Covid-19: Prefeitura de Macapá registra 1.062 consultas nas unidades de referência na segunda, 7

As UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram na segunda, 7 de dezembro, 1.062 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 902 receitas e realizados 337 testes rápidos, sendo 102 positivos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 417 pacientes consultados e a entrega de 359 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 255 pessoas, receitou 211 prescrições para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na unidade do Santa Inês, 390 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal e houve a distribuição de 332 kits de medicamentos. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos.

Na segunda, foram entregues à população 4.510 comprimidos de azitromicina e 3.608 de ivermectina. Foram contabilizados 100 exames de sorologia e 86 de RT-PCR. A Prefeitura de Macapá informa que os resultados dos exames de sorologia são divulgados em até 48h, e do e RT-PCR em um prazo máximo de 7 dias.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020 está disponível em versão digital e atualizado no Portal do MP-AP

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) disponibiliza de forma online, no Portal do MP-AP, o segundo volume do Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020. O material é resultado de uma seleção criteriosa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), no segundo semestre deste ano. A publicação cumpre as orientações da Corregedoria-Geral de Justiça do MP-AP e os objetivos do CAO/AMB e Promotoria de Meio Ambiente, de disponibilizarem publicações atualizadas e de fácil acesso.

O Boletim está disponível para todos os interessados, mas dirigida em especial aos operadores do direito, aos estudantes, membros e servidores da instituição. Para facilitar o acesso e compreensão, o material está organizado em tópicos temáticos, anotados com trechos de decisões proferidas pelo STF, STJ e TJAP, e as respectivas referências processuais. Cada fragmento de texto é seguido da referência do processo de que foi extraído.

Em conformidade com as normas ambientais para redução do uso de papel, o Boletim está disponível somente em versão digital, sem prejuízos ao meio ambiente e contribuindo com a redução de despesas, no site do MP-AP (https://www.mpap.mp.br/images/CAOP-meio-ambiente/Boletim/JURISPRUD%C3%8ANCIA.pdf).

“Esta obra concretiza o princípio constitucional da publicidade e reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado do Amapá com a transparência de sua atuação. É uma importante contribuição para a sociedade, um trabalho de estudo e pesquisa para registro da jurisprudência ambiental e sua evolução”, afirma o promotor de justiça do Meio Ambiente e coordenador do CAO/AMB, Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
Contato: (96)3198-1616
E-mail: [email protected]

Cidade Inteligente: Prefeitura de Macapá e ABDI farão instalação de câmeras especiais e semáforos que mudam em tempo real e automaticamente na capital amapaense

Dando continuidade ao projeto Cidades Inteligentes, a Prefeitura de Macapá assinou nesta segunda-feira, 7, a Ordem de Serviço entre o Município e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que autoriza o início das obras de instalação de tecnologias para a área de mobilidade urbana na capital do Amapá. Os equipamentos serão instalados inicialmente nas ruas Guanabara e Leopoldo Machado, que ligam a zona norte ao centro da cidade.

De acordo com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, a implementação do projeto é uma articulação entre o senador Davi Alcolumbre e o presidente da ABDI, Igor Calvet. A iniciativa visa utilizar a inteligência artificial a favor da população no dia a dia para melhor convívio entre as pessoas, aumentar a qualidade de vida e prestação de serviços públicos para os munícipes.

“Hoje, estamos recebendo a entrega do material que será utilizado no controle de tráfego de nossa cidade, com a implantação de inclusão e acessibilidade em nossas ruas e avenidas”, explicou o prefeito. Ainda segundo o chefe do Executivo municipal, todos os equipamentos são dotados de dispositivos que promovem acessibilidade como botoeiras para pessoas com deficiência auditiva, visual, com indicações em Braile, além de avisos sonoros.

A primeira etapa será a instalação de câmeras especiais e semáforos que mudam, em tempo real e automaticamente, gerido a partir do uso de inteligência artificial. O uso dessa tecnologia tem como meta promover maior qualidade na circulação viária, com previsão de melhorias em torno de 20% a 30% no fluxo da cidade. “São equipamentos de alta tecnologia em mobilidade urbana, implementados em cidades como Nova York, Macau e Cidade do México, e que trará diversos benefícios em sustentabilidade para a população de Macapá”, ressaltou o diretor da ABDI, Valder Moura.

