Categoria: Sem categoria

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou nesta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional de Macapá, do recebimento da uma usina produtora de oxigênio hospitalar para o Governo do Estado do Amapá (GEA), fruto de doação de uma empresa privada. A chegada do equipamento, orçado em R$ 1,2 milhão, é resultado de pedido do MP-AP e articulação do senador Davi Alcolumbre com o setor privado e GEA. A ação visa sanar a carência do produto na capital amapaense, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 na cidade.

O equipamento foi transportado de Curitiba-PR para Macapá, pelo avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Todo o trâmite burocrático da doação foi acompanhado pelo MP-AP junto à empresa doadora, bem como pelo GEA e mandato do senador Alcolumbre.

Segundo informou o senador Davi, por questão estratégica de enfrentamento à Covid-19, o equipamento, que foi doado ao Governo Estadual, será cedido à Prefeitura de Macapá para ser instalado no Centro Covid do Santa Inês, na capital. A Usina doada tem um equipamento extra, que permite o abastecimento de 32 cilindros de 7 metros cúbicos a cada 24 horas.

Ação do MP-AP para abastecimento preventivo de oxigênio

Ivana Cei solicitou, no dia 4 de março, o apoio do governador Waldez Góes e do senador Davi Alcolumbre para adoção de providências para aquisição de mini-usinas de oxigênio destinadas também aos Municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque.

A PGJ do MP-AP protocolou as solicitações após participar de reunião do Gabinete de Integração e Acompanhamento ao Coronavírus, órgão da Procuradoria-Geral da República, vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, ocasião em que recebeu informações e orientações sobre estratégias de abastecimento de oxigênio para o Amapá, de forma preventiva.

No último dia 9 de março, o senador Davi Alcolumbre conseguiu, junto ao Governo Federal, a doação de duas usinas de oxigênio. Uma para Laranjal do Jari e outra para Oiapoque. A articulação do congressista foi efetiva pela terceira vez, e hoje Macapá também será aparelhada para a fabricação do produto.

De acordo com Ivana Cei, o MP-AP segue firme no cumprimento da sua missão institucional na defesa da vida e dos direitos do cidadão em tempos de agravamento da pandemia.

“Trabalhamos para que a sociedade amapaense não sofra com os colapsos como ocorridos em outros estados da Amazônia. Inclusive, nossa medida servirá de exemplo para outros Estados da Região Norte. Essa ação conjunta é essencial para que o Amapá supere a crise pandêmica. Agradeço ao senador Davi por empreender todos os esforços visando atender o pedido do MP-AP, com um único objetivo, que é diminuir o contágio e preservar vidas”, pontuou Ivana Cei.

Estiveram presentes na entrega da Usina o governador do Amapá, Waldez Góes, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, a deputada federal Aline Gurgel, que representou o senador Davi Alcolumbre e o vereador de Macapá, Eduardo Tavares.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares, com informações da Ascom do senador Davi Alcolumbre.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616
Contribuírão os fotógrafos Fabiano Menezes e Márcio Pinheiro.

Nesta segunda-feira (22), os promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram com representantes da empresa White Martins; membros do Ministério Público Federal e gestores da saúde do Município de Macapá e do Estado, para tratar da iminente crise de desabastecimento de oxigênio no Estado do Amapá. Devido ao crescente número de internações de pacientes com a Covid -19, em estado grave, houve um aumento súbito de 200% na necessidade de fornecimento de oxigênio.

Os representantes da empresa White Martins: Paulo Burana – diretor executivo de Negócios, Wilton Ferreira, Gerente Executivo de Negócios e Caroline Souza, Gerente Jurídica, informaram que a empresa não foi comunicada pelos gestores públicos – com a devida antecedência – sobre esse aumento de demanda.

“O gargalo não é produção de oxigênio. Nós não controlamos demandas. Só sabemos depois do que aconteceu. O consumo subiu de 14 cilindros para 70. Gostaríamos de ter sido avisados antes, para que pudéssemos nos planejar. A responsabilidade de fornecer oxigênio é, acima de tudo, humanitária”, explicou a empresa.

A White Martins reforçou aos secretários de Saúde de Macapá, Karlene Lamberg, e do Estado, Juan Mendes, que a empresa precisa saber qual a demanda real, para saber se pode suprir imediatamente ou se precisará recorrer a algum tipo de reforço. “Nunca vivemos uma situação tão crítica como vivenciamos ontem (21). Não temos nenhum interesse em deixar de abastecer, mas, vamos precisar de mais cilindros e outra logística de transporte”, acrescentaram.

No último dia 4 de março, ao tomar conhecimento de eventual crise de abastecimento de oxigênio para o Amapá e temendo que o mesmo cenário vivenciado no Acre e Amazonas se repita no Estado, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, mandou documento para a White Martins pedindo informações sobre a possibilidade de desabastecimento. Em resposta, a empresa demonstrou que houve um aumento significativo de leitos para pacientes com Covid, sem o devido planejamento de suporte de oxigênio.

