Moradores da comunidade do rio Maniva mostram na prática as lições de sustentabilidade, organização e respeito ao meio ambiente

A comunidade de São José pertence ao estado do Pará, mas para chegar, saindo do município de Santana, basta percorrer 40 minutos e atravessar o rio Matapi até o rio Maniva, e encontrar uma modesta vila de pescadores e extrativistas, que se aventuram com sucesso pelo caminho da sustentabilidade. “Aprendemos a sobreviver da natureza sem desmatar, e aproveitar melhor o que temos de riquezas. Vivemos e comemos bem e sabemos na prática o que é uma vida saudável desde que a gente trabalhe para isso”, comemora a professora Kátia Facundes. Uma equipe da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi até o local conhecer de perto a experiência com o intuito de incorporar novas práticas na proteção ambiental do Amapá.

Peixe, camarão, açaí, sementes como andiroba e murumuru, são apenas alguns dos produtos em abundância em São José do Rio Maniva, onde os ribeirinhos são cercados das mais variadas frutas regionais, e a fertilidade da terra é atraente a ponto de terem cultivado espécies que não são comuns na Amazônia, como figo e jabuticaba. Apesar de ser uma localidade do Pará, é para o Amapá que os produtos são escoados através do município de Santana, assim como a busca por atendimento de saúde e educação, unindo as duas fronteiras através dos rios e da cultura ribeirinha.

As lições que aprenderam com técnicos de órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), hoje fazem parte da rotina das famílias, que cultivam hortaliças e verduras orgânicas no quintal e criam frangos e outros animais que servem de alimento. Assim, também são tratados os problemas de saúde comuns, como resfriado e contusões sem gravidade, à base de terapia natural, com óleos de pracaxi, andiroba, copaíba, chás e infusões, tudo feito com plantas medicinais cultivadas nos canteiros ou encontradas na mata. Ainda hoje na comunidade os moradores recorrem às parteiras tradicionais e curandeiras.

Este lugar é procurado por instituições ambientais e de pesquisa, pela riqueza natural praticamente intocada que dispõe, facilitando a preservação de espécies da flora e fauna, e a descoberta de novos exemplares, a exemplo da Mormodes Ivanaluciae, coletada em 2015 pelos pesquisadores Patrick Cantuária e Tonny David Santiago e reconhecida em 2018. O nome, em homenagem à promotora de justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, é um raro exemplar de orquídea Mormodes, uma espécie que, no Brasil, tem pouco mais de 20 cultivadas. Foi esta equipe de pesquisadores que os técnicos do MP-AP acompanharam na expedição, resultando na coleta de um possível novo exemplar de baunilha.

A organização da comunidade do rio Maniva é o motor dos avanços ambientais que mudaram a vida dos ribeirinhos. A Associação de Desenvolvimento Intercomunitário dos Rios Corredor, Furo do Chagas, Maniva e Cutias (ADINCOCMA) está à frente do processo de evolução da conscientização ambiental e ousou abrir as portas para o aprendizado e desenvolvimento sustentável. Atualmente eles têm contrato com uma das maiores fábricas de cosméticos do Brasil, e para a Natura fornecem sementes de andiroba, ucuuba, murumuru e patauá, que viram produtos de beleza.

Geovanhi Facundes, presidente da Associação, relata que das 1.500 famílias dos quatro afluentes que a entidade abrange, mais de 300 estão inseridas no projeto de coleta extrativista, e na comunidade do rio Maniva, 28 famílias fazem a coleta. Um fato que chama atenção é que, do total de trabalhadores que catam sementes, 99% são mulheres. “Estamos batendo nossa meta de 2019. Do patauá, cuja meta era entregar 60 toneladas, já foram entregues 85. O trabalho extrativista é a segunda fonte de renda, a primeira é o cultivo de açaí, mas já está gerando outra atividade artesanal, que é a produção de sabão de andiroba, incentivada pela Embrapa”, declara Geovanhi.

Outro progresso sustentável é a solução para a falta de energia elétrica, e pouco a pouco os moradores substituem o motor à óleo diesel e as lamparinas por painéis de energia solar. O clima tropical e o sol intenso no verão alimentam os painéis que há um ano fazem parte da paisagem ribeirinha e se misturam com os açaizeiros. Com a energia, é comum nas casas o uso de modernos televisores e celulares, novidades adquiridas graças ao fruto do trabalho vindo do extrativismo e pescado, e a internet, disponibilizada pela Associação, conecta este pedaço de rio e mata com o mundo. “A renda da maioria das famílias permite que adquiram em parcelas os painéis de energia solar e tenham acesso à internet, facilitando o conhecimento e interação com outras experiências com produtos da biodiversidade”, disse Facundes.

“A organização e compromisso atraem pesquisadores e órgãos como o IEPA e Embrapa, que viabilizam alternativas para preservar a biodiversidade do rio Maniva – um verdadeiro laboratório da biodiversidade. Empresas também incentivam o uso sustentável e têm esta prática como marketing e diferencial. Como pesquisador venho sempre em busca de novas espécies, como a Mormodes Ivanaluciae, e de mais novidades que aqui se desenvolveram porque a natureza é pura e pouco explorada. Os moradores chegaram em um nível que cuidam para não haver desmatamento e extinção de plantas e animais, e isso é o resultado de um grande trabalho de conscientização e amor pela natureza”, avalia Patrick Cantuária.

“Conhecer um lugar como este, acende a esperança de que vale a pena acreditar que a humanidade pode viver de forma responsável e em comunhão com o meio ambiente. Não é somente a beleza natural, é uma energia que vem do trato das pessoas, que têm qualidade de vida, que vivem da natureza sem depredar, e esse conjunto é o que torna rio Maniva um encanto. Espero que esta experiência seja multiplicada”, disse a técnica ministerial Kézia Lucena.

“Sair da rotina e conhecer na prática o que só vemos em papel e na tela da TV ou do computador é a melhor aula que podíamos ter. Ouvir dos ribeirinhos e extrativistas as lições de vida, é um contraponto com nossa realidade diária de procedimentos de denúncias de crime ambientais. Vale a pena esta experiência”, falou a assessora Merilin Souza.

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Mariléia Maciel – Assessoria Operacional – CAOP/AMB
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Workshop finaliza a fase de formulação da estratégia do Planejamento Estratégico do MP-AP para 2020-2029

Foi realizado na última segunda-feira (25), o Workshop de Desdobramento e Alinhamento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para o ciclo 2020-2029. Membros e servidores participaram, no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, das atividades em grupos para formulação da estratégia, com atualização da missão e visão, que irão compor o Mapa Estratégico, que permite uma visão completa da estratégia organizacional.

