Categoria: Política

Na sessão ordinária desta terça-feira, 29 de agosto, o microempreendedor José Renato Coelho de Souza fez uso da tribuna da Câmara de Vereadores para falar sobre os problemas enfrentados pelos proprietários de trailers e lanchonetes de Macapá. A autoria do requerimento é do vereador Claudiomar Rosa (AVANTE).

Segundo José Renato, é abusivo a cobrança da taxa do uso do solo cobrada pela Secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitacional – SEMHOU.

Os empreendedores querem que a Prefeitura cobrem uma taxa justa de ocupação do solo para que evitem que pequenos empreendedores dessa área não “fechem as portas”, pois essas pessoas são geradores de emprego e renda.

Além disso, para o empreendedor, o valor cobrado não é revestido em serviços de qualidade para as praças e logradouros públicos da cidade.

“Temos um serviço precário de iluminação pública e falta de segurança nesses locais, ausência de banheiro público nas praças, recolhimento irregular da coleta do lixo e falta de limpeza nos logradouros, além da falta de água”, aponta José Renato.

“Em resumo, a Prefeitura cobra muito, porém pouco é oferecido aos proprietários de trailers e lanchonetes. Não temos estruturas adequadas pelo serviço público”, relata o empreendedor.

“Agradecemos o vereador Claudiomar Rosa pela iniciativa para podermos falar dos problemas dos empreendedores de trailers e lanchonetes de Macapá”, conclui José Renato.

Assessoria de comunicação

Durante a 52ª Expofeira, o setor produtivo do Amapá poderá ter mais uma oportunidade de diálogo e busca por soluções. O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa do Estado (Alap), sugerindo que a Casa Legislativa realize uma Sessão Itinerante dentro da programação do evento. Como presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Alap, o parlamentar acredita que essa iniciativa pode aproximar o setor produtivo do estado do poder legislativo.

“Fazemos isso para aproximar nossos mandatos na Assembleia do setor produtivo, principalmente da agricultura. Realizar uma Sessão Itinerante durante a Expofeira, que exibe o potencial econômico da nossa região, mostra nossa vontade de entender as necessidades daqueles que realmente impulsionam nossa economia. Queremos levar o trabalho que já realizamos na comissão para a Expofeira”, destacou Júnior Favacho.

O deputado também considera a Sessão Itinerante uma oportunidade de reunir empresários, empreendedores, investidores e representantes da agricultura familiar do Amapá em um único local. “Todos esses grupos estarão presentes na Expofeira, desde os pequenos até os grandes produtores. Todos têm contribuições valiosas para o desafio de desenvolver a economia do estado, gerando empregos e renda. Juntos, podemos avançar nesse sentido”, afirmou.

Júnior Favacho acredita que a Sessão Itinerante da Alap durante a Expofeira ampliará a visibilidade das discussões legislativas. “A Expofeira é um evento de grande porte, com muitos visitantes. Ao trazer a Alap para esse espaço, tornamos o trabalho legislativo mais acessível para a população”, explicou. A Expofeira está agendada de 29 de setembro a 8 de outubro, ocorrendo no Parque de Exposições da Fazendinha, local tradicional do evento que não ocorria desde 2015.

Assessoria de comunicação

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) realizou na manhã desta segunda-feira, 28, Sessão Solene em Alusão aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), proposta pelo Dep. Jory Oeiras (PP).

Na ocasião, foi entregue ao presidente da CUT/AP, Errolflynn Paixão, uma Moção de Aplauso da Alap aos dirigentes de sindicatos filiados à Central. “A CUT foi criada sob as botas do Governo Militar que reprimia, com violência, as manifestações dos trabalhadores. A Central desafiou a legislação sindical da época que proibia a organização de trabalhadores de diferentes categorias em uma só entidade. Manifesto meu compromisso de ajudar a cumprir os objetivos da CUT, no Amapá”, enfatiza o Dep. Jory Oeiras.

