Setap apresenta números das perdas e defende reajuste tarifário

Os constantes reajustes no óleo diesel e a reposição das perdas salariais dos trabalhadores rodoviários foram alguns dos itens que mais pesaram no cálculo para o pedido de realinhamento da tarifa de ônibus em Macapá, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros.

Somente nos últimos cinco meses, foram três reajustes do diesel. Em 2015, ano do último reajuste tarifário, o diesel subiu quase 15%, sem que esse percentual tivesse sido repassado a planilha de custos. Em 2016, o reajuste foi de quase 20%.

Esses índices elevaram a inflação pois entre os itens que mais contribuem para o crescimento inflacionário estão os combustíveis, isto porque, além do próprio preço do produto, os valores mais altos interferem nos custos de outros serviços, dentre eles, transportes de cargas e tarifas de transportes coletivos urbanos, metropolitanos e rodoviários.

Em relação ao reajuste dos rodoviários, nos dois últimos anos, os trabalhadores tiveram ganhos reais acima dos 20%. Mesmo com a crise econômica, nos últimos três anos, a categoria tem recebido reajustes acima da inflação e este ano somente no salário base foram 6,5% além de aumento do auxilio alimentação e auxilio saúde, contabilizando ganhos que ultrapassam 10% no salário.

De acordo com o sociólogo Renivaldo Costa, as manifestações contra o reajuste tarifário são legitimas mas a necessidade de atualizar a tarifa é apenas consequência de outros fatores econômicos para a qual muitos segmentos sociais ficaram inertes, principalmente o aumento no preço dos insumos. “Não me recordo de termos uma manifestação ou boicote a cada anúncio de aumento do diesel. O diesel S-10, usado nos Õnibus, aumentou 8 vezes nos últimos dois anos, os salários tiveram dois reajustes e a tarifa está congelada há dois anos”, explica.

Outro ponto apontado é transporte individual representa 79% dos custos da mobilidade nas maiores cidades do país, segundo pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos). Enquanto o transporte individual responde por 31% das viagens, recebe três vezes mais recursos públicos do que os meios coletivos. A falta de prioridade aos meios coletivos acaba penalizando os usuários.

Mesmo com a possibilidade de reajuste para R$ 3,25, a tarifa de ônibus de Macapá ainda ficará entre as mais baratas dentre as 27 capitais brasileiras. Macapá e Aracaju são as duas únicas capitais que não tiveram reajuste desde 2015. Das 27, 15 já reajustaram suas tarifas desde janeiro de 2017 e outras 10 fizeram realinhamento no segundo semestre do ano passado.

De acordo com informações da Prefeitura de Macapá, a capital foi a que mais recebeu proporcionalmente investimentos nos últimos 4 anos. A frota, que era de R$ 156 veículos, passou para 202. Houve, ainda, o cumprimento da Lei de Acessibilidade e a média de idade dos veículos é de 3,54, a mais baixa de todo o Brasil.

Assessoria de comunicação

Poema de agora: Caixa Postal – (@ThiagoSoeiro)

Caixa Postal

Mudo as estações do rádio
Na esperança de te achar
Em alguma canção
Ou anuncio publicitário
Há dias te procuro nos letreiros da cidade
Entre as linhas da minha mão
Mas parece que você brinca
De esconde-esconde comigo
Quando chego você já saiu
Nem nos meus sonhos aparece mais
Fugiu até a última página de um romance velho
Tuas inicias em tinta vermelha
Teu nome guardado para sempre
Na estante do quarto
E esse telefone que não toca

[Thiago Soeiro]

Justiça do Amapá divulga edital de Processo Seletivo para estagiários

O edital do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Amapá está publicado no Diário da Justiça Eletrônico . A inscrição prévia inicia no dia 1º de maio e encerra no dia 5 do mesmo mês.

Serão ofertadas vagas nas áreas de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Engenharia Elétrica, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social, Sistemas de Informação, Tecnologia de Redes e Webdesigner. Os estagiários aprovados serão lotados nas Comarcas de Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque.

Poderão participar do Processo Seletivo os alunos pertencentes às seguintes Instituições de ensino superior que possuem convênio com o Tribunal de Justiça: FAMA, CEAP, ATUAL, FAMAP, META, SEAMA, UNIFAP e IMMES.