O trabalho é realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/MP-AP), coordenada pelo chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Paulo Furlan, tendo como gerente o secretário-geral, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, e equipe do Departamento de Planejamento (DEPLAN), com a colaboração da Prof.ª Nicir Chaves, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME), que foi a facilitadora das atividades do Workshop.

Durante o evento, houve a apresentação do Mapa Estratégico para aprimoramento, sistematizado a partir das informações coletadas nas etapas anteriores, foi redefinida a missão e elaborada a posposta de visão de futuro, que serão submetidas à votação dos servidores e colaboradores do MP-AP para escolha da que melhor representa o desejo de todos para instituição.

Os participantes do evento, representando as diversas unidades organizacionais, elaboraram as iniciativas (projetos e transformação de processo) que irão compor o Plano Geral de Atuação para o próximo biênio.

“O Ministério Público do Amapá trabalhou na construção da Cadeia de Valor Integrada (CVI) e formulou o seu Planejamento Estratégico Institucional para 2020-2029, que tem como objetivo promover a governança corporativa, aprimorando os instrumentos de avaliação e monitoramento da gestão pública, com vistas à formulação de políticas públicas institucionais e à prestação de serviços de interesse da sociedade amapaense”, iniciou a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, procuradora-geral de Justiça, em exercício.

João Furlan e Paulo Celso falaram que o workshop é um passo importante na construção do PEI e agradeceram à professora Nicir Chaves pela disponibilidade em vir ao Amapá para ajudar a equipe do MP-AP, sem medir esforços, contribuindo sobremaneira para a execução das etapas necessárias da elaboração.

“O ato de planejar, em si, é extremamente complexo. Hoje estamos aqui reunidos para darmos esse passo que é extremamente importante para a instituição. O planejamento nos dá oportunidade de discutir o que realmente queremos fazer, com efetividade, mensurando e mostrando os resultados para a sociedade”, manifestou Paulo Celso.

Por meio de uma mensagem de vídeo, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, pediu a colaboração de todos e também fez um agradecimento especial à professora Nicir, pela contribuição, e aos promotores de Justiça João Furlan e Paulo Celso, pela condução dos trabalhos, bem como aos integrantes da CPE e Deplan, e se desculpou por não estar presente por conta de compromissos em Brasília-DF. “Que a gente consiga planejar o nosso Ministério Público por mais 10 anos, de forma coerente e ousada para que possamos continuar crescendo no patamar que a gente espera de uma instituição de respeito”, manifestou a PGJ.

“Hoje temos mais um desdobramento do Planejamento Estratégico do MP-AP e vamos buscar o que a gente quer para os próximos 10 anos, pensar como medir essas atividades e nossos resultados. Quando percebemos o que é o Planejamento Estratégico e o que traz de benefício para a instituição a gente se apaixona, como eu estou apaixonado por esse trabalho”, destacou João Furlan, agradecendo ao empenho da equipe que compõe a CPE/MP-AP e aos membros e servidores que estão colaborando voluntariamente.

Após o encerramento do workshop, a professora Nicir Chaves permanece trabalhando com a equipe da CPE e DEPLAN na definição dos indicadores e metas do PEI 2020-2029 e no levantamento de iniciativas junto às unidades organizacionais. O resultado dessas atividades será apresentado ao Comitê de Gestão Estratégica na Reunião de Avaliação da Estratégia em 29/11/2019.

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Gilvana Santos
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Com o objetivo de promover a conscientização para prevenção, MP-AP co-realiza 4ª Corrida Contra o Câncer

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi co-realizador da 4ª Corrida Contra o Câncer, realizada neste domingo (24), em Macapá. A prova, realizada pela ONG Carlos Daniel, teve como objetivo promover a conscientização para prevenção do câncer e arrecadar recursos para que a organização não governamental execute suas ações de combate à doença.

A ONG Carlos Daniel ajuda crianças e adolescentes na luta contra o câncer e visa estimular ações solidárias, destacando a importância dessas atitudes para a construção de uma sociedade melhor, menos desigual e mais justa. Além da corrida, o evento contou com uma ação de saúde, ofertando serviços de vacinação e testes rápidos, buscando proporcionar à população uma manhã de lazer e prevenção à saúde.

O presidente da ONG e organizador do evento, Agenilson Pereira, agradeceu o apoio do MP-AP como co-realizador da corrida. “Esse evento é um momento de saúde, esporte e lazer e o mais importante que é o combate ao câncer. Agradeço o apoio do Ministério Público e demais parceiros, que abraçaram a causa”, frisou Agenilson Pereira.

O evento contou com a participação do campeão da Corrida de São Silvestre de 1997, Émerson Iser Bem, apoiador do evento. O pai do corredor triatleta especial, Gabriel Rocha – também conhecido como Biel -, o maratonista Rodrigo Rocha, salientou a importância da prova. “Para cada lugar que a gente vai, é uma corrida diferente, uma sensação diferente e nessa além da competição temos a ação social pela causa contra o câncer. Estamos felizes em participar de uma prova com um objetivo tão importante”, comentou Rodrigo Rocha.

A procuradora-geral do MP-AP, Ivana Lúcia Cei, esteve presente no evento acompanhada do secretário-geral do Ministério Público do Amapá, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos. A PGJ a iniciativa da ONG de incentivar a prática de atividades físicas por meio da corrida e na luta contra o câncer. “O combate ao câncer no estado do Amapá é de suma importância para o Ministério Público, onde a Promotoria de Saúde teve a iniciativa de fazer essa parceria de co-realizarmos esta corrida. Em 2020, o MP-AP seguirá parceiro da prova, com o um apoio mais forte ainda”, destacou Ivana Cei.

Ao final da corrida, alguns kits de frutas que o MP-AP distribuiu aos participantes da prova, foram doados para o abrigo São José.

Também apoiaram o evento a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e a Vara de Execuções Penais do Poder Judiciário. O contador e maratonista Paulo Penha Tavares elogiou a iniciativa e reforçou a importância da prática esportiva.

“O exercício físico é sinônimo de saúde e a corrida incentiva isso. Aqui no Amapá há uma necessidade de que os órgãos públicos apoiem esse tipo de iniciativa, pois como ainda não existe um apelo comercial para a essa prática esportiva, não conta com o apoio empresarial. Com o envolvimento das entidades públicas, a iniciativa privada perceberá a importância dente incentivo. Portanto, parabéns aos agentes públicos pelo apoio na realização”, comentou o maratonista.

