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STJ acolhe recurso do MP-AP para prosseguimento de ação contra professor acusado de receber remuneração sem dar aulas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Sem categoria, trampo

Acolhendo Recurso Especial (REsp), impetrado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa, movida contra o professor de história Luciano Marba, acusado de receber remuneração do Governo do Estado do Amapá (GEA), sem a devida contraprestação do serviço.

Na ação, além de Luciano Marba, são acusadas Josiane dos Santos e Dellane Rodrigues Belém, por terem se associado a ele para a prática de atos ilegais, consistentes na apropriação de dinheiro público, totalizando R$138.946,63 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

Luciano Marba, ocupante do cargo de professor de História, recebia a remuneração mensal, sem ministrar as aulas, contando, desde 2010, com a conivência da acusada Josiene dos Santos Silva, então diretora da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. O MP-AP apurou ainda que Marba, na verdade, contratou Dellane Rodrigues para trabalhar em seu lugar.

O processo chegou a ser encerrado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), após o juiz Ernesto Collares, julgar improcedentes os pedidos contidos na ação de improbidade. Inconformado, o MP-AP apelou para a Câmara Única do TJAP, alegando ofensa ao art.5º do Código de Processo Civil (CPC), pois o magistrado teria ofendido o princípio da boa-fé processual ao dispensar a oitiva das testemunhas convocadas pelo Ministério Público, impondo grave prejuízo à acusação.

“Houve também ofensa a outro dispositivo legal, o artigo 362, § 2º, do referido Estatuto Processual, porquanto somente poderia haver a dispensa da prova, caso existissem outros elementos capazes de demonstrar os fatos narrados na inicial”, sustentou o MP-AP.

No entanto, com o voto do desembargador-relator, Agostino Silvério, a decisão do primeiro grau foi mantida na Câmara Única do TJAP, sob alegação de que o juiz não havia vislumbrando atos de improbidade administrativa, decisão essa tomada sem análise de mérito. Novamente o MP-AP buscou a reforma da sentença, dessa vez em instância superior, tendo sido acolhida pelo STJ.

“Em que pese a clareza do texto legal, verifica-se que o juiz singular realizou audiência, a despeito da ausência do representante do Ministério Público, autor da ação. Na ocasião, dispensou a oitiva de 11 testemunhas arroladas pelo MP, bem como ouviu o réu Luciano Marba e encerrou a instrução processual, concedendo prazo para a apresentação das razões finais orais pelas partes”, destacou o ministro Herman Benjamin.

O Ministro foi adiante: “Ressalta-se que a regra instituída pelo artigo 362, § 2º, do CPC traz em seu texto o termo ‘poderá’, demonstrando que é faculdade do magistrado dispensar a produção de provas. Se ainda existem provas importantes para o deslinde da questão, o magistrado deve atentar para o seu papel enquanto agente garantidor do devido processo legal e do contraditório, não proferindo, desde logo, a sentença de mérito”, afirmou.

Herman Benjamin considerou também que a instrução processual foi prematuramente encerrada pelo TJAP, inviabilizando a comprovação das gravíssimas condutas imputadas aos réus.

“Portanto, dou provimento ao Recurso Especial para anular todos os atos posteriores à primeira audiência instrutória, a fim de que seja determinada a intimação, a tempo e modo oportunos, da sua redesignação (prosseguimento) para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Amapá e produção de demais provas pertinentes”, sentenciou o ministro do STJ, Herman Benjamin.

Mais detalhes sobre o caso

O Ministério Público do Amapá ajuizou em 2015 ação de improbidade administrativa em desfavor de Luciano Marba Silva, Josiane dos Santos e Dellane Rodrigues Belém, com a acusação de que os réus praticaram atos ilegais consistentes na apropriação de dinheiro público no valor de R$138.946,63 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

O esquema criminoso durou até 2014, quando foi descoberto. “Para encobrir seus atos ímprobos, os réus teriam falsificado ideologicamente as folhas de ponto nos períodos compreendidos entre setembro de 2012 a junho de 2013; setembro a outubro de 2013 e janeiro a abril de 2014”, segundo consta na ação interposta pelo MP-AP.

Os acusados extraviaram documentos e diários de classe relacionados ao réu Luciano Marba; no entanto, no curso do Inquérito Civil, testemunhas ouvidas pelo MP-AP confirmaram a práticas dos atos ilegais. Para recuperar o prejuízo causado pelo trio, o MP-AP requereu a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$138.946,63, bem como a condenação deles pela prática de ato de improbidade, que resultou em enriquecimento ilícito.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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Primeiro Luau na Samaúma de 2019 fomenta economia criativa e promove cultura em Macapá

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música, poesia, Sem categoria

O primeiro Luau na Samaúma deste ano manteve a tradição de sucesso de público e crítica. Realizado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), o evento multicultural contou com a presença de centenas de pessoas na Praça Samaúma, em frente à Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. A iniciativa alcançou seus objetivos de fomento a economia criativa; ocupação do espaço público pela população e promoção de lazer, cultura e segurança à sociedade.