Além dos semáforos inteligentes, o Município recebeu também mais quatro câmeras de reconhecimento de placas que irão auxiliar na gestão do tráfego em Macapá. O investimento total da ABDI nas ações de mobilidade para a capital amapaense é de R$ 5 milhões. De acordo com o prefeito Clécio, mais R$ 5 milhões serão destinados, por meio de emenda parlamentar, para a continuação do projeto. Estão previstos para 2021 a chegada de outros equipamentos como veículos elétricos, que serão disponibilizados à Prefeitura de Macapá.

Cidades do futuro

A ação em Macapá faz parte do projeto Cidades Inteligentes da ABDI, que envolve a integração de tecnologias como internet das coisas (IoT), Big Data, inteligência artificial e conectividade.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Amelline Borges
Assessora de comunicação
Com colaboração da assessoria da ABDI
Fotos: Max Renê

Ifap reabre processo seletivo para pós-graduação em docência

O Instituto Federal do Amapá (Ifap), através da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proeppi), reabriu processo seletivo para ingresso de alunos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) turma 2020-2021. São 316 vagas destinadas, prioritariamente, a professores das redes públicas de ensino a fim de serem qualificados na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), especialmente nos cursos técnicos de nível médio. O curso será ministrado na modalidade a distância, com duração de 12 meses, nos pólos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições podem ser feitas, de 2 a 8 de dezembro, na página de processos seletivos do Ifap. Para se inscrever https://processoseletivo.ifap.edu.br/ps/.

Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, o processo seletivo ocorrerá por sorteio. Devido à pandemia do novo coronavírus, o sorteio será realizado de forma on-line e gravado. Até um dia antes da realização do sorteio, será publicada a lista de candidatos habilitados a participarem do sorteio eletrônico. Estarão habilitados a participar do sorteio todos os candidatos que enviaram corretamente a inscrição dentro do prazo previsto no edital. Cada candidato receberá um número para o sorteio, a ser publicado na lista.

Esta é a terceira turma dessa pós-graduação ofertada pelo Ifap e desta vez faz parte do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), com recursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), contando com a parceria da UAB. O objetivo é capacitar professores que atuam nas áreas técnicas dos cursos para lecionarem educação profissional e tecnológica, estimular a produção e difusão de conhecimentos sobre a educação profissional e tecnológica como campo de estudos e promover a educação a distância como estratégia educativa.

As vagas são distribuídas nos polos de apoio presencial da UAB ou campus do Ifap – Campus Laranjal do Jari (86), Campus Macapá (40), Campus Porto Grande (46); Campus Santana (46), Centro EaD Pedra Branca do Amapari (49) e Vitória do Jari (49). Em atendimento à legislação, cada polo obedecerá a distribuição de 25% para Pretos, Pardos, Indígenas e Quilombolas (PPIQ) e 5% para Pessoas com Deficiência (PcD).

Cronograma

Inscrição 2 a 8/12
Homologação das inscrições Até 9/12
Publicação da relação de habilitados para o sorteio Até 10/12
Realização do sorteio 11/12
Resultado do sorteio 14/12
Período para análise documental dos candidatos classificados 14 e 15/12
Resultado parcial 21/12
Período de recurso Até 22/12
Resultado final e homologação das matrículas Até 28/12

Para caso de dúvidas, pode ser enviado e-mail para [email protected]

Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Departamento de Comunicação – Dicom
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: [email protected]

Covid-19: 79 óbitos seguem em investigação epidemiológica

Foto: Diário do Amapá

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Macapá atualizou na segunda-feira, 7, o número de óbitos em investigação suspeitos de Covid-19 na capital. Até a manhã desta segunda, 72 óbitos estavam em investigação. Destes, 22 foram confirmados durante a semana pela equipe de investigação epidemiológica e outros entraram para investigação neste mesmo período. A partir de agora, o município tem em investigação 79 óbitos.

A investigação epidemiológica tem seus sistemas alimentados diariamente, com a confirmação ou não dos óbitos notificados. Caso os óbitos não sejam prontamente confirmados como Covid-19, sendo classificados apenas como suspeitos, entram na lista de investigação epidemiológica. São casos de pessoas que faleceram apresentando sintomas da síndrome respiratória, mas que não tiveram a confirmação no momento do óbito ou ainda aguardavam resultados de exames.

