Categoria: Informativo

Eleições 2020: MP Eleitoral participa da Cerimônia de Geração de mídias para o segundo turno em Macapá

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Iaci Pelaes, participou na última segunda-feira (14) e nesta terça-feira (15), na Sala de Treinamento da STI do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), das cerimônias de Geração de Mídias relativas às zonas eleitorais de Macapá, para o segundo turno das Eleições 2020. O pleito será realizado no próximo domingo (20). O procedimento consiste na inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas que serão usadas no segundo turno da votação, para a escolha do prefeito da capital amapaense.

Durante a cerimônia, a Justiça Eleitoral gravou na memória flash, uma espécie de pen-drive e inseriu esse equipamento em cada urna, que em seguida foram lacradas. É um momento onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Em toda a capital amapaense, a Justiça Eleitoral disponibilizará 850 urnas eletrônicas para o dia da votação do primeiro turno – contando com as urnas de contingência.

É papel do MP Eleitoral fiscalizar o pleito e, por conta disso, acompanhou o processo de carregamento e lacre dos equipamentos.

De acordo com o promotor Eleitoral, a participação e acompanhamento do MP Eleitoral são fundamentais para a garantia da segurança e transparência das Eleições.

Compareceram à audiência a juíza eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Eleusa Muniz, juiz da 10ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Canezin, a diretora-geral do TRE/AP, Elinete Freitas, o secretário de Tecnologia da Informática do TRE/AP, Emanoel Flexa e Heverton Fernandes e Francisco Serafim, chefes de Cartório da 2ª e 10ª Zona Eleitoral, respectivamente.

MP Eleitoral – O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Vanessa Albino
*Com informações e fotos Ascom TRE/AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Central Única das Favelas distribui doações para famílias atingidas pela crise energética do Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Solidariedade

A Central Única das Favelas (CUFA) realizará, nesta terça-feira (15), a entrega de cestas básicas e cartões de auxílio para famílias atingidas pela crise energética no estado do Amapá.

De acordo com a porta voz da CUFA, Alzira Nogueira, a ação foi pensada para minimizar as consequências da crise e garantir que essas famílias tenham um Natal mais digno, confortável e seguro. As entregas estão ocorrendo em todo o estado do Amapá e nesta terça, se concentram em comunidades quilombolas próximas a Macapá.

Para realizar a ação, a CUFA usou sua capilaridade nacional e firmou parceira com diversas empresas como a rede atacadista Assaí, o banco Santander, Localiza, a Ticket e a Claro, para auxiliar essas famílias. Serão distribuídos mais de 2 mil Tickets e 1 mil cestas básicas.

Serviço:

Data: 15/12/2020 terça-feira
Horário: 8h
Local: Comunidades Quilombolas na área de Preservação Ambiental do Curiau, Macapá

Macapá 300 anos: Macapá contará com 56 pesquisas científicas para ajudar a administração em políticas públicas para serem desenvolvidas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Nos três dias do 1° Congresso Científico Macapá 300 Anos, abordando a Macapá de hoje e planejando a capital em uma visão futura para os próximos 40 anos, foram submetidos 71 trabalhos para análise. Destes, 58 foram selecionados e 56 apresentados, com 148 autores e coautores, e 572 inscritos.

O congresso foi organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, realizado em formato de Live e transmitido pelo canal do YouTube da Prefeitura de Macapá, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. Pela manhã e tarde, ocorreram as apresentações dos pesquisadores, com temas diversos como combate à violência, educação, diversidade, religiosidade, cultura, saúde e temas atuais como a pandemia de Covid-19.

O Congresso Macapá 300 Anos surgiu com os 260 anos da cidade, pensando na projeção de como, nos próximos 40 anos, as melhorias poderão ser aplicadas de forma planejada. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, Paulo Mendes, o congresso foi muito proveitoso e apresentou pesquisas importantíssimas, com estudos sobre Macapá.

“Recebemos proposta de intervenção com projetos arquitetônicos, criação de centros para vítimas de violência, casa para estudantes quem vem do interior. Pesquisas de violência contra homossexuais e também contra mulheres, com levantamento de dados, entrevistas. Na área ambiental, tivemos pesquisa de áreas de ressacas, levantamento ambientais e urbanos, com produção de mapas, tiveram estudos sobre Covid-19 e seu impacto no munícipio, na área histórica teve pesquisa sobre o povo judeu em Macapá, entre outros. Estes trabalhos de pesquisadores serão importantes para que as próximas administrações possam utilizar para realizar uma cidade planejada, para curto, médio e longo prazo”, destaca Paulo Mendes.

