque está muito pesado só para mim e para minha tia o cuidado. Só a gente se reveza sabe? Quando uma de nós precisa sair, ir ao médico ou algo assim, temos que revezar. Além disso, eu tenho um filho pequeno e os gastos com a minha mãe/avó são altos demais”, conta.

Paula Sibbele faz um alerta importantíssimo! “Eu gostaria de alertar as pessoas a cuidarem dos seus idosos, a levá-los ao médico assim que perceberem algo de errado. Infelizmente, com minha mãe/avó a doença veio muito cedo e de forma arrebatadora”, finaliza.

A família precisa de auxílio para a compra de fraldas geriátricas, produtos de higiene pessoal e medicamentos.

Acompanhe a história pelo Twitter: @paulasibbele.

Para contratar aulas de inglês online para jovens e adultos com Paula Sibbele, entre em contato pelo WhatsApp: (96) 8142-0980

Caso possa contribuir com ajuda financeira, faça o seu depósito pelos meios abaixo:

Pix: 01243808241
PicPay: @paulasibbele

*Com a história relatada na rede social Twitter, Paula busca também o apoio de artistas e pessoas influentes que contribuam no compartilhamento. Nesta terça-feira (23), a atriz Tata Werneck foi uma das pessoas que dividiu com seus seguidores a batalha vivenciada pela moradora sexagenária de um dos bairros mais tradicionais de Macapá, o Laguinho.

**Texto da jornalista Leandra Vianna – Publicado no site www.outrosquinhentos.com
***Apoio pelo Twitter (Informação do jornalista Daniel Alves).

Prefeitura de Macapá inicia cadastro do Auxílio Alimentação para microempreendedores e autônomos

“Trabalho como costureira há 19 anos, preciso pagar o aluguel e a pandemia prejudicou minha renda. Toda ajuda é sempre bem-vinda”. Com estas palavras, dona Leda Maria Monteiro comemorou o atendimento recebido na ação de cadastro do Auxílio Alimentação, nesta terça-feira (23), na Feira da 1º de Maio.

A ação é coordenada pelas secretarias municipais de Assistência Social (Semas) e Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi). Inicialmente, estão sendo disponibilizados cinco mil novos cadastros e o pagamento do benefício será feito em duas parcelas de R $150 reais.

“Ofertar esse Auxílio Alimentação é uma forma de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia a esses trabalhadores. Além disso, estamos aproveitando para atualizar os dados desses profissionais, assim, futuramente, eles poderão participar de programas da Secretaria, como o Empreendedor Legal”, destacou o gestor da Semtradi, Emanuel Bentes.

O programa conta com uma verba de RS 19,1 milhões, destinada por emendas propostas pelo senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$4,3 milhões, e pelos deputados federais Acácio Favacho e Luiz Carlos, no valor de R$14,8 milhões. Desse total, R$6,4 milhões já foram distribuídos aos beneficiários. Para esta nova etapa, o Auxílio Alimentação distribuirá R$8,5 milhões.

Seu Manoel Benedito de Deus trabalha com a venda de peixes na Feira da 1º de Maio e aproveitou para se cadastrar logo cedo.

“Vendo peixe há mais de 40 anos e a pandemia nos trouxe muitas consequências, perdemos lucro e perdemos pessoas. Agora, estamos tentando superar a cada dia. O Auxílio Alimentação vai ajudar a minha família”, disse seu Manoel.

Cadastro

Empreendedores e trabalhadores autônomos, como a dona Leda e seu Manoel Benedito, podem realizar o cadastro até o dia 14 de maio, seguindo o cronograma de locais disponibilizado nos canais oficiais da Prefeitura de Macapá.

Para se registrar, é necessário apresentar documentos de todos os moradores da residência do beneficiário. Originais do RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência. Para as crianças, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, RG, CPF e Declaração Escolar.

Cronograma de pontos de cadastro: 

23/02 – Feira da 1º de Maio e da Jovino Dinoá
27/02 – Feira do Perpétuo Socorro
02/03 – Feira de 13 de setembro
04/03 – Feira Maluca e Feira do Brechó
09/03 – Empreendedores do Residencial São José
11/03 – Feira da Galibis e Feira da Pracinha da Caixa D’água
14/03 – Feira do Novo Horizonte
16/03 – Feirão Popular e Feira do Caranguejo
18/03 – Empreendedores do Residencial Mucajá
23/03 – Empreendedores do Residencial Açucena
25/03 – Feira da Ana Nery
30/03 – Feira do Zerão
01/04 – Feira do Jardim
03/04 – Feira do Marabaixo 2
06/04 – Residencial Mestre Oscar Santos
08/04 – Residencial Macapaba
10/04 – Complexo Araxá, Praças do Coco, do Barão e Veiga Cabral e Fortaleza de São José
13/04 – Praça da Conceição, Praça Nossa Sra de Fátima e Praça do Cidade Nova
16/04 – Praças da Bandeira e Chico Noé
20/04 – Pracinha do Curiaú
23/04 – Pracinha da Fazendinha (Distrito da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza)
27/04 – Pracinha do Coração (Distrito do Coração)
30/04 – Localidade Casa Grande, Ressaca da Pedreira, Abacate da Pedreira, São Benedito, Cachoeira e São Raimundo do Paraíso
04/05 – Localidade de Pracuúba e São Joaquim do Pacuí, Tracajatuba e Santa Luzia do Pacuí
07/05 – Bailique
14/05 – Lontra da Pedreira