O evento contou com poesia, música, gastronomia, exposições de arte, intervenções artísticas, literatura e shows musicais. Dentre as atrações, estiveram:

A elogiada discotecagem da Selecta Branks; apresentação da Banda da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) com seu repertório digno de festa; o Cortejo Produções Artísticas; espetáculo da Companhia de Dança Aguinaldo Santos – Corpo & Movimento, com suas coreografias maravilhosas que abrilhantaram o evento. Também teve shows de Bebeto Nandes, Sabrina Zahara, Afro Brasil e o “poetinha” Osmar Junior, que cantou seus maiores sucessos.

O Luau contou ainda com comercialização de artesanato, com a Feira Afro e “Projeto Mulheres que Fazem”, do Instituto Municipal de Política e Promoção de Igualdade Racial (Improir) e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; Tenda Literária com exposição e comercialização de livros e declamações poéticas por integrantes da Associação Literária do Estado do Amapá (Alieap).

As oficinas de Mini Chefes, promovidas pelo Sebrae e o Cortejo de Fanfarra contemplaram o público infantil e foram sucesso entre as crianças. As exposições de arte ficaram por conta das galerias Samaúma e Trokal; além de vendas e comercialização de comidas típicas e foodtrucks; Feira de produtos do campo, exposição e comercialização de discos de vinil do Lado B.

A parte educativa do evento ficou por conta do trabalho pedagógico realizado pela Arte Educadores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá e Município de Macapá (CTMAC) e simulador de impacto da CTMAC. O prefeito de Macapá, Clécio Luís, disse estar feliz em realizar o evento com MP-AP e Sebrae, pois o Luau caiu no gosto do cidadão macapaense.

“Essa é uma bela parceria. Fazer o Luau com MP-AP e Sebrae é um prazer. Essa nossa política de ocupação dos espaços urbanos, caso da Praça da Samaúma, combina perfeitamente com a proposta deste evento, com este cartão de visitas maravilhoso que o Ministério Público tem na frente de sua sede. É a sociedade aproveitando o que nós temos de melhor”, comentou o prefeito de Macapá.

O diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, também discorreu sobre a participação de sua instituição no evento.

“Parabenizo o MP-AP por colocar este espaço à disposição da população amapaense e agradecer, em nome do Sebrae, pela parceria. Pois oportuniza empreendedores locais a gerar negócios e fortalece a cidadania”, salientou Waldeir Ribeiro.

O jornalista Antônio Luiz Campos, de 69 anos, elogiou a iniciativa e se disse apoiador do evento. “O Luau na Samaúma não é mais do MP-AP, PMM ou Sebrae, mas sim da sociedade, pois como precisamos de educação, segurança pública e saúde, a população necessita também de cultura e lazer. Sou fã deste evento e parabenizo a iniciativa”, frisou o jornalista.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, destacou a importância do Luau na Samaúma para estreitar os laços entre o cidadão e o órgão ministerial, bem como da PMM e Sebrae. A PGJ destacou, ainda, que o evento possibilita uma política pública ampla e coesa de economia criativa na capital amapaense.

“Esse projeto é maravilhoso, pois aproxima a população de forma eficaz do MP-AP e dos parceiros. Assim a sociedade se diverte, participa e a comunidade se sente acolhida. O Sebrae veio somar conosco nesta terceira temporada, o que profissionalizou empreendedores da economia criativa e assim promovemos a geração de renda, além de cultura e lazer com segurança”, pontuou Ivana Cei.

SERVIÇO:

Elton Tavares e Vanessa Albino
Fotos: Nelson Carlos, Ana Beatriz Santana e Yasmin Brito
*Contribuíram Márcia do Carmo e Sharlot Sandin
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Roberto Carlos de Santana, meu louco favorito – Crônica porreta de Fernando Canto

Elton Tavares Amapá, Crônica, Cultura, História, humor, Macapá, Relatos, Sem categoria, Texto bacana

beatosalu

Crônica de Fernando Canto

Não sei bem em que jornal eu li sobre um maluco que morava numa praia do Rio de Janeiro, mas quem o deixou comigo foi meu amigo RT na volta de uma viagem à cidade maravilhosa. O texto o descrevia como um homem corpulento, negro e barbudo, que fumava maconha, mas que não incomodava ninguém. Cumprimentava a todos e fazia parte da paisagem urbana de Ipanema. Todo mundo o conhecia no bairro e o autor do artigo falava em uma espécie de reencontro com ele depois de muitos anos que passou fora do Brasil.