Os trabalhos foram avaliados pela Comissão Científica, presidida pela professora e mestra Greice Souza, formada pelos professores mestres Cirilo Simões e Corina Palheta, o Congresso recebeu a presença dos pesquisadores da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), inclusive a reitora professora doutora Kátia Paulino, também de alunos e professores dos mestrados em Letras, Desenvolvimento Regional e Educação da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Todos os artigos científicos serão publicados em obras pela editora do Senado Federal, articulação possível por meio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que os artigos se tornem livros. As pesquisas irão contribuir com futuras pesquisas de outros cientistas e pesquisadores, ajudando nesse planejamento da cidade Macapá 300 anos.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação
Fotos: Cleito Souza

No octógono, Jornalista Medíocre x Velho Mentiroso. Sobram socos para todos os lados.

Elton Tavares Égua-moleque-tu-é-doido, Informativo, interessante, Jornalismo, Política
Jânio de Freitas – Foto: Associação Brasileira de Imprensa

Pega fogo o cabaré!

Jânio de Freitas é um dos jornalistas mais respeitados do País.

Já soma quase 70 anos de profissão.

Em 1980, ingressou na Folha de S.Paulo, onde mantém coluna das mais lidas e acreditadas.

O estilo de Jânio é aquele: pau é pau, pedra é pedra. Sem mais adjetivações.

No último sábado (12), quase no final da noite, ele postou em seu blog um artigo (clique aqui) em que defende o impeachment de Bolsonaro, ao avaliar a conduta do presidente da República naquilo que o jornalista classifica de “balbúrdia” em relação ao plano para vacinar milhões de brasileiros contra a Covid-19.

Lá pelas tantas, Jânio de Freitas classifica o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, de “velho mentiroso”.

Diz o trecho do artigo: “O general Augusto Heleno Pereira negou a revelação da revista Época [sobre ações da Abin em favor do senador Flávio Bolsonaro]. É um velho mentiroso. Isso está provado desde os anos 90, quando me escreveu uma carta negando sua suspeita ligação com Nicolau dos Santos Neto, o juiz da alta corrupção no TRT paulista. Tive provas documentais para desmenti-lo. Estava então no Planalto de Fernando Henrique. Com Bolsonaro, além de desviar a Abin em comum com Alexandre Ramagem, que a dirige, Augusto Heleno já esteve em reuniões com os advogados de Flávio, que é agora quem o desmente.”

Pois o Velho Mentiroso não se deu por nocauteado. Foi ao Twitter (veja acima) e chamou Jânio de Freitas de jornalista “medíocre, insosso e inexpressivo”, entre outros qualificativos.

Estamos à espera dos próximos rounds.

Fonte: Espaço Aberto

MP-AP participa da cerimônia de implantação pelo Tjap do Processo Judicial Eletrônico

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Nesta segunda-feira (14), o secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, participou da cerimônia de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, João Lages, e pelo presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da instituição, juiz Paulo Madeira. O evento foi realizado de forma híbrida, com participação virtual e presencial, no Fórum de Macapá, no Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira.

A partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tjap buscou a cooperação com o Tribunal de Justiça do Pará (Tjpa), que trabalha com o PJe desde 2014, e compartilhou sua expertise para essa experiência piloto na primeira unidade do Judiciário amapaense.

“Estamos imensamente satisfeitos pelo apoio e garra que cada servidor teve para fazer acontecer. É um sistema que vai integrar o Amapá ao sistema nacional”, pontuou o desembargador presidente, João Lages, e anunciou que até fevereiro serão 25 unidades judiciárias conectadas ao PJe.

O secretário-geral do MP-AP, que também é membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MP-AP (CETI) e titular da Promotoria da Infância e Juventude, falou que os avanços tecnológicos precisam ser agregados para melhorar os serviços para a sociedade.

