Na última quarta-feira (13), o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) encontrou com o embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov, que falou das alternativas para distribuição da Sputnik V, a vacina russa contra a Covid-19.
Hoje a Rússia fechou acordo com a farmacêutica brasileira União Química para a produção de 10 milhões de doses da Sputnik V, que será mais um imunizante contra o novo coronavírus produzido no Brasil.
Segundo o embaixador, a expectativa é produzir 8 milhões de doses por mês em terras brasileiras. E os governos estaduais já podem manifestar interesse em adquirir o imunizante. Hoje mesmo, a assessoria de Randolfe deve enviar ao Governo do Amapá, à Secretaria de Saúde e aos dezesseis prefeitos do Amapá ofício informando a disponibilidade de aquisição da vacina russa. As autoridades já podem, inclusive, definir a quantidade de doses que cada região precisará para imunizar os moradores. Neste mesmo ofício, segue o convite para que prefeitos e autoridades do estado façam uma visita, na quinta-feira da semana que vem (21), à União Química, empresa que vai produzir a Sputnik no Brasil.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, a embaixada russa demonstrou extremo interesse em facilitar o contato com os estados interessados.
“A vacina Sputinik V tem 91% de eficácia e vai começar a ser produzida no Brasil a partir do dia 15 de janeiro, dependendo somente da autorização da Anvisa para ser aplicada em território nacional”, relatou o senador.
A Sputnik será aplicada em duas doses, com diferença de três semanas entre elas. O imunizante tem capacidade de ficar meses armazenado em geladeiras comuns, o que facilita a logística de transporte para regiões distantes dos grandes centros.
O governo russo deve fazer, ainda esta semana, pedido de uso emergencial da Sputnik V no Brasil. O embaixador também informou ao senador que a Rússia já está elaborando outras duas vacinas, uma delas, dose única, com eficácia prevista de 73%.
Ainda segundo o embaixador SergeyAkopov, o Brasil é o único país da América Latina com capacidade industrial para fabricar a vacina imediatamente.
Agenda pela vacina
Anteontem (12) Randolfe cumpriu agenda na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, onde tratou com a presidente da entidade, Nísia Trindade, e pesquisadores sobre a AstraZeneca, vacina produzida em parceria com a Universidade de Oxford.
Na sexta-feira (15), o senador estará junto com seis prefeitos de municípios amapaenses participando de reunião com o governador João Doria para tratar sobre a CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa Sinovac.
“Todos os esforços estamos comunicando ao governador do estado e aos prefeitos para que possam adquirir o quanto antes qualquer uma ou todos esses imunizantes. A vacina é fundamental para começarmos a salvar vidas e dar a volta por cima no drama humanitário que todos nós, amapaenses, estamos vivendo”, destacou o senador Randolfe Rodrigues.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
O talentoso e renomado artista plástico Manoel Francisco Pessoa de Matos, popularmente conhecido como Dekko Matos, é conhecido por suas pinceladas e desenhos fantásticos, mas também por performances que sempre são acompanhadas de boa trilha sonora, além de suas participações em diversos eventos culturais.
Ilustração de Ronaldo Rony para meu livro“Crônicas de Rocha – Sobre Bênçãos e Canalhices Diárias”, prefaciado por Fernando Canto.
Com 17 livros publicados (de crônicas, poesia e contos) ; composições suas e outras com grandes nomes da música amapaense; ensaios teatrais, entre outras incontáveis contribuições para a cultura e resgate histórico do Amapá, além de cargos importantes ao longo de sua carreira, Canto é um ardoroso partidário da causa cultural tucuju. Nascido na cidade de Óbidos (PA), ele é o “Cidadão Amapaense” mais amapaense que a maioria dos que aqui nasceram. E por tudo isso e muito mais, toda homenagem a ele ainda é pouco. Valeu, Dekko!
Dekko Matos – Foto: arquivo pessoal do artista.
Sobre Dekko Matos
O artista Dekko Matos é amapaense e nasceu no ano de 1966. com apenas 11 (onze) anos de idade iniciou como desenhista serigráfico em uma empresa local. No período entre os anos de 1996 a 2011, lecionou pintura, desenho e escultura na Escola de Artes Cândido Portinari.
No ano de 1999 criou e coordenou a I Bienal de Arte Natural do Amapá. Entre seus trabalhos de maior destaque estão o Painel Cooperação Transfonteiriça Amapá-Guiana Francesa, localizado na parede externa do teatro das Bacabeiras, o I monumento brasileiro na Guiana Francesa, o mosaico no Meio do Mundo Macapá no Centro de Cultura Franco-Amapaense e o Totem das Etnias no Museu Sacaca.
Como ativista cultural, desempenhou suas funções como diretor no Centro Amilar Brenha, foi Conselheiro de Cultura do Estado do Amapá, diretor do Teatro das Bacabeiras e diretor do Museu de Etnologia do Estado do Amapá.
Hoje em dia, Dekko Matos integra o Grupo Urucum, com outros geniais artistas.
