Em alusão ao Agosto Lilás, a Creche Municipal Redmilson Nobre, preparou uma programação promovendo palestras educativas aos pais dos alunos, com a temática “Violência doméstica e contra a mulher”, com participação de Ester de Paula, figura importante na luta das mulheres.
O “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, cujo objetivo é intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizando e conscientizando a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgando os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Durante a palestra, Ester falou sobre a importância de educar as crianças, apresentando aos pais os tipos de violência, o ciclo de violência que as mulheres vivem dentro de relacionamentos abusivos, leis de proteção à mulher e serviços prestados para atendê-las.
“É dentro da escola que se oportuniza para que a criança tenha voz e nós enquanto professores, devemos saber ouvir e atuar na prevenção da violência. Sem a educação, não transformamos o mundo, a educação é essencial para a prevenção da violência”, afirmou Ester de Paula.
Flávio Ramos, pedagogo da Creche Redmilson Nobre, reforça a importância da participação da escola no processo de conscientização das crianças e dos pais na prevenção à violência.
“A escola é um espaço de ensino/aprendizagem, de emancipação e transformação social. Com isso, se faz cada vez mais necessário que a participação da família no cotidiano escolar seja latente. Os problemas sociais que apresentam índices cada vez maiores como a violência doméstica e sexual contra a mulher, crianças, adolescentes, a homofobia, o racismo e a pobreza, não permitem que as escolas, principalmente as públicas, se silenciem diante dos mesmos, pois os sujeitos que fazem parte delas, são afetados diretamente”, declarou o pedagogo.
O Júri Popular realizado nesta segunda-feira (23), na sala de Sessões do Tribunal do Júri de Ferreira Gomes, acolheu a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pela promotora de Justiça titular da Promotoria daquela Comarca, Samile Alcolumbre, e condenou o réu Glauber Trindade Gibson, a 24 anos, 7 meses e 5 dias de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado, pelo motivo fútil e praticado com recurso que dificultou a defesa, e lesão corporal.
O segundo julgamento presencial realizado no município, desde o início da pandemia da Covid-19, foi presidido pelo juiz de direito e titular da Comarca, Fábio Silveira Gurgel do Amaral, tendo como advogados de defesa, Paulo José Ramos e Anselmo Avila Ramos, e como assistente de acusação Sath Falcony Vaz Leite dos Santos.
Segundo a denúncia, o réu de maneira livre, consciente e voluntária, matou a vítima Elison Miranda e feriu a vítima Jaqueline Correa Santos com tiros de arma de fogo, condutas estas que amoldam aos crimes de homicídio qualificado pelo motivo fútil e praticado com recurso que dificultou a defesa do ofendido (CP, art. 121, § 2º, incisos II e IV), bem como lesão corporal (art. 129 do CP).
A tese sustentada pela promotora de justiça e pelo assistente de acusação foi acolhida integralmente pelo Conselho de Sentença. O juiz presidente realizou o cálculo da pena, que tornou definitiva em 24 anos, 7 meses e 5 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo ainda sido decretada a perda do cargo de agente penitenciário. O caso ocorreu em 2019, no município de Itaubal.
Entenda o caso
O agente penitenciário Glauber Trindade Gibson, durante a festividade de São Sebastião, na comunidade de Carmo do Macacoari, em Itaubal, município a 102 quilômetros de Macapá, disparou contra Elison Miranda, morto com dois tiros, e outro disparo também atingiu Jaqueline Correa Santos.
Após alguns dias do crime, Glauber Gibson se entregou à polícia, ficando detido preventivamente no Centro de Custódia do Zerão. Ele já tinha uma condenação transitada em julgado por violência doméstica contra a companheira, em 2017, além de outra condenação por disparo de arma de fogo em uma festa no Clube dos Oficiais da Policia Militar, em 2016, ainda pendente de decisão recursal.
Para a promotora de Justiça o julgamento trouxe o resultado esperado, visto que o condenado possui histórico de violência. “Mais um julgamento importante porque o fato aconteceu em um momento de alegria, durante uma festividade religiosa que chocou os moradores do Carmo do Macacoari, já que ele era um agente da segurança pública, que ao portar arma de fogo no meio de uma multidão, teve um comportamento não desejado. A conduta repercutiu negativamente e resultou na morte de um homem e na lesão corporal de uma mulher, com sequelas graves, ficando com deficiência em uma das pernas. Que esta condenação do ex-agente penitenciário sirva para que ele reflita sobre seu comportamento e procure mudar”, salientou Samile Alcolumbre.