Em Macapá conheci algumas dessas pessoas alienadas, praticamente abandonadas por suas famílias. E foi exatamente na minha adolescência, quando era estudante do ginásio. Na saída das aulas os mais velhos instigavam os mais novos a fazerem chacotas com elas e apelidá-las quando passavam em frente ao colégio.

Nunca esqueci a “Onça”, que possivelmente não era louca, mas viciada na cachaça. Qtonho-da-lua-4uando convidada fazia espetáculos sensuais, levantava a saia rodada e dançava Marabaixo, sem se desvencilhar da garrafa de “Pitú’ equilibrava na cabeça, rebolando, para o delírio da turma, que a aplaudia sem parar, rindo e gritando com aquelas vozes de fedelhos em mudança, quase bivocais.

Ainda posso ver o “Cientista” lá pelas bandas do Mercado Central trajando seu paletó azul claro e um calção sujo e descolorido. A barba rala, as feições indígenas e o olhar sereno. Vez por outra procurava alguma coisa embaixo de uma ficha de refrigerante ou em uma pequena poça d’água, como se tivesse perdido algo muito valioso. À vezes anotava (ou fazia que anotava) alguma coisa em um papel de embrulho, daí as 32229-loucos-4-originalpessoas acharem que eram importantes fórmulas de um cientista, vindas em um “insigth”, um estalo de ideia. Eu o vi também trajando o pijama de interno do Hospital Geral, de onde fugia de uma ala reservada aos doentes mentais.

Quase decrépito, mas imponente, calvo e meio gordinho era o famoso “Pororoca”. Para mim é inesquecível a cena que vi dele descendo a ladeira da Eliezer Levy, no bairro do Trem, no sol quente do meio dia, bem embaixinho da linha do equador, quando os raios do sol pareciam rachar os telhados das casas e estalar a piçarra. Lá vinha ele, rindo à toa, descalço, de cueca branca e um imenso couro de jiboia enrolado no peito. Um figuraço!aliceatravesdoespelhofilme.jpg2 (2)

Creio que todos os frequentadores do bar Xodó chegaram a conhecer o “Rubilota”, um senhor de aparência forte, que andava invariavelmente sem camisa, que pedia um cigarro e ia embora. Mas de repente surtava e começava a gritar pornofonias das mais cabeludas possíveis. Quando ficava violento era preciso chamar a polícia, mas com um bom reforço, pois ele era durão.

Quem sempre aparecia pela Beira-Rio era o Zé, cearense e empresário de sucesso, mas que enlouqueceu, dizem, de paixão. Ele me conhecia, e sempre que me via nos bares ia me cumprimentar ou pedir um cigarro. Os garçons tentavam expulsá-lo do ambiente porque andava sujo e com o pijama do hospital, de onde fugia igual ao seu colega “Cientista”. Porém esergiocabeleirau não deixava que o escorraçassem.

Havia um cara que eu conheci ainda sem problemas psiquiátricos. Ele tocava violão e cantava na Praça Veiga Cabral, ali na parada das kombis que faziam linha para Santana. Estudava, salvo engano, no Colégio Comercial do Amapá. Anos depois eu o encontrei pelo centro da cidade cantando sozinho pela rua as músicas seu ídolo: era o Roberto Carlos de Santana.

O pessoal da sacanagem do Xodó chegava a pagar R$1,00 para ele cantar o “Nego Gato” no ouvido de algum freguês desprevenido. O RC de Santana chegava por trás da vítima (normalmente um amigo que não sabia da onda da turma) e dava um berro que até o Rei da Jovem Guarda se espantaria. Cantava “Eu sou o nego gato de arrepiar…” em alto e bom som e em seguida saía correndo com medo da porrada até a intervenção dos gozadores que morriam de rir.0,,22536863,00

Esse era o meu maluco predileto. Não sei por onde ele anda, se morreu como a maioria dos aqui citados, se ainda recebe uma grana para cantar o “Nego Gato” ou se ainda canta acreditando que é o Roberto Carlos, lá em Santana. O interessante é que as pessoas sempre têm uma explicação para a causa da desgraça alheia. Dizem que todos eles tiveram desilusões amorosas, que foram vítimas de traições, e por isso surtaram, e assim viveram e assim alguns morreram. Mas com certeza viveram bem, imersos no seu mundo, sem se importarem com que os “normais” pensassem a seu respeito, sem se indignarem com os acontecimentos inescrupulosos dos políticos indignos, estes sim, os deficientes mentais que precisam ser recolhidos definitivamente da sociedade.

