A Secretaria Municipal de Assistência Social comunica aos usuários que buscam os serviços socioassistenciais pela Central de Informações – Coronavírus que os auxílios eventuais apresentam como critério o atendimento prioritário às famílias que não receberam nenhum tipo de auxílio, seja no âmbito Federal ou Estadual, por meio do Auxílio Emergencial ou Renda Cidadã Emergencial, respectivamente. Informa ainda que dispõe das informações no sistema para consultar e verificar se o usuário ainda não recebeu nenhum dos benefícios.
A estratégia visa garantir o atendimento e acompanhamento das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e assegurar que a alimentação chegue à casa de quem mais precisa. “O objetivo é atender aqueles que ainda não receberam nada, beneficiando prioritariamente essas pessoas, e assim também evitar congestionar a central de atendimento”, explica a secretária de Assistência Social de Macapá, Mônica Dias.
Secretaria de Comunicação de Macapá Sávio Almeida Assessor de comunicação/Assistência Social
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) disponibilizou em seu Portal na internet o “Hotsite Covid-19”, por iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e Gabinete de Enfrentamento de Crise (GABMPAP/COVID-19) com apoio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP). O objetivo é concentrar informações sobre as ações institucionais, de fiscalização e de acompanhamento das medidas adotadas pelo Estado e Municípios para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), em um espaço acessível para a população e dando transparência à atuação do MP-AP no enfrentamento à Covid-19.
A página (http://www.mpap.mp.br/covid19/ ) disponível no site oficial do MP-AP, reúne informações sobre as medidas tomadas para acompanhamento, apoio e fiscalização das atividades no enfrentamento da pandemia no Estado. No endereço eletrônico, o cidadão pode acessar as publicações oficiais (Portarias, Recomendações, Atos Normativos e demais documentos) emitidas pela instituição no cumprimento do seu papel de órgão fiscalizador da lei e das garantias dos direitos da população, bem como dos membros e servidores.
No hotsite é possível acessar as campanhas de esclarecimento e formas de prevenção da enfermidade, bem como matérias jornalísticas, e vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação do MP-AP para informar a sociedade amapaense da melhor forma possível sobre a pandemia. A página também conta com links para acesso aos registros oficiais dos casos da doença, no Brasil e no mundo, notícias e todas as medidas adotadas pelo MP-AP, desde o início da crise.
De acordo com o chefe de gabinete e coordenador do Eixo Finalístico do GABMPAP/COVID-19, João Furlan, a página é essencial para facilitar o acesso do cidadão às informações das ações decorrentes da atuação ministerial em todas as áreas, também para que desperte o interesse da coletividade na busca por conhecimento para o enfrentamento da doença.
“O Ministério Público está trabalhando muito nessa crise para que a população não fique desassistida, seja na saúde, segurança, educação e na sua condição principal que é da sobrevivência, em meio a essa crise sem precedentes. Para isso, estamos viabilizando diversos canais de comunicação com a sociedade para que possa acompanhar o que está sendo feito para garantir seus direitos”, manifestou João Furlan.
Além dos canais oficiais na internet e nas redes sociais, o MP-AP está disponibilizando números de telefones para atendimento nesse período de teletrabalho: Ouvidoria (127); Procuradoria-Geral de Justiça (96 3198-1600) e Promotoria da Saúde (99131-7769-Whatsapp). Para assuntos relacionados às irregularidades, em relação aos serviços e medidas de combate ao coronavírus, foi criado o Disk Denúncia (96 99175-3798).
“É fundamental que as instituições disponibilizem informações sobre a atuação no enfrentamento da pandemia em detrimento de notícias falsas. Estamos todos empenhados em vencer a Covid-19, trabalhando dias e noites com esse propósito. Adotamos as medidas recomendadas pelo Organização Mundial da Saúde e estamos fiscalizando as ações do poder executivo no combate à proliferação da doença em favor da população. Com a união e apoio de todos, superaremos este difícil momento”, manifestou Ivana Cei.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: [email protected]
A Prefeitura de Macapá fará o pagamento da folha municipal de forma antecipada e fracionada a partir desta quinta-feira, 23 de abril de 2020. Segundo o prefeito Clécio Luís, a medida tem como objetivo diminuir aglomerações em agências bancárias da cidade.