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Quando eu era moleque, nas manhãs de domingo, acordava com a MPB rolando no toca-discos de vinil, meu pai já tomando uma e minha mãe cozinhava (isso quando não íamos comer fora). O cheiro porreta da broca já exalava na casa. Meu irmão ainda tava na parte de cima do beliche, desmaiado. Eu o acordava pra começarmos a brincar, azucrinar e dominar o mundo.
Papai, sempre carinhoso, nos abraçava e cheirava. Mamãe, também amorosa, mas mais comedida, dava um beijo em cada um dos moleques. Uma vida vivida no amor. É assim até hoje, mas sem o velho Zé Penha. Que saudades!
“Dedique-se a conhecer seus pais. É impossível prever quando eles terão ido embora, de vez” – Trecho do poema “Filtro Solar”.
O Ministério Público Federal (MPF) intermediou, nesta segunda-feira (23), a consolidação do fluxo de atendimento a tripulantes com covid-19 em navios estrangeiros localizados em território amapaense. O modelo estabelecido foi considerado adequado pelo representante do Ministério da Saúde presente na reunião convocada pelo MPF. A discussão foi motivada pelo registro de uma morte pela doença, no interior de um navio, além da confirmação dos primeiros casos da variante delta, em outra embarcação, na última semana.
O propósito do MPF foi facilitar o diálogo entre as instituições responsáveis e buscar celeridade no processo de assistência médico-hospitalar aos tripulantes de navios estrangeiros. As ocorrências recentes em navios de outros países demonstraram que os protocolos em vigor no Brasil necessitavam de adaptação para a realidade do Amapá, além de comunicação efetiva entre as instituições. “A gente propôs uma desburocratização desse contato para poder garantir que esse fluxo seja definido tanto no papel quanto seja implementado na prática”, explicou a procuradora regional dos direitos do cidadão Sarah Teresa Cavalcanti.
Representantes de órgãos públicos, do Hospital Universitário (HU), de hospitais privados e de agências de navegação concordaram em cumprir o fluxo estabelecido. O cumprimento das medidas que envolvem desde o registro do caso suspeito até a ocorrência de óbitos será fiscalizado pelos MPs federal e estadual. “A partir da consolidação desse fluxo, o Ministério Público Federal poderá efetivar o monitoramento, pra ver se ele realmente está sendo cumprido, e atuar permanentemente como facilitador nesse diálogo”, pontuou a procuradora da República.
Participaram da reunião integrantes do Ministério Público do Amapá, da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Secretaria de Vigilância em Saúde estadual e municipal. Também compareceram representantes de agências de navegação, do HU e de hospitais privados do Amapá.
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O Governo do Amapá recebeu nesta terça-feira, 24, um novo lote de vacinas contra a covid 19. São 7.800 doses da Coronavac e 8.190 doses da Pfizer, totalizando um reforço de 15.990 doses que serão utilizadas no combate à pandemia no Amapá.
“Hoje recebemos mais um reforço de doses para o combate à covid-19. Estamos preparando a distribuição para que todas as cidades do Estado recebam suas cotas o mais rápido possível”, comentou Dorinaldo Malafaia, superintendente da SVS no Amapá.
A SVS é o órgão responsável por receber e armazenar a carga, e já estuda junto aos órgãos de segurança um plano de distribuição que contemple todos os 16 municípios.
Novo lote está previsto para chegar nesta quarta-feira, 25.
Na segunda-feira, 23, um novo lote de vacinas desembarcou em Macapá. Foram 29.250 novas doses do imunizante AstraZeneca, fabricado pela Fiocruz.
Nathanael Zahlouth e Marcelo Guido Assessoria de comunicação da SVS
A Câmara de Vereadores de Oiapoque concedeu título de “Cidadão Oiapoquense” ao promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), David Zerbini de Faria Soares, em cerimônia realizada nesta terça-feira (24), no plenário do legislativo municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora Irmã Creusa em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município, localizado no extremo norte do Estado.