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Em Brasília, Beth Pelaes busca recursos para elaboração do projeto de engenharia da BR-210

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e facilitar a trafegabilidade na BR-210 em direção ao município de Pedra Branca do Amapari, distante 183 quilômetros de Macapá, a prefeita Beth Pelaes (DEM), articula em Brasília, a liberação de recursos federais para elaboração do projeto de engenharia da BR-210, na região centro-oeste do Amapá.

Em agenda com parlamentares, a prefeita tem destacado que no inverno, os atoleiros no trecho não pavimentado da rodovia, fizeram dobrar o tempo de viagem para a cidade. Em condições normais da estrada, o percurso dura cerca de duas a três horas. A prefeitura informou que comunicou o problema ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), para que sejam feitas as manutenções necessárias na região.

“É necessário aproveitar o momento para garantir os recursos na ordem de R$18 milhões e iniciar o projeto de engenharia. Com isso, poderemos no próximo ano articular recursos para os serviços de pavimentação, explicou a prefeita. Nos diversos contatos, a chefe do Executivo de Pedra Branca do Amapari tem intensificando as audiências com parlamentares amapaenses e reuniu na última segunda-feira (22/2), com os senadores Davi Alcolumbre (DEM), e Lucas Barreto (PSD), que se comprometeram com a destinação dos recursos.

Perimetral Norte

Prevista para cortar três estados e ligar o Brasil à Colômbia, a BR-210 também chamada de Perimetral Norte, tem apenas 106 dos 305 quilômetros pavimentados no Amapá, além de outros 150 quilômetros para serem abertos no meio da mata. Está com asfalto somente na o caminho de Macapá à Porto Grande.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari

Começou a vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 82 anos

A Prefeitura de Santana iniciou, nesta tarde de terça-feira (23/02), a vacinação contra a Covid-19 para idosos com idade a partir de 82 anos residentes no município. A imunização desse público-alvo ocorre em dois pontos de vacinação montados em sistemas Drive-Thru: em frente à Prefeitura e em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nos horários de 9h às 12h e 14h às 17h.

Para receber a primeira dose da vacina, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto e a data de nascimento, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

Cadastro para idosos acamados

Simultâneo às ações de vacinação, a Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando o cadastro de idosos a partir de 60 anos acamados ou com dificuldades de locomoção para receber a vacina contra a Covid-19 em domicílio. Para fazer o cadastro, é necessário que o familiar ou responsável dirija-se à Unidade Básica de Saúde mais próxima com os documentos pessoais do idoso.

Comunicação/ Prefeitura de Santana

Polícia Federal combate fraude em licenças minerais e ambientais

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 23/02, a quinta fase da Operação Estrada Real, com ações nas cidades de Macapá/AP, Tartarugalzinho/AP e Belém/PA.

Cerca de 20 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, em virtude de indícios da ocorrência de fraude na emissão de licença mineral e ambiental com a possível participação de servidor público.

Foram alvos da ação órgãos públicos, empresas e endereços residenciais. Entre outros objetivos, a operação visa suspensão das licenças eventualmente concedidas de forma ilegal.

O início dos trabalhos policiais se deu após uma operação realizada pela Polícia Civil do estado do Amapá (Operação Ouro de Tolo), que prendeu mineradores exercendo a atividade em locais que foram alvos da ação de hoje.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção passiva; corrupção ativa; lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização; além de usurpação de matéria prima da União. As penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Instagram: @policiafederalamapa
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500

MP-AP participa da abertura de inspeção de rotina do CNJ no Judiciário do Amapá

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, participou, na última segunda-feira (22), por meio de videoconferência, da solenidade de abertura da inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). A ação, de rotina, ocorrerá no período de 22 a 25 de fevereiro, feita por uma comitiva do CNJ, cujo o objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais, que seguem normalmente.

O evento foi aberto pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que saudou a todos e discorreu sobre as atividades que serão executadas no Tjap. Em seguida, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek, que coordenará os serviços no Amapá, apresentou o roteiro de atividades para os quatro dias previstos para as inspeções no Estado.