O evento contou ainda com as participações dos seguintes sindicalistas amapaenses: Edson dos Anjos (Ramo Financeiro), Rogério Pantoja (CUT nacional), Jedilson de Oliveira (Urbanitários), Ederson Santos (Correios), Kelson Luis (Educação), Dayane Machado (Bancários) e Neuziana Castro (CUT/AP). “Realizamos em todo país os Encontros Nacionais de Oposição Sindical (ENOS), onde discutimos a ruptura com a estrutura sindical vigente. Em 81, realizamos o 1º Conclat, quando criamos a comissão pró-Cut. Em 1983, a CUT nasceu lutando pela redemocratização do Brasil. Nos últimos anos, lutamos contra a reforma trabalhista de Temer e a reforma sindical de Bolsonaro”, frisa Errolflynn Paixão, presidente da Central.

Presente em todos os ramos de atividade econômica e em todas as unidades federativas do Brasil, a CUT é a maior central sindical da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3,8 mil entidades filiadas que representam categorias que somam 24 milhões de trabalhadores.

Texto: Rudson Pinheiro Soares
FOTOS: Heider Torres
Dircom/Alap

Na manhã desta segunda-feira (28), durante o lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foram entregues 298 documentos entre títulos definitivos de terras e contratos de concessão de uso, além do anúncio do fortalecimento das políticas públicas para as comunidades quilombolas e povos originários.

É o maior Plano Safra da história da agricultura familiar no Brasil, são R$77 bilhões disponíveis para ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. “Vamos disponibilizar o recurso que o Amapá precisar”, disse o ministro sobre o valor que estará disponível para o Estado.

No evento foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) 147 títulos definitivo de terras e outroa 151 Contratos de Concessão de Uso. Com a posse da terra os pequenos agricultores e assentados podem acessar o mecanismo necessários para desenvolver a produção local.

“Há pelo 10 anos as comunidades quilombolas não eram reconhecidas e é compromisso do Governo Lula o valorização das comunidades tradicionais”, contou o senador Randolfe.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o aporte de R$100 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para financiamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado do Amapá, a ser operado pelo Banco da Amazônia.

O Governador do Amapá, Clécio Luís, destacou a força que o Amapá tem no cenário federal e os resultados positivos para o Estado. “Finalmente temos um Governo que agora tem vontade de realizar. O que estamos vendo no Amapá nunca teve. Avanços significativos ao Estado”, contou.

Na cerimônia, também foram feitas outras entregas para o povo do campo do Amapá. Quatrocentas e trinta mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante 2 anos em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R$ 2,143 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da ANATER, e R$ 643 mil de contrapartida do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP).

Assessoria de comunicação

Os produtores rurais agora podem contar com os incentivos do Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado pelo governo federal. O Amapá foi o segundo estado da região Norte a receber o programa. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (28), no Parque de Exposições da Fazendinha, com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e do governador do Amapá, Clécio Luís, que ressaltou que o Plano Safra reforça ações já existentes para fortalecer o setor produtivo no Estado. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, também integrou a comitiva ministerial. Várias autoridades e associações de agricultores de todo o Amapá também estiveram presentes.

Para todo o País, o Plano Safra da Agricultura Familiar destinou R$77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras.

Serão destinados mais de R$ 71 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), desse montante R$ 100 milhões foram destinados ao Amapá.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa (Alap), deputada Alliny Serrão (União), o deputado Jesus Pontes (PDT), acompanhou a solenidade. “Fico feliz com essa iniciativa. Dessa forma, o governo federal abraçou os agricultores do Amapá que estão produzindo na agricultura familiar, onde 70% dos produtos que são colocados nas mesas dos brasileiros saem da agricultura familiar”, destacou o parlamentar, acrescentando que é preciso cada vez mais fomentar esse setor e, para isso, a Assembleia Legislativa tem feito a sua parte com a participação de todos os deputados na elaboração de projetos para beneficiar os produtores rurais.

O Plano Safra é uma política do Ministério da Agricultura que tem como operador de crédito o Banco do Brasil, possibilitando o acesso à linhas de financiamento para fortalecer a agricultura, pecuária e piscicultura através do fomento de lavouras ou aquisições de máquinas, equipamentos, animais, entre outros.

As mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa no Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, destinado às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no desconto no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%. “É através do crédito, tecnologia e da inovação que nós vamos poder produzir com segurança, gerando emprego e desenvolvimento. Isso muda a vida do homem do campo, principalmente os assentados que clamam por um crédito e dias melhores”, comentou o presidente da Comissão de Abastecimento e Agricultura (CAB), da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Favacho (MDB).

