Categoria: Macapá

Com relatoria de Randolfe, Senado aprova PL que permite entrada de novas vacinas no Brasil

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

O Senado Federal acaba de aprovar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 534/2021, o chamado “PL da Vacina”. A matéria, que tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

Apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto autoriza estados e municípios, além da União, a comprarem vacinas diretamente dos laboratórios fabricantes.

O PL prevê também que estados e municípios assumam os riscos referentes à vacinação, respondendo solidariamente junto ao governo federal em caso de efeitos adversos dos imunizantes.

Outra questão da nova legislação é que empresas privadas que tiverem interesse também poderão pleitear a compra de vacinas diretamente dos laboratórios, desde que doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para aplicação nos grupos prioritários. As doses excedentes poderão ser utilizadas depois que esses grupos forem vacinados, sendo vedada a sua comercialização.

“Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita”, diz trecho do parecer do senador Randolfe Rodrigues, que comemorou aprovação.

O parlamentar explica que a aprovação do PL, na prática, acaba com o entrave burocrático que impede novas vacinas de chegarem ao país. Segundo Rodrigues, será permitida com a aprovação da proposta a entrada de até 100 imunizantes diferentes contra a Covid-19 no Brasil.

“Com esse projeto, novos imunizantes poderão ser usados no Brasil. Notadamente, os da Pfiezer, Janssem, Sputnik e tantos outros que estão em fase de pesquisa e poderão vir ao país. É uma conquista enorme para termos mais ferramentas para enfrentar o vírus que é nosso inimigo comum”, declarou o senador.

A matéria agora segue para votação na Câmara dos Deputados e, caso aprovada”, irá para sanção presidencial.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Programa oferece formação para professores de língua inglesa da rede pública amapaense

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
Foto: Divulgação / Seed

O Xperience Nova Escola, ligado ao Programa Skills For Prosperity, esta ofertando vagas para formação de professores de língua inglesa da rede pública de ensino amapaense. As inscrições são online e podem ser realizadas gratuitamente até 5 de março através do link: http://bit.ly/lvlinsc

A formação é ofertada exclusivamente a professores de língua inglesa da rede pública, que lecionem para estudantes das series do fundamental II – 6° ao 9° ano.

Todo o curso é baseado em uma coleção didática de Língua Inglesa que está dividida em quatro volumes, todas as competências de ensino estão voltadas ao desenvolvimento de professores e estudantes da rede estadual e alinhadas de acordo com as normas da Base Nacional Comum Curricular (Bncc) e do currículo pedagógico do estado do Amapá.

A formação é uma parceria entre a Nova Escola, o Governo Britânico e a Secretaria de Educação (Seed). O objetivo deste incentivo é desenvolver o ensino do inglês no Brasil, por meio das escolas públicas.

Skill For Prosperity

O Skills for Prosperity tem o objetivo de oferecer capacitação e assistência técnica para o desenvolvimento da língua inglesa, apoiando na estruturação dos currículos da rede pública de ensino e seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (Bncc). As formações estão relacionadas ao referencial internacional para o ensino do inglês e com a formação de professores que lecionam o idioma na rede pública estadual.

João Marcos Chaves – Ascom Seed

Parceria entre Embrapa e IEB apoiará produção de óleos vegetais no Bailique

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

A Embrapa Amapá formalizou convênio de cooperação técnica com o Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB) para apoiar ações do Projeto “Consolidação de Cadeias de Valor Comunitárias nos territórios do Beira Amazonas e Bailique com inclusão de gênero e juventude”. A atuação da unidade de pesquisa estará concentrada no grupo de trabalho que atua junto às mulheres extratoras de óleos essenciais da comunidade ribeirinha Limão do Curuá, no arquipélago do Bailique (Macapá-AP).

