Reunião de mobilização do Amapá pela derrubada do veto da Lei Paulo Gustavo

O Congresso Nacional pode manter ou derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. A mensagem de veto foi publicada na edição da quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Diante da notícia, alguns senadores já começaram a se mobilizar pela derrubada do veto.

Nesta sexta-feira (8), a partir das 17h, em uma residência de um agente cultural de Macapá, no centro da capital amapaense, o senador Randolfe Rodrigues se reunirá com ativistas culturais, artistas, produtores, detentores de cultura tradicional do Amapá para discutir a derrubada do veto.

Serviço:

Reunião de mobilização do Amapá pela derrubada do veto da Lei Paulo Gustavo
Data: Sexta-feira, 08/04.
Hora: 17h00
Local: Avenida Pedro Baião, 257, Centro. Próximo à Praça Floriano Peixoto.

Desembargador- presidente Rommel Araújo assume o cargo de Governador em exercício

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, assumiu, na quinta-feira (7), o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado exerce a função até esta sexta-feira (8). Durante o período, o governador Waldez Góes está em viagem institucional em Brasília para a solenidade de transferência de terras da União para o Amapá, no Palácio do Planalto.

A substituição é automática e obedece aos critérios da Constituição do Estado do Amapá, descrita no seu Artigo 118, § 4º: “Em caso de impedimento simultâneo do Governador e do Vice-Governador ou de vacância de ambos os cargos, serão sucessivamente chamados a exercer o cargo de Governador o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado”.

O desembargador Rommel Araújo é o terceiro na linha de sucessão do governo do Estado e assume o cargo porque tanto o vice-governador, Jaime Nunes, quanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Kaká Barbosa, estão impedidos pela lei eleitoral, pois conforme os prazos de desincompatibilização não podem assumir cargos majoritários.

Segundo o presidente do TJAP a Constituição traz a ordem de linha de substituição do governo, neste caso específico do estado do Amapá. “A medida se faz necessária para medidas emergentes, pois o estado não pode ficar sem governador e, sendo necessária a intervenção presencial do poder executivo, o presidente do Tribunal de Justiça em substituição constitucional fica como governador em exercício”, explicou o desembargador Rommel Araújo.

Já assumiram o cargo de governador em exercício em outros anos os desembargadores: João Guilherme Lages, em 2019; Carlos Tork, em 2018; Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), em 2010; e Gilberto Pinheiro – este em seis ocasiões.

Serviço:

Texto: Fernanda Picanço
Assessoria de Comunicação Social do Tjap

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta sexta-feira (8)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta sexta-feira (8) o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos

O imunizante estará disponível nas UBSs Marcelo Cândia, Macapaba, Novo Horizonte, Curiaú, Marabaixo, Pantanal, Leozildo Fontoura, São Pedro, Congós, Fazendinha, Padre Raul Matte e Cidade Nova.

Os locais funcionarão das 8h às 17h, com a oferta da 1ª dose para crianças de 5 a 11 anos e 2ª dose para o público infantil que estiver no período de recebimento.

Público em geral:

Adolescentes de 12 a 17 anos

Público geral acima dos 18 anos

Pessoas acima de 60 anos

Profissionais de saúde

Imunossuprimidos

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Das 8h às 17h o imunizante estará disponível nas UBSs Álvaro Corrêa, BR-210, Rubim Aronovitch, Pedrinhas e Lélio Silva. Já das 9h às 15h é possível fazer a imunização no drive-thru Floriano Peixoto.

A vacina também estará disponível na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá essa demanda das 9h às 17h.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossupromidos

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose

Reforço para pessoas imunossuprimidas

Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Pessoas com 60 anos +

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Ascom PMM

Amigo Clécio Luís gira a roda da vida. Feliz aniversário!

Tenho alguns companheiros (brothers e brodas) com quem mantenho uma relação de amizade e respeito, mesmo a gente com pouco contato. E, como todos os leitores deste site sabem, gosto de parabenizar os amigos em seus aniversários. Quem roda a roda da vida neste oitavo dia de abril é o querido Clécio Luís e lhe rendo homenagens.

