Visitação gratuita segue até 29 de abril: Exposição “Elementos da Amazônia” no Sesc Centro chama atenção para o garimpo ilegal, a grilagem de terras indígenas e o desmatamento

Sesc Amapá realiza até o dia 29 de abril a exposição “Elementos da Amazônia”, do artista Ademir Barbosa, composta por telas e esculturas que representam os aspectos naturais e sociais da floresta. Selecionado pelo projeto Entre Artes, durante todo mês o trabalho do artista vai ficar disponível para visitação gratuita no 1º piso do Sesc Centro, de 8h às 17h.

A exposição individual de Ademir Barbosa, aberta no último dia 1ª, reverbera a preocupação do artista com os povos da Amazônia e suas futuras gerações. Em pinturas e esculturas, o artista passeia pelas exuberantes faunas e flora local, demonstrando a diversidade, costumes e crenças de quem literalmente vive à margem. Pois a margem do rio onde a vida acontece, também está à margem das políticas públicas de preservação e conservação de sua biodiversidade.

Nesta exposição, suas obras se apresentam para além das artes. Carrega forte teor documental. Ora na condição de registro de suas belezas e encantos, ora na condição de denúncia. Se por um lado a grande maioria de suas telas retratam o quão rico fomos/somos, uma outra parte, em conjunto com suas esculturas tracejam outro percurso, denunciando o garimpo ilegal, a grilagem de terras indígenas e o desmatamento da Amazônia.

No intuito de seguir para além do discurso, Ademir Barbosa na condição de artista inquieto, passou a experimentar a utilização de materiais descartados incorretamente na natureza em suas obras. Mais do que hibridismo, tem-se como resultado um diálogo profícuo entre técnicas e movimentos de vanguarda, com o modernismo e a contemporaneidade.

Composta por 15 (quinze) pinturas e 05 (cinco) esculturas, Elementos da Amazônia é um convite à reflexão. Um convite a mudança de hábitos! Transitar por entre as obras expostas, é passear pela Amazônia profunda, guiados pelas cores vibrantes, pela espontaneidade e pela dispensa ao formal na concepção e confecção das obras.

Ademir Barbosa – nascido em Calçoene, o artista retrata nas suas telas as lembranças do município cuja economia girava em torno da atividade garimpeira. A primeira exposição de sua carreira chegou à I Bienal de Artes Naturais do Estado do Amapá – Latitude Zero. Com texturas e cores vibrantes, suas pinturas têm inspirações no expressionismo, abstracionismo lírico e geométrico. Já expôs individualmente nas principais galerias do Amapá e suas obras também ganharam o mundo. Além de serem comercializadas para diversos estados brasileiros, existem obras assinadas por Ademir Barbosa no Canadá, Suécia, Estados Unidos e França.

Entre Artes – o projeto seleciona propostas de exposições artísticas, de pessoas físicas e jurídicas, para compor a programação anual do Sesc Amapá Esta seleção pública tem como objetivo garantir o acesso democrático de artistas à pauta da programação cultural do Sesc/AP, tendo em vista estimular a formação de plateias e a participação da população nas manifestações artísticas do Estado. Em 2022, o processo seletivo aconteceu entre os dias 15 de março e 14 de abril, por meio de edital disponível no site www.sescamapa.com.br.

Ascom Sesc

Embrapa comemora 49 anos com live aberta ao público nesta quarta, 27

A Embrapa comemora 49 anos com uma solenidade na sede da empresa, em Brasília, a partir das 15h desta quarta-feira, 27/4. Haverá transmissão pelo Youtube para o público em geral por meio do link https://youtu.be/VH3PQ57AaLE. A programação consta de lançamentos de novas tecnologias agropecuárias e de cursos na plataforma e-Campo, apresentação dos dados do Balanço Social de 2021, atualização da plataforma Visão do Agro e assinaturas de parcerias estratégicas. O evento contará com a presença de autoridades governamentais, parlamentares, lideranças de instituições do segmento agropecuário nacional e parceiros. Pela Embrapa Amapá estará presente a chefe-geral substituta Cristine Ramos de Jesus.

