‘Observatório da Democracia’ libera acesso aos conteúdos da Agência de Notícias

Nesta terça-feira (7), ocorrerá a transmissão, ao vivo, às 19h30, do debate sobre ‘Políticas públicas e direitos da comunidade LGBT+’. A atividade marca a programação do ‘Dia do Orgulho LGBT’, comemorado em todo o mundo no dia 28 de junho.

Na oportunidade, a equipe de Comunicação do ‘Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas’ apresentará o portal de notícias, criado para difusão de informação e conhecimento sobre direitos humanos. O debate será ao vivo na página do Observatório: facebook.com/observadh

Acesso ao Observatório

Desde o dia 3 de julho está liberado acesso aos conteúdos produzidos e divulgados pela equipe da Agência de Notícias do Observatório. Os internautas podem conferir reportagens especiais, pesquisas e produção científica de pesquisadores da área de direitos humanos, além de conteúdo audiovisual disponível nos canais Observatório TV e Observatório na Rádio.

A Agência de Notícias é apoiada pela Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias (PROEAC/UNIFAP), por meio do Edital nº 11/2019 de seleção de Escritórios Modelos.

O Observatório também está com postagens nas redes sociais, como Facebook, Instagram e Twitter: @Observadh.

De acordo com a coordenação do Projeto, o site tem por objetivo a divulgação de conhecimento e informação sobre democracia, participação política, direitos humanos e políticas públicas. A proposta é articular e promover a interação entre professores e pesquisadores que atuam em ações e pesquisas voltadas a

“O site é um espaço aberto à todos que tenham algo a dizer, a refletir e informar sobre a agenda complexa e abrangente na área de direitos humanos. O convite é para que participem do nosso espaço de opinião e análise, dedicado à manifestação crítica de ideias”, explica o docente da UNIFAP e coordenador do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Prof. Me. Antônio Sardinha.

Sobre o Observatório

O Observatório atua na oferta de atividades em três frentes: no ensino, com a Escola de Formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas; na pesquisa, com execução de investigação, reunidas no Grupo de Pesquisas e Estudos Interdisciplinares em Cultura e Políticas Públicas, e na extensão, com ações de formação e assessoria em política pública e direitos humanos.

Atualmente, o Projeto conta com a participação de sete pesquisadores da UNIFAP e colaboradores das áreas de mídia, política, comunicação, sexualidade, sociologia, geografia, história, entre outros.

Acesse: http://www.observatoriodh.com.br/

ASCOM/Unifap

MP-AP recomenda que Prefeitura de Oiapoque exonere comissionados condenados na Justiça e que ocupam cargos em desacordo com o organograma

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, expediu a Recomendação nº 03/2020-2ªPJO, ao prefeito interino daquele município, Erlis Karipunas, para que exonere os servidores em cargos comissionados que possuem condenação criminal ou cível por improbidade administrativa, com trânsito em julgado ou de órgão judicial colegiado, bem como ocupantes de função que não estão previstas no organograma de cargos da Prefeitura da cidade.

Conforme o órgão ministerial, a prática viola os princípios da Moralidade, Legalidade e da Eficiência, norteadores da Administração Pública. Segundo o promotor de Justiça David Zerbini, que assina a Recomendação, constatou-se que o Município possui pessoas em cargos comissionados que se enquadram nas duas situações irregulares na Prefeitura Municipal de Oiapoque (PMO).

O membro do MP-AP ressaltou que a nomeação de servidores para a função comissionada, que possuem as modalidades de condenação citadas e/ou desvio de funções previstas na PMO, fere a Lei de Improbidade Administrativa. “A Prefeitura de Oiapoque possui servidores comissionados em desacordo com a lei. É papel do órgão ministerial fiscalizar e zelar pela lisura na gestão pública e é isso que estamos fazendo”, pontuou David Zerbini.

Por conta do motivos expostos, o MP-AP recomendou:

1. a) que se efetue, no prazo de dez dias, a exoneração dos servidores públicos nomeados para cargo em comissão que estejam condenados definitivamente (com trânsito em julgado) ou por decisão de órgão judicial colegiado;

2. b) que se efetue, no prazo de dez dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que estejam em situação de IRREGULARIDADE QUANTO AO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS FORMAIS DE INGRESSO AO CARGO (como requisitos temporais necessários à atividade jurídica ou para cargos que não estão previstos no organograma de cargos da Prefeitura Municipal de Oiapoque);

3. c) que, a partir do recebimento da presente recomendação, abstenha-se de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham impedimentos para tal exercício da função pública;

4. d) que remeta à 2ª Promotoria de Justiça, mediante ofício, dez dias após o término do prazo acima referido, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses referidas nas alíneas anteriores;

Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Com emenda de Randolfe, Laranjal do Jari recebe maquinário

Na última segunda-feira (6), chegou a Laranjal do Jari, município localizado no sul do Amapá, um maquinário obtido com recursos de emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Foram destinados, ao todo, R$ 900.000,00 para a compra de uma moto niveladora e uma retroescavadeira. Os aparelhos, que já estão na prefeitura, serão utilizados no trabalho de limpeza, abertura, terraplanagem e recuperação de estradas, ramais e vias públicas.

