MP-AP é parceiro da “Campanha Natal no Amapá” para a distribuição de cestas básicas no Estado

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) é uma das instituições públicas que aderiu à Campanha ‘Natal no Amapá’, que arrecada doações em dinheiro para a compra de cestas básicas. A iniciativa, encabeçada pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer),  visa reduzir os danos causados pelas três semanas de apagão (22 dias), em 13 dos 16 municípios do estado, ocorrido em novembro passado. Muitas pessoas perderam a fonte de renda e ficaram em situação de vulnerabilidade extrema.

A ação conta com o apoio do MP-AP, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR).

Para a PGJ do MP-AP, Ivana Cei, a soma de esforços em buscar doações é essencial. “O Ministério Público do Amapá atuou em três frentes no período de crise energética:  no acompanhamento das medidas adotadas para solucionar o grave problema; no campo da responsabilização, junto com MP Federal e também no atendimento social. Precisamos ser sempre solidários à população menos assistida. Precisamos da solidariedade de todos que possam ajudar”, comentou.

Para participar, basta escolher uma entre as cinco opções de cestas, disponibilizadas em dois mercados distintos. Os valores variam de R$ 42,46 a R$ 70. O comprovante dos depósitos deve ser enviado para o WhatsApp da Ajufer: (61) 99613-2872.

Apagão no Amapá

Treze das 16 cidades amapaenses ficaram sem eletricidade por três semanas, depois que uma explosão seguida de incêndio atingiu a subestação, em Macapá, em 3 de novembro. Ao todo, 90% da população (aproximadamente, 765 mil pessoas) foi afetada pelos dois blecautes e 22 dias de funcionamento de energia em rodízio.

Durante a crise energética, o MP-AP foi uma das  instituições que aderiu à iniciativa #SomosTodosAmapá para arrecadar doações para a população. Idealizada pelo TRT-8ª Região, a ação contou com órgãos públicos e organizações não governamentais.

Serviço:

*Com informações da Assessoria de Comunicação da AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

TRE/AP realiza live com candidatos à Prefeitura de Macapá

Neste domingo 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realiza às 16h no canal do Youtube, a live com os candidatos à Prefeitura de Macapá, com objetivo de ouvir as propostas de gestão, caso sejam eleitos no pleito que acontece no próximo domingo (20).

A live será mediada pelo Presidente do TRE/AP, Desembargador Rommel Araújo, e contará com a participação dos candidatos à Prefeitura de Macapá, Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel (Democratas). A ideia é sortear temas como saúde, educação, assistência, lazer, entre outros, para que os candidatos apresentem suas propostas.

Segundo o presidente do TRE/AP, Rommel Araújo, não será um debate e nem será permitido que o candidato se refira ao outro ou o critique. “Cada candidato terá um tempo de 3 a 4 minutos para apresentar suas propostas dos temas que serão sorteados. A live será uma excelente oportunidade para que eleitores conheçam as propostas para cidade de Macapá” destaca.

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Prefeitura de Macapá entrega Centro de Exposição das Louceiras do Maruanum

A Prefeitura de Macapá entregou no sábado, 12, o Centro de Exposição das Louceiras do Maruanum. O propósito do espaço é resgatar a história das profissionais da região, além de garantir a comercialização de produtos que fazem parte da cultura local. O espaço funcionará em gestão compartilhada entre Prefeitura de Macapá e Associação das Louceiras do Maruanum.

“O valor deste prédio se dá não pela obra, mas pelas mãos das louceiras e do trabalho ancestral delas. Esperamos que, com isso, elas recebam reconhecimento internacional, porque isso será uma referência física que dará projeção do tamanho do que vocês merecem”, pontuou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

O prédio possui salão de exposição, lanchonete, salas de oficina e de trabalho, vestiários masculino e feminino, área do forno, depósitos de acervo e argila, banheiros e sala de administração. Estarão dispostas no lugar as louças manufaturadas pelas mulheres [ânforas, xícaras, bules, bandejas, travessas, talheres, fogareiros, alguidares e cerâmicas diversas]. O centro é fruto de emenda parlamentar da ex-deputada federal Fátima Pelaes e contrapartida do Município.