A Embrapa chega a quase meio século com destaque em transformações em sua estrutura, por meio do projeto Transforma Embrapa, para contribuir com soluções para a agricultura brasileira. Uma das ações mais recentes, programada no segundo semestre do ano passado, e agora evidenciada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, é a estratégia para a redução do impacto do alto custo dos fertilizantes. Trata-se da Caravana FertBrasil, que irá atender regiões de todo o Brasil oferecendo alternativas eficientes para qualificar a produção. A previsão é de que a Caravana FertBrasil realize ações no Amapá em setembro deste ano. “A ciência é sempre a principal resposta da Embrapa”, afirma Celso Moretti, presidente da empresa, referindo-se à trajetória de quase cinco décadas, construída a partir do investimento do Brasil em pesquisa e que elevou o país à categoria de um dos maiores players mundiais na produção de alimentos e referência científica na agropecuária.

Embrapa Amapá

A Embrapa é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sediada em Brasília. Está organizada no Brasil por meio de 42 centros de pesquisas. Um deles é a Embrapa Amapá, presente no estado do Amapá há 40 anos.

A Embrapa Amapá é um centro de pesquisas ecorregional, com sede em Macapá e conta com três campos experimentais (Fazendinha, Cerrado e Mazagão), diversos laboratórios e uma biblioteca especializada. Atua no território do estado do Amapá e Estuário Amazônico (ponto de encontro entre o rio e o mar, entre os estados do Amapá e Pará), em parceria com instituições de pesquisa locais, instituições de ensino superior, órgãos de extensão rural e florestal, associações de agricultores, de agroextrativistas, escolas famílias rurais e outras entidades do setor produtivo de vários segmentos.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Amapá

SESI Amapá vai realizar seminário técnico para marcar encerramento das ações da Campanha Abril Verde

Para concluir as ações do mês dedicado à conscientização sobre Saúde e Segurança no Trabalho (SST), o SESI Amapá vai realizar, nesta quinta-feira, 28, o Seminário Técnico Abril Verde. A programação tem como intuito dar visibilidade ao movimento, que tem como principal objetivo contribuir para a diminuição dos acidentes e das doenças laborais, além de marcar o Dia Mundial da SST e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A proposta do evento é mostrar que por meio do investimento em ações de prevenção e promoção da saúde, as empresas ganham em produtividade, e consequentemente têm rentabilidade financeira. O encontro vai reunir profissionais de SST de diversas empresas do estado.

Na programação serão ministradas cinco palestras. Prevenção de LER/DORT, pela fisioterapeuta ergonomista do SESI Amapá, Karla Guedes; A atuação do Ministério do Trabalho na fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, pelo auditor fiscal do trabalho, Tiago França.

Também serão abordados os temas Vigilância em saúde do trabalhador: princípios, avanços e desafios, pela médica do trabalho do CEREST/AP, Maria Helena. O monitoramento da saúde ocupacional como ferramenta de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, pela enfermeira do trabalho do SESI Amapá, Klingerly Leão; e PGR x insalubridade e periculosidade x LTCAT e eSocial, pelo engenheiro do trabalho do SESI Amapá, Marconi Cruz.

Serviço: 

Data: 28 de abril de 2022.
Horário: das 8h às 12h
Local: Unidade Integrada SESI SENAI – A Banda (Av. Ernestino Borges, nº 257 – Julião Ramos).

