Categoria: Macapá

MP-AP e órgãos de fiscalização iniciam ações para combater a poluição sonora veicular

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A Promotoria de Meio Ambiente de Macapá deu início às estratégias para conter a poluição sonora veicular e, junto com demais órgãos envolvidos no combate a esta infração, realizou uma blitz na capital no último final de semana. O promotor de Justiça Afonso Pereira afirmou que esta é a primeira de um conjunto de ações previstas para este ano, com o objetivo de garantir segurança e sossego para a população, principalmente relacionadas à circulação de veículos, bicicletas e motocicletas motorizadas com escapamento adulterado, o que causa poluição sonora.

Representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP); Batalhão de Trânsito; Lei Seca; Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP); Guarda Civil Municipal; Companhia Independente de Trânsito de Macapá (Ctmac); Batalhão Ambiental; e 6° Batalhão da Polícia Militar; participaram da operação.

Aproximadamente 100 veículos foram abordados e, entre as apreensões de meios de transporte por infrações de trânsito, foram identificados e apreendidas oito motos e um carro que cometiam a infração, tipificada no Artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionada à condução de veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, que causam os barulhos caracterizados como poluição sonora veicular.

Esta operação coloca em prática o planejamento tratado em março deste ano, após reunião do MP-AP com representantes de órgãos de trânsito e segurança pública. Na ocasião, os participantes decidiram por realizar operações conjuntas de educação, fiscalização e repressão para combater as infrações, que são a causa de inúmeros registros e denúncias na Promotoria de Meio Ambiente. Nos próximos meses, serão realizadas mais ações em parceria.

Em 2021, as ocorrências levaram o promotor de Justiça Afonso Pereira a assinar duas Recomendações do Ministério Público para que órgãos públicos competentes tomassem medidas para conter os abusos no trânsito, cometidos por pessoas que circulam de forma independente e por funcionários e terceirizados de empresas. O objetivo foi fazer com que as empresas fossem identificadas e os condutores orientados e enquadrados de acordo com as leis ambientais e de trânsito.

“Atualmente os cidadãos têm seu direito ao sossego e à saúde comprometidos em razão da falta de ordem e de cumprimento de leis por parte de infratores e empresas. Os serviços de entrega de produtos e alimentos cresceu durante a pandemia, o que facilitou a vida das pessoas e garantiu emprego para muitas famílias, em contrapartida, muitos condutores apreciam este tipo de prática de adulteração de escapamentos, o que impacta na saúde e bem estar da maioria da população, que se sente impotente e adoece com o barulho acima do permitido por lei, o que caracteriza poluição sonora. Por estes motivos, as blitz terão continuidade”, frisou Afonso Pereira.

Os veículos irregulares foram apreendidos e os condutores liberados por não se tratar de infração que constitui detenção. Os proprietários terão que trocar o escapamento de seus veículos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Mariléia Maciel – CAO Ambiental
E-mail: [email protected]

Concurso de criação de logotipo institucional tem resultado homologado em Sessão Administrativa do TJAP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, nesta quarta-feira (06), em sua 874ª Sessão Administrativa Ordinária, o resultado do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP. A marca que conquistou a maior pontuação pela Comissão Julgadora foi criada por Edson da Conceição Silva. Com inscrições abertas no período entre 12 de janeiro e 07 de março de 2022, o concurso contou com 180 participantes, que resultaram em 84 propostas selecionadas entre 64 deles – cada candidato podia submeter até duas propostas.

Segundo o desembargador Carmo Antônio de Souza, “ao ver a marca em suas diferentes aplicações, não restou dúvida de que foi a melhor escolha”. O magistrado parabenizou a Presidência e agradeceu pela indicação para presidir as comissões deste concurso. “Agradeço ainda a participação dos professores convidados e parabenizo a equipe da ASCOM”, registrou o magistrado. “Cumprimento, também, todos os concorrentes na pessoa do vencedor e agradeço por sua participação”, concluiu.

O desembargador-presidente Rommel Araújo, que conduziu a sessão, parabenizou a todos os que contribuíram para a escolha da marca, “principalmente o vencedor do concurso, Edson da Conceição Silva, que agora passa a fazer parte da história do Poder Judiciário do Amapá, contribuindo para engrandecer e identificar o Poder Judiciário”.

