Categoria: Informativo

Senado deve votar na segunda (20) projeto de Randolfe que amplia o Renda Mínima

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política

Na próxima segunda-feira (20), o Senado Federal deve votar o Projeto de Lei nº 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Foi o que assegurou o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, nessa sexta-feira (17). O projeto foi aprovado no Senado e, após mudanças aprovadas na Câmara, voltou ao Senado Federal. O texto amplia os beneficiários atendidos pelo Renda Básica Emergencial.

O projeto inclui no auxílio emergencial catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas, pescadores artesanais e vários outros entre os trabalhadores aptos a solicitar o benefício oferecido pelo governo federal. O texto substitutivo, aprovado na Câmara Federal, ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial.

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, também permite que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e estipula, dentre outras mudanças, que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo.

Segundo a proposta, famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135) poderão ter acesso ao benefício. “A aprovação do projeto é urgente; a cada dia que passa, mais pessoas passam fome. Além de enfrentarmos a pandemia, precisamos garantir que todos consigam se manter em casa com dignidade”, explicou o senador.

Ainda conforme a proposta, o recebimento do Bolsa Família não é impeditivo para o recebimento do auxílio emergencial. O texto também diz que o pescador artesanal poderá receber o auxílio, nos meses em que não estiver recebendo o seguro-defeso.

O projeto também suspende as contagens de prazo e das obrigações de pagamento vinculadas ao financiamento estudantil – Fundo e Programa de Financiamento Estudantil (Fies) – para os contratos firmados antes da vigência do estado de calamidade pública.

Com informações da Agência Câmara.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Boletim oficial: Amapá tem 416 casos confirmados de coronavírus; em Macapá são 341 casos – 19/04, às 13h #FicaEmCasa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 16 novos casos confirmados e 01 óbito. Um homem de 52 anos, residente de Macapá, que estava internado no Centro de Atendimento Intensivo ao Covid-19. Agora, o Estado possui 416 casos e 11 vítimas.

Confirmados: 416 (sendo: Macapá 341; Santana 60; Mazagão 02; Porto Grande 01; Vitória do Jari 02; Oiapoque 05 e Laranjal do Jari 05.

Recuperados: 189
Óbitos: 11
Hospitalizados: 38 total
Sistema público: 15 (06 em leito de UTI / 09 em leito clínico)
Sistema privado: 23 (08 em leito de UTI / 15 em leito clínico)
Isolamento domiciliar: 178

Em análise laboratorial: 689

Descartados: 1.257

Suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 432
Santana: 272
Amapá: 5
Calçoene: 9
Laranjal do Jari: 26
Mazagão: 22
Oiapoque: 9
Pedra Branca do Amapari: 6
Porto Grande: 12
Serra do Navio: 2
Vitória do Jari: 8
Tartarugalzinho: 4

Total: 807

Assessoria de comunicação do GEA

MP-AP reúne com gestores da SESA e do Hospital Sírio Libanês para debater novas ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

Na noite da última sexta-feira (17), o Gabinete de Enfrentamento de Crise do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e equipe do Hospital Sírio Libanês – integrantes do programa “Todos pela Saúde”- para discutir as novas ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado. O encontro foi conduzido pela PGJ, Ivana Cei.

Ao iniciar, a procuradora-geral de Justiça agradeceu a vinda da equipe do programa “Todos pela Saúde”, enfatizando a certeza de que a expertise dos consultores do Hospital Sírio Libanês (HSL) dará grande contribuição ao Amapá.

“Nosso trabalho tem sido incansável, ininterrupto, porque a população bate em nossas portas a qualquer momento em busca de ajuda. Temos que atender às demandas e buscar soluções. Mas, sabemos das dificuldades. Por isso, acreditamos na força da colaboração e da unidade, para sairmos o mais rápido possível dessa crise. Queremos que tudo dê certo, portanto, sejam bem-vindos e pedimos que continuem nos ajudando”, manifestou Ivana Cei.

O coordenador do eixo finalístico do Gabinete de Gerenciamento de Crise e chefe de gabiinte da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, explicou que, visando justamente otimizar o trabalho da instituição e contribuir para a rápida solução de problemas, foram criados cinco Grupos de Trabalho (GTs), em diferentes áreas de atuação, intensificando o acompanhamento, pelo MP-AP, de todas ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, no Amapá.