Na presidência da Câmara de Vereadores de Oiapoque, o vereador Marcelo Martins deu início à sessão solene com a leitura do Decreto Legislativo nº 068/2019, que concedeu o título ao promotor David Zerbini, seguida pela leitura do currículo do homenageado, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
Houve manifestações de reconhecimento ao promotor. Além da vereadora Irmã Creusa, que fez a proposição, o vereador José Nazareno (Lobão), também discursou agradecendo pelos trabalhos desenvolvidos pelo membro do MP-AP, em prol da comunidade, nesses quase 5 anos de atuação.
“Estou muito honrado. Fiz de Oiapoque a minha casa, por quase 5 anos, e por isso agradeço à Câmara de Vereadores por esse reconhecimento e à população de Oiapoque, que me recebeu muito bem, e que contribui para o desenvolvimento das ações ministeriais no município”, manifestou David Zerbini.
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A ação de vacinação também ofertará a segunda dose dos imunizantes Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e CoronaVac.
A Prefeitura de Macapá segue o calendário de vacinação para os adolescentes sem comorbidades nesta quarta-feira (25). A primeira dose contra Covid-19 será ofertada para pessoas na faixa etária de 16 anos que nasceram entre os dias 1 de janeiro e 30 de abril.
1ª dose para 16 anos sem comorbidade nascidos entre 1 de janeiro e 30 de abril
Os adolescentes dessa faixa etária poderão iniciar seu esquema vacinal das 9h às 15h na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade do Estado do Amapá (UEAP), no Instituto Federal do Amapá (Ifap), na Unidade Covid Santa Inês e no Amapá Garden Shopping.
2ª dose de Pfizer/BioNTech
As pessoas que estão com o aprazamento no cartão de vacinação com indicação da segunda dose do imunizante Pfizer/BioNTech poderão encerrar o seu esquema vacinal das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Pacoval, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Marabaixo, Rosa Moita, São Pedro e Leozildo Fontoura.
2ª dose de CoronaVac
A segunda dose da vacina Coronavac para aqueles que estão no prazo de recebimento será ofertada das 8h às 13h nas UBSs Cidade Nova, Pantanal, Álvaro Corrêa e Raul Matte. Além destes locais, a vacina também estará disponível das 9h às 15h na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.
2ª dose de AstraZeneca
Quem iniciou seu esquema vacinal com a vacina Oxford/AstraZeneca e que está no prazo para o recebimento da segunda dose poderá se imunizar das 9h às 15h, nos pontos de drive-thru do Marabaixo, da Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, da Rodovia do Curiaú e na quadra da Igreja Jesus de Nazaré. Além destes locais, o imunizante também estará disponível na UBS Pantanal, que ofertará a dose de reforço entre das 8h às 13h.
1ª dose para gestantes a partir de 18 anos e 2ª dose para grávidas em intercambialidade
As gestantes maiores de 18 anos que ainda não iniciaram o seu esquema vacinal e aquelas que estão em intercambialidade e, em função disso, devem receber a segunda dose do imunizante Pfizer/BioNTech, poderão fazer o procedimento nas UBSs Leozildo Fontoura e Novo Horizonte, que receberão este público das 8h às 13h.
Documentação
Todas as pessoas que serão vacinadas, independente de ser primeira ou segunda dose, deverão apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.
Além disso, os adolescentes devem apresentar, ainda, o CPF e estar acompanhados dos pais ou de um responsável maior de idade. Já as pessoas que estão aptas a receber a segunda dose deverão ter a indicação da aplicação da primeira dose na carteira de vacinação.
O quarto programa do projeto Papo de Museu abordará a história dos Museus no Amapá e será transmitido direto do Museu Histórico do Amapá “Joaquim Caetano da Silva”, que tem sua origem ligada ao Museu Territorial do Amapá, primeira instituição museológica do Estado criado pelo governador Janary Gentil Nunes em 25 de janeiro de 1948. O episódio vai ao ar nesta terça-feira (24), a partir das 19h. A transmissão realizada pela página da rede social Facebook da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AP).
Para falar dos processos de criação do museu e da importância das instituições museológicas da categoria do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva para a memória histórica e social de uma sociedade, o convidado será o Professor e Historiador José Farias, que trabalha no Joaquim Caetano desde 1996 e faz parte da equipe responsável pelas reformulações que o museu passou a partir de 2007.