Nesta sexta-feira, 26/2, no horário das 9h às 12h (hora de Brasília) durante o seminário on line sobre Inclusão Produtiva e Gênero em Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade no Amapá, a pesquisadora da Embrapa Amapá, Ana Euler, vai apresentar os termos do convênio desta cooperação técnica durante sua participação na mesa redonda “Cenários, desafios e perspectivas para a inclusão socioprodutiva de mulheres no Amapá”. (Veja a programação completa abaixo).

As atividades da Embrapa no projeto coordenado pelo IEB estarão vinculadas aos objetivos do Projeto Manejo Florestal Extrativismo (MFE), executado com recursos do Fundo Amazônia operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo do evento virtual é promover o debate acerca dos desafios e oportunidades para o protagonismo feminino em cadeias de valor da sociobiodiversidade, com o envolvimento de organizações da sociedade civil e setores do governo que dialogam com o tema de gênero, sustentabilidade e políticas públicas para mulheres. Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid 19, o seminário ocorrerá pelo Google Meet. O link será enviado às 8h30 do dia 26/2 para as pessoas que confirmarem a participação.

O IEB é uma instituição não-governamental que atua em parceria com organizações como a Associação da Escola Família Agroecológica do Macacoari (AEFAM), Cooperativa Amazonbai, Embrapa Amapá, Universidade Estadual do Amapá (UEAP) e demais parceiros que integram o Programa Economias Comunitárias do Amapá. Buscando favorecer a organização produtiva das mulheres, em específico, apoia o fortalecimento de dois grupos que se articulam em torno da Cozinha Coletiva para produção de alimentos secos do Beira Amazonas e, do grupo de extratoras de óleos essenciais da comunidade de Limão do Curuá, no Bailique.

PROGRAMAÇÃO:


Seminário sobre Inclusão Produtiva e Gênero em Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade no Amapá.

🗓️ Data: 26 de fevereiro de 2021 (sexta-feira)

⏰ Horário: 9h – 12h

📲 Evento virtual através do aplicativo Google Meet

📧 Inscrições: Enviar nome e identificação para o e-mail [email protected] ou através do WhatsApp: (91) 99146 0845

SERVIÇO:

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP
[email protected]
Telefone: + 55 (96) 3203-0287 / 3203-0200

Lista tríplice para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do MP-AP é definida pelo Tjap

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Os procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fernando Luís França e Jayme Henrique Ferreira, e o promotor de Justiça Jorge Luís Canezin, foram os mais votados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e compõem a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional, a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP-AP. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (24), na última Sessão Administrativa conduzida pelo atual presidente do Judiciário, desembargador João Lages.

Por meio de votação individual e fundamentada, entregues por escrito, os membros da corte judicial votaram valorando as posições de cada membro ministerial integrante da lista sêxtupla, sendo três pontos para o primeiro lugar, dois pontos para o segundo lugar, e um ponto para cada terceiro lugar. Formou-se, então, a lista tríplice com os mais votados: Fernando França, que obteve 14 pontos, seguido de Jayme Ferreira, em segundo, com 13 pontos, e Jorge Canezin, o terceiro com 10 pontos.

Caberá ao governador do Estado, Waldez Góes, nomear o próximo desembargador pelo quinto constitucional do MP-AP, a partir da lista tríplice que será encaminhada pelo Tjap. A vacância no desembargo se deu em função da aposentadoria do desembargador Manoel Brito.

O desembargador João Lages, se despede do comando do Poder Judiciário do Amapá na sexta-feira (26), e deverá oficiar ao governador Waldez Góes, ainda hoje (24), os indicados pelo Pleno do Tjap.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção de rotina no TJAP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Na noite desta quarta-feira (24), a comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, encerrou sua inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A cerimônia de encerramento ocorreu no plenário da Corte com a presença do desembargador-presidente João Lages, juntamente com os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork (virtualmente), Rommel Araújo (presidente eleito) e Adão Carvalho; bem como do desembargador Carlos Vieira Von Adamek, coordenador da inspeção, e do juiz Carlos Smith, auxiliar da corregedoria do CNJ. A ministra Maria Tereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, participou virtualmente.