Também participaram do evento os deputados Diogo Sênior, Rodolfo Vale, Delegado Inácio, Rayfran Beirão, Hildegard Gurgel, Pastor Oliveira, Fabrício Furlan e R.Nelson Vieira e as deputadas Aldilene Souza, Liliane Abreu, Edna Auzier e Dayse Marques.

E tem mais entregas para o povo do campo do Amapá. Quatrocentas e trinta mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante 2 anos em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R$ 2.143.000, sendo R$ 1 milhão e 500 mil do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da ANATER e R$ 643 mil de contrapartida do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá ? RURAP.

Durante a cerimônia também houve a posse do coordenador-geral do MDA no Estado, Edivandro Vilhena, que será o responsável por levar as políticas públicas da agricultura familiar do Governo Federal para o Estado.Ainda foram entregues 120 títulos (Contrato de Concessão de Uso) a assentados da reforma agrária, o documento possibilita o acesso a crédito e demais políticas públicas.

Texto: Everlando Mathias
FOTOS: GEA
Dircom/Alap

O presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Júnior Favacho (MDB) cumpriu agendas institucionais na manhã desta segunda-feira (28) que reforçam seu compromisso com o setor primário e o desenvolvimento econômico do estado. O parlamentar participou da abertura do I Seminário Solo Seguro, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e do evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que contou com a participação do ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira.

Realizado no Cartório da 10a Zona Eleitoral de Macapá, o seminário Solo Seguro: Desafios da Regularização Fundiária no Amapá tem a finalidade de promover um debate a respeito do papel da justiça no acesso regular à terra, e na promoção de políticas públicas que garantam segurança jurídica e proteção ambiental. Ao longo de toda manhã, especialistas no assunto participaram de painéis e expuseram os desafios e as dificuldades que precisam ser vencidos para promover a regularização fundiária no Amapá.

“É importantíssimo que o TJAP esteja levantando esse tema, e a nossa comissão na Alap também quer contribuir com o avanço da legislação ambiental e agrária, para que possamos pensar em preservação, mas sem deixar de lado o desenvolvimento econômico. Chegou a hora do produtor rural ter sua dignidade através da sua terra, do acesso ao título definitivo, e, com isso, poder acessar financiamentos e linhas de crédito para aumentar sua produção. Isso gera emprego, renda e principalmente dignidade para o trabalhador do campo”, afirmou o deputado Júnior Favacho.

Plano Safra

O parlamentar também participou nesta manhã do lançamento no Amapá do Plano Safra 2023/2024, que aconteceu no Parque Exposições da Fazendinha. O evento contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira, do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, e Waldez Goes, do desenvolvimento regional, além do governador do Amapá, Clécio Luís. O evento confirmou a destinação de R$ 77,7 bilhões de recursos do governo federal para ser aplicado na agricultura familiar, no que o Governo Federal se refere como o maior Plano Safra da história.

“Estamos aqui recebendo o ministro Paulo Teixeira que veio trazer boas notícias para nós, com o Plano Safra, os bancos oficiais, apresentando soluções para desenvolver o setor primário no estado. Mas precisamos fazer o dever de casa, precisamos avançar na regularização fundiária e no licenciamento ambiental, para que isso vire uma realidade no Amapá e possa beneficiar nossos produtores rurais, inclusive os agricultores que estão dentro dos assentamentos e que precisam da atenção do estado”, disse o deputado.

Paulo Teixeira disse que o Plano Safra 2023/2024 tem o objetivo de aumentar a produção de alimentos no Brasil. “Esse é o maior Plano Safra da história, com 77,7 bilhões em investimentos para beneficiar os produtores da agricultura familiar que colocam comida na mesa do brasileiro. Nossa meta é garantir linhas de crédito, taxas de juros diferenciadas e recursos para investimento em tecnologia com o intuito de diversificar e aumentar a produção. E temos o objetivo também de desconcentrar o crédito rural do país, que hoje chega pouco ao norte”, explicou.

Durante o evento, foi anunciado também que 430 mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante 2 anos em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R$ 2 milhões e 143 mil, sendo R$ 1 milhão e 500 mil do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da ANATER, e R$ 643 mil de contrapartida do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP.