A inscrição prévia será gratuita e deverá ser realizada das 08h00 do dia 1º de maio às 23h59 do dia 05 de maio de 2017, no site do Tribunal de Justiça do Amapá (www.tjap.jus.br). Por sua vez, a inscrição definitiva (presencial) acontecerá de 08 a 12 de maio de 2017, das 08h00 às 18h00 na Escola Judicial do Amapá, situada na Rua Mendonça Júnior nº 1502, Centro (prédio do TRE/AP, 2º andar).

A prova será realizada no dia 11 de junho das 14h00 às 17h00 com local a ser divulgado oportunamente pela Escola Judicial do Amapá – EJAP.

Assessoria de Comunicação TJAP

Samuzinho Kids: prefeitura lança edital para inscrição de crianças no projeto

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quinta-feira, 20, edital para a inscrição de crianças de 5 a 10 anos de idade para participação efetiva no projeto Samuzinho Kids. O processo tem a finalidade de contribuir para a redução de acidentes e números de trotes feitos por elas.

Serão disponibilizadas 170 vagas. Para o preenchimento delas, o principal requisito é estar devidamente matriculado no ensino público ou privado e possuir a caderneta de vacinação atualizada. As crianças participantes do projeto terão a oportunidade de aprendizagem lúdica em primeiros socorros, de acordo com sua faixa etária, além de desenvolver atividades de preceitos cívicos e morais, e acompanhamento de atendimentos de saúde.

Para fazer a inscrição, o responsável deve preencher a ficha, disponível no link http://macapa.ap.gov.br/ images/avisos/EDITAL_002-2017- SAMUZINHO_KIDS-SEMSA-PMM.pdf, e entregar cópias dos seguintes documentos: comprovantes de matrícula escolar e de residência (atualizados); RG ou Certidão de Nascimento da criança; RG do responsável pela criança; cartão de vacinação em dia e foto 3×4 da criança.

As inscrições deverão ser feitas no período de 25 a 28 de abril, das 8h às 13h, no Departamento de Urgência e Emergência da Semsa, na Avenida General Osório, nº 365, Laguinho, sala 217.

Samuzinho Kids

É uma extensão do projeto Samuzinho e conta com a parceria das secretarias municipais de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed), e Faculdade Estácio de Macapá. Tem como intuito trabalhar a sensibilização e importância do Samu com crianças em faixa etária escolar de 5 a 10 anos, objetivando a redução de trotes passados ao telefone 192, além de esclarecer e criar um vínculo positivo entre o serviço e a população, transformando-as em elementos multiplicadores de saber no lar, fomentando a cidadania e favorecendo o desenvolvimento sociocultural da criança, de forma a inserir na sociedade um cidadão com valores humanos, morais e éticos.

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

 

Cultura e tradição: senadores Randolfe e Davi acompanham prefeito Clécio na abertura do Ciclo do Marabaixo 2017

 

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) acompanharam, neste sábado (8), o prefeito de Macapá, Clécio Luís, na abertura do Ciclo do Marabaixo 2017, realizado no Centro Cultural Jesus Maria José, na comunidade de Campina Grande, há 21 km de Macapá. A festividade, com cantos versados, dança e religiosidade, é uma das maiores manifestações culturais do Amapá. Também presente na comitiva o vereador da capital amapaense, Rinaldo Martins.

Os congressistas e prefeito foram recebidos por festeiros que organizaram o evento, participaram das rodas com tocadores e dançadeiras de Marabaixo e reafirmaram o compromisso com as tradições amapaenses. Também conversaram com a comunidade, em sua maioria afrodescendentes, sobre essa herança deixada por seus bisavós, descendentes de escravos.

A tradição do Ciclo do Marabaixo reúne manifestações católicas e da cultura afro amapaense, com dança, canto, rezas e bailes, onde os participantes demostram muita fé e alegria, quando tocam, dançam, rezam e cantam. O evento na comunidade é realizado há mais de 17 anos e desde seu início, coordenado pela família Carmo da Costa, com o apoio do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir).

“A presença e o apoio das autoridades engrandece a nossa festa e mostra o compromisso deles para com a nossa cultura. Ficamos felizes pelos senadores e prefeito nos prestigiarem. Isso fortalece nossas tradições”, destacou a matriarca da família Carmo da Costa, dona Antônia.

O senador Randolfe é um incentivador e apoiador da cultura e tradições amapaenses. Há tempos o congressista luta para que que o Iphan reconheça o Marabaixo como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Na oportunidade, o senador enfatizou a história e a importância do Marabaixo para a cultura do Amapá e brasileira.