De acordo com a jornalista Fernanda Picanço, que integrou tanto a comissão organizadora quanto a julgadora do concurso, ambas foram presididas pelo desembargador Carmo Antônio de Souza e contaram com profissionais da Assessoria de Comunicação do TJAP (Ascom). No caso da comissão julgadora, contou-se ainda com a participação de profissionais externos, convidados a contribuir: os professores de Design Orismar Rodrigues Xavier Filho (CEAP) e Dreiser de Almeida Alencar (UEAP) – chegou-se a um trabalho escolhido.

A marca vencedora foi selecionada com base em critérios como: modernização, redesign, criatividade, originalidade, aplicabilidade e comerciabilidade da marca. “A identidade visual selecionada tem a propriedade intelectual integralmente cedida, com plenos direitos e prazo indeterminado, ao TJAP e será aplicada em todos os meios e peças publicitárias (portal, redes sociais, sinalização etc.) conforme a Lei 8666 (licitações) e a lei 9610 (direito autoral)”, complementou.

O autor da marca vencedora do concurso receberá notebook Lenovo e diploma de menção honrosa nesta quinta-feira (07).

Participaram da 874ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TJAP, presidida pelo desembargador Rommel Araújo, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, João Lages, Adão Carvalho, Jayme Ferreira e Mário Mazurek.

Serviço:

Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Flávio Lacerda
Assessoria de Comunicação Social do do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

MP-AP participa de abertura de evento em comemoração do 20º aniversário da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na última terça-feira (5), a procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro representou a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, na abertura oficial da programação do 20º aniversário da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca. O evento foi organizado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), com a participação do governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; o juiz Federal, João Bosco; o ex-diretor-presidente do IEPA, Jorge Souza; museólogo, Paulo Anchieta; e do representante da família Sacaca, José Raimundo Souza.

O objetivo do evento, além de celebrar a data, é promover as ações do Museu que é um espaço de valorização do saber popular e relacionar com o saber científico, aproximando a sociedade com as pesquisas realizadas pelo Instituto, através de projetos, exposições e oficinas pedagógicas desenvolvidas na instituição.

“Agradeço a presença de todos. Foram 4 anos na gestão com muitas conquistas que não teriam sido possíveis se não fosse cada um de vocês. Nós recebemos uma missão que necessita de uma grande mobilização para recuperar esse órgão, e saio daqui com sentimento de missão cumprida e com esperança de uma melhora cada vez maior.”, constatou Jorge Souza, que deixou a gestão do Iepa em cumprimento à Legislação Eleitoral.

O governador do Estado Waldez Góes ressaltou a importância da instituição. “Para mim, que sou ribeirinho, e tantos outros, temos uma conexão com a nossa história, cultura e valores. É isso que eu vejo aqui, por isso que devemos sempre cuidar dos nossos espaços.”, manifestou.

A representante do MP-AP parabenizou o Instituto e a iniciativa pelo evento. “É com muito prazer que estou aqui participando deste importante momento que promove a cultura regional do Amapá. Parabenizo a todos que trabalharam nesta instituição dando sua contribuição para o grande crescimento nos últimos anos”, afirmou Socorro Milhomem.

A programação terá a duração de 3 dias e contará com diversos eventos culturais, venda de artesanatos, exposições e oficinas variadas.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Addan Vieira
E-mail: [email protected]

Covid-19: confira os pontos de vacinação desta quarta-feira (6)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá oferta nesta quarta-feira (6) o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Crianças de 5 a 11 anos

O imunizante estará disponível nas UBSs Marcelo Cândia, Macapaba, Brasil Novo, Novo Horizonte, Curiaú, Marabaixo, Pantanal, Leozildo Fontoura, São Pedro, Raimundo Hozanan, Rosa Moita, Congós, Fazendinha, Padre Raul Matte, Cidade Nova e Pacoval.

Os locais funcionarão das 8h às 17h, com a oferta da 1ª dose para crianças de 5 a 11 anos e 2ª dose para o público infantil que estiver no período de recebimento.

Público em geral:

Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Pessoas acima de 60 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas.

Das 8h às 17h o imunizante estará disponível nas UBSs Álvaro Corrêa, BR-210, Coração, Rubim Aronovitch, Pedrinhas e Lélio Silva. Já das 9h às 15h é possível fazer a imunização no drive-thru Floriano Peixoto.