Círio 2019: definida logística para trânsito e itinerário dos ônibus no dia da procissão

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Utilidade Pública
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O Círio de Nazaré deste ano será dia 13 de outubro (domingo). A romaria leva às ruas da capital milhares de fiéis. É o maior evento religioso da igreja católica de Macapá. Por segurança aos devotos que participarão da procissão, ruas e avenidas que fazem parte do trajeto e vias de intermediação serão interditadas.

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) definiu o esquema de trânsito e transporte para este domingo. A orientação às pessoas que irão em seus veículos é que utilizem os locais de estacionamento próximos às vias interditadas.

Aos fiéis que irão de ônibus, será disponibilizada 100% da frota, das 5h às 14h. Os usuários pagarão tarifa social, no valor de R$ 1,75. Os pontos a serem utilizados como terminais de ônibus estão definidos assim: as linhas que fazem rota sentido Centro/zona sul vão para o terminal que ficará na Rua Binga Uchôa (Praça do Coco); já as que fazem sentido Centro/zonas norte e oeste irão para o terminal que funcionará na Avenida Iracema Carvão Nunes (Praça do Barão).

No dia do círio, a CTMac atuará com 8 viaturas e 25 agentes, que estarão distribuídos em todo o percurso da procissão, para o policiamento e o controle do trânsito.

Cléia Andrade
Assessora de comunicação/CTMac

Poema de agora: DHOIS – Luiz Jorge Ferreira

Elton Tavares Poema, poesia, Sem categoria

DHOIS

Ela entrou na minha vida como se fosse a sua casa.
Estendeu a toalha, espalhou seus trecos, seus troços, suas tralhas.
Fez horários, corrigiu meu vocabulário, enviou torpedos, olhares.
Acenou com a minha mão, ensinou-me o sim e o não, pelo telefone, falamos no mesmo tom.

Ela entrou na minha cabeça, e acampou no meu pensamento.
Retirou-me do avesso por dentro, escorou minhas idéias, escancarou as janelas.
Apagou as pegadas, perfumou-se e quando foi noite , partiu.

Leu O Código da Vinci dos vinte aos poucos trinta anos.
Quando Junho chegou e no décimo quarto dia…choveu
Eu amassei minha lua contra a sua, porque eram duas.
Uma já havia tomado posse da casa, a outra queria se apossar de mim.

Luiz Jorge Ferreira

 

*Do livro Pizza Literária – Coletânea Volume XV – Rumo Editorial – 2012, São Paulo, Brasil.

Amapaense lança álbum com referências da região amazônica no Rio de Janeiro

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música, Sem categoria

Nesse sábado (05), no Ganjah Lapa (RJ), o amapaense Ton Rodrigues faz o show de lançamento do seu primeiro álbum – Quintal Caboclo nas águas da carimbossa. As sete faixas do CD misturam os ritmos amazônicos com os sons populares brasileiros que o cantor e ator amapaense teve contato durante os seus 14 anos morando na cidade carioca. No mesmo dia, as canções serão disponibilizadas nas plataformas digitais pela gravadora Ná Music, do Estado do Pará.

O álbum mistura ritmos como o marabaixo, carimbó, baião, maxixe, samba e jongo. O CD traz composições autorais (Carimbolô o meu amor, Espuma de Pedra, Min’amar e Firmino) e regravações de autores do Rio e da Amazônia, como André Nascimento “Barreira do mar”, Chico Alves e Pedro Messina “Fronteira de Guerra” e mestre Lourival Igarapé “Queimadas”.

Na cadência do violão sete cordas e dos instrumentos de sofro tocados pelos músicos cariocas Pedro Messina e Alexandre Bittencourt, respectivamente, a banda é integrada também pelos músicos Hemert Maracajá (PA), curimbó; Diego de Abreu (RJ), curimbó e efeitos; e Letto (RN), guitarra.

Participaram da gravação das canções o músico amapaense Paulinho Bastos (caixas de marabaixo) e também Karen Tavares (vocais), Léo Cortez (Zabumba e Triângulo), Rodrigo Bis (Rabeca), Dibob da Silva (Curimbó), Yuri Rodrigues (Banjo). A produção executiva do CD é da Boto Produções. As sete faixas foram produzidas no Rio de Janeiro pelo produtor musical Letto e mixado e masterizado por Laca Fasano, em São Paulo.

O show de lançamento contará com as participações especiais de Afroribeirinhos (AM, PA e RJ), Natascha Falcão (PE), João Bittencourt, (RJ), Márcia Caminha (AM), Fábio da Silva (PA), Cinara Moraes (PA), Arthur Lorran (PA) e Franck Russo (AM).

