Categoria: Informativo

Senador Randolfe propõe pensão especial para profissionais da saúde que atuam no enfrentamento do Coronavírus

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei que nº 2031 de 2020 que estabelece uma pensão especial aos profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados. A pensão proposta por Randolfe também abrange os dependentes dos profissionais.

Segundo o projeto, quaisquer profissionais da área da saúde, de nível técnico ou superior, que tenham atuado no atendimento de pacientes da COVID-19, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes, técnicos, entre outros, terão direito à pensão especial, que corresponderá ao valor do piso nacional da categoria ou ao valor do salário mínimo, caso inexistente o primeiro.

Randolfe justifica e destaca a relevância do projeto em meio à pandemia do Coronavírus: “Diante dos enormes esforços destas categorias que atuam na linha de frente do combate ao vírus e que muitas vezes se afastam da família ao se dedicarem única e exclusivamente ao trabalho, é mais que necessário que ocorra o seu reconhecimento mínimo pelo Estado”.

O projeto estipula ainda que a pensão especial é acumulável com quaisquer rendimentos recebidos do Poder Público até o limite do teto remuneratório do serviço público, e propõe que as despesas decorrentes da pensão especial correrão à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Randolfe propõe que os dependentes – viúvo(a) ou companheiro(a); filhos com até 21 anos ou com deficiência, de qualquer idade; pais; e irmãos com até 21 anos ou com deficiência, de qualquer idade – terão direito à pensão no eventual caso de falecimento do profissional de saúde, em quotas iguais para cada um.

Para o senador, “estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra a doença e nada mais justo do que os profissionais de saúde terem tratamento semelhante com os dos ex-combatentes da segunda guerra mundial, beneficiados com pensão especial similar. Afinal, essa é a maior e verdadeira guerra esperada para a nossa geração”.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Boletim oficial 21/04, às 18:30h: Amapá tem 466 casos confirmados de coronavírus; em Macapá são 386 casos e 13 óbitos em decorrência do Covid-19 #FicaEmCasa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 09 novos casos confirmados sendo 07 em Macapá, 01 em Laranjal do Jari e 01 no Oiapoque. Agora, o Estado possui 466 casos confirmados.

Painel geral de casos pelo COVID-19:

Casos confirmados: 466 (sendo 386 em Macapá, 61 em Santana, 02 em Mazagão, 01 em Porto Grande, 02 em Vitória do Jari, 06 em Oiapoque e 08 em Laranjal do Jari)

Recuperados: 222
Óbitos: 13
Hospitalizados: 42 total
Sistema público: 18 (06 em leito de UTI / 12 em leito clínico)
Sistema privado: 24 (07 em leito de UTI / 17 em leito clínico)
Isolamento domiciliar: 189

Em análise laboratorial: 1.003

Descartados: 1.363

Suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 661
Santana: 248
Amapá: 5
Calçoene: 9
Laranjal do Jari: 53
Mazagão: 28
Oiapoque: 9
Pedra Branca do Amapari: 6
Porto Grande: 18
Serra do Navio: 2
Vitória do Jari: 13
Tartarugalzinho: 5

Total: 1.057

Assessoria de comunicação do GEA

Campanha “Macapá 100% de Máscara” – Bora entrar e se engajar!

Elton Tavares Amapá, Comportamento, Informativo, interessante, Macapá, Papos De Rocha, Solidariedade, Utilidade Pública

Bora entrar e se engajar na campanha Macapá 100% de máscara❓😷

1 – Cada usando a sua; não sair à rua sem máscara.
2 – Ações individuais solidárias: comprar máscaras das costureiras 🧵e artesãos que as estão produzindo e doar para quem precisa. Trabalhadores informais, aquele amigo ou conhecido que está em situação mais difícil. Quem estiver precisando. Se cada um doar pelo menos uma, já teremos grandes avanços.🤝🤝🤝
3 – Podemos ajudar a divulgar os que fazem para vender. Malharias, ateliês, costureiras e artesãos, que podem gerar novas atividades econômicas, e novos postos de trabalho. Oportunidades na crise. 💲💲💰
4 – Viralize esta campanha, copie, edite, adeque, divulgue em suas redes; dê autonomia à campanha de cada um; usemos as mesmas armas do vírus para detê-lo: a viralização. É criação comunitária; não há direitos autorais privados.