“É uma obra fundamental para a Associação das Louceiras do Maruanum, por ser um lugar de resgate histórico de uma arte ancestral e abre a possibilidade de gerar emprego e renda”, justifica o diretor do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maykom Magalhães.

A Vila do Maruanum é formada por cerca de 100 famílias, tendo na agricultura familiar a produção de farinha como principal fonte de renda. Maria Barbosa, também artesã, destaca que não vai servir somente para exposição. “Produziremos cerâmicas e ofertaremos atividades no prédio, para quem tiver interesse em participar”, ressaltou.

“Esse Centro é muito significativo para nós, louceiras. Um antigo sonho que está sendo realizado, onde poderemos mostrar nosso trabalho para os visitantes”, contou a presidente da Associação das Louceiras do Maruanum, Marciana Dias.

A produção das louceiras é destaque no artesanato local. Fogões, potes e panelas de barro são produzidos manualmente por diversas artesãs das comunidades do Maruanum e Santa Luzia, um ofício passado de geração em geração. Na região, dois grandes eventos movimentam a economia local, o Macapá Verão e a Festividade de Nossa Senhora do Carmo, em julho. Mas, devido à pandemia, este ano as atividades foram suspensas.

“Esse espaço é uma vitória da luta que a gente teve esses anos todos por essas mulheres. Além disso, esse espaço traz dignidade para as louceiras que nunca tiveram um espaço para expor suas obras e, a partir de agora, vão ter. Eu estou muito emocionada e agradecida”, comentou a subsecretária do Improir e filha do Maruanum, Josilana Santos.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Fotos: Max Renê

Prefeitura entrega em São Joaquim do Pacuí mais uma UBS reformada à comunidade

A Prefeitura de Macapá entregou reformada a UBS de São Joaquim do Pacuí nesta sexta-feira, 11. O prédio da unidade passou por serviços de reforma geral na parte física, com a instalação de novas esquadrias das janelas, troca do forro, recuperação do telhado, recuperação de toda a instalação elétrica e hidráulica, e pintura.

“É muito gratificante como gestor poder entregar para a comunidade aquilo que é dela por direito, uma unidade bonita, equipada e dentro de todos os padrões do Ministério da Saúde”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A unidade conta com banheiros masculino e feminino, direção, consultório médico, consultório de enfermagem, sala de PCCU, expurgo, salas de esterilização, de curativos e de observação, espaço de espera, consultório odontológico, protocolo, acolhimento, sala de injetáveis, farmácia, estoque de medicamentos, depósitos, copa e sala de vacina.

“Ficamos muito mais motivados em trabalhar em um novo espaço acolhedor, com mobiliário novo e com uma fachada linda. Esse é um sonho que estamos vendo hoje realizado”, frisou a diretora da UBS, Ana Paula Ramos.

A UBS fica a 132 km da capital e atenderá as localidades de Ponta Grossa, Ramal do Abacate, Ramal do Raposa, Vai Quem Quer, Liberdade, Damásio e Jacundá 1 e 2. No espaço antigo, ocorriam 15 mil atendimentos em média por ano.

Com essa entrega, a gestão municipal contabiliza o 70° equipamento de saúde entregue desde o início da gestão, entre equipamentos de saúde que foram inaugurados, reinaugurados, reformados e ampliados. A unidade funcionará de segunda a sexta, de 8 às 17h. O recurso da reforma, no valor de R$ 255.268,29, é oriundo de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 12.12, às 16h

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 278 novos casos confirmados, sendo 108 em Macapá, 72 em Santana, 33 em Porto Grande, 29 em Cutias do Araguari, 12 em Pedra Branca do Amapari, 7 em Oiapoque, 6 em Calçoene, 6 em Serra do Navio e 5 em Ferreira Gomes.