Durante o show haverá Grafismo Indígena com Teçá Anambé (PA) e exposição de artesanatos indígenas e quilombolas das tribos Cunanis, Karipunas, Galibis Marwornos e Maracás do Estado do Amapá (Exposição de Marcelo Sá) e artesanatos dos índios Anambés do Estado do Pará (Exposição de Socorro Anambé)

Foto da capa do CD: Marcelo Valle

Serviço:

Data:05/10/2019
Hora: 22:00 horas
Local: Ganjah Lapa (Rua do Resende, n°82)

Daniel Alves
Assessor de Comunicação

Expresso do Coração oferta serviços gratuitos aos idosos de Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria

O quarto movimento do Expresso do Coração foi realizado nos dias 4 e 5 de outubro na Igreja Santa Cruz, localizada no bairro Jardim Felicidade I. O projeto é uma iniciativa da Clínica do Coração Dr. Furlan e do Instituto de Neurologia e Cardiologia do Amapá (Neurocor) em parceria com a Pastoral da Pessoa Idosa.

O atendimento foi direcionado ao grupo de idosos que frequentam as igrejas Santa Cruz, São Lázaro e Nossa Senhora de Lurdes, localizadas nos bairros Jardim I, São Lázaro e Infraero I, respectivamente.

Na ocasião, foram realizadas consultas, gratuitamente, pelo médico cardiologista Antônio Furlan. Além disso, foi ofertado exame de eletrocardiograma, aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, além de hepatite B e C. Os idosos aprenderam técnicas de respiração e alongamento. Orientações psicológicas, odontológicas e nutricionais também foram repassadas.

Benedito Clementes Alves, de 68 anos, fez um agradecimento especial ao coordenador do projeto e médico Antônio Furlan. “Excelente iniciativa, o mundo precisa de pessoas que promovam ações de solidariedade, principalmente para os idosos. O Expresso do Coração oferta esses momentos para a gente.”

“A cada movimento, estamos contando com novos parceiros e isso faz o Expresso do Coração crescer. Estamos muito felizes com o andamento do projeto. Ver os idosos felizes e com a saúde em dia é o nosso objetivo” destacou o médico cardiologista e coordenador do projeto, Antônio Furlan.

O quarto movimentou contou com a parceria da Faculdade de Macapá (FAMA) através do curso de Enfermagem, Farmácia Mercadão dos Medicamentos com a oferta de insumos e o Instituto Inclusão no Meio do Mundo que transmitiu o programa de rádio web ao vivo da Igreja Santa Cruz.

Laiza Mangas
Jornalista e Assessora de Comunicação

Plano Estratégico do MP-AP 2020-2029 é apresentado para a administração superior

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Sem categoria, trampo

A Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público do Amapá (CPE/MP-AP), na tarde de quarta-feira (2), na Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e integrantes da administração superior da instituição as etapas concluídas do Plano Estratégico para os próximos 10 anos, com a elaboração da Cadeia de Valor Integrada (CVI) e a primeira versão do Mapa Estratégico 2020-2029. O documento está sendo construído coletivamente com a participação de membros e servidores, bem como da sociedade por meio de consulta pública, para nortear as ações ministeriais a partir do próximo ano.

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador da CPE/MP-AP, promotor de Justiça João Paulo Furlan, agradeceu à PGJ e às procuradoras de Justiça Clara Banha, Socorro Milhomem e Judith Teles, respectivamente subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e coordenadora-geral do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), por se disporem a conhecer o trabalho em execução.

“Hoje, procuradoras, vamos apresentar um pouco do que está sendo feito pelo Planejamento Estratégico com a ajuda preciosa da professora Nicir Chaves, que veio ministrar o curso de Balanced Score Card (BSC) e ficou nos ajudando na construção da nossa CVI que vamos mostrar aqui, bem como na elaboração da primeira versão do Mapa Estratégico que pretendemos discutir amplamente antes de pôr em prática”, iniciou João Furlan.

Eliana Pinho, diretora do Departamento de Planejamento (Deplan), fez uma breve contextualização histórica elaborada junto com o gerente de projetos, Mardem Amorim, informando desde o primeiro plano, que compreendeu o período de 2013 a 2016. Em seguida, informou que foram feitas duas reavaliações para adaptar o plano às exigências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com mensuração e disponibilização dos resultados no Portal da Transparência, estando este vigente até o final de 2019.

A equipe da CPE/MP-AP fez o detalhamento das etapas executadas, desde a pesquisa diagnóstico, feita com orientação da estatística Fernanda Miranda, passando pelo trabalho da Assessoria de Comunicação, no desenvolvimento de nova identidade visual e divulgação da estratégia, até a finalização da CVI, apresentada pelo gerente de processos, Fredson Alves, que resultou na primeira versão do Mapa Estratégico 2020-2029, que foi detalhado pela servidora Alzira Nogueira.