Corrida, percurso e premiação

A corrida saiu do Parque do Forte (Lugar Bonito), percorreu a Avenida Beira Rio, seguindo pela Rua Jovino Dinoá, passando pela Avenida Desidério Antônio Coelho, e volta para a Avenida Beira Rio finalizando no ponto de largada. Ao todo, cerca de 900 corredores participaram da prova.

As premiações ficaram designadas como: Geral, Cadeirante e Deficiente Visual. Para a corrida Geral, o 1° colocado ganharam R$ 800 mais troféu, o 2° lugar recebeu R$ 600 mais troféu e o 3° colocado foi premiado com R$ 400 mais troféu. Nas categorias Cadeirante e Deficiente Visual, os prêmios são os mesmos para os respectivos 1°, 2° e 3° lugar.

Vencedores da 4° Corrida Contra o Câncer

Cadeirantes masculino:

1 – Ralberdan Nascimento Rodrigues
2 – Aristeu Ferreira dos Santos
3 – Josean Abreu da Silva

Cadeirantes feminina

1 – Erilene Gomes Paiva
2 – Irene dos Santos Gomes

Deficiente visual masculino:

1 – Gilson Machado Silva
2 – Cleison Afonso Silva Almeida
3 – Rudinei da Silva e Silva

Deficiente visual feminino:

1 – Edinelza Brito Amorim
2 – Elisangela da Silva e Silva
3 – Marcia Cristina de Almeida Olivira

Classificação Geral Masculino:

1 – Lucas Santos dos Santos
2 – José Maria Arruda de Almeida
3 – Thiago Henrique Matias
4 – Rosivaldo Moreira da Silva
5 – Antônio Cosmo Silva Oliveira

Classificação Geral feminino:

1 – Risonete dos Santos Moura
2 – Adriana Lopes Farias
3 – Rosilda Pereira Brito
4 – Deuzicleia dos Santos Araújo
5 – Cleidiane Gama Pereira

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Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Vanessa Albino e Nelson Carlos
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Mês do Júri: com atuação efetiva do MP-AP, Amapá cumpre meta para julgamentos de feminicídio em 2019

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), neste mês de novembro, tem participado dos julgamentos do Mês Nacional do Tribunal do Júri, e comemora nesta semana o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pedia o julgamento de, no mínimo, 50% dos casos de feminicídio e de violência contra a mulher.O MP-AP acompanhou de perto os três casos de feminicídio que estavam na pauta do Tribunal, participando das sessões, representado pelos promotores de Justiça Klisiomar Lopes e Hélio Furtado.

Os julgamentos

Primeiro caso

O primeiro caso de feminicídio julgado ocorreu no dia 4 de novembro, e levou ao Tribunal Alex dos Santos Alburquerque, condenado pela tentativa de homicídio contra sua ex-companheira Arlete Xavier Pantoja.

O crime ocorreu na residência da vitima, por volta das 22h do dia 22 de novembro de 2017, na passarela Independência, no bairro Zerão. Arlete foi surpreendida pelo ex-companheiro quando chegou em sua casa. O acusado estava embriagado, e agrediu a vítima que entrou em luta corporal com Alex. Em seguida, o réu pegou uma faca e desferiu golpes na vítima, que só não veio a falecer porque, durante a agressão, a filha de Arlete chegou e conseguiu tomar a faca das mãos do culpado.

No processo, consta que a vítima havia se separado de Alex há seis meses, em virtude do relacionamento conturbado, onde Arlete sofria diversos tipos de violência (verbais, psicológicas e físicas).

O MP-AP entendeu que o acusado, Alex dos Santos, cometeu o crime por motivo fútil, pegando a vítima de surpresa, pelas costas e com uso de arma branca, tipo faca, o que dificultou a possibilidade de defesa da vítima.

O réu foi condenado à 14 anos de reclusão. Entretanto, como o condenado confessou o crime, sua pena foi reduzida à metade. Sendo assim, o réu cumprirá sete anos, iniciando em regime semiaberto.

Segundo caso

Em 12 de novembro, foi a vez de Paulo José dos Santos Trindade ir ao tribunal, pelo assassinato de Greite Cordeiro Leal. O fato ocorreu em 30 de novembro de 2016, no interior da residência da vítima, localizado no Conjunto Habitacional Cidade Macapaba, no bairro Brasil Novo.

Greite e Paulo viveram juntos por oito anos, tendo uma vida conturbada, com um relacionamento marcado por separações e desavenças pelas constantes brigas, que terminavam constantemente no espancamento da vítima por parte de seu cônjuge.

No dia do fato, Paulo, enfurecido após uma briga, imobilizou a vítima e a estrangulou com suas mãos, o que levou ao falecimento de Greite de forma cruel. O crime foi praticado na presença dos dois filhos menores do casal, além do quê, a vítima estava grávida de cinco semanas do marido.

O MP-AP entendeu que o réu matou a vítima, sua esposa, por motivo fútil, em ambiente doméstico e familiar, caracterizando-se como feminicídio, de forma extremamente cruel e impossibilitando defesa da vítima, e na presença de duas crianças, filhos do casal.

Mediante os fatos, Paulo José foi condenado a cumprir 15 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, pelos crimes de homicídio doloso, feminicídio, tendo pesado em sua condenação, o fato da vítima estar grávida e do crime ter sido cometido na presença dos filhos do casal.

Terceiro caso

O último julgamento de feminicídio condenou Wesley Santos Camelo, pelo assassinato e ocultação do cadáver de Nagila Patrícia Santos, ocorrido em 24 de março de 2016. A sessão ocorreu no dia 13 de novembro.

Wesley e Nagila não tinham nenhuma relação parental ou amorosa. No dia do ocorrido, os dois haviam se conhecido na orla de Macapá e saíram juntos para um motel da Cidade.

Após o encontro, Wesley agrediu fisicamente a vítima, levando a mesma ao falecimento de forma cruel e brutal, ocultando seu cadáver no Km 25 da Rodovia Macapá – Jari.

O réu possui outros antecedentes criminais, e possui um histórico de agressividade, conforme conta uma testemunha. Mediante os fatos, Wesley foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, pelos crimes de homicídio doloso e ocultação de cadáver.