“Muito nos honra poder colocar nosso mandato à serviço dos municípios. Principalmente em áreas que necessitam com urgência de investimentos”, disse o parlamentar.

Nos últimos 5 anos, Randolfe destinou em emendas para Laranjal do Jari R$ 6.929.170,00. Entre os anos de 2016 e 2020, foram 2.429.170,00 para a saúde e R$ 3.750.000,00 para a infraestrutura.

Praça e passarela

Outra emenda de Randolfe para o Laranjal de Jari que merece destaque foi destinada à construção de passarelas e reforma da praça.

O pagamento da primeira parcela de R$ 1.000.000,00, referente ao programa Calha Norte, já está permitindo a construção em concreto da Passarela Vagalume, que está em plena execução. Além disso, está em processo de conclusão de licitação R$ 300.000,00 que serão para a reforma da praça no centro do município.

Emendas 2019

A compra do maquinário para a cidade foi feita com recursos de emenda referentes ao ano de 2019.

Entre os principais investimentos no ano passado obtidos por articulação do senador para Laranjal, estão também:

– R$ 226.000,00 para custeio na rede de saúde;

– R$ 324.750,00 para aquisição de equipamentos para a rede laboratorial;

– R$ 15.620,00 na aquisição de equipamentos para o Centro da Saúde da Mulher com Deficiência .

Emendas 2020

Este ano, Randolfe já alocou R$ 2.200.000,00 ao município. Essas emendas aguardam liberação e são destinadas a saúde e assistência social, por conta da pandemia do coronavírus . A divisão dos recursos está da seguinte forma:

– R$ 850.000,00 para programas de atenção básica de saúde;

– R$ 300.000,00 para reforma de unidades básicas de saúde;

– R$ 200.000 em equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente;

– R$ 350.000,00 para a Casa dos Conselhos;

– R$ 500 mil para programa de distribuição de cestas básicas à população;

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Prefeitura de Macapá apresenta nova estrutura da feira da Avenida 13 de Setembro aos empreendedores

A Prefeitura de Macapá apresentou aos empreendedores (feirantes) a nova estrutura da feira da Avenida 13 de Setembro, no Buritizal. O novo espaço, mais amplo e que visa garantir um ambiente mais agradável aos clientes e a melhoria na condição de trabalho aos feirantes, terá aproximadamente 54 boxes para receber os feirantes. Será uma estrutura mais moderna, com um ambiente mais organizado, que irá receber as instalações de placas de energia solar e trabalhar a responsabilidade ambiental com energia renovável. A obra está sendo construída com recurso do Município.

“Esta é uma forma de garantir que esse empreendedor participe do processo de finalização da obra, bem como gerando neles o sentido de adaptação e pertencimento ao espaço”, disse a secretária municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Lidiane Pelaes. Com este período de isolamento social, as feiras fechadas funcionam das 6h às 18h, com revezamento, com 50% de ocupação dos boxes e controle de acesso. As feiras livres podem funcionar com a liberação de 30% dos feirantes, devendo haver escalonamento dos boxes, com autorização para abrir diariamente, espaçamento entre boxes, um box ocupado intercalado com dois livres.

A população também pode denunciar locais com aglomeração de pessoas ou estabelecimentos funcionando em desacordo às medidas restritivas, por meio do contato 0800 031 9606, Disk 3 (das 8h à 1h).

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cliver Campos
Assessor de comunicação
Contatos: 98126-0880 / 99175-8550

MP-AP realiza posse virtual de promotores de Justiça por promoção e remoção

O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSP/MP-AP) realizou na manhã desta segunda-feira (6), a solenidade de remoção e promoção de promotores de Justiça, por meio virtual. A posse foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, e dos conselheiros, procuradores de Justiça Jair Quintas, Nicolau Crispino e Maricélia Assunção, além dos empossados, familiares e amigos que puderam acompanhar, ao vivo, a transmissão pelo Canal do MP-AP na plataforma eletrônica Youtube.

O secretário do CSMP, promotor de Justiça Ricardo Ferreira, leu os termos de posse que designam o exercício das novas funções dos membros, a partir da data de posse, dia 6 de julho. Todos os empossados são da Entrância Inicial e atenderam aos critérios estabelecidos pelo edital.

Foram empossados, por meio de promoção, os promotores de Justiça Wueber Duarte Penafort, pelo critério de merecimento, e Neuza Rodrigues Barbosa, por antiguidade, que deixam as Promotorias de Justiça de Porto Grande e Ferreira Gomes, e passam a responder pelas titularidades da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde e 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana, respectivamente.

Os promotores de Justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes e Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes foram removidos, por merecimento, das Comarcas de Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amaparí, tomando posse, respectivamente, como titulares da Promotoria de Justiça de Porto Grande e Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho. Enquanto que, por antiguidade, o promotor de Justiça Rodrigo Cesar Viana Assis, deixa a 1ª Promotoria de Laranjal do Jari e assume a titularidade da Promotoria de Ferreira Gomes, e a promotora de Justiça de Vitória do Jari, Thaysa Assum de Moraes, foi removida para a Promotoria de Pedra Branca do Amapari.

Os conselheiros ressaltaram a dedicação e comprometimento de todos os empossados, parabenizaram e desejaram sucesso nas novas atribuições. Todos, à unanimidade, destacaram o papel do MP-AP no atendimento ao cidadão, principalmente no atual momento de crise na saúde pública por causa da Covid-19 (Assista aqui a íntegra da sessão de posse)

A PGJ parabenizou os promotores de Justiça pela ascensão, ressaltou as qualidades de cada um, com atuações destacadas de acordo com a especificidade de cada comarca, e também agradeceu aos membros do Conselho Superior pela compreensão e apoio a essas promoções e remoções, em tempo recorde. “Eu preciso agradecer porque não tem sido fácil. Nós estamos em um momento de pandemia, que tudo fica um pouco mais difícil e se nós conseguimos fazer toda essa movimentação na carreira é porque realmente o Conselho tem sido um braço muito forte na administração-geral do Ministério Público”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Email: [email protected]

Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP-AP realiza atendimento on-line de demandas da população

Para garantir a continuidade do atendimento à população, no período de isolamento social, devido à pandemia da Covid-19, o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), disponibiliza o atendimento por meio de WhatsApp e ligação telefônica.

O atendimento on-line faz parte das novas práticas devido à pandemia, quando não é possível atendimento presencial, criando assim um canal de contato direto com o cidadão. O número (96) 991044057 entrou em atividade na última segunda-feira, 29 de junho.

O Núcleo realiza atendimento de Práticas Restaurativas, como Mediação, Círculos Restaurativos e de Conflito, oficinas da parentalidade, pedagogia restaurativa sistêmica, projeto comunidade restaurativa, entre outros. O acolhimento é feito pela promotora de Justiça, Silvia de Souza Canela, coordenadora do NMCPR, juntamente com sua equipe.

A promotora de Justiça Silva Canela ressalta a importância desse atendimento à população e afirma que o núcleo está organizando a melhor forma de atender todos, de acordo com o serviço ofertado pelo núcleo.

“Nós fazemos o acolhimento da demanda junto aos servidores que trabalham no núcleo e a equipe de facilitadores do NMCPR vem se reunindo com o objetivo de construir um protocolo que norteará todas as ações e a melhor forma de atender todos, pois é de suma importância que esse atendimento aconteça, mesmo que na forma on-line, para ajudar a população”, reforçou a promotora.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Vanessa Albino
Contato: [email protected]

Combate à COVID-19: SESI e SENAI Amapá doam mais de 4 mil máscaras de TNT e de tecido para instituições sem fins lucrativos

Com o intuito de contribuir com o combate à pandemia de COVID-19 no estado, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá doaram 4.300 máscaras de TNT e de tecido a organizações sem fins lucrativos. Em seguida, o material será entregue a famílias carentes dos municípios de Macapá e de Santana. Os acessórios de proteção foram confeccionados por costureiras e voluntários envolvidos no projeto do SESI e do SENAI Amapá.

Até o momento, 12 instituições foram beneficiadas: Instituto Eco Vida, Associação de Moradores do Bairro Congós, Associação dos Nefropatas, Associação de Amigas e Mulheres Amapaenses Posithivas, Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Clube de Box Nelson dos Anjos, Centro Espírita Irmã Cáritas, Fundação Manoel Martins, Instituto Inclusão no Meio do Mundo, Ong Carlos Daniel, Paróquia Nossa Senhora de Nazaré e a Associação de Moradores do Bairro do Mutirão.

“Nosso objetivo é ajudar as pessoas a se protegerem contra o vírus, por isso iniciamos o projeto Protege Amapá: protegendo e valorizando a vida. Por meio dele, mobilizamos uma rede de apoiadores em torno da causa de produzir e entregar máscaras faciais para a população amapaense”, comentou a superintendente do SESI e diretora de operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira.

O uso de máscara se tornou fundamental para controlar a proliferação do coronavírus, pois, de acordo com a orientação dada pelas autoridades de saúde, ao fazer isso, além de se proteger contra o vírus que pode estar circulando à sua volta, a pessoa impede a transmissão da COVID-19 aos demais, caso esteja com a doença e ainda não saiba.

Ascom SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Prefeitura fiscaliza balneários para evitar aglomeração e contágio de Covid-19 em Macapá

No último domingo, 5, a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, em conjunto com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar do Amapá, colocou em prática a operação “Saturação Balneários” na região da rodovia AP-70, município de Macapá. A fiscalização teve o objetivo de fazer valer o cumprimento dos decretos municipais 2.533 e 2.051/2020.

Evitar aglomerações, eventos privados e verificar o cumprimento do rodízio de placas foram alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos órgãos, que atuaram dentro dos balneários e barreiras de trânsito na rodovia AP-70. “A cada decreto, reforçamos este trabalho nos balneários dos distritos da capital. Estivemos na região para orientar frequentadores a não se aglomerarem naqueles pontos”, informou Manoel Filho, diretor de Trânsito da CTMac.

As equipes fiscalizaram os balneários localizados na região do Curiaú, Alegre, Pedreira, Lontra da Pedreira e Areal. “Estamos montando barreiras fixas para o cumprimento do rodízio de placas do Decreto 2.051 e orientar condutores para que retornem ao local de origem, caso não seja necessário o fluxo do mesmo naquela via”, explicou Manoel Filho.

Segundo o diretor de Trânsito, as barreiras fixas e fiscalizações nos balneários ocorrerão toda semana até o período final de validação dos decretos municipais. “Pedimos aos munícipes que evitem a aglomeração de pessoas nestes locais, pois a permanência neles está proibida. A proliferação do vírus ainda existe e a exposição desnecessária é o maior fator de contágio. Recomendamos que, aos que puderem, fiquem em casa”, salientou.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Clauriana Costa
Assessora de comunicação

Boletim oficial 06/07, às 17h: Amapá tem 30.004 casos confirmados de coronavírus; em Macapá são 13.308 casos e 449 óbitos em decorrência do Covid-19 #FicaEmCasa

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá com 121 novos casos confirmados sendo 28 em Macapá, 1 em Santana, 66 em Laranjal do Jari, 1 em Mazagão, 2 em Oiapoque, 5 em Pedra Branca, 3 em Porto Grande, 12 em Vitória do Jari, e 3 em Ferreira Gomes.

Também há o registro de 07 novos óbitos, ocorridos em três municípios. Dois deles nos dias 18 e 20 de maio. Já os demais entre 4 de junho e 5 de julho. Em Macapá, uma mulher de 60 anos (sem comorbidade declarada) e três homens: um de 64 anos (sem comorbidade declarada), um de 80 anos (hipertenso) e um de 85 anos (diabético). Em Santana, um homem de 65 anos (sem comorbidade declarada). Em Oiapoque, duas mulheres. Uma de 44 anos (sem comorbidade declarada) e uma de 71 anos (asmática).

Painel geral de casos pelo COVID-19:

Casos confirmados: 30.004 (sendo: Macapá 13.308/ Santana 4.232/ Laranjal do Jari 3.152/ Mazagão 921/ Oiapoque 1.572/ Pedra Branca 2.071/ Porto Grande 796/ Serra do Navio 413/ Vitória do Jari 1.044/ Itaubal 168/ Tartarugalzinho 382/ Amapá 346/ Ferreira Gomes 318/ Cutias do Araguari 490/ Calçoene 603/ Pracuúba 188.

Recuperados: 17.850
Óbitos: 449

Casos confirmados hospitalizados: 112
Sistema público: 92 (30 em leito de UTI / 62em leito clínico)
Sistema privado: 20 (16 em leito de UTI / 4 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 42
Sistema público: 10 (0 em leito de UTI / 10 em leito clínico)
Sistema privado: 32 (0 em leito de UTI / 32 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 154

Isolamento domiciliar: 11.593
Em análise laboratorial: 4.429
Descartados: 18.460

Informações sobre casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 3.037
Santana: 1.870
Laranjal do Jari: 475
Mazagão: 184
Oiapoque: 282
Pedra Branca do Amapari: 34
Porto Grande: 278
Serra do Navio: 40
Vitória do Jari: 397
Itaubal: 10
Tartarugalzinho: 685
Amapá: 43
Ferreira Gomes: 43
Cutias do Araguari: 556
Calçoene: 80
Pracuúba: 138

Total: 8.152

Assessoria de comunicação do GEA

Covid-19: unidades de referência registram 403 consultas nas últimas 24 horas

 


As UBS’s Lélio Silva, Marabaixo, Álvaro Corrêa, Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram durante o domingo, 5 de julho, 403 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 267 receitas e a realização de 168 testes rápidos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 117 pacientes consultados e a entrega de 89 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 114 pessoas, dos quais 94 receberam a prescrição para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na UBS Marabaixo, foram atendidos 66 pacientes; e na unidade Santa Inês, 106 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos. Neste domingo, foram entregues à população 1.100 comprimidos de azitromicina e 880 de ivermectina.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

Aeroporto de Macapá adota novas medidas de proteção definidas pela Anvisa contra a Covid-19

A Infraero conta com uma campanha de orientação aos passageiros e funcionários da sua rede de aeroportos no combate ao coronavírus (Covid-19). As ações incluem a instalação de adesivos de sinalização e orientação por todo o caminho que o viajante faz para o embarque e desembarque de um voo; além de avisos em áudio e vídeo nos sistemas de som e painéis de voos, e cartazes pelos terminais. O foco dos alertas é no uso de máscaras durante a permanência no aeroporto e na viagem; distanciamento entre os frequentadores dos terminais e higienização das mãos.

Intitulada “Cuide ainda + de você e dos outros”, o objetivo da campanha é preparar os terminais para o aumento da circulação de pessoas, garantindo a segurança de todos. No Aeroporto Internacional de Macapá (AP), além das telas informativas e dos avisos sonoros, os passageiros encontrarão adesivos instrutivos no momento do check-in, embarque, desembarque, nas áreas de raio-x, nas esteiras de retirada de bagagens; ao usar escadas, elevadores e longarinas; ou mesmo na entrada em estabelecimentos comerciais e praça de alimentação.

As marcações alertam para a necessidade de manter o distanciamento de 2 metros entre pessoas e as formas de prevenção do vírus. Nos elevadores, por exemplo, os comunicados também pedem a ocupação máxima de duas pessoas e, nos banheiros, instruem como lavar bem as mãos. Além disso, os check-ins agora contam com proteção acrílica para a proteção de passageiros e atendentes das companhias aéreas.

“Os viajantes encontrarão uma estrutura ajustada às medidas determinadas pelas autoridades sanitárias para que todas as atividades ocorram com os cuidados que o combate ao coronavírus exige. Além disso, intensificamos a limpeza de áreas comuns do aeroporto e ampliamos a oferta de itens de higiene, como sabão, papel toalha e álcool em gel em todo o terminal”, explica o superintendente do Aeroporto de Macapá, Roberto Campos. “É importante também que os passageiros sigam todas as recomendações, respeitem a sinalização e usem máscaras durante todas as etapas da viagem”, acrescenta.

A Infraero recomenda que se dirijam aos aeroportos apenas aquelas pessoas que precisam viajar de avião. Nos terminais, os viajantes encontrarão uma estrutura ajustada às medidas sanitárias determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que todas as atividades ocorram com os cuidados que o combate ao coronavírus exige. Entre as medidas estão:

– Estímulo ao uso de canais digitais para realização de check-in (aplicativos das empresas aéreas ou web-check-in);
– Orientação de se evitar o manuseio de cartões de embarque impressos;
– Recomendação de, se possível, usar cartões de crédito ou smartphone para pagamento de compras em lojas, restaurantes, lanchonete e serviços no aeroporto;
– Uso de máscara por passageiros e pessoas em circulação nas áreas públicas do aeroporto, bem como o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) por empregados da Infraero ou outras pessoas que trabalhem nos aeroportos da empresa;
– Divulgação de instruções de higiene, proteção e distanciamento social em sistema de som, painéis informativos de voos, cartazes e cavaletes distribuídos nas áreas de embarque e desembarque de passageiros e áreas operacionais e administrativas dos aeroportos; bem como banheiros, estacionamento e área de espera dos transportes públicos; além de conteúdos site, redes sociais e demais meios aplicáveis à Rede Infraero para prevenir e combater o Covid-19;
– Monitoramento frequente da disponibilidade de álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha em todos os seus aeroportos, além de reforçar a limpeza e desinfecção de toda a área de movimentação de passageiros, pontes de embarque, ônibus de embarque e desembarque e demais espaços de uso comum;


– Distanciamento de pelo menos dois metros entre pessoas no aeroporto – com sinalização por meio de adesivos de mesa, piso e assentos, especialmente em locais como check-in, canais de inspeção, portões e pontes de embarque, esteiras de bagagem, áreas de alimentação, entre outros locais com fluxo de passageiros;
– Orientação de evitar aglomerações em lojas, restaurantes e lanchonetes;
– Organização, junto com as empresas aéreas, de maior espaçamento entre os passageiros nos embarques e desembarques de passageiros, seja em fingers ou procedimento remoto (ônibus ou a pé).

#REMARCAÇÃO OU CANCELAMENTOS DE VOOS

Para informações sobre remarcações e cancelamentos de voos, a orientação é que o passageiro faça contato direto com as empresas aéreas, que passaram a adotar uma nova malha aérea, divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil no final de março. Em caso de dúvida sobre os principais Direitos e Deveres dos passageiros, consulte o Guia do Passageiro. As companhias aéreas é que estabelecem o fluxo de cancelamentos e alterações na malha, não cabendo à Infraero essa gestão.

Abaixo seguem as principais companhias que operam na Rede Infraero:

Latam
Gol
Azul
Map
Voepass
American Airlines (em inglês)
Aerolíneas Argentinas (em espanhol)
Lan Chile (Grupo Latam)
Tap

Outras orientações sobre o transporte aéreo também estão disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

#TRABALHO INTEGRADO

A Infraero é uma das integrantes do sistema de aviação civil brasileiro. A empresa opera 48 aeroportos em todo o País. É nesse sistema que ocorre o trabalho integrado dos seguintes órgãos públicos que atuam no sistema:

1- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): agência reguladora vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Cabe a ela regular e fiscalizar as atividades da aviação civil e a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil, observadas as orientações, políticas e diretrizes do Governo Federal.
2- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): responsável pela proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
3- Departamento de Polícia Federal (DPF): órgão tem entre as suas funções as atividades de polícia aeroportuária e de fronteiras, por meio do controle de imigração e segurança em áreas restritas de aeroportos.
4- Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea): vinculado ao Comando da Aeronáutica, é o responsável pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, além de planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao monitoramento do espaço aéreo, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da Aeronáutica.
5- Receita Federal (RFB): realiza a fiscalização aduaneira nos aeroportos para prevenir e combater a sonegação fiscal, contrabando, pirataria, fraude comercial, tráfico de drogas e de animais em extinção, além de outros atos ilícitos no campo do comércio internacional. Também auxilia na elaboração da política tributária brasileira.
6- Vigilância Agropecuária (Vigiagro): sistema vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que realiza o controle e fiscalização agropecuária de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais; produtos de origem animal e vegetal, entre outros, que estejam em trânsito internacional pelo Brasil.

Lara Réquia
Assessoria de Imprensa da Infraero
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3312-3924 / 1701 / 1702 / 1735 / (61) 9 9981-8411

Eleições 2020: Projeto Política e Cidadania prepara membros de partidos políticos e pretensos candidatos para Eleições Municipais

A Justiça Eleitoral por meio da Escola Judiciária, realiza no período de 14 a 19 de julho, o “Projeto Política e Cidadania”, visando as eleições municipais de 2020. O evento tem como objetivo capacitar os membros de partidos políticos e pretensos candidatos, além de advogados, contadores, servidores e todos os envolvidos no processo eleitoral, sobre as atividades da justiça eleitoral durante as eleições municipais.

Devido à pandemia do coronavírus, a ação será realizada de forma virtual, cumprindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) acerca da necessidade de distanciamento social, para tanto, será utilizada a plataforma Zoom, ferramenta de videoconferência de uso corporativo, que pode ser acessada pelo celular ou pelo computador, sendo possível acompanhar pelo Youtube do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá . Todos os participantes irão receber um e-mail com o dia, horário e o link da conferência .

Para participar do curso é necessário fazer a inscrição, de forma gratuita (clique aqui para fazer a inscrição). A capacitação tem quatro módulos referentes as eleições sendo ministradas por servidores do Tribunal Eleitoral que possuem conhecimento nos assuntos.

O primeiro módulo da capacitação terá como temática “Segurança do Processo Eleitoral”, conteúdo é voltado para a visão geral do processo eleitoral brasileiro. O segundo módulo destaca a “Prestação de Contas”, o conteúdo trata da arrecadação e gastos de campanha, realização de despesas; fundo de caixa, entre outros. Já o terceiro módulo trata sobre o “Registro de Candidatura” que aborda a Constituição Federal, Código Eleitoral e Leis. O quarto e último módulo apresenta a “Propaganda Eleitoral”, conteúdo voltado para as espécies de propaganda, tipos de propaganda eleitoral e o conceito de propaganda eleitoral.

Módulo I – Segurança do Processo Eleitoral

Instrutores: Emanoel Flexa e Leonardo Piovesano

Conteúdo Programático: Visão geral do processo eleitoral brasileiro; Por que voto eletrônico?; Projeto da Urna Eletrônica; Camadas de Segurança da Urna Eletrônica; Software e Hardware da Urna Eletrônica; Utilização de Sistema de Votação Eletrônica em outros países; Visão Geral do Processo Eleitoral; Auditoria dos Sistemas Eleitorais; Preparação das Urnas; Votação Paralela; Totalização dos Resultados

Módulo II – Prestação de Contas

Instrutores: Francisco Barros e Moisés Campos

Conteúdo programático:

Parte I: Arrecadação e gastos de campanha: Fluxo; Contas Bancárias; Recibo Eleitoral; Arrecadação de Recursos; Realização de Despesas; Fundo de Caixa; Sobras de Campanha.

Parte II: Prestação de contas de campanha: Obrigação de prestar contas; Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final; Julgamento das contas; Contas desaprovadas – Consequências; Contas julgadas não prestadas – Consequências; Conservação da documentação

Módulo III – Registro de Candidatura

Instrutores: Lena Márcia Borges de Souza Mendes e Oziel Nascimento Brandão

Conteúdo Programático: Legislação aplicável: Constituição Federal; Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral; Lei nº 9.096/95; e Lei nº 9.504/97.

Módulo IV – Propaganda Eleitoral

Instrutores: Heverton Luiz Fernandes e Mylene Lages

Conteúdo programático:. Propaganda Política: Conceito; Espécies de Propaganda – Intrapartidária, Institucional, Eleitoral e Partidária (recriação e veto – Lei nº 13.877/2019); Tipos de Propaganda Eleitoral: principais alterações com o advento das Leis nº 13.165/2015, 13.487 e 13.488/2017.

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)

Vítimas da Covid-19 são homenageadas em cerimônia inter-religiosa da saudade pela Prefeitura de Macapá

Cheia de emoção, orações, preces e solidariedade. Assim foi a cerimônia inter-religiosa da saudade em memória às vítimas da Covid-19, realizada no último sábado, 4, pela Prefeitura de Macapá, no cemitério São Francisco de Assis. A homenagem culminou com o registro da primeira morte na capital amapaense por Coronavírus, há exato três meses. Era José Eriberto da Costa, 60 anos. O tributo contou com a participação do Instituto Joel Magalhães (Ijoma), que propôs ao Município esse momento de oração.

Por conta do distanciamento social, não foi possível o acompanhamento da cerimônia no local. Mas os familiares das vítimas e muitas pessoas acompanharam a transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura e também pelo sistema Diário de Comunicação. A cerimônia inter-religiosa da saudade foi conduzida pelo padre Paulo Roberto, que abriu o culto com cânticos e ritual de acolhida, descrevendo a passagem entre a vida e a morte ou entre a morte e a nova vida.

Um momento de fé, onde diversas representações religiosas como a católica, espírita, protestante, se uniram com mensagens de solidariedade às famílias fortemente afetadas pelas perdas nesta pandemia, de gratidão aos trabalhadores e voluntários anônimos, assim como aos profissionais da saúde e os demais que estão na linha de frente, e de esperança a todos os brasileiros.

Em seu pronunciamento, o prefeito Clécio Luís saudou a todos os presentes e familiares das vítimas. “Em Macapá, 271 óbitos por Covid-19. No estado, mais de quatrocentas mortes. Não há outra palavra, é uma tragédia sim o que estamos vivendo. Mas esse momento aqui, além de homenagear as vítimas, reverenciá-las, de confortar os corações dos familiares, ele tem que finalizar com esta mensagem, de que a morte não dará a última palavra. Essa pandemia não pode deixar a gente da mesma forma que éramos. Temos, por obrigação, que sermos melhores como seres humanos, como família, como comunidade”, disse.

“Temos que tirar uma lição dessa triste realidade, que nenhum de nós jamais imaginávamos passar por isso um dia. Perdemos muitas pessoas queridas, que nunca foram números, foram vidas, almas, e todas vidas importam. Minha homenagem ao maestro da Guarda Civil de Macapá, Siney Sabóia, que faleceu de Covid-19, e todas as vítimas, e aos familiares que perderam seus entes”, enfatizou o prefeito. Clécio também declamou o poema de John Donne: “Nenhum homem é uma ilha, isolado em si mesmo; todos são parte do continente, uma parte de um todo”.

Emocionada, Francisca Picanço, esposa de Moacir Silva, terceira vítima de Macapá que faleceu de Covid-19, agradeceu o tributo às vítimas. “Muitas pessoas têm perdido entes queridos e não têm conseguido promover esses rituais como elas gostariam. É dolorido não poder dar o último adeus a quem amamos. Mas hoje é como se pudéssemos fazer uma grande homenagem ao meu esposo e a todos que partiram vítima desse vírus. Foi muita bonita, uma justa e bela celebração por estas vidas que se foram”.

Padre Paulo disse que a união de líderes religiosos de diversas vertentes tem por objetivo sensibilizar a sociedade a se mobilizar em defesa da vida. Todos juntos, de mãos dadas, em solidariedade, unidos pelo amor ou pela dor. É momento de dizer muito obrigado e mostrar sentimento, prece e solidariedade às famílias enlutadas. Macapá chora essas mortes, estamos todos de luto. Porém, a fé na vida, a fé em Deus, sustenta o futuro e a saudade doída dos que se foram. A você que perdeu um amor, receba todo o nosso amor”, ofertou o padre e coordenador do Ijoma, Paulo Roberto Matias.

A Banda da Guarda Civil Municipal também entoou hinos relembrando a memória das vítimas. Ao final, os líderes religiosos se dirigiam aos túmulos para reverenciar os sepultados no local. Foi deixada uma coroa de flores no túmulo e mais de trezentos balões brancos foram soltos ao céu homenageando cada um e cada uma que faleceu vítima do vírus. A cerimônia inter-religiosa contou com a participação do apóstolo Orley Alencar, da Assembleia de Deus; representante do segmento espírita, Felipe Menezes; pastor Tiago Rabelo e de três familiares de vítimas da Covid-19.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Lilian Monteiro
Coordenadora de Imprensa e Jornalismo
Fotos: Max Renê

Mostra cultural com artistas locais será transmitida ao vivo pelo Facebook, neste domingo (5)

Acontece neste domingo, às 19h, a 5° MOSTRA VIVARTE – Online Editicion, que tem como objetivo reunir diversos segmentos culturais como teatro, dança, literatura, música e artes visuais, com intuito de difundir e valorizar a produção artística-cultural amapaense .

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o evento vai ser transmitido ao vivo pela página do organizador do evento, o dançarino e arte-educador Pablo Sena (https://www.facebook.com/pablowsena/). Por isso, o termo Online Editicion, por ser este o primeiro ano em que a mostra acontecerá de forma virtual.

Dentre as atrações, haverá a participação especial do bailarino Uatila Coutinho, membro do Balé da Cidade de São Paulo, Cia de Dança Débora Colker, dentre outros. Ainda na dança, o Grupo âmago e Grupo de Danças da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel).

A 5° MOSTRA VIVARTE também contará com Mc Super Shock, Poetisa Flor que cura mentes, o Coletivo Liga dos Artistas e Coletivo Frêmito.

Segundo a organização do evento, os artistas entendem a importância da realização do evento neste momento. “Em virtude da pandemia do novo coronavírus compreendemos que a arte não pode parar então decidimos realizar a VivArte- Online Editicion, onde artistas submeteram seus trabalhos inéditos ou não e ainda contribuíram com valores em dinheiro em decorrência do caráter do evento”.

Como surgiu

De acordo com a organização, “Esse projeto surgiu em 2016 de forma simples, em um shopping da cidade para encerrar as atividades do semestre de um pequeno grupo de alunos que Pablo Sena ministrava aula na época”.

Já na segunda edição até a quarta, a mostra passou a ser realizada no Teatro das Bacabeiras com caráter filantrópico, para arrecadar fundos e doações a serem destinados às famílias das crianças do projeto social Comunidade em Ação, no qual o professor Pablo ministra aulas gratuitas. Em 2018, o projeto foi eleito o melhor projeto social do Brasil segundo o CNB.

Lívia Almeida
Coordenadora de Produção de Conteúdo