Por meio de videoconferência, a professora especialista em gestão pública, Nicir Chaves, participou da reunião fazendo uma abordagem sobre “Governança Pública: desafios e princípios da gestão nas organizações”. Em junho, veio ao MP-AP para ministrar o curso de “Gestão de Estratégias com BSC” aos membros e servidores da instituição. Sua metodologia, conhecimento e experiência fez com que fosse convidada a ser instrutora do workshop para construção da Cadeia de Valor Integrada do MP-AP, que resultou em grande contribuição na elaboração do Plano, ora apresentado.

“Por sugestão da PGJ, alinhamos nosso Plano ao Planejamento Estratégico Nacional, desenvolvido pela CPE/CNMP, mas pegando as especificidades da nossa instituição para adequação, adotando um modelo de governança próprio, com base na nossa CVI. Foram ouvidas mais de 3 mil pessoas em todo Estado, com isso obtivemos um substrato muito bom para trabalhar”, ressaltou Furlan.

Os próximos passos informados pela CPE/MP-AP são a finalização e entrega do “Caderno de Governança”, realização do workshop para validação da gestão estratégica, onde membros e servidores do MP-AP serão convidados a participar e dar contribuições para melhorar o Mapa Estratégico, a fim de que seja formatada a sua versão final.

Posteriormente, será realizada a reunião de avaliação da estratégia (RAE) com o Comitê de Gestão Estratégica, prevista para 29 de novembro, a fim de que possam aprovar o “Plano Estratégico 2020-2029”. São membros do Comitê: Ivana Cei, procuradora-geral de Justiça; Nicolau Crispino, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais; Clara Banha, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; Estela Sá, corregedora-geral; João Paulo Furlan, chefe de gabinete da PGJ e coordenador da CPE/MP-AP; Paulo Celso Ramos, secretário-geral e gerente do Planejamento Estratégico; e, Vinicius Carvalho, assessor especial da PGJ.

Serviço:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Camarão, mosca-da-carambola e soja são temas do 9º Café com Ciência

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria

A programação do 9º Café com Ciência desta sexta-feira, 4/10, contará com um bate papo abordando estudos científicos sobre o rendimento de carne e resíduos do camarão-da-amazônia; o uso de parasitoides para o combate a mosca-da-carambola em condições de laboratório; e materiais genéticos para cultivo de soja no Amapá. O evento será realizado no Auditório Tucuju da Embrapa Amapá, às 9 horas. Trata-se de um encontro interativo entre os autores das publicações e os públicos interessados, terminando com um café de confraternização entre os participantes. O evento é aberto, gratuito e não precisa fazer inscrição.

O Café com Ciência foi idealizado pela bibliotecária Adelina Belém. Ela destaca que o objetivo é ampliar a divulgação da produção científica gerada pela Embrapa e parceiros, tendo como objeto de disseminação o lançamento das novas publicações como as séries técnicas e livros. “Ao trazer a sociedade para nosso ambiente de estudos e pesquisas para conversar com os pesquisadores, acreditamos na circulação, popularização das informações e conhecimentos especializados gerados pela empresa”.

Temas do 9º Café com Ciência:

Soja

No Amapá, a implantação do cultivo de soja ocorre em áreas de Cerrado. É importante conhecer o potencial de produtividade de grãos para uma ampla diversidade de materiais genéticos. A Embrapa avaliou o número de dias até o florescimento (NDF); número de dias até a maturidade dos grãos (NDM); altura da planta na maturidade (APM); altura de inserção da primeira vagem (AIV); e produtividade de grãos (PG) em 21 linhagens e 9 cultivares de soja. Para este estudo foi adotado o delineamento de blocos casualizados com quatro repetições e parcelas experimentais representadas por quatro linhas de plantio, de cinco metros e quatro repetições. Para as linhagens se destacaram as cultivares BRASBT13-0621 e BRASBR13-200 e a cultivar BRS 8781, sendo que esta última apresentou melhor produtividade de grãos. Publicação do pesquisador Gilberto Ken-Iti Yokomizo.

Camarão-da-amazônia

O camarão-da-amazônia possui grande importância econômica e social nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O estudo da Embrapa Amapá avaliou as relações biométricas e de rendimentos de carne e de resíduos do camarão-da-amazônia capturado na foz do rio Amazonas. Após higienização e biometria, os camarões foram classificados por comprimento e divididos em dois grupos, um mantido fresco e outro processado por cozimento e salga. O rendimento de carne (41,6% a 46,8%) do camarão-da-amazônia foi superior ao de outras espécies do gênero Macrobrachium, indicando que a espécie é promissora para o beneficiamento comercial. Publicação da equipe pesquisador Jô de Farias Lima, Sting Silva Duarte, Leandro Fernandes Damasceno.