“Todo nosso posicionamento tem o sentido de resguardar a vida de nossa população. Pensamos nessa estratégia como forma de mitigar a circulação de pessoas em filas de bancos, supermercados e ruas de forma geral. O pagamento será feito por núcleos e terá início com o grupo dos aposentados”, explicou o prefeito.
De acordo com o secretário de Administração de Macapá, Michel Fonseca, o novo calendário seguirá o padrão de pagamento dos salários dos servidores dentro do mês vigente. “A mudança se dará apenas no método que será feito, por meio de grupos, iniciando com os aposentados, segue para a área da saúde, educação. Com menos pessoas nas ruas, evitamos o número de contágio da Covid-19”, enfatizou.
A prefeitura ressalta que a população procure acessar os caixas eletrônicos em horários alternados, como método a mais de prevenção. Na capital, as agências de autoatendimento funcionam das 6h às 22h.
Calendário de pagamento:
Quinta (23/04) – Aposentados e pensionistas;
Sexta (24/04) – Saúde e Assistência Social;
Segunda (27/04) – Fiscalização e Educação;
Terça (28/04) – Servidores das outras áreas.
Secretaria de Comunicação de Macapá Amelline Borges Assessora de comunicação
O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferta vagas de emprego para Macapá. O atendimento ao público está suspenso na sede do órgão e os candidatos interessados devem encaminhar e-mail com currículo anexado (confira o endereço abaixo).
As possibilidades de trabalho são voltadas para serviços considerados essenciais durante a quarentena no estado.
As inscrições e cadastros devem ser feitas pela internet, pelo e-mail [email protected]. As vagas estão disponíveis apenas para o dia divulgado.
O atendimento do Sine por e-mail já era feito para as empresas que ofertam as vagas e agora o órgão estendeu para os interessados em enviar currículos. A alternativa, que visa compensar o tempo em que o Sine ficou fechado, deve durar até o fim do decreto de isolamento.
Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas, para quinta-feira (23):
auxiliar de controle de qualidade, com formação em técnico em nutrição e áreas afins;
doméstica;
serviços gerais.
Nesta quinta-feira, 23, a partir das 20h, o cantor e jornalista Ailton Leite apresentava a Live Show Meu Canto, com grandes sucessos da Musica Popular Brasileira, e será transmitida através da página do artista no facebook (https://www.facebook.com/profile.php?id=100014431669122). A apresentação contará com a participação especial do violonista Claudio Loyolla, o “Bolão”, e do saxofonista Ruan Rebelo.
“A ideia é mostrar um pouco desse projeto musical que devo levar para a noite assim que tudo isso passar. Será um momento muito especial, primeira vez que vamos mostrar esse trabalho através da internet, e a ansiedade, o coração bate acelerado, mas acreditamos que vai dar tudo certo e as pessoas vão poder viajar no tempo com as canções que vamos tocar em aproximadamente uma hora de live”, destacou.
O repertório terá canções de Fagner, Zé Ramalho, Djavan, Alceu Valença, passando por artistas amapaense como Zé Miguel e do paraense Nilson Chaves, clássicos do pop rock nacional, além de homenagens aos grandes ícones da nossa música Moraes Moreira e Tunai que nos deixaram recentemente.
Um pouco sobre Ailton Leite
Ailton Leite, é amapaense, casado, tem 38 anos, e atualmente atua como assessor de Imprensa do Governo do Estado do Amapá. Tem duas grandes paixões na vida: o Flamengo e a música!
Sua história curiosa com a música começou aos 14 anos, quando deu seus primeiros passos cantando em bares e danceterias de Macapá e Santana. As primeiras experiências foram com o brega, bolero e passado. “Acabei descobrindo que não era minha praia, até tentei outras vezes, mas não conseguir me identificar com aquilo. Em 1998, durante a campanha eleitoral, vi um cara tocando violão e cantando MPB em um barzinho na Beira Rio. Ali descobrir o que realmente queria tocar”, frisou
Em 1999, participou do I Festival Jovem da Canção (FEJOCA). Em 2007, participou do projeto De todos os cantos, em homenagem aos 19 anos do município de Santana, interpretando a canção “As dores do prazer”, de Claúdio Loyolla.