Também há o registro de três óbitos em Macapá. As vítimas são um homem de 61 anos (hipertenso e diabético), falecido em 5 de junho; um homem de 74 anos, falecido em 12 de maio; e uma mulher de 89 anos com óbito ocorrido no dia 26 de novembro (ambos sem comorbidades declaradas). As mortes estavam sob investigação epidemiológica.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados 63.042 (sendo: Macapá: 25.603/ Santana: 13.153/ Laranjal do Jari: 5.117/ Mazagão: 1.765/ Oiapoque: 3.189/ Pedra Branca: 2.901/ Porto Grande: 1.450/ Serra do Navio: 768/ Vitória do Jari: 3.091/ Itaubal: 330/ Tartarugalzinho: 1.558/ Amapá: 896/ Ferreira Gomes: 809/ Cutias do Araguari: 692/ Calçoene: 1.369/ Pracuúba: 351).

Recuperados: 48.443
Óbitos: 849

Casos confirmados hospitalizados: 182
Sistema público: 149 (51 em leito de UTI /98 em leito clínico)
Sistema privado: 33 (25 em leito de UTI /8 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 88
Sistema público: 18 (0 em leito de UTI /18 em leito clínico)
Sistema privado: 70 (0 em leito de UTI /70 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 270

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 76,71%.

Isolamento domiciliar: 13.568
Em análise laboratorial: 2.653
Descartados: 44.285

Casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 4.019
Santana: 98
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 60
Oiapoque: 17
Pedra Branca do Amapari: 2
Porto Grande: 210
Serra do Navio: 14
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 8
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 91
Ferreira Gomes: 20
Cutias do Araguari: 119
Calçoene: 68
Pracuúba: 0

Total: 4.751

Assessoria de comunicação do GEA

Prevenção à corrupção: MP-AP adere à proposta para criação do Dezembro Transparente

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu à proposta de criação do “Dezembro Transparente”, idealizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção, e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), MP-GO, Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária. A medida objetiva que o mês de dezembro seja de debate permanentemente dedicado à consolidação da cultura da transparência no Brasil, visando a integridade e à prevenção à corrupção. A ideia é consolidar uma cultura republicana por mais transparência, ética e democracia.

O Instituto Não Aceito Corrupção é uma Organização Não Governamental (ONG) e defende a importância da absorção social cada vez maior da transparência, como estratégia essencial e o engajamento progressivo e permanente da sociedade nesta causa. A iniciativa faz referência ao dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Uma das ações concretas de mobilização é a adesão a um abaixo-assinado que reitera a importância de criação da data e manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4685/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL é de autoria do deputado federal Roberto de Lucena, de São Paulo, que propõe a instituição do mês denominado Dezembro Transparente, dedicado ao combate à corrupção.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, com sua história de lutas à frente de um dos órgãos protagonistas do combate à corrupção no Amapá, se alia às demais instituições para fortalecer a proposta.

Conscientizar a sociedade sobre a cultura de transparência é essencial para o regime democrático. No MP-AP temos um histórico positivo de combater ilícitos administrativos e controle social da gestão pública. Informações sobre despesas e investimentos institucionais são fundamentais no combate à corrupção. Por conta disso, somos um MP com 100% de transparência. O acompanhamento das políticas públicas e ações realizadas relacionadas à cidadania e à probidade, sobretudo, para a prevenção de eventuais danos ao erário é essencial. Essa é uma de nossas atribuições. Por esse motivo, aderimos a proposta para a criação do Dezembro Transparente e parabenizamos os idealizadores e demais instituições engajadas na iniciativa“, frisou a procuradora.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

Covid 19: Prefeitura de Macapá mantém atividades de bares e boates suspensas e estende horário de funcionamento de comércio

A Prefeitura de Macapá, por meio do Decreto Municipal nº 3.695/2020, estende o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades estéticas. E mantém a suspensão de funcionamento de bares e boates. O decreto passou a vigorar a partir de quinta-feira, 11 de dezembro, e tem vigência de 15 dias.

Também mantém a suspensão do funcionamento de clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos. Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos, parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados continuam suspensas. Continuam suspensas as atividades políticas de campanha eleitoral que geram aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas.

Devido às festas de fim de ano e as pessoas buscarem fazer compras, cuidar da beleza e cuidar do corpo, o risco de aglomeração é grande. Então, o Comitê de Saúde orientou estender alguns horários e os dias para que os estabelecimentos possam abrir e atender a todos, de forma segura. “Devido ao grande fluxo de pessoas nas compras de final de ano, tomamos a decisão de aumentar o horário do comércio, das mercearias, miniboxes e outros, mas o decreto que estava em vigor ainda está válido com essas alterações”, explica o prefeito Clécio Luís.