Setor Primário na Expofeira

Júnior Favacho propôs nesta segunda-feira que a Alap realize uma Sessão Itinerante da Casa durante a realização da 52a Expofeira, que acontecerá de 29 de setembro a 8 de outubro. O objetivo da proposta é promover uma maior aproximação entre o poder legislativo e os setores produtivos da economia do Amapá, em especial o setor primário. “Queremos escutar o pequeno, o médio e o grande produtor e buscar soluções para que juntos possamos impulsionar o setor. Essa é mais uma ação da nossa comissão para contribuir com o desenvolvimento econômico do Amapá”, concluiu.

Assessoria de comunicação

O senador Randolfe Rodrigues, o vice-governador Teles Junior, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recepcionaram o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que veio Amapá para o lançamento do Plano Safra, além de realizar a entrega de títulos definitivos de terra e contratos de concessão de uso, entre outras ações. A cerimônia vai acontecer hoje segunda-feira (28), às 9h, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Assessoria de comunicação

Na manhã de hoje (26), foi realizada a cerimônia de inauguração da “Feira Verde”, construída às margens da Rodovia Josmar Chaves Pinto, com o valor de R$400 mil garantidos pelo senador Randolfe Rodrigues.

A feira popular do bairro Fazendinha foi construída pela Prefeitura de Macapá em tempo recorde. “Eu lembro quando estivemos em 2021na casa do seu Domingos e fizemos a promessa de fazer a feira. Hoje nós estamos entregando um lugar que vai estimular o desenvolvimento econômico e sustentável da região”, afirmou o senador.

A agricultora Maria Zuleide vive da terra desde 2007 e levava a sua produção para vender no bairro Buritizal. “A Feira tá linda! E vai atender muito bem quem vem comprar com a gente. Estou muito feliz”, disse a expositora.

A obra conta com um um prédio de um pavimento, com área total construída de 279,57m², com 24 boxes, contempla área para atender todos os tipos de atividades econômicas relacionadas à comercialização e banheiros.

A Feira Verde está localizada próximo ao Parque de Exposições da Fazendinha e funciona de terça-feira à domingo, das 7h às 17h.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Neste sábado (26), às 10h, será inaugurada a “Feira Verde”, localizada na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Um obra realizada pela Prefeitura de Macapá, com recurso garantido pelo senador Randolfe Rodrigues.

A feira popular da Fazendinha recebeu R$400 mil em emenda destinada pelo parlamentar. “O lugar vai estimular o desenvolvimento econômico sustentável da região”, contou o senador.

A obra conta com uma a construção de um prédio com um pavimento, de área total construída de 279,57m², com 24 boxes, bem como o projeto contempla área para atender todos os tipos de atividades econômicas relacionadas à comercialização.

Serviço:

Inauguração da “Feira Verde”
Data: 26.08
Hora: 10h
Local: Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo a Expofeira.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Nesta sexta-feira (25), às 9h, no auditório da OAB, o senador Randolfe Rodrigues fará a assinatura do Termo do Fomento, junto com a Federação Amapaense de Futebol (FAF), em nome do presidente Netto Góes e o Governador do Estado Amapá (GEA), Clécio Luís, com a presença do deputado estadual Roberto Góes, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O recurso é resultado de emenda parlamentar do senador, no valor total de R$600 mil.

O recurso será utilizado para a realização dos Campeonatos Intermunicipais de 2023, feminino e masculino, além dos campeonatos para categoria de base sub 15 e 17 anos, bem o valor necessário para custear os representantes do Amapá na Copa São Paulo de Futebol Júnior.

A atividade faz parte das ações em comemoração aos 80 anos de criação do ex-território do Amapá.

Serviço:

Data: 25.08.2023
Local: Auditório da OAB-AP, Rua: Binga Uchôa, Nº26, Centro de Macapá.
Horário: 9h

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Na terça-feira (22), nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues fez o anúncio esperado por mais de 2 mil funcionários da Jari Celulose. Por intermédio do parlamentar, o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, apresentou um plano para tirar a empresa da situação em que se encontra.

O parlamentar agradeceu ao Governo Federal pelo empenho em recuperar uma das principais fontes da economia do Vale do Jari.

O senador alertou a necessidade da empresa cumprir os acordos, garantir os empregos e retomar a produção.

Assessoria de comunicação