Atuando como jornalista desde 2011, já trabalhou em diversos veículos de comunicação do estado, passando pelo impresso, TV e atualmente assessoria de comunicação.
Após muita pressão das organizações dos trabalhadores, incluindo a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os Sindicatos de Jornalistas, a partir de hoje, 21 de abril, a MP 905 finalmente deixou de existir. Com isso, o Registro Profissional de Jornalistas (de acordo com os decretos leis que regulamentam a profissão) volta a ser obrigatório no Brasil.
Agora, aguardemos para saber como o Governo Federal vai reorganizar os pedidos de registro na estrutura das secretarias regionais do trabalho.
Com a jornalista Ana Girlene, em dezembro de 2019, no movimento organizado pelo Sindjor/AP. Pega-te!!
Também precisamos manter a pressão para que a eliminação do registro não volte em uma nova MP que possa vir a ser editada pela Presidência, embora, no Congresso, houve consenso entre os parlamentares de não mais afetar essa questão, debate feito no âmbito da comissão especial que discutiu a Medida Provisória 905.
Vitória dos jornalistas do Brasil. Valeu, FENAJ!
A queda por completo da MP é importante, pois deu fim ao contrato de trabalho verde e amarelo, mecanismo de precarização do trabalho jovem e mais um ataque à legislação trabalhista.
Hoje (23), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 873/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial e amplia os benefícios dos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, durante pandemia do coronavírus para cerca mais 100 categorias profissionais.
O PL institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial para garantir o benefício por pelo menos 6 meses para todos os brasileiros registrados no CadÚnico com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos. Os beneficiários do Bolsa Família receberão suplemento do mesmo valor. O valor máximo do benefício por família será de R$1.500. Todos os valores e prazos estipulados poderão ser estendidos pelo Poder Executivo.
Randolfe explica que o seu projeto será utilizado como base para incorporar emendas de diversos senadores e ampliar o Auxílio Emergencial já aprovado anteriormente: “Precisamos agora da sanção presidencial para corrigir injustiças que ficaram no texto aprovado anteriormente, como a inclusão na lista de beneficiários profissionais como taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e pescadores artesanais”, explicou.
A pandemia de Covid-19 tem exposto as falhas no sistema de Seguridade Social pactuado em 1988. Ainda de acordo com o senador, “se não conseguimos universalizar o acesso à saúde por meio SUS, não conseguimos ainda fazer o mesmo com a proteção à renda. Este é o momento de solucionar isso, de proteger os milhões de trabalhadores que serão afetados pela grave crise que se aproxima”.
Para garantir o isolamento social é fundamental que os trabalhadores informais tenham o mínimo para se manter nesse período. “Se ficarem doentes, não poderão contar com licença médica remunerada ou auxílio-doença, pois não possuem vínculo formal de emprego ou filiação à Previdência Social”, lamenta.
Mais profissionais beneficiados
O texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros (PL 873/2020).
Incluiu ainda entre os beneficiários vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros. Também poderão receber o auxílio os empregados de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um salário mínimo, bem como empregados rurais e domésticos, ainda que tenham contrato de trabalho formalizado.
FIES
Outro dispositivo presente no texto permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso será permitido para os beneficiários que estejam adimplentes ou tenham inadimplência menor do que dois meses. A suspensão poderá alcançar até duas ou quatro parcelas, dependendo da fase do contrato, e os prazos poderão ser prorrogados.
Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais (exceto em caso de morte) enquanto durar a pandemia.
Com informações da Agência Senado
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 13 novos casos confirmados, sendo 11 em Macapá e 02 em Laranjal do Jari.
Painel geral de casos pelo COVID-19:
Casos confirmados: 492 (sendo 405 em Macapá, 61 em Santana, 03 em Mazagão, 01 em Porto Grande, 02 em Vitória do Jari, 06 em Oiapoque, 12 em Laranjal do Jari e 02 em Serra do Navio).