O procedimento desses casos ocorre conforme recomendação do Ministério da Saúde, com o cruzamento de informações dos sepultamentos, resultados de exames laboratoriais, declaração de óbito, investigação e análise epidemiológica dos dados. A Secretaria Municipal de Saúde, semanalmente, faz o levantamento geral desses casos que são divulgados no boletim de dados da Covid-19 no município.

A investigação epidemiológica segue o protocolo do Ministério da Saúde, que preconiza os seguintes critérios para o encerramento dos óbitos por Covid-19: resultados de exames laboratoriais e critérios clínico-epidemiológicos. De acordo com o que preconiza o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, um óbito em investigação pode demorar até 14 meses para ser concluído.

A análise dos dados da investigação epidemiológica foi atualizada nesta segunda-feira, 7. Os óbitos suspeitos apresentaram sintomas da Covid-19, como febre, tosse e grave dificuldade respiratória. Por isso, o Município cruza as informações dos prontuários médicos registrados nas UBS’s, hospitais, centros de referências e mortes em casa com os resultados dos exames, declaração de óbito e listas de pessoas sepultadas nos três cemitérios da capital. Até esta segunda, o município registrou: 24.764 casos positivos da doença em Macapá, 19.356 pessoas recuperadas, 21.824 casos descartados e 597 óbitos confirmados por Covid-19.

Óbitos confirmados após investigação epidemiológica no período de 1 a 7 de dezembro.

Datas dos óbitos:

1 – 13.06.20
1 – 05.07.20
1 – 20.11.20
1 – 26.11.20
2 – 27.11.20
3 – 28.11.20
3 – 29.11.20
1 – 30.11.20
2 – 01.12.20
3 – 02.12.20
2 – 03.12.20
1 – 05.12.20
1 – 06.12.20

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

MPF/AP divulga resultado final do processo seletivo de estagiários

Candidatos que participaram do 1º Processo Seletivo de Estagiários 2020 do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá podem conferir o resultado final da seleção. A lista com a classificação foi publicada na segunda-feira (7), no site https://www.mpf.mp.br/ap/estagie-conosco. No endereço, o interessado pode conferir, ainda, as respostas aos recursos apresentados nas provas subjetivas de comunicação social e direito.

Foram classificados sete estudantes do curso de administração, cinco de comunicação social, 28 de direito e dez de informática. A classificação levou em consideração, como critério de desempate, a maior nota na prova discursiva e idade dos candidatos com nota final igual na área de direito e comunicação social e a utilização do critério de desempate idade, nos candidatos com pontuação igual na prova objetiva das áreas de administração e informática.

Estágio – As provas online do 1º Processo Seletivo de Estagiários de 2020 do MPF no Amapá ocorreram em 27 de novembro. Cerca de 200 candidatos participaram da seleção. O estágio no MPF tem jornada semanal de 20 horas. Os benefícios incluem bolsa no valor de R$ 850, seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado. Além disso, fica assegurado ao estudante a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação e a obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do contrato.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076
[email protected]

Macapá registra 24.764 casos confirmados de Covid-19 e 597 óbitos

Testes de Covid coletados em Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

O município de Macapá tem 24.764 casos positivos de Covid-19, 597 óbitos confirmados e 79 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira, 7 de dezembro. O município tem agora 21.824 casos descartados, 19.356 pessoas recuperadas e 3.561 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

A Vigilância Epidemiológica encerrou a investigação de mais 4 óbitos, sendo 1 registrado nas últimas 24 horas, de uma mulher de 71 anos, neste domingo, 6, no Hospital São Camilo, sem informações de comorbidade. Os outros 3 óbitos são de: um homem de 71 anos, dia 20.11.20, em domicílio, tinha como comorbidade hipertensão prostática benigna; uma mulher de 87 anos, que faleceu no Hospital Universitário, em 27.11.20, e que apresentava hipertensão arterial sistêmica; e uma mulher de 41 anos, dia 03.12.20, no Hospital São Camilo, sem informações de comorbidade.

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

Troféus do Campeonato Feminino 2020 homenageiam mulheres desportistas de carreira do Amapá

Nesta terça-feira, 08/12, acontece a partida que definirá a equipe vencedora do Campeonato Amapaense de Futebol Feminino 2020. Estão na disputa o E.C Macapá e o Oratório Recreativo Clube, e a Federação Amapaense de Futebol (FAF) escolheu homenagear as grandes atletas Alline Calandrini e Sônia Soares dando seus nomes aos troféus deste ano.