“Ótima iniciativa do Judiciário que dará mais celeridade na tramitação dos processos. No MP-AP temos a experiência bem sucedida com o nosso Sistema Urano, que gerou redução de custos, com economia na utilização de papel, e que permite nosso acesso remoto em qualquer local que tenha acesso à rede mundial de computadores, garantindo a continuidade dos serviços, mesmo em situações com a que estamos vivendo, de uma pandemia”, manifestou Alexandre Monteiro.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Gilvana Santos
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MP-AP acompanha visita à obra do prédio onde vai funcionar o Conselho Tutelar da Zona Oeste

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O membro do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Alexandre Monteiro, acompanhou nesta segunda-feira (14), a secretária Municipal de Assistência Social, Mônica Dias, e conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em visita às obras do Conselho Tutelar da Zona Oeste, localizada no bairro Marabaixo. O titular da Promotoria da Infância de Macapá foi verificar se a obra atende aos parâmetros de funcionamento preconizados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Conanda entende que os Conselhos Tutelares constituem um dos aparelhos mais importantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, como órgãos públicos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, elaborou um instrumento norteador da estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares.

“Essa região tem muita carência com relação aos nossos equipamentos sociais que fazem o atendimento da criança e do adolescente, do idoso e da população em vulnerabilidade. A gente conseguiu entregar este ano o Cras Igualdade, e agora com o Conselho Tutelar da Zona Norte acreditamos que estaremos garantindo o direito do cidadão ser assistido”, ressaltou Mônica Dias.

O membro do MP-AP ressaltou que essa é uma demanda que o município tinha desde 2007, de expandir de dois para quatro conselhos tutelares. “Ficamos felizes em ver que o Município está conseguindo implantar mais um conselho, e esperamos que atenda de melhor modo a população de Macapá. Aparentemente, a obra está dentro dos padrões e de acordo com as necessidades preconizadas pelo Conanda”, manifestou Alexandre Monteiro.

Ronaldo Martins e Fabíola Ribeiro, respectivamente, presidente e conselheira do CMDCA, participaram da visita à obra que tem previsão de entrega pela Prefeitura de Macapá ainda neste ano. O valor total é de R$ 650 mil, com recurso do tesouro proveniente de cessão onerosa do Pré-Sal.

Na oportunidade, o promotor da infância foi conhecer as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Igualdade, inaugurado em setembro, que fica ao lado da obra visitada, com estrutura equivalente à que está em construção.

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Prefeitura de Macapá apresenta tratativas sobre aquisição de vacina contra a Covid-19 e o Plano Municipal de Vacinação

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá apresentou durante coletiva e Live, nesta segunda-feira, 14, as tratativas para a aquisição da vacina contra a Covid-19 e o Plano Municipal de Vacinação. O fornecimento das primeiras doses da vacina ao Município pode acontecer de acordo com o memorando assinado entre prefeitura e Butantan até janeiro de 2021, com aquisições seguintes para fevereiro e março. As tratativas têm duas frentes de diálogo: uma com o Ministério da Saúde, com a vacina da Pfizer, e outra com a Fundação Butantan, para a vacina da Sinovac.

“Nós já temos os insumos, recursos em estoque e empenhados, além de estratégia de vacinação para toda a população. Estamos só aguardando a liberação de uma dessas vacinas para iniciarmos a imunização da nossa população”, frisou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

O plano de entendimento entre Fundação Butantan e Município foi iniciado em 9 de dezembro e as tratativas seguem a todo vapor com a proposta da Fundação em facilitar a negociação de um acordo definitivo. A parceria firmada com o Butantan é com a vacina Sinovac Biotech, que fará o fornecimento e distribuição da vacina. O Município já sinalizou o interesse de 2 milhões de doses.

A Prefeitura de Macapá e o Butantan irão trabalhar juntos para as próximas fases do acordo com os termos e condições definitivas para aquisição, fornecimento e distribuição da referida vacina. O plano destaca que o Município tem orçamento reservado para a compra de mais doses de vacinas. Além disso, realiza tratativas diárias com o Ministério da Saúde para a vacina da Pfizer.

“A dinâmica de distribuição da vacina já está prevista no plano de vacinação. O Município já possui rede de frios modificada e adaptada para receber a vacina, assim como já compramos mais para garantirmos o armazenamento”, garantiu a secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra.