Recuperados: 236 Óbitos: 14
Hospitalizados: 42 total
Sistema público: 20 (08 em leito de UTI / 12 em leito clínico)
Sistema privado: 22 (08 em leito de UTI / 14 em leito clínico)
Isolamento domiciliar: 200
Em análise laboratorial: 1.152
Descartados: 1.413
Suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 759
Santana: 274
Amapá: 3
Calçoene: 6
Cutias do Araguari: 1
Itaubal: 3
Laranjal do Jari: 53
Mazagão: 27
Oiapoque: 13
Pedra Branca do Amapari: 6
Porto Grande: 24
Serra do Navio: 1
Vitória do Jari: 14
Tartarugalzinho: 7
Em virtude do cenário de pandemia, devido ao Novo Coronavírus (Covid-19), o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, conjuntamente com os demais Conselhos de Profissões Regulamentadas de Saúde, editam a seguinte NOTA, às autoridades Públicas do Estado do Amapá, com recomendações e propondo ações emergenciais que afetam diretamente a vida de toda a população e em particular dos profissionais da saúde. O objetivo é zelar pela segurança e proteção deste profissionais que estão na linha de frente e pela vida destes.
O Coren-AP e os demais Conselhos de Profissões Regulamentadas de Saúde do Estado tendo em vista a necessidade do empenho de todos os esforços possíveis em prol dos profissionais da saúde e da sociedade em geral, manter-se-ão dispostos a colaborar para que, juntos possamos viabilizar soluções. Por fim, espera-se das autoridades públicas todo o empenho, dedicação, união em nome do bem maior que é a preservação da vida de todos os brasileiros.
Acompanhe na íntegra a Nota às Autoridades Públicas:
Ascom/ COREN-AP Redação e Imagem: Alessandra Barboza
“Canudos é o Cosmos. Euclides, um grego”. Assim começa a apresentação de Ricardo Oiticica para a edição de Os Sertões (1ª edição de 1902) publicada pela editora Record do Rio de Janeiro, em 1998. Nessa apresentação, o referido crítico trata a obra de Euclides da Cunha como uma tragédia clássica, pois o que a narrativa oferece ao público “é do domínio da catarse”, e tem como efeito o terror e a piedade por conta do que oferece o “narrador sincero”.
Se é possível, assim, tratar Os Sertões como uma tragédia e, ainda por cima, “clássica”, não é fácil estabelecer o gênero literário que prevalece nesta obra de Euclides da Cunha (1866-1909). Os Sertões, originalmente, são o produto de uma série de reportagens feitas in loco por Euclides para o jornal O Estado de São Paulo, para cobrir a guerra de Canudos, ocorrida entre os anos de 1896 e 1897. O mesmo livro pode também ser lido como um tratado de antropologia ou sociologia, mas, antes de tudo, serve para explicar o Brasil na transição entre a Monarquia e a República, o arcaico e o moderno, o atraso e o progresso, a barbárie e a civilização, dentre outros pares de oposição que sugerem um mundo maniqueísta e o esforço para acessar a modernidade, cujo modelo é europeu.
Na “Nota Preliminar” a Os Sertões, publicada pelo próprio autor em São Paulo, no ano de 1901, a intenção inicial seria falar sobre “os traços atuais mais expressivos das sub-raças sertanejas do Brasil”. Entretanto, o próprio narrador da obra (nada mais nada menos do que Euclides da Cunha) eleva o sertanejo a uma condição de herói do Brasil esquecido. Tanto é assim que o sertanejo “é, antes de tudo, um forte” e tantos outros epítetos heroicos aplicados ao homem do sertão, que é, no final das contas, o herói dessa tragédia finissecular do Brasil distante demais das capitais e, portanto, da própria modernidade.
Canudos – Foto: Maurício Hora
A Terra
Nas “PRELIMINARES”, o autor descreve o espaço onde se dará a guerra de Canudos. Lá pelas tantas, um parágrafo se inicia da seguinte maneira: “Verifica-se, assim, a tendência para um aplainamento geral” – essa passagem pode ser uma imagem que resgata o desejo de unificação (“aplainamento”) da Nação (“geral”) não mais monarquista, mas agora presidencialista e moderna. Mais adiante: “É a paragem formosíssima dos campos gerais, expandida em chapadões ondulantes – grandes tablados onde campeia a sociedade rude dos vaqueiros”. Aqui já aparecem os que habitam os campos (vaqueiros organizados em sociedades rudes), mas que precisam ser civilizados, posto que são bárbaros. Tratando da cachoeira de Paulo Afonso, o narrador informa: “Ali reina a drenagem caótica das torrentes, imprimindo naquele recanto da Bahia facies excepcional e selvagem”. Podemos entender que aqui a Terra é o Homem; assim, caótico, excepcional e selvagem é também o sertanejo. A região de Juazeiro é uma “paragem sinistra e desolada”. Trata-se de um espaço onde até os “verdadeiros oásis, têm, contudo, não raro, um aspecto lúgubre. Assim, os “mandacarus [apresentam-se] despidos e tristes”, lembrando “monumentos de uma sociedade obscura”.
