Justiça condena internauta que espalhava fake news contra senador Randolfe a pagar multa de R$ 8 mil

A juíza Nelba Siqueira, da 3ª Vara do Juízado Especial Cível, proferiu decisão, na última terça-feira (29), em que determina ao internauta Haroldo Iran pagamento de multa de R$ 8 mil ao senador da República, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo a decisão, as postagens do perfil abusam do direito à liberdade de expressão e produzem dano moral, com informações inverídicas, até mesmo de cunho homofóbico e xenófobo.

De acordo com o documento, o Facebook tem a obrigação de excluir definitivamente os conteúdos publicados nas redes sociais do réu Haroldo Iran Gomes, das plataformas Facebook e Instagram.

O réu tambem segue obrigado a se abster de se referir à pessoa do senador em seus perfis de redes sociais, ofensivamente, reservando-se ao trato respeitoso, necessário à mantença da dignidade de todo ser humano, sob pena de multa.

A decisão ainda condena Haroldo a pagar ao parlamentar a quantia de R$8 mil, a título de indenização por danos morais.

Ascom do senador Randolfe Rodrigues

“Eu sou a lenda:” Will Smith dá tapa em Chris Rock no Oscar 2022 – Égua-moleque-tu-é-doido!!

Ator Will Smith dá tapa no rosto de Chris Rock após piada durante a premiação do Oscar 2022 – Neilson Barnard/Getty Images

Uma cena no Oscar 2022 deixou o público de queixo caído. O ator Will Smith subiu ao palco para dar um tapa no comediante Chris Rock, que apresentava parte da cerimônia.

O tapa, apesar de parecer cenográfico, não estava no roteiro da premiação. Na ocasião, Will Smith exclamou palavrões, algo terminantemente proibido em eventos ao vivo na TV americana.

Will Smith reagiu a uma piada de Chris Rock sobre sua mulher, a atriz Jada Pinkett Smith, em tratamento contra uma doença autoimune chamada alopecia, que gera calvície. No palco, Chris Rock comparou Jada à personagem G.I. Jane, interpretada pela atriz Demi Moree no filme “Até o limite da honra” (1997). No longa, a personagem tem o cabelo raspado porque faz parte da Marinha.

Reação do público, na hora do tapa, no Oscar 2022: Imagem reprodução via rede social Twitter

Deixe o nome da minha mulher fora da p**** da sua boca”, gritou o ator, após dar o tapa na cara de Chris Rock e voltar para a plateia. Na sequência, Jada e Denzel Washington conversaram com Will Smith e o acalmaram. Ambos trocaram palavras sobre o ocorrido enquanto Jada se ajoelhava, em tom de desespero, diante do marido.

Imagem reprodução via rede social Twitter

Eu sei que em nossa profissão temos que ser capazes de aceitar abuso, ouvir loucuras, ouvir pessoas nos desrespeitando, sorrir e fingir que está tudo bem. Então Denzel Washington me disse, e eu adorei ouvir isso, que “nos meus melhores momentos, preciso ter cuidado, pois é aí que o diabo vem” — contou Will Smith, chorando, após a confusão. — Quero ser um caminho para o amor.

Meu comentário: Eu, que já era fã do Will, agora sou muito mais. Égua-moleque-tu-é-doido!!

Fonte: Exame.

Site De Rocha completa 12 anos no ar

Parece que foi ontem, mas já faz 12 anos. O ano de 2009 foi bem legal, mas as duas coisas que mais gostei nele foram o show do Radiohead e a criação do blog De Rocha.

Incentivado por uma ex-namorada, comecei escrever na página virtual. Foi no dia 15 de novembro, há exatos 12 verões e um dia.

A gíria “De Rocha” nomeia este site porque nós, grande parte dos nortistas amapaenses e paraenses, a usamos quando queremos passar credibilidade sobre determinado assunto.

Na página, sempre publiquei fotografias, notícias, músicas, poesias, futebol, crônicas, contos, gifs, informes sobre fatos, eventos, pessoas públicas, bandas, arte, muita arte, e assuntos de interesse da população.

A promoção da cultura, em todas as suas vertentes, sempre foi o principal objetivo do De Rocha, além de expor meus pontos de vista, críticas leves e pesadas ou elogios amenos e exagerados aos que merecem. Foram tantos artistas, músicos, bandas, incontáveis eventos. Também publiquei textos do trampo por onde passei como assessor de comunicação. Além disso, falei muito da minha amada e preciosíssima família. E isso tudo misturando blá-blá-blá abobrístico, pois a vida sem humor é horrível.

Apesar da “internet soviética”, como diz o amigo jornalista Régis Sanches (ex-colaborador deste site), dos acusadores, fiscais e críticos, o De Rocha virou sucesso. Confesso que, quando comecei a escrever, nem imaginava que minha página virtual seria tão bem aceita. Isso aqui abriu portais, portas, janelas, gavetas e até alçapões em minha vida (risos).