Para a distribuição, o Município tem no estoque do Departamento de Assistência Farmacêutica (Dafa), 80 mil máscaras cirúrgicas, mais de 14 mil unidades de frascos de álcool 70%, 220 mil seringas e 118 mil agulhas. Já está em processo de empenho para mais 275 mil seringas e 400 mil agulhas.

Vacina CoronaVac é uma das que podem ser disponibilizadas em Macapá — Foto: Divulgação

Plano de Vacinação

O Plano de Vacinação, com regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, é composto de três fases, priorizando, naturalmente, pessoas com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela Covid-19. A estimativa do Município é vacinar 100 mil pessoas inicialmente e seguir com as fases de vacinação para a população em geral. Para isso, os grupos foram divididos em fases.

Na 1ª fase estão os profissionais da saúde, pessoas de 60 anos e mais, população indígena, quilombola, pessoas com comorbidades (como hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, doenças renais, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, transplantados, acamados, obesidade grave, anemia falciforme, câncer, entre outros).

Na 2ª fase estão inseridos os professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, e funcionários do sistema prisional. Na 3ª fase estão pessoas com idade de 40 a 49 anos e de 50 a 60 anos.

“O Município já é destaque por sempre cumprir com as metas de vacinação. E neste momento não poderia ser diferente, já temos insumos e estratégia de vacinação pronta para vacinar na primeira fase mais de 70 mil pessoas em 4 dias”, destacou a coordenadora municipal de Imunização, Jorsette Cantuária.

Distribuição

A vacinação será feita em Unidades Básicas de Saúde, hospitais, Pronto Socorro, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 33 pontos de drive-thrus montados em pontos nas zonas norte, sul, leste e oeste de Macapá. A mesma estratégia será montada nos distritos e comunidades mais distantes da capital. Ao todo, mais de 31 equipes de imunização já estão preparadas e capacitadas para trabalhar na vacinação contra a Covid-19 em drives-thrus e extra-muros, das 8h às 18h, de segunda a sexta.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação
Fotos: Cleito Souza

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 14.12, às 19h – com 288 novos casos confirmados, sendo 154 em Macapá, 54 em Santana, 27

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Tristeza

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 288 novos casos confirmados, sendo 154 em Macapá, 54 em Santana, 27 em Mazagão,  17 em Laranjal do Jari, 10 em Itaubal, 7 em Tartarugalzinho, 7 em Vitória do Jari, 5 em Oiapoque, 4 em Cutias do Araguari e 3 em Ferreira Gomes.

Também há o registro de cinco óbitos no município de Macapá. Quatro vítimas faleceram no dia 10 de dezembro: um homem de 62 anos (hipertenso), além de três mulheres, uma de 60 anos (diabética), uma de 80 anos (hipertensa) e outra de 85 anos (sem comorbidades declaradas). A outra vítima é uma mulher de 45 anos (sem comorbidades declaradas), falecida em 13 de dezembro.

Painel geral de casos pela covid-19:
Casos confirmados 63.601 (sendo: Macapá: 25.941/ Santana: 13.279/ Laranjal do Jari: 5.134/ Mazagão: 1.792/ Oiapoque: 3.197/ Pedra Branca: 2.901/ Porto Grande: 1.452/ Serra do Navio: 768/ Vitória do Jari: 3.098/ Itaubal: 340/ Tartarugalzinho: 1.565/ Amapá: 896/ Ferreira Gomes: 816/ Cutias do Araguari: 696/ Calçoene: 1.375/ Pracuúba: 351).

Recuperados: 49.058
Óbitos: 854

Casos confirmados hospitalizados: 179
Sistema público: 153 (53 em leito de UTI /100 em leito clínico)
Sistema privado: 26 (25 em leito de UTI /1 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 80
Sistema público: 16 (0 em leito de UTI /16 em leito clínico)
Sistema privado: 64 (1 em leito de UTI /63 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 259

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 73,66%.

Isolamento domiciliar: 13.510
Em análise laboratorial: 2.777
Descartados: 44.531

Casos suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 3.625
Santana: 106
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 46
Oiapoque: 17
Pedra Branca do Amapari: 2
Porto Grande: 231
Serra do Navio: 14
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 8
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 91
Ferreira Gomes: 18
Cutias do Araguari: 163
Calçoene: 68
Pracuúba: 0

Total: 4.414

Assessoria de comunicação do GEA

Defensor dos direitos do cidadão e dos interesses sociais: Dia Nacional do Ministério Público é celebrado nesta segunda-feira (14)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em 14 de dezembro, e faz parte do calendário nacional de feriados do MP. A data é uma homenagem à instituição que trabalha na defesa dos direitos do cidadão e dos interesses sociais e coletivos. Por esse motivo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) não funcionará nesta segunda-feira (14), mantendo o regime de plantão.