A resposta técnica da empresa foi encaminhada para todos os gestores de unidades de saúde, além do governador, Waldez Góes, e prefeito de Macapá, Antônio Furlan, para que providencias sem o devido planejamento e informassem precisamente o aumento dessa demanda por oxigênio.

Durante a reunião de hoje, foi pactuado pelos gestores da saúde com os membros do MP-AP e o procurador da República, Pablo Beltrand, que o município de Macapá manterá todos os esforços para transferir pacientes internados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para um único centro, o Covid do Santa Inês, sem abertura de novos leitos em UBS, justamente pela falta de estrutura de distribuição de oxigênio . “Ideal é que os pacientes mais complexos estejam nas unidades com mais estrutura, onde não tenha tanta incerteza de desabastecimento, como é o caso do cilindro, até que consigam um leito o Hospital Universitário (HU)”, reforçou a promotora Fábia Nilci

Por outro lado, o secretário de Saúde do Estado (SESA), Juan Mendes, informou que segue no esforço pela abertura de mais 10 leitos clínicos e 10 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Zona Sul, para receber todos os doentes internados em UBSs, porém, sem garantias de que haverá leitos para todos os pacientes. “ O Plano de contingência inicial era 120 leitos, já estamos chegando em 300, mas nossa prioridade é atender os pacientes das UBSs”, disse. Atualmente, o HU está com 193 leitos ativos.

A expectativa é de que a usina de produção de oxigênio no Vale do Jari entre em funcionamento até a próxima quarta-feira (24), o que aliviaria o consumo por cilindros. “O vale do Jari consome o mesmo que as UBSs de Macapá. Cerca de 70 cilindros por dia”, exemplificou o secretário.

“Tivemos mais uma reunião de diagnóstico para termos a real noção do que está acontecendo. O cenário é muito grave. Caso não façamos um esforço para aumentar as medidas de restrição e diminuir a circulação de pessoas, não vamos conseguir diminuir essa curva de contágio”, reforçam o promotores da Saúde Fábia Nilci e Wueber Penafort.

A Assessoria técnica da Promotoria da Saúde, Elizeth Paraguassu também participou da reunião, assim como o procurador do Município, Simão Tuma.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) reforça a necessidade emergencial da adoção de medidas compensatórias ao setor econômico para garantir a efetividade nos protocolos de distanciamento social, recomendados pelas autoridades sanitárias para reduzir a velocidade de contágio pelo novo coronavírus e aliviar a pressão sobre os serviços de saúde. Os membros do MP-AP estão dialogando com as instituições públicas e empresas privadas para que haja união de esforços, com ações conjuntas para tentar conter esse avanço da pandemia.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública do Amapá (COMITÊ CIENTÍFICO), aponta que o Estado está na faixa ROXO, apresentando alto risco de contágio. De acordo com o Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 da Fiocruz, em que os indicadores apontam uma situação extremamente crítica em todo país, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.

Portanto, para o enfrentamento da Covid-19 a RESTRIÇÃO MÁXIMA é medida necessária. Para que as medidas de isolamento social sejam cumpridas é fundamental que o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeituras cumpram, dentre outras, medidas compensatórias para que os empresários possam suportar, por um determinado período, essas medidas restritivas extremas, como a decretação de Lockdown.

Os empresários procuraram o apoio do MP-AP para que tenham algumas garantias, como oportunidades de melhores créditos e que suspendam as cobranças em relação às dívidas ativas para que eles não precisem demitir funcionários.

Nesse sentido, o Ministério Público reforça a união de esforços. Para que as medidas de isolamento social sejam cumpridas é fundamental que o Governo, Assembleia Legislativa e Prefeituras cumpram, dentre outras, as seguintes medidas:

– A criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para Covid-19, com a apresentação dos Planos Estadual e Municipal de Contingência à Covid-19;
– auxílios emergenciais, como forma de manutenção das empresas em funcionamento e salvaguardar o emprego do trabalhador;
– Implantação de um plano econômico com programas e ações de auxílios às empresas, com prorrogação ou suspensão no prazo necessário de tributos, estadual e municipal e possibilidades de compensações fiscais, refis para débitos;
– linhas de créditos através de agências de fomento e desenvolvimento do Estado do Amapá.
As medidas extremas são a única alternativa para conter a velocidade da pandemia, e a população brasileira está se conscientizando de que esse é o caminho.  Em recente pesquisa do Datafolha: 71% dos brasileiros apoiam a restrição do comércio e serviços contra a Covid-19, e apenas 28% são contrários. Outro levantamento demonstra que 79% acreditam que a pandemia de coronavírus está fora do controle, e o medo é recorde. Essa pesquisa coincidiu com o colapso hospitalar no país, com registros diários de quase 3000 mortes por Covid-19.

No Amapá, o sistema de regulação de leitos (SISREG) aponta no relatório situacional da fila de espera de leito Covid, divulgado às 10h, deste sábado (20), que no Estado 31 pacientes estão aguardando leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e 13 pessoas aguardam leitos clínicos (enfermaria).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616