Também podemos estimular ou nos juntar em redes de solidariedade, para produzir e doar. 👩‍❤️

De minha parte, encomendei para os meus e para doar.

Lembrando que as máscaras não são uma “bala de prata” contra o coronavírus; são um equipamento adicional de proteção individual e do nosso próximo, os bem próximos. Fique em casa, o máximo que puder.

O Ministério Público apoia a campanha Macapá Símbolo de cem pontos% de máscara! Viralize esta campanha, copie, edite, adeque, divulgue em suas redes; dê autonomia à campanha de cada um. É criação comunitária; não há direitos autorais.

Covid-19: pesquisa aponta que 80% da população concorda com as medidas de isolamento social decretadas pela Prefeitura de Macapá e Governo do Estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

De acordo com a pesquisa do Instituto Opinião, contratado pela Prefeitura de Macapá, 80,80% da população do município acreditam que o mais importante em meio à pandemia do novo Coronavírus é manter as medidas de isolamento social e ficar em casa, conforme decretos do Município e Governo do Estado. A coleta de dados foi feita nos dias 16 e 17 de abril de 2020, em dez regiões, na zona urbana de Macapá, com as amostras dos setores calculadas a partir de dados censitários do IBGE mais recentes e de eleitores das cidades apresentados pelo TRE/AP.

Ao todo, 698 moradores, com idade acima de 16 anos, foram entrevistados. A técnica utilizada foi a pesquisa por telefone, que utilizou questionários rápidos para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes. O Instituto Opinião adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do que se pretende representar. A estimativa de erro foi de 3,71%, com 95% de confiabilidade para a média geral da pesquisa.

Os dados coletados mostraram ainda que 69,91% dos entrevistados têm mais medo de ser vítimas da pandemia provocada pelo novo Coronavírus e como forma de prevenção permanecem em casa e reforçam higiene no ambiente familiar. Com relação às notícias sobre a Covid-19, 87,39% se consideram bem informados pelas decisões tomadas sobre o combate ao Coronavírus no município, que envolve medidas restritivas estendidas para alguns segmentos econômicos e o isolamento social da população.

No que diz respeito à reabertura do comércio local, 27,79% discordaram totalmente e pouco mais de 10% opinaram que ela deve acontecer. Por medida de segurança, o comércio local continua sem funcionamento, exceto estabelecimentos considerados de extrema necessidade, como farmácias, supermercados e postos de gasolina. Mesmo assim, com horário limitado, no caso de postos e gêneros alimentícios.

“O isolamento é considerado a medida mais adequada, até o momento, para diminuir o contágio da doença, protegendo a todos e também para evitar o colapso da assistência, poupando milhares de vidas. Ele se torna mais importante diante do avanço do número de contaminados e de mortos, e da conhecida capacidade limitada de atendimento dos serviços de saúde pública e privada do nosso estado, assim como em todo o país”, disse o prefeito Clécio Luís.

As orientações para permanecer em casa, principalmente idosos e pessoas com hipertensão e diabetes continuam. Além disso, a higienização das mãos com álcool ou sabão também é fundamental.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Mônica Silva
Assessora de comunicação

Igreja Evangélica produzirá mil máscaras para doação em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Solidariedade, Utilidade Pública

Tendo em vista o decreto municipal 1880/2020 da Prefeitura de Macapá que torna obrigatório o uso de máscaras por parte da população, a Comunidade Evangélica Reviver decidiu, através de seu conselho, iniciar um projeto chamado “DORCAS – costurando para quem precisa”, onde a igreja comprará tecidos e insumos e as irmãs e irmãos costureiros ofertarão seu trabalho na confecção, com meta inicial de 1.000 (mil) unidades de máscaras.

“Lembrar do exemplo de Dorcas, nos tempos de crise, nos lembra também de como viviam os primeiros cristãos, relatados no Livro de Atos, uma vida de compartilhamento e de entrega uns pelos outros”, afirma o Pr Kelson Abraão, da Comunidade Reviver.

Quer ajudar?