O órgão ministerial age em favor do bem público, da coisa pública, do respeito às leis nacionais e à Constituição Federal. É uma instituição independente, não sendo vinculada a nenhum Poder: Judiciário, Legislativo ou Executivo.

A Constituição de 1988 faz referência expressa ao Ministério Público no capítulo “Das funções essenciais à Justiça”. Define as funções institucionais, as garantias e as vedações de seus membros. Foi na área cível que o MP adquiriu novas funções, destacando a sua atuação na tutela dos interesses difusos e coletivos (meio ambiente, consumidor, patrimônio histórico, turístico e paisagístico; pessoa portadora de deficiência; criança e adolescente, comunidades indígenas e minorias ético-sociais). Isso deu evidência à instituição, tornando-a uma espécie de Ouvidoria da sociedade brasileira. (Fonte: MPU)

Origem da data

O dia Nacional do Ministério Público foi instituído pela Lei Orgânica do MP (Art. 82, Lei 8.625/1993), sancionada pela Presidência da República. A data de 14 de dezembro foi escolhida por registrar a data em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do MP (Lei Complementar Federal 40/1981), diploma legal que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições claros, tornando-se um marco na história do Ministério Público no país.

História do MP-AP

O MP no Amapá foi criado no dia 24 de maio de 1991. Em 1º de outubro, com a posse do Colégio de Procuradores, composto por Romualdo Covre, Jair Quintas e Clara Banha, iniciou suas atividades, sendo o marco inicial da implantação do Ministério Público do Estado do Amapá. No mês subsequente, em 1º de novembro, empossou os novos membros do 1º concurso para o cargo de promotor de Justiça, com os primeiros colocados, em seguida, sendo promovidos aos cargos de Procuradores de Justiça, marcando o início da construção da história de luta do órgão a favor da sociedade amapaense, que passa pelas mãos dessa primeira turma.

Homenagem da PGJ

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para a região Norte, é uma das integrantes da primeira turma de membros do Ministério Público do Amapá. Foi reconduzida pelo governador Waldez Góes, no último dia 4, para sua quarta gestão, no biênio 2021-2023 (antes ela administrou a instituição nos períodos de 2011-2013;2013-2015; 2019-2021), e destacou a importância da data para a valorização do órgão ministerial e de todos que nele trabalham.

“Neste Dia Nacional do Ministério Público, homenageamos todos que compõem a instituição. 2020 nos impôs desafios por conta da pandemia e todas as consequências que a Covid-19 causou. Mesmo assim, cumprimos nosso papel no atendimento ininterrupto à população e garantimos os direitos da sociedade, além das mobilizações sociais”, frisou a PGJ do MP-AP e vice-presidente do CNPG para a região Norte.

Ivana Cei também ressaltou que o MP possui uma linda história de lutas no Amapá e no Brasil. “Nós fiscalizamos os poderes, resguardamos os direitos do cidadão e garantimos a ordem jurídica e social. No Amapá são 29 anos de muito empenho, trabalho, lutas e conquistas, e conseguimos nos consolidar como uma instituição estruturada, transparente e com credibilidade perante a sociedade. O amadurecimento da instituição é visível, por essa defesa intransigente da população. Parabéns aos membros e servidores do MP-AP e do Ministério Público brasileiro, pela dedicação e comprometimento”, concluiu.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Com
unicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos.
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É penta: pela quinta vez Macapá é campeã no índice da Transparência da Covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Nesta última divulgação do ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR) –https://transparenciacovid19.ok.org.br/ – em relação aos dados da Covid-19, entre as capitais avaliadas, Macapá continua mantendo seu 1º lugar e apresentando toda a transparência nos dados epidemiológicos divulgados pelos portais oficiais.