O desembargador-presidente disse que “é grande a satisfação em recebê-los e todas as observações que me foram passadas serão observadas por este Tribunal, e passarei todas as informações para a equipe de transição que prepara o advento da nova gestão do TJAP, ciente de que o futuro presidente, desembargador Rommel Araújo tomará todas as providências para que as recomendações sejam atendidas”.

Para a ministra Maria Tereza de Assis, “o trabalho foi profícuo e serviu para que, nas visitas às unidades a comitiva pudesse conhecer mais a fundo a rotina, a dinâmica e os serviços prestados no 1º e 2º grau, bem como nas serventias extrajudiciais”. Ressaltou ainda que as entrevistas realizadas nos gabinetes revelaram também boas praticas, troca de experiências proporcionada pelas rotinas da Inspeção”.

De acordo com a ministra “o objetivo é sempre colaborar para o bom funcionamento da Justiça e alguns pontos que são merecedores de ajustes serão apresentados oportunamente em Relatório ao plenário do CNJ, e em seguida publicado na página do Conselho”. Declarou sua “alegria de ver concluída a inspeção graças à atuação de excelência de todos os envolvidos e ao apoio incondicional prestado pela administração do TJAP”.

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Márcia Corrêa

Boletim Informativo COVID-19: Amapá, 24 de fevereiro de 2021 – Com 262 novos casos, sendo 118 em Macapá, 73 em Santana e quatro novos óbitos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Tristeza, Utilidade Pública

O Governo do Amapá atualiza nesta quarta-feira, 24, o boletim informativo sobre a situação do novo coronavírus no estado. Agora, são 82.868 casos confirmados, 1.134 em análise laboratorial e 26.034 doses de vacinas aplicadas em todo o estado.

Os testes também descartaram 59.802 casos suspeitos.

Novos casos

O boletim de agora traz 262 novos casos, sendo 118 em Macapá, 73 em Santana, 45 em Laranjal do Jari, 14 em Oiapoque, 10 em Mazagão, 1 em Vitória do Jari e 1 em Pracuúba.

Foto: Diário do Amapá

Óbitos

Também há o registro de quatro novos óbitos no boletim de hoje, sendo dois em Macapá e dois em Laranjal do Jari.

– Toda os as mortes ocorreram no mês de fevereiro. Em Laranjal do Jari, as vítimas são: uma mulher de 61 anos, com hipertensão e obesidade; e um homem de 52 anos, com hipertensão. falecidos, respectivamente, nos dias 19 e 24;

– Na capital, as vítimas são dois homens, um de 76 anos, com diabetes; e outro de 78 anos, sem comorbidades declaradas. Eles faleceram, respectivamente, nos dias 22 e 24 de fevereiro.

Assim, o Amapá chega a 1.131 óbitos nos 16 municípios. (Macapá: 848/ Santana: 104/ Laranjal do Jari: 55/ Mazagão: 8/ Oiapoque: 28/ Pedra Branca do Amapari: 8/ Porto Grande: 20/ Serra do Navio: 4/ Vitória do Jari: 14/Itaubal: 1/ Tartarugalzinho: 10/ Amapá: 7/ Ferreira Gomes: 6/ Cutias do Araguari: 3/ Calçoene: 9/ Pracuúba: 6).

Centro Covid-19 instalado no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Recuperados

Entre os recuperados, estão 60.217 pessoas. (Macapá 25.645/ Santana 7.555/ Laranjal do Jari 5.799/ Mazagão 1.945/ Oiapoque 3.826/ Pedra Branca 3.026/ Porto Grande 1.625/ Serra do Navio 925/ Vitória do Jari 3.176/ Itaubal 360/ Tartarugalzinho 1.593/ Amapá 1.026/ Ferreira Gomes 1.150/ Cutias do Araguari 809/ Calçoene 1.411/ Pracuúba 346).