Pastora Lucia Rabelo – 99105-9013

Dorcas

O nome do projeto faz referência à Dorcas, mulher citada no Livro Bíblico de Atos e que, segundo a tradição bíblica, dedicava sua vida a costurar para os que mais precisavam.

Fonte: Diário do Amapá

Feliz aniversário, Evandro Milhomen!

Elton Tavares Amapá, Amizade, Felicitações, Informativo, interessante, Macapá
Tio Pedro Aurélio e Evandro Milhomen. O aniversariante é amigo nosso há tempos. Foto: Márcia do Carmo.

Hoje é aniversário do filho da dona Raimunda, irmão do Val e Fuzil e mais cinco irmãos, marido da Maria de Jesus e pai dedicado de um casal de jovens, palmeirense e vascaíno (cruzes), apoiador da cultura desde que tenho notícias dele e amigo deste jornalista, Evandro Milhomen.

Gosto do cara. Ele sempre foi porreta comigo, desde que começamos a ter contato profissional, em 2011. Ele era deputado federal e eu assessor de comunicação no Governo do Amapá.

Milhomen é titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), ex-deputado federal pelo Amapá por várias legislaturas. Também já atuou como gestor de outras pastas no Poder executivo estadual e municipal ao longo dos anos, como nas áreas de trabalho, emprego, social e, recentemente, secretário municipal de relações institucionais.

Articulado, inteligente e sempre aberto ao diálogo, Milhomen transita por vários grupos políticos com destreza e credibilidade. Além de tudo, é um velho amigo meu e de minha família.

Sempre que pode, Evandro elogia o meu trabalho. Como não dar valor a alguém que te apoia profissionalmente? Reconhecimento não é uma regra geral, infelizmente.

Enfim, Milhomem é um grande cara, não somente por sua altura, mas pela gentebonisse. Por tudo dito acima e muito mais, desejo ainda mais saúde e sucesso ao amigo que gira a roda da vida hoje. E pela 57ª vez, número difícil a ser batido.

Feliz aniversário, mano velho!

Elton Tavares

bEIra RIO – Por Fernando Canto – @fernando__canto

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Literatura, Macapá

Por Fernando Canto

onde passo ouço ossos estralando augúrios principalmente pelas alamedaszagurys e entre mesas vouvivendo maresias em tardes de Venta Niaa puta pisca e cisca o homo arrisca com lábios de felação e o jogador de basquete come um hamburguer na calçada à espreita de uma lua de queijo Ouço ainda arrotos coca-colas e vejo um fedegoso engolidor de fogo sobre cacos de vidros vindo em minha direção “apenas um real doutor tenho que tomar remédio contra azia” e aí ele parte como nave movida a querosene Todos voltam A garçonete cobra-me um fiado que não lembro e o Alonso como sempre chega para preparar o show dos repetidos bardos eletrônicos que fumam em encruzilhadas e lavam seus rabos-de-cavalos com xampu de capim comprado no iepa a noche chega com as andorinhas avoantes e as tesourinhas cagadoiras por isso o céu é um saloon de baile onde dançarinos negros movem-se pelo fundo azul-laranja-cobre que se fecha em contraluz ao poente
com(o) a noche surgem idiomas e dialetos inquietantes que fervilham em compressões obscuras Assuntos sustentáveis de gesso e notícias-bombardeios pela tela do Grande Irmão de George, o Orwell
absorvo crítica ferrenhas enquanto o engraxate dá um brilho de espelho no pisante ferracini do camarada revolution dono de todas as verdades e locador de todas as doses
A gente só vai embora desta mesa se a nuvem negra da saída da lua não se afastar com a Venta Nia “Não choverá” diz seguro o prefeito do pedaço
Toca o celular e o Mô avisa “pernas em frangalhos/ olhos em bugalhos/ vou aí mas não demoro/ umboraimbora” O papo vai michar praessa turma/ Bando de burgueses emergentes com cartão de crédito e uma senha na memória
Assistir ao jogo do Brasil é bom no bar onde um palavrão pronunciado na medida soa como carinho por toda a extensão da Beira Rio
Mô chega e quer logo se (me) mandar cansada pra caralho e pra outros sambitos zouck loves e merengues
Assistir ao jogo do Brasil repito é bom no bar onde um palavrão pronunciado soa como grito de paixão

*Do livro “Equino CIO – Textuário do meio do Mundo”. Ed. Paka-Tatu, Belém, 2004.