Ilustração com o rosto do escritor alemão Franz Kafka
Quem me conhece, sabe que sou um tanto “turrão”. Sim, eu não afrouxo facilmente. Não sou santo, muito menos moralista. Mas procuro trabalhar direito e não fazer mal a ninguém. Meu falecido pai sempre dizia: “Não faça mal a ninguém e já estará fazendo o bem”, tento me nortear nessa filosofia.
Fico observando o comportamento canalha de algumas figuras, que procuram sempre o lado ruim da coisa e nunca enxergam fatos positivos no que você faz. São algozes vorazes por grana, que insultam e caluniam. Sufocam a verdade, deturpam fatos e, sistematicamente, tentam desconstruir o trabalho alheio. São verdadeiros mestres em sua escrotidão.
Ah se eu pudesse esculhambar e dizer: “Você já fez isso e aquilo. Não tem moral e nem credibilidade para discorrer sobre o assunto”. Mas prefiro deixar quieto. O pior são os papagaios de pirata, que não passam de meros repetidores destes infetéticos.
Diante de tais espíritos de pouca luz, lembrei-me do escritor alemão Franz Kafka. Um dos maiores da literatura modernista. Em um de seus contos, Kafka diz que existem “bestas-feras”, que detonam tudo, ferram com a sua vida. Mas que mesmo sendo feras, não deixam de ser bestas.
O pior são os encontros, cheios de abraços, sorrisos falsos e cordialidade exagerada. Sobre isso, só peço a eles: sejam decentes!
O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 360 novos casos, sendo 178 em Macapá, 98 em Santana, 48 em Laranjal do Jari, 1 em Mazagão, 12 em Oiapoque, 2 em Pedra Branca do Amapari, 3 em Vitória do Jari, 5 em Amapá, 5 em Ferreira Gomes, 2 em Cutias do Araguari e 6 em Calçoene.
Também há o registro de seis novos óbitos: quatro em Macapá, um em Oiapoque e um em Laranjal do Jari.
Em Macapá, duas vítimas faleceram em dezembro, uma mulher de 63 anos (com neoplasia), e um homem, de 90 anos (sem comorbidades declaradas), nos dias 7 e 25, respectivamente. Foram a óbito no dia 12 de janeiro um homem de 28 anos (com AIDS) e uma mulher de 56 anos (hipertensa).
Em Laranjal do Jari, a vítima é um homem de 66 anos (sem comorbidades declaradas), falecido no dia 30 de maio;
Em Oiapoque, o óbito é de um homem de 66 anos (hipertenso), ocorrido no dia 12 de janeiro.
Painel geral de casos pela covid-19:
Casos confirmados: 72.049 (Macapá: 30.216/ Santana: 15.611/ Laranjal do Jari: 5.397/ Mazagão: 2.027/ Oiapoque: 3.462/ Pedra Branca: 2.999/ Porto Grande: 1.604/ Serra do Navio: 849/ Vitória do Jari: 3.179/ Itaubal: 356/ Tartarugalzinho: 1.615/ Amapá: 1.026/ Ferreira Gomes: 1.051/ Cutias do Araguari: 801/ Calçoene: 1.503/ Pracuúba: 353).
Recuperados: 55.665 Óbitos: 987
Casos confirmados hospitalizados: 143
Sistema público: 116 (53 em leito de UTI /63 em leito clínico)
Sistema privado: 27 (21 em leito de UTI /6 em leito clínico)
Casos suspeitos hospitalizados: 62
Sistema público: 17 (1 em leito de UTI /16 em leito clínico)
Sistema privado: 45 (0 em leito de UTI /45 em leito clínico)
Total em isolamento hospitalar: 205
Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 62,13%
Isolamento domiciliar: 15.254
Em análise laboratorial: 1.488
Descartados: 51.326
Casos suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 3.276
Santana: 206
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 83
Oiapoque: 0
Pedra Branca do Amapari: 0
Porto Grande: 102
Serra do Navio: 26
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 3
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 44
Ferreira Gomes: 8
Cutias do Araguari: 21
Calçoene: 68
Pracuúba: 0
Um novo apagão deixou 13 dos 16 municípios do Amapá sem energia elétrica na tarde desta quarta-feira (13). A interrupção ocorre cerca de dois meses depois que o estado sofreu com um blecaute que durou mais de vinte dias, causando prejuízos em todos os setores.
Em nota a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), informou que o novo apagão não tem relação com o sistema de distribuição, e que foi identificada uma ocorrência na linha de transmissão Macapá/Laranjal do Jari.
Por volta de 16h30 o serviço começou a ser normalizado em bairros da capital e em alguns municípios. O Diário entrou em contato com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e aguarda um posicionamento oficial sobre o caso.
Também em nota, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) informou que: “Na tarde desta quarta-feira sofreu uma ocorrência na linha de transmissão de Laranjal à Macapá, que abastece sua subestação Macapá, e que a questão já foi resolvida.”
A concessionária afirma que disponibilizou as linhas de transmissão instantaneamente, normalizando o problema de forma ágil.
“Tal evento ocorre diariamente no Brasil, e no caso particular expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá que não conta com redundância devido a questão de planejamento setorial. A LMTE destaca que sua subestação Macapá e os três transformadores da subestação Macapá funcionam sem intercorrências”, concluiu a nota.