Novos horários

Assim, clínicas de estética, clínicas de podologia, consultórios odontológicos, salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionam de segunda a domingo, das 8h às 21h, mas na modalidade agendamento. Já as clínicas médicas e laboratórios, funcionam de forma presencial, 24 horas por dia.

Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares funcionam agora de segunda a domingo, das 8h às 22h, de forma presencial. Ambulantes e empreendedores populares com local fixo, de segunda a domingo, das 6h às 21h, presencial. As batedeiras de açaí, também aumentaram o horário, agora podem funcionar das 6h às 21h, presencial. Mercearias e miniboxes funcionam de segunda a domingo das 6h até às 22h.

Atividades agropecuárias, banca de revistas. bijuterias e acessórios, comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório, distribuidoras de cimento, empresas de decoração e design, floricultura e jardinagem, imobiliárias e corretoras, informática, eletrônicos e telefonia, joalherias e afins, Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares), lavanderia, loja de bombons e enfeites, loja de brinquedos. loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares, loja de variedades, lojas de artigos esportivos e afins, lojas de departamento ou magazines, lojas de vestuário, acessórios e afins, manutenção de aparelho de climatização, manutenção de eletroeletrônicos, marmoraria e afins, material de construção, elétricos, hidráulicos, estâncias de madeiras similares e óticas, todos em modalidade presencial, agora funcionam de segunda a domingo das 8h às 22h.

Açougues, peixarias, feiras fechadas e livres agora funcionam de forma presencial, das 6h às 21h, de segunda a domingo. Agências de viagens, turismo e afins, armarinhos, tecidos e aviamentos, atividades de comercialização de móveis e eletrodomésticos, das 8h às 22h, de segunda a domingo, presencial.

Atividades culturais como teatros, centros culturais, circos, salas de produção cultural, cinemas e entretenimento são permitidas funcionar de segunda a domingo, de forma presencial, das 7h às 22h. Atividade esportivas, academias e similares funcionam presencialmente, de segunda a sábado, das 6h às 22h.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação

Antologia “Pandemia: conto, crônica e poesia” é lançada em e-book e está disponível para aquisição na internet

A antologia “Pandemia: conto, crônica e poesia”, lançada no último dia 7 de dezembro, é um livro que reúne 78 escritores de origem (ou de coração) desta terra, no Meio do Mundo. Com 506 páginas, os autores narram – de forma real, fictícia e poética – experiências vividas ou fantasiadas em textos sobre a Covid-19 e seus efeitos sobre a humanidade, em especial, no Amapá.

A obra está em formato e-book, disponível para aquisição na internet, no site da Amazon, pelo valor simbólico de R$10,00 e pode ser adquirido no site da Amazon Livraria Virtual, na plataforma e-Books Kindle:

https://www.amazon.com.br/dp/B08PTGR4V9/ref=cm_sw_r_wa_apa_RWIZFbT4YEXS0

A coletânea foi idealizada e organizada pelo escritor Mauro Guilherme. Além do meu livro (impresso), o “Crônicas de Rocha – Sobre Bênçãos e Canalhices Diárias” (falar comigo para aquisição), com essa, faço parte de três antologias que foram feitas sob a coordenação dele. São elas: “Cronistas na Linha do Equador”, “61 Cronistas do Amapá” e “Pandemia: conto, crônica e poesia”. Agradeço pela oportunidade!

Os temas diversos sobre o difícil momento vão desde o isolamento social, morte e vida, experiências e histórias surreais sobre 2020 e o que o novo coronavírus nos impôs.

Com todas as adversidades, a obra é um documento sobre o enfrentamento da doença por parte da população amapaense e do mundo. E ainda, mostra a função e o fortalecimento da Literatura do Amapá, como meio de resistência, em tempos de pandemia.

Valorize a literatura local e adquira o livro “Pandemia: conto, crônica e poesia”. É isso!

Elton Tavares – Jornalista, escritor e editor do site blog De Rocha.