Sei que rolou muito atrevimento, ironia, polêmicas, sarcasmo, verdades doloridas de se ler, alfinetadas, acidez e até bobagens de minha parte. Mas também rolou tanta homenagem, tanto amor real, tanta coisa legal. Claro que cometi alguns erros, não poderia ser de outro jeito. Mas tudo é aprendizado. Me arrependo de ter magoado algumas pessoas. De verdade!

Por aqui passaram vários colaboradores. Alguns deles nem são mais meus amigos, mas sou grato pelas contribuições. Cada um teve papel importante na formação deste espaço. Também agradeço aos parceiros que continuam por aqui. Em especial aos amigos Fernando Canto, Ronaldo Rodrigues, Jaci Rocha, Patrícia Andrade, Alcinéa Cavalcante, Luiz Jorge, Marcelo Guido e Marcelle Nunes, além do velho e saudoso Tãgaha Luz (In memoriam). Ah, os caras que fazem a manutenção do boteco: Rômulo Ramos e Laerte Diniz. Obrigado, meninas e caras.

O blog morreu há sete anos, quando foi criada esta página eletrônica (dados do antigo endereço foram migrados para cá). Passado todo esse tempo, mantenho-me como comecei: jornalista, assessor de comunicação, compulsivo por atualizações da página, cronista, crítico, ex-blogueiro e editor de um site ético sem rabo preso com ninguém (apesar de muita gente confundir o espaço dado a amigos assessores com favorecimento).

Tenho a ousadia de usar as palavras do escritor Caio Fernando Abreu: “acho que fiz tudo do jeito melhor, meio torto, talvez, mas tenho tentado da maneira mais bonita que sei”. Uma eterna luta do bem contra o mal dentro de mim, mas com 99% de vitórias da luz.

Ah, desculpem os palavrões em alguns textos, mas isso também é liberdade de expressão.

Muitas das crônicas de minha autoria foram reunidas em dois livro, um já lançado em 2020, o “Crônicas De Rocha – Sobre Bênçãos e Canalhices Diárias”; E o “Papos de Rocha e outras crônicas no meio do mundo”, que será lançado no próximo dia 22 de novembro.

Aqui a bola sempre foi minha. Você pode discordar, mas é isso o que penso e ponto. Com essa frase, agradei a maioria. Meu muito obrigado a vocês, senhores e senhoras que compõem o leitorado do De Rocha, sejam admiradores, críticos e detonadores (que de certa forma também são admiradores). Sigamos aplaudindo, criticando, discordando e incentivando as boas práticas. Valeu!

Elton Tavares

Escrotos legais, falsos bacanas e a velha conveniência – Crônica de Elton Tavares (ilustrada por Ronaldo Rony)

Um dia, durante uma conversa com uma amiga, ela disse: “existem pessoas com grandes qualidades, que abafam seus defeitos, mas ninguém está imune de ser escroto”. Concordo plenamente! Não que eu possua conhecimento amplo sobre a natureza humana. É só meu achômetro mesmo.

Não sou santo. Procuro não fazer mal a ninguém. Meu falecido pai sempre dizia: “Não faça mal a ninguém e já estará fazendo o bem”, e tento me nortear por essa filosofia. Mas muitos me acham escroto – ledo engano. Só sou autêntico e sei dizer não. Também não faço média, não me iludo ou me empolgo facilmente.

Sei que é preciso respeitar a liberdade, seja das ideias, artística, comunicação, etc. Até aí, tudo bem. Pois discordar é preciso, afinal, o debate de idéias é que formula teorias e métodos para o desenvolvimento humano. O problema é a minoria impertinente e maldosa. Esses me deixam aporrinhado.

Acredito que existem pessoas más tentando ficar boas e que figuras que foram legais a vida toda se tornam babacas, da noite para o dia, muitas vezes por conta de motivos pífios.

Como eu já citei em outro texto, em um de seus contos, o escritor alemão Franz Kafka disse uma vez: “existem bestas-feras”, que detonam tudo, ferram com a sua vida. Mas mesmo sendo feras, não deixam de ser bestas”. Cirúrgico!

Por exemplo, muitos, que não me conhecem, pensam que sou um boçal. A quantidade de amigos que tenho (e me gabo sempre disso), que são muitos, desmente tal discurso. Tudo bem, às vezes sou insolente, pois nunca fui dado a hipocrisias e acredito que, em dadas ocasiões, uma porrada é mais do que justificável.

É com coração entrecortado de tristeza que vejo pessoas queridas embarcarem na onda desses vermes numa passagem subterrânea escurecida. Um dia esse show de horrores acaba por si só. Pois esse pessoal não consegue fingir pra sempre. Esse texto é um recadinho para os que acham que não sei das coisas. Detesto meias verdades e mentiras sinceras. E isso é coisa séria. Muito séria.