Ascom Sesi Senai Amapá

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quarta-feira (27)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta quarta-feira (27), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:

Crianças de 5 a 11 anos

Adolescentes de 12 a 17 anos

Público geral acima dos 18 anos

Pessoas acima de 60 anos

Profissionais de saúde

Imunossuprimidos

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:

A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Infraero I, Padre Raul Matte, Marcelo Cândia, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Álvaro Correa, São Pedro, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Lélio Silva e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funcionará das 9h às 15h e na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá o público das 9h às 17h. Estes dois pontos são exclusivos para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose

Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose

Reforço para pessoas imunossuprimidas

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Pessoas com 60 anos +

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Poema de agora: Estética – Pat Andrade

Estética

a vida inteira
tentando desentortar

[experimentou de tudo]

aparelho nos dentes
tração cervical ortopedia
psicólogo padre pastor
alongamento quiropraxia

acupuntura artesanato
choque elétrico lobotomia
massagem missa johrei
meditação ioga terapia

[nada fez efeito]

até preencher as rugas
mudar a boca e a bochecha
e o queixo e o nariz

até olhar no espelho
e esquecer de vez
como se faz
para ser feliz

Pat Andrade

Amor que nunca morre – Parte 1: Rejane – Crônica de Telma Miranda – @telmamiranda

Crônica de Telma Miranda

Tenho amigos de uma vida toda. Pessoas que conheço desde sempre. Alguns falo todos os dias. Outros o contato é mais espaçado, mas eu me sinto uma privilegiada de ter os amigos que eu tenho.

Claro que a maioria das pessoas já virá com as dez pedras do cancelamento nas mãos afirmando que o que se tem são conhecidos, que amigos se contam nos dedos de uma só mão e todo aquele enredo conhecido de que “nem todo mundo que está ao seu lado é seu amigo”, etc.

Para diminuir a polêmica, vou agora falar de uma em especial que conheço desde os nove anos de idade, quando voltei pra Macapá e caí na turma dela no segundo semestre, terceira série da professora Gil na escola O Pequeno Polegar, minha médica favorita Rejane.

Rejane era uma das melhores alunas DA ESCOLA, sempre atenta e aplicada, com uma letra linda que até hoje não mudou, e com quem, eu, CDF como sempre fui, me identifiquei de pronto. Branca, dos cabelos bem negros, eu sempre soube que ela seria enorme e acertei em cheio em minhas previsões.

Sempre passávamos de ano antes do quarto bimestre. Junto com o Ricardo (sobre ele escreverei em breve, meu amigo irmão que amo tanto e me faz chorar cada vez que ouço a música Não Vou Sair do Nilson Chaves, pois está nos EUA há mais de duas décadas) e tantos outros queridos e queridas, aprontamos muito! Quebramos ovos na cabeça uns dos outros nos aniversários, apresentamos os melhores trabalhos de grupo, organizamos levantes para tirar professor que a gente não gostava da aula, esperávamos ansiosas a festa junina, nos apaixonamos na mesma época pelo mesmo garoto e ainda riamos disso, fizemos primeira comunhão juntas na igreja Jesus de Nazaré e temos tantas memórias afetivas juntas que tem gente que acha que a gente é irmã, como acontece com a Priscylla, sobre quem também escreverei.

Estudamos desde então até quando chegou a hora de optar, já no Colégio Objetivo, qual seria a nossa área no terceiro ano: eu, SEMPRE de humanas, ela, brilhantemente biológicas. Ela foi pra Belém estudar medicina, eu virei mãe da Laís aos 18 anos, formando mais tarde. Ficamos uns tempos sem contato, mas TODAS as vezes que nos encontrávamos, era como se ainda estudássemos juntas: afeto, respeito, admiração mútuas e MUITAS gargalhadas.

Rejane sempre me considerou alguém à frente de meu tempo, mesmo sendo CARETA, por ter sido criada pela minha mãe, Dona Dalva, mulher ativista, extremamente politizada, feminista e motoqueira. É, mamãe andava de moto quando eu era criança é isso não era muito normal na época para mulheres. Claro que só descobri que a Rejane era fã da mamãe depois de adulta, a gente batendo papo e tal. É engraçado como geralmente a gente nem pensa que o que pode ser normal pra gente é super admirado pelo outro. Eu, em contrapartida, acompanhava de longe as conquistas da Rejane, e comemorava todas (e não foram poucas!) vitórias dela.

A vida adulta nos pegou, com boletos, filhos, casamentos, separações, conquistas, fracassos, e de uma forma misteriosa, pois nossa convivência era pouca, sempre estivemos ligadas e nos apoiamos. Ela me entende e conhece e vice versa, sem julgamentos. Tenho um orgulho tão grande dessa mulher que se ela soubesse me daria o título de presidente do fã clube dela, pois ela consegue ser mãe, filha, irmã, amiga, médica e tudo o que ela precisar ser, de forma visceral, apaixonada, intensa e bem feita. Nisso somos BEM parecidas. Carregamos a bandeira da liberdade, intensidade e felicidade. Somos subversão e revolução, sem pudores, reservas ou medos. Expressamos uma à outra nossos medos, fraquezas, frustrações. E sempre nos reinventamos.

E por isso que sempre que falo com ela, eu digo que a amo e escuto que ela me ama, e isso me alimenta a alma, juntamente com tantos outros amores que carrego e tenho. Minha amiga Rejane salva vidas, é uma profissional invejável, com treinamento e capacidade que a fazem única e mesmo assim ela continua ela: simples, enorme e pura força e amor, como uma tempestade que arrasta e não se explica, apenas se admira e respeita. Essa foi outra forma de te dizer que te amo e o quanto você é importante em minha vida e história.

Que a gente consiga ficar velhinhas do jeito que já conversamos e gargalhamos tantas vezes: próximas e cúmplices.

* Telma Miranda é advogada, fã de literatura, música e amiga deste editor.

Saúde e Assistência Social: MP Comunitário e Sesc/AP realizam ação na Fazenda Esperança

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do seu programa MP Comunitário, realizou no último sábado (23), na Fazenda Esperança, a aplicação de flúor dental em cerca de 35 pessoas acolhidas naquele espaço terapêutico, também foram ministradas orientações sobre a saúde bucal. O projeto de orientação religiosa atua no apoio de pessoas em tratamento contra a dependência de álcool e outras drogas

A ação, executada em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc/AP), é resultado da visita da procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, em companhia do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa, à Fazenda Esperança, no dia 5 de março de 2022.

O assessor técnico do MP-AP, José Villas Boas, acompanhado da analista ministerial Odilene Reis, com apoio do servidor George Gomes, fizeram o transporte e apoio à equipe de dentistas, visitaram as instalações e realizaram o levantamento de necessidades para ações futuras na Fazenda Esperança.

Pelo Sesc/AP, estiveram na ação a diretora Êmile Pereira da instituição, a encarregada do Setor de Odontologia do órgão, Michelle Barbosa, a odontóloga Lúvia de Freitas e a auxiliar de Saúde Bucal, Thania Assunção.

Localizada na AP-010, em uma área rural entre Macapá, Santana e Mazagão, a Fazenda Esperança sobrevive permanentemente de doações, desde serviços voluntários, a utensílios domésticos, itens de higiene pessoal, roupas, agasalhos e alimentação. A missionária responsável pelo projeto, Renatta Monteiro, agradeceu a iniciativa do MP-AP e Sesc e agradeceu a realização da ação de saúde.

“Ações como essas ajudam sobremaneira às pessoas abrigadas nesta instituição, que são acolhidas em situação de abandono familiar, moradores de rua, dependentes químicos, etc. Eles não cuidam da própria saúde e nós dependemos de parceiros sensíveis a esses problemas sociais para atendê-los em suas necessidades básicas. Agradecemos ao Ministério Público e ao Sesc por trazerem esses serviços para a Fazenda Esperança”, destacou Renatta Monteiro.

De acordo com José Villas Boas, essas ações atendem à responsabilidade social da instituição em sua missão estratégica, que é executada em todo o Amapá, em prol da sociedade.

“O MP trabalha para atender, da melhor forma possível, as demandas sociais em todos os municípios do Estado. Os problemas decorrentes da dependência em álcool e drogas podem atingir a qualquer família. Sensível a este problema de saúde pública, a PGJ do MP-AP, Dra. Ivana Cei, reconhece a importância do trabalho voluntário realizado por instituições religiosas com o propósito de apoiar os que buscam esse auxílio. Por isso, estamos dando a nossa contribuição para a recuperação das pessoas que fazem tratamento no projeto”, pontuou José Villas Boas.

Mais ações previstas para a Fazenda Esperança

Está programado para o período de 06 a 10 de junho de 2022, o curso de Panificação a ser realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AP). A capacitação, com 40h, para o aperfeiçoamento das técnicas de panificação será disponibilizada aos internos da Fazenda Esperança. O Acordo de Parceria entre o MP-AP e o SENAC prevê vários outros treinamentos e está em processo de assinatura entre os entes cooperantes.

O objetivo é que, ao sair do projeto após tratamento, estes cidadãos tenham capacitação técnica para o mercado de trabalho. Para que, desta forma, possam ter emprego e renda.

Mais sobre a Fazenda da Esperança

A Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança Marco Liva é uma comunidade terapêutica que nasceu na Igreja Católica há 36 anos. A Fazenda conta com 144 unidades, com a missão de recuperar dependentes de substâncias psicoativas – existentes em 23 países – com base no tripé: espiritualidade, convivência familiar e trabalho, visando resgatar os valores, o amor próprio e a cidadania dos que passam pela obra.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

No Dia do Trabalhador, Prefeitura de Macapá realiza edição especial do Feirão do Povo

A Prefeitura de Macapá realiza uma edição especial do “Feirão do Povo”, em homenagem ao Dia do Trabalhador, neste domingo, 1º de maio. O evento inicia às 8h na praça Floriano Peixoto e a programação conta com pescaria, feiras, venda de comidas típicas, artesanato, ações esportivas, shows com artistas locais, entre outras atrações.

Serão 6 horas de programação organizada por 13 entidades públicas municipais, com o objetivo de ofertar aos trabalhadores serviços, esporte, cultura e lazer. Antes do evento, a praça também receberá serviços de limpeza e manutenção.

“São várias secretarias trabalhando juntas para levar entretenimento ao trabalhador. Teremos uma programação extensa nesse dia tão especial e convidamos toda a população de Macapá para fazer parte desse evento”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Raimundo Costa.

No local, serão disponibilizadas duas toneladas de peixes em um dos lagos da praça para pescaria gratuita. O evento contará ainda com feiras que terão produtos da agricultura familiar, comidas típicas, economia criativa e artesanato. Os itens produzidos pelas afroempreendedoras também serão comercializados.

Esta edição também prevê atividades esportivas para os idosos na academia ao ar livre da praça e doação de 500 mudas de plantas cultivadas no Horto de Macapá. O evento encerra com seis atrações culturais, com samba, MPA, pagode e sertanejo.

A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Institucional (Semdi); de Agricultura (Semag); do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi); de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob); de Meio Ambiente (Semam); de Zeladoria Urbana, além da Coordenadoria de Esporte e Lazer (Comel).

Também farão parte da organização os institutos municipais de Turismo (MacapaTur) e de Promoção da Igualdade Racial (Improir); a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult); Guarda Civil Municipal (GCMM), Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e Bioparque da Amazônia.

Joyce Batista
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Colégio de Procuradores de Justiça empossa ouvidor do MP-AP, para o biênio 2022-2024

Na segunda-feira (25), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (CPJ/MP-AP) empossou o promotor de Justiça Marcelo Moreira como ouvidor do MP-AP, para o biênio 2022-2024. Ele substitui o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos no cargo. A solenidade ocorreu durante a 379ª Reunião do CPJ/MP-AP, na Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.

A Sessão foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, presidente do Colegiado, e contou com as presenças do corregedor-geral da instituição, procurador de Justiça Jair Quintas, e dos procuradores de Justiça: Clara Banha; Socorro Milhomem Moro; Márcio Alves (virtual); Judith Teles; Nicolau Crispino; Joel Chagas; Estela Sá; e Maricélia Campelo, secretária do CPJ/MP-AP, que fez a leitura do Termo de Posse. Também presentes, o desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Henrique Ferreira, egresso do MP-AP que também ocupou o cargo de ouvidor na instituição, e o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan.

Os membros do MP-AP foram unânimes nos elogios ao dinamismo e trabalho de Paulo Celso Ramos à frente da Ouvidoria, e deram boas-vindas ao novo ouvidor, com votos de sucesso na gestão.

O desembargador Jayme Ferreira agradeceu o convite da PGJ para prestigiar a Sessão, elogiou o trabalho do promotor Paulo Celso Ramos e parabenizou o promotor de Justiça Marcelo Moreira pela posse. O magistrado também comentou sobre seu trabalho na Ouvidoria do Judiciário amapaense.

A PGJ do MP-AP ressaltou que Paulo Celso Ramos não mediu esforços para a criação da Ouvidoria e para que esse fosse o canal de atendimento efetivo do órgão ministerial junto à sociedade amapaense. Ivana Cei também destacou a contribuição do desembargador Jayme Ferreira, quando da sua gestão à frente da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá. Parabenizou o ouvidor empossado, Marcelo Moreira, pelo novo desafio profissional e a grande missão institucional na condução de importante órgão ministerial, desejando sucesso.

Despedida ouvidor Paulo Celso Ramos e sua trajetória no cargo

Em setembro de 2013, Paulo Celso Ramos foi empossado como o primeiro ouvidor do MP-AP, função que ocupou até 2015. O promotor de Justiça, que é titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, deixa o cargo na Ouvidoria onde atuou no biênio 2020/2022, pela segunda vez.

Pelo relevante trabalho desenvolvido, o então ouvidor do MP-AP tomou posse, em março de 2022, como vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). No posto, contribuiu para o fortalecimento da rede das Ouvidorias em todos os MPs do Brasil.

Paulo Celso Ramos agradeceu a confiança depositada pelos membros do MP-AP e o apoio da administração durante sua gestão como ouvidor.

“Somos a Ouvidoria mais jovem dos Ministérios Públicos brasileiros e já conseguimos destaque nacional. Acredito que Marcelo Moreira encontrará uma casa organizada e desejo sucesso a ele. Agradeço todo o reconhecimento do nosso trabalho pelo Colegiado e sou grato à administração, na pessoa da PGJ, Dra. Ivana Cei, e aos nossos servidores da Ouvidoria. Só tenho esse sentimento de gratidão e de responsabilidade. Fico extremamente feliz de ter contribuído com o crescimento desta instituição. Esse trabalho só foi possível graças ao apoio da PGJ e do Colégio de Procuradores. Muito obrigado!”, frisou Paulo Celso Ramos.

Compromisso do empossado

Marcelo Moreira, que iniciará sua gestão no próximo dia 2 de maio, agradeceu a todos os membros do Colegiado e enfatizou que aceita o desafio de continuar o brilhante trabalho desempenhado na Ouvidoria por seus antecessores, Jayme Ferreira e Paulo Celso Ramos, para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição, mantendo seus canais de atendimento sempre disponíveis aos cidadãos.

O empossado também anunciou que convidou a procuradora de Justiça Maricélia Campelo, que aceitou o convite, para auxiliá-lo na criação da Ouvidoria da mulher.

“Assumo o desafio e pretendo honrar a confiança. Anseio levar adiante o legado que a Ouvidoria representa para o Ministério Público em sua função constitucional, em favor de uma gestão participativa e transparente. Me empenharei em trabalhar em alto nível, como nos legados de meus antecessores, Dr. Paulo Celso e desembargador Jayme Ferreira. Por isso, peço a Deus que guie nossos passos durante essa caminhada”, pontuou Marcelo Moreira.

Perfil do ouvidor

Marcelo Moreira dos Santos é natural do Estado do Ceará. É Mestre em Desenvolvimento Regional, pela Universidade Federal do Amapá, 2008-2010; Professor de Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá, desde 2010. Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, desde 2017. Ingressou no MP-AP em 1994. Desde 2011, é titular da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários. Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá, no biênio 2008-2010. É autor dos livros: Ação Civil Pública, Direito Ambiental Estadual: o caso da legislação do estado do Amapá; Direito, Biodiversidade e Desenvolvimento Local; Eficácia dos princípios ambientais nos contratos; Contrato público e agrobiodiversidade; Mutação e Constituição Ambiental; dentre outras publicações.

Também compareceram à posse os servidores da Ouvidoria do MP-AP, da Promotoria de Meio Ambiente e familiares do promotor de Justiça Marcelo Moreira.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

Eleições 2022: MP-AP promove curso de capacitação Noções Sobre Propaganda Eleitoral

Na última segunda-feira (25), a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o curso “Noções Sobre Propaganda Eleitoral”. O evento tem o objetivo de promover um melhor entendimento e capacitar os participantes sobre as atualizações da propaganda eleitoral visando as eleições de 2022. O público alvo foram promotores de Justiça e servidores do MP-AP

O evento ocorreu de forma híbrida no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e no formato virtual através da plataforma Zoom. A capacitação foi aberta pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOE), Ricardo Crispino, que no ato representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

O treinamento também contou com a participação de membros dos Ministérios Públicos do Acre, Espírito Santo, Rondônia e Santa Catarina, além de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e das forças de segurança do Estado.

A capacitação foi ministrada pelo palestrante e servidor da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Marcelo de Souza, que na oportunidade agradeceu ao MP-AP e falou sobre o evento.

“Fico muito feliz de estar aqui no Amapá agradeço o Ministério Público do Amapá pela oportunidade. Viemos trazer, de maneira geral, informações, conceitos básicos e novidades, além de facilitar o compreendimento sobre Propaganda Eleitoral para quem trabalhará nas Eleições 2022. Apenas a informação possibilita a segurança neste trabalho”, frisou Marcelo de Souza.

O coordenador do CAOE ressaltou a importância do evento promovido pelo MP-AP.

“Esse é um tema muito pertinente devido o momento que vivemos perto de uma eleição, com o início dessa movimentação e discursam nas redes sociais. Por isso a iniciativa do MP-AP foi muito importante para que os nossos membros e servidores estejam capacitados sobre o tema”, pontuou o promotor de Justiça Ricardo Crispino.

A palestra ocorreu em dois períodos das 9h às 12h, durante o período da manhã. E pela tarde de 14h às 17h, com o total de 6h de evento.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Addan Vieira
E-mail: [email protected]

Plenária Programa de Governo Educação de Lucas Abrahão acontece nesta terça-feira (26)

Nesta terça-feira (26), acontecerá a Plenária do Programa de Governo Educação do pré-candidato, Lucas Abrahão. Diante da conjuntura de ataques à democracia e à educação pública, este é mais um espaço importante para ouvir profissionais, discutir e organizar a luta em defesa das liberdades democráticas. Este será um espaço destinado a professores, pedagogos, terceirizados e todos que fazem parte da educação.

“Um lugar de escuta e de fala para todos que queiram contribuir e serem ouvidos para que juntos passamos reconstruir o setor educacional atendendo as necessidades de toda a comunidade”, ressaltou Lucas Abrahão.

Convidamos todos, entidades públicas, alunos, professores e a comunidade em geral para participarem da plenária.

Data: 26/04/2022
Horário: 18h
Local: Sindicato do Urbanitários – Rua Rio Macacoari, 16

Informações:

Anita Flexa – Jornalista
(96) 999068201
E-mail: [email protected]

Assessoria de comunicação

Centro de Memória da Unifap promove assinatura do Termo de Recolhimento do acervo pessoal de Ortiz Vergolino, ultimo presidente da Icomi no Amapá

Engenheiro José Luís Ortiz Vergolino | Foto: Reinaldo Nascimento

Nesta quarta-feira (27), às 9h, na Reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), será assinado o Termo de Recolhimento do acervo pessoal do senhor Ortiz Vergolino, ultimo presidente da empresa Icomi no Amapá. A ação pelo Centro de Memória da Universidade.

A documentação catalogada pelo senhor Ortiz é muito variada, fruto de seu envolvimento pela Icomi em seus mais de 50 anos a serviço da primeira empresa de mineração de grande porte na Amazônia.

Texto: Elke Rocha – Professora da Unifap.

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta terça-feira (26)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta terça-feira (26), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:
Crianças de 5 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Infraero I, Padre Raul Matte, Marcelo Cândia, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Álvaro Correa, São Pedro, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Pantanal, Lélio Silva e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funcionará das 9h às 15h e na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá o público das 9h às 17h. Estes dois pontos são exclusivos para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossuprimidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Pessoas com 60 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos e o sarampo, que é feita por livre demanda.

Ascom PMM

MP-AP, Tribunal de Justiça e Polícia Civil firmam Ato Conjunto para distribuição eletrônica de inquéritos policiais

Na manhã desta segunda-feira (25), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Delegacia Geral de Polícia Civil (DGP) firmaram o Ato Conjunto Nº 001/2021 – TJAP / MPAP / PCAP que regulamenta a tramitação de Inquéritos Policiais (IPs). A iniciativa, que foi debatida em reuniões desde julho de 2021, tem como objetivo regulamentar a tramitação virtual dos inquéritos policiais para dar celeridade e facilitar a comunicação interinstitucional.

Assinaram o Ato Conjunto: a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; o desembargador-presidente do TJAP, Rommel Araújo; o delegado-geral da Polícia Civil do Amapá, Uberlândio Gomes; e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Agostino Silvério Júnior.

“O documento trata do trâmite de inquéritos policiais de modo virtual e isso, entre outros pontos, sem dúvida facilitará a comunicação entre o Poder Judiciário, MP e Polícia Civil, até porque todas as nossas investigações são encaminhadas para uma conclusão do Ministério Público e a algumas, quando necessitam de medida cautelar, vão para o juiz da Vara”, explica Uberlândio Gomes.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJAP, Nilton Bianquini Filho, a Justiça do Amapá deve adequar seus sistemas de gestão processual para possibilitar a concretização da iniciativa. “O Ato Conjunto regulamenta a tramitação dos inquéritos de forma a possibilitar essa marcação, do início ao fim do inquérito, de um promotor específico”, explicou o magistrado.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP ressaltou os benefícios e parabenizou a assinatura do Ato Conjunto. “Essa iniciativa do Tribunal de Justiça foi maravilhosa, pois põe uma linha de atuação do TJAP, o MP-AP e a Polícia Civil, o que facilita a celeridade processual de forma geral e nos permitirá dar vazão mais eficiente à alta carga de inquéritos em nossas mãos, com isso as denúncias serão otimizadas, então, nós do Ministério Público, só temos que agradecer pela parceria”, afirmou Ivana Cei.

Leia mais sobre as tratativas que resultaram nesta regulamentação acessando os links:

http://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/mp-ap-e-tjap-discutem-adequacao-na-distribuicao-eletronica-de-inqueritos-policiais-para-varas-criminais

http://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/a-distribuicao-eletronica-de-inqueritos-policiais-para-varas-criminais-e-discutida-pelo-mp-ap-com-tjap-e-policia-civil

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Fernanda Miranda
*Com fotos e informações da Ascom TJAP
E-mail: [email protected]