“Cumprimos o nosso dever e atingimos a Meta 8 do CNJ com êxito. O trabalho do MP-AP seguirá no combate à extrema violência doméstica, proteção dos direitos das mulheres, de seus filhos e familiares, por meio do acesso à rede de proteção, como ao cumprimento efetivo e eficaz da lei penal específica para os casos de feminicídio”, destacou a promotora de Justiça Klisiomar Monteiro.

Feminicídio

O crime está previsto no Código Penal (Art. 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal) com pena de reclusão de 12 a 30 anos para casos de feminicídio (homicídio contra a mulher, por sua condição de mulher).

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a cada duas horas uma mulher morre no Brasil vítima de violência. No Amapá, em 2018, a Delegacia de Crimes Contra Mulher (DCCM) registrou quase oito mil denúncias de violência doméstica.

A Lei do Feminicídio representa uma necessária ação afirmativa que favorece o romper com o silêncio das vítimas, denotando uma das estratégias mais efetivas na prevenção da morte de mulheres.

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Elton Tavares e Nelson Carlos
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Por intermédio do MP-AP, AMCEL doa 590 hectares de terra para o município de Porto Grande

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Grande, intermediou a doação de terras da Amapá Florestal Celulose S.A. (AMCEL) para Porto Grande. A ação conta com a atuação direta do MP-AP para sua concretização e promove a expansão da cidade, resolvendo problemas de conflitos agrários na região, além de possibilitar o desenvolvimento do município. A ação atende manifestação do órgão ministerial.

A área possui cerca de 590 hectares. Destes, cerca de 86 hectares possuem plantio de eucalipto, que segundo a coordenadora de Gestão Fundiária na AMCEL, Patrícia Quaresma, será colhido e retirado até o dia até o dia 31 de dezembro de 2019. Para tal, a empresa comunicará as comunidades no entorno da plantação, sobre o tráfego de veículos pesados e máquinas florestais, ruído, vibrações e poeira. Ao todo, 57 ocupações foram identificadas neste perímetro.

A reunião contou com a presença da procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, do titular da Promotoria de Justiça de Porto Grande, promotor de Justiça Wueber Penafort, do prefeito da cidade, Antônio Bessa e Patrícia Quaresma, além de lideranças da cidade.

Patrícia Quaresma reconheceu que a cidade cresceu, expandiu-se, e a área é fundamental para o desenvolvimento de Porto Grande. “Estamos aqui para somar e o município dará a melhor destinação para essa terra”, comentou.

Conforme o promotor de Justiça de Porto Grande, a área possibilitará uma gama de benfeitorias ao município.

“Estes hectares poderão ser utilizados por órgãos públicos, áreas de preservação ambiental, de lazer e habitação, que são carências da cidade. Como áreas de ressaca que estão sendo ocupadas, as pessoas podem ser remanejadas para lá. Além disso, essa medida põe fim a uma série de conflitos históricos que haviam entre o município e a empresa, questões de invasão de terra, até mesmo tributárias que, com essa doação, estarão sendo resolvidas”, salientou Wueber Penafort.

Segundo o prefeito de Porto Grande, o momento é histórico para a cidade e a concessão de terras por parte da AMCEL para o Município beneficiará a população porto grandense. “Poderemos melhorar a habitação, construir áreas e até mesmo melhorar a agroindústria, entre tantas outras possibilidades”, frisou Antônio Bessa.

A PGJ elogiou a iniciativa e, sobretudo, o trabalho do MP-AP na mediação dessa doação de terras, que resolverá uma série de problemas em Porto Grande.

“Assim como a medida possibilita muitas possibilidades de benefício para a população de Porto Grande, também aumenta a responsabilidade da Prefeitura da Cidade na gestão da área. O MP-AP acompanhará o processo e está à disposição para auxiliar dentro de suas competências. Parabenizo o promotor Wueber Penafort pelo intermediar o diálogo. Também felicito os demais envolvidos, como AMCEL e Município”, comentou a Ivana Cei.

Também presentes no ato o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, o secretário-geral, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos e secretários municipais de Porto Grande.

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4° Corrida Contra o Câncer: MP-AP participa de palestra motivacional do corredor Rodrigo Rocha, pai do triatleta especial Biel

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) é co-realizador da 4° Corrida Contra o Câncer, que ocorrerá no domingo, dia 24. Nesta sexta-feira (22), na Escola Raimundo Nonato, o pai do corredor especial Gabriel Rocha – também conhecido como Biel -, o maratonista Rodrigo Rocha, proferiu palestra motivacional com o tema “Inclusão no Esporte”. Eles participarão da prova em Macapá, promovida pela ONG Carlos Daniel. O objetivo do evento é incentivar os pais de crianças e jovens com deficiência à prática de esportes. Na ocasião, o secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, representou a procuradora-geral de Justiça do órgão ministerial, Ivana Cei.

A 4° Corrida Contra o Câncer ocorrerá na orla de Macapá. O objetivo do evento é promover a conscientização para prevenção do câncer e arrecadar recursos para que a organização não governamental execute suas ações de combate à doença. Além de Biel e seu pai, também estará presente o corredor Émerson IserBem, campeão da Maratona de São Silvestre.

Durante sua explanação, Rodrigo Rocha discorreu sobre a história de amor e superação com o filho Biel na vida esportiva.

Ele corre sempre com Biel, que vai a uma cadeira de rodas. A dupla já é bastante conhecida no Brasil pela participação em corridas de rua. Conforme o pai de Biel, além de trazer alegria e saúde, a ideia é motivar e inspirar outros pais. Ele reforçou ainda que veio para contribuir com o trabalho da ONG.

“Poder falar em qualquer palestra onde esteja um pai, mãe, ou qualquer parente que seja, conscientizando das possibilidades de inclusão que se têm, é um trabalho muito importante, que surgiu através das corridas que participamos”, comentou Rodrigo Rocha.

A diretora da escola, Nilzete Mendes, parabenizou o MP-AP pelo apoio e iniciativa com a palestra.

“Esse trabalho que o Ministério Público está realizando hoje, é um incentivo para as famílias que têm deficientes, mostrando que a inclusão social dessas pessoas é possível no esporte, essas pessoas se sentem muito bem e valorizadas, e a vinda do Biel a nossa escola mostra para nós o quão relevante é esse trabalho”, pontuou a diretora.