Um novo vídeo lançado hoje nas redes sociais questiona se governos e empresas estão agindo para defender ou para destruir a Amazônia, massacrando os povos nativos que habitam o bioma há séculos. Em formato de paródia dos noticiários cinematográficos produzidos durante a Segunda Guerra Mundial, o vídeo Climate War mostra quais setores produtivos estão contaminados pelas atividades ilegais que desmatam, queimam, contaminam rios e matam indígenas. E apresenta Jair Bolsonaro como um inimigo climático que precisa ser parado e responsabilizado por seus crimes antes que as consequências sejam graves demais para todo o planeta.
O formato escolhido, que remete à Segunda Guerra Mundial, visa explicitar que não se trata de crítica a um país, mas a um governante. Assim como os crimes da Segunda Guerra foram atribuídos a líderes dos governos envolvidos (alguns dos quais chegaram inclusive a serem julgados e condenados), o vídeo Climate Wars atribui os crimes que estão sendo cometidos na Amazônia a Bolsonaro e não ao Brasil. Ou seja, o ponto central do vídeo é a responsabilização de Jair Bolsonaro pelo ataque ao clima global, à biodiversidade da floresta e à vida dos povos nativos. Ele mostra que ficar do lado da Amazônia é uma atitude patriótica, de defesa do país, para garantir um Brasil vivo e viável para os brasileiros.
Apesar do tom de sátira, relacionar a devastação ambiental e o avanço de forças econômicas e criminosas sobre as florestas brasileiras a uma guerra não é exagero. Garimpeiros, madeireiros e invasores de terras demarcadas são um verdadeiro exército da destruição, invadindo territórios que legalmente não lhes pertencem, incentivados por Jair Bolsonaro. Além de uma ameaça imediata à sobrevivência dos povos indígenas, eles representam um risco global devido às consequências climáticas da destruição da maior floresta úmida do planeta.
Climate Wars marca também o início de uma nova agenda de autodefesa dos povos indígenas. Passada a pandemia, eles darão continuidade aos diálogos diretos com governos e parlamentares europeus e norte-americanos, além de uma aproximação com a China ainda este ano. “Queremos que eles apoiem o Brasil, mas da maneira certa, que é nos ajudando a frear a destruição de nossos ecossistemas, recursos naturais e do próprio clima”, declara Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB, que divulgou o vídeo em suas redes sociais.
Fruto da colaboração de ativistas e artistas brasileiros – pessoas que apoiam a luta da APIB e que compreendem a gravidade e as consequências da política ambiental do governo do Brasil – o vídeo tem versões em inglês, espanhol, francês e alemão. Ele não traz os créditos dos autores por dois motivos: primeiro, porque o foco deve ser na mensagem do vídeo, não nas pessoas; e segundo, pela assumida perseguição a ativistas que o governo federal vem promovendo com o uso de instrumentos de Estado e paraestatais.
Bolsonaro quer forçar a evangelização de povos indígenas. Atacou nossos direitos no Supremo, defendendo a questão do marco temporal. Teima em lutar contra o termo povos indígenas, sem entender que sim, somos brasileiros e também somos indígenas. Nenhuma terra indígena – apesar de mais de 600 processos – foi demarcada e muitos povos foram retirados dos territórios à força. O Ibama, ICMBio, Funai foram desmontados e perderam orçamento. Tudo passou para o exército, que foi incompetente, enquanto o desmatamento e as queimadas bateram os recordes da década. O Fundo Amazônia parou, perdemos o acordo com a União Européia e investidores ameaçam tirar dinheiro de empresas brasileiras. Tudo isso é o Bolsonaro e sua política que ninguém entende, nem quem é de direita.
A APIB DEFENDE UMA AGENDA CAPAZ DE PRESERVAR A FLORESTA E OS INTERESSES DO BRASIL
7 Pontos de Demandas da APIB:
1. Uma moratória de cinco anos ao desmatamento na Amazônia.
2. Aumento das penas para desmatamento e outros crimes ambientais, incluindo o congelamento de bens dos 100 piores criminosos.
3. Retomada imediata do PPCDAm – Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, engavetado pelo governo Bolsonaro.
4. Demarcação de terras indígenas e quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação.
5. Reestruturação dos órgãos federais responsáveis pela proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas (Ibama, ICMBio e Funai).
6. Imposição do Código Florestal (principalmente a emenda de 2018 para penalização de produção em terra ilegal)
7. Construção de um arcabouço legal para Rastreabilidade da Cadeia de Suprimentos, a fim de dar transparência a atores comerciais internacionais e nacionais.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) esteve nesta terça-feira (12) na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, onde foi recebido por uma equipe de pesquisadores e pela presidente da entidade, Nísia Trindade Lima.
Randolfe foi discutir a melhor alternativa para a distribuição da vacina contra a covid-19 produzida pela FioCruz, a AstraZeneca.