Mosca-da-carambola

A mosca-da-carambola é uma praga quarentenária presente no Brasil, uma ameaça à competitividade da fruticultura brasileira no mercado externo. Sua distribuição é restrita aos estados do Amapá e Roraima, e está sob controle oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Programa Nacional de Combate às Moscas-das-frutas (PNMF), mas a preocupação com a possível dispersão da praga é constante. Na busca de estratégias de controle para a mosca-da-carambola, o controle biológico clássico com a utilização de parasitoides se apresenta como uma alternativa viável. O estabelecimento e a manutenção da colônia de mosca-da-carambola em laboratório na Embrapa Amapá foram realizados de acordo com a metodologia descrita por Bariani et al. (2016). Posteriormente, a dieta utilizada para manutenção das larvas foi substituída por uma dieta à base de cenoura descrita por Teran (1977), com adaptações.

Para ter acesso às publicações na íntegra, clique no link correspondente a cada tema abaixo:

– Desempenho de diferentes materiais genéticos de soja no Cerrado amapaense.

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/188414/1/CPAF-AP-2018-BPD-104-Desempenho-diferentes-materiais-geneticos-soja.pdf

– Relações Biométricas e Rendimento da Carne e Resíduos em Camarão-da-Amazônia da Foz do Rio Amazonas, Estado do Amapá.

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/187266/1/CPAF-AP-2018-BPD-103-Relacoes-biometricas.pdf

– Estabelecimento de colônia do parasitoide Fopius arisanus Sonan (Hymenoptera: Braconidae) sobre a moscada-carambola em condições de laboratório.

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/201800/1/CPAF-AP-2019-DOC-102-Estabelecimento-colonias.pdf
—
Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

Poema de agora: HOJE TEM FESTA – Pat Andrade

Elton Tavares Caleidoscópio da Pat Andrade, Poema, poesia, Sem categoria

HOJE TEM FESTA

esperei o dia inteiro
pelo pôr-do-sol
só pra te dar um cheiro;
só pra te ver
prender os cabelos
acima da nuca,
mostrando as orelhas
tão pequeninas…


em frente ao espelho,
passa o batom
fazendo biquinho,
escolhe o vestido
vermelho carmim,
me castiga o desejo…
e a sandalinha de dedo,
no pezinho perfeito,
faz troça de mim.


sorri quando passa
balançando o cacho
esquecido na testa…


não me dá trela,
mas fala macio,
só de pirraça,
que hoje tem festa…

Pat Andrade

Hoje é o Dia Nacional do Idoso

Elton Tavares Datas curiosas, Eu por mim mesmo, Informativo, interessante, Sem categoria

 

Hoje (1) é o Dia do Idoso. A data é comemorada no Brasil no dia 1º de Outubro e tem como objetivo a valorização do idoso. Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de Setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de Outubro, o dia do idoso foi transferido para esta data de acordo com a lei número 11.433 de 28 de Dezembro de 2006.

Bem, uma coisa sobre mim, é que eu gosto de velhinhos. Os acho serenos, compreensivos, doces e sábios. Principalmente as minhas idosas favoritas, minhas avós. Não tenho mais avôs vivos, os dois já viraram saudade, mas, graças a Deus, minhas avós nos brindam com suas ternas presenças.

Admiro quem cuida bem de seus pais idosos como minha mãe, Lúcia e tia Maria, quem é um neto dedicado ou mesmo aqueles que respeitam e tratam bem os velhinhos que conhecem.

O idoso precisa ter seus direitos assegurados e dignidade. Não acredito que uma pessoa que tranca um velhinho em um “abrigo”, por mais honesta e politicamente correta que seja, tenha um bom caráter.

Minha avó Peró, de 92 anos, minha idoso preferida.

Enfim, hoje é um dia de valorização e reflexão sobre a importância da pessoa idosa e reconhecimento pela contribuição que estes cidadãos deram para a nossa sociedade. E lembrem-se: a ausência é inversamente desproporcional ao amor. Portanto, que tal um beijo, um abraço ou um simples telefonema para o seu velhinho hoje? Tenham uma ótima semana.

Elton Tavares

TRE/AP disponibiliza 316 urnas eletrônicas para a eleição do Conselho Tutelar

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria

Por Fernanda Picanço

No dia 6 de outubro acontece as eleições para conselheiros tutelares em todos os municípios do Estado. Os Conselheiros eleitos vão trabalhar pelos próximos quatro anos em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) dará apoio disponibilizando 316 urnas eletrônicas, e fornecendo dados do caderno de votação.

Diferente das eleições oficiais, o TRE/AP será somente apoiador nas eleições para conselho tutelar, ficando a critério de cada prefeitura do estado a responsabilidade da organização das eleições em sua localidade.

A justiça eleitoral realizou capacitação para coordenadores que serão os responsáveis em orientar os mesários durante o pleito eleitoral sobre manuseio das urnas eletrônicas. Os técnicos de urnas foram capacitados também para dar assistência caso a urna apresente defeito.

A Justiça Eleitoral disponibilizou 212 urnas, sendo 104 reservas sendo distribuídos para os 16 municípios. Em Macapá, onde se encontra maior colégio eleitoral, foram disponibilizadas 130 urnas eletrônicas, sendo 54 urnas eletrônicas para a 10ª Zona (Norte) e 76 urnas eletrônicas para a 2ª Zona (Sul).

Em Macapá 20 escolas serão cedidas para a votação, sendo dez escolas na zona norte e dez escolas na zona sul. O Conselho Tutelar fará a seleção dos mesários, que auxiliarão no processo eleitoral.

Confira o quantitativo de urnas eletrônicas por município:

Amapá: 6 urnas – 4 reservas = 10 total

Calçoene: 6 urnas – 4 reservas =10 total

Cutias: 2 urnas – 2 reservas =4 total

Ferreira Gomes: 5 urnas – 3 reservas = 8 total

Itaubal: 8 urnas – 4 reservas =12 total

Laranjal do Jari: 13 urnas – 7 reservas = 20 total

Mazagão: 10 urnas – 5 reservas =15 total

Oiapoque: 9 urnas – 5 reservas =14 total

Pedra Branca do Amapari: 3 urnas – 2 reservas = 5 total

Porto Grande: 7 urnas – 4 reservas =11 total

Pracuúba: 2 urnas – 2 reservas = 4 total

Santana: 27 urnas – 12 reservas =39 total

Serra do Navio: 3 urnas – 2 reservas =5 total

Tartarugalzinho: 4 urnas – 3 reservas =7 total

Vitória do Jari: 15 urnas – 7 reservas =22 total

Macapá 10ª Zona: 38 urnas – 16 reservas =54 total

Macapá 2ª Zona: 54 urnas – 22 reservas = 76 total

Eleições Parametrizadas

As eleições não-oficiais ou parametrizadas, são as realizadas e organizadas pelas diversas entidades da sociedade por meio do empréstimo de urnas eletrônicas. Está ação de empréstimo de urnas da Justiça Eleitoral, visa oferecer segurança, transparência e agilidade na apuração, dessa forma, facilitando os processos eleitorais das instituições de forma gratuita.

Serviço:

Assessoria de Comunicação: (96)2101-1504 (ramal 1504)/ (96)98406-5721
Portal: www.tre-ap.jus.br
Facebook: TRE Amapá
Instagram: @tre_amapa
Twitter: @treamapa

Hoje Andrew Punk gira a roda da vida. Feliz aniversário, primo! – @andrewpunk

Elton Tavares Amapá, Amizade, Felicitações, Sem categoria

O artista Andrew Punk gira a roda da vida nesta segunda-feira (30). Tenho certeza que meu “primo” muda de idade feliz da vida, pois sua mãe, minha querida tia Vera, está em casa e com a saúde reabilitada. Aliás, também estou felizão por isso.

Andrew é pai do Vitor, irmão do Allison e da Alice, filho caçula da tia Vera e do saudoso tio Aílson. O cara é designer dos bons, desenhista Phoda, artista talentoso, torcedor esperançoso do fluminense, servidor da Câmara de Vereadores de Macapá, amante de fuscas, Rock and Roll e uso de barba estilo viking, além de meu primo e amigo, Andrew Punk.

Punk é um cara trabalhador, responsável e batalhador. Ele não é meu primo de sangue, mas por afinidade, pois nossos pais são amigos desde que me entendo por gente. Andrew também é um cara espirituoso, engraçado, bem-humorado, chegado numa cerveja e aprecia marombar, pois o bicho tá porrudo.

Conheço o Andrew a vida toda. A gente não anda junto, mas se gosta bastante. O moleque, no melhor sentido da palavra, é um cara porreta. Além de inteligente, sabe ser engraçado na zoação real e virtual sem ser chato (tem nego que enche o saco em dois minutos de conversa e também pira na internet pra chamar a atenção). Não é o caso do Punk; ele manda bem na tirada de barato.

Enfim, Andrew Punk. “Tu saaaabes”, Patinhas! Que a força sempre esteja com você. Que tu tenhas sempre saúde e sucesso junto aos seus amores.

Meus parabéns e feliz aniversário!

Elton Tavares