As correições fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. É por meio delas que o Conselho Nacional apura o funcionamento de departamentos administrativos e judiciais, assim como serventias extrajudiciais (cartórios). Como resultado, as visitas produzem relatórios que apontam boas práticas e eventuais deficiências encontradas. A equipe da Corregedoria Nacional também faz recomendações às unidades para melhorarem seus desempenhos.

Por sua vez, o presidente do Tjap, desembargador João Lages, deu boas vindas à comitiva, elogiou o trabalho da ministra e demais integrantes do CNJ, saudou seus pares e fez referência à PGJ do MP-AP, citando que o Ministério Público e Judiciário promovem a Justiça no extremo norte do Brasil.

A PGJ do MP-AP saudou a equipe, em nome da ministra Maria Thereza, e ressaltou que a inspeção certamente fará uma avaliação positiva do trabalho realizado pelo Tjap. “Desejo sucesso à comitiva do CNJ já que, mesmo de rotina, essa atividade contribui para o aperfeiçoamento e fortalecimento institucional e, consequentemente, à prestação de serviços de qualidade para a sociedade amapaense”, manifestou Ivana Cei.

O procedimento de fiscalização pode contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de outros órgãos, como: Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Tribunais de Contas. Além dos desembargadores do TJAP e da PGJ do MP-AP, também participaram do evento virtual, juízes auxiliares do Tribunal de Justiça do Amapá.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

Pazuello confirma a Randolfe reabastecimento de vacinas contra a Covid-19 para o Amapá

Na noite da última segunda-feira (22), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, confirmou ao senador Randolfe Rodrigues (REDE) que o abastecimento de vacinas contra a Covid-19 no Amapá deverá ser normalizado até o começo da próxima semana.

O Estado do Amapá aguardava para esta terça-feira (23) a chegada de uma nova remessa de imunizantes, mas foi comunicado pelo Ministério da Saúde que não mais receberia na data prevista um lote com 16 mil doses de vacinas da AstraZeneca e da CoronaVac.

“Cobrei a resolução para a continuação do fornecimento de vacinas para o Estado do Amapá e para as prefeituras. Destaquei que é inaceitável que a vacinação em qualquer lugar do país, e em especial no Amapá, paralise (…). Estarei acompanhando e cobrando quando for necessário”, disse o senador.

Randolfe comentou ainda que é fundamental que a vacinação não pare, para que assim se saia da crise sanitária, vidas sejam preservadas e haja recuperação da economia.

“Meu esforço total, em todos os sentidos, não é somente por uma vacina mas por todas as vacinas. CoronaVac, AstraZeneca, Pfiezer, Jansen, Sputnik, todas que forem necessárias. E é nesse sentido que estamos trabalhando aqui em Brasília”, finalizou.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

MP-AP coordena processo eleitoral para escolha dos representantes dos moradores do Macapaba

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Programa MP Comunitário, acompanhou e orientou na condução do processo eleitoral para escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação de Moradores do Residencial Macapaba (Asmorema), realizada neste domingo (21), na Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes. A atividade foi autorizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Gabinete Militar institucional e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), que cedeu o sistema de urnas para votação eletrônica.

A eleição, no horário das 9h às 15h, contou com a participação de seis chapas para a direção e duas concorrendo ao órgão fiscalizador representando a comunidade do habitacional. Alexsandra Pereira foi eleita presidente da Asmorema, para um mandato de dois anos.

Atendendo a um requerimento das lideranças do habitacional, protocolado na Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, designou os assessores técnicos José Villas Boas e Carla Pena para realizarem a interlocução com os moradores na condução do processo de escolha. A equipe contou ainda com o assessoramento do servidor Pedro Paulo, voluntários da própria comunidade e da diretora da Escola, professora Ângela Coelho.

O assessor técnico José Villas Boas informou que foram dois meses de trabalho do MP Comunitário, orientando e participando das reuniões e assembleias com as lideranças que culminou na eleição neste domingo (21). Os eleitores foram cadastrados pelas lideranças do conjunto, de acordo com os critérios definidos em assembleia, para posterior encaminhamento ao MP-AP, a fim de conduzir ao TRE/AP para preparação e lançamento dos dados no sistema da urna eletrônica.

Para o presidente do Conselho de Segurança Comunitária do habitacional, Manuel Ferreira da Silva, o MP-AP está sempre presente na comunidade buscando solução para os problemas. “Como morador, em nome de todos nós, estou agradecendo aqui o Ministério Público e toda equipe que está dentro do conjunto fazendo essa eleição com seriedade, mostrando que realmente eles estão se preocupando com a gente. Que vença o que a comunidade escolher para fazer um bom trabalho, para lutar junto com o Conselho, para que a gente possa realmente ter essa alegria de receber o que foi oferecido para nós antes da gente vir para cá”, manifestou Manuel.