“Podemos dizer que a palestra ministrada pelo pai do triatleta Biel foi, além de emocionante, repleta de incentivo. Foi capaz de fazer com que as pessoas refletissem sobre o verdadeiro sentido da inclusão. A inclusão começa, antes de tudo, pela aceitação. É preciso aceitar a condição da deficiência para que o processo de adaptação se opere e as barreiras sejam transpostas. O exemplo trazido pelo esporte foi uma das maiores provas de que a reabilitação da pessoa com deficiência é perfeitamente possível e alcançável”, pontuou o secretário-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos.

Sobre a Ong

O projeto da ONG Carlos Daniel, que ajuda crianças e adolescentes na luta contra o câncer, tem como propósito estimular ações solidárias, destacando a importância dessas atitudes para a construção de uma sociedade melhor, menos desigual e mais justa. Além disso, a programação é uma forma de incentivar a prática esportiva como fator de prevenção e melhoria da qualidade de vida. Além da corrida, o evento contará com uma ação de saúde e ofertará serviços de vacinação e testes rápidos, buscando oferecer à população uma manhã de lazer e prevenção à saúde.

Corrida, percurso e premiação

A largada da corrida será em frente ao Parque do Forte (Lugar Bonito), e terá como trajeto a Avenida Beira Rio, seguindo pela Rua Jovino Dinoá, passando pela Avenida Desidério Antônio Coelho, e volta para a Avenida Beira Rio finalizando no ponto de largada, no Parque do Forte. Outros apoiadores serão a Prefeitura Municipal de Macapá e Vara de Execuções Penais, do Poder Judiciário.

As premiações ficaram designadas como: Geral, Cadeirante e Deficiente Visual. Para a corrida Geral, o 1° colocado ganhará R$ 800 mais troféu, o 2° lugar ganhará R$ 600 mais troféu e o 3° colocado ganhará R$ 400 mais troféu. Nas categorias Cadeirante e Deficiente Visual, os prêmios são os mesmos para os respectivos 1°, 2° e 3° lugar.

De acordo com o secretário-geral do MP-AP, o órgão é apoiador da prova por ser uma causa nobre e uma iniciativa positiva para a saúde da sociedade amapaense.

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Após ação da Promotoria da Saúde, Justiça determina a regularização imediata dos repasses financeiros ao Hemoap

Resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2018, pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá determinou que o Governo do Estado regularize os repasses financeiros necessários ao funcionamento do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).

Ao ingressar com ação, a Promotoria da Saúde relatou que a falta de recursos vinha causando graves problemas de funcionamento e atendimento aos usuários do Hemoap. A própria direção do Instituto, à época, expediu ofício informando que a irregularidade dos repasses financeiros realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), impede o cumprimento dos cronogramas de pagamentos a fornecedores, e coloca em risco a continuidade dos serviços prestados à população.

Conforme informações contidas nesse documento expedido pelo Hemoap, os débitos para pagamento por serviços prestados e materiais recebidos somavam R$ 1.172.329,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais). Além disso, segundo consta no orçamento de 2018, a Sesa deixou de repassar um montante de R$ 3.118.213,00 (três milhões, cento e dezoito mil, duzentos e treze reais).

Em virtude dos atrasos, vários fornecedores notificaram extrajudicialmente o Hemocentro, exigindo os pagamentos devidos. O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promotor de Justiça André Araújo, que subscreve a ação, informou que chegou a mandar ofício à Sesa visando solucionar o problema pela via administrativa.

“Não obtivemos resposta, o que demonstra o descaso e a omissão do Estado com a não obrigação nos repasses financeiros necessários ao funcionamento regular da instituição, o que levou à judicialização da ACP”, explica. Diante disso, o MP-AP requereu que o Estado providenciasse a imediata regularização dos repasses, que já somavam mais de R$ 3 milhões até o final de 2018.

Durante o processo, o Estado informou à Justiça que havia quitado parte da dívida com o Hemoap, cujo valor declarado foi utilizado para diminuir do montante inicial apontado pelo MP-AP.

“Analisando detidamente os autos, em especial toda documentação juntada pelo representante do MP, que vieram anexadas à exordial, não resta dúvida que desde o ano de 2018 o Estado do Amapá não efetua regularmente o repasse dos recursos da saúde devidos ao Hemoap”, reconheceu a juíza titular da 4ª Vara Cível, Alaíde de Paula.

Por fim, a magistrada julgou procedente o pedido inicial para condenar o Estado do Amapá a efetuar, no prazo de 30 dias, todos os repasses relativos aos serviços de saúde pública ao Hemoap, que se encontram em atraso, atualmente somando R$ 1.579.196,29 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). De igual modo, a Justiça determinou a manutenção dos pagamentos futuros, para evitar novos atrasos e prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Ana Girlene Oliveira
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MP-AP contrata SESI/AP para a execução de serviços de saúde e segurança do trabalho no órgão ministerial

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) contratou, via licitação, o Serviço Social da Indústria (SESI/AP) para a execução de serviços de saúde e segurança do trabalho no órgão ministerial na capital e no interior. A assinatura do acordo ocorreu nesta terça-feira (19), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. O contrato tem validade de um ano, com possibilidade de prorrogação. A medida atende exigências do Ministério do Trabalho e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O contrato foi assinado pelo secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos e a superintendente corporativa do SESI, Regiane Pereira Machado. Entre os serviços disponibilizados para membros e servidores do órgão ministerial estão: Equipamentos de Proteção Individual; Programa do Controle Médico da Saúde Ocupacional; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Atividades e Operações Insalubres; Atividades e Operações Perigosas e Ergonomia, entre outros a serem desenvolvidos em todas as unidades do Ministério Público, em Macapá e demais municípios do Amapá.

“Agradecemos a confiança do MP-AP, primeira instituição a nos contratar com o objetivo de cuidar da melhoria da qualidade de vida de seus membros e servidores. Vamos contribuir muito com o projeto de prevenção da saúde com o nosso trabalho, que é internacionalmente conhecido”, salientou a superintendente corporativa do SESI, Regiane Pereira Machado.

O secretário-geral do MP-AP agradeceu a parceria e ressaltou que confia na expertise do SESI para que a contratação leve a um salto de qualidade nas atividades do órgão ministerial no âmbito da saúde de seu quadro funcional.

“Não poderíamos ter contratado melhor órgão do que o SESI para dar vazão ao que nós intencionamos focar, que é o nosso servidor, nosso elemento humano. Sobre a temática, estamos sempre tentando buscar meios de ajudar, promover e incentivar, e também agora, queremos cuidar do que adoece o servidor, devemos parar para nos preocupar mais com essa saúde do servidor. Isso traz à sociedade um excelente reflexo. Com certeza, a comunidade e o Estado se fortalecem. Tenho certeza de que essa vai ser uma excelente parceria, e de grande êxito”, comentou Paulo Celso Ramos.