MP-AP e Ampap realizam premiação do Melhor Arrazoado – Edição 2020

Foram premiadas na tarde desta sexta-feira (11), as melhores peças produzidas pelos promotores de Justiça inscritos no Concurso do Melhor Arrazoado – Edição 2020, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap). O concurso, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), premiou os promotores de Justiça Benjamin Lax, Rodrigo César Viana Assis e Miguel Angel Montiel Ferreira, respectivamente, vencedores no primeiro, segundo e terceiro lugares.

O evento foi realizado no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com transmissão pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube, para garantir a participação virtual dos membros e dar cumprimento aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. A premiação é destinada aos melhores trabalhos apresentados e autuados em qualquer fase do processo, em primeira instância, nas áreas criminal, civil, eleitoral e em processo administrativo.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e o presidente da Ampap, José Cantuária Barreto, por meio virtual, participaram da entrega da premiação em cerimônia conduzida pela coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem. O dispositivo de honra contou, ainda, com as presenças da corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, e com participação virtual dos membros da Comissão Avaliadora: procurador de Justiça e corregedor-geral adjunto, Jair Quintas, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Nicolau Crispino.

O Concurso

Sete promotores inscreveram suas peças para o concurso deste ano: Iaci Pelaes dos Reis, Miguel Angel Ferreira, Gisa Veiga, Horácio Coutinho, Rodrigo Assis, Benjamin Lax e Fabiano Castanho. Os trabalhos foram analisados pela comissão avaliadora com base nos critérios de fundamentação: doutrinária, jurisprudencial e legal, poder de convencimento, aspecto gramatical, estética e sistematização de ideia. Os três trabalhos que receberam a maior pontuação na somatória das avaliações dos membros da Comissão foram premiados, com entrega de certificado de participação a todos os inscritos.

O presidente da Ampap saudou a todos, em especial à integrante da Corregedoria Nacional, Ediene Lousado, destacando ser primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Destacou ter sido 2020 um ano muito difícil, com muitas perdas, inclusive internas, mas que as adversidades enfrentadas serviram para fortalecimento institucional.

“É uma alegria da Associação poder participar mais uma vez dessa iniciativa que visa estimular valorizar o trabalho desenvolvido pelos nossos membros. 2020 foi um ano muito difícil, com muitas perdas, inclusive internas, mas as dificuldades enfrentadas serviram para fortalecimento institucional. Tivemos que inovar, buscar soluções e estou certo que nós conseguimos vencer e crescer como instituição. Percebo que estamos avançando na busca dessas alternativas para cumprirmos nossa missão institucional. Parabéns pelo evento que engrandece todos os membros e desejo sucesso aos participantes”, manifestou José Barreto.

Socorro Milhomem, que também integrou a Comissão de Avaliação, reforçou que a premiação serve como estímulo ao aprimoramento dos promotores de Justiça, pensamento compartilhado também pela corregedora-geral Estela Sá, que destacou ser importante constatar a qualidade do trabalho dos colegas, que se esmeram, não só por conta da premiação, mas para apresentar um trabalho destacado perante o judiciário e à sociedade.

A PGJ agradeceu à coordenadora do CEAF e aos membros da Comissão, à parceria do presidente da Ampap, José Barreto, e também saudou a conselheira Ediene Lousado e todos os membros presentes e também os que estavam “online”.

“Este é um momento muito significativo, por intermédio do incentivo, analisamos os bons trabalhos. Seria bom que cada vez mais os membros do MP-AP pudessem participar, pois esta também é uma forma de tomarmos conhecimento do que estamos produzindo, da mesma forma que lançamos neste ano também a premiação de boas práticas dos servidores. Este encontro também é para dizer a todos: muito obrigada pelo trabalho que cada um está desenvolvendo nas Promotorias de Justiça”, agradeceu Ivana Cei.

Participantes

Participaram ainda da premiação, o chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, e os promotores de Justiça: Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior; Iaci Pelaes dos Reis; Miguel Angel Ferreira; Horácio Luís Bezerra Coutinho; Rodrigo Cesar Viana Assis; Benjamin Lax; Fabiano da Silveira Castanho; e Clarisse Lindanor Alcantara Lax.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Fotos: Sal Lima
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 11.12, às 18h30 – Com 543 novos casos confirmados, sendo 384 em Macapá

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 543 novos casos confirmados, sendo 384 em Macapá, 90 em Santana, 10 em Mazagão, 10 em Oiapoque, 7 em Laranjal do Jari, 3 em Porto Grande, 5 em Serra do Navio, 9 em Vitória do Jari, 18 em Amapá, 4 em Ferreira Gomes e 3 em Calçoene.

