Categoria: trampo

As informações capturadas pelo sensor “PurpleAir PA-II-SD” estão disponíveis para monitoramento e medição da qualidade do ar a partir desta terça-feira (22), no site do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O aparelho está instalado no prédio do Complexo Cidadão da Zona Norte e mede em tempo real a poluição atmosférica, tornando-se um importante aliado, principalmente neste período em que os focos de queimada aumentam na Amazônia. O sensor foi uma doação do Ministério Público do Acre (MPAC) ao Amapá, garantindo mais precisão nas informações para instituições ambientais, fiscalização, segurança e pesquisas.

Em reunião virtual, os trabalhos com o sensor foram iniciados. O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, coordenador da Força Tarefa de Combate a queimadas e desmatamentos do MP-AP, abriu a reunião, da qual participaram a corregedora-geral da instituição, procuradora de Justiça Estela Sá; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça João Furlan; a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Laranjal do Jari, Samile Alcolumbre; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Acre, procuradora de Justiça Rita de Cássia Lima; Vângega Nascimento, servidora do MP-AC; a delegada de Meio Ambiente, Lívia Pontes; o secretário interino de Meio Ambiente, Eudo Costa; o representante do Batalhão Ambiental, Major Fernandes; e servidores do MP-AP.

O sensor faz parte de um observatório do clima e da qualidade do ar desenvolvido por meio de uma parceria do MPAC com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e Woods Hole Research Center, e que, agora, o MPAP faz parte. Os servidores da Promotoria de Meio Ambiente (Prodemac) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) participaram do treinamento virtual para melhor uso do equipamento, que é conectado a uma rede internacional que fornece dados atuais da qualidade do ar em todo o planeta. O aparelho permite informações da qualidade do ar que variam de 3 km a 300 km dependendo da influência que o meio sofre com as queimadas e trânsito de veículos.

Para o promotor Marcelo Moreira, o sensor é um instrumento de eficiência e necessidade para a Amazônia, que neste período do ano é constantemente vítima de incêndios causados pelo homem ou desastre natural, e que irá auxiliar as atividades da Operação Verde Brasil, na qual o MP-AP, através da Força Tarefa, é parceiro do Exército Brasileiro. Órgãos ambientais e de segurança assumiram compromisso com a Operação no Estado. O Ministério Público do Amapá dará suporte, através das Promotorias de Justiça nas Comarcas. Até dezembro, o objetivo é que sensores sejam instalados em todos os municípios.

Os membros do MP-AP agradeceram à instituição e à procuradora de Justiça Rita de Cássia, pela doação do sensor pelo MP do Acre. “As queimadas são comuns ao longo da BR-156, e esperamos que o uso de sensor se multiplique pelo Amapá e pelo Norte do Brasil para fazermos uma fiscalização irmanada e garantir controle efetivo”, disse a corregedora-geral, Estela Sá.

A procuradora Rita de Cássia afirmou que o MP está fazendo o que a constituição pede, que é a defesa do meio ambiente. “E o Ministério Público é um condutor de políticas públicas, e com certeza o Amapá irá se sobressair na atuação com o sensor”, destacou.

Para acessar as informações sensor quanto à qualidade do ar é necessário entrar no site do MP, no link do sistema Purple Air (https://www.purpleair.com/map?opt=1/mAQI/a10/cC0#11/0.0757/-51.0555) ou entrar pelo www.acrequalidadedoar.info.

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Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
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A Procuradoria-Geral de Justiça prorrogou até o dia 30 de setembro o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado (MP-AP), aos membros e servidores que estão autorizados para o trabalho remoto, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus. O Ato Normativo nº 023/2020-PGJ/MP-AP foi publicado na sexta-feira (19).

O documento, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, tem como base o Parecer Técnico-Científico nº 027/2020, de 12 de setembro de 2020, elaborado pelo Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COESP, e considera os principais grupos de risco que continuarão sob tutela do Ato, com autorização já deferida anteriormente, para dar continuidade ao trabalho remotamente.

O secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, ressaltou que a administração do MP-AP está cumprindo com o Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais nº 001/2020 que estabelece o retorno pleno das atividades, conforme diretrizes normativas Federal, Estadual, Municipal e Institucional. “Dessa forma, estamos garantindo que o regresso desse último grupo seja com segurança e de acordo com os protocolos necessários para preservar a saúde, bem como as atividades institucionais”, afirmou Alexandre Monteiro.