A vacina também estará disponível na Unidade Covid Santa Inês, que atenderá essa demanda das 9h às 17h.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose
Para público de 12 a 17 anos com comorbidade ou imunossupromidos
Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Pessoas com 60 anos +

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

O Movimento Cultural Desclassificaveis apresenta o espetáculo: “Curupira: Um Ser Inesquecível” no Museu Sacaca

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Teatro

O Movimento Cultural Desclassificaveis apresenta, nesta quarta-feira (6), o espetáculo “Curupira: Um Ser Inesquecível” no Museu Sacaca. O evento estará dentro da programação em comemoração aos 20 anos de Exposição a Céu Aberto. A celebração conta com a parceria da parceria com a Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Amapá (Secult/AP).

“Muito mais que um ponto turístico, hibernar no Museu Sacaca trata-se de vivenciar uma experiência sensorial com os Povos da Floresta e com a tradição tucuju. Vem viver essa viajem!”- Paulo Alfaia.

SERVIÇOS:

Espetáculo:
” Curupira: Um Ser Inesquecível ”
Movimento Cultural Desclassificaveis.
Onde: Museu Sacaca ( Bosque do Açai)
Quando: 06 de Abril ( Quarta -Feira)
HORARIO: 15: 30hs.
Entrada Franca.

FICHA TECNICA:

Direcai: Paulo Alfaia
Dramaturgia: Joca Monteiro ( Livre adaptação Desclassificaveis)
Elenco;
Curupira : Luciano Melo.
Poraque: Jubson Blada.
Yara: Renilda Navegante.
Pororoca: Joseane Karla.
Taruma: Toni Sylo.
Boto: Ezau Silva.
Cenografia: Lorrana Maciel.
Contra Regra: Leandro Moraes.

CONTATOS:
@desclassificaveis
96 991730955 ( Alfaia)

Poema de agora: Controle remoto – Marcelo Abreu

Elton Tavares Amapá, crítica, interessante, Literatura, Macapá, Poema, poesia

Controle remoto

Formigas se alimentam
do sêmen exposto ao chão
enquanto o parasitário
emprenha pelos olhos e ouvidos
em frente à televisão.

Nesta gestação de risco
o diagnóstico de eclâmpsia
traz o eclipse e o olhar turvo
do escuro pós-parto.

Cresce o rebento filho da mídia
e bate no peito o telespectador
filho da besta
vociferando e maldizendo
no intervalo entre os reclames.

Todo um conteúdo de inutilidades
ingerido sem análise
causando diarreias mentais
vômitos de palavras
na torpeza de significados.

Acendam as luzes
e desliguem os monitores
a manipulação não é parte
de um remoto controle.

Marcelo Abreu

Promotoria de Defesa da Saúde faz inspeção na UBS Álvaro Corrêa

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Após receber queixas da comunidade sobre a falta sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde Álvaro Corrêa, localizada na zona norte de Macapá, nesta segunda-feira (4), a coordenadora das Promotorias de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotora de Justiça Fábia Nilci, e a assessora Técnica Elizeth Paraguassu, estiveram na Unidade para inspecionar as instalações e verificar as atuais condições de funcionamento.

De fato, a sala de vacinação, fechada por ocasião do primeiro pico da pandemia, permanece desativada, funcionando apenas para vacina contra Covid-19; muitas luminárias estão queimadas e 16 centrais de ar não funcionam. “Causa estranheza, já que esse prédio foi reformado há menos de dois anos”, observou a promotora.

Outros problemas na estrutura física são goteiras em várias ambiências, janelas quebradas ( de uma sala de atendimento e recepção ) e utilização de vidro inadequado na porta de entrada, deixando exposta a unidade. Além disso, alguns medicamentos estão em falta, como xarope para tratamento de gripes e viroses sazonais.

Melhorias

Houve ampliação na oferta de serviços, como exames de Ultrassonografia Transvaginal, Obstétrica, Abdômen total, Rins, Vias Urinárias e Pélvica). A UBS conta com a seguinte equipe médica: dois pediatras; três clínicos gerais, dois obstetras e dois ginecologistas.

Outras UBSs visitadas: problemas semelhantes

A Promotoria de Defesa da Saúde esteve, ainda, nesta segunda-feira (4), na UBS Rubin Aronovtihc, onde identificou problemas semelhantes na parte de infraestrutura. Esta unidade também passou por reforma e o prédio é novo, entretanto com muitos problemas, tais como da UBS Álvaro Corrêa. As obras foram entregues em 2020.

A Promotoria também já esteve, desde dezembro do ano passado, após retomar o calendário de visitas e inspeções nas seguintes UBSs: Marabaixo, Pantanal, BR210, Novo Horizonte e Padre Raul Matte, que apresentaram problemas de falta de medicamentos; de alguns profissionais, como de farmácia e enfermagem; problemas estruturais, dentres outros, que já foram repassados à SEMSA, que esclareceu que irá trabalhar para saná-los.

Nas UBS anteriormente visitadas, a Promotoria recomendou que fossem sanadas as irregularidades, estabelecendo o prazo de 60 dias. A reunião com a SEMSA, que teve a participação da Secretária Erika Amor, da coordenadora das UBS e da Atenção Básica, bem como da Secretária Alessandra, ocorreu no mês de fevereiro.

Ainda este ano, a Promotoria irá visitar todas as UBS do município de Macapá, incluindo as da região rural e o Bailique.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]

Justiça do Amapá determina que Google forneça dados telemáticos em investigação na Câmara Municipal

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo

A Justiça do Amapá, em sessão da Câmara Única desta terça-feira (05), manteve decisão cautelar de urgência da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que determinou ao Google a quebra de sigilo telemático de pessoas investigadas por supostos atos de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Macapá. A quebra do sigilo tem como objetivo a produção de provas para a instauração do inquérito civil que apura desvios de recursos públicos da verba indenizatória por vereadores da casa de leis macapaense.

Sob a relatoria do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, no agravo de instrumento a empresa sustentava que a ordem de fornecimento de ampla gama de dados telemáticos privados e sensíveis de contas de e-mail extrapola as possibilidades de cooperação da Google em procedimentos de natureza cível preparatória.

Ao analisar o agravo, o desembargador Rommel Araújo negou provimento ao recurso da empresa, entendendo haver amparo constitucional na decisão e existência de justa causa para a coleta de dados necessários ao prosseguimento da investigação. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos membros do órgão colegiado.

“O artigo 22 do Marco Civil da Internet é claro ao dizer que, com o propósito de formar conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, o juiz pode requerer da instituição as informações que julgar necessárias, bastando preencherem os requisitos exigidos pelos seus incisos”, proferiu em seu voto.

Sobre o caso

Em outubro de 2020, o Ministério Público do Amapá, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou operação que investiga denúncia de possíveis desvios de recursos públicos da verba indenizatória por parte de Vereadores da Câmara Municipal de Macapá. Durante a ação, com a participação de oficiais de Justiça, foram cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão em empresas privadas, suspeitas de envolvimento nos ilícitos, e nas residências de seus proprietários. As apreensões visavam angariar provas para instrução de Inquérito Civil Público.

Verba Indenizatória

Cada um dos vereadores do município de Macapá dispõe, todos os meses, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para gastos com atividades consideradas necessárias ao exercício de seus mandatos, como locação de veículos e aquisição de combustível.

Serviço:

Texto: Mauricio Gasparini
Fotos: Flávio Lacerda
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Contato: (96) 3312.3800

“Ninguém sabe o que mudo quer” – Crônica de Telma Miranda – @telmamiranda

Elton Tavares Amapá, Crônica, interessante, Macapá, Papo de Rocha, Religião, Sem categoria

Crônica de Telma Miranda

Mesmo que não existam pessoas mudas e sim surdas, cresci ouvindo uma frase que acho que falo nem que seja “de eu para mim” todos os dias: NINGUÉM SABE O QUE MUDO QUER. E assim procuro expressar, ora de forma discreta e prudente como um elefante numa loja de cristais, ora dando a deixa sutilmente para que seja captada, dependendo do destino, sigo tentando não deixar rastros de mal entendidos. Se existirem diferenças, sejam de opinião ou de qualquer outra natureza, tento esclarecê-las no momento em que nascem. Mesmo assim, sempre haverão interpretações diferentes.

A grande maioria (mesmo!) dos desentendimentos ocorrem por problema de interpretação ou falta de comunicação e quando isso acontece, o que grande parte das pessoas faz? Exatamente! Fica tentando adivinhar o que o outro está pensando. E aí começa o problema.

Um dia você chega no trabalho num dia não tão bom, tá com aquela cara de terçado, cumprimenta as pessoas do ambiente em voz baixa e aí alguém não escuta o cumprimento e fala pro colega: “Você viu? Nem falou comigo! Que será que eu fiz pra pessoa não gostar de mim?”. Aí essa mesma pessoa fica matutando isso e transforma cada atitude sua em indireta para ela e quando você percebe tem um “inimigo” no trabalho que nem sabe como isso começou. E dá um puta trabalho esclarecer/recuperar isso.

A mesma coisa acontece em qualquer grau de relacionamento, seja romântico ou fraterno. Pequenos eventos mal interpretados ou “adivinhados” se transformam em grandes conflitos que poderiam ter sido evitados se na primeira dúvida sobre a mensagem recebida nós perguntássemos se é aquilo mesmo. Gente: O ÓBVIO PRECISA SER DITO! Nem sempre o que é óbvio pra mim, é pro outro e vice-versa. Mesmo que possa ser chato, melhor chato que ter um prejuízo emocional incalculável de pôr a perder boas relações por imaginação fértil ou interpretação errada. Já vi amizades lindas acabarem por motivos banais e quando se escuta os dois lados da história percebemos que tudo poderia ter sido resolvido numa boa conversa. FALE! PERGUNTE! ESCLAREÇA! Todos só têm a ganhar.

* Telma Miranda é advogada, fã de literatura, música e amiga deste editor.

Sebrae e TCE assinam termo de cooperação técnica no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
O foco das instituições é fomentar o desenvolvimento de negócios nos municípios com o cumprimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por meio de políticas públicas e desenvolvimento territorial. O Termo de Cooperação Técnica entre Sebrae e TCE tem vigência de 4 anos

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE), avançam na busca pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios no estado ao assinarem, por meio dos dirigentes, um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é mobilizar a construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios, com a aplicação de ações alternativas capazes de conferir maior efetividade ao trabalho de cada instituição.

Durante a solenidade, o presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais e do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), Iraçu Colares, lembrou que a assinatura do termo de cooperação é a consolidação de uma parceria de longa data que beneficia os municípios para o tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas (MPEs).

“A Lei Complementar nº 123/06, também conhecida como Lei Geral das MPEs foi promulgada com o intuito de garantir aos municípios práticas de sucesso, que garantam eficácia nos eixos da desburocratização, compras governamentais e, ações de incentivo o Microempreendedor Individual”, disse o presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais e do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), Iraçu Colares.

Já o conselheiro presidente do TCE/AP, Michel Houat, garantiu empenho da instituição na pulverização da Lei em todo o estado. As ações terão a participação dos técnicos de controle externo, que sairão a campo e terão o cumprimento da Lei como ponto de orientação.

“Atuaremos em parceria com o Sebrae na orientação, capacitação e suporte às prefeituras, mas, cumprindo a nossa missão constitucional de fiscalizar, pois a implementação da Lei passa a ser prioridade no TCE”, declara o conselheiro presidente do TCE/AP, Michel Houat.

Para o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, a parceria vai contribuir para que os gestores públicos e empresários conheçam os benefícios da Lei Complementar. Entre os pontos relevantes da legislação estão o estímulo às compras públicas de micro e pequenos empresários, incentivo à formalização dos pequenos negócios, geração de emprego e renda e a unificação dos sistemas de tributação da União, dos estados e municípios.

“O Sebrae está à disposição no que rege esse instrumento específico de cooperação e tudo o que envolve as ações que sejam para melhorar o ambiente de negócios nos municípios”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro.

A diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, evidencia a parceria com o TCE e relata sobre a unidade no Sebrae que trata especificamente das ações de políticas públicas, legislação, ambiente de negócio, articulação com os agentes públicos e sobre o Tribunal de Contas permitir a aproximação com o Sebrae.

“Temos nos deslocado aos municípios nas ações itinerantes do Sebrae e dialogado com prefeitos, vereadores, presidentes das Câmaras e percebemos que a Lei Complementar 123 ainda não está sendo cumprida na totalidade. O Sebrae tem o viés da educação e da orientação, mas é o gestor público quem faz o fiel cumprimento da lei. Estamos trabalhando para despertar a conscientização e a orientação para criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios”, afirma a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo.

O diretor de administração e finanças do Sebrae no Amapá, Marcell Harb, ressalta que o Termo de Cooperação Técnica, vai permitir por mais 4 anos, realizarmos ações conjuntas no sentido de orientar pelo cumprimento da lei, orientar que as prefeituras adquiram produtos da agricultura familiar e outros produtos do pequeno empreendedor.

“É importante que o Sebrae e o Tribunal de Contas, deem continuidade as ações via Termo de Cooperação Técnica. Que possamos transformar o Amapá num ambiente melhor para quem deseja empreender e gerar emprego”, finaliza o diretor de administração e finanças do Sebrae no Amapá, Marcell Harb.

A solenidade contou com a participação do presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais e do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), Iraçu Colares; diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro; diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo; diretor de administração e finanças do Sebrae no Amapá, Marcell Harb; conselheiro presidente do TCE/AP, Michel Houat; conselheiro e segundo vice-presidente do TCE/AP, Paulo Martins; conselheira do TCE/AP, Marília Góes; e o conselheiro corregedor do TCE/AP, Regildo Salomão.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Sebrae e TCE, ocorreu na sede do TCE/AP, nesta segunda (4), às 9h. Estiveram presentes ainda, a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae (UPP), Célia Almeida e equipe; e a assessora do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE), Nilda Oliveira.

Serviço:

Texto: Denyse Quintas
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae/AP
Contato: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Museu Sacaca: programação marca 20 anos da Exposição a Céu aberto

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá
Evento acontece de 5 a 8 de abril das 9h às 17h – Foto: Maksuel Martins/Secom

Soltura de quelônios, exposição de plantas medicinais, contação de histórias e plantação de mudas de castanheiras são apenas algumas das atrações da celebração de 20 anos da Exposição a Céu Aberto do Museu Sacaca. A programação inicia na terça-feira, 5 e segue até dia 8 de abril, das 9h às 17h, com foco na valorização do modo de vida das comunidades tradicionais do estado, aproximando a sociedade das pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Construída com a participação da comunidade e inaugurada em 5 de abril de 2002, a Exposição a Céu Aberto é um espaço de histórias vivas que busca promover ações museológicas de pesquisa, de preservação e de comunicação do patrimônio cultural.

A programação é destinada ao público em geral e também inclui produção de alimentos como açaí e farinha, venda de artesanato, passeio no regatão, oficina de contenção de animais peçonhentos e atividades culturais.

“A celebração pretende ressaltar toda a riqueza e diversidade dos povos tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhos, que são representados pelas nossas ambientações, além disso, ampliará os conhecimentos culturais e populares sobre essas comunidades”, conta a diretora do Museu Sacaca, Eliane Oliveira.

Confira a programação:

Dia – 05/04/22 (Terça-feira)

Cerimônia de abertura da programação – 9:30h
Visitas mediadas – 09:00h – 17:00h
Exposição do Iepa – Zoologia – 09:00h – 17:00h
Exposição de Cocares Indígenas – 09:00h – 11:00h
Exposição de Fitoterápicos-Iepa – 09:00h – 11:00h
Banda de Música do Corpo de Bombeiro – 09h30
Grupo de Marabaixo – 10:00h
Batuque/Mazagão Velho – 10h30
Corte do Bolo– 11:00h
Passeio no Regatão – 9:00h – 17:00h
Exposição de Plantas Medicinais – 9:00h – 16:00h
Venda de Artesanato – 9:00h – 17:00h
Exposição: Arqueologia Sob Nossos Pés – 9:00h -16:00h
Sarau de Poesia – 15:00h
Contação de História – 15:00h
Fim de Tarde no Museu: Apresentação Musical Verônica dos Tambores – 17:00h
Exposição e Comercialização de Plantas Medicinais – 09h às 16:00h
Contação de História “BOTO” – 09:30h

06/04/22 (Quarta-feira)

Exposição de Cocares Indígenas – 09h às 11h
Exposição: Arqueologia Sob Nossos Pés – 09 às 16h
Passeio no Regatão – 9h às 17h
Exposição de Fitoterápicos- IEPA – 09h às 17:00h
Exposição e Venda e Artesanato – 9h às 17h
Dramatização do Curupira-Grupo Desclassificáveis – 15:30h
Toada- Cryscia – 16:30h
Visita Mediada – 9h às 17h
Exposição do IEPA – ZOOLOGIA – 9h às 17h
Passeio do Regatão – 9h às 11h

07/04/22 (Quinta-feira)

Exposição: Arqueologia Sob Nossos Pés – 09 às 16h
Exposição e Comercialização de Plantas Medicinais – 09hàs 16:00h
Apresentação de Capoeira – 09:30h
Exposição de Cocares Indígenas – 09h às 17:00h
Oficina de Contenção de Animais Peçonhentos – 10:00h e 15:30h
Dramatização Teatral Amadeu Lobato – 16:30H
Plantação de Muda de Castanheira – 15:00h
Cápsula do Tempo – 20 anos de Exposição a Céu Aberto – 15:30h
Visitas mediadas – 09h às 17:00h
Exposição do IEPA – ZOOLOGIA – 09h às 17:00h
Exposição de Cocares Indígenas – 09h às 17:00h
Exposição de Fitoterápicos- IEPA – 09h às 17:00h
Exposição e Comercialização de Plantas Medicinais – 09h às 16:00h
Exposição do IEPA – ZOOLOGIA – 09h às 17:00h

Dia 08/04/22 (Sexta-feira)

Ed. Ambiental- Soltura de Quelônios – 10:00h e 15:30h
Dança Indígena – 10:30h
Produção da Farinha – 10:00h e 15:30h
Produção do Açaí – 10:00h e 15:30h
Exposição e Comercialização – Castanha-Brasil – 10:00 às 16:00h
Dramatização do Parto Tradicional – 10:00h e 15:00h
Canto do Uirapauru – 11:00h e 14:30h
Marabaixo – 16:00h
Exposição de Orquídeas/SOAMOR – 10h às 16:00h
Cantata – 18:00h
Show Cultural Verônica dos Tambores e Grupo Gente de Casa – 19:00h

Texto: Lana Dantas
Ascom do Governo do Amapá

Programa Amazon Scientist é iniciado no Amapá, com o apoio do MP-AP, por meio de parceria com a Embaixada Norte Americana e Instituto Nacional Leva Ciência

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Amapá é o estado brasileiro em que está em execução do Programa Amazon Scientist, uma iniciativa em fruto da parceria entre a Embaixada Norte Americana e Instituto Nacional Leva Ciência (INALC), com o apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para incentivar jovens, crianças e adolescentes para a ciência e tecnologia.

No último final de semana, foi realizada a abertura oficial do programa, com a presença de representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (U. S. Embassy and Consulaters), o adido cultural Todd Miyahira, a assessora cultural, Márcia Mizuno, e a especialista em Gestão de Recursos na Embaixada e Consulados dos EUA, Luciana Santos. Em novembro de 2021 o MP-AP e o INALC assinaram um Termo de Cooperação garantindo apoio ao Programa.

O Programa Amazon Scientist iniciou em fevereiro e tem a duração de 12 meses, período em que crianças, jovens e adolescentes do Amapá estarão participando de diversas atividades de estímulo à matemática, ciência, artes e engenharia, e participarão de mostras, olimpíadas, feiras de ciências e competições. Desde o início de sua execução, o Programa selecionou 60 alunos da rede pública de ensino, obedecendo os critérios como idade, condição social, estar matriculado em escola localizada em área de periferia com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e ser beneficiado por meio de cotas sociais.

Nos dois dias de visita ao Amapá, representantes da Embaixada foram recepcionados pelos integrantes do INALC, a presidente Daniele Brito e pelos promotores de Justiça do MP-AP, João Furlan, chefe de gabinete da PGJ, e Marcelo Moreira, titular do Meio Ambiente, na Procuradoria-Geral de Justiça. Os visitantes estiveram ainda no Quilombo do Curiaú, onde conheceram a respeito da cultura tradicional de cunho afro preservada no Amapá.

A abertura oficial do Programa aconteceu na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrea/AP), também parceiro da iniciativa, com a presença dos representantes da Embaixada e INALC, do MP-AP, promotores de justiça Marcelo Moreira e Fábia Nilce, prefeito do município de Santana, Sebastião Bala Rocha, superintendente e diretora do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro e Marciane Santo, da 22ª Brigada Militar da Infantaria de Selva, major Obara, secretário de Educação de Macapá, Rodrigo Gomes, e alunos que estão participando do Programa e seus pais ou responsáveis.

Para o adido Todd Miyahira, esta iniciativa preserva o futuro da educação no Brasil, e estar no Amapá é uma conquista em favor da ciência e tecnologia. “Estou na Amazônia, no estado do Amapá, que hoje representa o Brasil junto à Embaixada americana e Consulado, e afirmo a importância para nós de promover ações educacionais neste país. Estamos honrado em ser parceiros neste programa, e do Amapá ser o escolhido. Agradecemos ao Leva Ciência e aos parceiros, MP-AP, Sebrae/AP, Instituto Federal do Amapá (IFAP) e Observatório Nacional de Astronomia do Rio de Janeiro”.

O promotor de Justiça Marcelo Moreira, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, considera a parceria e o Programa Amazon Scientist como um abrigo para as crianças e jovens e para a ciência. “É uma lição de vida acompanhar o trabalho do Leva Ciência e participar de iniciativas como esta, que nos leva a sonhar junto com eles, e acreditar em um futuro bem melhor para estas pessoas. É uma honra para o MP-AP fazer parte desta parceria que traz esperança e mostra caminhos para que estes jovens trilhem”.

Os próximos passos do Programa serão a iniciação dos participantes à cultura interamericana, participação de intercâmbio técnico com profissionais das maiores feiras de ciências, exposição em parceria com a NASA Education com protótipos desenvolvidos pela própria NASA, além de mostras científicas, oficinas e workshop e a maratona de visitas nas escolas públicas com telescópios desenvolvidos por cientistas vencedores no prêmio Nobel de Física e astronautas

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Mariléia Maciel – CAO Ambiental
E-mail: [email protected]

Incentivo à Autocomposição: atendimento restaurativo é implantado pelo MP-AP na Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

A primeira fase do Programa de Justiça Restaurativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com a implementação do atendimento restaurativo na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Constitucionais, encerrou na quinta-feira (31), no auditório do Complexo Cidadão da Zona Norte. O objetivo é oferecer atendimento humanizado e focado na identificação das reais necessidades e interesses das pessoas em situação de conflito e contribuir para solução consensual, utilizando conhecimentos, métodos, técnicas e ferramentas adequadas.

A capacitação é realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NUPIA), coordenado pelo promotor de Justiça Milton Ferreira. A metodologia é ensinada através de minicursos presencias e virtuais, com acompanhamento de casos, em 40 horas de duração, destinado a membros, servidores, estagiários e terceirizados que realizam atendimento ao público.

“A autocomposição é a solução consensual encontrada pelas pessoas em conflito, com o auxílio de um terceiro, utilizando de métodos de conciliação, mediação, negociação e outros meios adequados. O NUPIA tem a missão de implementar, no Ministério Público do Amapá, práticas de Justiça Restaurativa focadas nas pessoas e na resolução efetiva de suas necessidades”, explica o promotor Milton Ferreira.

A equipe do NUPIA e composta ainda, pelo mediador e chefe de secretaria, Fredson Alves; pela mediadora, facilitadora e pedagoga, Lidiane Almeida, e pelo mediador e facilitador, Marcos Duarte. Está à disposição para servir a instituição e todos seus integrantes na busca de oferecer atendimento qualificado aos cidadãos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Bruna Cereja
E-mail: [email protected]

Nesta terça-feira (5), poeta Patrícia Andrade, se apresenta, no Museu Sacaca, com o recital “Flores e a Floresta”

Elton Tavares Amapá, Arte, Caleidoscópio da Pat Andrade, Cultura, Informativo, interessante, Literatura, Macapá, Poema, poesia

Nesta terça-feira, 5 de abril, a poeta Patrícia Andrade, autora do livro “O avesso do verso, poemas de mim”, se apresenta no Museu Sacaca, com o recital “Flores e a Floresta”, em um sarau de poesia. O evento faz parte da programação que celebra os 20 anos da Exposição a Céu Aberto do Museu.

Sobre a poeta

Pat Andrade é uma escritora / artista plástica / produtora cultural da Amazônia, que vive em Macapá, no Meio do Mundo.

Há pelo menos 14 anos, divulga seus poemas em livrinhos que ela mesma produz. São mais de 30 publicações – das quais seis são virtuais, produzidas em tempos de maior reclusão na pandemia. Também tem poemas publicados em várias coletâneas e em revistas digitais.

Colaboradora assídua do Site De Rocha! e membro do coletivo Urucum, Pat se considera uma militante da Literatura: quando possível, visita escolas, universidades e participa de eventos literários e culturais, os mais diversos. A poesia é sua arma / escudo / refúgio / conforto / sustento.

Serviço:

Poeta Patrícia Andrade, se apresenta, com o recital “Flores e a Floresta”
Data: 5 de abril de 2022
Horário: 15h
Local: Museu Sacaca, na Samaúma das Palavras.

Elton Tavares, com informações da poeta Pat Andrade.