Homenageadas

O troféu de campeão recebeu o nome de Alline Calandrini, mais conhecida como Calan. A macapaense é ex-jogadora da Seleção Brasileira e atual jornalista e comentarista de futebol da TV Band. Em 2019, participou das transmissões da Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Em abril de 2008, estreou na seleção brasileira sub-20, onde foi chegou a vestir a faixa de capitã e conquistou o Campeonato Sul-Americano de Futebol Feminino. Com a seleção principal, levantou o título da Copa América de Futebol Feminino de 2014.

No início da temporada, Calan mandou um recado para as participantes do campeonato: “Estou muito contente que vamos ter campeonato e vamos ter representantes do Amapá no Campeonato Brasileiro no ano que vem, isso é uma coisa muito boa. Imagino que seja um campeonato bem competitivo. Quero desejar a todas às atletas: boa sorte, arrasem, mostrem o talento amapaense que eu sei que temos e muito”.

O troféu de vice- campeão recebeu o nome de Sônia Soares, professora de Educação Física e pós – graduada em Ciência do Treinamento Desportivo. Sônia se destaca pela vida dedicada ao esporte amapaense e à preparação de centenas de atletas ao longo de sua vida.

Atualmente, Sônia trabalha como professora de educação física no ensino público e com o Oratório Recreativo Clube, nas quadras de futsal como técnica e nos campos como preparadora física.

“Já estou há muitos anos no esporte, são muitas conquistas. Uma trajetória onde conquistei muito respeito”, disse a homenageada.

No Oratório, a professora Sônia diz que são mais de 20 anos de atuação e como educadora, acumula mais de 10 títulos de Jogos Escolares.

Transmissão

A final do Campeonato Feminino 2020 inicia às 16h no Estádio Zerão e será transmitida pela FAF TV, através do aplicativo MyCujoo, no link: https://mycujoo.tv/view/event/ckies84nnhyc40gdr9yf656si?src=CPT_EL

Marcelle Nunes
Comunicação FAF

Justiça amapaense registra 82.201 movimentações processuais de 30/11 a 06/12

Mesmo em uma semana marcada pelo feriado de 30 de novembro (Dia do Evangélico), a Justiça do Amapá seguiu em ritmo intenso de trabalho e totalizou 82.201 movimentações processuais no período de 30 de novembro a 06 de dezembro. Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do TJAP foram realizadas 614 audiências, 3.616 decisões, 3.559 despachos, 880 sentenças e 73.532 atos cumpridos pelos servidores.

Os números de produtividade fazem parte do relatório semanal que é enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acompanhamento da prestação jurisdicional nos tribunais brasileiros durante a pandemia do coronavírus.

Assessora de Comunicação Social/ TJAP
Contato: (96) 99115- 4894/(96) 98118-1272/(96) 9168- 5456 e (96) 3312-3320

Breve resenha da Live Show+Documentário do disco “Todo Música”, de Enrico Di Miceli

Foto: Maksuel Martins

Trabalhei o dia todo ontem e somente agora deu pra rabiscar umas breves linhas sobre a sensacional Live Show+Documentário do disco “Todo Música” (nome também da música que é o carro chefe do álbum, composta em homenagem a Gilberto Gil), de Enrico Di Miceli (músico paraense radicado no Amapá), no último sábado (5).

O palco da apresentação online foi o Bebedouro do Jardim da Flor, local na residência do músico, batizado com o nome da filha do artista com a produtora cultural Clicia Di Miceli. Aliás, a Flor também canta e toca, mas é uma história para se contar em outro texto.

Foto: Maksuel Martins

Com direção musical do renomado Alan Gomes, a live/show contou com a produção da competente Clicia Di Miceli e o documentário exibido durante a transmissão foi assinado pelo talentoso cineasta Thomé Azevedo, com a fotografia de Nildo Preto e assistência de Ana Vidigal. Todos com nomes destacados do cenário cultural deste nosso lugar no meio do mundo e fora do Amapá.