Os promotores de Justiça André Araújo, Fábia Nilci, Gisa Veiga e Alexandre Monteiro, que integram o GT – Estruturação da Rede de Saúde – e o chefe do Ministério Público Federal (MPF/AP), procurador da República Pablo Luz de Beltrand, também participaram da reunião, via videoconferência. Em seguida, o secretário de saúde do Estado, João Bittencourt, e a equipe do Hospital Sírio Libanês (HSL) apresentaram diagnóstico e as novas ações – algumas ainda em processo de validação, para o enfrentamento da pandemia no Amapá.

O médico do HSL, Alisson Veríssimo, coordenador da equipe, explicou que o trabalho inicia com medidas organizacionais, implantação de fluxogramas e protocolos, para otimizar e racionalizar o uso de recursos humanos e materiais.

“Nossa proposta é estruturar uma comunicação efetiva com o Amapá e mapear quais são as nossas necessidades de recursos frente às demandas em relação a progressão da patologia da Covid. Isso vai garantir utilizarmos o modelo de gestão de gerenciamento de crise para se antecipar aos problemas que podem causar um colapso no sistema de saúde”, explicou.

Dentre as medidas, foi confirmada a instalação do segundo Centro de Atendimento Clínico ao Covid-19, que funcionará na Maternidade da Zona Norte. A utilização dessa estrutura hospitalar – para acolher pacientes com coronavírus – já vinha sendo defendida pelo MP-AP. Sobre a situação no município de Santana, o titular da Sesa informou que estão sendo armadas tendas, ao lado do Hospital da cidade, onde serão instalados os leitos de isolamento.

Os consultores do Sírio Libanês frisaram que o cenário em crise muda rapidamente e que, por isso, vão adotar a metodologia de trabalho “ver e agir”, com prioridade para o que eles chamam de “blindagem” do Hospital de Emergências (HE) e Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal), para mitigar ao máximo o risco de contaminação e proliferação do coronavírus. Todos os dados serão concentrados em gabinete de crise específico criado no Palácio do Setentrião.

As propostas serão compartilhadas a todo instante com os gestores da Sesa para a tomada de decisões. Atendendo solicitação do procurador da Repúblico Pablo Beltrand, as informações também serão compartilhadas com os membros dos MPs do Estado e Federal. A equipe do programa “Todos Pela Saúde” foi deslocada ao Amapá após articulação do senador Randolfe Rodrigues, junto ao Banco Itaú e à direção-geral do Hospital Sírio Libanês, diante do agravamento da crise no Estado.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

MPF quer transparência na aplicação de recursos públicos destinados ao enfrentamento da covid-19 no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria
Imagem ilustrativa: Secom PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Estado do Amapá e os municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari deem publicidade à aplicação dos recursos recebidos da União para o enfrentamento da covid-19. Somente por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), foi repassado aos entes mais de R$ 17 milhões. O órgão requisitou, ainda, que sejam apresentados planos de ação acerca da utilização dos recursos extraordinários. Os gestores da pasta de saúde têm 72 horas para responder ao ofício expedido na sexta-feira (17).

No documento, o MPF destaca que, além do montante recebido do FNS, o estado e os municípios receberam verbas oriundas de emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. O MPF orienta que as informações sobre os valores e a sua aplicação sejam incluídas nas páginas vinculadas à covid-19 nos portais da transparência de cada ente.

No portal do FNS consta que, do montante de R$ 17 milhões, o Estado do Amapá recebeu em torno de R$ 14,7 milhões. O município de Macapá, pouco mais de R$ 2,4 milhões, e Santana e Laranjal do Jari, em torno de R$ 400 mil e R$ 300 mil, respectivamente.

A atuação do MPF decorre de procedimento instaurado para acompanhar as políticas públicas relacionadas à contenção de transmissão comunitária do novo coronavírus no Amapá.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076
[email protected]

MPF solicita informações ao Ministério da Saúde sobre instalação de hospital de campanha no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
Foto: Diário do Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de instalação de hospital de campanha no Amapá. No ofício, dirigido ao ministro Nelson Teich e ao secretário-executivo João Gabbardo, o órgão também quer saber sobre o possível envio de agentes da Força Nacional do SUS ao estado. O documento destaca a situação de emergência em que se encontra o Amapá, após o crescimento exponencial de casos de covid-19. O documento, expedido nesta sexta-feira (17), fixa prazo de 72 horas para respostas.