Vacinação

Até o momento, o Governo do Amapá distribuiu 46.232 doses de vacinas contra a covid-19 para os municípios. Destas, foram aplicadas 26.034 doses, totalizando, até o momento, 2,87% da população amapaense que recebeu a primeira dose do imunizante e 0,20% que receberam a segunda dose.

Dos 82.868 casos confirmados:

•Macapá: 36.046
•Santana: 17.899
•Laranjal do Jari: 6.330
•Mazagão: 2.286
•Oiapoque: 4.437
•Pedra Branca: 3.050
•Porto Grande: 1.646
•Serra do Navio: 930
•Vitória do Jari: 3.242
•Itaubal: 362
•Tartarugalzinho: 1.708
•Amapá: 1.073
•Ferreira Gomes: 1.158
•Cutias do Araguari: 813
•Calçoene: 1.533
•Pracuúba: 355

Já em relação aos casos suspeitos, os municípios declaram 1.470, sendo:

•Macapá: 1.097
•Santana: 101
•Laranjal do Jari: 0
•Mazagão: 98
•Oiapoque: 0
•Pedra Branca do Amapari: 0
•Porto Grande: 36
•Serra do Navio: 10
•Vitória do Jari: 0
•Itaubal: 0
•Tartarugalzinho: 55
•Amapá: 4
•Ferreira Gomes: 0
•Cutias do Araguari: 3
•Calçoene: 66
•Pracuúba: 0

Isolamento Hospitalar

O número de pessoas com covid-19 em isolamento hospitalar nas redes pública e privada é de 160 pacientes, sendo 121 casos confirmados e 39 suspeitos.

Entre os casos confirmados, 103 estão no sistema público (46 em leito de UTI /57 em leito clínico) e 18 estão na rede particular (10 em leito de UTI /8 em leito clínico).

Já entre os casos suspeitos, 17 estão no sistema público (0 em leito de UTI /17 em leito clínico), e 22 estão na rede particular (0 em leito de UTI /22 em leito clínico).

Foto: GEA

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 53,53%.

Em isolamento familiar: 21.399

Todos estes dados são do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL/AP) e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que auxiliam o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) – dispositivo criado pelo Governo do Amapá para gerenciar a crise de COVID-19 no estado.

Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Vigilância Ambiental da Prefeitura de Macapá disponibiliza DISK DENÚNCIA

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Vigilância Ambiental, departamento que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), disponibiliza à população um novo Disk Denúncia. O telefone é um canal direto e está disponível 24 horas à população para denúncias e eventuais dúvidas.

O número de atendimento mudou para (96) 98813-3778 e qualquer cidadão pode registrar crimes e infrações ambientais. Para realizar uma denúncia, é necessário informar ao atendente os dados pessoais, mas o anonimato é garantido. Este procedimento é necessário para que o denunciante possa ser informado a respeito dos encaminhamentos da demanda apresentada.

O diretor do Departamento de Vigilância Ambiental, Bruno Barros, salienta que o Disk Denúncia é um dos instrumentos de controle e prevenção ambiental, responsável pelo combate de infrações.

“Nosso objetivo é trabalhar com ações de prevenção e controle de doenças que interferem na saúde das pessoas. A sociedade em geral tem um papel fundamental na proteção do meio ambiente. Todos somos fiscais e queremos cuidar do que temos de mais importante, que é o nosso planeta”, destaca Bruno.

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde

Universidade Federal do AP oferta 29 vagas para mestrado em letras no 2º semestre

Elton Tavares Amapá, capacitação, curso, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Mestrado em letras da Unifap é voltado para as linguagens na Amazônia — Foto: Ascom-UFCG/Divulgação

Por Núbia Pacheco

O Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou edital com 29 vagas para o curso de mestrado em letras, com aulas no 2º semestre. A área de concentração do curso é “Linguagens na Amazônia”.

São ofertadas duas linhas de pesquisa: “Diversidade Linguística na Amazônia” e “Literatura, Cultura e Memória”. As inscrições ficam abertas entre os dias 1º e 31 de março.

BAIXE O EDITAL PARA O CURSO DE MESTRADO EM LETRAS DA UNIFAP
LINK PARA INSCRIÇÃO (de 1º a 31 de março)
As inscrições são on-line e gratuitas. Para participar do processo seletivo é necessário ter concluído o ensino superior ou apresentar declaração de previsão de conclusão até a data da matrícula.

No ato da inscrição, o candidato deve indicar a linha de pesquisa escolhida, preencher o formulário com dados pessoais e anexar os documentos previstos em edital.

Do total de vagas, 12 são destinadas à ampla concorrência e outras 17 são reservadas do seguinte modo: 5 para candidatos autodeclarados pretos, pardos, quilombolas e com deficiência, 1 para pessoa trans e 11 para indígenas, que terão processo diferenciado.

A seleção acontecerá em duas etapas com apresentação do projeto de pesquisa e análise curricular. O resultado foi previsto para ser divulgado em 21 de junho.

O curso tem duração de dois anos e objetiva formar profissionais capazes de investigar a diversidade linguístico-social, cultural e literária da Amazônia. A previsão de início das aulas é para o segundo semestre.

Fonte: G1 Amapá.

MP-AP assina TAC com Estado para garantir o funcionamento de tomógrafo no Centro Covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá (Prodemap) e das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá (PJDS), junto à Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e a direção do Centro Covid-19 do Hospital Universitário (HU), assinaram, na última terça-feira (23), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece medidas claras, objetivas e urgentes para a instalação e funcionamento do tomógrafo, adquirido em junho de 2020, visando atender as demandas da Unidade especializada no tratamento da doença.

O TAC estabelece que o Estado, por meio da SESA, está obrigado a executar e concluir a instalação, no prazo de 60 (sessenta) dias, no Hospital Universitário, do aparelho tomógrafo adquirido, com a finalidade de auxiliar no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus, bem como de manter e fornecer os meios necessários de pessoal (profissionais e técnicos) e de material (insumos etc.) para o correto funcionamento e operação do mencionado aparelho.

Os promotores de Justiça Laércio Nunes Mendes e Fábia Nilci Santana de Souza, acompanhados pelo secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes Silva, e pela secretária adjunta de enfrentamento à Covid-19, Maracy Andrade, após reunião em que foram discutidas e definidas as cláusulas do TAC, assinaram o referido instrumento, objetivando fortalecer o combate à pandemia, ocasionada pelo novo coronavírus.

O documento foi formatado a partir de um consenso entre o gestor da saúde do Estado e o Ministério Público, após recomendação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 0003800-66.2020.9.04.0001 (Leia aqui). O termo estabelece como penalidade, em caso de descumprimento, o pagamento de multa diária e pessoal, no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo das sanções penais, administrativas e disciplinares cabíveis.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Zeladoria Urbana intensifica serviço de limpeza e desobstrução de canais e áreas de ressaca de Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Desde o início de 2021, a Prefeitura de Macapá vem reforçando os serviços de limpeza e desobstrução de canais e áreas de ressaca na capital. A iniciativa busca minimizar os impactos das fortes chuvas, que são comuns neste período do ano. A atividade é realizada pela Coordenação de Limpeza de Canais e Áreas de Ressaca da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

Nos últimos dez dias foram recolhidos 641,5 toneladas de resíduos dos canais e áreas de ressaca. No total, 264 pessoas estão envolvidas na ação e elas são responsáveis pelo recolhimento do material que é depositado de forma irregular.

A retirada dos resíduos sólidos é feita através da desobstrução de manilhas e desassoreamento de canais. Até o momento, as equipes da Zeladoria Urbana já passaram pelas avenidas 23 de julho, 26 de julho, 7ª do Congós, Rua Remo Amoras e Canal do Beirol. A partir de terça-feira (23), o trabalho é realizado nas ruas Timbiras, Leopoldo Machado, do Horto Municipal, Travessa Municipalista, Canal do Nova Esperança e Avenida 13 de Setembro.

O Coordenador de Áreas de Ressaca e Canais da Zeladoria, Bruno Baía, afirma que um dos problemas encontrados pelas equipes de trabalho é a falta de colaboração da população que, diariamente, deposita lixo na área próxima onde o trabalho está acontecendo. “Ao longo das margens dos canais em operação, percebemos que os moradores estão constantemente entulhando as vias com todo tipo de material. Isso torna o trabalho difícil”, destaca.

“Contamos com a ajuda da população para que colabore com as equipes da Zeladoria Urbana a fim de dar mais celeridade nos trabalhos realizados pela secretaria. Dessa forma, conseguiremos entregar os locais limpos e evitar que problemas maiores aconteçam”, finalizou o coordenador.

Serviço Permanente

Os serviços nos canais e áreas de ressacas são realizados de forma permanente, mas intensificado durante o período chuvoso, por causa dos riscos de alagamentos. Durante três meses as equipes atuarão diretamente a fim de dar melhores condições para os locais e após esse período, elas continuarão trabalhando para manter os espaços limpos e desobstruídos.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Senador Randolfe é o relator do Projeto de Lei da Vacina

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política, Sem categoria

Na tarde de hoje (24), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fará a leitura do relatório sobre o Projeto de Lei No 534/21, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, apresentou ontem (23) esse projeto de lei que autoriza estados e municípios, além da União, a comprarem vacinas diretamente dos laboratórios fabricantes, o mandato do senador amapaense foi escolhido para relatar a matéria.

De acordo com o PL, estados e municípios devem assumir os riscos referentes à vacinação, respondendo solidariamente junto ao governo federal em caso de efeitos adversos dos imunizantes.

Empresas privadas que tiverem interesse também poderão pleitear a compra de vacinas diretamente dos laboratórios, desde que doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para aplicação nos grupos prioritários. As doses excedentes poderão ser utilizadas depois que esses grupos forem vacinados.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Saúde mental na pandemia é tema de palestra virtual nesta quarta-feira, 24

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Três profissionais da área de psicologia e saúde mental se reúnem no evento “Saúde mental na pandemia: um direito de todos”, que será realizado na próxima quarta-feira (24/2), às 19h, no canal TV Ifap no YouTube. A programação tem como objetivo informar, orientar e prevenir sobre as consequências da pandemia do novo coronavírus no adoecimento emocional do ser humano. O evento é aberto aos estudantes, servidores e comunidade externa.

“Este momento de pandemia é desafiador em diversos aspectos, tanto para profissionais de saúde, educadores e estudantes, quanto para a população em geral, uma vez que há um contexto de tensão em relação ao vírus e às relações humanas. E tais circunstâncias podem agravar conflitos já existentes, os quais, muitas vezes, estão na própria família, e estar isolado num contexto como este faz as pessoas sofrerem mais. Com isso, objetiva-se prestar orientações de maneira preventiva e indicações dos profissionais e locais para tratamento da saúde mental”, disse uma das coordenadoras da palestra, Cristiane Lobato.

Os palestrantes convidados são Whashington Luis de Oliveira Brandão, psicólogo, mestre em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) pela Universidade Federal do Pará e doutor em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) pela Universidade Federal do Pará; Marina Tork, psicóloga clínica e atuante em políticas públicas da saúde mental e assistência social, mestre em Saúde Mental Comunitária pela Universitat de Barcelona com ênfase na atenção da saúde infanto-juvenil, especialista em Gestão Multiprofissional do SUAS, em Neuropsicologia e em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem; e Mário Dênis Costa, psicólogo, coordenador da Saúde Mental da Sesa.

O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proeppi), pelo Departamento de Assistência ao Estudante (Daes) do Campus Macapá e pelo Campus Porto Grande. Os servidores organizadores são Vanessa Gonzalez e Luiz Willian Moras (Campus Porto Grande); e Cristiane Lobato, Anilda Jardim, Elinete Amanajás e Elaine Fernandes (Campus Macapá).

:: Link para inscrição (com emissão de certificado) https://cutt.ly/hlb5lsL

:: Saiba mais https://cutt.ly/llb5rDo

:: Assista na TV Ifap https://youtu.be/hinfTUZYuZg

Jacyara Araújo – jornalista do Campus Macapá
Seção de Gerenciamento da Comunicação Social do Campus Macapá

TCU condena ex-secretário de Saúde de Macapá a devolver mais de R$1,6 milhão ao FNS

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Por Paulo Silva

Os ministros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram Otacílio Pereira Barbosa, ex-secretário de Saúde da prefeitura de Macapá, a devolver mais de R$1,6 milhão aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS), além do pagamento de multa fixada em R$100 mil a ser recolhida aos cofres do Tesouro Nacional. A condenação é resultado de tomada de contas especial instaurada em decorrência da falta de documentação comprobatória de despesas com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde à PMM, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, para financiamento do bloco de Atenção Básica.

Os ministros excluíram do processo a responsabilidade de Edilena Lúcia Cantuária Dantas Braga, Paulo César Lemos de Oliveira e Paulo Sergio Abreu Mendes. Foram julgadas regulares as contas de Anderson Walter Costa da Silva, dando-lhe quitação plena, sendo julgadas irregulares as contas de Otacílio Barbosa.

Ocorreu a falta de documentação comprobatória de despesas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no montante de R$ 2.382.576,60, transferidos fundo a fundo, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, para financiamento do bloco de Atenção Básica, então previsto na Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde. A irregularidade foi verificada em fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

De acordo com o relatório, Otacílio Barbosa, secretário municipal de Saúde do município de Macapá no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, não apresentou explicações sobre a ausência da documentação comprobatória das despesas, mas apenas argumentos sobre a dificuldade de obter a documentação que, segundo ele, ficava sob a guarda da Secretaria Municipal de Finanças (SMF) de Macapá.

Caso solicitado e o processo não tenha sido remetido para cobrança judicial, o pagamento da dívida poderá ser feito em até 36 parcelas mensais e consecutivas. Já a multa de R$100 mil deve ser quitada em 15 dias. O relator do processo foi o ministro Vital do Rego.

Fonte: Diário do Amapá

Jovem do Amapá faz relato no Twitter para alertar famílias sobre o Alzheimer

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Relatos, Solidariedade, Utilidade Pública

Por Leandra Vianna

A jovem Paula Sibbele Santos, de 28 anos, habitante da cidade de Macapá, no Amapá, fez um emocionante relato na rede social Twitter no intuito de mostrar para outras famílias a importância de reconhecer os sintomas do Alzheimer (doença progressiva que destrói a memória e outras funções mentais importantes como a coordenação motora) precocemente.

“Eu nunca imaginei, há sete anos, que minha mãe/avó estivesse com algo tão grave, não me atentei. Infelizmente, fui aprender com o passar dos anos e a evolução da doença. Hoje, eu interajo com pessoas que leem no Twitter. Pessoas que me mandam mensagens dizendo que sabem o que estamos passando. Essas experiências têm me dado forças para continuar na luta com minha avó”, relata a filha adotiva.

Paula precisa conseguir ajuda para melhorar a qualidade de vida da sua mãe adotiva e avó, Joana Líbia Santos, de 67 anos, que teve um desenvolvimento precoce do Alzheimer e hoje vive acamada.

“A doença começou a desenvolver os sintomas há mais ou menos seis anos. Ela trabalhava como servente em uma escola pública, assim que se aposentou, começamos a notar os sintomas”, afirma a neta/filha.

Diagnóstico difícil

“Nós, desde o início, lutamos para o diagnóstico dela. Mas nenhum médico fechava o quadro. Fomos em cinco neurologistas”, conta Paula.

Fique atento aos sintomas do Alzheimer

Perda da memória recente, declínio mental, dificuldade em pensar e compreender, confusão durante a noite, confusão mental, delírios, desorientação, esquecimentos, invenção de coisas, dificuldade de concentração, incapacidade de fazer cálculos simples e incapacidade de reconhecer coisas comuns são alguns dos sintomas da doença.

Convivendo com o Alzheimer

“Hoje, eu me emociono em dizer que eu estou vendo minha mãe definhar aos nossos olhos. Ela já não conversa mais, só verbaliza poucas palavras. Por exemplo, ela chama a mim e minha tia de ‘mamãe’ porque nós cuidamos dela”, relata a jovem.

Nos últimos três anos, o desenvolvimento da doença acelerou muito e dona Joana foi perdendo os movimentos, o raciocínio e a fala. O quadro tem se agravado e são raras as reações da idosa.

“Às vezes, quando eu chego em casa ela tem lapsos de memória. Quando me vê, fala: Oi minha filha. Mas é muito raro mesmo acontecer. Do meu avô ela ainda lembra, marido dela né? Ela lembra um pouco, às vezes ele fala e ela responde: Oi amor. É bem engraçado”, descreve Paula.

O avô/pai de Paula Sibbele, Raimundo Paulo dos Santos, de 70 anos, é diabético e sofre de pé diabético — uma complicação do diabetes que ocorre quando uma área machucada ou infeccionada nos pés desenvolve uma ferida. Ele teve que fazer uma raspagem em parte do pé no final de 2020 e também inspira cuidados.

Ajuda para tratamento paliativo

“O nosso dia a dia com ela é o seguinte: acordar, fazer o mingau, dar banho e fazer curativo nas escaras. O máximo que conseguimos é sentá-la na cadeira”, lamenta Paula.

A jovem, que é professora de inglês e tem um filho de três anos, ficou sem trabalhar por causa da pandemia. Hoje, dá aulas online e precisa de ajuda financeira para dar mais conforto a dona Joana.

“Eu queria muito ter condições de pagar uma cuidadora, porque está muito pesado só para mim e para minha tia o cuidado. Só a gente se reveza sabe? Quando uma de nós precisa sair, ir ao médico ou algo assim, temos que revezar. Além disso, eu tenho um filho pequeno e os gastos com a minha mãe/avó são altos demais”, conta.

Paula Sibbele faz um alerta importantíssimo! “Eu gostaria de alertar as pessoas a cuidarem dos seus idosos, a levá-los ao médico assim que perceberem algo de errado. Infelizmente, com minha mãe/avó a doença veio muito cedo e de forma arrebatadora”, finaliza.

A família precisa de auxílio para a compra de fraldas geriátricas, produtos de higiene pessoal e medicamentos.

Acompanhe a história pelo Twitter: @paulasibbele.

Para contratar aulas de inglês online para jovens e adultos com Paula Sibbele, entre em contato pelo WhatsApp: (96) 8142-0980

Caso possa contribuir com ajuda financeira, faça o seu depósito pelos meios abaixo:

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PicPay: @paulasibbele

*Com a história relatada na rede social Twitter, Paula busca também o apoio de artistas e pessoas influentes que contribuam no compartilhamento. Nesta terça-feira (23), a atriz Tata Werneck foi uma das pessoas que dividiu com seus seguidores a batalha vivenciada pela moradora sexagenária de um dos bairros mais tradicionais de Macapá, o Laguinho.

**Texto da jornalista Leandra Vianna – Publicado no site www.outrosquinhentos.com
***Apoio pelo Twitter (Informação do jornalista Daniel Alves).