“A celebração do Marabaixo é algo milenar, o toque das caixas tem a ancestralidade de mais de mil anos logo isso é algo que vem a anos e perpetuará por muitos anos”, comentou Randolfe Rodrigues.

Elton Tavares
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
Telefone: 096 991474038 (também WhatsApp).
E-mail: [email protected]

Show de projeções ao som de Renato Russo será apresentado em Macapá

Por Jéssica Alves

Com projeções, poemas e muita criatividade, o psicólogo e músico pernambucano Samuca Luna vai apresentar no dia 15 de abril em Macapá o espetáculo “Renato Russo, de corpo e alma”, que leva ao público as obras do fundador e letrista da banda Legião Urbana, que começou a fazer sucesso no país a partir dos anos de 1980. O evento será no Teatro das Bacabeiras.

Além das músicas de Renato Russo, o espetáculo traz entrevistas e outras projeções que falam da vida do artista. Entre uma música e outra, Luna conversa com o público, contando curiosidades sobre a vida de Renato Russo. O show começa com a projeção de um pianista tocando um trecho da música Opus 17, de Roberto Schumann, obra que Renato Russo ouvia nos últimos dias de vida. “Eu chamo de show espetáculo, pois tem elementos de um show musical ao vivo, mas também de um espetáculo com roteiro, texto e diferentes momentos. Tudo é muito ensaiado”, falou o artista.

Segundo Luna, a ideia do show surgiu do trabalho final da graduação em psicologia que ele aliou à paixão artística. Ele conta que durante o curso, um assunto que sempre lhe chamou atenção era a sublimação, quando alguém transforma suas dores e sentimentos em alguma coisa boa. No caso de Renato Russo, em música.

“Fiz um aprofundamento psicológico das obras dele e de outros cantores, como Raul Seixas e Cazuza. Queria entender como sublimavam a emoção em letras de música”, disse Samuca, que estreou o show em março de 2014.

Com cerca de 1h30 de duração, o “Cronovisor” é uma apresentação solo do artista, que toca violão, pedais de bateria, ukulele e teclado, além de manipular uma mesa digital. Os ingressos para o show estão sendo vendidos pela internet.

Serviço:

Cronovisor: Renato Russo, de corpo e alma
Data: 15 de abril
Horário: 20h
Local: Teatro das Bacabeiras
Ingressos: R$ 40 e R$ 20 (meia entrada)
Vendas Online pelo site Cronovisor

PONTOS DE VENDA
** Camisetas da Hora (Villa Nova Shopping)
** Sorveteria Jesus de Nazaré.
R. Leopoldo Machado, 737 – Jesus de Nazaré, Macapá – AP, 68908-120
** Atacadão Da Treze
Av. 13 de Setembro, 2581 – Novo Buritizal, Macapá – AP, 68904-813
Ou pelos contatos : (96)981390226 (96)991021074…

Fonte: G1 Amapá

Calendário da programação cultural para a Semana Santa em Macapá, Santana e Mazagão.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) preparou uma programação especial para o período que corresponde à Semana Santa em Macapá, Santana e Mazagão. O trabalho iniciou com a seleção dos projetos que envolvem vários segmentos artístico-culturais com análises documentais e viabilização da execução do projeto.

As peças teatrais acontecem em escolas, praças, monumentos culturais, como a Fortaleza de São José de Macapá e igrejas. Os coordenadores da programação afirmam que os locais foram escolhidos para envolver a comunidade e atingir um maior número de pessoas.

As encenações são baseadas em textos bíblicos, que abordam em narrativa diversificada, tradições religiosas cristãs e celebra a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo numa grande demonstração de fé, religiosidade e devoção.

Confira a programação de apresentações teatrais da Semana Santa:

Macapá

12/04/17
Hora: 18h
Local: Escola Estadual Maria Joaquina Menezes
Grupo Teatral: Grupo de Teatro Educart

13/04/17
Hora: 15h
Local: Apae Macapá
Grupo Teatral: Imaginários

13/04/17
Hora: 19h30
Local: Chefe Clodoaldo (distrito de Fazendinha)
Grupo Teatral: Trampo de Teatro

14/04/17
Hora: 17h
Local: Praça do bairro Jardim Felicidade I
Grupo Teatral: Santa Art

14/04/17
Hora: 20h
Local: Escola Estadual São Benedito
Grupo Teatral: Cia de Teatro Cristão

13 e 14 /04/17
Hora: 20h
Local: Fortaleza de São Jose de Macapá
Grupo Teatral: Companhia de Teatro de Arena