No ofício, o MPF questiona sobre a existência de cronograma de construção de hospital de campanha, caso o Ministério da Saúde de fato planeje instalar unidade no estado. O órgão também consulta se há planejamento para o envio de agentes da Força Nacional do SUS para reforçar o atendimento no Amapá. A possibilidade foi citada em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde, no início da semana.

Para o MPF, a necessidade de ampliação da rede de atendimento reside na carência histórica de infraestrutura de saúde, bem como no risco iminente de colapso do sistema, em algumas semanas. Além disso, o Amapá possui o segundo menor orçamento do país, o que justificaria a necessidade de auxílio.

Segundo o mais recente boletim epidemiológico do estado, são 370 casos confirmados de covid-19, 38 pessoas hospitalizadas e 10 óbitos.

Assessoria de comunicação do MPF

Governo Federal libera remessa de 15 novos respiradores para o Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
Foto: Diário do Amapá

Em atenção ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), o governo federal liberou, neste sábado (18), novo carregamento de respiradores para o estado do Amapá. Ao todo, 15 novas unidades serão entregues ao governo do Estado até amanhã (domingo, 19).

Davi que, anteriormente, já havia conseguido 6 equipamentos por uma rede privada hospitalar e outros 10 respiradores via ministério da Saúde, pela interlocução com o ex-ministro Luís Henrique Mandetta, afirma que essa ação reforça a estrutura de atendimento aos infectados.

“Com esta nova remessa, somam-se 31 ventiladores que reforçam as armas das equipes dos leitos de UTI neste combate pela vida dos infectados com a covid-19. Estamos trabalhando muito para minimizar os danos desta crise no Amapá. Tenho, a todo tempo, me informado sobre a evolução da pandemia com o governador Waldez, prefeito Clécio e os demais. Sigo trabalhando, de Brasília, e defendendo as vidas do nosso estado e do Brasil. De cabeça erguida, superaremos essa fase”, disse Alcolumbre.

Assessoria de Imprensa Davi Alcolumbre

Uma leitura da Divina Commedia (Inferno) de Dante Alighieri – Por @yurgelcaldas

Elton Tavares Arte, Cultura, História, Informativo, interessante, Literatura, Papos De Rocha

Por Yurgel Caldas

Talvez seja Dante Alighieri (1265-1321) quem inaugure uma grande tradição na história da literatura ocidental, que tem como foco o Inferno e suas imagens por demais sedutoras. Daí teríamos como derivadas obras como a conhecida trilogia das Barcas, de Gil Vicente, donde se destaca o auto da Barca do Inferno (1517); o poema épico Lost Paradise (1667), de John Milton, e a tragédia Faust, de Goethe (versão completa da primeira parte em 1808; versão completa da segunda parte em 1832). Nesses exemplos, temos a figuração do inferno como elemento que chama atenção do leitor e, mais do que isso, provoca uma leitura atrativa justamente pela descrição que os escritores fazem desse espaço de danação que sempre causou indagações, curiosidades e toda sorte de fantasias no mundo cristão.

Esse é o caso da Divina Commedia, de Dante, longo poema épico escrito em versos decassílabos (a chamada medida nova italiana) durante a primeira vintena do século XIV, que tem como título original apenas a palavra Commedia, mas que, como aponta Anna Maria Chiavacci Leonardi, durante o século XVI, ganha o atributo de “divina” de seus próprios leitores e, a partir de então, as edições subsequentes adotam o atributo como parte do título do poema, tal qual o conhecemos hoje.

A narrativa da Divina Commedia atravessa todo o Universo ptolomaico (em vigor nos tempos de Dante), desde sua fundação arquitetônica (o centro mesmo da Terra), até o limite conhecido àquele momento: o Empíreo. Trata-se, portanto, de um Universo circular perfeita e harmoniosamente desenhado, tal como o concebia o mundo grego (LEONARDI, Anna Maria Chiavacci, “Introduzione” a La Divina Commedia: Inferno, 2005, p. XV).