Segundo a presidente da Fundação, até abril serão produzidas 50 milhões de doses da vacina chegando em julho a produção de 100 milhões de doses. O primeiro lote fica pronto em fevereiro. A FioCruz já recebeu 15 milhões de insumos e pretende iniciar em agosto a produção da vacina 100% brasileira.
Teste próprio
A Fundação também desenvolveu um método próprio de testagem da covid-19. É o chamado Papel de Filtro ou Agulha Micro Lanceta. O processo é bem simples, dispensa a presença de um profissional de saúde, basta o paciente furar a ponta do dedo para coletar o sangue que é colocado no filtro de papel e ali mesmo as pequenas gotas de sangue ficam armazenadas até o resultado final. O papel com as manchas deverão ser enviados às unidades da Fiocruz que farão o registro do resultado. Este novo exame é capaz de detectar o IGG e, em breve, também vai diagnosticar a doença por IGM. Além disso, o resultado é processado no mesmo dia em que chega às Unidades de Diagnóstico.
Para ser disponibilizado ao público, o governo e os estados precisam demonstrar interesse e fazer a solicitação. O novo método ainda está em fase de testes.
Segundo a coordenadora da Unidade de Diagnóstico de Covid, Erika de Carvalho, essa nova forma de testar os novos casos do coronavírus é a mais adequada para atender regiões mais distantes dos grandes centros. “Seria um método ideal para atender o Amapá, por ser eficaz e permitir uma logística que não vai comprometer a qualidade do material coletado” destacou.
Vacina
A Fiocruz já entrou com pedido de autorização para uso emergencial da vacina que produz, em parceria com a Universidade de Oxford.
O pedido emergencial se refere as vacinas prontas que serão importadas do Instituto Serum, um dos centros capacitados pela AstraZeneca para a produção da vacina na Índia.
Randolfe também foi recebido pelo diretor de Bio-Manguinhos, a unidade, dentro da Fundação, que trabalha exclusivamente na produção do imunizante.
Por ser uma área com muitas restrições, só foi possível visitar o corredor de acesso ao espaço. A Fiocruz toma todos os cuidados pra evitar que contratempos possam atrasar a produção final.
“É uma satisfação muito grande e uma honra receber o senador Randolfe que demonstra interesse em conhecer todo o trabalho que estamos fazendo para produzir a vacina da covid-19. Essa vacina vai mudar a situação atual da população brasileira” disse o diretor de Bio-Manguinhos.
Agenda em Brasília e SP pela vacina
Depois da visita à Fiocruz, o senador Randolfe seguiu para Brasília onde também cumpre agenda, nesta quarta (13), pela vacina contra a covid-19. Depois, o parlamentar embarca para São Paulo onde, junto com seis prefeitos de municípios amapaenses, visitarão o Instituto Butantan para, também, tratar sobre a liberação do imunizante para o Amapá.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
A semana começou agitada e ainda com o gostinho amargo das más notícias de 2020: O Banco do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (12/01), mais uma reestruturação que vai mexer com a vida de, pelo menos, 5 mil funcionários em todo o país. Serão 870 postos de atendimento fechados (incluindo agências e escritórios) e 243 agências transformadas em postos de atendimento (que agora se chamarão “lojas”). Além desses bancários, outros 5 mil trabalhadores da Ford ficarão sem emprego com o fechamento das 3 fábricas da gigante norte-americana que operam no país (uma no interior de São Paulo; uma no interior da Bahia e outra no interior do Ceará).
Mas podemos ficar todos tranquilos. Afinal, o Brasil que elegeu Bolsonaro em 2018 é um país de empreendedores. Assim, uma possibilidade seria: O pessoal da Ford no Ceará, monta uma grande companhia de humor ou um conglomerado de bandas de forró e arrocha. A turma da Bahia abre uma cooperativa para vender coco e o grupo de Taubaté cuida da logística dos artistas cearenses e dos vendedores de coco da Bahia. Daí, todo o dinheiro que conseguirem arrecadar pode ser investido numa corretora de investimentos cooperada montada pelos ex-bancários. Pronto! É a economia do nosso país cada vez mais forte! #SÓQUENÃO
O fato é que a situação está cada vez mais FORD e a tendência é piorar. Na verdade, a corja do Executivo está desmontando os poucos avanços no setor da indústria, que começavam a colocar o Brasil no hall dos melhores países emergentes, para transformá-lo novamente num país rural – mas não como outros grandes países que possuem um agrobusiness forte e, sim, aos moldes das antiquíssimas capitanias hereditárias.
Tendo que pagar os dotes da bancada ruralista, o governo brasileiro insiste em fazer do Brasil um país de insumos agropecuários, afugentando os grandes investidores dos outros setores (indústria e serviços) e desvalorizando a nossa moeda cada vez mais, a ponto do dólar não sair da casa dos R$5 e o euro da casa dos R$6.
Finalmente o plano do Paulo Guedes está dando certo: está chegando o dia que nenhuma empregada doméstica, nenhum metalúrgico e nenhum bancário poderá passear na Disney. Quem quiser que se contente em atravessar a fronteira da Argentina ou do Uruguai pra comprar seu Ford Ka.
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e a Prefeitura de Santana (PSM) iniciaram as tratativas para definir projetos e mobilizar esforços para captação de recursos a serem investidos na ampliação e melhoria do sistema de água do município. A intenção é beneficiar inicialmente todos os bairros atendidos pelos sistemas Central, Vila Amazonas, Elesbão, além das comunidades de Matapi Mirim e Ilha de Santana.
O planejamento foi acertado em reunião na terça-feira, 12, no escritório da Companhia, durante encontro entre o diretor presidente da Caesa, Valdinei Amanajás, o prefeito Bala Rocha e suas equipes técnicas.
Os projetos que serão incluídos no primeiro bloco de captação de recursos referem-se a construção de um poço profundo para alimentar o sistema central da Companhia, com capacidade de produção de água superior a dos atuais sete poços em atuação juntos; a ampliação e reforma do sistema da Vila Amazonas, para suprir a demanda dos novos domicílios de bairros adjacentes e que estão ligados na mesma rede; reforma do sistema no bairro Elesbão; além dos sistemas da Ilha de Santana e Matapi Mirim.
Os projetos já estão prontos, e necessitam somente de atualização para serem submetidos a aprovação e execução.“Temos projetos prontos e que precisam sair do papel, e para isso precisamos dos recursos necessários. A visita do prefeito Bala é mais uma força que se alia ao Governo do Estado na busca da concretização das obras e soluções que levarão água de qualidade para as torneiras de todos os santanenses”, afirmou o diretor presidente da Caesa, Valdinei Amanajás.
O prefeito de Santana reforçou a disposição política de articular com a bancada federal e estadual em todos os níveis, em benefício da ampliação do sistema de água.
“Já tenho conversado com o senador Davi Alcolumbre, com membros da nossa bancada, e tenho muita confiança de que os parceiros estarão prontos para destinar os recursos de que a Caesa e Santana precisam para dar mais saúde e qualidade de vida por meio da água tratada”, estimou Bala Rocha.
Investimentos em andamento
No encontro, o prefeito conheceu os investimentos já em andamento no município, como o avanço da instalação do sistema de água exclusivo para a comunidade do Ambrósio. Já concluído, ele agora opera em modo controlado para os ajustes finais com previsão de inauguração oficial na próxima semana. São 2,5 km de adutora, 8 km de rede e 2.700 ligações domiciliares. A obra tem o investimento de R$ 2,2 milhões, recursos integralmente do tesouro estadual.
Também bastante esperado pela população, o projeto do poço profundo no bairro Paraíso tem seu processo de licitação marcado para o próximo dia 20. A obra terá o investimento total de R$ 1.060.169,22, sendo R$ 954.152,30 de emenda federal e R$ 106.016,92 de contrapartida do Governo.
Este poço beneficiará 4.239 domicílios nos bairros Paraíso e Fonte Nova.
O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferta oportunidades de empregos para Macapá e Santana. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.
O Sine recebe pela internet os currículos dos interessados nas vagas. As inscrições e cadastros devem ser feitos através do endereço de e-mail [email protected].
Veja que serviços estão funcionando presencialmente
As oportunidades estão disponíveis apenas para o dia divulgado. Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:
Macapá
ajudante de açougueiro
auxiliar de escritório
auxiliar de limpeza
confeiteiro
vendedor pracista
Santana
eletricista industrial
auxiliar de escritório (estagiária, que esteja estudando na área de tecnologia ou contábil)
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o município de Oiapoque (AP) adote a realização de consulta prévia, livre e informada antes de iniciar qualquer obra ou empreendimento no interior ou nos arredores de territórios de comunidades tradicionais. Este é um dos pedidos presentes em ação judicial protocolada na Justiça Federal na segunda-feira (11). No documento, o MPF pede, ainda, que o município seja obrigado a viabilizar a manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos procedimentos de licenciamento ambiental, em especial para empreendimentos que tenham potencial para causar danos e destruir bens culturais federais.
A atuação do MPF decorre de inquérito aberto no órgão para apurar danos ao sítio arqueológico da Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque (AP). Relatos iniciais da comunidade indicaram, em agosto de 2017, a realização de obras públicas no interior e nas adjacências do território quilombola, sem a devida participação da comunidade. Em vistoria, o Iphan confirmou que o local sofreu impactos pela abertura de vias de acesso (ruas) que não existiam na comunidade. O relatório do Iphan ressalta que “não há como mensurar o real impacto nos bens acautelados, pois as obras foram realizadas sem qualquer estudo arqueológico na área do empreendimento”.
Na ação, o procurador da República Alexandre Guimarães salienta que “o caso narrado abrange situação verificada na Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé. Contudo, a decisão judicial não deve ser limitada a essa comunidade, uma vez que o direito de consulta prévia abrange todos os povos tradicionais, incluindo-se indígenas e ribeirinhos, por exemplo”. O direito à consulta prévia, livre e informada pelas comunidades tradicionais é previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, tratado internacional do qual o Brasil é signatário.
Antes da atuação judicial, o MPF já havia recomendado ao município de Oiapoque que observasse a legislação sobre consulta prévia e a participação do Iphan, por ocasião da realização de obras nas proximidades ou no interior de comunidades tradicionais. Porém, não houve resposta sobre o acatamento da recomendação, tornando indispensável que o MPF adotasse as medidas judiciais para garantir o direito das comunidades.
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Amapá (96) 3213 7895 | (96) 98409-8076 [email protected]
Ainda criança em um bairro do subúrbio paraense, eu ficava intrigada com um documento que se estampava na TV a cada programação. Para mim, era algo que não permanecia sob minha vista tempo bastante para que meus olhos recém-alfabetizados tivessem tempo de ler e entender. Hoje eu sei que tratava-se de censura; mais uma das liberdades suprimidas pelo regime da época. Eu estou na casa dos quarenta e, mesmo assim, lembranças – que para alguns parecem tão efêmeras – voltaram a mim através de Quarup.
O livro se inicia na década de 50 e conta a estória de Nando, um jovem padre pernambucano que sonha em dar continuidade ao trabalho dos jesuítas no Xingu, mas não apenas pela catequização e sim por acreditar na pureza indígena e que deles é proveniente a essência do Brasil. E Nando embarca para o Xingu banhado deste sonho. Mas não antes de se deparar com temores carnais que são da essência do homem, potencializados em Nando pelo sacerdócio.
Chegando ao Xingu, Nando se vê em uma realidade longe da teoria que conhecia e através de Fontoura – um funcionário do SPI (Serviço de proteção ao índio) que conhece e vive com a alma entre eles – reformula e esclarece sua visão a respeito daquele povo, seus costumes, sua nudez desprovida de malícias, a simbologia que carrega o uluri, a tanga que cobre as índias e só por elas podem ser retiradas para que alguma coisa aconteça. O índio não ousa tocá-lo. Se uma índia joga seu uluri pra cima o índio se esquiva, pois só a índia detém o poder de seu manuseio. E muita gente achando que civilizado mesmo é o homem branco.
Existe ainda uma comitiva que embarca para o Xingu; entre eles existem outras personagens que mostram em seus diálogos, variadas visões de mundo. Ainda no Xingu, Nando se depara com os entraves burocráticos e políticos que são ainda mais inviabilizados pela corrupção. Em meio a tudo isso, a influência dos acontecimentos políticos da época, como a morte de Getúlio Vargas, que refletiria diretamente na expedição. Nando ainda tem a difícil tarefa de guardar para si o amor por Francisca, noiva do idealista Levindo.
Ao retornar do Xingu, Nando deixa o sacerdócio e posteriormente a ditadura militar se instala no país. Nando deixa de ser padre, mas o coração de sacerdote continua com ele, mesmo já tendo abandonado a liturgia e conhecendo prazeres do sexo e das drogas, ele preserva em si a caridade e o olhar para a dor do outro. As dores não só dos índios que morriam doentes e de fome, mas dos camponeses explorados, das feias, das prostitutas.
Nando faz uma peregrinação dentro de si mesmo. E cada personagem do livro lhe abre um caminho para vislumbrar, como Lídia, que lhe relata que Otávio, seu noivo, teria criado uma única rixa com Lênin, após ler Clara Zetkin, onde Lênin não teria aceitado a teoria do copo d’água. Outras personagens com graciosidade e força expõem suas personalidades em diálogos que trabalham todas as mudanças que se operam em Nando.
Quarup é um ritual indígena de Mawutzinin, o primeiro homem do mundo na cultura indígena. E seu Quarup é o ritual que leva os mortos para uma outra vida. E assim como os índios se encaminham para uma nova vida, Nando também tem seu Quarup.
Esta é uma obra-prima que saiu das mãos, mente, coração e sangue de Callado. Você se depara com o Brasil de uma forma genuína. Os índios, o Nordeste da década de 50/60, a história política e os horrores nos porões da ditadura. É um livro que desperta uma trilha sonora em sua cabeça. Você pode ouvir Belchior cantando ao fim de cada página. E creio que nada que escrevi fará elogios que bastem a esta obra. Pois é uma obra densa e com personagens que com tristeza deixei de mencionar para evitar spoiller. Ontem à noite, ao fechar a última página do livro e ainda olhando para o número 573, lembrei de a quantas andam nossas mazelas diárias nestas terras onde cantam os sabiás que de nada sabem, e pensei: Que nosso Quarup nos levem a tribos mais gentis.
Passeando pelos stories do Facebook eu vejo muitos comentários sobre a atuação do Presidente Bolsonaro no exercício da função. Me espanta a quantidade de pessoas que é conivente com o comportamento e entende que, por exemplo, é direito dele não querer tomar a vacina, não aceitar usar máscara, ser grosseiro e “mitar” com os jornalistas, fazer apologia à tortura, à ditadura, à homofobia, entre tantas outras tosquices que esse ser humano fez (e ainda faz).
Pois eu digo com toda certeza e convicção que Bolsonaro, na qualidade de Presidente da República Federativa do Brasil, não tem o direito de agir como ele age, de falar o que fala e pregar o que ele prega!
Por que não? Porque ele é o Presidente, oras! É dever dele, obrigação intrínseca e necessária da função que exerce possuir o mínimo de bom senso, de cautela, de educação, de prudência na direção de qualquer país em que impere o estado democrático de direito.
A falta de educação recorrente do dirigente de um país, a imprudência no enfrentamento e no trato de questões e situações delicadas, que possuem um potencial significativo de inflamar ânimos e incentivar radicalistas contumazes a sair da esfera das ofensas verbais e virtuais para as ofensas físicas, especialmente aqueles preconceituosos, tende a causar comoções sociais graves e violentas. Foi exatamente isso que aconteceu na invasão ao prédio do Capitólio, sede do Congresso americano, no dia 06/01/2020, quando o ex-presidente Trump resolveu insistir, mais uma vez, na invenção de que as eleições estadunidenses foram fraudulentas e que, na verdade, ele teria vencido. E Bolsonaro ainda disse que se não tiver voto impresso nas próximas eleições (2022), vai acontecer o mesmo com o Brasil.
Os presidentes Trump e Bolsonaro em encontro em março de 2020, na Flórida.TOM BRENNER / REUTERS
Lá, nos Estados Unidos, o ex-presidente Trump já está indo embora. Mas aqui a gente ainda tem mais 2 anos de desgoverno Bolsonaro.
Certo. A gente concorda que o Bolsonaro está fazendo quase tudo como se fosse uma criança da 5ª série (aliás, ele até fala como uma… uma bem malcriada…). Então, deve ter alguma alternativa pra tirar ele da Presidência.
Pois tem. Essa alternativa é o processo de impeachment por crime de responsabilidade e tem previsão no art. 85 da Constituição Federal , com regulamentação pela Lei nº 1.079 de 10/04/1950 , e também por crime comum (como homicídio) como prevê o art. 86 também da CF.
Trata-se de um processo político, administrativo e não-judicial. Até a última atualização do dia 08/01/2021, haviam 53 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Acontece que o pedido tem que cumprir alguns requisitos, como indicação de provas e de testemunhas. O que não é muito difícil, dada a ausência de preparo e de discrição do nosso Presidente. A Lei nº 1.079 ainda descreve quais são os casos em que os atos do Presidente serão crime de responsabilidade.
Um dos artigos da Lei diz que é crime de responsabilidade quando Presidente atenta contra o livre exercício dos poderes da União (Legislativo e Judiciário, porque ele mesmo é o Executivo).
Atentar contra é se manifestar contra, injuriar, maldizer, impedir a atuação por meio de algum recurso que é inerente à atuação da Presidência.
Então… lembram daquela manifestação, lá em Brasília, que um monte de gente foi pra frente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedir o impeachment (é existe impeachment pra maioria dos cargos políticos e de estado) de um dos Ministros e o fechamento do Poder Judiciário e do Legislativo? Aquela manifestação em que o Bolsonaro foi montado a cavalo?
Lembrou? É, aquilo lá foi crime de responsabilidade.
Esse é um dos exemplos que eu considero mais gritantes e significativos da afronta ao estado democrático de direito que o atual dirigente do Brasil cometeu até hoje.
Muitos outros foram e ainda são cometidos como o incentivo ao uso de armas de fogo, a recusa em cumprir as determinações de medidas sanitárias federais, estaduais e municipais de combate ao coronavírus, as constantes apologias à tortura, à homofobia, à misoginia, à ditadura. Todos esses atos incentivam o extremismo de pessoas preconceituosas e os encorajam a mostrar a cara e manifestar suas opiniões em discursos de ódio.
Ok. Mas então por que o processo não vai pra frente se o Presidente já cometeu tantos crimes de responsabilidade?
Porque é um processo político. O Presidente da Câmara dos Deputados tem que deferir, aceitar e concordar expressamente com o pedido e encaminhar para uma comissão especial de Deputados. Essa comissão é que vai decidir se o processo vai pra frente ou não.
Ainda, depois que o processo passa pela anuência do Presidente da Câmara, o Presidente da República ainda tem prazo para apresentar sua defesa, a Comissão tem um prazo para fazer um parecer que ainda precisa passar pelo crivo de 2/3 dos 514 Deputados Federais, ou seja, 342 Deputados.
Agora, com a popularidade que o Bolsonaro tem até hoje , você acha mesmo que um Deputado vai aceitar um processo de impeachment contra o Presidente? É claro que não vai.
Por isso que o processo de impeachment é um processo tipicamente político. Fosse jurídico, o Presidente da Câmara dos Deputados não teria outra alternativa a não ser a de receber e aceitar todo pedido de impeachment que tivesse todos os requisitos da Lei nº 1.079 comprovadamente elencados no processo.
Fazendo uma analogia bem descompromissada, imagine que chegasse no Poder Judiciário, lá no fórum da sua cidade, numa vara criminal, uma denúncia de alguém que supostamente cometeu um crime qualquer, com todos os requisitos previstos na lei para aceitação da denúncia – inquérito, peça do Ministério Público. Aí o Juiz olha pra denúncia e diz: ah… esse cara aqui é meu amigo, ele é muito conhecido na cidade e todo mundo gosta dele… não vou aceitar essa denúncia não. E simplesmente arquiva o processo ou deixa na gaveta.