14/04/17
Hora: 16h
Local: bairro Santa Inês
Grupo Teatral: Movimento de Jovens do bairro Santa Inês

14/04/17
Hora: 17h
Local: bairro Infraero II no Ceu das Artes
Grupo Teatral: Gera

15/04/17
Hora: 19h30
Local: Praça Cívica da Zona Norte
Grupo Teatral: Associação Grupo de Artes do Amapá

15/04/17
Hora: 19h30
Local: Espaço Centriventos. Bairro Jardim felicidade II. Av. Paulo do Espírito Santo
Grupo Teatral: Cia de Artes Tucuju

16/04/17
Hora: 20h
Local: Praça Nova Eterna Aliança. Bairro Novo horizonte
Grupo Teatral: Associação Companhia Teatração

16/04/17
Hora: 10h
Local: Paroquia Bom Samaritano. Bairro Zerão.

16/04/17
Hora: 18h
Local: APA da Fazendinha
Grupo Teatral: Movimento Cultural Desclassificáveis

17/04/17
Hora: 19h30
Local: Teatro das Bacabeiras
Grupo Teatral: Josivanea da Silva Gomes

23/04/17
Hora: 20h
Local: Praça em frente à Unimed
Grupo Teatral: Cia de Teatro Mania de Brincar

27/04/17
Hora: 18h
Local: Escola Estadual José Anchieta
Grupo Teatral: Trupe Cênica Cidade Nova Produções

29/04/17
Hora: 18h
Local: Escola Estadual Santina Rioli
Grupo Teatral: Movimento Cênico Artheatrum

29/04/17
Hora: 10h
Local: Macapá Criança
Grupo Teatral: Iscaap

Santana

13/04/17
Hora: 17h
Loca: Cia Teatral Que Maravilha
Grupo Teatral: Comunidade Nova Esperança do Quilombo do Alto do Pirativa

14/04/17
Hora: 17h
Local: Igreja Nossa Senhora dos Navegantes
Grupo Teatral: Igreja Nossa Senhora dos Navegantes e São Pedro

15/04/17
Hora: 18h
Local: Escola Estadual São Paulo
Grupo Teatral: Turma do Nescau

15/04/17
Hora: 20h
Local: Igreja Católica. Bairro Fonte Nova
Grupo Teatral: Cia de Teatro Ribaltas

Mazagão

14/04/17
Hora: 19h
Local: Paroquia Nossa Senhora de Assunção
Grupo Teatral: Grupo Folclórico de Apoio Cultural e Social Valores da Terra

Aprovada PEC que regula transferência para a reserva remunerada de comandantes militares

Por unanimidade o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 002/2016), de autoria do deputado Pedro DaLua, que revoga o parágrafo 7º do artigo 67 da Constituição do Estado.

A mudança regula a transferência para a reserva remunerada dos oficiais que já ocuparam os cargos de comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos gabinetes militares dos poderes. É que a legislação proíbe que eles incorporem aos vencimentos os direitos e vantagens pecuniárias que possuíam quando ocupantes do cargo de comandantes ou chefes de casas militares.

Com a mudança proposta por DaLua, a Constituição do Amapá se adequa à legislação federal, extinguindo essas vantagens, mas garantindo a manutenção dela a todos os ex-comandantes na reserva remunerada e aos oficiais da ativa que se encontram nomeados ou já tenham exercido esses cargos, respeitado o requisito mínimo de 18 meses ininterruptos ou alternados.

A EC nº 002/2016 sofreu um substitutivo, com a supressão dos artigos que disciplinavam a concessão das vantagens àqueles que já adquiriram direito a eles até a data da aprovação. Para a deputada Auzier, a questão dos direitos adquiridos é ponto pacificado inclusive em decisões judiciais onde a matéria foi suscitado, não havendo necessidade de constar nas disposições transitórias. 19 deputados estiveram presentes à sessão.

Na prática, a emenda vai garantir que os oficiais que ocupem o comando geral da PM, do BM ou casas militares incorporem aos vencimentos os direitos e vantagens pecuniárias que possuíam quando ocupantes destes cargos, desde que passem 18 meses ininterruptos ou alternados desempenhando essas funções. O texto anterior não definia prazo, o que vinha sendo questionado na justiça pelo Estado.