O projeto Papo de Museu é produzido e desenvolvido pelo Museu da Imagem e do Som em parceria com o Museu de Arqueologia e Etnologia do Amapá cuja proposta é realizar um programa de bate papo online sobre cultura e museus, visando levar o museu, nas suas mais diversas formas de serem pensados, até a casa das pessoas, compartilhando saberes entre os seus detentores e o público. O Projeto também visa mostrar a importância dos museus como difusores da cultura, bem como dar visibilidade tanto a mestres e mestras, como a estudos realizados por pesquisadores em torno da cultura amapaense.
Equipe do Programa: Bruno Masim, Irineu Ribeiro e Flávia Souza. Juntos com o Gerente do Museu Joaquim Caetano Rogério de Oliveira e o Historiador José Farias. Foto: MIS.
“É importante falarmos sobre esse museu, o primeiro do Estado. O Museu Joaquim Caetano da Silva tem em seu interior a memória viva do nosso estado, é um museu muito rico e que já está em processo de reabertura para que todos possam conhecer e desfrutar de seus acervos”. Bruno Masim.
Evandro Milhomen, titular da Secretaria de Cultura, no Museu Joaquim Caetano — Foto: G1 Amapá
O secretário de Estado da cultura, Evandro Milhomen, destacou a importância desta edição do projeto.
“A memória é o fio que conduz à identidade de um povo e sua prática reiterada produz a concepção de ‘cultura’, primordial para a formação da sociedade. Sabemos a importância deste Museu. O prédio do Joaquim Caetano é repleto de história, de quando os colonizadores chegaram ao Amapá. A primeira coisa que fizeram foi instalar a igreja de São José e depois as fortificações. Após isso, eles construíram esse edifício onde funcionava a sede da intendência, na época do Império, que futuramente viria a ser a Prefeitura da cidade, mas já sediou até mesmo uma delegacia. Essa edição do Papo de Museu fará este resgate, essencial para nossa identidade cultura“, frisou o titular da Secult.
Esclarecimento
O terceiro programa PAPO DE MUSEU que foi feito na fortaleza de São José de Macapá Será reapresentado, devido um problema técnico, este programa tem por único objetivo apresentar e falar sobre a importância de cada museu deste estado, mostrando seus acervos neste momento em que se encontram em processo de reabertura.
Museu Joaquim Caetano da Silva – Fotos: Elton Tavares.
Sobre o Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva
Da sua criação como Museu Territorial do Amapá aos dias atuais, são 73 anos de muitas mudanças de nome, função e de local. Segundo seu Decreto de criação, de nº 68, o Museu Territorial, tinha o objetivo de “colecionar, estudar e divulgar tudo o que interessa ao conhecimento do homem e da terra amapaense”. Era subordinado à Divisão de Educação e teve como primeiro responsável Newton Cardoso. O MHAJCS se estabeleceu em 1990 no prédio da antiga Intendência de Macapá, sendo um dos prédios mais antigos da capital, construído por volta de 1895. É o único em estilo neoclássico que ainda resiste em pé, por isso mesmo tem um status de Patrimônio Histórico do Estado, embora ainda não seja tombado oficialmente pelos órgãos reguladores.
Alguns Pontos de destaque sobre o histórico do MHAJCS:
• 25 de janeiro de 1948 – criação do Museu Territorial pelo governador Janary Gentil Nunes;
• •1º de junho de 1967 – o governador Ivanhoé Gonçalves Martins reestruturou o Museu Territorial dando-lhe o nome de Joaquim Caetano da Silva;
• 26 de maio de 1970, o Museu Territorial foi extinto e criado na mesma data o Museu Histórico e Científico do Amapá “Joaquim Caetano da Silva;
• 1974, o governador José Lisboa Freire vinculou o Museu Industrial ao Museu Histórico e Científico do Amapá Joaquim Caetano da Silva com atuação nas ciências naturais e humanas;
• 04 de maio de 1988, o governador Jorge Nova da Costa extinguiu o Museu Histórico e Científico do Amapá Joaquim Caetano da Silva e criou o Museu de Plantas Medicinais Waldemiro de Oliveira Gomes;
• 16 de novembro de 1990 o governador José Gilton Pinto Garcia, reativou o Museu Histórico e Científico Joaquim Caetano da Silva com a denominação de Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, já instalado no prédio da intendência, onde se encontra até hoje, mas antes, passou teve outros endereços antes de retornar ao prédio da intendência, como na Fortaleza de São José de Macapá e Teatro das Bacabeiras;
• Em 2007, através de decreto estadual, o Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva (MHAJCS) passou a ter como principal área de atuação a História e, especificamente a História do Amapá”. (Decreto – Lei 1.089 de 02 de Abril de 2007 que instituiu a Secretaria de Cultura do Estado do Amapá e toda a sua estrutura organizacional básica e as unidades vinculadas);
• O prédio do Museu foi restaurado e adequado para receber todo o acervo e o MHAJCS foi reinaugurado em 02 de março de 2009, quando suas portas foram abertas para toda a sociedade amapaense.
Chris Martin, líder do Coldplay – Foto: Marco Antônio Teixeira/ UOL
Uma postagem inusitada chamou a atenção dos fãs brasileiros do Coldplay hoje: o perfil oficial da banda citou no Twitter os governadores Waldez Góes (PDT, Amapá), Helder Barbalho (MDB, Pará), Mauro Mendes (Democratas, Mato Grosso), coronel Marcos Rocha (sem partido, Rondônia), João Azevêdo (Cidadania, Paraíba) e Wellington Dias (PT, Piauí).
Na publicação, a banda afirma: “Olá, os estados que vocês representam têm uma ótima oportunidade para fazer história no combate às mudanças climáticas. Vocês vão se juntar a nós no Global Citizen Live com compromissos de conservação e adaptação?”
A publicação foi respondida pelo governador do Amapá:
“Para sobreviver, o mundo merece mais do que a humanidade oferece neste momento da história. Somente com um forte vínculo desenvolvido a partir da unificação global, seremos capazes de efetivamente iniciar uma nova era de restauração do planeta. A região amazônica está cumprindo seu dever. Conte conosco”.
Coldplay
Coldplay – Foto: site oficial da banda.
Coldplay é uma banda britânica de rock alternativo fundada em 1996 na Inglaterra pelo vocalista e pianista Chris Martin e o guitarrista Jonny Buckland no University College London. Depois de formar o Pectoralz, Guy Berryman se juntou ao grupo como baixista e eles mudaram o nome para Starfish.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais De Macapá (PJUHS/MCP), ajuizou, nesta segunda-feira (23), Ação Civil Pública (ACP), com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada, em desfavor do Governo do Estado do Amapá (GEA) e Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). Na ação, o MP-AP requer que GEA e Sedel corrijam com urgência todas as irregularidades operacionais e estruturais apontadas nos laudos técnicos e de vistoria realizados, pelo órgão ministerial e outros órgãos de fiscalização, no Estádio Milton de Souza Corrêa (Zerão).
A ACP é assinada pelo promotor de Justiça André Araújo, e embasada no Procedimento Administrativo nº 0002702-46.2020.9.04.0001, instaurado em 3 de junho de 2020, em razão do recebimento de Ofício da Confederação Brasileira de Futebol no Amapá (CBF), que apontou diversas falhas estruturais no Estádio Zerão.
Em 17 de março de 2021, o titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo vistoriou o Estádio e constatou as irregularidades apontadas em relatório da CBF, emitido em abril de 2019, com diversas restrições para utilização do Zerão com segurança, que deveriam ter sido atendidas ainda naquele ano.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça comprovou as condições precárias do sistema de combate a incêndio e também a falta de manutenção da estrutura metálica que sustenta a cobertura do local, que apresenta inúmeros pontos de ferrugem. Foi constatado, ainda, que o estacionamento foi totalmente descaracterizado, restando apenas um local cheio de lama e mato, sem qualquer sinalização ou pavimento, contribuindo para aparência de abandono de uma área de grande valor turístico da cidade.
À época, um relatório da inspeção foi encaminhado para a Sedel, como órgão estadual responsável, para a tomada das devidas providências listadas no documento. Como não ocorreu nenhuma ação neste sentido, se fez necessária a medida judicial.
Perigo e fechamento urgente
O promotor de Justiça ressalta que as condições estruturais e sem segurança do Zerão colocam em perigo os profissionais e torcedores. E que é fundamental zelar pela vida das pessoas que circulam no Estádio. Por conta disso, antes que o local possa ser usado em sua plena capacidade, não há como permitir que a arena esportiva receba público.
Assim sendo, requer, em sede de tutela de urgência, que seja determinado pelo juízo da Vara Cível e de Fazenda Pública a proibição da presença de público no Estádio Zerão, até que sejam apresentados pelo requerido os alvarás de funcionamento pela PMM e o alvará do Corpo de Bombeiros, comprovando as adequações nos sistemas de proteção contra incêndio e pânico.
Irregularidades e multa
Diante dos fatos, o MP-AP requer a condenação de GEA com obrigação de fazer, com objetivo de sanar todas as irregularidades apontadas nos relatórios técnicos e de vistoria realizados no Estádio Zerão, pelo CBMAP, CBF e PJUHS/MCP, sob pena de multa-diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo:
a) Realizar a adequação do guarda corpo das arquibancadas;
b) Regularizar o sistema de operação do sistema de hidrantes e de todo o sistema de combate à incêndio e pânico;
c) Providenciar, organizar e regularizar a divisão das torcidas, a central de operação de comando, a numeração da totalidade dos assentos e a sala para servir de posto policial;
d) Regularizar e providenciar o acesso ao parapeito das arquibancadas;
e) Realizar a pavimentação e limpeza do estacionamento;
f) Realizar a reparação e a revitalização da pista de atletismo: – pintar e alterar as marcações que estão defasadas em relação às normas de atletismo; – revitalizar as canaletas em torno da pista; – limpar, pintar as canaletas ao redor da pista de atletismo; – revitalizar a área de arremesso da pista; – trocar área de arremesso de peso e inserir outra área de arremesso de peso; – trocar a areia da caixa de areia; – criar a pista de aquecimento com 3 raias, além de caixa de areia;
g) Trocar todas as lâmpadas queimadas e com defeito da torre de iluminação, cobertura e túnel;
h) Confeccionar e instalar tela para área de arremesso de disco e martelo (gaiola);
i) Realizar pintura geral interna e externa do estádio zerão: muro, rampa de acesso e arquibancada;
j) Reparar toda a estrutura de ferragem e pintura da cobertura da arquibancada e entrada do túnel;
k) Reformar e/ou trocar todos os portões de acesso interno/externo que estejam danificados;
l) Trocar e recuperar todas as esquadrias dos ambientes do estádio (portas, janelas, etc.);
m) Reformar a tela de proteção dos bares em todos os pisos;
n) Instalar e recuperar todas as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias do estádio;
2) A citação do requerido na pessoa de seu representante legal (NCPC, art. 242, §3º) para que possa, caso queira, responder aos termos desta no prazo legal, sob cominações pertinentes, advertindo-se de que, não sendo contestada a ação, ficarão sujeitos aos efeitos da revelia;
3) A procedência dos pedidos deduzidos nesta inicial, após regular tramitação processual, transformando-se em definitiva a decisão antecipada liminarmente;
4) Fixação de multa-diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao dia em caso do descumprimento da tutela de urgência (art. 84 da Lei nº 8.078/90), até o efetivo cumprimento das obrigações;
5) Cominação de multa (NCPC, art. 537), nos mesmos valores da multa diária para assegurar o cumprimento da decisão final;
6) Realização da intimação pessoal do autor dos atos e termos processuais, na forma do art. 236, § 2º, do Código de Processo Civil no endereço do cabeçalho desta, mediante vista dos autos (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/1993);
A ACP requer ainda, em caso de o Estado não atender às medidas exigidas, condenação com multa no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
Serviço:
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Texto: Elton Tavares
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Não brigo com Deus Porque minha impressora quebrou. Nem procuro a memória no dedal em que escondi um caroço de uva. Pisco para acender a luz interior E ponho as palavras em fila do Alpendre desbotado da Av. Ernestino Borges… Descendo descalças pela beira do rio. Amo a parte em que saio de mim, e sou outros. O passado, o depois, o dia que vinha, o ontem que foi.
Quando os vermes parasitas atemporais, inundarem com suas mandíbulas químicas, minhas células cerebrais, se embriagarão de poesia. Os pluricelulares, alvissareira, declamarão. Os mono celulares, acharão um absurdo, achar que o sol é tudo. Quando há lua, chuva, amor, paixão, destino, e intestino. A impressora quebrada, continuará oxidada.
As palavras nascerão em outras paragens, vindas de bocas, afoitas, e corações apaixonados. Os bisnetos, dos bisnetos, dos unicelulares, que disseram versos, porque neles não cabem. Acharão doce a palavra amor. E com ela subirão pela aorta até o coração. Onde terei deixado o desenho da palavra paz.
A história do Ciclo do Marabaixo entra nas escolas municipais em forma de cartilha didática. O Instituto Municipal de Políticas e Promoção de Igualdade Racial (Improir) liderou essa iniciativa e desenvolveu o material junto a representantes das comunidades tradicionais de Macapá. A cartilha “Ecoando Marabaixo na Ciranda dos Saberes” vai ser lançada nesta terça-feira (24), em solenidade virtual transmitida no Facebook da prefeitura.
Todo o material elaborado foi pensado exclusivamente para expandir a cultura marabaixeira na capital, introduzindo o assunto de maneira acessível nas escolas municipais. O objetivo é falar da importância da agenda anual de forma didática, dedicada aos pequenos estudantes.
O material é composto pela cartilha, um DVD com o documentário do processo de criação e o CD com a narração para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Além das ilustrações e fotos, os estudantes podem acompanhar quatro ladrões de marabaixo, entre eles, a canção criada especialmente para compor a cartilha pela cantadeira Priscila Silva. Todo o processo de pesquisa, entrevistas, diagramação, edição e roteirização do documentário durou seis meses para ser construído.
Ciclo do Marabaixo
O Ciclo do Marabaixo é uma manifestação cultural e religiosa que ocorre em Macapá. A festa consiste em uma manifestação em louvor à Santíssima Trindade e ao Divino Espírito Santo. Começa no Sábado de Aleluia e finaliza no domingo após o feriado de Corpus Christi. São três meses de festividades.
A transmissão ao vivo da solenidade de lançamento da cartilha começa às 19h e conta com a participação de diversos representantes da comunidade marabaixeira tradicional. O link pode ser acessado na página da Prefeitura de Macapá no Facebook.
Serviço
Live de lançamento da cartilha Ecoando Marabaixo na Ciranda dos Saberes
Data: 24/08 (terça-feira)
Horário: 19h
Transmissão ao vivo pela página da Prefeitura de Macapá no Facebook
Ruth de Kassia Contato: 98419 8532 Assessora de Comunicação
A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), firmou parceria com o Ministério Público do Amapá, que estará ofertando aos profissionais da educação o Programa de Formação em Círculos de Construção de Paz para ambientes escolares.
A formação faz parte do Programa Círculos em Movimento: Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa. Serão oferecidos cursos de noções básicas e práticas, introduzindo o círculo de construção de paz para ambientes escolares, de forma online e gratuita.
As inscrições estarão abertas até dia 27/08 e os interessados devem entrar em contato através do [email protected]. O período da formação é de 23/08 (aula inaugural) a 28/10.
O Projeto Círculos em Movimento busca difundir a filosofia e promover conhecimentos e intercâmbio de experiências e saberes sobre Justiça Restaurativa e estimular a prática dos Círculos de Construção de Paz em comunidades escolares de todo o país, apoiando e fortalecendo escolas, movimentos, iniciativas, organizações da sociedade civil e pessoas que se dedicam à promoção da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz como estratégia de proteção, prevenção, promoção da cultura de paz e superação da violência envolvendo crianças, adolescentes, jovens, e seus entornos escolares, familiares e comunitários.
A introdução da filosofia e das práticas restaurativas na rotina escolar pode ajudar a construir comunidades restaurativas, que são mais harmônicas, organizadas e cuidadoras, beneficiando a convivência, o rendimento escolar e o desenvolvimento dos seus integrantes. Os círculos estimulam o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e aprimoram a função escolar em promover as dimensões pedagógicas do “aprender a ser” e do “aprender a conviver”.
Pedagogicamente, os círculos de paz constituem uma metodologia ativa capaz de promover a aprendizagem vivencial, valores que contribuem para prevenir e superar problemas, conflitos e violências. Segurança e Proteção – os processos circulares promovem o senso de respeito e de pertencimento comunitário, ativando forças de autoproteção não-violência em benefício da segurança do ambiente escolar.