Clécio é professor, geógrafo, ex-prefeito de Macapá (a quem assessorei em 2013). Ele também é compositor, incentivador da cultura amapaense, amante de poesia e de música porreta. Também é filho, pai, irmão amoroso e um amigo paid’égua.

Quando saí do Governo do Amapá, onde trampei na assessoria de comunicação, de 2010 a 2012, fui trabalhar com o Clécio, que tinha vencido as Eleições 2012. Como sempre, fui a convite e com muita vontade de acertar. Disseram que ele era muito exigente e detalhista – o que é verdade – mas nunca tive sequer um problema profissional e muito menos pessoal com o prefeito.

Clécio sempre foi um baita cara legal comigo. Cheguei na PMM logo no início de seu primeiro mandato e ele, assim como nós, da sua equipe, trabalhamos mais que garçom de formatura. Mesmo com aquele volume de trampo e viração para dar respostas à população, foi uma experiência e tanto. Um aprendizado, que serviu para meu crescimento profissional.

Saí da comunicação da PMM, ainda em 2013, pois o convite para ir trabalhar no Tribunal Regional do Amapá foi irrecusável. Mas na PMM, deixei muitos amigos, entre eles, o então chefe. De lá pra cá, pouco nos encontramos para tomar umas cervejas e bater papo, foram mais “controadas” de trampo mesmo, mas seguimos no “consideramento”, que acredito ser recíproco.

Clécio, que teu novo ciclo seja ainda mais paid’égua. Que sigas com essa sabedoria e coragem, pisando forte em busca de seus objetivos. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. Que tua vida seja longa com muita saúde e parafraseando outro amigo, o Fernando Canto: “que nenhuma pedra empate sua caminhada de sucesso”. Parabéns pelo teu dia, brother. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Hoje é o Dia do Jornalista – Meu texto em homenagem ao nobre ofício. Viva nós!

Hoje é o Dia do Jornalista. A data que celebra os profissionais da mídia foi criada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, médico e jornalista que chegou ao Brasil em 1826. Ele lutou pelo fim da monarquia portuguesa, denunciou abusos do Império na época de D. Pedro I e era apoiador da independência do país.

Em novembro de 1830, foi assassinado por inimigos políticos, em São Paulo. Historiadores acreditam que a morte foi encomendada pelo imperador, que, em 7 de abril de 1831, abdicou do trono, o que fez D. Pedro II, seu filho, assumir com apenas 14 anos de idade.

Foi só em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser o Dia do Jornalista. Também em 7 de abril de 1908 que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a missão de garantir os direitos dos jornalistas.

O conceito da profissão diz: “Jornalismo é a atividade profissional que consiste em lidar com notícias, dados factuais e divulgação de informações. Também se define o Jornalismo como a prática de coletar, redigir, editar e publicar informações sobre eventos atuais”.

Foto: Chico Terra

Quem me conhece sabe, sempre trabalho com responsabilidade. Passei por algumas redações da imprensa aberta, mas sou assessor de comunicação há 14 anos, atividade que me faz muito feliz. Já tive o prazer de trabalhar com muita gente boa e aprendi com eles. Também trampei com alguns canalhas, que são ótimos exemplos de como não proceder.

Certa vez, li a seguinte frase: “no fundo, jornalistas se acham. No raso, têm certeza”. É engraçado, mas alguns agem assim mesmo, é uma tal de autopromoção sem fim. Sempre digo: jornalista não é artista.

Ah, para ser um bom jornalista, além de ler e ter bom relacionamento com os colegas, é preciso ser competente. É a única maneira de você não se tornar um puxa-saco, pois será respeitado pelo trabalho e postura.

E como disse minha amiga manauara Juçara (jornalista): “não podemos dizer sempre o que pensamos por conta da obrigação de ser neutro, apesar das inúmeras ‘artimanhas’, com ética sempre, para dar uma indireta”. Tá, ainda aprenderei essa parte de não dizer o que penso diretamente.

Outra coisa, gosto de tomar uma cerveja e jogar conversa fora com colegas, ô raça para ter assunto bacana. Graças a Deus, fiz muitos amigos nessa loucura das pautas.