Conheço muitos escrotos legais, que são turrões, geniosos e até mal educados, mas possuem boa índole e falam tudo pela frente. Mas também saco falsos bacanas, que distribuem simpatia, fazem sala, capa e demais artifícios comportamentais para algum tipo de proximidade. Estes são verdadeiros mestres em sua escrotidão.

Enfim, bondade e maldade são trabalhadas de acordo com seus respectivos interesses e conveniências. Mas fica a dica: eu sei!

Quem só tem martelo pensa que tudo é prego.” – MARK TWAIN.

Elton Tavares

Impeachment– Uma piada constitucionalmente prevista – Por Mariana Distéfano Ribeiro

Por Mariana Distéfano Ribeiro

Passeando pelos stories do Facebook eu vejo muitos comentários sobre a atuação do Presidente Bolsonaro no exercício da função. Me espanta a quantidade de pessoas que é conivente com o comportamento e entende que, por exemplo, é direito dele não querer tomar a vacina, não aceitar usar máscara, ser grosseiro e “mitar” com os jornalistas, fazer apologia à tortura, à ditadura, à homofobia, entre tantas outras tosquices que esse ser humano fez (e ainda faz).

Pois eu digo com toda certeza e convicção que Bolsonaro, na qualidade de Presidente da República Federativa do Brasil, não tem o direito de agir como ele age, de falar o que fala e pregar o que ele prega!

Por que não? Porque ele é o Presidente, oras! É dever dele, obrigação intrínseca e necessária da função que exerce possuir o mínimo de bom senso, de cautela, de educação, de prudência na direção de qualquer país em que impere o estado democrático de direito.

A falta de educação recorrente do dirigente de um país, a imprudência no enfrentamento e no trato de questões e situações delicadas, que possuem um potencial significativo de inflamar ânimos e incentivar radicalistas contumazes a sair da esfera das ofensas verbais e virtuais para as ofensas físicas, especialmente aqueles preconceituosos, tende a causar comoções sociais graves e violentas. Foi exatamente isso que aconteceu na invasão ao prédio do Capitólio, sede do Congresso americano, no dia 06/01/2020, quando o ex-presidente Trump resolveu insistir, mais uma vez, na invenção de que as eleições estadunidenses foram fraudulentas e que, na verdade, ele teria vencido. E Bolsonaro ainda disse que se não tiver voto impresso nas próximas eleições (2022), vai acontecer o mesmo com o Brasil.

Os presidentes Trump e Bolsonaro em encontro em março de 2020, na Flórida.TOM BRENNER / REUTERS

Lá, nos Estados Unidos, o ex-presidente Trump já está indo embora. Mas aqui a gente ainda tem mais 2 anos de desgoverno Bolsonaro.

Certo. A gente concorda que o Bolsonaro está fazendo quase tudo como se fosse uma criança da 5ª série (aliás, ele até fala como uma… uma bem malcriada…). Então, deve ter alguma alternativa pra tirar ele da Presidência.

Pois tem. Essa alternativa é o processo de impeachment por crime de responsabilidade e tem previsão no art. 85 da Constituição Federal , com regulamentação pela Lei nº 1.079 de 10/04/1950 , e também por crime comum (como homicídio) como prevê o art. 86 também da CF.

Trata-se de um processo político, administrativo e não-judicial. Até a última atualização do dia 08/01/2021, haviam 53 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Acontece que o pedido tem que cumprir alguns requisitos, como indicação de provas e de testemunhas. O que não é muito difícil, dada a ausência de preparo e de discrição do nosso Presidente. A Lei nº 1.079 ainda descreve quais são os casos em que os atos do Presidente serão crime de responsabilidade.

Um dos artigos da Lei diz que é crime de responsabilidade quando Presidente atenta contra o livre exercício dos poderes da União (Legislativo e Judiciário, porque ele mesmo é o Executivo).

Atentar contra é se manifestar contra, injuriar, maldizer, impedir a atuação por meio de algum recurso que é inerente à atuação da Presidência.

Então… lembram daquela manifestação, lá em Brasília, que um monte de gente foi pra frente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedir o impeachment (é existe impeachment pra maioria dos cargos políticos e de estado) de um dos Ministros e o fechamento do Poder Judiciário e do Legislativo? Aquela manifestação em que o Bolsonaro foi montado a cavalo?

Lembrou? É, aquilo lá foi crime de responsabilidade.

Esse é um dos exemplos que eu considero mais gritantes e significativos da afronta ao estado democrático de direito que o atual dirigente do Brasil cometeu até hoje.

Muitos outros foram e ainda são cometidos como o incentivo ao uso de armas de fogo, a recusa em cumprir as determinações de medidas sanitárias federais, estaduais e municipais de combate ao coronavírus, as constantes apologias à tortura, à homofobia, à misoginia, à ditadura. Todos esses atos incentivam o extremismo de pessoas preconceituosas e os encorajam a mostrar a cara e manifestar suas opiniões em discursos de ódio.

Ok. Mas então por que o processo não vai pra frente se o Presidente já cometeu tantos crimes de responsabilidade?

Porque é um processo político. O Presidente da Câmara dos Deputados tem que deferir, aceitar e concordar expressamente com o pedido e encaminhar para uma comissão especial de Deputados. Essa comissão é que vai decidir se o processo vai pra frente ou não.

Ainda, depois que o processo passa pela anuência do Presidente da Câmara, o Presidente da República ainda tem prazo para apresentar sua defesa, a Comissão tem um prazo para fazer um parecer que ainda precisa passar pelo crivo de 2/3 dos 514 Deputados Federais, ou seja, 342 Deputados.

Agora, com a popularidade que o Bolsonaro tem até hoje , você acha mesmo que um Deputado vai aceitar um processo de impeachment contra o Presidente? É claro que não vai.

Por isso que o processo de impeachment é um processo tipicamente político. Fosse jurídico, o Presidente da Câmara dos Deputados não teria outra alternativa a não ser a de receber e aceitar todo pedido de impeachment que tivesse todos os requisitos da Lei nº 1.079 comprovadamente elencados no processo.

Fazendo uma analogia bem descompromissada, imagine que chegasse no Poder Judiciário, lá no fórum da sua cidade, numa vara criminal, uma denúncia de alguém que supostamente cometeu um crime qualquer, com todos os requisitos previstos na lei para aceitação da denúncia – inquérito, peça do Ministério Público. Aí o Juiz olha pra denúncia e diz: ah… esse cara aqui é meu amigo, ele é muito conhecido na cidade e todo mundo gosta dele… não vou aceitar essa denúncia não. E simplesmente arquiva o processo ou deixa na gaveta.

Já pensou?! Absurdo, não é?

Pois é… o processo de impeachment é mais ou menos assim. O cara comete o crime previsto em lei, mas é amigo dos reis e todo mundo gosta dele. Mas se ele for impopular, vai cair rapidinho. Seria cômico se não fosse trágico.

É, o processo de impeachment, com o rito previsto na atual legislação, é uma piada constitucionalmente prevista.

Fontes: BBC, El País, Jornal do Brasil, Planalto, Planalto, A Pública e Ibope Inteligência

*Além de feminista com orgulho, Mariana Distéfano Ribeiro é bacharel em Direito, servidora do Ministério Público do Amapá e adora tudo e todos que carreguem consigo o brilho de uma vibe positiva.

Não sejamos nós os vândalos da nossa cultura – Por Jaci Rocha

Foto: PMM

Por Jaci Rocha

Não defendo intolerância. Nem religiosa, nem cultural. Aliás, nenhum de nós. Não é mesmo? (Tsc, tsc). Então por que será o óbvio precisa ser dito?

Não acho certo que a postura agressiva de uma opinião de uma pessoa evangélica seja motivo para hostilizar a religião evangélica (como presenciei em algumas postagens). Assim como não acho certo o modo como uma única pessoa, de religião evangélica, se referiu à uma estátua em praça pública, em homenagem à tia Chiquinha – uma das grandes rainhas de nossa tradição marabaixeira.

Foto: Blog da Alcinéa

Infelizmente, seguimos vândalos de nossa cultura. A lista só aumenta. Na mesma quinzena em que riscaram a estátua em homenagem do professor Munhoz e foi criada uma suposta ‘briga’ por apropriação cultural Pará x Amapá, um ataque à estátua da tia Chiquinha indignou nossos corações.

Onde isso tudo se relaciona?

Na nossa falta de convivência republicada, que nos torna vândalos da já tão sofrida cidadania.

Sobre a ‘dita’ questão do momento: A praça foi nomeada em homenagem a alguém evangélico? No que a presença de uma estátua da da linda tia Chiquinha – certamente um pedaço de Deus na nossa cidade – desrespeitaria a homenagem anterior? Havia algo realmente a ser dito? Claro que não!

Foto: PMM

Assim como Amapá e Pará nunca poderiam ser inimigos e professor Munhoz segue herói para nossa história e literatura.

Isso só reflete como a gente precisa aprender a se amar, não é? A abraçar nossa história. A conviver com afeição, respeito, reconhecimento e memória!

O que assusta é que o óbvio precisa de ser defendido…isso realmente assusta. Por outro lado, reitero: não foram os evangélicos ou a religião evangélica. Foi “uma” pessoa. É preciso discernir.

“O que eu faço na vida ecoa na eternidade”

Sim, nós não toleramos racismo e intolerância. Também não estendemos a ninguém uma (muito infeliz) posição individualmente declarada.Não sejamos nós os vândalos da nossa própria cultura.

Que a gente abrace nosso Amapá, nossos heróis, nossa própria e multidiversificada identidade e beleza.

*Jaci Rocha é poeta e advogada.

Fecomércio parabeniza Randolfe e reconhece como parlamentar que mais trabalha pelo desenvolvimento do Amapá

O Sistema Fecomércio Amapá, por meio do presidente Eliezir Viterbino fez a entrega de um documento ao Senador da República, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), destacando a atuação do parlamentar em prol do setor produtivo. No documento, a instituição ainda pediu o apoio do senador na defesa do Sistema S no Congresso Nacional. Em como acordo, Randolfe propôs a realização de um grande evento para promoção do desenvolvimento do Estado.

O documento organizado pela Fecomério e entregue em mãos ao parlamentar, traz uma lista com iniciativas do senador, na atuação legislativa no Senado Federal, que resultam em mais desenvolvimento econômico para a região. ‘’Nosso objetivo é unir forças pelo crescimento do Amapá e do Brasil”, explicou o presidente da instituição.

“Vamos trabalhar no Senado com o mesmo afinco de sempre, como quando conseguimos prorrogar a vida das Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, quando pudemos comemorar a promulgação da Zona franca Verde, além das emendas que destinamos para diversas áreas do Estado, bem como toda a ideia de mudar a matriz econômica do Amapá promovendo educação, desenvolvimento, pesquisa e oportunidade”, disse Randolfe.

Entre as iniciativas, estão:

– Projeto de Lei Nº 990/2019 que inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078/1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes;

– Projeto de Lei Nº 1753/2019 que altera a Lei nº 11.898/2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio dos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre;

– Projeto de Lei Nº 3463/2019 que dá nova redação ao § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 288/1967, e ao § 2º do art. 4º da Lei nº 8.256/1991, ou seja, estende o tratamento fornecido aos perfumes na Zona Franca de Manaus – que permite aplicar os regimes fiscais aos perfumes se destinados, exclusivamente, a consumo interno ou quando produzidos com utilização de matérias primas da fauna e da flora regionais, em conformidade com processo produtivo básico – às demais Áreas de Livre Comércio sob a administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. Desta forma, o regime hoje aplicado à Zona Franca de Manaus é estendido às demais ALCs para garantir o desenvolvimento da Região Amazônica de forma igualitária;

– Projeto de Lei Nº 3466/2019 que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250/1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups;

– Projeto de Lei Nº 3956/2019 que altera a Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins;

– Projeto de Lei Nº 296/2018 que altera o Programa Minha Casa Minha Vida para determinar o emprego de técnicas de bioconstrução em percentual mínimo das unidades imobiliárias;

– Projeto de Lei Nº 390/2018 que veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo;

– Projeto de Lei Nº 25/2016 que altera o art. 11 da Lei nº 8.387/1991 para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços;

– Projeto de Lei Nº 68/2016 que altera Lei nº 11.898/ 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada – RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde;

– Projeto de Lei Nº 163/2016 que altera a Lei nº 9.998/2000 para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), para financiar programas, projetos e atividades governamentais voltados à massificação do acesso a serviços de telecomunicações;

– Projeto de Lei Nº 673/2015 que altera as Leis Nºs 10.560/2002 e Nº 10.336/2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) o querosene de aviação que for destinado a abastecimento de aeronave na Amazônia Legal.
Isenta de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis o querosene de aviação vendido para a aviação civil na Amazônia Legal;

O documento ainda destacou a forte atuação do senador em comissões no Senado Federal de relevância para o setor produtivo como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão Especial Destinada a examinar o PLS 258/2016, Comissão de Meio Ambiente (CMA), Comissão de Relações Exteriores e defesa Nacional (CRE), bem como faz parte da Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste (FPSENN).

Destaque ainda para a disposição do Randolfe em relatar oo Projeto de Lei Nº 1.829/2019 que altera a Lei Geral do Turismo com o objetivo de promover a modernização da atividade, fundamental para o Amapá e Brasil.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Se vivo, Raul Seixas faria 10.074 anos hoje! – Por Silvio Neto

Por Silvio Neto

Decifre as entrelinhas dos hieróglifos das pirâmides do Egito, do calendário Maia, das Itacoatiaras de Ingá. Leia os símbolos sagrados de Umbanda, as centúrias de Nostradamus e o Tarot de Crowley… Não importa qual seja o mistério, todos serão unânimes em lhe revelar: Existe um cometa errante; uma estrela bailarina que vaga no abismo do espaço sem fim flamejando um rock e um grito! Em sua jornada, ele só passa pelo nosso planeta a cada dez mil anos. É quando ele renasce e encarna como um Moleque Maravilhoso, trazendo ao mundo à sua volta mudanças profundas no seu pensar e no seu comportamento.