CAIXA ANTECIPA CRÉDITO DA PARCELA 2 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ELIBERA O BENEFÍCIO PARA MAIS DE 26 MILHÕES NESTA SEMANA

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a CAIXA já creditou mais de R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de brasileiros. O banco, agente pagador do auxílio, está realizando a maior operação de bancarização da história do Brasil, tendo aberto até esta data (20) mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente.

Até às 16 horas desta segunda-feira (20), 42,2 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275,1 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registrou 49,6 milhões de ligações. O aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial foi baixado mais de 50 milhões de vezes.

CAIXA antecipa o crédito da segunda parcela

A CAIXA antecipa o crédito da parcela 2 para os beneficiários elegíveis do Cadastro Único e para os que se inscreveram no aplicativo ou no site auxilio.caixa.gov.br. Confira:

Parcela 2

Brasileiros inscritos no Cadastro Único e inscritos pelo aplicativo e site que já receberam a parcela 1:

Quinta-feira (23):
• Nascidos em janeiro e fevereiro

Sexta-feira (24):
• Nascidos em março e abril

Sábado (25):
• Nascidos em maio e junho

Segunda-feira (27):
• Nascidos em julho e agosto

Terça-feira (28):
• Nascidos em setembro e outubro

Quarta-feira (29):
• Nascidos em novembro e dezembro

Análise de elegibilidade

A lei 13.982/2020 estabelece os critérios de quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial. Todos os requisitos previstos nessa legislação devem ser observados para ter direito ao recebimento do benefício.

A CAIXA disponibiliza o aplicativo e o site para cadastramento e acompanhamento das solicitações do auxílio. As informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei.

A Dataprev é responsável por verificar e informar à CAIXA os cidadãos elegíveis e o valor do benefício, bem como informar os inelegíveis e o motivo da não aprovação. Após concluído esse processo, que tem sido feito em lotes de milhões de inscritos, as informações são encaminhadas ao banco, que, então, realiza o
pagamento aos aprovados.

Vale lembrar que, para aqueles que recebem o Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade é automática. Quem tiver o direito, receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário e forma do benefício regular. Os cidadãos inscritos no CadÚnico até 20/03/2020 que cumprem os requisitos legais, não fazem parte do Bolsa Família e têm conta poupança na CAIXA ou no Banco do Brasil, recebem o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta, o crédito é feito na Poupança Social Digital da CAIXA.

Pagamentos público Bolsa Família

Até 30/04, serão liberados mais R$ 12 bilhões em Auxílio Emergencial para

beneficiários do Bolsa Família conforme calendário abaixo:

Segunda-feira (20):
• 1.923.492 pessoas – NIS final 3
1.357.623 famílias

Quarta-feira (22):
• 1.924.261 pessoas – NIS final 4
1.358.166 famílias

Quinta-feira (23):
• 1.922.522 pessoas – NIS final 5
1.356.938 famílias

Sexta-feira (24):
• 1.919.453 pessoas – NIS final 6
1.354.772 famílias

Segunda-feira (27):
• 1.921.061 pessoas – NIS final 7
1.355.907 famílias

Terça-feira (28):
• 1.917.991 pessoas – NIS final 8
1.353.741 famílias

Quarta-feira (29):
• 1.920.953 pessoas – NIS final 9
1.355.831 famílias

Quinta-feira (30):
• 1.918.047 pessoas – NIS final 0
1.353.780 famílias

Novas liberações Público CadÚnico e App/Site

Mais de 5 milhões de brasileiros receberão na próxima quarta-feira (22) o equivalente a mais de R$ 4,3 bilhões. O lote de beneficiários elegíveis ao auxílio foi enviado no último domingo (19) pela Dataprev e contempla 1,2 milhão de beneficiários do CadÚnico e 4,1 milhões cadastrados via app CAIXA I Auxílio Emergencial e site auxilio.caixa.gov.br.

Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a CAIXA escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do app CAIXA Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família, não tem restrição para saque.