Também há o registro de cinco óbitos nos municípios de Macapá, Calçoene e Ferreira Gomes.

Em Macapá: Três vítimas do sexo masculino. Um de 77 anos (diabético), falecido em 28 de novembro; um de 70 anos e outro de 71, falecidos, respectivamente, em 9 de dezembro e 18 de novembro (ambos sem comorbidades declaradas).

Em Calçoene: óbito de um homem de 65 anos (hipertenso e com câncer de próstata), no dia 6 de dezembro.

Em Ferreira Gomes: óbito de um homem de 77 anos (hipertenso e com insuficiência renal aguda), falecido no dia 7 de dezembro.

Painel geral de casos pela covid-19:
Casos confirmados 62.764 (sendo: Macapá: 25.495/ Santana: 13.081/ Laranjal do Jari: 5.117/ Mazagão: 1.765/ Oiapoque: 3.182/ Pedra Branca: 2.889/ Porto Grande: 1.417/ Serra do Navio: 762/ Vitória do Jari: 3.091/ Itaubal: 330/ Tartarugalzinho: 1.558/ Amapá: 896/ Ferreira Gomes: 804/ Cutias do Araguari: 663/ Calçoene: 1.363/ Pracuúba: 351).

Recuperados: 48.386
Óbitos: 846

Casos confirmados hospitalizados: 179
Sistema público: 144 (49 em leito de UTI /95 em leito clínico)
Sistema privado: 35 (22 em leito de UTI /13 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 91
Sistema público: 19 (0 em leito de UTI /19 em leito clínico)
Sistema privado: 72 (0 em leito de UTI /72 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 270

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 76,71%.

Isolamento domiciliar: 13.354
Em análise laboratorial: 2.653
Descartados: 44.212

Casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 4.019
Santana: 98
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 60
Oiapoque: 17
Pedra Branca do Amapari: 2
Porto Grande: 231
Serra do Navio: 9
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 8
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 55
Ferreira Gomes: 23
Cutias do Araguari: 161
Calçoene: 68
Pracuúba: 0

Total: 4.776

Assessoria de comunicação do GEA

Ivana Cei acompanha solenidades de posse e entrada em exercício dos procuradores-gerais de Justiça do Distrito Federal e de Minas Gerais, biênio 2021/2022

Nesta sexta-feira (11), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, ao lado da ex-PGJ da Bahia, Ediene Lousado, indicada para ocupar vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acompanhou virtualmente a solenidade de posse da promotora de Justiça Fabiana Costa, reconduzida no cargo da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal. O evento foi conduzido pelo procurador-geral da República, Antônio Aras, e transmitido pela internet.

Fabiana Costa foi a mais votada da lista tríplice do MPDFT, obtendo 247 votos em eleição interna realizada em 22 de outubro deste ano. A PGJ do DF foi reconduzida ao cargo, para o biênio 2020-2022, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O decreto com o ato do Poder Executivo foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de novembro.

“O meu desejo é que estivéssemos todos juntos, libertos dessa pandemia, que nos furta da presença de pessoas queridas, mas ainda não é possível, por isso, tivemos que adaptar e abreviar ao máximo o tempo dessa cerimônia, respeitando as normas necessárias e medidas preventivas ao coronavírus. Esse evento me enche de alegria ao ser reconduzida para esse segundo mandato à frente desta instituição, a qual tenho me dedicado há mais de 20 anos. Ocasião em que abracei a vocação de servir à Justiça, zelar pela Constituição e pela defesa da sociedade”, manifestou Fabiana.

O presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dellazen, bem como outros membros do CNMP e CNPG também estavam acompanhando.