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Texto: Halanna Sanches
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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) emitiu Recomendação nesta segunda-feira (21), para que o Governo do Estado do Amapá (GEA) e a Prefeitura de Macapá (PMM) adotem medidas para resolver os conflitos entre proprietários e pilotos de veículo jet-ski e moradores da comunidade do Lontra, distrito da Pedreira. A Marinha do Brasil também foi oficiada, assim como a Corregedoria da Polícia Militar. A Recomendação é resultado da inspeção feita pelo promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, para verificar a realidade que vivem os ribeirinhos e ouvi-los.

Durante a inspeção foi constatada a situação de riscos, danos ambientais, pessoais e materiais, narrada pelos moradores, que se sentem ameaçados e sofrem com a redução da quantidade de pescado, barulho, desbarrancamento, erosão, mudança da geografia local e perda de área de mata. A denúncia foi de autoria da Associação de Moradores Ribeirinhos, Agricultores, Pescadores, Extrativistas e Quilombolas do Lontra da Pedreira que reuniu farto material em vídeo e fotos, além de depoimentos. Os moradores enfatizaram que após o início das práticas desportivas com Jet-ski, além dos danos ambientais, acentuaram os casos de violência, pilotagem perigosa, pilotagem associada ao álcool, acidentes por alta velocidade e também a destruição do porto comunitário.

Há ainda relatos de que policiais militares fazem a segurança particular dos proprietários dos veículos aquáticos, e ameaçam com armas de fogo, intimidando os ribeirinhos quando se manifestam contra a atividade.

Para o promotor Marcelo Moreira, a inexistência de instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos relacionados ao Rio Pedreira, Planos de Recursos Hídricos, planos diretores da bacia hidrográfica, monitoramento e fiscalização ambiental, a omissão quanto à implantação de instrumentos de política para recursos hídricos, são causas da ocupação irregular nas margens do Rio Pedreira, assim como a realização de atividades que não levam em conta as necessidades de comunidades ribeirinhas e a própria sustentabilidade no uso dos recursos hídricos e naturais disponíveis.

Diante de tais fatos, a Recomendação requer que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), elabore instrumentos de gerenciamento da bacia do Rio Pedreira, no prazo de 120 dias; e que, no prazo de 90 dias, efetue estudos e o monitoramento da qualidade da água, do desaparecimento da fauna ictiológica e desmoronamento e destruição das margens do Rio Pedreira, principalmente na área habitada pela comunidade do Lontra e das vias fluviais de acesso à comunidade do Ipixuna Miranda. Recomenda, ainda, que a Polícia Militar do Amapá faça fiscalizações constantes na área para evitar conflitos e infrações como direção perigosa e feita por menores de idade.

Que a Secretaria Estadual de Transportes (SETRAP) elabore e inicie, no prazo máximo de 15 dias, a fiscalização constante no Rio Pedreira, especialmente nas áreas de embarque e desembarque, localizadas entre as comunidades do Abacate e de Santo Antônio do Rio Pedreira. Ao Município de Macapá é recomendado que reforme e faça a fiscalização na área de trapiche que, segundo as informações, foi destruído pela ação de proprietários de jet-skis.

A Marinha do Brasil foi oficiada para que faça fiscalizações do tráfego dos veículos no Rio Pedreira. Quanto às denúncias a respeito do envolvimento de Policiais Militares, à Corregedoria da Polícia Militar e à Promotoria de Justiça com atuação na Auditoria Militar foi recomendado que investiguem o caso.

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Para apurar as denúncias de moradores da localidade Lontra, que pertence ao distrito macapaense da Pedreira, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, e o assessor técnico Mainar Vasconcelos, estiveram no local para uma inspeção, na sexta-feira (18). Os moradores denunciaram a ação de usuários de jet sky, que gera transtornos ambientais, sociais e coloca em risco a vida dos moradores. Durante a inspeção, moradores foram ouvidos, e a partir da próxima semana as medidas começam a ser tomadas por parte Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Os problemas com os veículos aquáticos existem desde 2013, porém os resultados começaram a ser sentidos há cerca de dois anos. As denúncias foram registradas em vídeos e fotos. A vistoria da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Prodemac) foi solicitada pela Associação de Moradores Ribeirinhos, Agricultores, Pescadores, Extrativistas e Quilombolas do Lontra da Pedreira, para que os efeitos ambientais do uso de jet-ski na vida dos moradores fossem inspecionados tecnicamente. Na comunidade do Lontra moram 83 famílias.

Os moradores reafirmaram que nos finais de semana o acesso de pilotos do veículo aumenta, o que traz problemas como de erosão e diminuição de peixes, afeta a geografia do local e os próprios moradores, que comumente têm prejuízos com o desbarrancamento, que obriga que mudem a localização das casas para dentro das matas, com a energia, porque postes caem, e muitos tiveram prejuízos materiais com embarcações pequenas, bomba de água, destruição de trapiches e danos físicos, como partes do corpo quebrados durante acidentes.

Há ainda relatos de menores pilotando, canoas naufragadas pela velocidade dos veículos, além de ameaças, sinais de embriaguez do condutor, gestos obscenos e até de conjunção carnal à vista de moradores. Eles relatam que em certas ocasiões, cerca de 15 jet-skis transitam de uma vez no Rio Pedreira, inclusive na foz do Rio Ipixuna Miranda, onde são perceptíveis os danos ambientais, assim como ao longo do Pedreira, com árvores e estruturas de madeira caídas.

Durante a inspeção, foi verificado que o acesso que era usado para entrar com o jet-ski no rio foi fechado pelos moradores, porém uma nova entrada foi aberta pelos usuários do veículo, que usam também outras rampas particulares. O presidente da Associação de Agricultores Agroextrativistas e quilombolas do Lontra, Moacir Alves, pescador, relatou que acontecem situações de terem que ir para Macapá levar moradores acidentados pelo transporte aquático.

“O peixe está acabando, não conseguimos mais pescar como antes, as casas caindo, não podemos reclamar porque somos ameaçados com palavras e gestos. Eles também jogam muitas latas no rio. Nós sempre preservamos nosso rio, mas estamos cansando, porque ninguém resolve”, disse o senhor Moacir. Os ribeirinhos denunciam ainda que cerca de 3 metros de terra despencaram após o aumento de trânsito de jet-ski no rio.

O promotor de Justiça afirmou que tomará as providências legais para proteger o meio ambiente e os direitos dos ribeirinhos. “A comunidade sintetizou sua demanda ao afirmar que não são contra os jet-ski ou lanchas potentes, eles são contra a violência e ameaça de suas formas de vida tradicionais. Esses direitos, amparados pela Constituição e leis em vigor, serão tutelados, objetivando a cessação dos excessos narrados pela comunidade”, concluiu o promotor.

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do chefe de Gabinete, João Furlan, reuniu na última sexta-feira (18), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com os peritos José de Ribamar e Tarsila Flores, ambos membros do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPTC). Na ocasião, foram tratadas problemáticas enfrentadas pelo sistema prisional e unidades socioeducativas, e também para alinhar boas soluções que garantam melhores condições para as pessoas atendidas por essas unidades.

O MNPCT é um órgão federal, composto por 11 especialistas independentes (peritos), que possuem acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar. Tem como objetivo trabalhar no combate à tortura, através de visitas que são realizadas em todo Brasil, em locais onde pessoas não podem ir e vir por sua própria vontade, seja por decisão judicial, idade ou saúde. Com isso, institui recomendações, dialoga com órgãos públicos e autoridades competentes para alinhar políticas públicas que alcancem este público.

No Amapá, os membros realizaram inspeções e identificaram problemas. Por isso, buscam o apoio do MP-AP para dialogarem sobre o que pode ser melhorado, visto que com a contribuição das instituições do Sistema de Justiça será possível fiscalizar a implantação de direitos fundamentais, bem como estimular a melhora.

O perito José de Ribamar comentou a boa experiencia que o MP-AP trabalha para cumprir seu papel diante das situações que foram encontradas no Estado. “Destaco a importância do esforço que o MP-AP faz para cumprir as recomendações com medidas profiláticas, preventivas e liberatórias”, ressaltou.

Apesar de existirem muitos problemas nesses espaços, a atuação do MP-AP, exigindo a adoção dos protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavirus, foi positiva, e como resultado, não foi registrada nenhuma morte por Covid-19 na penitenciária do Amapá, por exemplo.

A PGJ falou das medidas que o MP-AP toma em relação às situações constatadas e reafirmou que está à disposição da comissão para somar e alcançar um serviço de melhor qualidade para aquele público.

“O MP está atento, entrando com as ações nas áreas de execução penal, como também na área ambiental e de saúde, para que se possa solucionar esses problemas. É muito bom que vocês venham somar com o Ministério Público do Estado para que juntos possamos dar a qualidade à todos, indistintamente, como prevê a constituição”, finalizou Ivana Cei.

Participaram da reunião os promotores de Justiça da área Criminal de Macapá: Eraldo Zampa, Jander Vilhena, Mauro Couto, Flávio Cavalcante e Vinicius Carvalho; de Santana, Horácio Bezerra; e c atuação na Vara de Execuções Penais, Socorro Pelaes.

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Texto: Halanna Sanches
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A Administração Superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) encerrou, no último sábado (19), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o curso “Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público”. A capacitação teve como público alvo os colaboradores terceirizados da instituição. O treinamento foi dividido em três etapas, sempre aos sábados, de 9h às 13h. Cerca de 100 pessoas participaram da qualificação – entre recepcionistas e agentes de portaria da instituição, divididos nas três turmas,

Com o curso, a Procuradoria Geral do MP-AP objetiva alcançar a excelência no atendimento ao cidadão com o desenvolvimento de habilidades práticas e eficazes nos participantes para que possam executar a tarefa de atender à população com diferencial e alto nível. Desta forma, superando as expectativas de satisfação, garantindo a qualidade nas relações externas e internas, e fazendo-os compreender a importância estratégica da assistência ao cidadão.

A capacitação foi ministrada pela gerente da Divisão de Cerimonial do MP-AP, Nara Velasco, utilizando como uma das ferramentas a cartilha da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais e Centro de Apoio Operacional da Cidadania, elaborada pelo promotor de Justiça Paulo Celso Ramos. Especialista na temática, a servidora possui graduações em Jornalismo e Direito. É cerimonialista com capacitação em metodologia e práticas atuais de Protocolo e Cerimonial nas instituições públicas.

Outros pontos abordados

A capacitação contou também com orientações do gerente do Setor de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do MP-AP, por parte do gerente da unidade, José Villas Boas, que explicou sobre as boas práticas e cuidados deste novo normal da instituição e do chefe do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio Magno, que discorreu sobre segurança orgânica.

Acesse a cartilha usada no curso: http://www.mpap.mp.br/images/Documentos/manual-excelencia-atendimento.pdf

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Texto: Elton Tavares
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Neste sábado (19), a Escuta Psicológica Itinerante, atividade do projeto “Atuação pela Vida”, foi realizada na Escola Estadual São Benedito, no bairro Laguinho, em Macapá. A iniciativa é coordenada pela Promotoria de Defesa da Saúde, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida da Universidade Federal do Amapá (Ambacs/Unifap), e tem como objetivo o cuidado permanente com a saúde mental e prevenção ao suicídio.

A Escuta Itinerante visa a identificação de casos e sintomas que possam levar à ideação suicida ou à automutilação, para que seja feito um pré-diagnóstico e, caso necessário, o devido encaminhamento à rede de apoio. Os atendimentos foram realizados por 10 psicólogos, voluntários do projeto, que ficam divididos nas salas unidades de ensino.

Na ação deste sábado, de forma individualizada, os profissionais acolheram, escutaram e puderam dar orientações. Mais de 25(vinte e cinco) atendimentos foram realizados e foi a oportunidade que muitos aguardavam para tirar dúvidas, fazer questionamentos e falar de suas emoções.

Para esta retomada das escutas psicológicas, todos os cuidados de prevenção da Covid-19 foram adotados, seguindo os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde pública, como uso obrigatório de máscara, distanciamento social e dispondo de álcool em gel para higienização das mãos.

O cuidado permanente com a saúde mental é o eixo central do projeto, cuja campanha de conscientização reforça a mensagem de que “Viver é sempre a melhor opção”. O promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, acompanhou, juntamente com o coordenadora interina da Ambacs, psicóloga Ana Ferreira, a mobilização e atividades na escola.

Sobre o AtuAção pela Vida

O AtuAção pela Vida, iniciado em 2019, tem a campanha de conscientização que reforça a mensagem “Viver é sempre a melhor opção”, com o objetivo maior da prevenção ao suicídio. Cada etapa serve de aprendizagem e troca de experiências entre os integrantes da equipe, que fazem uma reunião de avaliação ao final dos atendimentos, visando a próxima ação.

O projeto é executado por meio de três eixos: capacitações, escutas itinerantes e campanhas de sensibilização. Em 2019, a iniciativa desenvolveu inúmeras atividades como palestras, capacitações e escutas psicológicas. Neste ano, as campanhas foram intensificadas nas redes sociais e por meio de uma parceria com a Rede Amazônica foi possível a veiculação do vídeo produzido, em cooperação, pelo MP-AP, Ambacs e Prefeitura de Macapá.