Segue o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

o 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
o 28 de abril – nascidos em março e abril
o 29 de abril – nascidos em maio e junho
o 30 de abril – nascidos julho e agosto
o 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
o 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Novas funcionalidades do app Auxílio Emergencial O aplicativo CAIXA I Auxílio Emergencial passa a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev.

Público Cadastro Único:

A consulta do resultado da análise realizada pela Dataprev poderá ser feita a partir desta segunda-feira (20) no aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial. Se o cidadão inscrito no Cadastro Único tiver sido reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação através do cadastramento no aplicativo ou site auxilio.caixa.gov.br.

Público que se inscreveu através do Aplicativo e Site:

A consulta do resultado da análise será liberada, ainda nesta semana, após o recebimento pela CAIXA dos arquivos a serem enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não aprovados.

Se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Os motivos da inconclusão podem ser:

• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
• falta de inserção da informação de sexo;
• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data
de nascimento;
• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação.

APP CAIXA Tem

O app CAIXA Tem utilizado para movimentação das contas Poupança Social Digital já registrou 21,9 milhões de downloads e já foram abertas mais de 10 milhões de contas.

A CAIXA disponibilizou no endereço http://www.caixa.gov.br/tutorial-1 passo a passo de cadastramento no app CAIXA Tem para facilitar a utilização pelos clientes.

Mais informações:

auxilio.caixa.gov.br
Central de Atendimento CAIXA – 111
Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121
twitter.com/caixa
facebook.com/caixa
instagram.com/caixa
youtube.com/user/canalcaixa
20/04/2020

Assessoria de Imprensa da CAIXA
(61) 3206-1158 / 4651 / 9645
caixanoticias.caixa.gov.br | @caixa | [email protected]

Município de Pedra Branca recebe EPIs, testes rápidos para Covid-19 e álcool em gel

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

Uma parceria entre a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari e a empresa Mina Tucano garantiu a aquisição de 35 mil máscaras, 700 testes rápidos para confirmação do novo coronavírus (Covid-19) e 1.200 frascos de álcool em gel de 500 ml cada. Os materiais serão disponibilizados no Centro de Referência ao Coronavirus de Pedra Branca, Unidades Básicas de Saúde (UBS), órgãos públicos e nas blitz sanitárias.

Pedra Branca do Amapari é a primeira cidade da região centro-oeste do estado a receber os kits de testagem da Covid-19. Segundo a secretária de Saúde, Cláudia Pimentel, a parceria com a empresa Mina Tucano foi essencial para a aquisição. “Comprova a responsabilidade social da empresa para com o município. Os kits de testes rápidos são importantes para poder ajudar no monitoramento e planejamento do trabalho de prevenção. Quando você diagnostica cedo, evita que o caso se agrave porque a equipe de saúde já passa a monitorar esse paciente desde o início do contágio. Nossa expectativa, com a medida, é achatar ainda mais a curva epidemiológica na cidade”, declarou.

Até o momento, Pedra Branca do Amapari possui 6 casos suspeitos de Covid-19, sendo que todos cumprem protocolo de isolamento domiciliar. De acordo com o último boletim informativo do governo do estado, o Amapá soma 433 casos confirmados do novo coronavírus e 13 óbitos.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari

Boletim oficial 20/04, às 18:30h: Amapá tem 435 casos confirmados de coronavírus; em Macapá são 358 casos e 13 óbitos em decorrência do Covid-19 #FicaEmCasa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 02 novos casos confirmados. Ambos de Laranjal do Jari. Agora, o Estado possui 435 casos confirmados.

Painel geral de casos pelo COVID-19:

Casos confirmados: 435 (sendo 358 em Macapá, 60 em Santana, 02 em Mazagão, 01 em Porto Grande, 02 em Vitória do Jari, 05 em Oiapoque e 07 em Laranjal do Jari)

Recuperados: 206
Óbitos: 13
Hospitalizados: 36 total
Sistema público: 16 (06 em leito de UTI / 10 em leito clínico)
Sistema privado: 20 (08 em leito de UTI / 12 em leito clínico)
Isolamento domiciliar: 180

Em análise laboratorial: 871

Descartados: 1.312

Suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 569
Santana: 248
Amapá: 5
Calçoene: 9
Laranjal do Jari: 53
Mazagão: 26
Oiapoque: 9
Pedra Branca do Amapari: 6
Porto Grande: 16
Serra do Navio: 2
Vitória do Jari: 11
Tartarugalzinho: 4