Euclides da Cunha. Caricatura de Raul Pederneiras (1903)
Um aspecto sempre interessante em se verificar é o tempo, ou como ele é percebido pelo narrador em suas andanças pelos sertões. É uma categoria, assim como na Amazônia estereotipada pela História e pela Literatura, que não evoca o progresso. Para Euclides, mesmo “avançando célere […] o viajante mais rápido tem a sensação da imobilidade”, porque palmilha “um horizonte invariável que se afasta à medida que ele [o viajante] avança”. No povoado da Cansanção, “despontam vivendas pobres; algumas desertas pela retirada dos vaqueiros que a seca espavoriu; em ruínas, outras; agravando todas no aspecto paupérrimo, o traço melancólico das paisagens…”
Guerra de Canudos – Obra que retrata batalha enfrentada em Canudos e que faz parte da exposição em Ribeirão Preto Imagem UOL.
Tratando especificamente do sertão de Canudos, o narrador menciona a seca como “o terror máximo dos rudes patrícios que por ali se agitam”. A seca, “esta fatalidade inexorável”. Em tal espaço e situação, “a luta pela vida […] é mais obscura, é mais original, é mais comovedora”.
*Contribuição do amigo Yurgel Caldas, que é professor de Literatura da Unifap e do Programa de Pós-graduação em Letras (PPGLET) da mesma instituição.
No fim da tarde desta terça-feira, 21, o Município intensificou as ações de ordenamento e fiscalização na Feira do Agricultor localizada na Avenida 13 de Setembro com a Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal, para garantir o cumprimento do Decreto Municipal 1.833/2020, dos estabelecimentos comerciais, com horários e modalidades diferentes de atendimento. As ações específicas em feiras e mercados são coordenadas pelas secretarias municipais de Agricultura e do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação.
De acordo com um dos representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento da Covi-19, Richard Madureira, a ação pontual também teve a finalidade de limpar os espaços e desobstruir o passeio público para melhorar a trafegabilidade dos pedestres. “Fizemos ordenamento e retirada de materiais da Feira do Agricultor. Ela só funcionará nos dias específicos, às terças e quintas-feiras, com exceção do comércio do peixe na 13 de Setembro, de acordo com o decreto”, disse.
As feiras fechadas funcionam das 6h às 18h, com revezamento, com 50% de ocupação dos boxes e controle de acesso. As feiras livres podem funcionar com a liberação de 30% dos feirantes, devendo haver escalonamento dos boxes, com autorização para abrir diariamente, espaçamento entre boxes, um box ocupado intercalado com dois livres.
A população também pode denunciar locais com aglomeração de pessoas ou estabelecimentos funcionando em desacordo às medidas restritivas, por meio do contato 0800 031 9606, Disk 3 (das 8h à 1h).
Secretaria de Comunicação de Macapá Cliver Campos Assessor de comunicação/Economia Contatos: 98126 0880 / 99175 8550 Fotos: Max Renê
À época eu trabalhava no açougue do João do Roque que também era dono de um matadouro localizado às proximidades da Fortaleza de São José, tempo em que a orla da cidade era povoada por palafitas que iam da fortaleza a baixada do Elesbão.
Era nesse aglomerado de barracas construídas na praia que se destacava o matadouro aonde o gado, chegado de canoa, era desembarcado com a maré alta e mantido em currais de madeira até o momento do abate.
Certa noite ouviu-se fortes mugidos vindos das bandas do curral, fato que ninguém deu muitas importância, já que era comum uma rês cair e ser pisoteada pelas outras na disputa pelo espaço. Mas como os gemidos continuaram noite a dentro o vigia resolveu verificar o que estava acontecendo.