Com tanta gente Phoda envolvida, só poderia ter um resultado: o mini-documentário sobre o Todo Música ficou espetacular, assim como o disco, pois esse álbum, em suas 12 faixas, é cheio de leveza poética e força amazônida, elementos como marabaixo, batuque, arranjos e ritmos do Brasil e mundo, que deixam a gente contagiado pela arte do identidade de “ser daqui”. As músicas possuem o mágico tempero do poema com canção.

Imagens dos depoimentos do doc.

O documentário narra todo o processo de gravação do disco, bem como as criações do arranjador, cantor, compositor, tocador, entre outras coisas fantásticas, que o Enrico é como artista. Não somente pelo talento, mas pela generosidade, humildade e forma como conduz sua carreira tão cheia de parceiros, amizades e amor. Tudo isso muito bem explicado pelos compositores com quem ele fez as músicas, em depoimentos muito porretas.

A única música do álbum que Enrico não ajudou a criar foi “Dia Quente”, de Zeca Baleiro, que é seu amigo e assina a apresentação do Todo Música.

Já a live do show não foi menos paid’égua. A apresentação contou com a banda que sempre acompanha Enrico, composta por exímios e reconhecidos músicos . Não vou citar todos, mas em nome dos meus amigos (esse texto é para falar de música, mas também de amizade) Alan Gomes (baixo e direção musical), Edson Fabinho (guitarra), e Osmar Júnior, o nosso “poetinha”, que fez uma apresentação especialíssima. Parabenizo a todos esses festejados tocadores.

Foto: Maksuel Martins

Aliás, com Osmar Jr, Enrico cantou e tocou a música Pedra de Mistério, que eles fizeram juntos,que no show, foi dedicada ao Nilson Chaves, ícone da música amazônica e amigos de ambos, recuperado da Covid-19 há poucos dias.

A música é, com toda certeza, a arte mais sublime, pelos menos para mim. Quem consegue escrever, tocar e cantar canções é iluminado. Di Miceli é um desses seres sonoros que fazem a nossa alegria. Já disse e repito: Enrico do Amazônica Elegância é Todo Música. Seus Timbres e Temperos já rederam muitas Maniçobas Musicais. Ele é grande, igual a beleza da arte que emana. Um cancioneiro caralisticamente PHODA!

Em resumo, a live e o documentário foram lindos de assistir, escutar e ver a arte musical que pulsa constantemente em Enrico e os envolvidos nesse projeto. Em especial, parabenizo a dedicada Clícia, que conduziu tudo com maestria. Uma mistura sublime de atitude, irreverência, sensibilidade e muito talento, aliado a uma produção amorosa.

Foto: Maksuel Martins

Como disse Nietzsche, “a arte existe para que a verdade não nos destrua. E falando em citações, termino com Leon Tolstói: “fale de sua aldeia e estará falando do mundo”. Viva a música e a cultura do Amapá. É isso!

Elton Tavares

Assista aqui a Live Show+Documentário do disco “Todo Música” e se inscreva no canal do Enrico: 

MP Eleitoral divulga balanço da fiscalização neste primeiro turno das eleições em Macapá

Neste primeiro turno das eleições, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), com apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, atuou na fiscalização de crimes eleitorais nas Eleições 2020 para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Macapá, realizadas no último domingo (6).

Acompanharam os trabalhos de fiscalização da votação deste primeiro turno, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, o subprocurador-geral de Justiça do MP-AP, Nicolau Crispino, o secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), promotor de Justiça Ricardo Crispino.

Os promotores Eleitorais Iaci Pelaes e Luiz Marcos, respectivamente, da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, junto com os promotores eleitorais auxiliares Andréa Guedes, Afonso Pereira, Horácio Coutinho e Socorro Pelaes realizaram a fiscalização das eleições, buscando o cumprimento da legislação eleitoral.

Disque Denúncia

No período de 1º de outubro à 6 de dezembro de 2020, data do 1º turno das eleições, o CAO Eleitoral e o Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP) registraram 420 denúncias pelo aplicativo de WhatsApp disponibilizado pela instituição (Disque Denúncia – 99184-6549). Apenas no dia da eleição, foram 43 denúncias que resultaram em 3 (três) prisões e apreensões. Até o momento, já foram instaurados 98 procedimentos. A maior incidência de crime foi de propaganda irregular, aglomeração de pessoas em reuniões, compra de votos e transporte de eleitores.