Total: 958

Assessoria de comunicação do GEA

Dados da Covid-19: após recomendações do MP-AP, o Amapá alcança a 5ª posição no ranking da transparência nos dados da pandemia

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

De acordo com o site “Índice de Transparência da Covid-19”, da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR), o Amapá alcançou a 5ª posição entre os estados mais transparente em dados sobre pacientes com o novo coronavírus e em relação a estrutura de atendimento à pandemia. O mesmo levantamento mostra que, do dia 9 de abril até a última quinta-feira (16), fomos de penúltimo para a quinta colocação, após a expedição de Recomendações pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP).

A Procuradoria-Geral de Justiça expediu as Recomendações Nº 006/2020 e Nº 008/2020, ambas assinadas pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e pelo chefe de gabinete da PGJ e coordenador executivo do Eixo Finalístico do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GABMPAP/COVID-19), promotor de Justiça João Furlan, para que Estado e Municípios deem total transparência, em portal próprio, dos gastos e ações relativas ao enfrentamento do coronavírus, inclusive em relação às ocorrências com divulgação de boletins epidemiológicos.

Recomendou, ainda, ao Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeituras para que verifiquem todos os aspectos legais na contratação direta, como dispensa de licitação, de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do coronavírus. As medidas adotadas pelo MP-AP visam a divulgação das ações executada pelo Governo do Estado e Prefeituras na rede mundial de computadores, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Notificação Compulsória

No dia 27 de março, a Promotoria de Defesa da Saúde do MP-AP, que tem à frente os promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF/AP) e Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU), emitiu Recomendação aos profissionais de saúde, da rede pública e privada, para a notificação compulsória dos casos suspeitos e/ou confirmados de Covid-19 no Estado, seguindo os protocolos e definições do Ministério da Saúde (MS).

A recomendação considerava que a informações deveriam ser imediatamente repassadas ao Centro de informações Estratégicas do Ministério da Saúde na Secretaria Estadual de Saúde do Amapá (SESA), bem como às Vigilâncias Epidemiológicas Municipais, independentemente de onde tenha ocorrido o atendimento, ou seja, em qualquer unidade de saúde, diagnóstica ou assistencial, pública ou privada. Cabendo aos secretários municipais de saúde, da SESA e ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública a ampla divulgação dessas informações.

Atualização em tempo real

Em 31 de março, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por membros do MP-AP, MPT, MPF/AP e Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), recomenda aos gestores das secretarias Estadual (Sesa) e Municipal de Saúde (Semsa), que providenciem, no prazo de 72 horas, a criação de site específico para publicidade – em tempo real – das compras emergenciais para enfrentamento ao coronavírus, com um link de acesso rápido às informações das medidas e todas as contratações e aquisições realizadas na prevenção e combate da pandemia.

Resultado do trabalho do MP-AP

As medidas do MP-AP resultaram na criação do “Portal da Transparência do Coronavírus do Governo do Amapá” e a Prefeitura de Macapá também passou a disponibilizar em seu site na internet o “Portal de Informações sobre o Coronavírus no Município”. O próprio MP-AP adotou como medida a criação do um hotsite sobre a atuação ministerial no enfrentamento da crise de saúde pública com reflexos em todas as áreas, condensando em um único espaço todas as notícias e documentos expedidos para fácil acesso ao público.

Na primeira pesquisa, o site classificou as informações sobre a Covid-19 no Amapá como “opaco” (0-19 pontos), já na última atualização do Índice de Transparência da Covid-19, feita na última quinta-feira (16), o Estado aparece com 67 pontos, classificado como “Bom” (60-79 pontos). A melhor pontuação do levantamento feito pela organização não governamental é de 80 a 100 pontos.

A pesquisa levou em consideração a transparência na divulgação dos boletins epidemiológicos pelo poder público, com maior clareza na apresentação da localização, sexo e idade dos pacientes. São também observadas as questões de publicidade dos status de atendimento, doenças preexistentes, ocupação de leitos, outras doenças respiratórias, testes disponíveis e testes aplicados.