Na sequência, a procuradora Ivana Cei, também participou virtualmente da solenidade para entrada em exercício, perante o Colégio de Procuradores da instituição, do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, empossado para biênio 2021-2022, em cerimônia realizada no dia 1º deste mês, na Cidade Administrativa, perante o governador de MG, Romeu Zema. Jarbas ocupará o cargo de chefia do MPMG pela terceira vez, sucedendo Antônio Sérgio Tonet.

Jarbas Soares foi o primeiro colocado da lista tríplice formada em eleição realizada no dia 9 de novembro, na qual votaram procuradores e promotores de Justiça, e encaminhada ao governador. Segundo Jarbas, a escolha de Zema foi um exemplo de respeito à votação da classe.

“Fico imensamente feliz em poder acompanhar a recondução da PGJ Fabiana, sinal de reconhecimento do grande trabalho que ela vem realizando do MP do DF, assim como, a entrada em exercício das atividades do PGJ Jarbas, que com a sua experiência de terceiro mandato, certamente vai contribuir imensamente nas atividades do Ministério Público mineiro e nas lutas que travamos em todo o país em defesa da sociedade”, manifestou a PGJ, Ivana Cei.

Serviço:

*Com informações das assessorias de comunicação dos MPs do DF e MG
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: [email protected]

Senador Randolfe apresenta proposta de Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 ao GEA

O Amapá ainda não tem um plano estadual de Imunização contra a Covid-19 dos cidadãos. Pensando em agilizar o combate ao vírus, no último dia 10, o senador Randolfe Rodrigues apresentou ao Governo do Estado do Amapá uma proposta de plano estadual de imunização contra o coronavírus.

Pelo plano, a primeira fase da campanha seria voltada a idosos (público com maior letalidade da doença), profissionais da saúde e segurança pública, além de professores – tendo em vista o retorno às aulas presenciais.

No último boletim do Governo do Amapá foram registrados mais de 48 mil casos de coronavírus, 841 vítimas fatais da doença. “Temos mais de 160 pessoas hospitalizadas e os números não param de crescer, as ações precisam ser urgentes”, explicou o senador.

Ações

Na manhã de hoje (11), o senador está em agenda em em São Paulo tratando com o governador João Dória sobre possível aquisição da vacina CoronaVac, imunizante desenvolvido pela empresa Sinovac, e produzido pelo Instituto Butantan, para distribuição no Amapá.

O parlamentar ainda protocolou representação no Supremo Tribunal Federal solicitando autonomia de estados e municípios para a aquisição emergencial de vacinas para que a população comece a ser imunizada o mais rápido possível.

“Estamos em um momento decisivo de enfrentamento à pandemia, momento em que é possível começar a sair da crise! Por isso, estamos à disposição de nosso executivo estadual, inclusive para destinar emenda parlamentar em 2021 para a aquisição de doses das vacinas que serão disponibilizadas”, contou o parlamentar.

Júlio Miragaia
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Natura Musical 2020: coletivo Pororoca Sound, do Amapá, está entre os 43 contemplados, entre artistas e projetos

A Pororoca Sound -Incubadora de Empreendimentos Musicais, do Amapá,  foi selecionado na última quarta-feira (9), entre 3.365 concorrentes do Edital do Natura Musical 2020. Ao todo, 43 propostas, entre artistas e projetos de fomento de cenas e redes, inovação e inclusão , foram escolhidos.

Com isso, nove  artistas amapaenses passarão por um processo de aceleração, que culminará com a produção de oito álbuns inéditos e nove videoclipes. Eles serão patrocinados por Natura Musical em 2021. O foco são iniciativas que, sobretudo, desenvolvem projetos artísticos com identidade própria, refletindo narrativas contemporâneas e gerando impacto social, econômico e ambiental positivo.

Neste Edital, além da criação artística, selecionamos propostas a partir de um olhar mais inclusivo, buscando aumentar a proporcionalidade de grupos historicamente sub-representados.

A novidade desta edição é a destinação de parte do recurso do Edital Nacional para a Amazônia. Além dos projetos do Pará, historicamente contemplados, três outras iniciativas serão viabilizadas. TORÜ WIYAEGÜ e Crias de Curupira, do Amazonas, e o Pororoca Sound – Incubadora de Empreendimentos Musicais, que propõe formar e acelerar a carreira de nove artistas amapaenses.

Sobre a Pororoca Sound

A Pororoca Sound é uma Incubadora de Empreendimentos Musicais é um projeto da Cia. Ói Nóiz Aki, que tem na Cláudio Silva na produção executiva.

” Pororoca Sound visa através da qual nos propomos a acompanhar e acelerar a carreira dos artistas: Sabrina Zahara, Pretogonista, MC Deeh, Capitão Pupunha, Brenda Zeni, Jhimmy Feiches, Marina Marti, Elysson Pereira e Mayara Braga.

Estruturada em períodos de 01 ano, neste piloto, os artistas passaram por Percurso Formativo e um Ciclo Produtivo, onde nos responsabilizamos pela execução de um conjunto de ações estratégicas com foco na edificação de seus trabalhos.

De acordo com o produtor executivo, Gestão de carreiras, assessoria de imprensa, marketing de rede, condicionamento vocal, consciência corporal e visagismo figuram entre as atividades previstas no Percurso Formativo.

“Mais do que transferir conhecimentos, buscamos a integração dos artistas incubados, com os profissionais necessários ao aperfeiçoamento técnico de suas carreiras, de modo que as parcerias aqui iniciadas prosperem no pós-incubação”, destacou o produtor executivo Cláudio Silva.

Dentre as atividades integrantes do Ciclo Produtivo estão: produção de portfólio, releases/ sinopses, press kit, realização de ensaio fotográfico, produção de álbum fonográfico, produção de videoclipes e lançamento simultâneo em plataformas de streaming.

Findado o período de incubação, com a compreensão da cadeia produtiva da música e do tripé: obra (projeto), material de divulgação (formato) e plano de carreira (difusão), seus participes estarão preparados para os demais desafios do mercado fonográfico e para o gerenciamento de vossas carreiras.

“Foi um processo de muito trabalho e empenho. Valeu cada noite de sono perdida”, finalizou Cláudio Silva.

Elton Tavares, com informações do produtor cultural Cláudio Silva e Natura Musical 2020.

Justiça Eleitoral do Amapá realiza diplomação dos eleitos

A Justiça Eleitoral do Amapá, promove de 16 a 18 de dezembro as cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores dos 15 municípios do estado do Amapá, eleitos no dia 15 de novembro de 2020.

Diferente dos anos anteriores, 70% das cerimônias serão realizadas virtualmente, por meio do aplicativo zoom. O evento será transmitido na íntegra, ao vivo no canal do Youtube do TRE/AP, conforme solicitação do juiz eleitoral das respectivas zonas eleitorais e considerando o atual cenário com aumento de casos de infectados e óbitos em decorrência da COVID-19, e dos Decretos nas esferas Estadual e Municipal que proíbem a realização de eventos que gerem aglomerações.

A diplomação dos eleitos acontece após a proclamação dos resultados e até a data-limite fixada no calendário eleitoral, e é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos, entregando-lhes o diploma, documento oficial emitido pela Justiça Eleitoral, que legitima o seu possuidor a tomar posse do cargo para o qual foi eleito pela vontade popular, nos termos da Constituição Federal.

Segundo o artigo 215, parágrafo único do Código Eleitoral, do diploma devem constar o nome do candidato, utilizando o nome social, quando constar do Cadastro Eleitoral, a indicação da legenda do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Para os candidatos eleitos em 15 de novembro, é necessário que as contas de campanha sejam apresentadas até 15 de dezembro para que possam ser diplomados. Os candidatos que não apresentarem suas prestações de contas no referido prazo não poderão ser diplomados. Também não poderá ser diplomado candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (pendente de julgamento definitivo), bem como candidatos eleitos do sexo masculino que não apresentarem documentação que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório.

Macapá

Macapá é o único município do Brasil que terá a diplomação realizada após o dia 18 de dezembro, devido ao adiamento das eleições. O 2º turno no município, que irá eleger prefeito e vice-prefeito, acontece no dia 20 de dezembro.

Segundo a Resolução TRE-AP nº 551/2020, a diplomação dos eleitos no município de Macapá acontecerá até o dia 30 de dezembro de 2020.

Confira os dias e horários da Diplomação nos municípios do estado do Amapá:

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721