Ação integrada

No relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual – CICCE foram registradas 13 prisões/conduções; 4 denúncias; 12 registros de crimes eleitorais; lavrados três termos circunstanciados; instaurados quatro inquéritos e realizados dois autos de prisão em flagrante. Os crimes registrados foram: transporte irregular de eleitos, compra de votos, desobediência eleitoral, outros crimes eleitorais e boca de urna.

Estrutura

O Ministério Público Eleitoral contou com as equipes especializadas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AP) e Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP), além dos policiais do Gabinete Militar do órgão ministerial, que atuaram integradas com a Polícia Federal e agências de Segurança do Estado.

“Toda a estrutura de inteligência, logística e militar do MP-AP ficou à disposição do MP Eleitoral na fiscalização e combate aos ilícitos eleitorais. A Eleição ocorreu dentro da normalidade e nós cumprimos o nosso dever”, frisou a PGJ Ivana Cei.

MP Eleitoral

O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares, Gilvana Santos e Ana Girlene.
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

MP-AP e Procuradoria-Geral do Estado debatem reestruturação do TFD para facilitar atendimento ao cidadão

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, na última sexta-feira (4), em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral do Estado, iniciou tratativas com o Governo do Estado (GEA) para formular meios de reestruturar o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e, assim, melhorar a assistência e atendimento aos amapaenses que necessitam do serviço.

O promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, acompanhado pela assessora jurídica do MP-AP, Mara Góes, reuniu com o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, o procurador do Estado, Rodrigo Pimentel, a secretária de Administração, Suelem Amoras. Participaram ainda, a presidente e vice-presidente da Associação do TFD, Ruanny Soares e Kelly Pantoja, respectivamente, e pelo Estado, compareceram o gerente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Alex Fernandes; e a chefe do TFD, Odiléia Magno; o secretário adjunto de Saúde, Luciano Caseli; a gerente e a sub-gerente de Diretrizes em saúde da SESA, respectivamente, Elizangela do Nascimento e Nadja Maíra; a secretaria Adjunta de Saúde, Leila Nazaré Silva; e a assistente técnica jurídica, Jemily Miranda .

Entre os pontos debatidos, o destaque foi para a criação de um canal de atendimento mais célere e de fácil acesso aos pacientes. Houve a sugestão de uso do aplicativo WhatsApp, porém, ficou definido que será colocado à disposição um sistema criado pelo PRODAP, sem custos para o Estado. A intenção é facilitar a comunicação e diminuir o contato direto das pessoas como forma de prevenção e cuidados quanto à contaminação da Covid-19.

Que esse sistema possa ser uma alternativa para atender a demanda de saúde durante a situação de calamidade decorrente da pandemia”, comentou a presidente Ruanny Soares.

Além dessa alternativa, como solução de melhorias no atendimento, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, colocou a PGE à disposição para colaborar em tudo o que for necessário, visando a melhoria do TFD.

Esperamos que seja um mecanismo dinâmico e que possa ajudar bastante nesse atendimento. Pretendemos trabalhar juntos para garantir o direito à saúde, dignidade da pessoa humana e a direito fundamental à vida. Esse é o papel do MP-AP, e estamos empenhados em cumprir nossa missão institucional“, pontuou o promotor de Justiça da Saúde, Wueber Penafort.

TFD – O programa Tratamento Fora de Domicílio tem o objetivo de garantir, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento médico a pacientes com doenças não tratáveis em seu município de origem em virtude de ausência de condições técnicas. O programa oferece consulta, tratamento ambulatorial, hospitalar e cirúrgico. Além disso, também faz o custeio das passagens para o paciente e acompanhante e o pagamento de ajuda de custo para ser utilizada com as despesas de alimentação e hospedagem.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares, com informações Secom/GEA
Contato: [email protected]

Macapá e Oratório disputam final do Campeonato Feminino 2020 nesta terça

As equipes femininas do Esporte Clube Macapá e do Oratório Recreativo Clube se enfrentam na grande final do Campeonato Amapaense de Futebol Feminino 2020. O confronto acontece nesta terça-feira, 08/12, no Estádio Zerão.