Já pensou?! Absurdo, não é?
Pois é… o processo de impeachment é mais ou menos assim. O cara comete o crime previsto em lei, mas é amigo dos reis e todo mundo gosta dele. Mas se ele for impopular, vai cair rapidinho. Seria cômico se não fosse trágico.
É, o processo de impeachment, com o rito previsto na atual legislação, é uma piada constitucionalmente prevista.
O pronunciamento do ministro da saúde Eduardo Pazzuello, no último dia 6 de janeiro, não poderia ter sido mais vago e impreciso. Enquanto a maioria da população aguarda ansiosa pela chegada da vacina contra a Covid-19, o Governo Federal, na pessoa do ministro, fez um pronunciamento que se resumiu em incertezas, propaganda ideológica e dados que não dizem nada com nada.
O ministro começou tentando amenizar as piadas de mau gosto e as declarações espúrias do presidente: “[…] Em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o Governo Federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19”. Foi comovente. Se ele já tivesse sido vacinado, teria caído uma lágrima de crocodilo (ou jacaré)…
Depois agradeceu aos profissionais de saúde, tentando valorizar uma instituição que há, bem pouco tempo, esteve na mira da privatização por este mesmo governo: “[…] Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados”.
O próximo passo, depois de mostrar toda a sua humanidade e gratidão a quem realmente vem trabalhando durante toda a pandemia, foi lançar sutilmente a informação que todos esperavam: “[…] Agradeço, também, aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde que têm se empenhado para QUE A VACINAÇÃO ESTEJA À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O BRASIL JÁ TEM DISPONÍVEIS CERCA DE 60 MILHÕES DE SERINGAS E AGULHAS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Ou seja, UM NÚMERO SUFICIENTE PARA INICIAR A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO”.
Mas, peraí, seu ministro! Quando é O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL? – Não há resposta. E vejam que declaração feita com maestria para confundir a cabeça de todos que assistiram ao pronunciamento (inclusive a imprensa brasileira)! Com isso, só não enxerga quem não quer: Trocando em miúdos, o que o ministro disse foi que O BRASIL TEM SERINGAS E AGULHAS DISPONÍVEIS em NÚMERO SUFICIENTE PARA INICIAR A VACINAÇÃO EM JANEIRO. Mas a pergunta (sem resposta) é: QUANDO EM JANEIRO? EM QUE DATA? E, convenhamos, enquanto o Governo Federal não declarar oficialmente uma DATA, essa declaração não passa de mera especulação!
O ministro falou que o país vai receber seringas e agulhas nos próximos meses, mas a verdade é que uma data para o início da vacinação simplesmente NÃO EXISTE! O discurso foi todo construído em cima de promessas e especulações. NÃO TEMOS VACINA AINDA!
O resto do pronunciamento tratou de questões burocráticas como as negociações com a Pfizer e, talvez para remendar a declaração do presidente sobre o Brasil estar “quebrado”, o ministro deu uma leve esperança para aqueles que verdadeiramente importam para o governo – os investidores: “[…] seremos também EXPORTADORES DE VACINA para a nossa região MUITO EM BREVE”. Mas até mesmo os investidores devem estar se perguntando: MUITO EM BREVE, QUANDO, SEU MINISTRO?
E como não poderia deixar de acontecer em governos tendenciosamente autoritários, o ministro deu a notícia de que o presidente havia assinado uma MEDIDA PROVISÓRIA que trata de MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS ANTES DO REGISTRO SANITÁRIO OU DA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL PELA ANVISA. O curioso é que, até um dia antes do pronunciamento do ministro, praticamente, a Anvisa é que era a grande guardiã zeladora da segurança dos cidadãos. E, agora, parece que a entidade está se transformando no grande entrave contra a vacinação. Vai entender!
O populismo e o discurso ideológico não poderiam ficar de fora no pronunciamento do ministro, ao assegurar que “[…] TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO A VACINA DE FORMA SIMULTÂNEA, IGUALITÁRIA E PROPORCIONAL à sua população”. E, “no que depender do Ministério da Saúde e do presidente da República, A VACINA SERÁ GRATUITA E NÃO OBRIGATÓRIA”. Terminando, assim, o pronunciamento com um gostinho de fascismo escorrendo no canto da boca: “Brasil imunizado! Somos uma só nação! Muito obrigado”.
Seis dias se passaram e lá veio, hoje, o seu ministro dar mais uma notícia fantástica: “A VACINA VAI INICIAR NA HORA H E NO DIA D”!
Pronto! Agora, sim, temos uma data bastante razoável!
Hoje, viver no Brasil é bem parecido com viver num clipe de música dos anos 90 (dos Engenheiros do Hawaii): “Na hora H, no dia D, na hora de pagar pra ver, ninguém diz o que disse (não era bem assim). Na hora H, no dia D, na hora de acender a luz, ninguém dá nome aos bois (tudo fica pra depois)”… E a verdade, como sempre, fica a ver navios!