MP+Saúde

É uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Comitê de Qualidade de Vida e Assessoria Técnica, cujo objetivo é fomentar e viabilizar os cuidados preventivos com a saúde dos trabalhadores do MP-AP, a fim de reduzir indicadores negativos, de baixo desempenho, absenteísmo, doenças do trabalho e licenças por falta de saúde.

“Com esses serviços, poderemos melhorar a gestão de qualidade de vida e prevenção de doenças aos membros, servidores e prestadores de serviços do MP-AP. Já trabalhamos neste sentido há anos e agora essas ações serão ainda melhores, com toda a experiência do SESI, muito importante para o MP-AP”, frisou a coordenadora do Comitê MP + Saúde, procuradora de Justiça Clara Banha.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, reforçou que a contratação será essencial para promover o bem-estar e a saúde para melhorar a qualidade de vida de todos que trabalham no MP-AP.

“Nossa gestão está voltada tanto para o público externo, quanto para as pessoas que atuam na nossa instituição e são responsáveis pelo cumprimento da nossa missão de garantias dos direitos. Para isso, precisam estar com boa saúde e sendo constantemente motivados a adotar hábitos saudáveis para uma vida feliz e, consequentemente, em condições de prestar um bom serviço”, manifestou a PGJ.

Participaram da assinatura pelo MP-AP, a corregedora-geral, procuradora de Justiça Estela Sá e os servidores que compõem o Comitê do “MP + Saúde”, os assessores técnicos José Villas Boas e Carla Pena, bem como, o chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Roberto Magalhães. Presentes também pelo SESI o diretor jurídico, Jean Alves; engenheiro/supervisor de saúde, Carlos Pereira Parente; a assistente técnica operacional, Daniela Ribeiro Sardinha e o técnico operacional/agente de mercado, Raoni Cardoso de Melo.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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Alunos do município participam de projeto “Colorindo o Futuro”, do MP-AP

Alunos da Escola Municipal Maestro Miguel participaram nesta segunda-feira, 18, de palestras sobre educação ambiental. Elas fazem parte do projeto “Colorindo o Futuro”, desenvolvido pelo Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Meio Ambiente em parceria com a Prefeitura de Macapá, Batalhão Ambiental e Instituto Leva Ciência.

Segundo a chefe da Divisão de Proteção Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Macapá, Carol Santana, as palestras têm como objetivo orientar os alunos sobre o descarte correto dos resíduos sólidos. “É uma conversa com os estudantes sobre os danos que o descarte irregular do lixo pode causar para a natureza, e como podemos minimizar esse mau”, ressaltou.

De acordo com Maína Filho, representante do promotor de Justiça do Meio Ambiente e criador do projeto, Marcelo Moreira, a proposta é que toda a comunidade participe. “O ‘Colorindo o Futuro’ tem varias ações desenvolvidas na comunidade da Baixada Pará, no bairro Perpétuo Socorro, onde fica a Escola Maestro Miguel e detectamos alguns problemas sociais, principalmente com o descarte de lixo. A intenção do projeto é apresentar algumas alternativas para diminuir esse quantitativo, mostrar oportunidades de trabalho com a reciclagem”, destacou.

Na ocasião, os alunos também aprenderam sobre os tipos de poluição e como ajudar a combater, como explicou o aluno do 4º ano, Erike Lacerda. “Aprendi que a gente pode reciclar muitos objetos, como as garrafas plásticas, e transformar em brinquedo ao invés de jogar na rua, o que pode causar entupimento de bueiros e alagar nossas casas”, disse.

Para a coordenadora pedagógica, Eleonari Oliveira, a parceria com o Ministério Público contribui com as ações já desenvolvidas na própria escola. “Ficamos agradecidos com a chegada desse projeto, que, na verdade, vem somar com os que já desenvolvemos na própria escola, como a Caminhada Ecológica e o Natal Solidário. É assim que a gente consegue resultados”, lembrou.

A próxima etapa do projeto está prevista para segunda-feira, 25, onde a comunidade participará de oficinas de reciclagem. As aulas serão ministradas na própria escola.

Oficinas:

1 – Transformação de papel e papelão em objetos de decoração e brinquedos;
2 – Transformação de pneus em pufes;
3 – Transformação de vidro em objetos de decoração;
4 – Transformação de embalagens plásticas e papel em objetos de decoração e brinquedos;
5 – Transformação de garrafas PET em objetos de decoração;
6 – Transformação de óleo em sabão.

Amelline Borges
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Max Renê

MP-AP e Sebrae traçam agenda comum para tratar de projetos de sustentabilidade

O objetivo é fazer com que as pessoas convivam em harmonia com a natureza e tirem dela o proveito necessário para sua sobrevivência. Foi este o motivo da reunião entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), onde definiram na última quinta-feira (14), uma agenda comum a respeito do assunto. A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e o promotor de justiça do Meio Ambiente de Macapá, Marcelo Moreira, estiveram com o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Iraçu Colares, o superintendente Waldeir Santos, e diretores Marciane Santos e Marcell Harb, para um diálogo com Nager Amui, representante do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS).

Nager Amui veio ao Amapá participar do Seminário Sustentabilidade – Negócios Inovadores e de Impacto, programação da Semana Global do Empreendedorismo, e abriu espaço na agenda para reunir com os representantes do MP-AP e Sebrae/AP para trocarem informações e experiências sobre projetos de sustentabilidade. O CSS está instalado em Cuiabá (MT) e é referência mundial quando o assunto é prática sustentável. O Centro é o maior exemplo de empreendimento em que as instalações foram projetadas para o consumo responsável, aliando a manutenção ambiental e ao convívio equilibrado entre natureza e pessoas.

A concepção arquitetônica, o conceito de reaproveitar material reciclável, aproveitamento do que a natureza disponibiliza, como a energia solar, a luminosidade e a chuva, fazem parte do cotidiano do CSS, que funciona como um laboratório e escola de sustentabilidade aberta para pequenos empreendedores e gestores que queiram adaptar seus espaços físicos para ambientes de negócios e gestão ecologicamente corretos e rentáveis. Nager Amui apresentou como funciona o Centro e as vantagens para o meio ambiente, projetos, economia e pessoas, ao aderir ao conceito.