São nove céus (ou círculos, como aparecem descritos na própria obra) perfeitamente concêntricos onde não há corrupção; mas o problema é que no seu interior existe o homem – mortal, falível e, ao contrário do mundo que o abriga, corruptível. De fato, o homem é um problema exposto na narrativa dantesca, mas também é a solução para que haja a narrativa em si. Sem o homem, a Divina Commedia não teria nenhum sentido. Afinal, o livro narra a viagem de redenção do próprio Dante (personagem falível e mortal), que se encontra no Inferno e busca ascender ao Paraiso tendo como guia o poeta Virgilio (também falível e também mortal), sem o qual seria impossível sequer a esperança de reencontrar a amada Beatrice (metáfora do amor medieval como veículo ao Paraiso – tal como mostraram as tradições trovadorescas provençais e galego-portuguesas, entre os séculos XII e XIII na Europa).

Dante, o personagem do Inferno – espaço por excelência da obscuridade (como se encontra no início do Canto I: “Nel mezzo del cammin di nostra vita/ mi ritrovai per una selva oscura”) – procura sempre a luz, seja a da razão e da poesia (Virgilio), seja a luz da libertação e do amor (Beatrice). E Dante procura a luz porque quer salvar a si próprio em um mundo ainda maniqueísta, tal como o trovador das cantigas de amor na tradição galego-portuguesa. Esse trovador não louva a beleza da mulher amada (a dona, a dama, a mulher cuja beleza é sem par no mundo) pelo mero fato da beleza ímpar em si; mas sim porque o trovador é consciente de sua falibilidade, e encontra no ato de amar uma dama perfeita – não só em termos físicos, mas também morais e espirituais – a forma excelente de acessar a possibilidade de se salvar. O amante excelente e humilde poderia salvar sua alma se amasse fielmente sua dama – único meio estético de não ir para o Inferno.

Dante é assim: busca na visão iluminada e iluminadora de Beatrice (como a Terra Prometida por Deus a Abraão e seus seguidores hebreus) a única possibilidade de sair de um espaço infernal e encontrar a luz. A Commedia dantesca pode ser lida também como a narrativa de uma viagem, um percurso, um destino – tanto de seu personagem Dante, que vaga num espaço sem tempo que é o próprio Inferno, quanto de seu leitor que assume a condição de viajante e peregrina pelo quadro medieval e terrivelmente cristão pintado pelo poeta fiorentino. A viagem, aliás, que é tema central nas narrativas homéricas ena Eneida de Virgilio, o guia de Dante através do Inferno, não deixa de ser uma metáfora da condição de todo leitor de textos literários.

*Contribuição do amigo Yurgel Caldas, que é professor de Literatura da Unifap e do Programa de Pós-graduação em Letras (PPGLET) da mesma instituição.

Combate ao coronavírus: MP-AP recomenda a suspensão imediata das sessões presenciais na Câmara de Vereadores de Santana

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

Nesta sexta-feria (17), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana, expediu Recomendação, à presidente da Câmara de Vereadores da cidade, para que suspenda imediatamente qualquer sessão legislativa presencial. A medida segue orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter a rápida proliferação do coronavírus.

Conforme apurado pelo MP-AP, contrariando todas as normas de prevenção à Covid-19, na última quinta-feira (16), a Câmara de Vereadores de Santana realizou sessão presencial, a partir das 19h, totalmente em desacordo com as orientações das autoridades de saúde e sanitárias, para que sejam adotadas as medidas necessárias ao distanciamento social, como medida prioritária de contenção da pandemia e proteção da vida.

A titular da Promotoria, promotora de Justiça Gisa Veiga, ao assinar a recomendação, enfatizou que Prefeitura Municipal de Santana, através do Decreto nº 349, de 16 de março de 2020, estabeleceu situação de emergência e de alerta epidemiológico no município, com a criação do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus, suspendendo, assim, a realização de diversas atividades presenciais.

Desde então, tramita na Promotoria de Santana, um Inquérito Civil Público para acompanhar o plano de contingência do município no combate ao novo coronavírus. “Até a data de 16/04/2020, o município monitora 48 casos confirmados da Covid-19 e os casos suspeitos somam 216; com dois óbitos já confirmados, sendo a estimativa bastante alarmante quando confrontada com o quantitativo da população estimada de 96.509 habitantes”, frisou a promotora.

A Promotoria reforça que existem diversas ferramentas e aplicativos que possibilitam realizar as sessões por videoconferência, assegurando a devida continuidade das atividades da Câmara Municipal de Santana, preservando, assim, a saúde das pessoas que circulam nas dependências da Casa Legislativa.

Nesse sentido, a Câmara de Vereadores de Santana deve suspender as sessões presenciais ordinárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, sessões solenes, bem como os demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas, enquanto perdurarem as proibições dispostas no Decreto Estadual nº 1414/2020 e Decreto Municipal nº 456/2020-PMS.

Além de realizar sessões virtuais legislativas, deve ser regulamentada também a gestão de pessoas, com a instituição do sistema de teletrabalho, respeitada a carga horária correspondente aos respectivos cargos. Em caso de descumprimento, haverá responsabilização no âmbito administrativo, civil e criminal dos envolvidos.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
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Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes solicita atuação de órgãos de segurança e ambientais para apurar denúncia de crime ambiental

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolaram denúncia nesta sexta-feira, 17, na Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreira Gomes, a respeito da mortandade de peixes ocorridas no lago artificial entre as Usinas Hidrelétricas (UHE) Coaracy Nunes e Cachoeira Caldeirão, localizadas no rio Araguari. O promotor de Justiça da Comarca, Saullo Patrício Andrade, requisitou diligências de órgãos ambientais, para confirmar os relatos de moradores da área ribeirinha. Esta não é a primeira vez que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi acionado para interceder nas questões entre a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) e moradores.

De acordo com a denúncia formalizada pelo coordenador do MAB, Moroni Pascale Guimarães, a morte dos peixes é fato testemunhado por pescadores e ribeirinhos, nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril, que fizeram registro em vídeo e fotos. A denúncia afirma ainda que os moradores presenciaram funcionários da EECC em embarcações recolhendo peixes mortos na área atingida, o que levantou suspeita por parte dos denunciantes, de possibilidade de obstrução de provas na ação de fiscalização. Eles ressaltam na denúncia que a morte de peixes na região é recorrente desde que a empresa começou a operar no local.

As imagens mostram imagens das espécies pacu branco, branquinha, aracu, piranha preta, acará, jacundá, entre outras e, segundo os denunciantes, são fonte de alimentação, e suas presenças no rio Araguari não são constantes como antes. A EECC iniciou o processo de instalação em 2010, em 2016 começou a operar comercialmente e o prazo de sua concessão encerra em 2048.

Em despacho, o promotor de Justiça Saullo Andrade solicitou perícia à Polícia Técnica do Amapá (Politec); oficiou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), para que fiscalizem e, se for necessário, façam a devida autuação da empresa de energia; encaminhou ofício à UHE Cachoeira Caldeirão solicitando relatórios de movimentação das comportas referentes ao período de 12 a 17 de abril deste ano; oficiou a Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes para que instaure Inquérito Policial, realize diligência e encaminhe relatório à Promotoria da Comarca de Ferreira Gomes.

O despacho do promotor Saullo Andrade, bem como fotos e vídeos foram encaminhados à Delegacia de Meio Ambiente (DEMA) para instauração de Inquérito Policial para apurar a denúncia, e ao IBAMA, para que tome ciência oficialmente e as providências pertinentes sejam tomadas. “Esta denúncia precisa ser apurada por todos os órgãos responsáveis, e caso seja comprovada, o MP-AP irá tomar as medidas de sua competência. Entrei em contato com a delegada de Ferreira Gomes e uma equipe da Polícia Civil será enviada ao local, de imediato. Além disso, os órgãos oficiados terão que instaurar autos de infração da empresa, caso seja confirmado que há relação entre as atividades da empresa e a mortandade de peixes”.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel (Caop Ambiental)
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Projetos ambientais aprovados pelo Comitê de Gestão Estratégica do MP-AP serão executados de acordo com normas relacionadas à Covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Dos três projetos estratégicos apresentados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-Ambiental) e Promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo, ao Departamento de Planejamento – Escritório de Projetos, dois foram aprovados pelo Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta quarta-feira (15). Os projetos Amapá Sem Plástico e Agenda Ambiental, integram o cronograma de atitudes institucionais em defesa do meio ambiente e dos homens do MP-AP. O projeto Colorindo o Futuro – Igarapé da Fortaleza, em razão de sua execução depender de contato pessoal com a população e parceiros, o que desobedece a obrigação de isolamento, será apresentado na próxima Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE).

A RAE foi realizada em caráter excepcional de forma virtual, com os membros do Comitê de Gestão Estratégica participando do fórum, onde foram deliberadas ainda questões urgentes e prioritárias do MP-AP. Entre os projetos inscritos no Escritório de Projetos, foram selecionados para serem apresentados nesta RAE apenas os que se encaixam nas normas dos decretos governamentais e Recomendações do MP-AP para evitar a proliferação da Covid-19, que proíbem aglomerações de pessoas.

Os projetos aprovados se enquadram ainda no Ato Normativo 007/2020, da Procuradoria Geral de Justiça, que institui Plano de Contingenciamento de Despesas na instituição, e têm efeito direto na sociedade, envolvendo membros e servidores do MP-AP. A execução será de forma virtual, de acordo com as limitações impostas pelo Estado de Emergência. As duas iniciativas estão alinhadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) indicados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Agenda Ambiental na Administração Pública (Agenda A3P), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Amapá Sem Plástico tem como objetivo reduzir o consumo de plásticos no Amapá, usando como estratégia a conscientização da população e redução da distribuição no comércio de alimentos, que deve analisar junto com a equipe técnica da área ambiental do MP-AP as alternativas para serem oferecidas aos clientes. Os parceiros deste projeto são Associação Amapaense de Supermercados (AMAPS), Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Amapá (SINDGENEROS), Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Manutenção Urbanística e de Educação e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

A Agenda Ambiental do Amapá será implementada junto às promotorias do MP-AP que atuam na área do meio ambiente, envolvendo membros e servidores. O objetivo é fazer um levantamento das demandas ambientais de cada Promotoria e promover a sensibilização para que seja implantada gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais das Comarcas de Macapá, Santana e demais municípios. As reuniões serão através de videoconferência, para definição de estratégias específicas de cada município, e aplicação da Agenda A3P e ODS das Nações Unidas.

O gerente dos dois projetos é o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, e as iniciativas serão executadas em doze (12) meses. Participaram da RAE, os membros do Comitê de Gestão Estratégica do MP-AP, a procuradora-geral de justiça, Ivana Cei; sub-procurador-geral de justiça, Nicolau Crispino; sub-procuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; a corregedora-geral Estela Sá, e o chefe de gabinete e secretário-geral, promotores de Justiça João Furlan e Paulo Celso Ramos, respectivamente, coordenador e gerente do Comitê de PEI.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – assessora operacional Prodemac
Contato: [email protected]

Cinquentando na Quarentena: em comemoração ao seu aniversário, cantora Patrícia Bastos se apresenta em live, neste sábado (18)

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

Hoje (18), a partir das 20h30, a cantora Patrícia Bastos comemorará seus 50 anos de vida com um show on-line. A live, denominada Cinquentando na Quarentena, será transmitida pelos perfis da artista nas redes sociais Instagram (https://www.instagram.com/patricia_bastoss/) e Facebook (https://www.facebook.com/patricia.bastos.5209).

A ideia inicial da cantora para a comemoração dos seus 50 anos, seria um grande show em Macapá, neste mês de abril. Mas como a pandemia do novo coronavírus fez o mundo parar, Patrícia Bastos festejará via internet, mas bem pertinho do coração de seus familiares, amigos e fãs.

Filha da cantora Oneide Bastos, irmã e mãe de músicos e compositores, Patrícia Bastos é uma das grandes vozes do cenário nacional. Não à toa, a artista já concorreu, com nada menos que Zizi Possi e Maria Bethânia, ao Prêmio de Melhor Cantora de MPB do Brasil em 2017. No mesmo ano, foi uma das indicadas ao Grammy Latino, na categoria Raízes Brasileiras, concorrendo como Melhor Álbum com Batom Bacaba.

Sobre Patrícia Bastos

Patrícia Christiane Guedes Bastos é macapaense, formada em administração e cresceu rodeada de músicos que fazem parte da história do Amapá. Ela começou a cantar aos 18 anos, quando entrou para a Banda Brinds. Na década de 90, já tinha uma carreira solo, cantando em bares de Macapá. Depois vieram as participações em festivais e editais do governo federal para realizar shows pelo país.

Após gravar cinco discos voltados para a música regional – Pólvora e Fogo (2002); Sobre Tudo (2007); Eu Sou Caboca (2009); Zulusa (2013) e Batom Bacaba (2016) – com as mais diversas parcerias com compositores e músicos geniais do Amapá e de fora do Estado, ela se tornou a cantora amapaense de maior projeção no Brasil e no exterior.

Com a querida Patrícia Bastos, em um encontro de trabalho, em 2018.

Não sou próximo da fantástica cantora, mas sou um dos incontáveis fãs dessa caboca e divulgador de sua bela obra. Ela enche a todos nós, amapaenses, de orgulho.

Patrícia, a ti desejo todo o amor que houver nesta vida, muita saúde e ainda mais sucesso. Feliz cinquentada e obrigado por nos trazer arte na quarentena.

Elton Tavares, com algumas informações da jornalista Mariléia Maciel

Hoje é o Dia da (o) Ex-namorada(o) – Um abraço pra essa galera!

Elton Tavares Amapá, Datas curiosas, Égua-moleque-tu-é-doido, Eu por mim mesmo, Informativo, interessante, Macapá

Esse pessoal inventa cada coisa, inclusive dias comemorativos, se é que se pode chamá-los assim. E este site possui uma sessão “datas curiosas”. Bom, hoje, 18 de abril, é o Dia da (o) Ex-Namorada(o)? A ideia de comemorar a data surgiu do Exército da Salvação, que foi fundado na Inglaterra, em 1865, por William Booth e sua esposa Catherine.

Para colocar a ideia em prática, a agência WMcCann criou uma campanha na tentativa de incentivar doações de tudo aquilo que lembre um ex-namorado. A Campanha do Exército da Salvação foi intitulada de “Que pena que acabou, mas já que acabou, doe”.

Bom, eu já namorei mulheres legais e outras não tão legais. Como tudo serve de experiência de vida, está valendo (com o perdão do gerúndio). Afinal, aprendemos com nossos erros e acertos (eu fui o erro de muitas delas). Não que eu me preocupe com a vida das mesmas e tals. Claro que não, tô muito feliz solteiro, é só um post sobre a curiosidade de hoje.

Com algumas até vivi como marido e mulher, ou seja, vivendo a rotina de casado e tals. Foi legal. Só me arrependo de ter namorado umas três meninas. Não desejo mal algum a elas, mas as quero bem longe. Acho que três ou quatro também não gostariam de ter se relacionado comigo, mas faz parte. Tenho a consciência que limpa sobre isso, pois sempre as tratei bem.

Então, não tenho contato nenhum com a maioria das minhas ex, acho que quatro são minhas “amigas” no Facebook e só. Entre elas, uma é broda mesmo. Dessas que posso contar e sou grato por isso. Mas enfim, meu plano agora é não namorar tão cedo, bora ver se consigo.

Brincadeiras à parte, gosto da maioria das minhas ex, ao todo são 11 mulheres com as quais dividi muitas alegrias, tristezas e aprendi muita coisa. Torço pelo sucesso de quase todas.

Já a minoria que não curto, nem quero saber, que sigam suas vidas em paz. Valeu, meninas! Feliz Dia do Ex pra quem ainda rói essa pupunha. Que não é o meu caso (risos).

Elton Tavares

Em sessão virtual, procuradora-geral de Justiça Ivana Cei é empossada vice-presidente do CNPG para a região Norte

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Nesta sexta-feira (17), em sessão solene realizada de forma virtual, foram empossados os novos dirigentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), agora sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen. A PGJ do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, assumiu a vice-presidência – região Norte – do Colegiado. A sessão foi transmitida do auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre.

A posse virtual ocorreu conforme estabelece o art. 2º, inciso I, da Ordem de Serviço nº 04/2020-PGJ do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que suspende eventos coletivos realizados pelos órgãos do MP, que possam gerar aglomeração de pessoas, como medida de prevenção ao contágio e à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Os novos dirigentes da entidade foram eleitos por aclamação para o mandato de um ano – 2020/2021. O agora ex-presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, ressaltou que o consenso na escolha do presidente e demais diretores demonstra unidade e maturidade do órgão na escolha das suas lideranças. “Agradeço ao empenho de todos e digo que foi um período de enorme aprendizado. Desejo sucesso aos que assumem”, manifestou Passos.

Fabiano Dallazen, ao assumir a presidência do CNPG, destacou os enormes desafios da atualidade. “A instantaneidade da comunicação gera expectativas renovadas na população. O que legitima o Ministério Público nestes novos tempos é a coerência de suas intervenções, nível de segurança jurídica que produz e os impactos públicos e sociais concretos de suas ações”, frisou.

O esforço coletivo no enfrentamento da crise internacional provocada pela pandemia também foi destaque na fala do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Ele ressaltou a importância do trabalho do Ministério Público em defesa da sociedade e fez um convite “à tolerância, à solidariedade e responsabilidade social de todos, nesse momento tão crítico em nosso país”.

Para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o diálogo entre os Poderes e instituições deve ser priorizado. “Interação de esforços, apesar do caminho do diálogo não ser o mais fácil, mas é sem dúvida o melhor a ser seguido. São tempos tão difíceis. Dividimos poderes, atribuições, mas, no final, só existem duas instituições numa pandemia: a dos vivos e a dos mortos”, frisou.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que acompanhou a sessão da sede do MP-AP, em Macapá, agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado, especialmente os da região Norte, e renovou o compromisso de atuação sempre alinhada aos anseios e pautas nacionais do Ministério Público. “Os debates e deliberações que ocorrem no CNPG norteiam a nossa atuação e fortalecem a unidade de ação em todos os estados. O momento requer ainda mais união e colaboração entre todos. Sigamos nesse caminho”, desejou.

Vices-Presidentes Regionais do CNPG (2020- 2021)

Vice-Presidente da Região Norte: Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá

Vice-Presidente da Região Nordeste: Francisco Dirceu Barros, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco

Vice-Presidente da Região Sudeste: Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vice-Presidente da Região Centro Oeste: Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás

Vice-Presidente da Região Sul: Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vice-Presidente do Ministério Público da União: Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios

*Com informações do MPMS/MPRS e CNPG

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Bairro do Água Fria ganha nova UBS já em funcionamento

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

A nova Unidade Básica de Saúde do bairro Água Fria no município de Pedra Branca do Amapari, iniciou o atendimento à população esta semana. Construída com recursos do Fundo Municipal de Saúde, da ordem de R$ 111 mil, a UBS estava com as obras paralisadas desde o ano de 2013.

A exemplo das demais unidades de saúde do município, a UBS apresenta equipe de Saúde da Família e atendimento básico e gratuito nas áreas clínicas. São ofertadas consultas médicas e de enfermagem; inalações; injeções; curativos; vacinas; coleta de exames; tratamento odontológico; fornecimento de medicação básica; e, em casos específicos, encaminhamento para consultas especializadas.

“Estamos sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população nas nossas Unidades Básicas de Saúde. A nossa meta é garantir que estas Unidades funcionem bem e que sejam as portas de entrada do SUS. O bom atendimento na atenção básica, implica diretamente na redução à procura em outros níveis de atenção. Vamos continuar trabalhando para construir uma saúde pública de qualidade”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Claudia Pimentel.

A gestora da pasta destaca, ainda, que a Prefeitura teve que rescindir o contrato antigo e planejar uma nova licitação, um novo edital foi lançado no ano passado e a empresa vencedora retomou as obras. A nova UBS irá beneficiar cerca de 2 mil pessoas e funcionará de segunda à sexta-feira, nos turnos manhã e tarde, e sobreaviso aos finais de semana.

O morador Walax Paixão, de 29 anos, foi um dos atendidos na Unidade e aprovou a nova sede da UBS do bairro. “Aqui é melhor do que o prédio antigo mil vezes, porque tem conforto, a gente se sente à vontade no ar-condicionado. O médico da família também atende bem. É bom demais”, garantiu.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari