CAOP-IJE acompanha formação do Referencial Curricular Amapaense, alinhado à ação nacional

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), acompanhou durante o mês de agosto os encontros de formação em que o Referencial Curricular Amapaense (RCA) foi apresentado para as equipes técnicas das escolas e secretarias municipais de educação do Estado do Amapá.

O RCA é resultado do processo de contextualização local da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Por meio de um regime de colaboração entre o Sistema Estadual e os Municipais, a partir de 2020, norteará os currículos das instituições de ensino de todo o território amapaense.

Os encontros têm como objetivo ofertar formação aos profissionais que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental, para que esses possam implementar o Referencial amapaense nas escolas, diminuindo a desigualdade do ensino no Estado e ampliando oportunidades entre os estudantes.

Em agosto, foram formados cursistas dos municípios de Calçoene, Oiapoque, Amapá, Ferreira Gomes, Pracuúba, Porto Grande e Tartarugalzinho. Os demais municípios receberão formação no decorrer dos meses de setembro, outubro e novembro.

O MP-AP tem acompanhado de perto o trabalho das equipes responsáveis pela produção e difusão do Referencial, trabalhando pela garantia de um ensino melhor em nosso estado.

“É de suma importância que estejamos trabalhando ativamente dentro da área da educação, na melhoria desse segmento em nossa sociedade, e apoiando os projetos e trabalhos já existentes na área, para que possamos garantir o direito da educação para a sociedade amapaense”, pontuou a procuradora de Justiça Judith Teles, que é a coordenadora-geral do CAOP-IJE.

SERVIÇO:

Elton Tavares – Diretor de Comunicação
Texto: Nelson Carlos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Clássicos do samba compõem novo show da cantora Deize Pinheiro em Macapá

A cantora amapaense Deize Pinheiro apresenta hoje (31), a partir das 21h, no espaço Donna Antonia, o show “Por todos os sambas”, com grandes clássicos do samba. O repertório vai passear por sucessos dos principais nomes do estilo, de Beth Carvalho e Ivone Lara a cartola e Paulinho da Viola. Serão mais de duas horas de música para emocionar e fazer o público gingar.

Em mais de dez anos de carreira, Deize Pinheiro iniciou a jornada musical na bossa nova. Nesse meio, ela conta ter conhecido referências nacionais do samba, muitos deles apresentados por artistas amapaenses.

“A bossa nova é um pezinho para o samba, que está muito enraizado na música brasileira. Os grandes nomes da bossa também fizeram grandes sambas. Isso foi me atraindo e me levando para o samba, onde me encontrei. Hoje é uma identidade muito forte em mim. De muitos eu já era fã, de outros, conheci com nossos artistas da terra”, fala a cantora.

No show “Por todos os sambas”, outros homenageados confirmados no repertório são Alcione, Maria Rita, Clara Nunes, Maria Bethania, Luiz Ayrão e Mariene de Castro.

“A proposta é fazer todo mundo ir para o meio do salão para dançar, relembrar e cantar junto o melhor da música brasileira. Vai ser um show para cima, animado. Quero que o público se sinta à vontade, pois a seleção será de primeira qualidade, isso eu garanto”, promete.

A banda que acompanhará a cantora no show é formada por músicos de renome na cena amapaense. A direção musical é de Beto 7 Cordas, que também assume o violão; Gabriel no cavaquinho; Ruan na flauta transversal; Lindomar no pandeiro e Lemos no tan-tan.

Deize Pinheiro

Deize Pinheiro é amapaense, mas há cinco meses mudou-se de Macapá para Mato Grosso, após a experiência da maternidade, para ficar próxima da mãe e enveredar por novas experiências musicais. Mas o Amapá atrai a artista. Recentemente ela retornou ao estado porque foi selecionada para participar do elenco do filme “Amanda”, onde terá um papel importante.

Ela considerada uma das grandes vozes femininas do Amapá. Além do samba, mostra versatilidade vocal na influência jazzística, ritmos afro brasileiro, MPB, batuque, marabaixo e ritmos amazônico.

Realizou vários shows na Guiana Francesa de duas turnês internacionais. Participou de festival de música Nômade representando o Brasil na Franca além de ter feitos shows de música brasileira em Rouen no pub Le Saxo em junho de 2017. Pelo Brasil também já fez várias apresentações em localidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e outros.

Serviço

Show “Por todos os sambas”, de Deize Pinheiro
Data: 31 de agosto (sábado)
Hora: a partir das 21h
Local: Donna Antonia
Endereço: Avenida General Gurjão, 851, Centro de Macapá
Entrada: mesa (R$ 60,00); ingresso individual (R$ 15,00)
Informações: 98137-3130 e 98141-7486

Rita Torrinha
Assessoria de comunicação
Fotos: Divulgação

Atendimento psicológico é realizado gratuitamente no Parque do Forte em Macapá, neste sábado (31)

Psicologia é o estudo científico dos processos mentais e do comportamento do ser humano e as suas interações com o ambiente físico e social. O objetivo da psicologia é diagnosticar, prevenir e tratar distúrbios emocionais e doenças mentais. No Brasil, o Dia do Psicólogo é comemorado em 27 de agosto porque nesse dia, em 1964, foi regulamentada a Lei nº 4.119, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.

A Estácio Macapá, preparou uma programação extensa voltada para acadêmicos e público externos da Instituição. Na última terça-feira (27), aconteceu a Roda de conversa: Manejo da Crise Suicida no Atendimento Psicológico; no turno da tarde as rodas de conversas com o seguinte tema: Gênero e Sexualidade no sistema Hospitalar e no sistema educacional; e de noite, a partir das 18h o Psicocine (cinema) e Mesa Redonda: A Atuação do Psicólogo diante das Possibilidades de Ser no Mundo.

A programação não acaba por aí, sábado, dia 31, acontece o programa de atendimento psicológico que é denominado Psicologia na Comunidade, em que acadêmicos e profissionais irão ao Parque do Forte fazer escutas Psicológicas Gratuita, a partir das 16h.

A Coordenadora do curso de Psicologia da Estácio Macapá, Alessandra Duarte, fala da importância de se comemorar este dia. “É muito importante a discussão para a conscientização sobre a função do psicólogo, uma vez que muitos sintomas não são levados a sério, com isso deixam de procurar ajuda profissional”, declara a Coordenadora.

Diani Correa
Comunicação Estácio Macapá – Assessoria de Imprensa

Poema de agora: Sagrado Feminino – (@cantigadeninar)

Sagrado Feminino

Tem vezes que eu queria ser bicho.
Ser gente pesa.
Ser mulher pesa ainda mais.
dores mensais
dores diárias
seios fartos que servem só para ser colo do mundo
me desnudo
em paciência e sangue.

(Ser mulher no Norte
é sustentar o país inteiro)

Mesmo escolhendo não ter filhos
sou mãe daqueles ao meu redor:
amigos
alunos
colegas
namoradas
sei o nome de todos de cor
e jamais devo esquecer.
Mulher não pode falhar em nada,
mulher só precisa fazer as tarefas,
lembrar e ceder.

Ser mulher é abrir mão.
Ser mulher é não dizer não.
Sim para a mais suja proposta
sim para um encontro de bosta
sim para um compromisso extra
sim para uma reunião besta,
sim para tudo que resta.

Inclusive…
Ser mulher também é emudecer.
Já tive
que encontrar meu próprio remédio
para superar calada um assédio…
Aliás, essa é a única coisa
que à mulher é permitido esquecer.

Lara Utzig

Poema de agora: Saudade fuleira – @ManoelFabricio1

Saudade fuleira

Toda vez que vê passa e sorri sem graça
E diz no cumprimentar, bem no pé do ouvido; saudade.
ouço e não esboço reação
fico pensando, mas… que saudade mais fuleira
que não tem eira nem beira
Que não manda recado
que não liga
que não faz nada
só fala
não faz nem sinal de fumaça
Não escreve um recado
não manda um bilhete
é só um tirinete

Manoel Fabrício

Museu Sacaca ganha cinco novas ambientações

O Governo do Amapá através do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá — IEPA, inaugura nesta sexta-feira, 30, cinco novas ambientações dentro da exposição a céu aberto do Museu Sacaca, no centro de Macapá.

O evento denominado “Festa dos Povos” terá uma programação que vai de 09h às 17h, e contará com a participação de grupos de danças indígenas com os povos de várias etnias, grupos de marabaixo e batuque de Macapá e Mazagão, teatro, exposições, pinturas indígenas, artesanato, contações de histórias, exibição de documentários, atividades físicas e visitas monitoradas.

Dos novos espaços, três ambientações foram reconstruídas e revitalizadas; As casas indígenas Wajãpi e Palikur, além da “Sumaúma das Palavras”.

Já, a casa indígena Wayana e Aparai juntamente com o Espaço Multimídia serão inéditas dentro da exposição a céu aberto do Museu.

Os Recursos das três casas indígenas no valor total de 56 mil reais, foram provenientes da contrapartida financeira que o IEPA através do Núcleo de Arqueologia conseguiu, por garantir a preservação de materiais arqueológicos resgatados na área de impacto da Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari.

Todas as três casas indígenas (Wajãpi, Palikur e Wayana e Aparai) foram erguidas pelos próprios povos das aldeias e a matéria-prima totalmente extraída de suas florestas.

A “Sumaúma das Palavras” e o Espaço Multimídia foram construídas através de parcerias com a iniciativa privada e por meio de eventos realizados pela Associação Amigos do Museu, juntamente com a coordenadoria do Museu Sacaca.

AS AMBIENTAÇÕES

Casa dos Povos Wajãpi — Pedra Branca do Amapari.

A casa familiar que os povos Wajãpi constroem é conhecida como “CASA JURA”. Sua estrutura é feita com esteios de aquariquara, o telhado com caibros de pau mulato, a cobertura com folha de ubim ou palha preta e o piso é feito de paxiúba.

A parte de cima da casa é usada para dormir, fica quase dois metros do chão sendo acessada por uma escada esculpida em madeira. A parte de baixo da casa serve para cozinhar, descascar mandioca, brincar com as crianças e realizar outras atividades.

Casa dos Povos Palikur — Oiapoque.

A arquitetura desta casa, foi construída com base no conhecimento dos mais antigos para representar um tipo de moradia que era utilizada por eles até a década de 60 e 70.

Esta casa é feita de armação com materiais que, na língua indígena são chamados de mekua, timoki e kawapi e tem em sua composição os seguintes materiais: casca de paxiúba e de açaizeiro, para confecção do assoalho; palha de Inajá, para cobertura do telhado e das laterais da casa; aquariquara, para confecção dos postes de sustentação; marupá, ou cedro para o travejamento e para vigas de sustentação; cipó titica para as amarrações e fixação das palhas de inajá.

Casa dos povos Wayana e Aparai — Tumucumaque e Laranjal do Jari.

De acordo com as tradições destes povos, para melhor organizar suas comunidades, a construção desta casa é de total responsabilidade dos chefes das aldeias.

Chamadas de tukusipan pelos povos Wayana e de parohtopo, pelos povos Aparai, a casa pertence ao chefe da aldeia. Seu espaço é destinado às relações entre as pessoas de um mesmo povoado, desenvolvidas no dia-a-dia.

Nesta casa é feita a distribuição de bebidas fermentadas, também são feitas as refeições em conjunto, reuniões, assembleias e servem também para receberem visitantes, que dormem nesse espaço quando estão de passagem.

Ela pode ser considerada como um espaço comunitário, e também o lugar onde ocorrem as danças com máscaras e com flautas. Lá, é onde são sepultados o chefe da aldeia e sua esposa.

Espaço Multimídia

O Espaço Multimídia foi criado com a finalidade de difundir documentários, imagens, sons e histórias que retratam fielmente o modo de vida dos povos amazônidas pela sua diversidade cultural e em especial os amapaenses, como também resultados de pesquisas científicas produzidas pelos diversos laboratórios de pesquisas do IEPA e assim enriquecer a sociedade com informações técnicas científicas e culturais.

Todos os desenhos e traçados feitos nas paredes da área interna e externa foram trabalhados pelos alunos e alunas da Escola de Arte Cândido Portinari, sob a coordenação da professora Jenifer Reis.

“Sumaúma das Palavras”

Considerada a “rainha da floresta”, mãe de todas as árvores, aos pés da majestosa sumaúma temos a “Sumaúma das Palavras”, ambiente onde crianças, jovens, adultos e idosos poderão interagir com a floresta do Sacaca, viajar no mundo da leitura, ouvindo o canto dos pássaros, sentindo a suave brisa no rosto e respirando conhecimento e cultura.

Considerada sagrada para os antigos “maias” e para os povos da floresta, a samaumeira, também conhecida como sumaúma, mafumeira e algodoeiro é a maior árvore da Amazônia, chegando a atingir até 70m de altura e seu tronco até 3m de diâmetro.

Os povos indígenas a consideram a mãe das árvores e suas raízes são usadas como.

Cláudio Rogério
Assessoria de comunicação do IEPA

Edição deste ano da Parada do Orgulho LGBT+ no Amapá recebe apoio da Prefeitura de Macapá

Acontecerá neste domingo, 1º de setembro, a 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ no Amapá, tendo como tema “De mãos dadas por um Brasil de todas as cores”. O evento será realizado pelas entidades do movimento LGBT+ e conta com o apoio da Prefeitura de Macapá e Governo Estadual.

O apoio prestado pelo Município ao evento se dará pela execução dos serviços de limpeza do trajeto, tanto antes quanto depois do cortejo; suporte no fechamento de ruas e avenidas do percurso; fiscalização de pequenos empreendedores para não haver a obstrução do passeio público, bem como para evitar acidentes com empreendimentos que façam uso de botijão de gás e óleo de fritura, assim resguardando a vida daqueles que forem prestigiar a programação.

Também disponibilizará efetivo da Guarda Civil Municipal para atuar em eventualidade. “A Prefeitura de Macapá investe na parada por meio dos serviços prestados, além de apoio logístico. E, por meio da Coordenação de IST’s/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Saúde, com o trio oficial e todo material visual da parada LGBT+. Há mais de cinco anos, a comissão tem recebido apoio da prefeitura da capital, em razão do prefeito Clécio compreender a importância do evento”, esclarece o diretor do Departamento de Promoção da Igualdade e Orientação da Diversidade Sexual, André Lopes.

Ele destaca o Executivo municipal como um dos poucos entes governamentais a compor a comissão organizadora da 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ no Amapá. “Este ano, a comissão organizadora promoverá o 1º Prêmio Orgulho LGBT+ Brilho de Fogo, com a comenda Cássio Guilherme, uma categoria especial. E o prefeito Clécio será a primeira pessoa a receber esse prêmio por todo trabalho cumprido, desde vereador na Câmara Municipal de Macapá e pelos dois mandatos como prefeito da capital, na defesa dos direitos humanos da população LGBT e as garantias deles”.

“A comissão visualiza isso da melhor forma possível, de reconhecer o prefeito Clécio como um dos principais aliados dos direitos humanos da população LGBT e pela garantia dos direitos dessa população dentro da cidade de Macapá”, finaliza Lopes. A Parada do Orgulho LGBT+ do Amapá marca as atividades do Mês da Diversidade, com uma marcha de 9 km às margens do rio Amazonas. A concentração acontecerá a partir das 14h, no Complexo do Araxá, iniciando a cerimônia às 16h.

A caminhada está prevista iniciar às 16h30 e seguirá até a Praça Zagury, onde estará montado o Palco da Diversidade, para seguir com as apresentações. A organização da Parada estima para este ano receber 70 mil pessoas. “Mais de 70% dos artistas serão mulheres e pessoas negras. Considerando o tema da parada, o segmento LGBT+ percebe que, dessa forma, consegue dialogar com outros setores da sociedade,” conclui André Lopes.

Sávio Almeida
Assessor de comunicação/Semast
Fotos: Arquivo / Max Renê

Estão abertas as inscrições para o Campeonato Amapaense de Futebol Feminino

A conclamação vem através de portaria divulgada nesta segunda-feira, 26, e abre inscrições do Campeonato Amapaense de Futebol Feminino para todos os clubes e ligas filiados que queiram participar dessa categoria de disputa.

A Federação Amapaense de Futebol (FAF) promove o campeonato estadual e as participantes concorrerão à uma vaga no Campeonato Brasileiro Feminino Série A2 de 2019.

As inscrições vão até dia 06 de setembro na sede da FAF e são gratuitas. Para participar, os clubes precisam estar com situação estatutária ativa e regular.

O presidente da FAF, Netto Góes, anima os clubes a participarem da disputa: “nunca o futebol feminino conquistou tanto espaço como nos últimos anos, especialmente em 2019, com a Copa do Brasil de Futebol Feminino. Queremos que essa categoria ganhe seu espaço também no Amapá, onde sabemos que temos tantos talentos”.

Campeonato

Em 2018, a disputa reuniu oito times, entre profissionais, ligas desportivas e times amadores. Com as inscrições finalizadas, a previsão é que o campeonato de 2019 inicie na segunda quinzena de outubro.

Marcelle Nunes
Comunicação FAF
98106-4232

Educação: Prefeitura de Macapá e Estado alinham parceria para fortalecer ensino fundamental básico

Fortalecer e valorizar ainda mais a educação básica. Foi com essa proposta que o prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu a secretária de Estado da Educação, Goreth Souza, nesta terça-feira, 27, no gabinete da Prefeitura de Macapá, para alinhar ações que coloquem a educação básica no topo e, assim, consequentemente, isso reflita de maneira positiva no ensino médio, que é gerenciado pelo Governo Estadual.

Prefeitura e governo debateram medidas para fortalecer a política de alfabetização dos anos iniciais entre Município e Estado, por meio do Programa de Alfabetização; formação de professores; cessão de servidores e municipalização das escolas dos distritos. O prefeito Clécio Luís disse que é primordial criar uma dinâmica para a educação básica, que é fundamental para o desenvolvimento das crianças.

“Estamos aqui para adotar mais metas relevantes que irão melhorar o ensino fundamental, como, por exemplo, a formação de professores. Além disso, o Município já tem adotado ações com o mesmo objetivo, são elas: avaliação de aprendizagem, o ‘Avalia Macapá’; ensino híbrido; ensino de robótica, xadrez, música dentro de escolas, que são ações eminentemente municipais; ensino por rotação e capacitação em metodologias ativas exclusivas para os professores da rede municipal de ensino. Para reforçar essa política, fizemos o concurso da Educação e, no nosso edital, estavam previstas 300 vagas para o preenchimento do quadro de professores, mas já chamamos 548, 248 além do previsto. Tudo para executar melhor essa política”, explicou Clécio Luís.

A secretária Goreth Souza frisou que a educação será sim fortalecida e que o Município pode contar com o apoio do Estado. “Concordo com o prefeito, temos que fortalecer a educação na base, para que esses alunos possam chegar ao ensino médio de forma melhor, mais preparados. É importante também investir na qualificação destes profissionais da educação, pois mais de 70% têm pós-graduação. Aproveitar a ocasião e parabenizar a gestão municipal pelo comprometimento com a educação básica de Macapá”, ressaltou.

“A partir desta reunião, ficará estabelecido um cronograma para metas que serão traçadas dentro da política da educação estadual e municipal para melhorar o ensino de alfabetização dos anos iniciais das crianças. Saímos daqui já com data definida para reunirmos semanalmente e colocarmos em prática essa parceria em favor de um ensino fundamental com mais qualidade”, enfatizou a secretária municipal de Educação, Sandra Casimiro.

Estiveram presentes no encontro os secretários municipais de Governadoria, Jorge Pires; de Obras, David Covre; de Gabinete do prefeito, Sérgio Lemos; o subprocurador de Macapá, Augusto Almeida e a coordenadora de Comunicação, Ilziane Launé; o secretário de Estado da Infraestrutura, Benedito Conceição; secretário adjunto de Gestão de Pessoas, Ozeias Salviano e Terezinha Ferreira, chefe de Gabinete da Seed.

Lilian Monteiro
Assessora de comunicação/PMM
Contato: 99903-5888
Fotos: Max Renê

Música de agora: Enquanto Houver Sol – Titãs

Enquanto Houver Sol – Titãs

Quando não houver saída
Quando não houver mais solução
Ainda há de haver saída
Nenhuma ideia vale uma vida
Quando não houver esperança
Quando não restar nem ilusão
Ainda há de haver esperança
Em cada um de nós, algo de uma criança

Enquanto houver sol, enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol, enquanto houver sol

Quando não houver caminho
Mesmo sem amor, sem direção
A sós ninguém está sozinho
É caminhando que se faz o caminho
Quando não houver desejo
Quando não restar nem mesmo dor
Ainda há de haver desejo
Em cada um de nós, aonde Deus colocou

Enquanto houver sol, enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol, enquanto houver sol

Projeto Sesc Amazônia das Artes: hoje rola o espetáculo poético musical “Miolo de pote em cantigas e versos”, com Lília Diniz (MA), no Sesc Araxá

Nesta segunda-feira (12), a partir das 20h, no Salão de Eventos do Sesc Araxá, rola o hoje rola o espetáculo poético musical “Miolo de pote em cantigas e versos”, com Lília Diniz (MA). A apresentação integra a programação da 12ª edição o Projeto Sesc Amazônia das Artes, iniciado no último dia 5. A será 1kg de alimento não-perecível e a classificação é livre.

Sobre a “Miolo de pote em cantigas e versos”

“Miolo de Pote em Cantiga de Versos” é um espetáculo poético musical com poemas e canções extraídas do segundo livro de poesias, publicado pela artista maranhense Lília Diniz, “Miolo de Pote da Cacimba de Beber”. O espetáculo consiste na interpretação dos poemas e cantigas pela atriz e poeta. Utilizando o floreio do toque do pandeiro e acompanhada pelos músicos Chico Nô (voz e violão) e Totó Sampaio (percussão), a artista em cena traz a feminilidade da mulher sertaneja. A poética do espetáculo é inspirada nos falares nordestinos, exercitando o diálogo com a cultura dos interiores brasileiros, pautado na divulgação e valorização da diversidade linguística do Brasil.

Projeto Sesc Amazônia das Artes 2019

O Projeto Sesc Amazônia das Artes, que encerrará no próximo dia 18 de agosto, é realizado nos espaços cênicos do Sesc Araxá e alguns espaços públicos de Macapá. O evento que agrega todas as linguagens artísticas como: teatro, dança, circo, música, literatura, cinema e ações formativas em música e teatro, visa contribuir na circulação e intercâmbio da produção cultural da região Amazônica.

Participam do projeto artistas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – Estados que compõe a área que corresponde a Amazônia Legal – tendo ainda o Departamento Regional do Piauí como convidado, em virtude da identificação com o cenário social e cultural da região, e também sua proximidade geográfica.

Fomentando a realização de atividades de desenvolvimento artístico cultural e, contribuindo para a democratização do acesso aos bens culturais na forma de espetáculos, shows, exposições de obras de arte e exibição de filmes entre os estados que compõe a Amazônia Legal, o projeto consegue integrar na programação trabalhos locais, contribuindo com a realização do intercâmbio com os artistas em circulação, garantindo acessibilidade em pelo menos um espetáculo como forma de inclusão.

Confira a programação completa AQUI.

Serviço:

Espetáculo poético musical “Miolo de pote em cantigas e versos”, com Lília Diniz (MA)
Data: 12/08/2019 (hoje)
Local: Salão de Eventos/ Sesc Araxá Horário
Horário: 20h.
Investimento: 1kg de alimento não-perecível.
Classificação: Livre.

Com informações da assessoria de comunicação do Sesc.

Agosto Lilás: Seminário realizado no MP-AP marca Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Amapá

Esta segunda-feira, 12 de agosto, marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data foi instituída pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em 6 de julho de 2019, com a aprovação da Lei Nº 2404, e relembra a data em que a cabo da Polícia Militar (PM), Emily Monteiro, foi assassinada pelo ex-namorado. Para tratar as diversas formas de violência contra a mulher e caminhos para a prevenção, foi realizado um amplo seminário, hoje, no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, sede do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

A programação, que contou com um ciclo de palestras, foi organizada pela Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio da Alap, com apoio do pelo MP-AP, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Governo do Estado (GEA).

A deputada estadual Cristina Almeida, presidente da Frente Parlamentar, iniciou o evento destacando o quanto o Brasil ainda é um país machista e misógino. “Somos um país violento e, enquanto não aceitarmos isso, teremos muitas dificuldades na luta contra o Feminicídio. Não podemos aceitar esse comportamento machista em pleno século 21”. A parlamentar acrescentou que será nomeada a primeira procuradora da Mulher da Alap. “É mais um avanço importante nessa luta, pois teremos ainda mais representatividade”.

Em seguida, a promotora de Justiça Alessandra Moro, titular da Promotoria de Justiça e de Defesa da Mulher do MP-AP, proferiu uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e seus principais avanços.

“A Lei Maria da Penha, que neste mês completou 13 anos, trouxe mudanças significativas para a sociedade. Podemos destacar a aprovação da lei 13.104/2015, que incluiu a tipificação do crime de feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, o que representa um dos maiores avanços para a legislação brasileira, pois, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), 50 mil mulheres são assassinadas por ano no mundo todo por companheiros ou ex-companheiros, devido a sua condição de mulher”, explicou a promotora.

Alessandra Moro acrescentou que o relatório da ONU indica ainda que, em 2017, seis mulheres por hora foram vítimas de feminicídio. Por isso é tão importante a união de esforços institucionais e iniciativas como esta para que possamos alcançar resultados positivos na redução dessa violência em nosso estado”, manifestou.

Na segunda palestra, a deputada federal Aline Gurgel abordou a relevância do processo legislativo para a proteção das mulheres. “A Lei Maria Da Penha foi um divisor de águas e veio dar um norte às mulheres e homens. Quando não existia a lei do Feminicídio qualquer depoimento valia. Se entendermos os nossos direitos, saberemos nos defender e nos ajudar”.

Homenagem

Durante a programação, a mãe de Emily, senhora Aldineia Miranda, recebeu uma cópia da Lei Nº 2404/19 e falou para o grupo. “Eu tenho fé e esperança que essa lei venha para ajudar a evitar esse tipo de crime, além de ajudar outras mães a cuidarem de suas filhas. Eu não perdi a minha filha de forma natural, alguém tirou ela de mim. E a minha filha era uma mulher muito forte, era humana, confiava no companheiro e aconteceu que ele não pensou na vida dela. Vamos levantar essa bandeira, temos que ter força e lutar, para fazer justiça, não só pela minha filha, mas por todas as mulheres”, expressou.

Caso Emily

Em 12 de agosto de 2018, a jovem cabo PM Emily Karine de Monteiro, 30 anos, foi assassinada com quatro tiros, pelo ex-namorado, o também policial militar, Cássio Mangas. O bárbaro e covarde crime teve grande repercussão em todo o estado. Cássio está preso, mas ainda aguarda julgamento.

O MP-AP ofertou denúncia, em agosto de 2018, por homicídio quadruplamente qualificado: motivo torpe; uso de meio cruel; impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio. O acusado será levado a júri popular e, caso condenado, poderá cumprir pena de até 30 anos de prisão.

Um pouco mais sobre a Lei

Com a aprovação da Lei Nº 2404/19, além de instituir o Dia Estadual contra o Feminicídio, busca-se garantir o apoio institucional, em diferentes esferas do poder público, para o combate a esse crime e mobilização permanente da sociedade no enfrentamento à violência.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
Com informações da Ascom Alap

Para melhor atender a população, Promotoria de Defesa do Consumidor passa a funcionar em novas instalações

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, inaugurou, nesta sexta-feira (9), o prédio onde passa a funcionar a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon). O objetivo é dar comodidade ao cidadão e elevar os padrões da prestação de serviços à população. O novo espaço fica localizado na Rua Paraná, entre as Avenidas Raimundo Álvares da Costa e Procópio Rola.

Anteriormente, a Prodecon funcionava no Complexo Cidadão Zona Sul, unidade do Ministério Público situada na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no centro de Macapá. No novo endereço, o atendimento ao cidadão se dará no mesmo horário, de 8h às 14h.

De acordo com o titular da Prodecon, promotor de Justiça Luiz Marcos, o novo espaço aprimorará as atuações do órgão, pois as instalações serão ainda melhores para receber o cidadão.

“Estou feliz pela nova estrutura da Prodecon. Estamos com a expectativa de melhoria do desempenho de nossas atividades no atendimento ao cidadão. Com as novas instalações, nossa equipe terá condições de aprimorar a prestação de serviços à população. Agradeço à PGJ por proporcionar este avanço à Promotoria do Consumidor”, comentou o Luiz Marcos.

O secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso, ressaltou que, mesmo com as limitações orçamentárias, a administração superior do MP-AP não tem medido esforços para apoiar todas as unidades do Ministério Público com o objetivo de melhorar os serviços prestados ao cidadão.

“Agradeço a equipe administrativa que não mediu esforços para podermos, hoje, inaugurar a Promotoria. Desejo sucesso ao promotor Luiz Marcos e sua equipe na realização de um excelente trabalho nesta unidade ministerial”, comentou o secretário-geral.

Em seu pronunciamento, a PGJ ressaltou a importância de um espaço adequado para a execução das atividades do MP-AP e comentou sobre os avanços em seus cinco meses de gestão, completados na última quinta-feira (8).

“A Prodecon merecia o seu próprio prédio, à exemplo das outras Promotorias especializadas, o número de atendimentos ao público é elevado. Ter um ambiente com condições de receber uma quantidade expressiva de pessoas é essencial para oferecer um serviço de qualidade”, frisou Ivana Cei.

“Ontem fizemos cinco meses de administração. Ao longo desse período, demos um pulo excepcional no setor tecnológico, conseguimos colocar a Ouvidoria no prédio do Araxá em um ambiente mais acessível, próximo da administração superior e foi dado suporte ao nosso Protocolo. Isso em pouco tempo. Seguiremos trabalhando com empenho”, finalizou a procuradora.

Sobre o novo espaço

O espaço passou por reforma e adaptação para que a equipe da Prodecon faça atendimentos à população com excelentes condições de trabalho e acolhimento do cidadão. O prédio conta com recepção, Gabinete, sala de reuniões, arquivo, banheiros femininos e masculinos, todos com acessibilidade, além de estacionamento interno.

Participaram do evento o assessor jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Augusto Cardoso, diretores e servidores do MP-AP, além da equipe técnica da Prodecon.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]