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Sua derradeira passagem por aqui durou apenas 44 anos. Mas foi suficiente para que um país inteiro de dimensões continentais se tornasse menos careta. Há exatos 74 anos, quando ele chegou por aqui em mais uma de suas passagens, esse intrépido cometa trouxe em seu rastro a bomba atômica, em 1945, fechando um ciclo da Terra conhecido como velho Aeon e trazendo à luz o Novo Aeon materializado em forma de música. Era o dia 28 de junho. Aquele, foi o dia em que a Terra parou. Mas antes disso, ele usou de seus artifícios alquímicos e conseguiu juntar as águas do rio São Francisco e do rio Mississipi, criando a fusão perfeita do rock’n’roll de Elvis Presley com o baião de Luiz Gonzaga e como um novo Macunaíma desvairado gritou em cima do palco do III Festival Internacional da Canção (1971) “Let me sing, let me sing (my rock’n’roll)”!

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Seu nome é o contrário do luaR pois ele é um cometa iluminado. Em sua metamorfose ambulante pela Terra, se fez de maluco para revelar sua genialidade; brincou de cowboy para mostrar que preferia ser um fora-da-lei; acumulou riquezas e glórias por um tempo para mostrar que o ouro é para o tolo.

Esse ano, em agosto, já terão se passado 30 anos de sua última visita aqui no nosso planeta. Ainda assim, seu rastro é tão presente, tão vivo, que é como se ele ainda estivesse por aqui, cruzando o nosso céu. E assim como as estrelas que vemos são muitas vezes apenas o reflexo de milhões de anos-luz de corpos celestes que ainda nos impressionam a visão, o cometa Raul Seixas, brilhará na mente e no coração de milhares de fãs por muitos e muitos anos até, quem sabe, sua próxima passagem há dez mil anos…

Meu comentário: grande Raulzito. Um artista sensacional que inspirou e inspira muitos de nós, fãs. Tanto pelo fascínio da linha tênue entre a feliz loucura da autenticidade, quanto pela sinceridade à bruta, sempre poetizada em um rock and roll dos bons. Viva Raul! (Elton Tavares)

A barreira ao feminismo contemporâneo – Por Mariana Distéfano Ribeiro

Por Mariana Distéfano Ribeiro

Sabe que esses dias eu me dei conta de que a luta pela igualdade entre homens e mulheres hoje em dia é muito mais difícil que a luta travada antigamente, quando mulher não podia votar, não podia usar calça, não tinha direito a dispor de sua herança, não podia estudar (até hoje há lugares em que é proibido), era um ser que servia apenas para procriação (a criminalização do aborto pela Câmara dos Deputados não é mera coincidência).

Estranha essa afirmação, né? A luta feminista dos dias de hoje ser mais difícil que a luta de antigamente parece até falácia, mas vem comigo nesse raciocínio que eu te mostro o porquê.

Quando se tinha uma linha divisória bem definida entre a existência de um direito ao homem e a impossibilidade do exercício desse direito por uma mulher, ficava muito clara a injustiça. Vejamos o direito ao voto, por exemplo, um dos maiores marcos civis da vitória das mulheres por direitos iguais. A barreira era formal (porque a lei proibia) e material (porque o próprio direito da mulher não existia).

Aí eu pergunto: qual explicação jurídica, ontológica, antropológica ou até biológica que justifique o impedimento de uma mulher ao voto? Nenhuma né?! Ou o fato de ter uma vagina entre as pernas seria uma justificativa?

Outro exemplo é o direito de frequentar escolas e universidades. Até hoje existem regiões do mundo em que meninas não podem frequentar escolas e nem as mulheres podem frequentar universidades. A história da paquistanesa, ganhadora do prêmio Nobel da paz, Malala Yousafzai, é um exemplo de ativismo pelos direitos humanos das mulheres e do acesso à educação no Paquistão.

Mais uma vez eu pergunto: qual explicação jurídica, ontológica, antropológica ou até biológica que justifique o impedimento do acesso de uma mulher à educação, às escolas e universidades? Nenhuma né?! Ou o fato de ter uma vagina entre as pernas seria uma justificativa?

Mas hoje em dia, pelo menos na esfera civil e jurídica, tanto formal e materialmente (perante a lei e o direito), existe paridade de direitos entre homens e mulheres. Isso nas regiões do mundo em que impera o regime democrático de governo.

Então, a barreira que tem que ser vencida aqui e agora é a barreira moral, filosófica, cultural, dos costumes. E isso é muito mais difícil de derrubar. É o preconceito velado, oculto, latente que a gente, que é mulher, vivencia todos os dias.

Percebeu que a barreira que limita o direito da mulher hoje em dia é cultural? Quando um homem se relaciona com várias mulheres solteiras ou casadas, sendo ele mesmo solteiro ou casado, o que as pessoas vão pensar dele? Que é um bon vivant, um dom juan, o pegador, no máximo vão falar que não vale nada. Mas ainda assim, ninguém vai desprezar um homem por pegar geral e não valer nada. Vão dar um tapinha nas costas, isso sim, e dizer: esse é meu garoto!

Agora, considere uma mulher que se relaciona com vários homens solteiros ou casados, sendo ela mesma solteira ou casada, o que as pessoas vão pensar dela? Que é uma vadia, que é vagabunda, que não vale nada, que não serve para ser mãe e se for mãe é um mau exemplo para os filhos. E por aí vai, a lista de adjetivos pejorativos é longa. E com certeza vai ser desprezada por pegar geral e não valer nada. Vão dar um tapa na cara, isso sim, e dizer: sua puta!

Esse é só um exemplo de como a moral e bons costumes são relativizados dependendo de quem se trata, e isso tem consequências direta ou indiretamente relacionadas à violência contra a mulher e a figura homossexual feminina.

Entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram apenas pela condição de serem mulheres¹. É uma média de quase 1 mulher por dia a cada ano! Sem falar nos casos que não entram nas estatísticas por não serem considerados violência contra a mulher por sua condição. Quanto aos homens? Esses não sofrem violência apenas pela condição de serem homens.

Percebeu agora? É matemático, é estatístico. E ainda tem gente que acha que feminismo é mimimi, que é vitimismo.

As igualdades formal e material existem. A igualdade de fato ainda é utopia.

*Além de feminista com orgulho, Mariana Distéfano Ribeiro é bacharel em Direito, servidora do Ministério Público do Amapá e adora tudo e todos que carreguem consigo o brilho de uma vibe positiva.

Fonte: Agência Brasil

O princípio da continuidade no serviço público e o umbigo – Por @maiarapires

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Por Maiara Pires

Em época de transição de mandato, o que não faltam são orientações dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas, sobre os procedimentos administrativos de um gestor público. Os conselheiros dos TCEs tentam de várias formas colocar na cabeça dos novos mandatários os princípios constitucionais da administração pública, entre eles, o da Continuidade do Serviço Público. Tudo para não prejudicar o atendimento à população.

Mas, tá pra nascer um indivíduo que não seja do mesmo partido ou aliado, ‘pegar o bonde andando’ e continuar o percurso do roteiro inicial… Nunca no Brasil que ele faz isso. Quando este um não para o serviço, ele ‘reformula’ a ação e só muda de nome pra ficar com a ‘cara dele’. E haja auditoria nas licitações e contratos com fornecedores até conseguir romper com todos eles pra colocar os “seus”.

Agora, quando o cidadão é do mesmo partido ou da mesma base aliada, o que não deve faltar na mesa de trabalho e em casa é óleo de peroba pra passar na senhora sua cara de pau, pra dizer pra deus e o mundo que tudo está legal e que “vamos continuar com o que está dando certo”.

Onde é que está o problema em continuar com um serviço que está dando resultado para a população? Já sei. O problema está em reconhecer o bom trabalho realizado em alguma área. Perguntar não ofende: qual foi a parte que Vossa Excelência não entendeu que SERVIÇO PÚBLICO significa SERVIR O PÚBLICO ou SERVIR A POPULAÇÃO e, que, o (a) senhor (a) foi eleito (a) pra prestar um bom serviço para o contribuinte? Hein?!

Mandato eletivo não é disputa de ego não. A função de Vossa Excelência é executar ações que melhorem a qualidade de vida em sociedade, não é deixar um legado para o (a) senhor (a) deixar o seu nome escrito nos anais da vida pública. Porque, infelizmente, é isso que o que a maioria dos mandatários faz. Eles querem ser ovacionados. Ao invés de servir, eles querem ser servidos. E o jogo de vaidade vai ganhando corpo no “eu fiz isso”, “eu fiz aquilo”. Deixa só eu lhe lembrar de uma coisinha: não faz mais do que obrigação.

Não faça nada buscando reconhecimento de ninguém. Trabalhe com a sua consciência tranquila e em paz, que é mais negócio. Faça o que tem que ser feito sem se importar com o adversário porque é ao povo que o (a) senhor (a) deve satisfação. E se o povo não reconhecer o seu trabalho, fica triste não. É melhor estar em paz do que estar certo. Não se bata.

De amor e tanto faz – Por @Cortezolli

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Numa noite dessas, carente de um tipo específico de entretenimento, achei no meu HD o filme A Teoria de Tudo, ou se preferir em inglês The Theory of Everything. Como não pretendo fazer resenha do filme, vou me ater ao fato de ter assistido e chorado copiosamente…

Você já deve ter ouvido falar de Steve Hawking, da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) que o acometeu nos tempos de faculdade e que isso não o impediu de ser quem é e, principalmente em Buracos de minhoca ou Wormhole. Ah, não? Não tem nenhuma referência sobre o assunto? Eis uma breve explicação, Hawking é um físico teórico, cosmólogo britânico e um dos mais consagrados cientistas da atualidade, Buracos de minhoca são atalhos hipotéticos pelo espaço-tempo, conhecidos como pontes de Eistein-Rosen, grosseiramente falando, seria um meio de viajar no tempo.

De volta ao meu universo particular, lembrei do filme apenas para sublinhar que apesar de ser um drama-romântico, nos alfineta em dois pontos:

1- Amar vai além de querer ficar com alguém para o resto de nossas “nada-mole” vidas;

2- Existe um propósito na vida para todo mundo, que supera a linha tênue de “crescei e multiplicai-vos”.

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Assim, se as coisas não saíram como você esperava, não se desespere, podia ser diferente, mas não necessariamente, melhor. Então, relaxa! Tá difícil ficar sozinho e feliz, calma isso passa, é como tempestades de olhos castanhos ou temporais que não duram para sempre.

É óbvio que não disponho de respostas prontinhas, redondinhas, mastigáveis, afinal, Nietzsche em Além do Bem e do Mal, descreve o filósofo como “um homem que vive, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente com coisas extraordinárias, que fica surpreso com suas próprias ideias como se viessem de fora, do alto e debaixo, como por uma espécie de acontecimentos e de raios de trovão que só ele pode sofrer…”, e eu não fujo a regra, apensar de não ser filósofa por formação, mas me atrevo a dizer que somos todos filósofos porque fil é amor pelo saber, investigar o mundo real no âmbito das relações entre teoria e prática de concepções e pensamentos.

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Deste modo, sentir solidão é gostoso né?! Se ainda não é, um dia será. Porque sozinhos nos conhecemos melhor, nos levamos para passear ou ficamos jogados na cama, nos alimentamos com o que tiver na dispensa, podemos fazer nada e tudo bem. Damos-nos mais atenção, respeitamos nossos limites ou rompemos nossas próprias barreiras, vestimos o que for confortável e tanto faz.

Somos esse montinho de retalhos e que ficamos bonitos em conformidade com a decoração, e já notou a palavra decoração? De coração para outra oportunidade!

Hellen Cortezolli

Morrissey está preparando uma coletânea do Ramones


O nome de Morrissey não deixa o noticiário. A novidade do antigo líder do Smiths, contudo, não tem mais nada a ver com o fato dele ter sido ou não demitido da gravadora que lançou o mais recente disco solo dele, mas, sim, sobre Ramones.

De acordo com a True To You, página de fãs que acabou se tornando uma espécie de ligação entre o músico e os outros fãs (e a imprensa), Morrissey está trabalhando em uma coletânea do Ramones.

Em um parágrafo curto, o site diz que o material será lançado em CD e vinil, através da gravadora Sire-Rhino. “Morrissey está muito agradecido pelo convite”, diz o fim do texto.

O músico nunca escondeu o apreço pelo movimento punk que surgiu em Nova York na década de 1970. Ele já citou New York Dolls e Patti Smith entre as influências mais diretas dele, mas o Ramones também está sempre entre os mais amados pelo músico de Manchester. 

*Contribuição do amigo Marcelo Guido

Bebo sim, e daí?

Sou boêmio e biriteiro mesmo. E daí? Eu que pago as minhas contas. 
Dia desses, uma fulana aí disse que acha feio eu colocar fotos das minhas bebedeiras com amigos no blog. Pois bem, vou elucidar alguns pontos aqui (não que eu tenha algum tipo de obrigação, mas gosto de rebater mesmo).

Quem me conhece sabe que não sou um bêbado inveterado ou incorrigível, mas sim um legítimo biriteiro. Outra, gosto de tomar umas com os amigos batendo aquele papo “de rocha”, mas nunca bebo durante o expediente ou quando tenho que executar algo que precise que eu esteja sóbrio.

Também não sou nenhum hipócrita que diz que é uma coisa e na verdade é outra. O que não posso dizer da minha fiscal em questão. O falso conservadorismo atroz e hipócrita só é no mundo virtual. Esse pessoal tenta passa uma imagem de arautos da moralidade e bons costumes, mas sei cada coisa de algumas figuras que se pudesse escrever seria aquele Deus nos acuda.

Sou um halterocopista assumido e não ligo se babacas de plantão acham feio. Azar o deles! Hoje é segundona, começa mais uma semana de trampo sério.

Como sempre, cumprirei com minhas obrigações. Mas se me der vontade de tomar uma cerveja amanhã, no Projeto Botequim do Sesc,  na quarta do futebol, na quinta do jazz no Norte das Águas ou rock do Bar do Francês, certamente irei. Eu me garanto. E você? Não sei não.

Desejo aos amigos e pessoas de boa índole, sejam elas boêmias ou não, uma ótima semana.

Elton Tavares