Gabinete Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social

Ações da Comissão de Direitos Humanos impulsionaram produção parlamentar da Assembleia em 2016


Com a eleição do deputado Jaci Amanajás para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Pedro DaLua – que presidiu durante dois anos a comissão – encerrou seu mandato à frente do colegiado.

A CDH tem o papel constitucional e regimental de receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Amapá, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa; além de cuidar da proteção aos direitos da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro, do Indígena e do consumidor.

De acordo com DaLua, as discussões da comissão geraram centenas de requerimentos, quase 200 projetos de leis ordinárias e complementares, resoluções e decretos legislativos. A comissão é tão importante que fez do mandato de DaLua o de maior produção da atual legislatura e dos projetos de lei apresentados em 2016, 23% são de sua autoria, segundo dados da Secretaria Legislativa da Casa.

DaLua pretende entregar um relatório ao seu sucessor e solicitar a continuidade das ações junto ao Iapen, Cesein, hospitais e das parcerias com o Poder Judiciário e a Polícia Militar.

Gabinete Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social

Égua-moleque-tu-é-doido: Requião chama Randolfe Rodrigues para a briga

Enquanto todos estávamos voltados para o TSE, Roberto Requião deu um showzinho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em mais uma audiência sobre o projeto de abuso de autoridade.

Requião bateu boca com todos, incluindo o tranquilo Antonio Anastasia.

Fora do microfone, chamou Randolfe Rodrigues para a briga:

Da próxima vez que você vincular meu relatório à obstrução da Lava Jato, vou para as vias de fato.”

Fonte: O Antagonista

Declaração de amor cabocla ou Carta à Noca – Por Hélio Pennafort (contribuição de Fernando Canto)

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Hélio Pennafort, é um dos maiores ícones do jornalismo amapaense. Ainda jovem eu saía com ele pelo interior na companhia de Odilardo Lima e Manoel João, o “Papa-arroz”, fazendo matéria para “A voz Católica” e para a Rádio Educadora no início dos anos 70. Numa dessas viagens Hélio colheu (segundo ele!!?) essa bonita declaração de amor a uma cabocla. Trata-se da “Carta à Noca”, uma poesia pura apesar de toda a ingenuidade que faz os corações apaixonados dizerem o que dizem. O texto foi extraído do livro “Micro Reportagem”, DIO/GTFA, Macapá, 1980″, Fernando Canto.

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“AMOR, POESIA E PRECONCEITO”

“Querida Noca escrevo-te somente esta porque não aguento mais a cuíra de saber de nossas difíceis notícias, Noca.

Domingo, no ucuubal, como eu te mandei dizer, não deixa de falar comigo, porque eu quero falar contigo, Noca.

Eu gosto do teu amor, da tua paixão, dos teus carinhos, tão bem como o buritizeiro que adora a mãe lua, quando ela tange com o seu clarão as nuvens que não querem deixar o seu luar tocar os brotos das palmeiras, mexer com o siriubal ou alegrar o furo do Jenipapo.

Ainda me lemHelio1-246x300bro, Noca, da primeira vez que te vi na reza da casa do tio Macário. Enxerguei teus cabelos, Noca, clareados pela lamparina, mais bonito do que as espigas de milho da roça do Zé Manduca. Teus olhinhos, Noca, eram uma graça… Brilhavam mais do que duas porongas de pesqueira, na noite escura, chuventa e panema de peixe…

Tudo em ti é belo, linda Noca, por isto eu gosto de ti. E tu também gosta de mim? Quando já… Eu não sou suficiente nem tenho competência para possuir o amor da garota mais faceira que existe em toda a extensão do Cassiporé. Mas espero um dia ao menos poder te tocar, te acariciar, te cheirar, te beijar… Noca”.

19 anos da Oficina Escola de Lutheria da Amazônia

Por Jéssica Freitas

Há dezenove anos a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (Oela) abria suas portas para iniciar o trabalho com jovens amazônidas de baixa renda, e de vulnerabilidade social. Desenvolvendo atividades que respeitam os princípios da utilização racional e sustentável dos recursos naturais da região.

Para festejar o aniversário da OELA, a instituição organizou uma grande comemoração, contou com a participação da comunidade, funcionários e convidados o Presidente do conselho diretor Carlos Durigan, o secretário do conselho Dr João Matos, professora Wanda Nogueira e outros.

Além do aniversário de 19 anos, foi realizada a formatura da primeira turma do Curso de Lutheria com ênfase na produção de Violinos, que contou com o apoio financeiro da Fundação Banco do Brasil- FBB.

Um dos pontos altos foi o discurso emocionante do aluno Douglas que enfatizou a grande importância que hoje a Lutheria tem em sua vida, desde o grande sonho que ele nunca imaginava ser possível, ate este momento com a realização dele, com o apoio do Professor e Luthier Jorge Montero de sua família e amigos, foi possível a conclusão, Douglas hoje faz parte da Orquestra filarmônica do Amazonas.

A formação do curso, abrangeu várias áreas, como ferramenta de manipulação, mercado de trabalho, desenho, matemática básica, inglês, ecologia e sustentabilidade, certificação florestal, além da formação dos profissionais na arte da lutheria, o Atelier OELA, foi também um laboratório de pesquisa sobre à introdução de madeiras certificadas FSC da Amazônia para a construção de instrumentos friccionados. Os resultados são bem animadores.

A OELA foi à primeira escola de lutheria do mundo a conquistar o Selo Verde do Conselho de Manejo Florestal, o Forest Stewardship Council (FSC) e manter a renovação desta certificação até os dias atuais (17 anos), um reconhecimento importante da organização com os princípios do desenvolvimento sustentável pela tomada de decisão de uso exclusivo de madeiras certificadas FSC da Amazônia para a fabricação de instrumentos musicais.

O projeto deu os primeiros passos em 1998, por iniciativa do luthier e prof. Rubens Gomes que dividia o espaço da própria casa e o seu conhecimento para ensinar a construir instrumentos musicais de corda dedilhada. Em 1999, a OELA foi reconhecida como uma Organização não-Governamental (ONG) e, passou a receber apoio de várias entidades e expandiu suas fronteiras, sendo reconhecida como utilidade pública Municipal e Estadual.

Em quase duas décadas de existência, a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia tem contribuído para a conservação da Amazônia assim como para a geração de emprego e renda e formação profissional de adolescentes jovens.

Em reunião com MP-AP, Randolfe garante ajuda para pacientes atendidos pelo TFD

Com o objetivo de isentar pacientes ou incluir o valor da taxa de bagagem da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no benefício recebido durante Tratamento Fora de Domicilio (TFD), o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) reuniu-se nesta sexta-feira (17), com o titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, Dr. André Araújo, Ruany Camila e Amanda Bastos, presidente e vice-presidente da Associação dos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio (AAPTFD), e mais cinco membros da AAPTFD. A reunião aconteceu no Complexo Cidadão Zona Norte, do Ministério Público Estadual do Amapá.

Na semana passada, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou novas regras para o transporte aéreo de passageiros. Entre elas, está o fim da franquia de bagagem, o que autoriza as companhias aéreas a cobrarem pela bagagem despachada em qualquer caso. A medida valeria a partir do dia 14 deste mês, mas uma liminar suspendeu a cobrança.

Ao todo, cerca de 10 mil cidadãos amapaenses são usuários do benefício. “Caso a liminar seja derrubada, temos três empresas aéreas no Amapá, pelo menos duas delas deverão fazer a cobrança. É preciso que o valor seja incluso no TFD”, disse o senador.

Ainda durante o encontro, os pacientes relataram que o TFD demora até dois ou três meses para ser pago e a taxa também seria paga por eles no momento do embarque.

O Dr. André Araújo explicou que a alternativa para a reivindicação seria um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Governo do Estado. O promotor explica que, como a regulamentação é nova, será preciso reunir com as empresas e com a Secretaria Estadual da Saúde (SESA). O MP-AP convocará uma reunião com a Sesa para tratar dialogar da a melhor forma para a resolução de cobrança da taxa pelas empresas aéreas.

“O essencial seria que, caso cobrada a taxa, ocorra a isenção para os pacientes ou o Estado incluir o valor no beneficio”, disse Randolfe.

Na ocasião, os pacientes explicaram que o TFD não recebe reajuste há 18 anos e não cobre o custo dos tratamentos. Eles pediram ajuda do senador para os ajustes de valores na Portaria do Ministério da Saúde.

“Vamos reunir com o Ministério da Saúde e levar essa demanda para tentar um Projeto de Lei para reajustar o benefício. Tentaremos ajudar não somente os 10 mil pacientes do Amapá, mas de todo o Brasil”, frisou Randolfe Rodrigues.

Ao final do encontro, a Associação agradeceu ao senador e MP pela atenção. Randolfe Rodrigues prometeu acompanhar o andamento da demanda.

Elton Tavares
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
Telefone: 096 991474038 (também WhatsApp).
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