Ivana Cei fez um relato sobre as experiências do MP-AP, através da Promotoria de Meio Ambiente, como a emblemática luta para transformar a antiga lixeira em aterro sanitário, e os esforços para que os demais municípios façam a adequação e se enquadrem no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Porém, a PGJ reconheceu a carência de uma política eficiente para que a cadeia de coleta de resíduos funcione.

“Quando a lixeira virou aterro, colocamos uma fábrica de vassouras para os catadores, mas a falta de qualificação resultou na incompreensão de sua importância, vieram os conflitos e a fábrica parou. Por isso, o Sebrae é importante para a organização da cadeia, nós não temos esta expertise em qualificação”, pontuou.

O promotor Marcelo Moreira explanou sobre o projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará, que tem como fundamentação a preservação e uso consciente do meio ambiente, e da experiência vivida no laboratório a céu aberto escolhido para o piloto do projeto.

Nager Amui destacou a importância destas iniciativas e se colocou à disposição para auxiliar na construção de projetos, e ressaltou que o site do CSS tem muitas informações. A diretora Marciane Santos disse que existe a proposta de construção de um CSS no Amapá, enquanto que o superintendente Waldeir Santos explanou sobre as inovações implantadas no Sebrae/AP para a prática da sustentabilidade.

No final da reunião foi acertada a construção de uma agenda de compromissos para dar andamento aos diálogos sobre projetos e práticas sustentáveis. Foi discutida a proposta de levar um grupo de profissionais e gestores para conhecer o Centro Sebrae de Sustentabilidade, sua estrutura concebida com conceitos ambientais, que garante o aproveitamento máximo de energia natural, água da chuva, reciclagem, diminuição do uso de plástico, medidas que impactam na redução de custos, melhoria da qualidade de vida, e preservação do planeta e da humanidade.

Para a PGJ, quanto mais pessoas e empreendimentos aderirem às propostas de substituir as velhas práticas, melhor para todos. “Conhecer os objetivos do CSS causa uma reviravolta nos conceitos, e esta mudança tem que acontecer nos pequenos negócios, mas também em instituições como o MP-AP e Sebrae, e na nossa própria casa. Estamos satisfeitos em saber que existe um centro no Brasil que é referência mundial e que está de portas abertas para disseminar estes conhecimentos e técnicas”, manifestou Ivana Cei.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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Atuação Pela Vida: Escuta Psicológica Itinerante atende mais dois bairros de Macapá

No último sábado (16), o projeto Atuação Pela Vida, realizado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, promoveu mais uma “Escuta Psicológica Itinerante”, dessa vez, nas escolas estaduais Lucimar Amoras Del Castillo, bairro Santa Rita, e Maria Ivone de Menezes, localizada no bairro Cidade Nova I. A iniciativa, realizada em parceria com o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (Ambacs), da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), tem como objetivo o cuidado permanente com a saúde mental.

A Escuta Itinerante possibilita a identificação de casos e sintomas que possam levar à ideação suicida ou à automutilação, para que seja feito um pré-diagnóstico e, caso necessário, o devido encaminhamento à rede de apoio. Os atendimentos foram realizados por psicólogos do Ambacs, todos voluntários do projeto, que ficaram divididos nas duas unidades de ensino.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e os promotores da Saúde, André Araújo e Fábia Nilci, acompanharam as atividades nas escolas, quando reuniram com professores, psicólogos e voluntários. A necessidade de ampliar a oferta de vagas e unidades especializadas em saúde mental no Amapá foi apontado como prioridade. “Em vários casos – identificados durante as escutas – houve a necessidade de encaminhamento para outros profissionais de saúde. O problema é que uma consulta com psiquiatra, por exemplo, no Sistema Único de Saúde (SUS), costuma demorar meses para ser agendada”, frisou o André Araújo.

Após os relatos, a procuradora Ivana Cei reafirmou o apoio irrestrito da gestão com a iniciativa. “Observamos o quanto precisamos unir esforços para fortalecer e ampliar nossa capacidade de atendimento. Estamos buscando parcerias institucionais que possam nos ajudar com essa demanda, cada vez maior, por cuidados com a saúde mental. Não faltará, de nossa parte, esforço, dedicação e compromisso, afinal, estamos falando da necessidade de preservarmos vidas”, manifestou a PGJ.

“Viver é sempre a melhor opção”

O projeto Atuação Pela Vida tem na campanha de conscientização a mensagem de que “Viver é sempre a melhor opção”.

A cada etapa do projeto ocorre intensa troca de experiências, relatos e aprendizagem entre os integrantes da equipe. Ao final dos atendimentos, é realizada uma reunião de avaliação visando a próxima etapa.

Para mobilizar e sensibilizar a comunidade foram realizadas palestras e ações de comunicação junto aos moradores do entorno, a fim de que pudessem aproveitar a oportunidade de uma conversa empática com os psicólogos.

“Aos poucos a comunidade vai chegando e sentindo coragem de falar sobre seus sentimentos e emoções. Ainda á um tema tabu e nosso propósito é justamente quebrar estigmas e preconceitos, falar do assunto de forma assertiva, acolher os que estão precisando de cuidados e lutar pelo fortalecimento da rede de saúde mental no Amapá”, disse a titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci, uma das coordenadoras do projeto.

Washington Brandão, coordenador da Ambacs, avalia com positivo todo esse processo de sensibilização da sociedade amapaense para debater essas temáticas. “A cada dia estamos chegando a novos lugares e alcançando mais pessoas, o que é extremamente positivo, uma vez que ainda há muito preconceito quando o assunto envolve nossas próprias emoções. Precisamos quebrar essas barreiras e o Atuação Pela Vida tem dado enorme contribuição”, finalizou.

A coordenação do projeto registra um agradecimento especial a intérprete de Libras, Josielma Garcia, que voluntariamente aderiu ao projeto, e aos diretores das escolas Lucimar Amoras e Maria Ivone, Thassylany Amanajás e Maria de Lourdes Gama Neres, respectivamente, pelo apoio dado durante toda a ação.

Atuação pela Vida vai capacitar mais de 600 agentes comunitários de saúde

Na última quinta-feira (14), houve mais uma etapa do o ciclo de capacitação – previsto pelo projeto Atuação Pela Vida -, para mais de 600 agentes comunitários de saúde. Realizado em parceria com a Ambacs e a Prefeitura de Macapá (PMM), o curso tem como objetivo qualificar esses profissionais para melhorar o acolhimento e assistência a quem se encaixa no quadro de comportamento suicida. O foco é fortalecer o trabalho dos agentes comunitários de saúde, que, por meio de ações diretas junto à população, poderão identificar sinais em pessoas que precisam de apoio e atendimento especializado.