“Buscamos manter a sociedade informada, sempre divulgando todas as informações da doença. Acreditamos que a transparência é a melhor forma de esclarecer e ajudar a população. Os dados também nos ajudam e nos norteiam para buscar combater e controlar a doença. Nos dão base para as nossas ações”, destaca o prefeito Clécio Luís.

Nesta última análise da OKBR (https://transparenciacovid19.ok.org.br/files/CAPITAIS_Transparencia-Covid19_Boletim_7_2.0.pdf), foi verificado que houve uma diminuição de pontuação em 12 capitais brasileiras em relação à avaliação anterior. De nove capitais que disponibilizaram dados atualizados, apenas três apresentaram todas as variáveis consideradas mínimas para monitoramento. Já 18 capitais brasileiras (69%) não publicam informações sobre os testes disponíveis.

Das 8 que publicam, apenas metade disponibiliza informações detalhadas por tipo de teste, e 6 capitais (23%) retrocederam na transparência sobre testes aplicados. Cinco delas deixaram de publicar quaisquer informações atualizadas no critério. Apenas sete capitais disponibilizaram microdados atualizados e com quantidade de variáveis mínimas para pontuar. Destas, só Macapá, Manaus e Fortaleza apresentaram todos os dados considerados para o monitoramento da doença.

Foram analisados os dados que são divulgados em relação à pandemia, gráficos, boletins, acesso e qualidade da informação. A coleta de dados ocorreu nos dias 24 e 25 de novembro de 2020. Nos portais da Transparência e Covid-19 da Prefeitura de Macapá são divulgados os dados epidemiológicos da pandemia, com os boletins atualizados com o número de contaminados e de exames, dados sobre atendimentos, taxa de isolamento, gráficos, número de consultas, testes realizados e outros que qualquer pessoa pode pesquisar no Portal da Transparência (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/).

Mesmo com os problemas que ocorreram em Macapá, no período de novembro, com o apagão, a equipe responsável pelo portal buscou manter sempre atualizadas as informações para a população, divulgando todos os dados. “A prefeitura vem sempre fazendo sua obrigação e divulgando os boletins diários, além de manter o portal com todos os dados epidemiológicos, com os números confirmados de contaminados, suspeitas, exames, número por bairros, quantas consultas e medicação foram feitas nas unidades de saúde do município. Nosso trabalho não parou, mesmo nos momentos mais críticos, com apagão e racionamento de energia, e todas as dificuldades que enfrentamos”, informa o ouvidor-geral, Magdiel Ayres.

O Portal Transparência integra várias áreas da prefeitura como a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, responsáveis pelo Portal Covid-19, tem também a Secretaria Municipal de Saúde, Ouvidoria Geral e a Secretaria Municipal de Comunicação, que trabalham com o fluxo de informação, mantendo a população informada sobre a pandemia.

A OKBR (http://br.okfn.org), também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realiza análises de políticas públicas e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação

A Justiça não para: na semana de 07 a 13 de dezembro são cumpridos 100.134 atos processuais no Judiciário tucuju

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A produtividade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vem se adaptando às regras do regime especial de trabalho, estabelecido desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020. Na semana de 07 a 13 de dezembro o Tribunal amapaense atingiu o cumprimento de 100.134 atos processuais. Os dados são informados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferição da produtividade durante a vigência das regras de distanciamento social impostas pelas autoridades sanitárias.

Organizado pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE/TJAP), o relatório de produtividade referente ao período analisado mostra que foram realizados 90.140; 4.466 decisões; 4.012 despachos; 1.075 sentenças e 441 audiências.

Texto: Márcia Corrêa
Assessoria de Comunicação Social

TRE-AP inicia carga e lacre das urnas para o segundo turno

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá
Procedimento é público e começa a partir das 9h na 10ª Zona Eleitoral

Nos dias 15 e 16 de dezembro, (terça e quarta-feira),das 9h às 18h, a Justiça Eleitoral realiza mais uma etapa do segundo turno das Eleições 2020 em Macapá com a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação, no dia 20 de dezembro. A ação será realizada na Sala de Urnas da 10ª Zona Eleitoral, localizada av. Maria Cavalcante De Azevedo Picanço, S/N, Atrás Da Justiça Federal – Infraero II.

Neste segundo turno mais de 292.718 eleitores estão aptos a votar nos candidatos a prefeito de Macapá. Em toda a capital a Justiça Eleitoral disponibilizará 850 urnas eletrônicas para o dia da votação, contando com as urnas de contingência.

A cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas acontece logo após a geração de mídias e consiste na inserção, de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral de Macapá, que são gravados na memória flash e inseridos nas urnas. Em seguida as urnas eletrônicas são lacradas. É um momento fundamental para as eleições, onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Serviço:

Texto: Beatriz Belo
Fernanda Picanço – Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Ação solidária do SESI e SENAI Amapá beneficia mais de 1300 famílias de baixa renda em Macapá e Santana

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Solidariedade

A Campanha “Fazer o Bem” do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá encerrou suas atividades após percorrer sete localidades de Macapá e Santana. Nas últimas duas semanas, cerca de 1310 famílias foram contempladas pela ação com cestas básicas, kits de higiene pessoal e garrafas de água mineral.

Em parceria com a Fundação Banco do Brasil e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a iniciativa beneficiou moradores dos Conjuntos Jardim Açucena, São José e Macapaba, além das comunidades do entorno do Açucena, Ilha Redonda, Vila do Trem e Elesbão. O SESI foi o responsável por mapear as famílias, com apoio do MP-AP, que deu suporte na triagem e cadastramento das mesmas.

A superintendente do SESI e diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira, destaca que a parceria foi fundamental para auxiliar os habitantes destas localidades. “Tendo em vista os problemas da pandemia, o SESI e o SENAI Amapá uniram-se a parceiros, como a Fundação Banco do Brasil e o Ministério Público, com o objetivo de prestar assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, agradeço aos parceiros que nos apoiam nesta iniciativa”, declarou.

“Estamos gratos em poder participar deste projeto. É muito importante dar apoio a estas comunidades, ainda mais depois deste grave problema de crise elétrica. Fico feliz com o resultado da ação e acredito que cabe a nós sempre dar nosso melhor para ajudar as famílias mais necessitadas”, ressaltou o representante da Fundação BB, Flávio Caram.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Secult-AP prorroga prazo de inscrição para seis editais de cultura no Amapá até domingo (13) e informa sobre ações de dezembro de 2020

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult-AP) anunciou, na sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição de seis editais de Fomento e Premiação da Lei Aldir Blanc. Agora os artistas e fazedores de cultura terão até o domingo, dia 13 de dezembro, para se inscreverem.

São eles: Prêmio Siney Sabóia, Prêmio de Cultura Afro-amapaense, Fomento a agentes jovens de cultura Sandro Corrêa, Fomento Ângelo de Jesus, Fomento Pimpolho Sanches e Prêmio Fernando Forte Karipuna de Cultura.

A Secult também informou uma série de atividades realizadas em dezembro, relacionadas ao avanço dos editais. No dia 1ª de dezembro foi divulgada a relação dos aptos a receberem o auxílio emergencial da cultura, também referente à Lei Aldir Blanc.

Vários setores da cultura estão sendo contemplados – Foto: Maksuel Martins

No dia 2, o órgão divulgou a relação preliminar das atrações que apresentaram suas propostas para avaliação no edital 004/2020, para compor a programação da Semana da Consciência Negra que terá edição online, disponível no site da Secult (www.secult.ap.gov.br).

No dia 3 de dezembro, a secult iniciou o pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600 cada vaga. As 5 parcelas de neste valor são efetuadas de uma única vez. Têm direito a esse auxílio, artistas maiores de 18 anos, que não receberam outro tipo de auxílio do Governo Federal, que não recebem benefício previdenciário, ou assistencial, que não tenham emprego formal ou ativo e se estiverem fora dos parâmetros de renda mensal.

Na quinta-feira (9) foi informada a lista final dos grupos que tiveram propostas aprovadas e se apresentarão na semana da Consciência Negra em forma de live. Foram 28 atrações aprovadas na categoria Música Popular com Temática Negra, seis atrações aprovadas na categoria Dança com Temática Negra e 109 atrações aprovadas na categoria Cultura Popular, Tradicional e Identitária.

No mesmo dia também foi anunciada a lista a lista preliminar dos editais “Rato Batera” e “Seu Portuga” – ambos disponibilizados através da Lei Aldir Blanc.

A lista com os seis editais com inscrições prorrogadas e respectivos links, está disponível no site da Secult/AP: www.secult.ap.gov.br