Com cinco clubes participantes este ano, o campeonato iniciou no fim do mês de outubro e, antes que atletas e comissões técnicas entrassem em campo, todos passaram pelo processo de testagens para Covid-19 promovido pela Federação Amapaense de Futebol (FAF), cumprindo as etapas previstas no protocolo de segurança criado pela CBF para o tempo de pandemia.

Oratório, Ypiranga, Trem, Santana e E.C Macapá brigaram pela classificação final em 12 partidas. Por segurança da saúde pública, todos os jogos aconteceram sem torcedores nas arquibancadas, mas foram transmitidos pela FAF TV.

“A gente sabe que com a presença do público o espírito no estádio muda, mas a vida de todos é mais importante, por isso priorizamos seguir as orientações sanitárias e as restrições. Além disso, investimos nas transmissões dos jogos. Mesmo com os desafios, foi uma temporada muito boa para o futebol feminino do Amapá”, ressalta Netto Góes, presidente da FAF.

Final

O E.C Macapá é o mandante da partida por saldo de gols na final desta terça-feira contra o Oratório, mas nenhuma equipe tem vantagem em campo. Sem vitória durante a partida, a decisão virá pelos pênaltis. O jogo inicia às 16h e será transmitido pela FAF TV através do aplicativo MyCujoo.

Marcelle Nunes
Comunicação FAF

Candidato a Chefe-Geral da Embrapa Amapá apresenta plano de trabalho em Audiência Pública

A Chefia de Gabinete da Presidência da Embrapa conduzirá, na próxima sexta-feira, 11/12, das 14h às 15h30 (horário de Brasília) a Audiência Pública on line do candidato ao cargo de Chefe-Geral da Embrapa Amapá. O pesquisador Antonio Claudio Almeida de Carvalho vai apresentar seu plano de trabalho para um mandato de dois anos, podendo ser renovado por mais dois períodos. A transmissão será feita no canal da Embrapa no Youtube, por meio do link https://youtu.be/iuPiT5xkOyo. O candidato terá uma hora para apresentar o plano de trabalho, no horário das 14h às 15h, sem interrupção. Em seguida, estará disponível durante 30 minutos para responder aos questionamentos dos públicos internos e externos, via chat do canal da transmissão.

Esta Audiência Pública faz parte do processo de recrutamento e seleção interna de candidatos ao cargo em comissão de Chefe-Geral da Embrapa Amapá. Na primeira etapa, o grupo de trabalho homologou a candidatura de Antonio Claudio Almeida de Carvalho. Na etapa seguinte à audiência pública, o pesquisador será entrevistado pela Diretoria-Executiva da Embrapa, até o dia 30 de dezembro. O processo será concluído até o dia 11 de janeiro de 2021.

Perfil do candidato

Antonio Claudio Almeida de Carvalho, 58, ingressou na Embrapa Amapá em 1987. Engenheiro Agrônomo formado pela então Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (Fcap), atualmente Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), o pesquisador possui mestrado em Estatística e Experimentação Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq – USP) e doutorado em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), com uma tese sobre a valoração das áreas de Reserva Legal da Amazônia pela maximização dos produtos florestais não-madeireiros.

O pesquisador tem experiência em estatística aplicada em áreas diversas, nos campos técnicos e científicos. Nas áreas de Economia e Desenvolvimento, tem experiência em Desenvolvimento Regional Sustentável, Desenvolvimento Endógeno, Matriz Insumo-Produto, Economia de Recursos Naturais, com ênfase em Produtos da Sociobiodiversidade.

Em períodos cedidos para o Governo do Estado do Amapá, exerceu os cargos de Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amapá, diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, (IEPA) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá. Na Embrapa Amapá é atualmente pesquisador e já exerceu vários cargos, dentre eles o de Chefe Geral Interino e Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.

Em 2007 conquistou o primeiro lugar na categoria Econômica/Tecnológica no Prêmio Professor Samuel Benchimol ao apresentar uma proposta inovadora de valoração e manejo sustentável do cipó-titica (Heteropsis flexuosa), um produto florestal não-madeireiro abundante no Amapá. Em 2015 foi contemplado com o segundo lugar na categoria Econômica/Tecnológica no Prêmio Professor Samuel Benchimol ao apresentar um estudo sobre a contaminação aguda da doença de Chagas provocada pelo consumo do açaí e alternativas de solução da contaminação em nível das batedeiras locais. É um dos autores dos dois pedidos de patentes que o IEPA fez junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP