Meus amigos de Liverpool – Crônica (memória fictícia) de Ronaldo Rodrigues – Republicada pelos 41 anos da morte de Lennon

Crônica (memória fictícia) de Ronaldo Rodrigues

Tudo começou em 1963, quando conheci o John. Ele era meio maluco, falava muito e estava sempre a fim de fazer alguma coisa: montar uma banda de rock, formar um grupo de apoio social ou reunir uma galera boa para invadir um pub e roubar toda a cerveja. Pois foi uma banda que nós resolvemos montar.

Ele apareceu uma vez com um cara que tocava muito, o Paul. Depois, o Paul trouxe outro cara que tocava demais, o George. Tínhamos então eu no vocal, John na guitarra base, George na guitarra solo e Paul no baixo. O Pete, que era nosso baterista, não ficou muito tempo e logo apareceu um tal de Ringo, que já desfrutava de um certo sucesso.

Fizemos umas pequenas turnês, já angariávamos algum prestígio e muita gente curtia nossas músicas. A maioria era de minha autoria, mas o John e o Paul brigavam tanto por serem as estrelas principais que abri mão da minha participação e deixei os dois assinando as músicas, mesmo que várias delas fossem minhas.

Gravar um disco ainda era um sonho muito distante, mas entrou em cena outro cara, o Brian, que surgiu atraído pelo sucesso que fazíamos no pequeno circuito em que transitávamos. Ele já tinha todos os macetes e sabia, como se diz hoje, o caminho das pedras. Antes que o Brian tomasse conta do grupo, eu resolvi sair. Era muita correria: compor, ensaiar, gravar, cumprir a exaustiva agenda de shows… Ufa! E, também, a minha timidez não combinava com o estrelato. A vida pacata que levei desde então foi o suficiente para mim.

Voltei para minha pequena cidade e segui minha carreira de ilustre desconhecido, bem mais quieta do que a vida de celebridade. Aquela banda se tornou mesmo um sucesso mundial e eu passei a colecionar recortes de jornais com shows e entrevistas daqueles amigos que eu havia deixado em Liverpool e que logo depois se mudaram para Londres. Jamais revelei a alguém minha ligação com a banda.

Depois que os rapazes conquistaram o mundo, a banda se dissolveu. Os fãs diziam que o fim foi cedo, que ainda havia muita música boa para vir à tona. A maioria dos fãs culpava a nova esposa do John pelo fim. Outros diziam que o Paul queria a liderança a qualquer custo e isso desgastou a relação. A minha opinião, que não foi pedida por ninguém, é que as coisas boas, para terem existência completa, precisam mesmo acabar. Começo, meio e fim: esta é a fórmula.

Meus amigos de Liverpool continuaram fazendo sucesso em suas carreiras solo, o tempo passou e o período em que fiz parte daquela banda ia ficando nos desvãos mais recônditos da memória. Até que, certa manhã, ao abrir o jornal, fui despertado do meu resto de sono pelo barulho ensurdecedor de vários tiros e a manchete que jamais esperei ler algum dia, a notícia crua, a frieza do assassino. As lembranças voltaram dolorosamente: os óculos redondos, o humor sardônico, as passeatas pela paz mundial. E aquela data ficou para sempre sangrando em mim: 8 de dezembro de 1980. Mas quem vai acreditar nisso?

*Republicada pelos 41 anos da morte de Lennon.

MP-AP e mais seis estados inauguram sede compartilhada para representação em Brasília

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ao lado dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo (MPES), Acre (MPAC), Amapá (MPAP), Bahia (MPBA), Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS) e Roraima (MPRR) inauguraram, nesta terça-feira (07/12), uma sede compartilhada de representação, em Brasília.

A sede compartilhada está localizada próxima ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos escritórios dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

A solenidade foi transmitida ao vivo, pelo Canal do YouTube do MPMS, e a cerimônia de inauguração foi prestigiada por lideranças do Ministério Público e dos três Poderes de todo o País. A procuradora-geral de Justiça do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, destacou a utilidade do novo espaço, que dispõe de aproximadamente mil m².

“Nós precisamos reunir as Bancadas do Congresso Nacional, precisamos ir aos Tribunais Superiores e defender as nossas ações, portanto, nada melhor do que termos o nosso espaço próprio. Temos também um embrião aqui do nosso CNPG, com uma sala própria, para que tenhamos mais unidade, com a presença dos MPs estaduais e da entidade nacional”, destacou Ivana Cei.

Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, a estrutura permitirá uma atuação mais efetiva dos MPs na capital do pais. “Utilizaremos essa estrutura para fazermo-nos mais presentes, de forma republicana e jurídica, nos Tribunais Superiores, como também no CNMP e no CNJ, além de no Parlamento nacional. O Ministério Público brasileiro é forte e precisa estar presente nesses espaços”, afirmou.

“É muito importante dispormos dessa estrutura tendo em vista que constantemente precisamos nos reunir na capital federal para tratar de assuntos correlatos aos interesses do Ministério Público”, acrescentou a PGJ do MPAC, Kátia Rejane.

De acordo com a procuradora-geral do MPRR, Janaína Carneiro Costa, a representação partilhada preza pelo princípio da eficiência e da economicidade, uma vez que permitirá, a um custo reduzido, que o Ministério Público esteja muito mais presente nas discussões nacionais.

Norma Cavalcanti, PGJ da Bahia, também relembrou o esforço conjunto e o desejo, agora concretizado, dos MPs terem umespaço para trabalhar e reunir em Brasília. “Procuro semear otimismo e plantar sementes de justiça e de paz. Esse é um momento de confraternização, união e de pertencimento do Ministério Público Brasileiro”, frisou.

“O que nos diferencia dos demais animais é a nossa capacidade de sonhar. Alguém sonhou e planejou Brasília, da mesma forma, sempre tivemos em Mato Grosso do Sul o desejo da representação e agora estamos concretizando”, manifestou o PGJ do MPMS, Alexandre Magno.

O secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor Milton Mattos da Silveira, representou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e, em sua fala, disse que os secretários-gerais e outros membros dos MPs dos sete estados, por determinação dos seus procuradores-gerais, trabalharam em conjunto para viabilizar a implantação do escritório.

“Foram várias reuniões em Brasília, muito trabalho para a realização desse sonho. Com este espaço, os MPs desses sete estados terão melhores condições para desenvolver relações institucionais com o Congresso, o Poder Executivo e na atuação junto aos tribunais superiores”, afirmou o secretário-geral do MPMT.

Do Amapá, estavam presentes: o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa; senador Lucas Barreto; deputado federal Jorielson Brito, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado Davi Evangelista, representando o governador do Estado, Waldez Góes, os promotores de Justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro (secretário-geral), Paulo Celso Ramos, (ouvidor-geral do MP-AP e secretário executivo do CNPG), Miguel Angel (promotor da Infância e Juventude em Santana), José Cantuária Barreto(presidente da Associação dos Membros do MP-AP – AMPAP), os procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Joel Chagas, o juiz do Trabalho e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Jônatas Andrade e outros diretores da entidade.

Recomendação do CNMP

A instalação do escritório também tem a intenção de cumprir a Recomendação 57 do CNMP, de 5 de julho de 2017, que requer uma maior valorização e integração entre unidades e membros do Ministério Público Brasileiro com os tribunais superiores. Segundo documento, os MPs devem criar unidades para acompanhar causas nessas instâncias.

Localização: A representação fica no Edifício Via Esplanada, localizado no Setor de Administração Federal Sul, quadra 02, sala 102.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene Oliveira ( com apoio dos MPs de RR, ES e MT)
Fotos: Sheyla Leal
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Poesia de agora: Tinturas e Texturas – Lara Utzig – (@cantigadeninar)

 

Tinturas e Texturas

Conheci no meio do caos
as madeixas da cor do sol
que afastaram espíritos maus
e todo o agouro da volta do anzol.
Vi em meio à biblioteca
as mesmas madeixas solitárias
e hoje minha sorte não seca:
ocupa mil hectares e áreas.
As madeixas agora são acobreadas
e as vejo sempre espalhadas pela minha memória
como se cada fio fosse uma linha deixada
para manter-me ebriamente sóbria.
Ela possui todas as cores
e nos olhos uma imensidão
que afasta todas as dores
e se infinita em meu coração.

Lara Utzig

Randolfe entra para seleta lista de brasileiros condecorados pela França

Na próxima segunda-feira (6), às 18h, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) entra em uma seleta galeria de notáveis brasileiros na Europa.

O parlamentar do Amapá se juntará a personalidades como D.Pedro II, Marquês de Sapucaí, Visconde do Rio Branco, e os presidentes  Epitácio Pessoa, Juscelino Kubitschek, Gaspar Dutra e Fernando Henrique Cardoso, recebendo a Légion d’honneur, a mais alta distinção da França.

A honraria se dá, segundo a Embaixada Francesa no Brasil em função do trabalho de Randolfe na luta contra a Covid-19 e em reconhecimento a seus esforços em defesa do meio ambiente e do Acordo de Paris, além da defesa da educação.

A Legião de Honra, criada em 1802, é a maior das honrarias francesas. É concedida por mérito excepcional ao serviço da nação. Os estrangeiros que se distinguiram pelos serviços prestados à França ou pelas causas que o país defende, podem receber uma distinção da “Legião de Honra”.

A concessão desta distinção é um reconhecimento ainda do compromisso do senador Randolfe Rodrigues com a cooperação trans-fronteiriça, por seu trabalho na luta contra a pandemia da Covid-19, particularmente na fronteira entre Oiapoque e São Georges.

Os mais recentes condecorados com a Legião de Honra no Brasil foram a Dra. Nísia Trindade Lima, condecorada pela Embaixadora da França no Brasil em agosto de 2021, e a Irmã Rosane Ghedin, condecorada pela Embaixadora da França no Brasil em novembro de 2021.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Som amapaense: Trio Canícula Blues lança EP com cinco faixas que unem o blues a ritmos latinos e brasileiros

Neste sábado (04), o Trio Canícula Blues lançará nas plataformas de música o seu primeiro trabalho autoral, com cinco canções que mesclam o ritmo blues, mundialmente conhecido, com os elementos tradicionais da música latina, nordestina e amapaense. Além da estreia virtual, o grupo fará uma apresentação para o público durante a noite, no Bar do Vila, localizado no Centro de Macapá.

O grupo, formado pelos músicos Ronilson Mendes (guitarra e vocais), Luiz Sabioni (contrabaixo e vocais) e André Cantuária (bateria), apresenta em seu repertório clássicos de guitarristas como Jimi Hendrix, Stevie Ray Vaughan, Muddy Waters, Eric Clapton, Freddie King, Albert king e também mistura o blues com a música latino-americana de Carlos Santana, o nosso baião brasileiro e o tradicional da música amapaense.

Nessas cinco faixas que serão disponibilizadas gratuitamente nas plataformas de música Spotify, Deezer, Youtube e Amazon Music, a regionalidade dos músicos é reforçada pela participação especial dos artistas Zé Miguel, Robson Kosta Bob e Jezy Cardoso, convidados que trazem a sua sonoridade para dentro das canções do grupo amapaense.

A produção contou com os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (edital 003/2020 – Carlos Lima, seu Portuga) da Secretaria de Cultura do Estado do Amapá (Secult/AP).

Músicas

Mess around blues
(Trio Canícula Blues)

Entre o céu e a terra
(Trio Canícula Blues: part. Robson Kosta Bob Harmond-B3)

Canícula
(Trio Canícula Blues: part. Jezy Cardozo, backing vocal, pandeiro)

Não há tempo a perder
(Zé Miguel e Trio Canícula Blues)

On the road
(Trio Canícula Blues)

Ficha Técnica

Instituto Tarumã – Produção executiva
Jhenni Quaresma – Produção, fotografia e projeto gráfico
Studio Tarumã – Gravação e mixagem

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Texto: Daniel Alves
Fotos: Jhenni Quaresma

Com shows de Rock e Seresta em duas noites de festa, 3 e 4 de dezembro marcam o “Soft Opening” do “Espaço Aberto”, o novo local de eventos de Macapá

Macapá ganhará um novo espaço para eventos. Shows de Rock e Seresta em duas noites de festa, 3 e 4 de dezembro de 2021, respectivamente sexta-feira e sábado, marcarão o “Soft Opening” (palavras em inglês que significam “lançamento suave”  ou “abertura suave”) do “Espaço Norte”, no bairro Novo Horizonte, na zona Norte da capital amapaense.

A abertura do local contará com shows da banda de Rock Moinhos de Vento na primeira noite e da dupla Kleuson e Arnaldo Batista, na segunda noite.

A proprietária do Espaço Norte, Michelle Mesquita, afirmou que a ideia dos shows é apresentar o local ao público. A intenção da empresária é alugar o espaço para eventos, pois o local é bonito, aparelhado com Salão Coberto, churrasqueira, área gramada, área campestre e piscina.

Sobre os shows

A Moinhos de Vento se apresentará na sexta-feira (3). A banda é formada por Jean Carlos (Guitarra e Voz), Gerson Lima (Baixo e Voz) e Anderson Coutinho (Bateria). Os caras tocam bem e costumam executar um repertório Rock and Roll do  que existe de melhor no rock nacional e gringo. Já no sábado (4), a segunda noite promete fazer a alegria dos amantes da dança com o show de Kleuson e Arnaldo Batista. A noite terá ainda, antes da seresta, apresentação de violão e voz  com o músico e cantor Gerson Lima. Os shows serão na área aberta.

Mais sobre o Espaço Norte

Localizado na Rua Maria da Conceição Santos, o Espaço Norte estará à disposição para grandes eventos e com uma das maiores e mais completas estruturas de espaço para eventos corporativos, familiares, confraternizações, palestras, lançamentos de produtos, divulgação, treinamento, aniversários e casamentos. Tudo para atender os que queiram unir qualidade e beleza do cenário.

Serviços:

“Soft Opening” do “Espaço Norte”, o novo local de eventos de Macapá
Local: Rua Maria da Conceição Santos, no bairro Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá.
Datas: Rocks Days – 03/12/2021 – Sexta-feira – Com show de Rock da banda Moinhos de Vento.
Saudades do Baile –  04/12/2021 – Sexta-feira – Com show da dupla especialista em bailes dançantes e canções de seresta, Kleuson e Arnaldo Batista.
Hora: a partir das 20h nas duas noites
Ingressos antecipados no valor de R $20,00 (com direito a um drink).
Para adquirir as entradas e mais informações, falar com Michelle Mesquita pelo telefone: 96-98134-0006.

Elton Tavares

Poema de agora: “Pandemônios” – Ricardo Iraguany

Tela “A queda dos rebeldes”, de Peter Bruegel, o velho – 1562

“Pandemônios”

O silêncio estrondoso dos fogos de artifício
Anunciava o verso assilábico do poeta
A vida sumindo das cidades, das esquinas
Os sonhos enclausurados nos porões do destino
Cadê João, cadê Maria
Lá se foi o Blanc
Nessa fila de partida
Como outras almas
Parceiros , parentes e outras flores da vida
Nessa enchente de apagões
Onde o céu berrava na madruga fria
Dilacerando sorrateiramente
Como um ínfimo monstro feroz
Cada alma, cada cria
Que se escondiam atrás das máscaras
E não eram pierrot, nem Colombina
Eram só números dissecados
Aos olhos de um Planalto atônito, entorpecido
Nas teias sórdidas de um crápula
E sua horda de pandemônios.

Ricardo Iraguany

CNPG participa de Congresso de Direito Penal, que debate diálogo interinstitucional, trabalho conjunto e unidade para o enfrentamento da criminalidade

Teve início na noite de ontem, 1º de dezembro, em Araxá (MG), o Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste. Promovido pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o evento reúne procuradores e promotores de Justiça com atribuições na área criminal, possibilitando o debate e a troca de experiências sobre temas atuais e prioritários para a atuação do Ministério Público.

O governador de Minas, Romeu Zema, abriu a cerimônia em um pronunciamento virtual no qual destacou a importância e os bons frutos gerados pela parceria entre o Executivo estadual e o Ministério Público mineiro. Para Zema, mais inovação e diálogo e menos litígio só trazem ganhos para a sociedade.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, destacou a importância da sinergia e do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos da região Sudeste para planejar e traçar estratégias comuns no enfrentamento de problemas, como a criminalidade, que não têm fronteiras. A procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, lembrou que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério Público continuou trabalhando firmemente em prol da coletividade.

A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, destacou a importância de conhecer as diversas realidades brasileiras para traçar estratégias e superar desafios.

Um olhar mais amplo sobre os problemas da segurança pública e a compatibilização de independência funcional com unidade do Ministério Público foram citados pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, como medidas importantes para produzir melhores resultados. A unidade também foi apontada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, como forma de aprimorar o combate à criminalidade e lutar pela preservação dos direitos sociais.

Encerrando os pronunciamentos da abertura, o vice-governador de Minas, Paulo Brant, disse que na nossa jovem democracia as instituições estão em construção. Por isso, é fundamental que haja diálogo entre os poderes em busca do bem comum.

Também compuseram a mesa de honra o desembargador do TJMG Guilherme Azeredo Passos, o deputado federal Bosco, a reitora da Unifenas, Maria do Rosário Araújo, e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Enéias Xavier Gomes.

Em seguida, na palestra de abertura, “A atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores”, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen apresentou um panorama dos números e tipos de processos no Superior Tribunal de Justiça, das formas de processamento e distribuição desses feitos e da necessidade de uma boa articulação por parte do Ministério Público nesse tipo de atuação.

Como debatedores, a mesa contou com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida (MPMG) e o promotor de Justiça Eduardo Morais Martins (MPRJ). A diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, Elaine Martins Parise, presidiu a mesa.

Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, assinou a Resolução PGJ nº 51, que cria no âmbito do Ministério Público mineiro, o Grupo Integrado de Ações de Busca e Captura. O objetivo é, com o auxílio de ferramentas de inteligência e cruzamento de dados, dar cumprimento a ordens de prisão de condenados, procurados e foragidos, sobretudo líderes de organizações criminosas.

O ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, também participa do Congresso de Direito Penal que tem como coorganizadora a Unifenas e conta com o apoio das associações de classe dos quatro estados, AMMP, APMP, Amperj e Aesmp.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616
Fonte: ascom MPMG

MP-AP alinha medidas para efetivação de Programa de Proteção às vítimas e Testemunhas no Amapá

A titular da 2ª Promotoria de Justiça do Júri do O Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotora de Justiça Klisiomar Lopes, reuniu-se, nesta quinta-feira (2), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com os delegados titulares da Delegacia Especializada de Homicídios (DCIP), Dante Fachinett, César Ávila e Luiz Carlos. Durante o encontro, foram alinhadas medidas sobre a implementação do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas no Estado e dialogado sobre Procedimentos Instaurados pelo MP-AP, referentes ao controle externo da Polícia Civil (PC) que é de responsabilidade do controle externo feito pelo órgão ministerial.

Também na pauta, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Nº 6924/2019 e portaria Nº 004/2020-2PJTJM, que aborda sobre a fiscalização da lei federal do Programa de Proteção à Testemunha. Após várias reuniões com junto à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e demais órgãos da segurança pública, foi minutado o Projeto de Lei estadual nº 025 de novembro de 2021, que cria o Programa de Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA/AP), e sob sugestão da Promotoria do Júri, baseada em outros programas de instituições vizinhas, recomendou a inclusão de jurados e seus familiares.

“Já está tramitando na Comissão, Justiça, Redação e Cidadania e desde 5/11 para análise a fim de aprovação pela Assembleia Legislativa em caráter de urgência, tudo encaminhado para conclusão desse procedimento, com aprovação e publicação no Diário Oficial do Estado. Uma vitória para sociedade amapaense, para os órgãos de segurança pública” pontuou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

Também durante o encontro, foi apresentada a resolução nº 427, de 20 de outubro de 2021, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que amplia a proteção às vítimas e testemunhas por meio da proteção à sua identidade, endereço e dados qualificativos. As ações em conjunto visam assegurar a proteção à vida, integridade física, familiares e, também, os dados nos procedimentos investigatórios e suas respectivas ações penais.

Ainda durante a reunião, foi debatido o Procedimento Administrativo Nº 3365/2021, que trata do acompanhamento da resolutividade dos procedimentos investigatórios de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) que estão tramitando desde 2016 até os dias atuais, com objetivo de, no âmbito das atribuições da 2 Promotoria de Justiça do Tribunaldo Júri da capital, fomentar a conclusão com mais celeridade e efetividade desses procedimentos antigos.

A DECIP informou que está à disposição para alinhar todas as medidas necessárias para realizar a tramitação em prol da execução do programa de proteção às vítimas e testemunhas, destacando a nova localização da sede que se encontra no Macapaba com uma nova estrutura. E, também, fizeram a solicitação de apoio do MP-AP para que as informações sejam compartilhadas, com suporte para o armazenamento de forma segura dos materiais de vítimas e testemunhas que são competência do tribunal do júri, em destaque ao peticionamento eletrônico.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

MP-AP participa do lançamento da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Brasileira de Macapá

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Judith Teles, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, participou, nesta quinta-feira (2), do lançamento da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Brasileira de Macapá (CMB/AP), na Zona Norte de Macapá. A CMB é voltada ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e é a primeira do estado especializada para este objetivo.

Em 2017 o Governo do Estado doou o terreno para a unidade. A CMB é fruto de articulação do Governo do Amapá, senador Davi Alcolumbre e deputada federal Aline Gurgel, que também coordena a Bancada Federal do Amapá, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A construção da Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amapá, com recursos provenientes de emenda parlamentar, em parceria, dos mandatos do senador Davi Alcolumbre e deputada Federal Aline Gurgel, no valor de R$ 5,5 milhões e verba do MMFDH no valor, dentro do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 048/2019), que garantiu convênio com o Estado do Amapá, na ordem de valor de R$ 15 mil.

O recurso já está empenhado, o projeto foi entregue à Caixa Econômica Federal pela Secretaria de Obras (Seinf) e já foi autorizada a licitação da CMB. A licitação da obra está prevista para os próximos dias.

“Fico muito feliz de fazer parte de um momento histórico como hoje e estar representando o Ministério Público, a Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista para o nosso estado, ela com certeza vai ajudar e acolher muitas mulheres que sofrem violência” destacou a procuradora de Justiça Judith Teles.

Sobre a Casa da Mulher Brasileira

A CMB centralizará os serviços dos órgãos estaduais que compõem a Rede de Atendimento à Mulher (RAM). Desta forma, garantirá atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência.

O equipamento público reunirá em um mesmo espaço físico serviços especializados como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes, dando celeridade e apoio ao atendimento às mulheres que estão no Ciclo da Violência e em situação de vulnerabilidade social.

A área onde será construído o prédio foi adquirida por meio de termo de cessão de uso gratuito celebrado entre o Governo do Estado e a União. O terreno está localizado na Rodovia Tancredo Neves, bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá. A previsão é que a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) inicie as obras em 2022.

Autoridades presentes

Participaram da cerimônia governador do Amapá, Waldez Góes; a titular da Secretária Nacional de Mulheres, Cristiane Britto; deputada Federal Aline Gurgel; deputado estadual, Jesus Pontes: o suplente do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre; a secretária de estado de políticas públicas para mulheres, Renata Apostola; o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Tribunal de Justiça do Amapá, Normandes Sousa; juiz Federal, João Bosco; coordenadora do Núcleo Especializado de Família, Elena Rocha; delegada de Polícia Civil, Sandra Dantas; o diretor-presidente da Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá, Salatiel Guimarães e a representante ativista dos movimentos sociais de mulheres, Mary Salles.

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Texto: Elton Tavares e Addan Vieira, com informações da Ascom da deputada Federal Aline Gurgel
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Continuidade da Operação “Octopus”: MP-AP cumpre mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá e Oiapoque

Em continuidade a Operação “Octopus”, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO/AP) e Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP), nesta quinta-feira (2), deu cumprimento a mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá e Oiapoque.

A Operação foi coordenada pela promotora de Justiça Andréa Guedes, coordenadora do GAECO-AP e NIMP/MP-AP, em conjunto com o promotor de Justiça Hélio Furtado, 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, com o apoio do 12º Batalhão de Polícia Militar (PM/AP) e Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

A ação foi executada após a análise das provas apreendidas na primeira fase da Operação Octopus, nas quais se constataram fraude à licitação e desvio do dinheiro público na Prefeitura de Oiapoque.

As diligências foram realizadas em uma empresa privada suspeita de envolvimento nos ilícitos, e na residência de seu proprietário, na secretaria municipal de Obras, na Comissão de Contratos e Licitação (CCL) e casa do ex-servidor público suspeito de envolvimento, no intuito de angariar provas para instrução do Procedimento Investigatório Criminal. Foram apreendidos HD’s, notebook, documentos e aparelhos celulares.

Memória

A Operação “Octopus” é fruto de investigação iniciada em 2019, que apura o desvio de recursos públicos por uma suposta Organização Criminosa no Estado (ORCRIM). Os crimes investigados são fraude à licitação, organização criminosa, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro na Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, com a participação de secretários e servidores municipais, cooperativas de transportes e empresários do ramo da construção civil.

No dia 24 abril 2021, o MP-AP deflagrou a Operação “Octopus” e cumpriu 50 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá, Ferreira Gomes, Cutias, Santana, Itaubal e Tartarugalzinho. Na ação, dos 12 mandados de prisão preventiva expedidos pelo juízo da Comarca. Na época, seis pessoas estavam foragidas.

A Operação teve continuidade no dia 28 de Abril de 2021, no município de Ferreira Gomes. Nesta segunda ação, uma mulher que estava foragida foi presa e encaminhada ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Conforme a coordenadora do GAECO/AP, entre os crimes investigados estão: fraude à licitação, organização criminosa, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

“Seguiremos no combate à corrupção em todo o Amapá. Agradeço à PM, que foi nossa parceira nesta ação. É papel do MP-AP zelar pelo erário e é isso que estamos fazendo”, comentou a promotora de Justiça Andréa Guedes.

Cooperação internacional

Na última terça-feira (30), a coordenadora do Gaeco/AP e NIMP, visitou o Centro de Cooperação Policial (CCP) localizado na cidade fronteiriça de Saint-Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa. Na oportunidade, a promotora de Justiça e autoridades policias francesas dialogaram sobre uma possível cooperação técnica entre as instituições. A possível parceria objetiva o reforço no combate à criminalidade na região transfronteiriça, situada entre o município de Oiapoque e a Guiana Francesa, no extremo norte do Amapá.

“Estamos trabalhando no fortalecimento das ações conjuntas com a Polícia Francesa, enquanto instituições do sistema de segurança. Isso reforça o combate ao crime organizado na fronteira Amapá. A parceria será essencial para trabalharmos na manutenção da ordem e intensificar o enfrentamento às organizações criminosas”, pontuou Andréa Guedes.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Elton Tavares
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Estado não recorre e fotógrafo que perdeu a visão em manifestação será indenizado após 21 anos (Parabéns, Alex. A Justiça foi feita!)

Alex Silveira, quando sofreu a violência, em 2000- Foto: Sebastião Moreira (Reuters)

Demorou 21 anos para que o estado de São Paulo fosse condenado a pagar indenização para o fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão de um dos olhos após ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar quando cobria um protesto feito por professores em 18 de julho de 2000. O repórter fotográfico se mostra aliviado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual o estado de São Paulo não recorreu, depois de tanta espera pelo resultado de arrastados julgamentos, mas se diz preocupado em relação a como serão analisados casos parecidos com os seus.

Em mais de duas décadas em que seu caso tramitou na Justiça, Alex passou de vítima a culpado do episódio que ocasionou a perda parcial da sua visão. Tendo resultado favorável na primeira instância, o profissional viu o poder público recorrer da decisão e, em 2014, o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJSP) entendeu que a responsabilidade pela lesão sofrida era do próprio fotógrafo.

Após afirmar que o uso de bombas e tiros de bala de borracha pelos policiais no dia do protesto dos servidores da rede estadual de educação foi necessário, o desembargador Vicente de Abreu Amadei, relator do processo do TJSP, alegou que Alex foi o responsável por tomar um tiro no olho. “O autor colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”, destacou.

Alex Silveira é socorrido logo após ser atingido por bala de borracha – Foto: Caio Guatelli

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“Independente do resultado que teve essa ação, não dá pra dizer que uma processo que dura 21 anos para se ter um decisão definitiva, é tudo menos justo”, desabafa o repórter fotográfico.

Silveira se diz aliviado por ver um processo tão longo acabar de maneira favorável, mas ao mesmo tempo relata estar preocupado de como serão julgados casos de outros fotógrafos que passaram pela mesma situação que ele, como é o caso de Sérgio Silva, que, nas manifestações de junho de 2013, também perdeu a visão de um dos olhos.

“Eu estou feliz porque acabou esse inferno, mas fico preocupado porque a minha indenização vai ser calculada em cima daquilo que eu ganhava na carteira de trabalho, pois era funcionário do jornal. Mas e o caso do Sérgio que era freelancer, como vai ficar?”, questiona o fotógrafo.

“Precisou chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para concluir o que era óbvio: o Estado foi o responsável pelo que aconteceu com o Alex. Eu também sou uma vítima do Estado e tive meu pedido de indenização negado. Essa decisão do STF traz um fio de esperança para o meu caso”, comenta Sérgio Silva.

Fotógrafos e repórteres de São Paulo cobriram um de seus olhos durante um dia de trabalho, em protesto contra a decisão da Justiça paulista de ter culpado o fotógrafo Alex Silveira por ter perdido a própria visão ao ser atingido por uma bala de borracha lançada pela Polícia Militar em um protesto – Foto: El País.

A imprensa em futuras manifestações

No acórdão (texto com a decisão colegiada dos ministros de uma corte superior) onde determina que o Estado indenize Alex Silveira por conta da ação policial, Alexandre de Moraes, ministro do STF e ex-secretário de segurança pública de São Paulo, adverte que os jornalistas obedeçam às recomendações dadas pelos policiais durante protestos onde serão empregados uso da força pelos agentes públicos.

“Cabe a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima, na hipóteses em que o profissional de imprensa descumprir ostensiva e clara sobre o acesso a áreas delimitadas em que haja grave risco à sua integridade física”, destaca parte do acórdão assinado pelos ministros da Suprema Corte.

De acordo com a decisão do STF, além das custas médicas de Alex, ainda a serem calculadas, o estado de São Paulo deve pagar 100 salários mínimos a título de danos morais e estéticos. Alex também terá direito a uma pensão vitalícia de R$ 1.783,00, a ser corrigida junto com o salário mínimo.

Alex Silveira perdeu quase toda a visão do olho – Sérgio Silva/Divulgação/Série Piratas Urbanos

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“Isso já acontece em cena de crimes, a polícia isola e ninguém pode entrar, mas em manifestações a história é diferente. Geralmente são eventos em lugares grandes e com muitas pessoas. Como vai cercar isso? E outra, são momentos onde há polícia e população na rua em um ato de interesse público, por que a imprensa não pode acompanhar?” indaga Alex Silveira.

A Federação Nacional dos Jornalistas comemorou o final deste caso e lembrou de toda a mobilização de outras entidades de classe para que Alex Silveira tivesse seu direito de indenização garantido. A organização também que esse caso sirva como exemplo para outros episódios envolvendo a imprensa e as forças policiais.

Ajude a Ponte!

“Para a Fenaj a decisão do STF corrige um erro histórico do TJSP, e é um marco para a liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo no país. A Federação, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e a Arfoc fizeram intensa campanha pela reparação judicial para o Alex, chegamos a encaminhar carta para o Supremo com nossa posição. Esperamos que esse caso ajude a, cada vez mais, responsabilizar o Estado pela ação de suas polícias”, afirmou Norian Segatto, membro do Departamento de Segurança da Fenaj.

Eu e o amigo Alex Silveira, em 2013. Foto: Carla Amorim

Meu comentário: Alex Silveira é um grande cara, dono de vasta cultura geral e gente bonisse ímpar. Seu estrondoso talento como fotógrafo o precede. Ele trampou como repórter fotográfico nas maiores cidades do Brasil e também passou alguns anos no Amapá.

Ele foi vítima dessa absurda violência e virou exemplo no nosso país de como a vida pode ser injusta, mas venceu batalha de cabeça erguida após mais de duas décadas, pois o cara se garante. Parabéns, amigo. Sucesso! (Elton Tavares). 

Fonte: A Ponte.

Hoje é o Dia Mundial de Combate à AIDS #diamundialdecombateàaids #amapá #macapá

O dia 1ª de dezembro foi internacionalmente instituído como o Dia Mundial de Combate à Aids e é quando o mundo une forças para a conscientização sobre essa doença. Desde o final dos anos 80, tal dia vigora no calendário de milhares de pessoas ao redor do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde,

Atualmente existem 37 milhões de pessoas no mundo todo vivendo com HIV, destas, 19,5 milhões recebem tratamento, segundo os dados referentes a 2016 do relatório do United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS), do programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDAS. Segundo o mesmo relatório, no ano passado foram um milhão de pessoas mortas por conta da contaminação com AIDS mundialmente, uma diferença de 48% se comparado a 2005, quando morriam quase 1,9 milhão de pessoas.

No Amapá

De acordo com dados oficiais (de 2019), no Amapá, existem mais de 2.300 pessoas que têm diagnóstico positivo para o vírus do HIV, e que estão devidamente em tratamento, porém a estimativa de pessoas que nunca realizaram um teste é de 630.000 pessoas, e deste número, 400 podem estar infectados.

Entre os anos de 2014 e 2018, 1.065 pessoas foram diagnosticadas portadoras do vírus HIV no Amapá. A maioria era formada por homens, com idades entre 20 e 29 anos. Os dados são da Coordenação Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)/Aids, da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). De 2018 para 2019 já foram confirmados 305 novos casos no Estado.

A Aids

Uma deficiência no sistema imunológico, associada com a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana HIV – (Human Immunodeficiency Virus), provocando aumento na susceptibilidade a infecções oportunísticas e câncer.

Transmissão:

– o vírus HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal, leite materno;
– relações sexuais homo ou heterossexuais, com penetração vaginal, oral ou anal, sem proteção da camisinha, transmitem a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis e alguns tipos de hepatite;
– compartilhamento de seringas entre usuários de drogas injetáveis;
– transfusão de sangue contaminado;
– instrumentos que cortam ou furam, não esterilizados;
– da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, o parto e a amamentação.

Tratamento:

Atualmente a terapia com os chamados “anti-retrovirais” proporciona melhoria da qualidade de vida, redução da ocorrência de infecções oportunísticas, redução da mortalidade e aumento da sobrevida dos pacientes. (Os anti-retrovirais são medicamentos que suprimem agressivamente a replicação do vírus HIV).

Testes de HIV/Aids

Os Testes do HIV podem ser feitos em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS’s) e Centro de Testagem e Aconselhamento, localizado na Rua Jovino Dinoá, Nª 2004, no centro da capital amapaense (ao lado da maternidade) em Macapá. Após os exames, caso atestado com a doença, a pessoa será encaminhada para tratamento na rede pública de saúde.

Os pacientes que fizerem os testes podem contar com o serviço de aconselhamento antes e depois dos exames para ajudar na interpretação do resultado.

Você não pega :

A Aids não é transmitida pelo beijo, abraço, toque, compartilhando talheres, utilizando o mesmo banheiro, pela tosse ou espirro, praticando esportes, na piscina, praia e, antes de tudo, não se pega aids dando a mão ao próximo, seja ele ou não soropositivo.

Tenho um amigo que é portador do vírus e sei o drama que ele vive. No caso dele, foi transfusão de sangue, mas a maioria dos casos, as pessoas pegam a doença em relações sexuais sem camisinha. Portanto, malandro (a), encape a parada, pois esse negócio mata. Isso serve para as garotas. Nada de descer pra brincar “descalço”.

Elton Tavares

Homicídio: Justiça acata tese do MP-AP e condena réu a 14 anos e três meses de prisão

Na última segunda-feira (29), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) teve tese acatada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e condenou, no processo n⁰ 0024198-84.2016.8.03.0001, o réu Antônio Carlos da Silva Almeida, pelo crime de homicídio de João Maria da Silva Agenor, a 14 anos e três meses de reclusão.

O MP-AP foi representado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, promotora de Justiça Klisiomar Lopes. A sessão foi presidida pela juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Freitas. O crime ocorreu em 2015.

Entenda o Caso

Segundo o Inquérito Policial nº 015/2015-4ª DP, no dia 17 maio de 2015, por volta de 23h, na Avenida Francisco Torquato de Araújo, localizada no bairro do Congós, o denunciado, efetuou disparos com arma de fogo tipo espingarda, contra a vítima, João Maria da Silva Agenor. Conforme o laudo necroscópico, os disparos causaram a morte por hemorragia traumática.

O Conselho de Sentença entendeu que, o homicídio de João Almeida, é fútil, porém, como já integra o tipo qualificado não poderá ser considerado, sob pena de restar configurado o bis in idem, ainda foi considerado que o réu impossibilitou a defesa da vítima. A tese do MP-AP foi aceita e o réu deverá cumprir 14 anos e 3 meses de reclusão.

Promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

“O MP-AP está empenhado em dar uma resposta para a população e subsidiar o Judiciário para que a Justiça seja feita. O condenado não deu oportunidade alguma de defesa à vítima, conforme se demonstrou através das provas nos autos. Mais uma vez, o Ministério Público cumpriu seu papel. Seguiremos realizando nosso trabalho com a responsabilidade que essa atividade exige”, frisou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.”

Fim do mês do Júri

A promotora de Justiça ressaltou a importância do Mês do Júri, encerrado com este julgamento. “Nós do MP-AP, juntamente com o Judiciário, fizemos um esforço concentrado no mês de novembro para que a Justiça julgasse os crimes hediondos. Foram muitas horas de trabalho com o propósito de que os acusados por homicídio e tentativa de homicídio fossem a julgamento popular e assim darmos uma resposta para a população. Fizemos nossa parte, com o apoio relevante dos promotores de Justiça Samile Simões, Saullo Patrício e Marco Valério que atuaram em júris em uma força-tarefa, devidamente designados pela PGJ-MPA, além da atuação do TJAP, bem como os jurados. Mais uma vez, o Ministério Público cumpriu seu papel constitucional. Continuaremos nossa atividade com a responsabilidade e empenho em defesa da sociedade”, pontuou Klisiomar Lopes.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Addan Vieira e Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616