Para o coordenador do Eixo Finalístico GABMPAP/COVID-19, a atuação ministerial influenciou diretamente nesse desempenho. “A primeira pesquisa mostra a falta de divulgação de dados sobre o atendimento a pacientes com a pandemia da Covid-19. Porém, o MP-AP também estava atento ao descumprimento dessas medidas e agiu para garantir a transparência dessas informações”, afirmou João Furlan.

“O acompanhamento das políticas públicas e ações realizadas – por Estado e Municípios – no combate ao novo coronavírus não pode perder de vista a necessidade de fiscalização das questões relacionadas à cidadania e à probidade, sobretudo, para a prevenção de eventuais danos ao erário”, frisou a PGJ do MP-AP, Ivana Cei.

Sobre o Índice de Transparência da Covid-19

O Índice de Transparência da Covid-19 é uma iniciativa da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR) para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus, que têm sido publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais. A próxima atualização do levantamento ocorrerá no dia 23 de abril de 2020. Para acessar o site, clique aqui: https://transparenciacovid19.ok.org.br/

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos
Contato: [email protected]

STF declara inconstitucional lei do AP que prevê licença ambiental única, sem estudo prévio de impacto, para agronegócio

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

Por 9 votos a 1, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (PGR) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou inconstitucionais trechos de uma lei do estado do Amapá que permitiam concessão de licença ambiental única para atividades de agronegócio sem prévio estudo de impacto ambiental, independentemente do nível potencial de degradação ambiental. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.475 foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016, mas somente no último dia 17 teve o mérito julgado pelo colegiado.

Prevaleceu o entendimento da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que considerou haver inconstitucionalidade formal e material do inciso IV e do parágrafo 7º do artigo 12 da Lei Complementar 5/1994, do Amapá, alterada pela Lei Complementar Estadual 70/2012. Acompanharam a relatora os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Rosa Weber – esta apresentou ressalvas. O único a divergir foi o ministro Gilmar Mendes.

A legislação amapaense contrariava resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a qual estipula as atividades que dependem de licenciamento ambiental e lista as licenças exigidas em cada etapa do empreendimento: as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO). No ordenamento jurídico brasileiro, não há previsão de “licença ambiental única” com dispensa de obtenção das demais licenças.

“O artigo 12, inciso IV, e o parágrafo 7º, da Lei Complementar 5/1994, com redação conferida pela Lei Complementar 70/2012, do Amapá, não poderia ter instituído licença ambiental que substitua e dispense as licenças ambientais exigidas pela legislação federal nem afastar exigência de estudo prévio de impacto ambiental”, destaca a Procuradoria-Geral da República. Ao assim proceder, a norma estadual usurpou competência privativa da União para legislar sobre normas gerais em matéria de proteção ambiental.

Além disso, segundo a PGR, configura-se violação ao artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público exigir estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do ambiente.

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Amor em tempo de pandemia – Por Ana Anspach

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Solidariedade

É muito fácil amar quando a convivência é superficial, quando sempre vemos o outro bem, e não temos acesso às suas fraquezas, limitações e doenças. Em tempos de isolamento social, a tarefa é bem mais complicada…

Mesmo amando somos inábeis em lidar com a dor. Estamos até dispostos a nos doar, mas muitas vezes a convivência nos assusta e esgota física / emocionalmente.

É difícil amar o outro como ele é, e não como gostaríamos que ele fosse, mas queremos ser amados com todas nossas imperfeições…

É maçante ficar quando as mazelas transbordam, quando chove por dentro…

Não sabemos lidar quando a pessoa que amamos e pensamos conhecer, nos tira o sossego e nos coloca de frente para as suas ou nossas dores que nos dilaceram… E não é só isso: somos atropelados pela impotência de ver o sofrimento do amigo / amor, e ver que nem nosso sentimento é capaz de mudar a situação.

Não há como fazer o enredo mudar e nem as dores desaparecerem, pois cada um tem que ser autor e refém da própria trajetória.

Não podemos quase nada, a não ser estar presente …te convido a ser paciente, solidário (a), generoso (a)…estou aprendendo também.

Finalmente quero agradecer. Aos amigos, conhecidos e até estranhos que têm me estendido as mãos.

Ana Anspach – Jornalista