“Eventos como eleições de associações de bairro costumam ser conflituosos e a nossa participação visa à condução pacífica, transparente e democrática de todo o processo. Para o Macapaba, que está há 2 anos sem diretoria, ter regularizada a sua Associação significa que terão melhores condições de reivindicarem junto às instituições os serviços públicos essenciais para a comunidade”, ressaltou Villas Boas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Prefeitura de Macapá amplia cadastro de trabalhadores para recebimento do Auxílio Alimentação

A Prefeitura de Macapá inicia nesta terça-feira (23) o cadastramento dos empreendedores e trabalhadores autônomos que receberão o Auxílio Alimentação do município. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e direcionada aos feirantes, empreendedores do comércio e serviços, ambulantes e profissionais autônomos que trabalham à noite, como garçons, cozinheiros e demais profissionais. Além deles, os microempreendedores e trabalhadores avulsos também serão cadastrados.

O programa conta com uma verba de RS 19,1 milhões, destinada por emendas propostas pelo senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$4,3 milhões, e pelos deputados federais Acácio Favacho e Luiz Carlos, no valor de R$14,8 milhões. Desse total, R$6,4 milhões já foram distribuídos aos beneficiários. Para esta nova etapa, o Auxílio Alimentação distribuirá R$8,5 milhões.

O secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Emanuel Bentes, destaca que esta ação é de grande alcance social e econômico. “Considerando o quadro de pandemia que estamos enfrentando, realizaremos esse cadastramento para dar um suporte maior aos empreendedores locais”, afirmou.

O secretário explicou ainda que o pagamento do benefício será feito em duas parcelas de R$150 reais. “Assim que o cadastro for feito, vamos divulgar a lista com os aprovados e a entrega do cartão será feita no local onde o cadastro foi realizado”, detalha Emanuel Bentes.

O prazo para os novos cadastros encerra no dia 14 de maio. Ao longo dos dias, a equipe da assistência social passará por diversos pontos da capital, como conjuntos habitacionais e feiras da 1º de Maio, 13 de Setembro e Perpétuo Socorro. O cadastro dos empreendedores também chegará aos distritos de Macapá, como Fazendinha, Coração, Abacate da Pedreira, Pracuuba, Bailique e Lontra da Pedreira. As ações iniciam às 8h.

Cadastro

Para se cadastrar, é necessário apresentar os originais do RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência. Para as crianças, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, RG, CPF e Declaração Escolar.

“Independente de ser parente ou não, é necessário apresentar a documentação de todas as pessoas que residem na casa”, destaca Bentes.

Requisitos

Para receber o benefício, o usuário deve cumprir as condições previstas na Política Municipal de Assistência Social e, além disso, ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), renda individual de meio salário mínimo ou renda familiar bruta de até 3 salários mínimos e idade mínima de 18 anos.

Cronograma de pontos de cadastros

23/02 – Feira da 1º de Maio e da Jovino Dinoá
27/02 – Feira do Perpétuo Socorro
02/03 – Feira de 13 de setembro
04/03 – Feira Maluca e Feira do Brechó
09/03 – Empreendedores do Residencial São José
11/03 – Feira da Galibis e Feira da Pracinha da Caixa D’água
14/03 – Feira do Novo Horizonte
16/03 – Feirão Popular e Feira do Caranguejo
18/03 – Empreendedores do Residencial Mucajá
23/03 – Empreendedores do Residencial Açucena
25/03 – Feira da Ana Nery
30/03 – Feira do Zerão
01/04 – Feira do Jardim
03/04 – Feira do Marabaixo 2
06/04 – Residencial Mestre Oscar Santos
08/04 – Residencial Macapaba
10/04 – Complexo Araxá, Praças do Coco, do Barão e Veiga Cabral e Fortaleza de São José
13/04 – Praça da Conceição, Praça Nossa Sra de Fátima e Praça do Cidade Nova
16/04 – Praças da Bandeira e Chico Noé
20/04 – Pracinha do Curiaú
23/04 – Pracinha da Fazendinha (Distrito da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza)
27/04 – Pracinha do Coração (Distrito do Coração)
30/04 – Localidade Casa Grande, Ressaca da Pedreira, Abacate da Pedreira, São Benedito, Cachoeira e São Raimundo do Paraíso
04/05 – Localidade de Pracuúba e São Joaquim do Pacuí, Tracajatuba e Santa Luzia do Pacuí
07/05 – Bailique
14/05 – Lontra da Pedreira

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social