“Dizem que ofendo as pessoas. É um erro. Trato as pessoas como adultos. Critico-as. É tão incomum isso na nossa imprensa que as pessoas acham que é ofensa. Crítica não é raiva. É crítica, às vezes é estúpida. O leitor que julgue. Acho que quem ofende os outros é o jornalismo em cima do muro, que não quer contestar coisa alguma. Meu tom às vezes é sarcástico. Pode ser desagradável. Mas é, insisto, uma forma de respeito, ou, até, se quiserem, a irritação do amante rejeitado” – Paulo Francis.

Claro que já sofri com ameaças de processos por desafiar poderosos com denúncias pertinentes, mas o jornalista que ainda não passou por isso, vai passar. Ou pelo menos deveria. Sobre os ameaçadores, não deu em nada. A verdade sempre vence!

“Quem não tem dinheiro, conta história”. Esse é o bordão do personagem “Paulinho Gógó” e se aplica a maioria de nós, jornalistas. Operários da informação que cortamos um dobrado, mas amamos essa doideira. Sou grato por trabalhar com o que amo fazer e ser pago pra isso. Além de ter o respeito dos que me são caros.

Nestes tempos de bolsonarismo, quando jornalistas são tidos por muito com inimigos, é preciso redobrar a luta contra a tirania do presidente louco que eles elegeram. Ah, uma coisa; ou você é jornalista ou bolsominion. As duas coisas, meu colega, não dá não.

Sem mais, parabéns a todos vocês nas redações de jornais e revistas, estúdios de rádio e TV, mídias eletrônicas e assessorias de comunicação, que trampam nessa profissão fascinante e que é um dos pilares da democracia. Afinal, esse ofício é como rapadura: doce, mas não é mole não. Obrigado a todos que, de uma forma ou de outra, já deram uma força. Valeu demais!

Jornalistas, oh raça!‘ Viva nós’!

Elton Tavares

Planejamento Estratégico: MP-AP assina adesão ao Mapa Estratégico Nacional do CNMP

Nesta quinta-feira (7), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho, assinaram o Termo de Adesão ao Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020/2029). A formalização ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, com as presenças da procuradora-geral de Justiça do MP de Roraima, Janaína Carneiro Costa, e da promotora de Roraima, Érika Michetti.

A assinatura do Termo de Adesão e Cooperação, ocorre por ocasião da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Macapá, com as presenças de conselheiros do CNMP, PGJs e membros do MP brasileiro.

O objetivo é unificar os indicadores estratégicos do MP-AP ao PEN, adequado às metas estaduais, a partir da definição dos temas prioritários de atuação. A cooperação compreende a prestação de assessoria técnica pela CPE/CNMP e o fornecimento de informações sobre o seu Planejamento Estratégico pelo MPAP.

A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP destaca que “o PEN, nos termos do disposto na Resolução CNMP nº 147/2017, foi elaborado de modo coletivo, democrático e com a participação de todas as unidades e ramos do MP brasileiro. Por sua transversalidade, possui caráter direcionador, não vinculativo e de adesão voluntária”, (Boletim Informativo CPE, Edição nº 01).

“Tivemos a honra e alegria de assinar o Termo de Adesão do PEN com o MP do Amapá, que objetiva compartilhar boas práticas e, sobretudo, trocar boas práticas, que é uma via de mão dupla, e com isso trazer o planejamento estratégico para um nível mais apurado de integração entre todas as unidades do MP.”, manifestou Moacyr Rey.

A PGJ do MP-AP agradeceu a presença do conselheiro no evento em Macapá e comemorou o ato. “A Comissão de Planejamento Estratégico da nossa instituição, sob a coordenação do secretário-geral Alexandre Monteiro, tem trabalhado para essa unificação. E, a partir desta formalização, com base no mapa estratégico do CNMP, poderemos aprimorar nosso Planejamento Institucional de acordo com as diretrizes nacionais para cumprimento da nossa missão”, ressaltou Ivana Cei.

Com assinatura do Termo, o MP do Amapá se une aos MPs do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, que também fizeram essa adesão ao PEN.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

DNIT atende pedido de Randolfe e confirma equipe para agir na recuperação de ponte em terra indígena

Na tarde de hoje (07), o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) confirmou o deslocamento de uma equipe para atender as reivindicações do povo indígena, na BR-210, em resposta a solicitação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O senador enviou uma solicitação ao Diretor Geral, General Antonio Santos Filho, para buscar resposta urgente para o povo Wajãpi. “Recebi um vídeo quem um ‘parente’ mostra a ponte que dá acesso ao local em situação degradada e impossível tráfego”, explicou o senador.

O documento solicitou que o DNIT tome as providências necessárias para garantir a manutenção da ponte que se localiza na terra indígena, adjacente à estrada perimetral norte na BR-210, mesmo local de obra realizada, no mês passado, pelo DNIT.

“É preocupante! O acesso tanto dos cidadãos, quanto de qualquer tipo de atendimento, como de saúde, está interrompido”, afirmou o parlamentar amapaense.

Carla Ferreira
Ascom do senador Randolfe Rodrigues

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quinta-feira (7)

A Prefeitura de Macapá oferta nesta quinta-feira (7) o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos
O imunizante estará disponível nas UBSs Marcelo Cândia, Macapaba, Brasil Novo, Novo Horizonte, Curiaú, Marabaixo, Pantanal, Leozildo Fontoura, São Pedro, Raimundo Hozanan, Rosa Moita, Congós, Fazendinha, Padre Raul Matte, Cidade Nova e Pacoval.

Os locais funcionarão das 8h às 17h, com a oferta da 1ª dose para crianças de 5 a 11 anos e 2ª dose para o público infantil que estiver no período de recebimento.

Público em geral:
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Das 8h às 17h o imunizante estará disponível nas UBSs Álvaro Corrêa, BR-210, Coração, Rubim Aronovitch, Pedrinhas e Lélio Silva. Já das 9h às 15h é possível fazer a imunização no drive-thru Floriano Peixoto.

A vacina também estará disponível na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá essa demanda das 9h às 17h.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossupromidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Pessoas com 60 anos +

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Poema de agora: – Ricardo Iraguany

Saraus

Quando a bela é negra noite
Aparece do nada
Vestido estrelado
Tiara de lua
E que o dia se foi
E agora anoitece
É hora do vinho
É hora do amor
É hora da prece
De tocar fundo
No fundo
Do bumbo
Do peito do poeta
De acender os pavios
Dos saraus das serestas

Ricardo Iraguany

Das boas surpresas que o fluir traz – Crônica de Telma Miranda – @telmamiranda

Crônica de Telma Miranda

Não lutar contra a própria natureza e a dos outros é o melhor que podemos fazer. Não significa que devemos estacionar na zona de conforto. Jamais! Isso nem saudável é, mas fazer cobranças exacerbadas, querer ir além e além e além, competir consigo mesmo e ser seu próprio algoz não nos torna nem melhores e nem super-heróis, então o segredo é, em primeiro lugar, conhecer a si mesmo.

Quando nós nos conhecemos de verdade, sabemos nossos potenciais, limites, fraquezas, e assim podemos estabelecer metas factíveis e caminhar (ou correr!) até elas, e até mesmo nos superar a cada dia.

Quando mais nova, 84 anos atrás, eu achava que deveria fazer tudo logo, avocava responsabilidades alheias, achava que poderia dar conta de tudo e quando não dava me sentia o retrato do fracasso, a personificação da incompetência, uma total incapaz. Não que isso tenha mudado muito, pois continuo workaholic confessa, mas aprendi com o tempo a pegar mais leve comigo mesma e a me perdoar.

Ao contrário de querer morrer como antes, hoje eu paro, penso em toda cadeia de acontecimentos, verifico o que dependia de mim e o que não dependia, mas principalmente, o que a situação está querendo me ensinar. Claro que esse processo não foi do dia pra noite e sofri muito até aprender que não preciso dar conta de tudo, não sou infalível, que preciso saber esperar o tempo das pessoas e dos processos.

Essa forma de pensar me ajuda diariamente a levar uma vida mais leve. Continuo a maria-das-listas, anoto tudo, avalio minha produtividade, desempenho, mas mesmo que a minha linda cabeça não pare um minuto sequer e não esvazie, sigo me impondo momentos meus, de ócio, pra pensar e falar bobagem, relaxar e me permitir exercer o egoísmo.

O mais engraçado disso tudo é que agora, anciã e em processo de transformar as experiências em sabedoria para futuramente achar minha caverna e com meu cajado oferecer conselhos, consigo enxergar nitidamente que as coisas acontecem como tem que acontecer, que as pessoas são como são e que cabe unicamente a mim extrair o melhor das minhas vivências, e exercendo este “aceite” diário o viver flui e acredite, me surpreende todos os dias. Tente!

* Telma Miranda é advogada, fã de literatura, música e amiga deste editor.

Amigo Joel Mário. Feliz aniversário, “Scablef”!

Eu, Marcelo Guido, Edmar Santos, Joel Mário (Scablef), Fabrício e Adílson Cavalcante – Quiosque Vou Vivendo, na praça Beira-Rio, em Macapá – 1998.

Sempre digo aqui que gosto de parabenizar neste site as pessoas por quem nutro amor ou amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Acredito que manifestações públicas de afeto são importantes. Neste sexto dia de abril, gira a roda da vida o Joel Mário, o querido “Scablef” e lhe rendo homenagens.

Scablef” é um pai e marido dedicado, fã de Rock and Roll e DJ de Reggae, amante de cervas enevoadas, praticante de artes marciais, maluco das antigas e velho amigo meu. Trata-se de um cara trabalhador, honesto, gente boa e, sobretudo, um homem de bem.

Não lembro quando conheci o Joel, mas faz muito tempo. Juntos, aprontamos muito na Macapá dos anos 90 e graças a Deus, sobrevivemos. Scablef pilotava um fiat que não pegava mal olhado e nem quebranto, de tão benzido pelos deuses loucos daqueles tempos. Ainda lembro da gente pulando a janela da casa do saudoso Jork, tédoidé! (risos).

Pouco encontro o Joel. Na verdade, não nos vemos há tempos. Mas tenho certeza que ele tem o mesmo respeito e amizade que nutro por ele, comigo. Nós vivemos o underground, o submundo da juventude de Macapá e conseguimos “virar gente”. Este registro é só pra marcar a data do natalício desse querido amigo.

Scablef, mano velho, tu saaaaaabes. És considerado pelo Gordão aqui. E eu sei que esse consideramento é recíproco. Que tenhas sempre saúde (muita saúde) e sucesso em sua jornada. Que a força sempre esteja contigo e que tudo que você idealiza como sucesso se concretize. Meus parabéns pelo seu dia, meu amigo. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Reconhecimento: Colégio de Procuradores entrega comenda e medalha de 30 anos do MP-AP para membros da instituição e do CNMP

Em reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizada nesta quarta-feira (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com a presença do Corregedor Nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, com entrega de medalhas dos “30 anos do MP-AP” e Comenda a integrante da instituição por destacada atuação ao longo da pandemia.

As homenagens foram coordenadas pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, que agradeceu a presença de integrantes e ex-integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estão no Amapá para a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), amanhã (7).

Receberam a Medalha dos 30 Anos do MP-AP, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque (MPAC); e os ex-conselheiros do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-geral de Justiça Militar (MPM), e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador do MPF e coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP.

“Gostaria de destacar que Vossa Excelência, Dra. Ivana Cei, é uma liderança no Amapá, da região Norte e consolidou sua liderança nacional com o trabalho à frente do CNPG, com a obra que realiza e com os frutos que trouxe em prol do Ministério Público brasileiro, do seu fortalecimento ao seu aperfeiçoamento, tudo feito com a sua capacidade de diálogo, parceria, paciência, tranquilidade, dedicação e bom senso. Minha palavra aqui é de gratidão”, disse o corregedor nacional.

Trabalho em Defesa da Saúde é reconhecido

A coordenadora das Promotorias de Defesa da Saúde do MP-AP, promotora de Justiça Fábia Nilci, recebeu a comenda Grã-Cruz do Mérito do Ministério Público do Estado do Amapá, concedida pelo Colégio de Procuradores, que reconhece todo o seu empenho nas atividades desenvolvidas na área da saúde pública, especialmente, nos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.

“Neste dia feliz, prometo continuar a exercer com retidão, dignidade e escrúpulo os deveres inerentes à função do cargo de promotor de Justiça, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis. Já são quase 14 anos nesta carreira e quase 22 de serviço público, e sigo tendo a convicção que nosso trabalho é fundamental para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis”, iniciou a promotora.

Fábia Nilci relembrou o início da pandemia, em março de 2020, e como o fortalecimento do diálogo com outras instituições foi importante para atender as novas demandas. “Vimos o quanto o nosso trabalho precisa de parcerias para render bons frutos, o quanto o Sistema Único de Saúde deve ser fortalecido. E, se hoje recebo a presente comenda é porque tive valorosos servidores, motivados a continuar a atender a sociedade, mesmo que fosse com seus celulares particulares; não importando a hora e o dia; ávidos em bem atender o público”, reforçou.

Estavam presentes, ainda, o chefe de gabinete Corregedoria Nacional do MP, promotor de Justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes (MP-AP); o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor João Furlan; o ouvidor do MP-AP e secretário executivo do CNPG, Paulo Celso Ramos; o promotor da Saúde, Wueber Penafort, a promotora Fábia Regina e familiares da promotora Fábia Nilci.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Ana Girlene
Fotos: Fabiano Menezes
E-mail: [email protected]

Condenado por fake news: Empresário bolsonarista terá de pagar multa ao senador Randolfe

A juíza Camille Gonçalves Javarine Ferreira, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu hoje (6) pela condenação do empresário Otávio Fakhoury por danos morais contra o senador da República Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O empresário foi condenado a indenizar em R$14 mil o senador amapaense por ataques nas redes sociais. Em junho de 2021, Fakhoury publicou no Twitter: “Gazela? Você está falando do Randolfe? Só pode ser porque ele que usa máquina pública. Eu pago advogado com recursos próprios e pago custas judiciais também. Ah e outra coisa, meu hormônio chama-se testosterona e sua produção natural nunca foi problema para mim.”

Segundo a juíza, o uso da expressão gazela “é injustificável”. A magistrada ainda reforça, “uma coisa é criticar o homem público, apontando-lhe as falhas e os defeitos na esfera moral e administrativa, outra é visar intencionalmente o seu desprestígio, colocá-lo ao ridículo”.

O senador que tem sido alvo recorrente de ataques reforçou que a internet não é terra sem lei. “Todos que disseminam fake news e fomentam o discurso de ódio precisam ser punidos”, afirmou. A decisão ainda cabe recurso.

Ascom do senador Randolfe Rodrigues

20 anos de Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca – Por Paulo de Oliveira

Por Paulo de Oliveira

A exposição a Céu Aberto surgiu da necessidade de difusão da cultura existente na Amazônia Amapaense, pelos seus aspectos diferenciados que compõem a diversidade dos povos que aqui residem, por isso ela permite ao visitante conhecer um pouco da tradição dos ribeirinhos, castanheiros, parteiras, indígenas e a medicina tradicional que é muito utilizada por eles.

O Museu Sacaca recebe visitações diariamente de todo lugar do mundo, se tem uma média de visitação anual de 50 mil pessoa, no ano de 2019 com a campanha Vem para o Museu, Valorize que é Nosso, o espaço recebeu em média 92 mil pessoas, devido o projeto proporcionar vários eventos e atividades que valorizavam o local e sua ambientações.

Só a exposição a Céu Abeto do Museu Sacaca possui um espaço de 21 mil metros quadrados que além das exposições supracitadas ainda existem espaços arqueológicos, Praça do Sacaca, Praça das Etnias, Samaúma das Palavras, Maloca Multiuso, Casa de Exposição Permanente com resultados de pesquisas do IEPA, Casa de Exposições Temporária que hoje está contemplada com uma exposição de Educação Ambiental, Bosque do Açaí, Jardim Sensorial e o Monumento do Marabaixo.

Com toda essa variação de espaços que retratam a memória e a história de um povo, o Museu Sacaca se faz importante pela contribuição social que explana a cultura dos povos Amapaenses para os visitantes que o procuram, bem como auxilia na perpetuação da difusão da Tradicionalidade e das pesquisas em ciência e tecnologias apresentadas através do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA

* Sobre o autor do texto: Paulo Anchieta B. de Oliveira é Profeº mestrando em História Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amapá (Unifap), turismólogo e gerente do Núcleo de Musueologia do Museu Sacaca.