SERVIÇO:

Ana Girlene Oliveira
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Luau na Samaúma: parceria que deu certo

Essa foi a opinião do público que participou na noite de sexta-feira (15), da edição de novembro do Luau na Samaúma, na praça em frente a Procuradoria-Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco, no Araxá. A programação organizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Prefeitura de Macapá (PMM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP) e Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), no entorno da samaumeira, contou com vasta programação multicultural, desde o final da tarde.

Com espaço gastronômico, feira de produtos do campo e de artesanato, exposições, poesia, teatro e muita música, do regional ao pop rock, o evento cumpriu seu objetivo, na avaliação dos organizadores, de ocupação dos espaços públicos para fomento da economia criativa com promoção da cultura e lazer à população.

O serventuário da Justiça, Antonivaldo Cambraia, acompanhado da família e amigos, participou pela primeira vez do Luau e elogiou a iniciativa. “Gostei muito. É uma programação bem diversificada que incrementa vários setores da economia”, comentou.

Para os gestores das instituições parceiras a cada edição as dificuldades vão sendo superadas, novidades são apresentadas, e quem ganha é a população. A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o prefeito Clécio Vieira, o superintendente do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro, e o secretário da Secult, Evandro Milhomem, participaram ativamente de todas as etapas até a realização do evento.

“Colocamos novos espaços instagramáveis, a praça de alimentação ganhou novo ambiente para as oficinas de mini chefs, e aqui também não poderia deixar de citar a colaboração da Maçonaria que gentilmente nos cede o espaço da sede campestre para que os participantes do Luau possam ter um estacionamento seguro e gratuito. Mais uma realização bem-sucedida e todas as equipes estão de parabéns”, manifestou Ivana Cei.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
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Projeto Atuação pela Vida: Escuta Psicológica Itinerante será realizada em mais duas escolas públicas de Macapá

O projeto “Atuação pela Vida” acontecerá, neste sábado (16), em mais duas escolas estaduais: Professor Lucimar Amoras Del Castillo, no bairro Santa Rita, e Maria Ivone de Menezes, no Cidade Nova I. A iniciativa é coordenada pela Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (Ambacs), da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e tem como objetivo o cuidado permanente com a saúde mental.

A Escuta Itinerante possibilita a identificação de casos e sintomas que possam levar à ideação suicida ou à automutilação, para que seja feito um pré-diagnóstico e, caso necessário, o devido encaminhamento à rede de apoio. Os atendimentos serão realizados por 20 psicólogos, voluntários do projeto, que ficam divididos nas duas unidades de ensino.

O projeto tem a campanha de conscientização que reforça a mensagem “Viver é sempre a melhor opção”. Cada etapa do projeto serve de aprendizagem e troca de experiências entre os integrantes da equipe, que fazem uma reunião de avaliação ao final dos atendimentos, visando a próxima ação.

Mais sobre o projeto

Você que se percebe triste, com pensamentos negativos, ou emocionalmente diferente e não está sabendo lidar com determinada situação em sua vida, venha dialogar com nossos Psicólogos. Lembre-se: Viver é sempre a melhor opção!”. O atendimento será garantido por uma especialista voluntária e ocorrerá atendimento em libras.

Agenda: dia 16/11, a partir das 8h na Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita, e na Escola Maria Ivone Menezes, bairro Cidade Nova I.

Serviço:

Ana Girlene Oliveira e Vanessa Albino
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Cultura e lazer com segurança: Luau na Samaúma é hoje!

A 3ª temporada do Luau na Samaúma vai ficar marcada pela união de instituições para promover o bem comum. Nesta quarta-feira (13), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, foi assinado um Termo Aditivo para inclusão do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Cultural (Secult), ao Acordo de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Prefeitura de Macapá (PMM) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP) para organização do evento aberto ao público, que acontece uma vez ao mês.

Na edição de novembro, que será realizada hoje (15), feriado da Proclamação da República, as atrações culturais já são de responsabilidade da Secult. Segundo o secretário Estadual de Cultura, Evandro Milhomem, os artistas que irão se apresentar no Luau são credenciados por edital público do Estado.

Na programação artística desta sexta-feira (15), tem contação de história, o espetáculo “Se Deixar Ela Canta”, da Companhia Cangapé, show musical com Helder Brandão e Beto Oscar, com ritmos do CD – São Batuques, e outra dupla a se apresentar é Val Milhomem e Joãozinho Gomes, com repertório do projeto Constelação de Parente. No palco, muita música também com a Banda da Guarda Civil Municipal de Macapá, discotecagem com Selecta Branks e para finalizar a noite, muito pop rock com a Banda Yes Banana.

Adesão

Assinaram o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica: a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; o prefeito de Macapá, Clécio Vieira; o secretário da Secult, Evandro Milhomem; o superintendente e a diretora técnica do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro e Marcine Santo; e a presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Marina Beckman.

“A iniciativa do Ministério Público para realizar um projeto como este é extremamente necessária para a cidade, pois temos uma carência enorme de espaços que possam contemplar atividades culturais. A Secult tem esse papel muito claro de investir nos projetos culturais dos nossos municípios, Macapá em especial, por causa da grandeza que tem”, manifestou Milhomem.

O prefeito Clécio ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado, por meio da Secult, nesse projeto que tem como um dos objetivos democratizar o uso dos espaços público da cidade, além de promover o acesso à cultura.

Para o superintendente do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro, é importante essa construção coletiva e união de esforços, colocando à disposição o conhecimento técnico da instituição para o espaço de empreendedorismo.

“Fico muito feliz que nos 28 anos do Ministério Público do Amapá esta parceria tenha se ampliado e se consolidado. Essa nova versão do Luau na Samaúma ficou mais forte com a vinda do Estado e do Sebrae, ampliou e deixou o evento mais sólido, para apropriação do projeto pela sociedade”, finalizou Ivana Cei, agradecendo a participação e união de todos.

O encontro multicultural está marcado para esta sexta-feira (15), a partir das 17h, na Praça Samaúma, em frente à Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no Araxá. O espaço será tomado por poesia, gastronomia, exposições de arte, intervenções artísticas, literatura e contará, além da vasta programação musical, com praça de alimentação. Tudo com muita segurança para o público que poderá usar gratuitamente o espaço da sede campestre da Maçonaria, em frente à Praça Samaúma, para estacionar seus automóveis, além da Complexo Marlindo Serrano.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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