“Retomamos a Escuta Psicológica Itinerante em 2020, após isolamento social, com todos os cuidados, em razão da Pandemia. Vale destacar que cada etapa deste projeto serve de aprendizagem e troca de experiências entre os integrantes da equipe, que fazem uma reunião de avaliação ao final dos atendimentos, visando a próxima ação”, frisou Wueber Penafort.

“Nesta etapa observamos que o número de atendimentos dobrou em relação a última escuta itinerante, demonstrando-se que é possível desenvolver política pública voltada para esse silencioso e grave problema que atinge a sociedade amapaense, graças a solidariedade das pessoas que compõem as instituições parceiras, as quais o Ministério Público agradece o precioso trabalho voluntário.” comentou o promotor de Justiça que coordenava a ação.

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Texto: Elton Tavares
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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve na quinta-feira (17), decisão liminar favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinando que o Estado do Amapá regularize a oferta do Teste do Pezinho no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), a todos os recém-nascidos da rede pública de saúde, no prazo máximo de 30 dias. A medida é resultado da Ação Civil Pública nº 23025-83.2020.03.0001 ajuizada, em julho, pelos promotores de Justiça titulares da Promotoria de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, para o retorno imediato da oferta dos testes do pezinho e da orelhinha.

No último dia 11, a Promotoria de Defesa da Saúde constatou que o Teste do Pezinho continua suspenso, por falta de contrato, no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML). Por conta disso, o MP-AP reforçou, junto à 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá, pedido de tutela antecipatória para que o Estado, seja obrigado a ofertar, imediatamente, o retorno do exame aos recém-nascidos no HMML.

Na decisão, a magistrada Alaíde Maria de Paula, observou que: “Diante do quadro apresentado nos autos, é perceptível que os testes [Orelhinha e Pezinho] são de fundamental importância para se chegar a uma análise inicial de futuras doenças que os recém-nascidos têm ou poderão desenvolver ao longo da vida, porém, apenas o teste da orelhinha voltou a ser ofertado, estando pendente o teste do pezinho, que é um exame obrigatório para todos os recém-nascidos e gratuito na rede pública de saúde.”.

Desde dezembro 2019, o MP-AP constatou a ausência do teste do pezinho e da orelhinha no Hospital da Mulher e procurou solução por meio extrajudicial, sem sucesso, ingressando com as ações. Em agosto último, foi restabelecido o teste da orelhinha, porém o teste do pezinho continua sem previsão de retorno.

“A direção da Maternidade Mãe Luzia esclareceu que o Teste do Pezinho foi interrompido no mês de março e até o momento não houve providências quanto à retomada do serviço essencial para a saúde dos recém-nascidos”, destacou Fábia Nilci.

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) tem novos planos de gestão de pessoas e de modernização para as Promotorias de Justiça da Família, Órfãos Sucessões e Incapazes, que foram apresentados, nesta sexta-feira (18), pela administração do órgão aos promotores de Justiça com atuação na área. A instituição mantém quatro promotorias especializadas que irão funcionar no novo prédio da Fecomércio, no Centro de Macapá.

As novas estruturas para funcionamento das Promotorias de Justiça da Família, com espaço físico mais amplo, moderno e com acessibilidade, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento ao público, foram exibidas na reunião administrativa. Também, foi relatado que as unidades receberão novos equipamentos e avançados softwares, adaptados às novas tecnologias para participação em videoconferências com mais segurança e melhor gestão de processos, tudo adaptado à nova realidade.

“Conseguimos melhorar o apoio de pessoal, com ampliação do quadro de assessores, bem como estamos investindo em estrutura e tecnologia para as Promotorias de Família, de acordo com o nosso plano de trabalho, para que membros e servidores possam exercer suas atividades com eficácia”, manifestou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.

Participaram da reunião o chefe de gabinete da PGJ, João Furlan; o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro; o assessor especial da PGJ, Tiago Diniz; e os promotores de Justiça que atuam nas Promotorias de Família: Eder Geraldo Abreu (1° Promotoria); Jorge Luís Canezin (4° Promotoria). O coordenador das Promotorias de Família e titular da 2ª Promotoria, Alcino Oliveira de Moraes, não participou por estar em gozo férias.

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Texto: Vanessa Albino
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