Antigo Trapiche Eliezer Levi, em frente da capital amapaense (1966) – Foto: Acervo do meu amigo jornalista e estudioso da história do Amapá, Edgar Rodrigues.
Pegou a lanterna e dirigiu-se para o local de onde vinham os mugidos. O que viu foi simplesmente chocante: um novilho sobre uma poça de sangue debatia-se sem a metade da “bunda”, retirada à faca, provavelmente por um canoeiro, dos muitos que encostavam no trapiche do matadouro para embarque e desembarque de mercadoria.
*(Antonio Juraci Siqueira, Acontecências – crônicas da vida simples. Edições Papachibé, Belém, 2010).Contribuição de Fernando Canto.
O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 13 novos casos confirmados, sendo 08 em Macapá, 02 em Laranjal do Jari, 01 em Mazagão e 02 em Serra do Navio. Agora, o Estado possui 479 casos confirmados em 08 municípios diferentes.
O boletim também traz um novo óbito: uma mulher, 58 anos, diabética, internada desde o dia 04 de abril, em hospital particular.
Painel geral de casos pelo COVID-19:
Casos confirmados: 479 (sendo 394 em Macapá, 61 em Santana, 03 em Mazagão, 01 em Porto Grande, 02 em Vitória do Jari, 06 em Oiapoque, 08 em Laranjal do Jari e 02 em Serra do Navio)
Recuperados: 235
Óbitos: 14
Hospitalizados: 41 total
Sistema público: 19 (07 em leito de UTI / 12 em leito clínico)
Sistema privado: 22 (08 em leito de UTI / 14 em leito clínico)
Isolamento domiciliar: 189
Em análise laboratorial: 957
Descartados: 1.382
Suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 746
Santana: 274
Amapá: 3
Calçoene: 6
Laranjal do Jari: 53
Mazagão: 27
Oiapoque: 9
Pedra Branca do Amapari: 6
Porto Grande: 18
Serra do Navio: 1
Vitória do Jari: 13
Tartarugalzinho: 7
Com o objetivo de otimizar as despesas a serem realizadas no ano de 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu na segunda-feira (13), por meio do Ato Normativo nº 007/2020, o Plano Contingencial de Despesas no MP-AP, em razão da pandemia do novo coronavírus. A ação visa executar ações de readequação dos gastos que resultem em economia para a instituição, a fim de minimizar o impacto econômico gerado pela adoção das medidas de prevenção à Covid-19.
O Plano de Contingenciamento está de acordo com os demais Atos Normativos nº 02, 03, 04, 05 e 06/2020 do MP-AP, que possuem a finalidade de adotar medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, bem como instituir ações a evitar a descontinuidade da prestação do serviço público e zelar pelo bem-estar e saúde de membros, servidores, colaboradores e da sociedade.
A medida seguiu orientações do Poder Executivo, por meio do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF), diante do impacto na economia e finanças do Estado, com reflexo direto nas contas públicas de todos os poderes, incluindo o MP-AP. As estratégias e medidas de contenção a serem adotadas, objetivam garantir o cumprimento das despesas essenciais da instituição e a manutenção da contratação de seus terceirizados.
Nesse sentido, será feito contingenciamento de investimentos em diversas áreas, como por exemplo, investimentos na área de tecnologia da informação, concessão de materiais de almoxarifado, despesas com consultoria técnica e redução dos gastos com combustível previstos no orçamento de 2020, por meio da suspensão de deslocamentos de membros e servidores. Além disso, haverá suspensão de contratos e despesas não essenciais.
Segundo o Ato, ocorrerá a revisão de todos os contratos do MP-AP pela Secretaria-Geral e, também estão suspensas a celebração de Termos Aditivos, Acordos, Ajustes ou Reajustes que acarretem aumento de despesas orçamentárias, salvo expressa autorização da Procuradoria-Geral de Justiça em contrário e mediante justificativa do setor competente.
“Precisamos tomar medidas preventivas que assegurem o funcionamento regular do MP-AP, de acordo com os desdobramentos dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19 e as difíceis projeções econômicas e financeiras que estão por vir, também para a Administração Pública Estadual, que afetará o Ministério Público do Amapá”, salientou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
